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O faturamento real das empresas de pequeno porte no estado de São Paulo registrou queda de 1,2% no acumulado de 2007, segundo a Pesquisa Conjuntural do Pequeno Varejo (PCPV), divulgada hoje (18) pela Federação do Comércio de São Paulo. Em dezembro, ante o mesmo mês de 2006, as vendas tiveram alta de 2,5%.

Os melhores desempenhos do ano foram verificados no segmento de Lojas de Vestuários, Tecidos e Calçados (crescimento de 11,0% em 2007) e Móveis e Decorações (alta de 8,3% no fechamento do ano).

O faturamento real das empresas de pequeno porte no estado de São Paulo registrou queda de 1,2% no acumulado de 2007, segundo a Pesquisa Conjuntural do Pequeno Varejo (PCPV), divulgada hoje (18) pela Federação do Comércio de São Paulo. Em dezembro, ante o mesmo mês de 2006, as vendas tiveram alta de 2,5%.

Os melhores desempenhos do ano foram verificados no segmento de Lojas de Vestuários, Tecidos e Calçados (crescimento de 11,0% em 2007) e Móveis e Decorações (alta de 8,3% no fechamento do ano). No entanto, o resultado negativo é reflexo do mau desempenho dos setores de Autopeças e Acessórios (queda de 20,3%), Alimentos e Bebidas (queda de 12,1%), Lojas de Eletroeletrônicos (queda de 8,3%), Farmácias e Perfumarias (queda de 6,1%) e Materiais de Construção (queda de 0,1%).

O IBGE também divulgou hoje o resultado do faturamento do comércio em 2007, que apresentou a maior alta desde 2001: 9,6% na comparação com o ano anterior, sem ajuste sazonal. Leia mais aqui.

O IBGE divulgou hoje o resultado das vendas do comércio varejista brasileiro em 2007, que cresceram, sem ajuste sazonal, 9,6% no comparativo com 2006 e registraram a maior alta desde 2001. Com o ajuste, o crescimento foi de 9,9%.

O IBGE divulgou hoje o resultado das vendas do comércio varejista brasileiro em 2007, que cresceram, sem ajuste sazonal, 9,6% no comparativo com 2006 e registraram a maior alta desde 2001. Com o ajuste, o crescimento foi de 9,9%. Para o instituto, a expansão deveu-se ao aumento do emprego e da renda do trabalhador, além da maior oferta de crédito e da estabilidade da economia.

As vendas dos hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo avançaram 6,4% em 2007, respondendo por um terço do crescimento do comércio no período (contribuição de 3,2 pontos percentuais na taxa global do ano passado). O setor de móveis e eletrodomésticos registrou o segundo principal impacto no resultado de 2007, com alta de 15,4% nas vendas. Já tecidos, vestuário e calçados e livros, jornais, revistas e papelaria tiveram altas recordes para os seus setores: 10,7% e 7,1%, respectivamente.

Já a receita nominal obtida com as vendas teve expansão de 11,8% (com ajuste sazonal) em 2007, ante 2006. Sem o ajuste, a alta foi de 14,1%.

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-2 

O coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros, disse que a desaceleração dos índices inflacionários revelada por indicadores nessa semana não deve provocar euforia. “Os alimentos vão continuar sendo um fator importante de inflação, ainda que não com o mesmo destaque do ano passado”, disse.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-2 

O coordenador de análises econômicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros, disse que a desaceleração dos índices inflacionários revelada por indicadores nessa semana não deve provocar euforia. “Os alimentos vão continuar sendo um fator importante de inflação, ainda que não com o mesmo destaque do ano passado”, disse. A FGV divulgou hoje uma variação de 0,80% para o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) em fevereiro, ante 1,02% em janeiro.

A análise de Quadros sobre a perspectiva para os alimentos foi similar à avaliação, também feita nesta semana, pela coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. Ela também alertara que, apesar da desaceleração dos alimentos antes do esperado pelo mercado, há fatores de pressão no horizonte.

Quadros citou, como exemplo de pressões que deverão prosseguir, produtos agrícolas como a soja, o trigo e o arroz. Outro foco de preocupação, segundo ele, é o feijão, que, no atacado, segundo o IGP-10, teve reajuste de 14,87% em fevereiro, ante 0,91% em janeiro. “Há uma renovação de pressões, o feijão caiu em janeiro e já voltou a subir”, argumentou.

Segundo Quadros, a alta dos alimentos por causa do descasamento global entre demanda e oferta se agrava um pouco este ano, no Brasil, por causa da estabilidade do câmbio, que não terá um efeito amortecedor tão forte sobre os preços como nos dois anos anteriores. Desse modo, mesmo o arrefecimento da disparada dos preços internacionais será um pouco compensado pela estabilidade doméstica do câmbio, mantendo os produtos agrícolas pressionados, ainda que em menor patamar.

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Opinião  Página: A-19 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio

A julgar pelas expectativas da indústria, que certamente repercutem sobre o comércio e serviços, o ano de 2008 afigura-se promissor. É isso que se depreende da Sondagem de Conjuntura realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em novembro do ano passado, que é um inquérito de opinião com amostra constituída por 650 empresas dos diversos ramos da indústria e que coloca seu foco sobre três temas: faturamento, investimentos e emprego.

Jornal do Commercio  Editoria: Opinião  Página: A-19 

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio

A julgar pelas expectativas da indústria, que certamente repercutem sobre o comércio e serviços, o ano de 2008 afigura-se promissor. É isso que se depreende da Sondagem de Conjuntura realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em novembro do ano passado, que é um inquérito de opinião com amostra constituída por 650 empresas dos diversos ramos da indústria e que coloca seu foco sobre três temas: faturamento, investimentos e emprego.

Do ponto de vista econômico, 2007 foi um bom ano e a evolução prevista para 2008 apresenta-se igualmente favorável. O número de empresas que antecipam uma elevação no faturamento real (descontada a inflação prevista), alcança 75% da amostra.

Quanto aos investimentos em máquinas e equipamentos, as previsões superam largamente as pesquisas feitas para igual período do ano anterior. Com efeito, 53% das empresas abrangidas pela Sondagem pretendem investir mais em comparação com os 38% que faziam a mesma previsão na passagem de 2006 para 2007. Esses investimentos concentrados na expansão de instalações industriais já implantadas, começarão a frutificar no decorrer de 2008, em sua maioria.

Com relação ao nível de emprego, embora novos investimentos signifiquem aumento da produtividade do trabalho, nem por isso as previsões são de contenção do emprego. Muito ao contrário, a proporção de empresas que pretendem empregar novos trabalhadores alcança 46%, comparados aos 40% previstos para 2007.

Os dados da Fundação Getúlio Vargas indicaram que, no final de 2007, a confiança dos consumidores, nunca foi tão alta (114 pontos), desde quando esse indicador começou a ser construído. Contudo, em relação aos primeiros meses de 2008, o nível de confiança esperado é menos favorável, nada, porém, que possa comprometer a expectativa da mais um ano de bonança econômica.

Como é evidente, a materialização de quaisquer previsões contém significativa margem de risco, quando não de incerteza. Esta pode advir de mudanças já prenunciadas na economia mundial, tais como o arrefecimento do ritmo alucinante do crescimento econômico da China, a recessão nos Estados Unidos provocada por contenção do consumo forçado pela crise do refinanciamento das hipotecas e as conseqüências de uma eventual e parcial substituição do dólar pelo euro, como moeda de referência no comércio internacional.

No Brasil, algum risco já configurado poderá resultar de uma potencial pressão inflacionária advinda da política fiscal, que continua muito flexível, senão leniente em relação ao gasto público. Há, entretanto, uma atualização positiva em relação ao serviço da dívida pública que, há cinco anos, chegou a tangenciar 60% do PIB, e atualmente, com a queda da taxa básica de juros, deve absorver recursos que representam menos de 45% do referencial. Mantida a política dos primeiros anos do atual Governo, os superávits nas contas públicas seriam destinados ao pagamento dos juros, podendo reduzir a relação dívida/PIB e chegar, até mesmo, a diminuir a carga tributária.

Infelizmente, em 2007, enquanto caiam os juros, os demais gastos públicos continuaram em expansão. Essa atitude expansionista ficou comprometida pela recusa do Senado em aprovar a prorrogação da CPMF, o que torna necessária uma nova orientação orçamentária, em linha com o compromisso de manter as metas inflacionárias.

Os dados hoje disponíveis para a indústria geram expectativas alentadoras para o corrente ano. Contudo, sua realização vai depender, no plano externo, da pronta capacidade da economia em adaptar-se a uma nova conjuntura mundial e suas possíveis repercussões no plano interno.

 

 

O Globo  Editoria: Opinião  Página: 7  

“Navio negreiro” foi escrito por Castro Alves em 1868, anos antes de Joaquim Nabuco escrever “O Abolicionista”. Foi o poeta quem despertou o Brasil e divulgou a mensagem dos abolicionistas. Durante o regime militar, foram os poetas e cantores que nos acordaram para a democracia. Na semana passada, 120 anos depois da Abolição, os poetas voltaram às ruas com outra bandeira: o educacionismo.

A escola de samba Vai Vai, de São Paulo, cantou a educação como saída para o futuro do Brasil.

O Globo  Editoria: Opinião  Página: 7  

“Navio negreiro” foi escrito por Castro Alves em 1868, anos antes de Joaquim Nabuco escrever “O Abolicionista”. Foi o poeta quem despertou o Brasil e divulgou a mensagem dos abolicionistas. Durante o regime militar, foram os poetas e cantores que nos acordaram para a democracia. Na semana passada, 120 anos depois da Abolição, os poetas voltaram às ruas com outra bandeira: o educacionismo.

A escola de samba Vai Vai, de São Paulo, cantou a educação como saída para o futuro do Brasil. No desfile das campeãs, carregou uma imensa bandeira do Brasil com o lema “Educação é Progresso”, no lugar de “Ordem e Progresso”.

O Thobias Nascimento e os passistas da Vai Vai não são os únicos educacionistas no cenário brasileiro. O desfile foi inspirado no empresário Antonio Ermírio de Moraes, um educacionista que defende a educação como saída para o Brasil. Seu livro tem um título que lembra Castro Alves: “Educação, pelo amor de Deus”.

Jorge Gerdau é outro empresário educacionista, que há anos investe parte de seus recursos em educação. É um dos promotores do “Compromisso de todos pela educação”, que mobiliza a consciência nacional e de nossos dirigentes para a importância da educação.

Milu Vilela é uma educacionista que faz companhia ao Gerdau na direção do “Compromisso de todos pela educação”. E a isso tem se dedicado há anos, usando sua energia e influência, procurando apoio, incentivando bons professores, bons secretários estaduais e municipais.

Viviane Senna é outra educacionista. Usa obstinadamente seu prestígio para lutar pela educação. Não só pressionando politicamente nossos dirigentes, e investindo, por meio da Fundação Ayrton Senna. Tive o privilégio de visitar sua experiência na Zona da Mata pernambucana e assistir à recuperação de crianças que tinham ficado para trás, abandonadas pelo governo, pelas famílias e por si próprias, como casos perdidos do ponto de vista educacional. Já começavam a constituir o contingente de analfabetos adultos, quando seu programa as trouxe de volta à esperança.

Xuxa, uma das mais conhecidas artistas brasileiras, é quase desconhecida no que se refere ao seu trabalho como educacionista na Fundação Xuxa Meneghel, onde atende 350 crianças, desde a primeira infância, e suas famílias, em um total de 2 mil pessoas. Rodrigo Baggio é um educacionista que se dedica desde a adolescência à tarefa de promover a inclusão digital que deveria ser feita dentro das escolas. Denise Valente dirige uma rede de 40 escolas da maior qualidade mantidas gratuitamente pela Fundação Bradesco, que atende mais de 109 mil alunos anualmente. Antônio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio, inaugura, no Rio de Janeiro, dia 19, a ESEM, a Escola Sesc de Ensino Médio, uma instituição com internato de alunos e professores.

Jorge Werthein, José Roberto Marinho, Severiano Alves, Cláudio de Moura e Castro, Nizan Guanaes — o Brasil está cheio de “educacionistas”, adjetivo que ainda não existe nos nossos dicionários; militantes do “educacionismo”, substantivo que os nossos dicionários ainda não adotaram, mas já tem significado: a doutrina que considera a educação como vetor fundamental do progresso defende que a utopia não vem da desapropriação do capital dos patrões para os empregados, mas sim de colocar os filhos dos empregados na mesma escola dos filhos do patrão.

A enorme bandeira do Brasil que os integrantes da Vai Vai carregaram no sambódromo paulista, com o lema “Educação é Progresso”, mostrou que o movimento educacionista começa a crescer no século XXI, como no século XIX um movimento inicialmente muito pequeno cresceu, com o nome de abolicionista. Eles queriam que todos brasileiros fossem livres da escravidão; nós queremos que todos os brasileiros tenham acesso a uma escola de qualidade, único caminho para serem livres.

Falta fazer com que os educacionistas de hoje se transformem em um exército. Por isso, seja um educacionista, você também.

 

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com seus principais projetos e interesses político e administrativos nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente todas as medidas que foram anunciadas pelo Palácio do Planalto neste ano e dependem de alguma legislação para serem adotadas estão sub judice no STF.

Desde 1º de janeiro chegaram ao Supremo nove ações diretas de inconstitucionalidade contra decisões do governo, seis delas ajuizadas pelos partidos de oposição.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com seus principais projetos e interesses político e administrativos nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente todas as medidas que foram anunciadas pelo Palácio do Planalto neste ano e dependem de alguma legislação para serem adotadas estão sub judice no STF.

Desde 1º de janeiro chegaram ao Supremo nove ações diretas de inconstitucionalidade contra decisões do governo, seis delas ajuizadas pelos partidos de oposição. Seis mandados de segurança já foram impetrados. E das cinco medidas provisórias assinadas por Lula neste mês e meio de 2008, quatro são contestadas no STF.

O mais recente alvo dos oposicionistas é o sigilo mantido sobre os gastos da Presidência com os cartões corporativos. O governo tem alegado que o segredo é necessário por uma questão de segurança.

O presidente do PPS, Roberto Freire, protocolou terça-feira uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo, para impedir que o governo use como argumento o decreto-lei 200 para manter sob sigilo determinados gastos. Esse decreto, de 1967, estabelece regras para o segredo desse tipo de informação quando referente à segurança nacional. Mas Freire alega que o decreto fere a Constituição de 1988.

Na quarta-feira, foi a vez do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), impetrar mandado de segurança para que a Presidência da República revele as compras feitas por meio de cartões corporativos.

Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, essa leva de ações nos primeiros dias de trabalho do Judiciário é comum em ano eleitoral. “Nós julgamos de 250 a 300 ações diretas de inconstitucionalidade por ano. É normal que agora, em ano eleitoral, as fricções políticas se intensifiquem e elas se materializem nessa judicialização da política.” Para 2009 e 2010, Mendes acredita que essa realidade deve se repetir. “Vamos ter as escaramuças de 2009 com vistas a 2010. E assim a vida segue.”

Pacote Tributário 

Mas o principal alvo da oposição é o pacote tributário do governo para compensar a perda de receita de cerca de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. O PSDB e o DEM contestam no STF o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medidas adotadas pelo governo para elevar a arrecadação em cerca de R$ 8 bilhões.

A Confederação Nacional de Profissões Liberais (CNPL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentam derrubar outro ponto polêmico: a norma da Receita Federal que obriga bancos a informar semestralmente operações financeiras superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 10 mil, se forem empresas. O governo alega que a norma substitui o poder de fiscalização da CPMF. A medida que não tem impacto estimado, mas entre 2001 e 2007, o uso de dados da CPMF rendeu R$ 43,6 bilhões para o Tesouro.

Outra medida recente do governo que depende do crivo do Supremo é a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A regra começou a valer no dia 1º e já há seis mandados de segurança e uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, na tentativa de derrubá-la.

Também há uma ação de inconstitucionalidade no Supremo contra o parecer do Ministério da Previdência que permite, indiretamente, que invasores de terra tenham direito à aposentadoria. A decisão garante cobertura previdenciária a pessoas que comprovem atividade rural, mesmo em áreas ocupadas. Segundo o ministro Luiz Marinho, a lei não discrimina qual deve ser a relação dos trabalhadores rurais com a terra.

Antigas

Além das novas ações, há casos antigos ainda não julgados pelo STF que devem ser concluídos este ano. O mais importante em termos financeiros trata da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Cofins. Essa pendência se arrasta desde 1998. Se o governo for derrotado, deve ter uma perda de R$ 12 bilhões por ano. E o Tesouro pode ser obrigado a devolver às empresas cerca de R$ 60 bilhões que teriam sido cobrados indevidamente.

A repercussão maior, em termos sociais, deve ser o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança, que permitiu, com várias restrições, a pesquisa científica com células-tronco embrionárias. A ação chegou ao Supremo em 2005, mas só neste ano começará a ser julgada.

Outra pendência vultosa em termos financeiros – que pode até comprometer planos futuros do governo – é o julgamento sobre a obra de transposição do Rio São Francisco. No ano passado, o STF decidiu, liminarmente, liberar a obra, mas os ministros deixaram para este ano a análise do mérito das ações contrárias à transposição. O julgamento representa cerca de R$ 4,5 bilhões para o governo.

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-4

Uma revolução microeconômica sem precedentes acontece na forma como as empresas brasileiras se relacionam com seus credores, fornecedores, clientes, governo e mesmo com seus donos, os acionistas.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro    Página: B-4

Uma revolução microeconômica sem precedentes acontece na forma como as empresas brasileiras se relacionam com seus credores, fornecedores, clientes, governo e mesmo com seus donos, os acionistas. De conseqüências ainda desconhecidas, as novas regras contábeis que entraram em vigor no início do ano têm o potencial belicoso de elevar a arrecadação tributária, diminuir os dividendos dos acionistas e até reduzir tarifas de serviços, como água, luz e pedágios.

Antes da mudança, as empresas brasileiras costumavam registrar bens, dívidas e despesas segundo os valores desembolsados, exatamente como aparecem para as pessoas comuns nos extratos bancários. A prática é considerada apropriada, mas, no caso de empresas, esconde o valor pelo qual esses bens ou dívidas encontrariam eventuais compradores caso tivessem de ser vendidos.

Por exemplo, todos sabem que um carro de R$ 40 mil comprado numa concessionária valerá bem menos um minuto após deixar a loja. No caso, a nova lei mandaria registrá-lo não como um bem de R$ 40 mil, mas talvez pelos R$ 38 mil que conseguisse vendê-lo.

“Patrocinada” pelo sistema financeiro, a nova lei contábil demorou sete anos para ser aprovada no Congresso Nacional, mas trouxe ganhos inéditos de transparência nas contas de empresas que se relacionam com os bancos e que até bem pouco tempo não tinham a obrigação de ter suas contas submetidas ao crivo de auditores independentes, como Casas Bahia, Schincariol, Camil Alimentos, entre outras.

Os bancos argumentam que, com mais transparência, podem avaliar melhor seu risco e cobrar juros menores. Dizem ainda que permitem a comparação de empresas brasileiras com seus pares internacionais, facilitam a entrada de investimentos estrangeiros e que podem até mesmo ajudar o país a obter o esperado “grau de investimento”, selo de bom pagador de sua dívida.

“Quanto mais democrático é o país, mais contadores e auditores tem. O Brasil é um dos que menos tem. A União Soviética não tinha auditores nem contadores, não precisava. A lei vai levar as empresas a passarem as contas a limpo e a formalizar. Vai aumentar a lucratividade.

Vai também aumentar a arrecadação porque o lucro aparece. O camarada vai aderir a isso não porque é obrigado, mas porque é bom para ele”, disse Antoninho Marmo Trevisan, da Trevisan.

O Brasil tem 24.600 habitantes para cada auditor, enquanto os EUA têm apenas 2.300.

E as mudanças são relevantes. No caso do Banco Itaú, por exemplo, o lucro em 2006 segundo as normas brasileiras ficava em R$ 4,3 bilhões, mas saltava para R$ 6,4 bilhões seguindo o padrão internacional. Neste caso, o aumento no lucro elevaria a arrecadação da Receita Federal e aumentaria o dividendo ao acionista.

Vale lembrar que as empresas do Novo Mercado da Bovespa e as que têm ações negociadas no exterior já adotam padrões altos de contabilidade.

Nem sempre a conta se repete. Em 2003, a operadora de telefonia britânica Vodafone teve um prejuízo de 17,4 bilhões, mas nos padrões internacionais essas perdas se transformaram em um lucro de 11,6 bilhões. Isso porque as regras britânicas permitiam à companhia descontar do lucro a maior parte do ágio que pagou pelas licenças de telefonia.

“A experiência na Europa mostra que o processo de transição pode ser complexo, exigir recursos e demorar. Ele mexe com todas as áreas da empresa”, disse Fábio Cajazeira, da PriceWaterHouseCoopers.

Exatamente sobre a amortização de ágio que acontece uma das maiores polêmicas hoje entre os auditores e contadores, e que sinaliza para uma aumento da arrecadação. Até então, o ágio pago em caso de aquisições de empresas entrava no balanço como uma despesa, pois é entendido como um prêmio pago pela oportunidade de fechar um negócio.

Com a nova lei, nenhuma mudança ocorre nas regras da amortização do ágio. A mudança se dá quando a empresa adquirida é registrada, que passa a ser pelo valor de mercado e não mais o contábil. Como o valor de mercado costuma ser maior do que o contábil, o ágio diminuirá e a empresa terá de recolher mais imposto.

Para a consultora tributária Ana Campos, da Hirashima & Associados, mesmo que a lei expresse que as mudanças não terão impacto tributário, na prática, o registro de ativos altera o recolhimento. “Vai ter impacto tributário. Não há como impedir”, disse.

No caso das concessionárias, as revisões tarifárias avaliam parte do ativo imobilizado -como estado de estradas, linhas de transmissão, canos de água e esgoto. Para Luiz Nelson Porto Araújo, da Trevisan, se esses ativos não recebem investimento -ou forem depreciados pela ação do tempo-, os custos da concessionária diminuem, devendo ser repassados ao consumidor como tarifa menor. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou que estuda o impacto das novas regras nas tarifas do setor.

 

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-6

Ao contrário do que aconteceria há poucos anos, especialmente em momentos de crise internacional, a maioria dos economistas tem trabalhado com uma previsão de superávit primário para 2008 menor que a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) sem que isso cause turbulências no mercado e desconfianças sobre a sustentabilidade das contas públicas.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia    Página: B-6

Ao contrário do que aconteceria há poucos anos, especialmente em momentos de crise internacional, a maioria dos economistas tem trabalhado com uma previsão de superávit primário para 2008 menor que a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) sem que isso cause turbulências no mercado e desconfianças sobre a sustentabilidade das contas públicas. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar juros da dívida e manter a sua trajetória de queda.

Relatórios de grandes bancos e consultorias já projetam um cenário – reforçado pelo fim da CPMF e a perda de R$ 40 bilhões de receita – em que, pela primeira vez, será utilizado o mecanismo de abatimento dos gastos feitos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), criado em 2005, mas nunca utilizado pelo governo.

Na pesquisa semanal Focus, feita pelo Banco Central com uma centena de instituições, as previsões de superávit para este ano estão concentradas em 3,6% do PIB .

Na equipe econômica, a razão para que não haja nenhuma celeuma sobre o superávit menor está na relação entre dívida pública e PIB, o indicador mais importante de solvência do País. A percepção é de que essa relação continuará caindo, ainda que mais lentamente.

“O mercado não reage negativamente porque entende que qualquer superávit entre 3,3% e 3,8% do PIB é suficiente para manter em queda a relação dívida/PIB”, disse, ao Estado, uma fonte do governo. O porcentual mínimo considera o uso total do PPI.

Essa fonte destaca que o governo vai trabalhar para investir o máximo previsto. “Se isso acontecer e o superávit, por conta de um crescimento inesperado das receitas, ficar em 3,8%, melhor. A dívida vai cair mais rápido”, disse a fonte.

Outro membro da equipe econômica destaca ainda que a mira da política fiscal estará no superávit de 3,8% do PIB para evitar descontrole, e destaca que o uso ou não do abatimento do PPI dependerá muito da definição do Orçamento e da evolução das receitas.

‘Um Grande Sinal’

O professor da Unicamp Francisco Lopreato considera ‘um grande sinal” a convivência pacífica do mercado com um superávit menor. “É uma demonstração de que as coisas estão indo bem e de que há uma percepção firme sobre a sustentabilidade da dívida e sua trajetória de queda”, observou.

“É perfeitamente factível uma queda no superávit sem causar problemas. É bom que o mercado tenha relativa tranqüilidade sobre isso porque assim o governo não precisa ser tão xiita na política fiscal”, acrescentou, destacando que gastos adicionais do governo precisam ser direcionados para investimentos.

No mercado, há até quem preveja superávit menor que os 3,6% do PIB. É o caso do Departamento Econômico do Banco Bradesco, que trabalha com saldo positivo de 3,4% do PIB. “Em 2008, dada a importante queda na arrecadação, devido à não aprovação da CPMF, acreditamos ser mais provável que se faça uso do PPI, mesmo com as novas medidas que elevaram as alíquotas da CSLL e do IOF. Nesse cenário, a tendência de queda na relação dívida/PIB e do déficit nominal será garantida, mas a um ritmo mais lento”, diz o banco em seu relatório.

Mais alinhada com o mercado está a consultoria MB Associados, que trabalha com uma economia de 3,6% do PIB. “Comparado com 3,8% do PIB, não é uma queda dramática, fora de propósito, e está dentro do PPI”, disse Sérgio Vale, economista da MB.

“Essa redução não significa deterioração grave da política fiscal. O problema hoje não é o número do superávit, mas a qualidade do gasto público, muito voltado para aumento de despesas com servidores e Previdência, e ainda muito pouco focado no investimento”, disse ele.

A economista-chefe do Banco ABN Amro, Zeina Latif, está no grupo dos que apostam em cumprimento estrito da meta de 3,8%. “Um superávit menor não é saudável, mas também não chega a ser um problema. A questão é que a política fiscal é ruim em termos de qualidade dos gastos e de seus efeitos na elevação do potencial de crescimento da economia”, argumentou Zeina, que não espera melhorias na gestão fiscal.

PPI

O PPI foi criado, em entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para permitir que países em desenvolvimento pudessem gastar mais sem parecer que, com isso, estariam colocando em risco o bom controle das contas públicas. Com ele, um conjunto de obras selecionadas, com retorno financeiro, poderia ser executado sem que a despesa fosse contabilizada contra a meta do superávit primário.

Na prática, é uma autorização para reduzir o resultado das contas públicas. Em 2008, por exemplo, a meta é de 3,8% do PIB, mas com o PPI pode cair para 3,3% do PIB, pois a “folga” permitida pelo PPI é de 0,5% do PIB, ou R$ 13,8 bilhões.

No Brasil, entraram para o PPI projetos mais urgentes, como a melhoria das rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias, antes de serem licitadas à iniciativa privada, e obras de dragagem do Porto de Santos. Parte desses investimentos foi realizada, mas, como os demais investimentos caminharam em ritmo lento, o resultado das contas públicas tem ficado dentro da meta desde 2005. Por isso, nunca foi necessário usar a “folga” do PPI.

 

 

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Recuperados do susto com os desdobramentos da crise americana, empresários e consumidores tiveram melhora generalizada no humor nas últimas semanas.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Recuperados do susto com os desdobramentos da crise americana, empresários e consumidores tiveram melhora generalizada no humor nas últimas semanas. Uma pesquisa nacional encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao Instituto Ipsos Public Affairs revela que 88% dos consumidores acham que a situação econômica neste ano será melhor que a de 2007 ou igual.

O otimismo reflete os resultados positivos dos indicadores divulgados até agora, mostrando que a economia continua a crescer no mesmo ritmo forte do último trimestre do ano passado, quando produção e vendas estavam a todo vapor.

Feita entre os dias 23 e 30 de janeiro, com mil pessoas em 70 cidades e nove regiões metropolitanas, a pesquisa Pulso Brasil constatou que 59% dos entrevistados acham que 2008 será melhor que 2007. Outros 29% acreditam que será igual, enquanto 5% não sabem e apenas 7% estão pessimistas. Quanto ao ano passado, 50% concordam que o País teve um desempenho econômico positivo, enquanto 29% discordam, 10% não estão bem certos e 11% não sabem.

“A percepção da sociedade é muito parecida com a dos empresários”, afirma Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. “A maioria considera que 2007 foi bom e 2008 será melhor ainda.”

Para medir o pulso da indústria, o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), fez uma pesquisa informal com associados da entidade. Ele concluiu que o ano começou muito bem. “Não há propriamente uma certeza de aceleração, mas uma indicação muito forte de que o dinamismo do fim de 2007 está sendo mantido”, comenta.

Gomes de Almeida lembra que, no último trimestre de 2007, a indústria cresceu 8% em relação a igual período de 2006, enquanto, na média do ano, a expansão foi de 6%.

Entre os fatores que contribuíram para a melhora do humor dos empresários, Francini cita os índices de inflação, que dão sinais de volta à normalidade, depois da aceleração no fim de 2007. “Está se ganhando consciência de que não existe um grau de demanda ameaçador para a capacidade de oferta”, afirma. “Tanto que o Banco Central deveria aproveitar o fim da CPMF para reduzir a taxa básica de juros.”

Segundo ele, também houve um ganho de adicional de confiança a partir da avaliação de que o Brasil não está entre as economias que serão especialmente afetadas pela crise americana.

Embora a crise continue sendo motivo de grande dúvida, Francini diz que não se observa um aprofundamento. “Deve permanecer certa instabilidade, mas longe da sensação de se estar em queda livre, e sim numa montanha-russa, em que, depois da queda, vem a subida.”

 

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Os brasileiros das principais metrópoles do país ganharam quase uma hora semanal nos últimos quatro anos para se dedicarem ao lazer, ao cuidado da casa e dos filhos ou ao estudo, entre outras atividades. É que o número total de horas trabalhadas semanais está em declínio: passou de 41,3 horas, em 2003, para 40,4 horas semanais, na média, de 2007.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Os brasileiros das principais metrópoles do país ganharam quase uma hora semanal nos últimos quatro anos para se dedicarem ao lazer, ao cuidado da casa e dos filhos ou ao estudo, entre outras atividades. É que o número total de horas trabalhadas semanais está em declínio: passou de 41,3 horas, em 2003, para 40,4 horas semanais, na média, de 2007. A diferença (0,9 hora) corresponde a uma redução de 54 minutos.

Em 2006, a jornada média era de 40,5 horas por semana, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, obtidos pela Folha. De 2006 para 2007, a queda sofreu uma freada e representou apenas seis minutos.

Especialistas apontam vários motivos para a redução das horas trabalhadas: expansão do número de vagas geradas, da renda e da formalização e mais rigor na fiscalização.

Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da pesquisa do IBGE, a fiscalização evoluiu nos últimos anos, reprimindo abusos de empregadores.

Ele diz que o aumento da formalização também ajudou. É que os trabalhadores com carteira estão sujeitos às regras e têm uma jornada mais regular do que os informais.

Os trabalhadores com carteira ainda trabalham mais horas que os informais. A jornada daquele contingente baixou de 43,6 horas semanais em 2003 para 43,2 horas em 2007 -era de 43,3 horas em 2006. A dos sem-carteira cedeu de 41,4 horas semanais em 2003 para 40,8 em 2007. Em 2006, o grupo trabalhava 41,1 horas.

Azeredo Pereira diz que, entre os sem-carteira, há perfis muito distintos de trabalhadores, inclusive aqueles que têm apenas uma jornada parcial, por poucas horas, e são contratados por empreitadas. Por isso, sua jornada média é menor.

O gerente do IBGE acredita que os com carga horária maior (e que precisam trabalhar por uma jornada completa) migraram para empregos formais, cuja oferta cresceu nos últimos anos.