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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará sua primeira reunião deste ano na próxima terça-feira (19).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará sua primeira reunião deste ano na próxima terça-feira (19). O encontro desta primeira semana de trabalhos legislativos de 2008 não foi possível devido a problemas técnicos relativos à tramitação de três matérias que deverão constar na pauta de trabalhos da comissão – todas três relativas à contratação de empréstimos externos: um para São Paulo, outro para o Rio de Janeiro e um terceiro para o Poder Executivo.

Para São Paulo, o empréstimo de US$ 10 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado ao Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos. Já para o Rio de Janeiro, o empréstimo de US$ 44 milhões, contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destina-se ao Programa Estadual de Transportes (PET) do Estado.

O último empréstimo, de US$ 7,15 milhões, contratado entre o Poder Executivo e o BID, será destinado ao financiamento parcial do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil, a ser executado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, por intermédio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Segundo a Secretaria da CAE, os pareceres às três matérias já haviam sido emitidos, mas estão desatualizados, pois foram feitos com base em uma legislação que sofreu alterações. O Tesouro Nacional deve enviar novos pareceres nesta quarta-feira (13) ou quinta-feira (14), que deverão ser distribuídos ainda a um relator da comissão.

Agência Senado, 12 de fevereiro de 208.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta manhã que a intenção do governo é aprovar na Câmara a versão do Senado para o Projeto de Lei 1990/07, que legaliza as centrais sindicais. Os representantes das centrais se reuniram hoje com líderes e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir apoio à proposta do Senado.

O líder governista disse que, apesar de haver divergências na base aliada, o projeto pode ser votado na próxima semana. A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta manhã que a intenção do governo é aprovar na Câmara a versão do Senado para o Projeto de Lei 1990/07, que legaliza as centrais sindicais. Os representantes das centrais se reuniram hoje com líderes e com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir apoio à proposta do Senado.

O líder governista disse que, apesar de haver divergências na base aliada, o projeto pode ser votado na próxima semana. A proposta tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário. O projeto deve ser analisado logo após a votação de quatro medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

Emendas

Quando tramitou na Câmara, a proposta recebeu duas emendas. A primeira determinava que as entidades sindicais de trabalhadores fossem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A segunda previa que o trabalhador pudesse optar pelo desconto ou não da contribuição sindical na folha de pagamento.

No Senado, ficou estabelecido que as entidades empresariais também serão fiscalizadas pelo TCU e que a cobrança do imposto sindical deve permanecer como hoje, descontado em folha.

Unificação de impostos

De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), os sindicalistas querem que a discussão acerca das contribuições sindicais seja feita separadamente da legalização das centrais sindicais. O parlamentar e o líder do governo informaram que já está em fase final de elaboração a proposta que será enviada pelo Ministério do Trabalho ao Congresso, na qual se simplifica o sistema de contribuições.

Inicialmente, explicou o deputado, a previsão era de juntar a contribuição confederativa, o imposto sindical e a contribuição de assistência numa única parcela. Porém, explicou Pereira da Silva, a contribuição confederativa está prevista na Constituição, o que exigiria uma alteração mais complicada (por meio de proposta de emenda à Constituição, que tem trâmite mais demorado e exige quorum maior para aprovação). Por isso, explicou, o projeto deve propor apenas a unificação do Imposto Sindical e da Contribuição Assistencial.

Os sindicalistas afirmaram que a aprovação do PL 1990/07 é um passo necessário para a legalização e que as centrais já estão discutindo um novo modelo de financiamento do movimento sindical.

Jornada de trabalho

Os sindicalistas também pediram ao presidente da Câmara prioridade para os projetos sobre redução da jornada de trabalho em discussão na Casa: o PL 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); e o PL 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS).

Atualmente, a jornada máxima de trabalho de 44 horas está definida no artigo 7º da Constituição. Paulo Pereira disse que Chinaglia criará uma comissão especial para analisar essas propostas.

SAIBA MAIS:

Urgência constitucional

Regime de tramitação solicitado pelo presidente da República para projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição (art. 64). Estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa pode ser votada.

Prazo de tramitação vencido

A medida provisória não votada no prazo de 45 dias passa a trancar (bloquear) a pauta de votações da Casa em que estiver tramitando. Na maioria dos casos, esse prazo é esgotado na Câmara, e a MP já chega ao Senado trancando a pauta.

Ag}encia Câmara, 13 de fevereiro de 2008.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país fechou o ano de 2007 em 15,5% – queda de 1,3 ponto percentual em relação ao resultado de 2006 (16,8%). A informação é da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Seade e do Dieese.

A população economicamente ativa foi calculada em cerca de 19,3 milhões no ano passado, dos quais 16,3 milhões estão ocupados.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país fechou o ano de 2007 em 15,5% – queda de 1,3 ponto percentual em relação ao resultado de 2006 (16,8%). A informação é da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Seade e do Dieese.

A população economicamente ativa foi calculada em cerca de 19,3 milhões no ano passado, dos quais 16,3 milhões estão ocupados. O contingente de desempregados nas seis regiões (Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo) foi estimado em 3,005 milhões de pessoas, ou 180 mil a menos que em 2006.

Renda

Em janeiro, o rendimento médio mensal dos ocupados nas seis regiões pesquisadas ficou em R$ 1.066, registrando alta de 1,3%. Já a renda dos assalariados teve alta de 0,9%, e ficou em R$ 1.142 no período.

O Sesc de Minas Gerais promove, no início do ano, uma iniciativa criada para favorecer o bem-estar físico e mental do trabalhador. É o Circuito Sesc Saúde, que, realizado no próprio ambiente de trabalho, oferece ginástica laboral (exercícios especiais, que visam ao fortalecimento dos músculos e à prevenção das lesões por esforço repetitivo) dentro do próprio ambiente de trabalho. O Circuito Sesc Saúde pode ser realizado em salas, auditórios, saguões, anfiteatros ou pátios disponibilizados pela empresa ou instituição a ser atendida.

O Sesc de Minas Gerais promove, no início do ano, uma iniciativa criada para favorecer o bem-estar físico e mental do trabalhador. É o Circuito Sesc Saúde, que, realizado no próprio ambiente de trabalho, oferece ginástica laboral (exercícios especiais, que visam ao fortalecimento dos músculos e à prevenção das lesões por esforço repetitivo) dentro do próprio ambiente de trabalho. O Circuito Sesc Saúde pode ser realizado em salas, auditórios, saguões, anfiteatros ou pátios disponibilizados pela empresa ou instituição a ser atendida. .

   

Em fevereiro, serão realizadas ações no Conjunto Santa Maria, no bairro de mesmo nome, em Belo Horizonte (dia 23) e na Escola Municipal René Chateaubriand Domingues, no bairro Novo Riacho, em Contagem (dia 29). Na oportunidade, são promovidos serviços de aplicações de vacinas, palestras, exames laboratoriais, medição da pressão arterial e distribuição de materiais educativos.

Os parceiros do Sesc-MG no Circuito Sesc Saúde são empresas, indústrias, organizações públicas e privadas e demais instituições interessadas em oferecer aos seus colaboradores níveis mais saudáveis de trabalho.

O IBGE divulgou hoje a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa oficial de preços utilizada pelo governo, em janeiro: alta de 0,54%, ante 0,74% no mês anterior. Em janeiro de 2007, o IPCA ficou em 0,44%. E, no acumulado dos últimos 12 meses, o índice é de 4,56% – o maior desde abril de 2006.

O IBGE divulgou hoje a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa oficial de preços utilizada pelo governo, em janeiro: alta de 0,54%, ante 0,74% no mês anterior. Em janeiro de 2007, o IPCA ficou em 0,44%. E, no acumulado dos últimos 12 meses, o índice é de 4,56% – o maior desde abril de 2006. Os alimentos, com alta de 1,52%, foram os que mais contribuíram para o resultado do índice no período.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado entre as famílias com renda mensal de até seis salários mínimos, ficou em 0,69% em janeiro, ante 0,97% em dezembro de 2007. Nos 12 meses encerrados em janeiro, o indicador acumula alta de 5,36%.

Gazeta Mercantil   Editoria: Política   Página: A-8

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou ontem que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa (que é mensal), e a mensalidade do sindicato em apenas uma contribuição.

Gazeta Mercantil   Editoria: Política   Página: A-8

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou ontem que, até o final de fevereiro, o Ministério do Trabalho, comandado por seu partido, deve enviar ao Congresso um projeto de lei que modificará a cobrança das contribuições sindicais. A idéia, segundo ele, é unificar o imposto sindical (equivalente a um dia de trabalho por ano), a contribuição sindical (cobrada em dissídios), a contribuição confederativa (que é mensal), e a mensalidade do sindicato em apenas uma contribuição.

A Força Sindical quer que o valor máximo dessa contribuição única seja discutido no Congresso, mas outras centrais sindicais defendem que o projeto do Executivo já defina esse teto. A contribuição única ainda teria que ser aprovada em assembléia e seria cobrada de todos os trabalhadores beneficiados por acordos coletivos.

Paulo Pereira da Silva voltou a defender a manutenção do texto do Senado ao Projeto de Lei 1990, que legaliza o funcionamento das centrais sindicais. Os senadores rejeitaram a emenda da Câmara que estabelecia que o desconto do imposto ou contribuição sindical na folha de pagamento do empregado, pago todo mês de março, só poderia ser feito quando autorizado individualmente pelo trabalhador. O projeto ainda terá que ser revisto pela Câmara, já que foi alterado no Senado.O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda que acaba com o imposto sindical, quer manter o texto da Câmara. “Há 70 anos discute-se o fim do imposto sindical neste País. É uma invenção tipicamente brasileira. Só no Brasil o sindicato precisa que o governo meta a mão no bolso do trabalhador para financiar as suas entidades”, reclama.

Paulinho disse ainda que hoje o governo deve enviar ao Congresso as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho. A primeira garante direitos aos servidores públicos, e a outra restringe as demissões sem justa causa a casos de piora na situação econômica dos empregadores.

Valor Econômico  Editoria: Política   Página: A-8

Depois de comunicar a representantes de governos estaduais e prefeituras que havia desistido de unificar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o governo federal recuou da decisão. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, assegurou ontem, em entrevista ao Valor, que o governo vai sim incluir em sua nova proposta de reforma tributária a criação de um imposto que substitua os dois tributos.

Valor Econômico  Editoria: Política   Página: A-8

Depois de comunicar a representantes de governos estaduais e prefeituras que havia desistido de unificar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o governo federal recuou da decisão. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, assegurou ontem, em entrevista ao Valor, que o governo vai sim incluir em sua nova proposta de reforma tributária a criação de um imposto que substitua os dois tributos. Segundo ele, a idéia de tornar mais simples a tributação sobre a renda das empresas prevalece. 

O IRPJ faz parte da base de cálculo dos fundos de participação de Estados e de municípios na arrecadação federal (FPE e FPM, respectivamente). E a preocupação do governo era evitar que uma mexida no IRPJ deflagrasse algum conflito sobre partilha de receita, desviando a discussão do seu principal foco, que são as alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual)rumo à unificação das alíquotas. 

Segundo esclareceu ontem Bernard Appy, no entanto, o que o ministério tem informado, nas reuniões com representantes de governos estaduais, é que a proposta de reforma tributária “será neutra” no que se refere a partilha de receitas federais. Em outras palavras, mesmo havendo substituição da CSLL e do IRPJ por um único tributo novo, os percentuais do FPE e do FPM serão redefinidos de modo a manter o mesmo volume de repasses para cada ente da federação. Atualmente, a União entrega ao FPE 21,5% e o FPM 23,5% do que arrecada com o IRPJ e ainda com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda confirmou, por outro lado, que o governo recuou da idéia de unificar o IPI a outros tributos incidentes sobre o faturamento das empresas. O futuro imposto federal sobre valor agregado – cujo nome oficial será outro, disse Appy – vai substituir apenas as contribuições ao Programa PIS-Pasep (fonte de recursos do seguro-desemprego), a Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide, paga pelo setor de combustíveis). O governo prefere manter o IPI, para continuar a utilizá-lo como instrumento de políticas de incentivo fiscal à indústria. 

Ainda segundo Appy, o texto da nova proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária deve ser encaminhado ainda este mês ao Congresso. Assim como o IPI, disse, o Imposto sobre Serviços (ISS) não será alvo de alterações na proposta governista. 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

Em meio à desaceleração dos preços dos alimentos, a inflação começa a voltar à normalidade, depois de ter dado um salto no fim de 2007. Dois índices divulgados ontem mostram retração na alta do custo de vida neste início de mês.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

Em meio à desaceleração dos preços dos alimentos, a inflação começa a voltar à normalidade, depois de ter dado um salto no fim de 2007. Dois índices divulgados ontem mostram retração na alta do custo de vida neste início de mês.

 Entenda os principais índices de inflação

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), apurado pela FGV, teve variação de 0,42% na primeira parcial de fevereiro, ante 0,67% em igual período do mês passado (o índice mede a variação dos preços no período indicado sobre o mesmo período do mês anterior). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), fechou a primeira quadrissemana de fevereiro (período que vai da segunda semana do mês anterior até a primeira semana do mês) com 0,30%, bem abaixo do 0,52% de janeiro. Em ambos os casos, a menor pressão dos preços dos alimentos foi a principal responsável pelo recuo das taxas.

No IPC-Fipe, o grupo Alimentação teve alta de 0,28% na primeira quadrissemana do mês, taxa que mostra desaceleração de 0,76 ponto porcentual em relação ao fechamento de janeiro (1,04%). É a mais baixa desde a primeira quadrissemana de novembro, quando o preço dos alimentos tinha subido 0,20% na cidade de São Paulo.

O alívio dos preços dos alimentos não deve parar por aí. Para o coordenador do IPC-Fipe, Marcio Nakane, o índice deve cair para 0,25% até o fim do mês, puxado pela redução no ritmo de alta dos alimentos. “A alimentação deverá mais que compensar a alta prevista nas despesas com habitação”, diz Nakane. “A trajetória da inflação continua sendo de desaceleração.”

Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) teve alta de 0,50%, abaixo do 0,76% na primeira prévia de janeiro. Na mesma comparação, o IPA Agrícola, que também abrange o setor de pecuária, caiu de 1,90% para 0,32%, refletindo principalmente a baixa nos preços do milho em grão, aves, tomate e ovos.

A inflação no varejo, segundo o IGP-M, também desacelerou, principalmente por causa do comportamento dos preços dos alimentos, que apresentaram deflação de 0,03%, ante alta de 0,88% no início de janeiro. Com isso, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que responde por 30% do IGP-M, caiu de 0,47% para 0,16%. Entre os alimentos, as principais contribuições para redução da taxa vieram das carnes bovinas (de 1,25% para -1,11%), arroz e feijão (8,98% para 3,20%) e hortaliças e legumes (-1% para -3,11%).

Também teve queda de preços o grupo Vestuário, de 0,37%, refletindo as liquidações no varejo.“No geral, a inflação dá sinais de ceder”, afirmou Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. “O BC avisou que, se for preciso, sobe os juros, mas isso não será preciso.”

Outro indicador divulgado ontem também subiu menos. O Índice do Custo de Vida (ICV), apurado pelo Dieese na capital paulista, variou 0,88% em janeiro, ante 1,09% no mês anterior.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

A confiança do consumidor paulista na economia atingiu seu maior nível desde fevereiro de 2005, segundo sondagem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) marcou 147,3 pontos em fevereiro, um salto de 3,1% sobre janeiro e alta de 9,5% sobre fevereiro do ano passado.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

A confiança do consumidor paulista na economia atingiu seu maior nível desde fevereiro de 2005, segundo sondagem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) marcou 147,3 pontos em fevereiro, um salto de 3,1% sobre janeiro e alta de 9,5% sobre fevereiro do ano passado. O ICC, preparado a partir de uma pesquisa de opinião entre 2.100 consumidores da cidade de São Paulo, oscila entre zero e 200 pontos. 

O índice é composto dois indicadores: o Índice das condições econômicas atuais (Icea) e o Índice das expectativas do consumidor (IEC). O primeiro, que reflete como o consumidor percebe a situação atual, subiu de 153,9 pontos em janeiro para 154,1 pontos neste mês. O IEC, por sua vez, teve leitura de 142,7 pontos, um acréscimo de 5,4% sobre o índice de janeiro. 

Por faixa de renda, o ICC aumentou mais entre os consumidores com renda mensal acima de dez salários mínimos – acréscimo de 4,2%, para 143,6 pontos – enquanto teve incremento de 2,4% nos entrevistas com renda abaixo desse patamar, para 153,8 pontos. 

Dois institutos divulgaram hoje resultados que mostram queda da inflação em fevereiro, por conta de quedas nos preços dos alimentos, dos custos com vestuário e da educação, que havia acelerado em janeiro em decorrência de pressões sazonais.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas registrou 0,42% na primeira prévia de fevereiro, ante 0,67% de igual período de janeiro. Dos índices que o compõem, o IPA (atacado) avançou 0,50% em fevereiro, ante 0,76% em janeiro. O IPC (Consumidor) passou de 0,47% em janeiro para 0,16% na última medição.

Dois institutos divulgaram hoje resultados que mostram queda da inflação em fevereiro, por conta de quedas nos preços dos alimentos, dos custos com vestuário e da educação, que havia acelerado em janeiro em decorrência de pressões sazonais.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas registrou 0,42% na primeira prévia de fevereiro, ante 0,67% de igual período de janeiro. Dos índices que o compõem, o IPA (atacado) avançou 0,50% em fevereiro, ante 0,76% em janeiro. O IPC (Consumidor) passou de 0,47% em janeiro para 0,16% na última medição. E o INCC manteve-se em 0,52% nos dois últimos períodos avaliados. No ano, o IGP-M acumula elevação de 1,52% e, nos últimos 12 meses, de 8,55%.

A Fipe também divulgou o resultado do Índice de Preços ao Consumidor no município de São Paulo, que ficou em 0,30% na primeira prévia de fevereiro contra 0,52% registrado em igual período do mês passado. Vários grupos pesquisados deram sinais de abrandamento: Educação caiu de 4,39% em janeiro para 3,68% em fevereiro; Alimentação foi de 1,04% para 0,28% no mesmo período; Despesas Pessoais saiu de 0,80% para 0,54%.