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Os líderes partidários da Câmara decidiram, em reunião na manhã de hoje, quais comissões cada partido vai presidir neste ano. As escolhas definitivas, no entanto, só serão conhecidas amanhã, quando ocorrem as eleições. Até lá, ainda poderá haver trocas.

Um exemplo é a Comissão de Direitos Humanos e Minorias que, pela regra de escolha com base no tamanho das bancadas, ficou com o bloco formado por PSB, PCdoB e PDT. De acordo com o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), a comissão é de interesse do PT, que propôs a troca pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Os líderes partidários da Câmara decidiram, em reunião na manhã de hoje, quais comissões cada partido vai presidir neste ano. As escolhas definitivas, no entanto, só serão conhecidas amanhã, quando ocorrem as eleições. Até lá, ainda poderá haver trocas.

Um exemplo é a Comissão de Direitos Humanos e Minorias que, pela regra de escolha com base no tamanho das bancadas, ficou com o bloco formado por PSB, PCdoB e PDT. De acordo com o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), a comissão é de interesse do PT, que propôs a troca pela Comissão de Defesa do Consumidor. Essa comissão está provisoriamente com o PMDB, que compunha o bloco integrado pelo PT.

A distribuição das comissões encontra-se da seguinte maneira, com alguns deputados indicados:

PMDB

– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Eduardo Cunha – RJ)

– Comissão de Defesa do Consumidor

– Comissão de Desenvolvimento Urbano (Vital do Rêgo Filho – PB)

– Comissão de Educação e Cultura (João Matos – SC)

PT

– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Walter Pinheiro – BA)

– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

– Comissão de Finanças e Tributação

DEM

– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PSDB

– Comissão de Turismo e Desporto

– Comissão de Viação e Transportes

PSB

– Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Janete Capiberibe – AP)

– Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Marcondes Gadelha – PB)

PPS

– Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

PP

– Comissão de Minas e Energia

PTB

– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

PDT

– Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Pompeo de Mattos – RS)

PR

– Comissão de Seguridade Social e Família

PSC

– Comissão de Legislação Participativa (provisoriamente, de acordo com o líder do PT, essa presidência ainda está em discussão no bloco)

A distribuição levou em conta os blocos partidários formados no início da atual legislatura. Na ocasião, foram formados três grandes blocos, que posteriormente foram desfeitos ou modificados. Um bloco foi constituído por PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC e PTdoB; outro por PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN; e um terceiro por PSDB, DEM e PPS.

Agência Câmara, 26 de fevereiro de 208.

A Federação do Comércio de Minas Gerais oferecerá, em março, cursos para auxiliar o desenvolvimento de negócios dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Entre os dias 3 e 7 e 10 e 12 do mês serão realizados os cursos Automação Comercial e Conectar, resultados da parceria fechada entre a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Sebrae.

Os sindicatos filiados a Fecomércio-MG estão convidados a participar dos cursos para modernizarem suas empresas através da tecnologia.

A Federação do Comércio de Minas Gerais oferecerá, em março, cursos para auxiliar o desenvolvimento de negócios dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Entre os dias 3 e 7 e 10 e 12 do mês serão realizados os cursos Automação Comercial e Conectar, resultados da parceria fechada entre a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Sebrae.

Os sindicatos filiados a Fecomércio-MG estão convidados a participar dos cursos para modernizarem suas empresas através da tecnologia. O seja, empresários, gerentes, supervisores e profissionais ligados ao comércio podem otimizar seus conhecimentos, em busca de maior produtividade e lucro. A Fecomércio Minas realizou, em janeiro, mais uma turma para os cursos, que, reunidos, ganharam o nome de Curso de Gestão de Tecnologia Empresarial e Negócios Eletrônicos – Projeto Automação Comercial/Conectar. Os empresários que participaram da iniciativa estão recebendo orientações dirigidas inteiramente gratuitas em suas empresas.                

Simples Nacional e Substituição Tributária

Além dos cursos Automação Comercial e Conectar, os sindicatos do interior de Minas participam, desde o dia 16 de janeiro, de palestras itinerantes sobre o “Simples Nacional” e a “Substituição Tributária”, com o objetivo de instruir e conscientizar empresários e contabilistas sobre a importância da permanente atualização dos conhecimentos em assuntos tributários. O projeto, da Fecomércio-MG, conta com o apoio da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais, entre outros parceiros.

A sétima arte chega ganha mais um espaço em Brasília, através do Sesc-DF. O Centro de Atividades Sesc Ceilândia passa a oferecer à população da cidade-satélite o projeto Cine Sesc, que apresenta diversos gêneros cinematográficos em sua programação, como drama, ação, comédia, documentário, filmes clássicos e desenhos infantis.

O Cine Sesc terá suas primeiras exibições amanhã (28) e em 2 de março, com os filmes “Pequeno Dicionário Amoroso”, de Sandra Werneck, e “Deu a louca na Chapeuzinho”, de Cory Edwards.

A sétima arte chega ganha mais um espaço em Brasília, através do Sesc-DF. O Centro de Atividades Sesc Ceilândia passa a oferecer à população da cidade-satélite o projeto Cine Sesc, que apresenta diversos gêneros cinematográficos em sua programação, como drama, ação, comédia, documentário, filmes clássicos e desenhos infantis.

O Cine Sesc terá suas primeiras exibições amanhã (28) e em 2 de março, com os filmes “Pequeno Dicionário Amoroso”, de Sandra Werneck, e “Deu a louca na Chapeuzinho”, de Cory Edwards. O projeto abre novas possibilidades de acesso a cultura e lazer à comunidade, gratuitamente; podem se beneficiar comerciários e usuários em geral. Os convites deverão ser retirados na bilheteria do local com meia hora de antecedência.

A programação de março, que vai até dia 30, pode ser conferida no site www.sescdf.com.br.

Sesc Ceilândia

O Centro de Atividades Sesc Ceilândia é o maior empreendimento do Sesc no Distrito Federal. Foi inaugurado em 22 de novembro de 2007, com a participação do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Nacional do Sesc, Antonio Oliveira Santos, e do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-DF, senador Adelmir Santana. A estrutura da unidade conta com 15 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, clínicas médicas e odontológicas, salão de festas e parque aquático, entre outros espaços. Ao todo, foram 26 meses de obras.

O presidente da Federação do Comércio do Estado de Sergipe, Hugo França, irá inaugurar em março a primeira unidade do Sesc Ler do Estado, no município de Indiaroba, a 83 quilômetros de Aracaju.

Construído numa área de 10 mil m2, a unidade terá salas de aula, biblioteca, salão multiuso e quadra coberta com vestiários e lanchonete, além de secretaria e almoxarifado.

Segundo Hugo França, a entidade está acelerando a finalização das obras por ter detectado carência de educação na população da região.

O presidente da Federação do Comércio do Estado de Sergipe, Hugo França, irá inaugurar em março a primeira unidade do Sesc Ler do Estado, no município de Indiaroba, a 83 quilômetros de Aracaju.

Construído numa área de 10 mil m2, a unidade terá salas de aula, biblioteca, salão multiuso e quadra coberta com vestiários e lanchonete, além de secretaria e almoxarifado.

Segundo Hugo França, a entidade está acelerando a finalização das obras por ter detectado carência de educação na população da região. Indiaroba conta hoje com pouco mais de 20 mil habitantes e é constituída praticamente por agricultores e pescadores. O município tem um dos maiores índices de analfabetismo do Estado. Além de proporcionar o acesso à Educação, o SescLer irá abrir portas para empregos diretos e indiretos, diminuindo o índice de mão-de-obra ociosa.

O governo central registrou superávit primário de R$ 15,361 bilhões em janeiro – um crescimento de 32,9% sobre o apurado em igual período de 2007 (R$ 11,6 bilhões). O número corresponde ao desempenho do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central e é recorde para o mês.

O governo central registrou superávit primário de R$ 15,361 bilhões em janeiro – um crescimento de 32,9% sobre o apurado em igual período de 2007 (R$ 11,6 bilhões). O número corresponde ao desempenho do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central e é recorde para o mês.

O Tesouro Nacional contribuiu para o resultado com um superávit de R$ 20,513 bilhões, ante déficits de R$ 5,088 bilhões e R$ 62,7 milhões da Previdência e do Banco Central, respectivamente.

Segundo os dados divulgados há pouco pelo Ministério da Fazenda, a alta deveu-se sobretudo ao crescimento das receitas, que somaram R$ 64,569 bilhões no mês passado, contra R$ 52,086 bilhões em janeiro de 2007 – uma alta de 24%. Já a receita líquida de repasses a estados e municípios teve elevação de 23,7%, subindo para R$ 54,351 bilhões. Já as despesas totais ficaram em R$ 38,989 milhões em janeiro, registrando alta de 23,9% sobre o valor do mesmo período, em 2007.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4 

A alta dos juros poderá ser discutida na reunião de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um grupo de empresários para debater a reforma tributária. ‘É um tema importante e, se houver oportunidade, vamos falar’, disse o diretor-executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Emerson Kapaz.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4 

A alta dos juros poderá ser discutida na reunião de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um grupo de empresários para debater a reforma tributária. ‘É um tema importante e, se houver oportunidade, vamos falar’, disse o diretor-executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Emerson Kapaz. ‘Estou muito preocupado com a alta, o sistema financeiro está dando um tiro no pé.’ Ele acredita que a alta dos juros, a seu ver exagerada, pode iniciar um ciclo vicioso: levar ao aumento da inadimplência e à retração do crédito.

Para o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, a alta dos juros não se sustenta e deverá reverter-se em meados do ano. As razões listadas pelo Banco Central para explicar o aumento ‘não justificam’ a elevação vista no mês. Ele avalia que a alta de janeiro é um repasse atrasado da alta dos juros futuros iniciada no ano passado, por causa da crise internacional.

Segundo o vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, Aldo Luiz Mendes, a taxa de juros subiu em janeiro por causa da aceleração da inflação, que elevou as taxas do mercado futuro. Como recentemente o mercado de juros futuros se acalmou, isso deve influenciar positivamente as taxas.

O presidente do Banco do Brasil, Francisco Lima Neto, disse que não há nenhum pedido do acionista majoritário – o Tesouro Nacional – para que o banco atue no sentido de conduzir uma redução nas taxas do mercado. O banco cobra juros mais baixos do que a média do mercado. Segundo ele, o Brasil tem um mercado incompleto de oferta de produtos bancários e o BB, como instituição pública, atua nesses segmentos cuja oferta é insuficiente.

Segundo o economista-chefe da Febraban, Nicola Tingas, o aumento do IOF para pessoas físicas – que elevou a taxa de 1,50% para 3,38% – mais a suspensão dos financiamentos de crédito consignado entre 2 e 7 de janeiro e a volatilidade no mercado financeiro internacional relacionada à crise nos EUA foram os principais fatores que determinaram o aumento das taxas de juros médios do crédito livre em janeiro. Ele negou que o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos – de 9% para 15% – tenha provocado a alta dos juros.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2 

As taxas de juros dos empréstimos dispararam em janeiro, impulsionadas pela crise nos Estados Unidos e pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre outros fatores. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, a taxa média para pessoas físicas saltou de 43,9% ao ano em dezembro para 48,8% em janeiro, um aumento de 4,9 pontos percentuais. Os financiamentos às empresas ficaram em média 1,8 ponto percentual mais caros, de 22,9% para 24,7% ao ano.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2 

As taxas de juros dos empréstimos dispararam em janeiro, impulsionadas pela crise nos Estados Unidos e pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), entre outros fatores. Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central, a taxa média para pessoas físicas saltou de 43,9% ao ano em dezembro para 48,8% em janeiro, um aumento de 4,9 pontos percentuais. Os financiamentos às empresas ficaram em média 1,8 ponto percentual mais caros, de 22,9% para 24,7% ao ano.

O movimento de alta continua em fevereiro, segundo dados apurados pelo BC até o dia 14. Na média, as taxas para pessoas físicas já subiram 1,8 ponto percentual e, para as pessoas jurídicas, 0,6 ponto percentual.

Mesmo mais caros, os empréstimos não pararam de crescer. Em janeiro, o crédito concedido chegou a R$ 529,3 bilhões, 1% mais do que em dezembro e 28,5% mais em 12 meses. Os financiamentos à pessoa física cresceram 2,5%, atingindo R$ 246,5 bilhões, enquanto para as pessoas jurídicas houve ligeira retração, de 0,3%. O volume total do crédito chegou a 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de mais endividadas, as pessoas estão pagando os empréstimos. A taxa média de inadimplência das pessoas físicas ficou em 7,1% e a das jurídicas, em 2%. Nos dois casos, não houve aumento em relação a 2007. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o aumento das alíquotas do IOF, de 1,5% para 3%, é um dos fatores que explicam a alta dos juros.

A crise nos Estados Unidos também contribuiu. “As instituições financeiras, de forma preventiva, elevaram a expectativa de risco”, disse Lopes. A média dos juros subiu, ainda, porque mais pessoas recorreram ao cheque especial, cuja taxa atingiu 145% ao ano, a mais alta desde junho de 2006.

O juro médio subiu também porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de autorizar empréstimos consignados entre 2 e 7 de janeiro, levando os aposentados a buscar alternativas mais caras. Outro fator é o fim da promoção de juros do consignado que a Caixa Econômica Federal havia feito para funcionários do Judiciário. Ainda assim, em janeiro o total de empréstimos consignados atingiu R$ 65,5 bilhões, um aumento de 1,4% na comparação com dezembro.

Embora mais caros, os empréstimos estão mais longos. Na média, chegaram a 369 dias, superando o período de um ano pela primeira vez na série do BC, iniciada em 2000.

Leasing

As operações de leasing continuam em firme trajetória de elevação. Dados divulgados pelo Banco Central mostram que o total dessas operações aumentou 4,5% em janeiro na comparação com dezembro, para R$ 67,874 bilhões. Em 12 meses, o total saltou 90,4%. O financiamento de veículos lidera, com folga, essa expansão.

Em janeiro, o total das operações de arrendamento para pessoas jurídicas aumentou 5,5%, para R$ 36,730 bilhões. Para as pessoas físicas, a expansão foi de 3,3%, para R$ 31,144 bilhões. Nos últimos 12 meses, o crescimento acumulado do mercado atinge 74,7% nas transações para as empresas e 113,1% para as famílias. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que 86,9% do volume dessas operações estão sendo destinados à compra de veículos.

“Tiro no Pé”

A alta dos juros poderá ser discutida na reunião de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um grupo de empresários para debater a reforma tributária. “É um tema importante e, se houver oportunidade, vamos falar”, disse o diretor-executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Emerson Kapaz. “Estou muito preocupado com a alta, o sistema financeiro está dando um tiro no pé.” Ele acredita que a alta dos juros, a seu ver exagerada, pode iniciar um ciclo vicioso: levar ao aumento da inadimplência e à retração do crédito.

Para o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, a alta dos juros não se sustenta e deverá reverter-se em meados do ano. As razões listadas pelo Banco Central para explicar o aumento “não justificam” a elevação vista no mês. Ele avalia que a alta de janeiro é um repasse atrasado da alta dos juros futuros iniciada no ano passado, por causa da crise internacional.

Segundo o vice-presidente de Finanças do Banco do Brasil, Aldo Luiz Mendes, a taxa de juros subiu em janeiro por causa da aceleração da inflação, que elevou as taxas do mercado futuro. Como recentemente o mercado de juros futuros se acalmou, isso deve influenciar positivamente as taxas.

O presidente do Banco do Brasil, Francisco Lima Neto, disse que não há nenhum pedido do acionista majoritário – o Tesouro Nacional – para que o banco atue no sentido de conduzir uma redução nas taxas do mercado. O banco cobra juros mais baixos do que a média do mercado. Segundo ele, o Brasil tem um mercado incompleto de oferta de produtos bancários e o BB, como instituição pública, atua nesses segmentos cuja oferta é insuficiente.

Segundo o economista-chefe da Febraban, Nicola Tingas, o aumento do IOF para pessoas físicas – que elevou a taxa de 1,5% para 3,38% – mais a suspensão dos financiamentos de crédito consignado entre 2 e 7 de janeiro e a volatilidade no mercado financeiro internacional relacionada à crise nos EUA foram os principais fatores que determinaram o aumento das taxas de juros médios do crédito livre em janeiro.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-6

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15) ficou em 0,64% em fevereiro, ante 0,70% em janeiro. Apesar da desaceleração da taxa de um mês para o outro, o resultado veio acima da média das estimativas dos analistas do mercado financeiro (0,59%) e foi puxado pelo reajuste de alguns produtos alimentícios e das mensalidades escolares.

Os grupos de alimentos e educação responderam, juntos, por 0,5 ponto porcentual, ou 80% da inflação do mês.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-6

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15) ficou em 0,64% em fevereiro, ante 0,70% em janeiro. Apesar da desaceleração da taxa de um mês para o outro, o resultado veio acima da média das estimativas dos analistas do mercado financeiro (0,59%) e foi puxado pelo reajuste de alguns produtos alimentícios e das mensalidades escolares.

Os grupos de alimentos e educação responderam, juntos, por 0,5 ponto porcentual, ou 80% da inflação do mês. O IPCA-15, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma prévia do IPCA, referência para as metas de inflação do governo. Os dois indicadores diferem apenas no período de coleta. Os técnicos do instituto não dão entrevista sobre essa pesquisa.

O economista da LCA Consultores, Raphael Castro, disse que a maior surpresa do IPCA-15 de fevereiro foi o grupo Alimentação e Bebidas. ‘Foi a maior diferença, pois o IPCA-15 não mostrou o alívio entre os produtos alimentícios que outros indicadores mostraram.’

Em fevereiro, segundo o IBGE, os alimentos subiram 1,13%, menos que em janeiro (1,96%), mas acima do esperado. Segundo Castro, a alta do IPCA-15 ‘não é preocupante’ e o IPCA fechado de fevereiro, que será divulgado no início de março, deverá ficar próximo de 0,50% (ante 0,54% em janeiro).

Enquanto os produtos alimentícios tiveram alguma desaceleração em fevereiro, os não-alimentícios subiram 0,97%, bem acima da variação de 0,35% de janeiro. Segundo Castro, essa alta já era esperada por causa dos reajustes nas escolas, captados pelo IBGE no segundo mês do ano.

O grupo educação subiu 3,61%, refletindo, além do reajuste das mensalidades, os aumentos nas tarifas dos ônibus urbanos. Já os combustíveis recuaram 1,09% e apresentaram a mais baixa contribuição, de -0,05 ponto percentual.

Para o estrategista da tesouraria do BES Investimento, Fábio Knijnik, o resultado do IPCA-15 acima da média das estimativas não altera a tendência de redução da inflação.

No IPC-Fipe, item teve deflação

A desaceleração da inflação na cidade de São Paulo, para 0,16% na terceira quadrissemana de fevereiro, ante 0,22% na coleta anterior, foi praticamente determinada pela deflação de 0,13% na alimentação. Essa é, segundo o coordenador do IPC-Fipe, Márcio Nakane, a oitava desaceleração seguida nesse grupo.

Esse movimento foi impulsionado pelas quedas de 2,27% no subgrupo de alimentos in natura, do preço do frango, que caiu 6,36%, e das carnes bovinas, com deflação de 1,39%. A queda no preço dos alimentos só não foi maior porque alguns produtos de peso na dieta do consumidor continuam em elevação. É o caso do feijão, que subiu 10,55%, do arroz (4,11%), do óleo de soja (6,79%) e do pão francês (0,77%). Segundo Nakane, o aumento do óleo e do pão era esperado, já que, no atacado, a soja em grão e o trigo tiveram alta.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-3 

Uma concentração de pagamentos de sentenças judiciais levou o déficit nas contas da Previdência Social para R$ 5,09 bilhões em janeiro, uma alta de 30,7% em ante o mesmo mês de 2007.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-3 

Uma concentração de pagamentos de sentenças judiciais levou o déficit nas contas da Previdência Social para R$ 5,09 bilhões em janeiro, uma alta de 30,7% em ante o mesmo mês de 2007. Decisões da Justiça Federal, que mandaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reajustar valores de benefícios previdenciários, somaram R$ 2,43 bilhões.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse que esse valor é quase a metade da previsão de gastos com ações judiciais para o ano. A expectativa é que o restante da despesa seja diluído nos próximos meses. ‘Deveremos ter meses com pouco mais e outros com pouco menos da média mensal de R$ 250 milhões em precatórios (sentenças judiciais sem recurso).’

O valor total das execuções é repassado pelo Conselho Nacional de Justiça ao Ministério do Planejamento, responsável pela programação dos pagamentos. Para este ano, a previsão é que o INSS gaste mais R$ 5,16 bilhões para honrar valores corrigidos por ordem da Justiça.

Por causa da concentração desses pagamentos no mês passado, a elevação de 12% na arrecadação previdenciária foi superada pela alta de 17,4% nas despesas totais do INSS. As receitas da Previdência atingiram R$ 11,2 bilhões ante R$ 9,98 bilhões em janeiro de 2007.

O principal motivo para o crescimento das receitas foi a continuidade do ritmo de contratações com carteira assinada por empresas privadas. A formalização amplia o número de contribuintes, pois os trabalhadores descontam de seus salários entre 7% e 11% (até o teto de R$ 2,8 mil) para o INSS. E as empresas recolhem mais ao ampliarem o quadro de pessoal, pois pagam o equivalente a 20% sobre a folha de salários.

Fora os gastos judiciais, as despesas do INSS continuaram sob controle, segundo o secretário. Os benefícios previdenciários somaram R$ 13,85 bilhões ante R$ 13,70 bilhões em janeiro do ano passado. Schwarzer diz que a explicação vem das medidas para controlar a concessão do auxílio-doença.

Em janeiro, o estoque de auxílios chegou a 1,3 milhão, ante 1,4 milhão no início de 2007. No total, o INSS pagou em janeiro 22 milhões de benefícios, entre auxílios, aposentadorias, pensões e salários-maternidade, crescimento de 2,2% em relação a janeiro do ano passado.

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3 

A Receita Federal voltou a bater recorde em janeiro, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A arrecadação total somou R$ 62,59 bilhões – aumento real de 20% sobre o mesmo mês de 2007. O crescimento dos tributos sobre os lucros das empresas levou R$ 16,63 bilhões aos cofres federais.

Valor Econômico   Editoria: Brasil    Página: A-3 

A Receita Federal voltou a bater recorde em janeiro, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A arrecadação total somou R$ 62,59 bilhões – aumento real de 20% sobre o mesmo mês de 2007. O crescimento dos tributos sobre os lucros das empresas levou R$ 16,63 bilhões aos cofres federais. No Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) a elevação foi de 51,15% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou valores 44,74% maiores. 

No ano passado o governo pressionou o Congresso para que fosse aprovada a prorrogação, até 2011, da cobrança da CPMF. Como argumento, afirmou que o orçamento não poderia perder R$ 40 bilhões em 2008 e que a saúde, os programas sociais e a Previdência seriam os principais prejudicados. Depois da derrota, em dezembro, foi definido um pacote de aumento de tributos com o objetivo de recuperar apenas R$ 10 bilhões neste ano. Foram elevados o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da CSLL das instituições financeiras. 

O resultado da arrecadação em janeiro, contudo, vai na direção contrária às previsões do Executivo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que a arrecadação “confortável” do mês ajuda na aprovação da reforma tributária. O secretário Jorge Rachid procurou explicar que o salto na receita de janeiro foi “atípico”. Ele argumentou que, normalmente, nos meses de janeiro, os impostos vinculados à performance dos lucros têm aumentos no patamar dos 20% sobre os valores de janeiro do ano anterior. 

Para Rachid, o aumento na casa dos 50% verificados no mês passado não deve se repetir durante o ano. “O resultado foge da normalidade”, disse. Na sua avaliação, o vigor do crescimento econômico faria com que a arrecadação dos tributos sobre o lucro aumentasse entre 10% e 12%. 

Essa atipicidade, segundo Rachid, também teve outras causas. No final de 2007 foram feitas várias aberturas de capital e, além disso, janeiro registrou antecipações de ajustes no pagamento dos tributos sobre o lucro que devem ser recolhidos até o final de março. Multas, juros e depósitos judiciais também apresentaram valores acima da média. E ainda houve uma arrecadação “residual” da CPMF – R$ 870 milhões – referente aos últimos dez dias de dezembro. 

Os setores que mais recolheram IRPJ e CSLL em janeiro foram os de serviços financeiros e atividades auxiliares, metalurgia, eletricidade, comércio atacadista, serviços de escritório, transporte terrestre, extração de minerais metálicos, produtos químicos e consultoria em gestão. Esse grupo foi responsável por R$ 9,72 bilhões dos R$ 16,63 bilhões arrecadados. Rachid revelou que as cem empresas com as maiores altas nos tributos ligados ao lucro recolheram, em média, 500% mais. Nos bancos, o recolhimento de IR subiu 148% e a CSLL foi 134% maior. 

Os valores recebidos no IPI cobrado sobre automóveis cresceram, em janeiro, 34% reais sobre igual período de 2007. O aumento decorreu do salto de 39% nas vendas internas das montadoras. Os tributos ligados à atividade importadora também apresentaram aumentos expressivos. O Imposto de Importação arrecadou mais 29% em termos reais sobre o ano anterior, e o IPI vinculado à importação cresceu 31,8%. Esse movimento foi provocado pela elevação de 45,62% do valor em dólares das importações e aumentos nas alíquotas médias efetivas. O câmbio teve redução média de 17,03%. 

O especialista em contas públicas, Amir Khair, diz que o aumento da atividade econômica contribuiu para o resultado de janeiro da arrecadação federal. “A lucratividade das empresas tem aumentado e a formalização maior do emprego continua”, deduz ele. 

“Numa economia aquecida, as empresas tornam-se mais agressivas e competitivas”, diz Khair, lembrando que a arrecadação federal indica que os lucros das empresas cresceram mais que as suas receitas. Em janeiro, o recolhimento de tributos cobrados sobre o lucro, como o IR das pessoas jurídicas e a CSLL, cresceu 51,15% e 44,74%, respectivamente. A elevação da Cofins e do PIS, ambos calculados sobre o faturamento, foi de 13,02% e 7,17%. O economista também chama a atenção para o recolhimento da contribuição previdenciária e do IR na fonte sobre rendimentos do trabalho. As duas cobranças foram responsáveis por uma arrecadação adicional de R$ 4 bilhões, indicando crescimento do emprego com carteira assinada. 

O fim da CPMF teve um efeito interessante na estrutura de arrecadação da Receita. Pela primeira vez desde 2001 a arrecadação do IR superou o recolhimento total das contribuições sociais em um mês de janeiro. Esse quadro era resultado de uma política que privilegiava a arrecadação de tributos que não fazem parte do bolo repartido com Estados e municípios. Em janeiro, porém, a tendência se reverteu. Enquanto o IR rendeu R$ 20,08 bilhões, as contribuições somaram R$ 19,57 bilhões. O fim da CPMF também poderá mudar a tendência de concentrar a tributação sobre as receitas, fazendo com que o recolhimento tenha base maior na renda e no lucro, estrutura considera mais saudável e mais justa pelos tributaristas. 

Para o economista Fernando Fenolio, do Unibanco, a forte arrecadação de janeiro mostrou a robustez da atividade econômica, evidenciada nas altas expressivas das receitas com o IRPJ e a CSLL. “A economia cresce bastante e gera uma forte arrecadação”, afirma ele, para quem, “pelo menos por enquanto, a CPMF não faz falta”. 

Fenolio destaca também o fato de que houve alguns fatores extraordinários a engordar a arrecadação de janeiro, como a antecipação de recolhimento de impostos que poderiam ser pagos até março. Por causa disso, ele diz que não é possível estimar que as receitas continuarão a crescer 20% acima da inflação no resto do ano. “Esse é o resultado de apenas um mês, e a atividade econômica também deve sofrer alguma desaceleração nos próximos meses.” De qualquer modo, ele considerou o desempenho foi muito bom. Fenolio projetava uma arrecadação de R$ 55,5 bilhões, bem inferior aos R$ 62,59 bilhões efetivamente registrados. 

Em nota, o economista Cristiano Souza, do ABN AMRO, diz que a arrecadação elevada de janeiro mostra que o governo não deve ter problemas para cumprir a meta de superávit primário (o resultado das contas públicas antes do pagamento de juros) deste ano, mesmo sem a CPMF.

O esforço fiscal, diz, deve ficar em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que dará um sinal positivo para o mercado e para as agências de classificação de risco.