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A Federação do Comércio do Mato Grosso do Sul promove, de hoje (25) a 29 de fevereiro, na sede da entidade, em Campo Grande, o curso gratuito de Automação Comercial, projeto oriundo de uma parceira entre a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O objetivo do curso é contribuir para a melhoria dos negócios do setor através da inserção de novas tecnologias no dia-a-dia das micro e pequenas empresas. Os participantes – empresários, gerentes, supervisores e profissionais ligados aos setores administrativo, financeiro etc.

A Federação do Comércio do Mato Grosso do Sul promove, de hoje (25) a 29 de fevereiro, na sede da entidade, em Campo Grande, o curso gratuito de Automação Comercial, projeto oriundo de uma parceira entre a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O objetivo do curso é contribuir para a melhoria dos negócios do setor através da inserção de novas tecnologias no dia-a-dia das micro e pequenas empresas. Os participantes – empresários, gerentes, supervisores e profissionais ligados aos setores administrativo, financeiro etc. – aprenderão como controlar estoques, reduzir despesas operacionais, realizar controles administrativos e financeiros com mais produtividade e lucro. Após o término do curso, o comerciante recebe, gratuitamente, 12 horas de consultoria para auxiliá-lo na escolha de tecnologias que otimizarão o seu negócio.

Tocantins

O município de Taquaralto receberá a terceira palestra de Automação Comercial que a Federação do Comércio de Tocantins promove no estado no dia 27 de fevereiro (quarta-feira), na agência da Caixa Econômica Federal da cidade. Ministrada pela consultora Daniela Olivo, a palestra é destinada aos empresários da região e tem por objetivo apresentar e divulgar o curso, previsto para março.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-12

As centrais sindicais consideram “preocupante” o fim do salário-educação, como prevê a proposta de reforma tributária apresentada anteontem pelo governo federal, e querem mais detalhes sobre como a receita arrecadada com essa contribuição -cerca de R$ 7 bilhões em 2007- será mantida.

Na segunda-feira, sindicalistas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para discutir a PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma tributária e ter acesso a mais

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-12

As centrais sindicais consideram “preocupante” o fim do salário-educação, como prevê a proposta de reforma tributária apresentada anteontem pelo governo federal, e querem mais detalhes sobre como a receita arrecadada com essa contribuição -cerca de R$ 7 bilhões em 2007- será mantida.

Na segunda-feira, sindicalistas se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para discutir a PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma tributária e ter acesso a mais detalhes do projeto.

O salário-educação é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas -a alíquota é de 2,5%. Ao acabar com essa contribuição, o governo espera contribuir para a desoneração da folha reivindicada pelo setor produtivo.

“O governo vai acabar com o salário-educação e colocar o que no lugar? Esse dinheiro é usado justamente para atender os filhos dos trabalhadores que não têm acesso a escolas privadas”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem a mesma preocupação. “Não está claro se, ao retirar o salário-educação da folha de pagamento, os recursos serão mantidos para os Estados e os municípios. Queremos mais detalhes”, diz Artur Henrique, presidente da CUT.

Outra preocupação, diz o sindicalista, é saber se será mantida a receita, garantida para a seguridade social, prevista em tributos que serão unificados, como PIS e Cofins.

Hoje, a União tem quatro tributos sobre o consumo -PIS, Cofins, IPI e Cide-, com alíquotas que variam por setor. Uma das propostas da PEC é criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal e unificar a tributação com alíquotas que mantenham a arrecadação.

“A Constituição Federal garante que parte dos recursos seja destinada para assistência social, saúde e previdência. Se os tributos forem unificados no IVA, Imposto sobre Valor Agregado, o repasse será garantido na mesma proporção?”, questiona o sindicalista.

Para a UGT (União Geral dos Trabalhadores), entretanto, é positiva a idéia de acabar com o salário-educação. “Contribuições sobre a folha encarecem o custo do trabalhador para as empresas e isso impede que elas paguem melhores salários e empreguem mais gente”, diz Ricardo Patah, presidente da UGT, que é resultado da fusão de três centrais -CGT, SDS e CAT. “O que precisa ser feito é uma discussão ampla, um PAC voltado para educação.”

CUT e Força Sindical reconhecem que a proposta de reforma traz pontos positivos, como a unificação de impostos e a simplificação do sistema tributário no país.

“Unificar as alíquotas do ICMS cobradas pelos Estados é muito importante porque dá condições de acabar com a guerra fiscal que também prejudica o trabalhador”, diz Juruna.

“Uma empresa fecha as portas em um Estado e demite os funcionários para ir atrás de incentivos fiscais. Só que, ao contratar em outro Estado, paga salários muito mais baixos. Portanto o trabalhador sofre diretamente as conseqüências dessa guerra fiscal.”

Patah, entretanto, diz que o governo deveria ter criado um imposto federal único.

 

 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-9

O Ministério da Previdência Social quer endurecer as regras da filantropia e propõe uma devassa nas 7.000 entidades que anualmente deixam de recolher mais de R$ 4 bilhões para o sistema previdenciário.

A proposta é “depurar” gradualmente o atual cadastro das instituições, promovendo uma fiscalização anual nas contas das filantrópicas.

Um projeto de lei para alterar as normas da filantropia já foi encaminhado para a Casa Civil para detalhamento técnico e deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos meses, m

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-9

O Ministério da Previdência Social quer endurecer as regras da filantropia e propõe uma devassa nas 7.000 entidades que anualmente deixam de recolher mais de R$ 4 bilhões para o sistema previdenciário.

A proposta é “depurar” gradualmente o atual cadastro das instituições, promovendo uma fiscalização anual nas contas das filantrópicas.

Um projeto de lei para alterar as normas da filantropia já foi encaminhado para a Casa Civil para detalhamento técnico e deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos meses, mas ainda não há consenso sobre a fiscalização anual.

Essa é a proposta do ministro da Previdência, Luiz Marinho, e enfrenta grande resistência entre os demais ministérios envolvidos na discussão (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), conforme admitiu Marinho em entrevista à Folha.

O Planalto precisará arbitrar a questão. “Há resistência dos outros ministérios, porque eles acham que é muito trabalho para ser feito em um ano. Mas vou insistir nesse ponto”, afirmou Marinho.

A proposta da Previdência é reduzir de três para um ano a validade do certificado de filantropia. Durante a vigência do novo prazo, as instituições seriam submetidas à fiscalização dos ministérios das áreas (saúde, educação e assistência social) e perderiam a isenção previdenciária caso fossem constatadas irregularidades.

Prestação de contas

Atualmente, somente depois de três anos do gozo do benefício a instituição tem de prestar contas ao governo e não há controle por parte dos ministérios das áreas atendidas pela atividade filantrópica.

Havendo descumprimento das regras da filantropia, as instituições são obrigadas a recolher à Receita Federal as contribuições previdenciárias que deixaram de pagar. Isso, no entanto, não impede que um novo certificado seja concedido à instituição, explica o ministro.

“Não será preciso analisar todo o cadastro em um ano. Aprovado o projeto em 2008, por exemplo, embora ache que não dá tempo, aí a partir de 2009 seria fiscalizado um grupo de entidades para cassar o certificado de quem não cumpre as regras. No ano seguinte, um novo grupo seria fiscalizado, e assim por diante, até depurar todo o cadastro.”

Com a limpeza do cadastro, a fiscalização anual das entidades poderia ser feita por meio de um monitoramento à distância ou por amostragem. “Seria uma forma mais inteligente para separar a verdadeira filantropia da “pilantropia”.

Recuo

Ao detalhar o projeto de lei, Marinho recuou na proposta de conceder anistia a dívidas antigas das entidades. Recentemente, o ministro havia declarado publicamente que esses créditos eram moeda podre e não valia a pena cobrar a dívida acumulada. Haveria o perdão e a criação de regras mais duras para o futuro.

“A Receita Federal continuará cobrando as dívidas. A não ser que o Congresso Nacional decida dar o perdão às entidades na discussão do projeto. Mas não é isso que vai estar na proposta do governo”, declarou Marinho, reconhecendo que tais créditos dificilmente são recuperados pelo fisco. “Isso envolve disputas judiciais e as dívidas acabam prescrevendo.”

Já está certo que o projeto de lei estabelecerá que cada área de governo deverá se responsabilizar pela concessão, fiscalização e controle da filantropia, assim como repassar para a Previdência o valor correspondente às renúncias fiscais.

Pelas regras em vigor, a concessão do documento é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social e eventuais recursos são encaminhados ao ministro da Previdência. “As coisas mudaram. No passado, quando a Previdência incluía a Saúde e a Assistência, isso fazia sentido. Hoje não é mais assim, e a educação também passou a fazer parte da filantropia”, explicou Marinho. “Além de financiar o setor, tenho que fazer o trabalho dos outros”, brincou.

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-15

O contribuinte que não tiver o número do recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda do ano passado não deve perder tempo: ele precisa ir a uma unidade da Receita Federal para obtê-lo.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-15

O contribuinte que não tiver o número do recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda do ano passado não deve perder tempo: ele precisa ir a uma unidade da Receita Federal para obtê-lo. Sem o número, ele não conseguirá entregar a declaração deste ano pela internet -a entrega vai de 3 de março a 30 de abril.

A obrigatoriedade de mencionar o número do recibo de entrega de 2007 é uma das principais novidades determinadas pela Receita para que os contribuintes façam a declaração deste ano (em 2007, a indicação do número do recibo de 2006 era opcional).

Não há como saber quantos contribuintes que entregaram pela internet em 2007 (foram 22,9 milhões) não têm mais o número do recibo de entrega. Esse número ficou gravado, no momento do envio da declaração, no disquete ou no computador usado pelo contribuinte. Por precaução, ele deveria ter guardado o disquete e ao menos uma cópia impressa da declaração e do recibo de entrega.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita está preparada para atender a demanda dos contribuintes que necessitarem obter o número do recibo de 2007. “Achamos que não haverá corrida de contribuintes em busca desses números.”

Diante da impossibilidade de saber quantos contribuintes estão nessa situação e pelo fato de a Receita ter adotado uma situação de obrigatoriedade para a entrega da declaração, Adir é prudente. “Se houver uma procura muito grande, vamos repensar a obrigatoriedade da exigência do número. Não vamos fechar a porta aos contribuintes que eventualmente perderam o número.”

A advogada Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados, entende que a exigência do número do recibo deveria continuar sendo opcional, como em 2007. “Um número do ano anterior não pode impedir a entrega. Essa exigência pode atrapalhar a vida do contribuinte.”

Adir defende a exigência da Receita. “O número do recibo de entrega é muito mais de interesse do declarante. Ele deve ter cuidado com ele, assim como tem, por exemplo, com uma senha do cartão bancário.”

Unidades

Na capital paulista os contribuintes dispõem de seis unidades da Receita para obter o número do recibo.

O número do recibo é fornecido no ato ao contribuinte. Para obtê-lo, o interessado deve ir a qualquer das unidades com o CPF e o documento de identidade. No caso de constituir um procurador, este deverá levar a procuração, o CPF e um documento de identidade.

Adir diz que as mudanças feitas na declaração nos últimos anos visam melhorar a qualidade da informação prestada pelo contribuinte e, ao mesmo tempo, garantir maior segurança no envio das mesmas.

A exigência do número do recibo impede que outra pessoa possa enviar uma declaração falsa à Receita. Como o número do recibo é composto por dez algarismos, é impossível que alguém consiga acertar a seqüência e enviar uma declaração em nome de outra. Por isso, Adir recomenda que o contribuinte não deixe de guardar o disquete com todas as informações e também uma cópia da declaração e do recibo de entrega.

CPF após 18 anos

Outra novidade no programa do IR deste ano é a obrigatoriedade de o titular mencionar o número do CPF dos dependentes com 18 anos completados até o final do ano passado.

Como em 2007 essa exigência valia só para os maiores de 21 anos, é provável que muitos contribuintes com mais de 18 anos ainda não tenham o CPF.

O documento é obtido nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O custo é de R$ 5,50. No site da Receita o interessado encontra a relação de documentos necessários para cada situação (menor de 16 anos ou incapaz; maior de 16 e menor de 18 anos; maior de 18 e menor de 70 anos etc.).

Adir diz que a obtenção do documento é rápida -no máximo uma semana após o pedido o número poderá ser consultado no site da Receita (Consulta Atendimento de Solicitação).

Pendências

A partir deste ano, o contribuinte que tiver pendências com a Receita receberá essa informação no rodapé do recibo de entrega. Segundo Adir, a informação englobará só as pendências sobre o IR, abrangendo os últimos cinco exercícios.

Para Libertuci, essa informação não deveria vir impressa no recibo. “Isso pode causar constrangimentos ao contribuinte que tiver de fornecer cópia da declaração a algum órgão por qualquer necessidade.”

Adir diz que não haverá constrangimento, uma vez que “o recibo de entrega é do contribuinte e não precisará ser mostrado ou entregue a ninguém”.

 

 

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-3

O Banco Central e o Ministério da Fazenda passaram a monitorar mais de perto os aumentos dos preços dos serviços. O BC está preocupado com uma possível inflação de demanda, que poderia exigir maior cautela da política monetária.

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-3

O Banco Central e o Ministério da Fazenda passaram a monitorar mais de perto os aumentos dos preços dos serviços. O BC está preocupado com uma possível inflação de demanda, que poderia exigir maior cautela da política monetária. A Fazenda começa a definir a meta de inflação de 2010 e, para tanto, procura saber até que ponto os reajustes dos serviços são apenas um resultado natural do processo de desenvolvimento da economia brasileira. 

Nos últimos anos, os reajustes dos serviços se mantiveram sistematicamente acima da meta de inflação, mas podia-se perceber uma tendência clara de queda, pelos menos até meados de 2007. De 2005 para 2006, a inflação de serviços recuou de 6,77% para 5,49%, e nos 12 meses encerrados em outubro de 2007 caiu ao seu mais baixo valor dos últimos cinco anos, com 4,7%. 

Parecia apenas uma questão de tempo para que a inflação de serviços chegasse à meta geral para o índice de preços, definida em 4,5% entre 2005 e 2009. Mas, desde então, voltou a subir, atingindo 5,19% no encerramento de 2007, justamente quando a economia entrava em fase de maior aquecimento. Nos 12 meses encerrados em janeiro, recuou levemente, para 5,12%. Por enquanto, o avanço dos preços dos serviços não chega a ser explosivo. A consultoria Tendências, por exemplo, projeta um índice de 5,5% em 2008, o que não impede que a inflação como um todo fique dentro da meta. 

Dentro do BC, a aceleração da inflação de serviços merece atenção redobrada, porque, embora moderada, pode ser um sinal de mudança da tendência benigna registrada nos últimos anos. Na visão do BC, o processo de desinflação da economia brasileira só estará consolidado quando a inflação de serviços convergir para a meta geral de inflação. 

Nos últimos anos, a política monetária fez um grande esforço para reduzir a inflação de serviços, mas os resultados são muito lentos. Entre todos os preços da economia, os serviços são os que apresentam maior rigidez. Ou seja, quando o BC aumenta os juros, demoram mais a cair. 

Uma das explicações para isso é o fato de os preços dos serviços serem reajustados com menos freqüência do que os outros preços. Estudo publicado pelo BC mostra que, em média, os serviços são majorados a cada seis meses e meio, enquanto outros bens são reajustados com freqüências entre um e três meses. Assim, se os serviços de fato entrarem num trajetória de alta, o BC terá um trabalho mais duro para baixá-los de novo. 

O diagnóstico do BC é que os preços dos serviços estão se acelerando, porque a economia está aquecida. Num ambiente como esse, fica mais fácil para prestadores de serviços repassarem aos preços, por exemplo, a inflação que está sendo registrada nos alimentos.

Também existe preocupação mais geral com o possível descompasso entre o consumo e a capacidade de as empresas prestarem serviços. 

Como o principal insumo dos serviços é a mão-de-obra, o BC acompanha com atenção a evolução da taxa de desemprego. Quedas muito acentuadas do desemprego significam que a capacidade de produção está se esgotando e, portanto não será capaz de atender à demanda sem causar aceleração da inflação. 

Em documentos oficiais, o BC assinalou que, em fins de 2007, quando a inflação de serviços voltou a se acelerar, a taxa de desemprego atingiu o patamar mais baixo na série histórica, com 7,42% em dezembro. Ou seja: existem indícios de que os preços de serviços estão subindo, porque a capacidade produtiva está chegando ao limite. 

No Ministério da Fazenda, a evolução dos preços dos serviços é acompanhada com interesse bem distinto – em junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir a meta de inflação de 2010. Os economistas da Fazenda estão investigando se a meta de inflação, definida em 4,5% para 2009, deve continuar nesse patamar para acomodar uma inflação de serviços, que é intrinsecamente mais elevada em países em desenvolvimento. 

Em países ricos, os preços dos serviços são mais altos do que em economias que estão se desenvolvendo. Isso faz com que um corte de cabelo em Nova York ou Tóquio, por exemplo, seja mais caro do que em São Paulo. São essas diferenças que estão por trás do indicador calculado pelo Banco Mundial sobre a paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês).

Dados de dezembro de 2007 mostram, por exemplo, que por conta sobretudo da diferença dos preços de serviços, o custo de vida na Noruega é 143% maior que no México. 

Na medida em que a economia brasileira se desenvolver, afirma um economista do governo, os preços dos serviços vão convergir para os vigentes nos países desenvolvidos. Isso já estaria ocorrendo. A meta de inflação, portanto, deve continuar maior do que a vigente em países desenvolvidos justamente para acomodar essa mudança de preços relativos. 

Há várias explicações para a aceleração dos preços dos serviços nas economias em desenvolvimento. Uma delas é que os serviços são chamados bens superiores. Ou seja, quanto mais a renda da população cresce, maior a demanda por serviços. Essas diferenças podem ser observadas até mesmo dentro de um país. Em São Paulo, por exemplo, a população com renda entre 1 e 40 salários mínimos gasta, em média, 5,08% da renda com serviços pessoais, como costureiras, cabeleireiros e empregados domésticos. Em Goiânia, gasta apenas 4,45%. 

Outra teoria que explica a alta de preços dos serviços em economias em desenvolvimento tem a ver com diferenças entre a produtividade na indústria e nos serviços. Na indústria, os ganhos de produtividade avançam mais rapidamente, por isso as empresas podem oferecer salários maiores aos funcionários sem reajustar preços. Para competir com a indústria pela mão-de-obra, os serviços também são obrigados a reajustar salários. Mas como nos serviços os ganhos de produtividade são mais lentos, os aumentos salariais são repassados aos preços. Entre os economistas, o fenômeno é conhecido como o efeito Balassa-Samuelson. 

Uma visão alternativa dentro do próprio governo é que, embora seja fato que em países em desenvolvimento a inflação de serviços caminhe mais rápido do que o índice geral de preços, não se pode atribuir a esse fenômeno a aceleração recente dos preços dos serviços. Entre 2006 e 2007, quando a renda se expandia rapidamente, os preços dos serviços caíram. Só voltaram a subir no fim do ano, quando a taxa de desemprego despencou. 

Em outros países em desenvolvimento, também houve a discussão sobre a necessidade de uma meta de inflação mais alta para acomodar o avanço dos serviços. A conclusão geral foi de que era possível manter uma meta de inflação mais baixa e, ao mesmo tempo, permitir a mudança de preços relativos. 

Na Fazenda, também se atribui o avanço do preço dos serviços aos aumentos do salário mínimo. Mais da metade dos serviços pessoais é representada pelos empregados domésticos, cujos reajustes estão influenciados pelo salário mínimo. No BC, a visão é que não há necessariamente vínculo automático dos salários dos empregados domésticos com o salário mínimo. Portanto, se os patrões estão dando aumentos salariais maiores apenas porque o salário mínimo subiu, é porque a demanda por esses serviços cresceu muito. 

 

 

 

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-8

O relatório da proposta orçamentária para 2008, elaborado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), aponta um corte de R$ 13,8 bilhões nas emendas coletivas dos parlamentares; e uma tesourada adicional de R$ 12,22 bilhões na programação original de gastos dos três Poderes. Um exame dos detalhes da proposta anunciada na semana passada, porém, mostra uma conformação bem mais branda do orçamento ao fim da CPMF.

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-8

O relatório da proposta orçamentária para 2008, elaborado pelo deputado José Pimentel (PT-CE), aponta um corte de R$ 13,8 bilhões nas emendas coletivas dos parlamentares; e uma tesourada adicional de R$ 12,22 bilhões na programação original de gastos dos três Poderes. Um exame dos detalhes da proposta anunciada na semana passada, porém, mostra uma conformação bem mais branda do orçamento ao fim da CPMF. O corte de R$ 13,8 bilhões, por exemplo, refere-se apenas à parcela de receita reestimada e não distribuída pelas contas do orçamento. Portanto, não representa um corte de fato. Já o segundo foi um corte mais do que compensado pela elevação de gastos decorrente das emendas dos parlamentares acatadas pelo relator. 

Dos três grupos de despesa atingidos pelo “corte” de R$ 12,22 bilhões, só o feito nos gastos com pessoal é que resulta em redução em relação ao projeto original. Mesmo esta, porém, é uma diminuição temporária do gasto. Os reajustes salariais embutidos no relatório final vão representar um aumento de R$ 7,59 bilhões na folha de pessoal de 2009 em diante. Esse valor representa praticamente o mesmo previsto na proposta original, que era de R$ 7,73 bilhões. O que foi cortado realmente foi o pagamento em 2008 dos reajustes retroativos a 2007, já que a retroatividade foi cancelada. Isso mais a redução em 50% das verbas para novas contratações corresponde a redução de R$ 3,48 bilhões nos gastos com pessoal e encargos da União este ano. 

Os gastos com investimentos, nas contas do relator, tiveram um corte de R$ 1,97 bilhão. Também essa redução é relativa ao valor dos investimentos já majorados pelas emendas parlamentares. Em relação ao projeto de lei original, os investimentos saíram de R$ 28,79 bilhões para R$ 37,31 bilhões. Ou seja, terão aumento de R$ 8,52 bilhões. 

Quando o governo perdeu quase R$ 40 bilhões de receita da CPMF, no final do ano passado, os ministros da área econômica anunciaram como inexorável um ajuste fiscal desse mesmo valor, que seria feito com aumento de R$ 20 bilhões nas receitas e cortes de outros R$ 20 bilhões nas despesas. E, de pronto, decidiram por uma elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para 2008, que resolveria metade do acréscimo necessário de receitas. 

A Comissão de Orçamento do Congresso foi bem mais otimista do que o governo ao reestimar as receitas. Já considerando a perda da CPMF e o aumento de tributos, a receita primária bruta do orçamento será até maior em R$ 4,1 bilhões do que a prevista no projeto original do Executivo, chegando a R$ 686,82 bilhões. Já as receitas líquidas das transferências constitucionais aos Estados e municípios tiveram uma pequena queda de R$ 2,74 bilhões em relação ao projeto do Executivo, ficando agora em R$ 562,85 bilhões. 

Se o corte de gastos ficou muito aquém do anunciado inicialmente e ainda sobraram recursos para atender as emendas parlamentares, talvez tenha sido precipitada a reação do governo de aumentar o IOF e a CSLL. Historicamente, o governo nunca executa a totalidade do orçamento e, quando precisa, faz os controles de gastos na boca do caixa. Também é sabido que o Executivo costuma subestimar receitas e que as reestimativas dos parlamentares são mais próximas da realidade. Isso só reforça a impressão de que a carga tributária está por demais elevada. 

 

 

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-8

O apoio do governo ao aumento do poder dos sindicatos está incomodando líderes empresariais. O pedido de ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – proíbe a demissão sem justificativa – é o motivo mais recente das críticas que fazem a um governo com forte presença de sindicalistas.

Valor Econômico   Editoria: Política    Página: A-8

O apoio do governo ao aumento do poder dos sindicatos está incomodando líderes empresariais. O pedido de ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – proíbe a demissão sem justificativa – é o motivo mais recente das críticas que fazem a um governo com forte presença de sindicalistas. Na visão dos empresários, o que mais preocupa é o aumento dos custos, o viés anti-competitividade e o estímulo à informalidade. 

Na semana passada, o Executivo enviou ao Congresso pedido de ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Se forem aprovadas pelos parlamentares, vão alterar radicalmente as relações entre patrões e empregados. A Convenção 151 regulamenta o direito de greve de funcionários públicos. 

Essa perspectiva preocupa o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Na sua visão, a Constituição adotou o conceito da indenização na rescisão do contrato de trabalho, o que impede a ratificação da Convenção 158. “Essas normas são um retrocesso e prejudicam o ambiente de negócios. O presidente Lula já disse que os sindicatos têm de olhar mais para os interesses do país e menos para a corporação. Esse governo foi além da agenda do PT ao conduzir a macroeconomia com bom senso mas, infelizmente, nem sempre é assim”, lamenta. 

Na cerimônia de assinatura da mensagem sobre as convenções da OIT, o presidente Lula defendeu a redução da jornada semanal de trabalho, de 44 horas para 40 horas. Monteiro Neto alerta sobre leis que interferem de maneira excessiva no mercado e revelam visão equivocada porque é impossível obrigar um empreendedor a manter seu negócio com prejuízo ou ganhos desprezíveis. “Se lei fosse solução, não haveria desemprego”, ironiza. 

Recentemente, as centrais sindicais foram reconhecidas por medida provisória e receberam como fonte de financiamento metade do que cabia à União na arrecadação do imposto sindical.

O professor de relações do Trabalho da USP e consultor da CNI, José Pastore, cita que, no Judiciário, os sindicalistas também tiveram importante vitória em 2007. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os sindicatos têm amplo poder de substituição processual, o que significa iniciar, sem autorização dos trabalhadores, disputas judiciais contra empresas. “Aliada à Convenção 158, a substituição processual é uma bomba atômica e vai fomentar uma poderosa advocacia sindical”, alerta. 

Pastore informa que, atualmente, estão na Justiça dois milhões de ações e esse volume pode ser muito maior. Ele alerta que, para as empresas, esse projeto político do governo Lula significa aumento de custos, desestímulo aos investimentos e aumento da informalidade. Na opinião do consultor da CNI, a Convenção 158 da OIT cria um longo ritual para a dispensa de empregados que pode levar até um ano. Ela admite apenas três motivos: dificuldade financeira, evolução tecnológica e mão-de-obra obsoleta. Além da rigidez exagerada e inútil, Pastore adverte que essas justificativas, tornadas públicas, são o “sonho” das empresas concorrentes e ainda podem fazer muito estrago à imagem do empreendimento, com reflexos na bolsa de valores e no crédito. 

Também preocupa o professor da USP o impacto da Lei 11.430 de 2006. Diz que foi outra vitória dos sindicalistas ao inverter o ônus da prova nos casos de danos à saúde dos trabalhadores. 

No aspecto jurídico, a CNI alega que a Convenção 158 da OIT – aprovada em 1982 – desrespeita o artigo 7º da Constituição que estabelece o sistema indenizatório na rescisão dos contratos. Não é a primeira vez que o Legislativo trata desse tema. Em abril de 1996, foi publicado o Decreto 1.855 que promulgou a ratificação dessas normas da OIT mas o governo Fernando Henrique Cardoso, em novembro de 1997, publicou sua revogação por meio do Decreto 2.100. Incompatibilidade com a Constituição foi o motivo alegado. 

Pastore usa a expressão “República Sindical” para criticar a postura do governo e do PT na construção do que chama “socialismo legalista”. Na sua ótica, os sindicatos perderam poder na base mas ganharam força nos bastidores do governo Lula. “Em ano eleitoral, o governo nem precisa trabalhar pela aprovação de projetos desse tipo no Congresso. Basta apresentá-los para fazer funcionar essa usina de votos”, conclui. 

O sentimento de Monteiro Neto e Pastore reflete a rejeição do empresariado à Convenção 158 da OIT. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota afirmando que a proibição da demissão injustificada significa “valorizar a incompetência” e dificultar o ambiente de negócios. Ele espera que o Congresso rejeite a ratificação defendida pelo governo. 

Os sindicalistas no Congresso são numerosos, sem nada a dever à sua presença no governo.

Segundo levantamento da CNI, a atual legislatura tem 55 deputados e seis senadores nessa condição em seis partidos: PT, PC do B, PDT, PPS, PMDB e PSOL. Na legislatura anterior, eram 74 sindicalistas, sendo 69 deputados e cinco senadores. 

A CNI também revela que, entre os 949 projetos de lei e propostas de emenda constitucional que alteram as relações do trabalho, 12 deles merecem acompanhamento especial. Seus autores são parlamentares de três partidos (PT, PC do B e PDT) e há também o projeto do Executivo que estabelece a política permanente de valorização do salário mínimo. É grande o espectro dessas mudanças pretendidas pelos deputados e senadores. Tratam de despedida arbitrária, reintegração de trabalhadores, demissão coletiva, acidente do trabalho, proteção nos casos de modernização da empresa, redução da jornada, banco de horas, distribuição obrigatória de lucros e aposentadoria. 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-6

Entidades representativas da cadeia de hotéis, bares e restaurantes temem perdas de receita caso seja aprovado o projeto de lei que o Governo federal pretende enviar ao Congresso, ainda este mês, proibindo o fumo em ambientes fechados, além da permanência de áreas destinadas aos fumantes em estabelecimentos comerciais e empresas.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-6

Entidades representativas da cadeia de hotéis, bares e restaurantes temem perdas de receita caso seja aprovado o projeto de lei que o Governo federal pretende enviar ao Congresso, ainda este mês, proibindo o fumo em ambientes fechados, além da permanência de áreas destinadas aos fumantes em estabelecimentos comerciais e empresas.

A proposta, de acordo com justificativa do Ministério da Saúde, visa à proteção das pessoas que não fumam, mas que sofrem as conseqüências da fumaça dos cigarros, chamadas de fumantes passivos, ou fumantes indiretos.

Para o presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), Alexandre Sampaio, além dos impactos negativos nos estabelecimentos, o projeto, caso seja aprovado, também será responsável pela perda de receita tributária, fenômeno que resultaria da queda de vendas do setor.

A medida, segundo ele, também interfere no livre arbítrio dos consumidores, para os quais defende que deve ser assegurado o direito de fumar em áreas apropriadas.

“Eu pensei que essa fosse uma discussão superada e agora vejo com muita preocupação esse projeto de lei. O setor fez investimentos altos para criar áreas especiais destinadas aos fumantes, a fim de se adequar à legislação em vigor. Agora vem essa nova proposta que interfere na liberdade dos consumidores, além de interferir negativamente na atividade empresarial. O cigarro é um produto lícito, que cada um pode comprar onde quiser”, disse.

Direito

“Reconheço que deve ser respeitado o direito de quem não fuma, mas defendo também que os fumantes tenham suas áreas especiais asseguradas”, afirmou o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Lenhart.

A Federação, segundo Lenhart, tem mantido conversações com representantes do governo federal, órgãos ligados à área de saúde, entre os quais a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de parlamentares, em busca de apoio.

“Não é proibindo a manutenção de áreas restritas aos fumantes que as pessoas deixarão de fumar”, opinou o presidente da entidade que representa 63 sindicatos, ligados a 1,2 milhão de empresas que geram 8 milhões de empregos diretos.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília, Cleiton Machado, também demonstrou preocupação diante da perspectiva de envio do PL proibindo o fumo em locais fechados.

“Reunimos os integrantes da nossa diretoria para discutir a questão e todos se mostraram insatisfeitos. Há uma grande preocupação por parte das empresas que investiram alto para atender à legislação atual que exigiu a criação de áreas destinadas aos fumantes nos estabelecimentos. Ainda tem muito empresário endividado por isso”, observou.

Justiça

Machado não descartou a possibilidade lutar na Justiça contra o PL, caso venha a ser aprovado. “Isso é uma intromissão descabida no direito de consumo de um produto lícito. Estamos mobilizando pessoas, promovendo uma campanha sindical e trabalhando junto aos parlamentares. Caso sejamos derrotados, faremos o que sempre fizemos, usaremos os recursos jurídicos para lutar pelos nossos direitos”, afirmou.

Ainda segundo Machado, os empresários do setor temem que a aprovação de uma medida como a que venha a proibir o fumo em bares, hotéis e restaurantes, seja responsável por uma onda de desemprego em massa nesses estabelecimentos.

“Além do prejuízo econômico para as empresas do setor e a queda de arrecadação de tributos, teremos também demissões de um contingente com baixa qualificação profissional para ser absorvido por outras áreas”, reforçou.

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Opinião  Página: A-17

Os índices que, no plano mundial, refletem os preços agrícolas encontram-se atualmente em seus níveis mais altos. No último ano, captaram uma alta de 30%. O paradoxo é que esse movimento de alta acontece não em época de escassez e, sim, em plena abundância. O “International Grains Council” aponta, em 2007, para uma safra mundial de grãos da ordem de 1,7 bilhão de toneladas, a maior de todos os tempos.

Jornal do Commercio  Editoria: Opinião  Página: A-17

Os índices que, no plano mundial, refletem os preços agrícolas encontram-se atualmente em seus níveis mais altos. No último ano, captaram uma alta de 30%. O paradoxo é que esse movimento de alta acontece não em época de escassez e, sim, em plena abundância. O “International Grains Council” aponta, em 2007, para uma safra mundial de grãos da ordem de 1,7 bilhão de toneladas, a maior de todos os tempos. Mas essa expansão não parece suficiente para manter esses preços estáveis e, em conseqüência, pelas reações em cadeia, os dos alimentos em geral.

Na raiz da forte pressão de demanda sobre os grãos estão fatores que vieram para ficar, por isso mesmo de efeitos permanentes e, portanto, de natureza estrutural: a expansão do consumo mundial de carne e a crescente utilização do álcool carburante.

O forte crescimento econômico dos países da Ásia, particularmente Índia e China, ao gerar aumento de riqueza, deslocou a demanda por cereais e leguminosas para a proteína animal. Um exemplo cabal é o caso chinês, cujo consumo de carne por habitante há dez anos era de 20 quilos/ano e atualmente situa-se em 50 quilos. Nos países em desenvolvimento, a procura por cereais manteve-se constante nos últimos vinte anos, mas o consumo de carne dobrou.

Acontece que, nesse processo de transformação de um tipo de alimento para outro, são necessários três quilos de cereais para obter um quilo de carne suína e oito para a carne bovina.

Como conseqüência, nos últimos 20 anos, 200 a 250 milhões de toneladas a mais de grãos foram empregados na alimentação de animais.

Como esse processo de mudança nas dietas alimentares tem sido gradativo, diria mesmo de natureza incremental, por si só não seria suficiente para explicar inteiramente a forte alta dos preços dos grãos. A explicação se completa com o crescente uso dos biocombustíveis para fins automotivos, muito especialmente o etanol. Isso está muito claro nos caso do meio-oeste dos Estados Unidos, um dos maiores celeiros do planeta. O etanol americano tem como matéria-prima o milho, que é subsidiado pelo governo, aumentando a margem de lucro dos agricultores; não é de admirar, portanto, que, no ano passado, a expansão da produção de milho, em mais de 300 milhões de toneladas, tenha sido obtida à custa da diminuição de outros cultivos alimentares.

Para conter a pressão exercida sobre os preços, seria preciso que houvesse uma resposta do lado da oferta. Nos países mais desenvolvidos, como os da União Européia, uma solução parcial para aumentar a oferta seria utilizar as terras em descanso, ainda que em prejuízo da futura produtividade por hectare. No caso de países em desenvolvimento e, particularmente no caso do Brasil, como a fronteira agrícola ainda não está totalmente ocupada, a produção de grãos poderia crescer rapidamente, utilizando novas áreas. Mas há duas restrições. A primeira é que a idéia de expansão da fronteira agrícola não deve ser levada a cabo em detrimento da franja da floresta amazônica. A segunda, que as novas áreas a ocupar estão distantes dos grandes centros urbanos e dos portos de embarque e a precariedade da malha de transportes, fruto da falta de investimentos, dificulta a movimentação de grãos e eleva os custos.

Diante do quadro acima descrito, a demanda mundial por grãos e leguminosas vai permanecer forte por bastante tempo, com reflexos benéficos sobre a economia brasileira.

O empresariado do comércio da capital mineira está otimista quanto ao resultado dos negócios realizados em fevereiro. É o que revela a Sondagem do Comércio Lojista de Belo Horizonte, do Departamento Econômico da Federação do Comércio de Minas Gerais. De acordo com a sondagem, 40% dos entrevistados acreditam em resultados melhores este mês, na comparação com janeiro.

O empresariado do comércio da capital mineira está otimista quanto ao resultado dos negócios realizados em fevereiro. É o que revela a Sondagem do Comércio Lojista de Belo Horizonte, do Departamento Econômico da Federação do Comércio de Minas Gerais. De acordo com a sondagem, 40% dos entrevistados acreditam em resultados melhores este mês, na comparação com janeiro. Do total de entrevistados, 30% acreditam que as vendas serão iguais e igual percentual aposta no empate.

Em Janeiro de 2008, 48% dos lojistas entrevistados realizaram vendas abaixo do esperado e 39% atingiram o patamar estimado. Já 13% dos entrevistados conseguiram superar as estimativas. Na sondagem anterior, 73% dos empresários do comércio apostavam em vendas piores em janeiro, 20% no empate e 7% em vendas melhores. Ou seja, para alguns lojistas, o movimento de negócios do primeiro mês do ano foi melhor do que se estimava. 

Faturamento e estoques

Para 36% dos entrevistados, as vendas de janeiro foram melhores que as realizadas em janeiro do ano passado. Já 67% dos participantes da pesquisa responderam que fecharam o primeiro mês deste ano com estoques no ponto ideal, nível abaixo dos 77% registrados na sondagem anterior. Para 26%, o nível foi acima do ponto ideal. Aliás, os investimentos em estoques de mercadorias para serem comercializadas em fevereiro aumentaram para 22% dos lojistas, enquanto 61% mantiveram o mesmo nível de pedidos. Somente 17% reduziram o número de pedidos. 

Emprego

 

Em janeiro, 86% dos empresários mantiveram o quadro de funcionários. Dos entrevistados, 6% aumentaram a equipe e 8% reduziram. Para fevereiro, 97% dos lojistas planejam manter suas equipes e 2% aumentá-la. Já 1% irá reduzi-la.

Cartão de Crédito: leve baixa

A participação do cartão no volume de negócios realizados em janeiro deste ano foi de 60%, ligeiramente abaixo do nível de 70% das sondagens anteriores. No mesmo mês, a média de cheques sem fundos foi de 5%, ligeiramente acima do patamar de 4% de dezembro. Todavia, o percentual situou-se acima dos 3% obtidos em janeiro do ano passado.