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O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-3

O volume de impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e famílias brasileiras para os governos federal, estaduais e municipais está a um passo de atingir R$ 1 trilhão por ano.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-3

O volume de impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e famílias brasileiras para os governos federal, estaduais e municipais está a um passo de atingir R$ 1 trilhão por ano. Em 2007, pelo levantamento preliminar feito pelo Estado nos relatórios oficiais, a arrecadação dos três níveis de governo (incluindo FGTS e Sistema S) somou R$ 945 bilhões.

Comparando com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o economista José Roberto Afonso conclui que 48,5% das riquezas a mais produzidas pelo Brasil em 2007 foram parar nos cofres do governo. A conta é simples: o PIB deve ter crescido de R$ 2,32 trilhões em 2006 para R$ 2,55 trilhões em 2007 nas estimativas do governo, ou seja, R$ 229 bilhões. Já o volume de tributos cresceu de R$ 833 bilhões para R$ 945 bilhões, ou seja, R$ 111 bilhões.

“Quando conseguimos o melhor crescimento dos últimos anos, quase metade do que se produziu a mais foi imediatamente retirado de circulação”, critica Afonso.

Segundo ele, o fato de o aumento da carga tributária ter sido puxado por tributos federais também indica um movimento de “recentralização” fiscal. Atualmente, 69,1% dos tributos são recolhidos pela União, enquanto em 1995 esse porcentual era de 65,8%. Ou seja, a cada ano a arrecadação federal cresce mais do que a estadual e a municipal.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entretanto, alega que a parcela dos tributos arrecadados pela União e transferidos automaticamente a Estados e municípios também tem crescido. Entre 2002 e 2007, por exemplo, as transferências da União aos governos estaduais e municipais cresceu de 3,80% para 4,14% do PIB.

O secretário argumenta ainda que parte dos recursos retirados da sociedade sob a forma de impostos retorna à própria sociedade por meio de transferências monetárias. Entre aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa-Família e outros auxílios financeiros, o governo federal gastou cerca de R$ 228 bilhões em 2007, ou 8,9% do PIB. Contando as transferências a entidades do Sistema S (Sesi/Senai/Sesc/Senac) e as liberações do FGTS para os trabalhadores, essa conta cresce para cerca de R$ 270 bilhões.

Ou seja, dos R$ 653 bilhões que a União arrecadou, mais de um terço retornou à sociedade e outros 16% foram transferidos a Estados e municípios.

Carga Líquida

A carga tributária bruta na esfera federal cresceu de 22,78% do PIB em 2002, no fim do governo Fernando Henrique, para 25,59% do PIB em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. No mesmo período, a carga tributária líquida, sem as transferências previdenciárias e assistenciais, cresceu menos, de 16,04% para 16,62% do PIB. “O que gerou o aumento da carga tributária foi o crescimento da economia, a formalização e a fiscalização”, diz Barbosa.

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4

O achatamento de salários provocado pela alta rotatividade da mão-de-obra empregada começa a perder fôlego no País. Dados do Ministério do Trabalho indicam que, em 2005, o salário médio dos trabalhadores contratados com carteira assinada era 12,5% inferior ao dos demitidos.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-4

O achatamento de salários provocado pela alta rotatividade da mão-de-obra empregada começa a perder fôlego no País. Dados do Ministério do Trabalho indicam que, em 2005, o salário médio dos trabalhadores contratados com carteira assinada era 12,5% inferior ao dos demitidos. No ano passado, essa diferença já havia recuado para 9%.

“Os números refletem o novo ciclo de crescimento da economia, que tem sido puxado pelos investimentos e pela demanda interna”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).

Essa tendência é mais acentuada na capital paulista. Levantamento feito pela Secretaria Municipal do Trabalho e pelo Dieese, mostra que, nos últimos três anos, a redução no valor do salário médio das contratações com carteira assinada passou de 17% para 10% em relação à média salarial dos trabalhadores demitidos. “Os números refletem o crescimento da economia puxado pelos investimentos”, afirma Lúcio.

Há três anos, quando a expansão da economia brasileira ainda era puxada pelas vendas externas, já que estavam sob o efeito do real valorizado em relação ao dólar, os exportadores só conseguiam ganhar competitividade achatando um dos únicos custos que eles podem controlar: a mão-de-obra

Investimentos

Atualmente, as demissões continuam sendo mais numerosas entre os maiores salários, provocando redução no valor do salário médio. Da mesma forma, as contratações são feitas por salários menores.

Mas as empresas que investem em inovações tecnológicas para conseguir aumentar a produção vêm contratando mão-de-obra qualificada. Faz 41 meses que o investimento cresce acima da produção no País.

“A demanda de trabalhadores para ocupar essas vagas criadas pelo investimento pressupõe um salário maior que o anterior”, diz Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Apesar disso, o valor do salário médio dos contratados ainda é inferior ao dos demitidos. O problema é que a demanda por mão-de-obra continua sendo maior para ocupar postos que não estão associados a investimento.

“Se não tivermos uma interrupção no atual ciclo de expansão, que é sustentado pelo investimento, a diferença entre os salários dos admitidos e dos demitidos tende a diminuir ainda mais”, diz o economista.

Crescimento

“Dado que o Brasil mostra sinais de maior resistência à crise global, nada justificaria frear o crescimento econômico por meio de aumento de juros e redução de crédito”, afirma o empresário Bóris Tabacof, vice-presidente do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Para Tabacof, a melhor defesa da economia brasileira em meio à turbulência financeira global, provocada pela crise mercado imobiliário de alto risco nos Estados Unidos, seria manter o ritmo de crescimento baseado no mercado interno.

“O mercado de trabalho está sendo beneficiado pelo influxo positivo desse processo de crescimento, que se dá em termos de oferta maior de emprego e de salários melhores”, diz o vice-presidente do Conselho de Economia da Fiesp.

De acordo com o levantamento feito pelo convênio entre a Secretaria Municipal do Trabalho e o Dieese, no ano passado o salário médio de admissão estava em R$ 643, ante R$ 707 entre os demitidos.

Em 2005, o salário médio dos desligados era de R$ 616, contra média de R$ 547 para os admitidos.

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14

O faturamento do comércio no Estado do Rio de Janeiro cresceu 2,3% em 2007 na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando já havia contabilizado alta de 1,5% em relação a 2005. Esta foi a maior taxa anual registrada pela pesquisa desde 2002, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pela Fecomércio-RJ.

“A explicação para o bom momento do comércio vem a reboque do desempenho positivo da economia.

Jornal do Commercio  Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14

O faturamento do comércio no Estado do Rio de Janeiro cresceu 2,3% em 2007 na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando já havia contabilizado alta de 1,5% em relação a 2005. Esta foi a maior taxa anual registrada pela pesquisa desde 2002, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pela Fecomércio-RJ.

“A explicação para o bom momento do comércio vem a reboque do desempenho positivo da economia. Em 2007, o volume de crédito expandiu-se significativamente, em função das melhores ofertas de prazos e juros, embora ainda elevados sem interferência negativa na inadimplência. Ao mesmo tempo, o estado recebeu importantes investimentos diretos e gerou mais empregos que em 2006. Dados disponíveis para a Região Metropolitana também indicam que a renda do trabalhador cresceu. Como resultado, uma parcela maior de consumidores fluminenses passou a comprar itens de maior valor agregado como computadores, veículos e imóveis.”, explica o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz.

Entre os grupos pesquisados pela PMC, comércio automotivo (3,8%) e bens não duráveis (3,4%), puxado pelo bom comportamento de supermercados (3,8%), obtiveram os melhores resultados na comparação entre 2007 e 2006. Por outro lado, combustíveis e lubrificantes (-1,1%), bens duráveis (-0,3%), mesmo com a expansão de lojas de departamentos (2,1%), e bens semiduráveis (-0,1%), compensado pelo desempenho de calçados (1,4%), foram os grupos que acumularam queda.

O subgrupo concessionárias de veículos, que vinha contabilizando resultados expressivos desde julho de 2006, manteve a trajetória positiva, com faturamento 11,6% maior em relação a dezembro de 2006. Autopeças e acessórios, supermercados, farmácias e perfumarias e lojas de departamentos vieram em seguida, com altas de 4,5%, 4,0%, 3,0% e 2,3%, respectivamente.

Em dezembro, o comércio do Estado do Rio registrou aumento de 3,4% no faturamento, na comparação com o mesmo mês de 2006, incrementado pelo movimento das festas de fim de ano. Participaram da pesquisa 2.422 empresas varejistas de todos os portes.

 

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-1

Os investimentos e a demanda interna por automóveis e eletrodomésticos garantiram, em 2007, a maior expansão da indústria desde 2004, de 6%, de acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção de bens de capital, melhor termômetro dos investimentos no setor, disparou 19,5%. Economistas esperam a reprise de bons resultados em 2008, com crescimento de 5% a 6%.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-1

Os investimentos e a demanda interna por automóveis e eletrodomésticos garantiram, em 2007, a maior expansão da indústria desde 2004, de 6%, de acordo com dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção de bens de capital, melhor termômetro dos investimentos no setor, disparou 19,5%. Economistas esperam a reprise de bons resultados em 2008, com crescimento de 5% a 6%.

Segundo o coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales, os principais estímulos para o setor em 2007 foram o aumento da renda, do emprego, do crédito e dos investimentos. Para ele, a expansão de 6% em 2007 pode ser considerada mais expressiva que a de 2004, que ocorreu sobre uma base de comparação elevada: em 2006, a expansão foi de 2,8%.

Já o crescimento de 2004 (8,3%), segundo ressaltou Sales, ocorreu sobre uma variação zero em 2003. Ele destacou também que o ano de 2007 foi marcado pelo aquecimento do mercado interno e sua influência na produção industrial, enquanto em 2004 “o arranque da produção havia sido dado pelas exportações”.

Entre as 27 atividades pesquisadas pelo IBGE, apenas duas responderam por 40% da expansão da indústria no ano passado. A produção de veículos automotores, com alta de 15,2%, liderou o impacto de alta, respondendo, sozinha, por 1,35 ponto porcentual do aumento de 6%. A segunda principal influência veio de máquinas e equipamentos (17,8%), com contribuição de 1,12 ponto.

Bens de Capital

O forte aumento na produção de bens de capital no ano passado – também o maior resultado desde 2004, quando alcançou 19,7% – “é uma característica de qualidade no crescimento da indústria em 2007”, avaliou Sales.

Essa categoria inclui máquinas, equipamentos e parte de veículos automotores (caminhões e ônibus). Para o economista do IBGE, o resultado “cria mais capacidade na indústria para o atendimento ao possível aumento de demanda (interna)”.

Sales observou que o aumento dos investimentos é comprovado não apenas pela produção de bens de capital, mas também pelas importações desses produtos, que cresceram 33% no ano passado ante 2006.

O economista Julio Sergio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) avalia que o desempenho de bens de capital em 2007 indica um acréscimo na capacidade de produção da indústria no primeiro semestre de 2008, “o que significa um problema inflacionário a menos”.

Em outros setores, a produção de bens intermediários cresceu 4,9%, de bens de consumo duráveis, 9,2%, e bens de consumo semiduráveis e não duráveis, 3,4%.

 

 

 

A produção industrial brasileira registrou crescimento de 6% em 2007, sobre 2006 – o que garante o melhor desempenho desde 2004 (8,3%). A pesquisa acaba de ser divulgada pelo IBGE, que credita o resultado ao aquecimento da demanda doméstica (expansão do crédito, aumento do número de postos de trabalho e da renda do trabalhador e ampliação dos investimentos).

A alta na produção atingiu 21 dos 27 ramos pesquisados. A indústria de máquinas e equipamentos apresentou o melhor resultado, com alta de 17,7%.

A produção industrial brasileira registrou crescimento de 6% em 2007, sobre 2006 – o que garante o melhor desempenho desde 2004 (8,3%). A pesquisa acaba de ser divulgada pelo IBGE, que credita o resultado ao aquecimento da demanda doméstica (expansão do crédito, aumento do número de postos de trabalho e da renda do trabalhador e ampliação dos investimentos).

A alta na produção atingiu 21 dos 27 ramos pesquisados. A indústria de máquinas e equipamentos apresentou o melhor resultado, com alta de 17,7%. Em seguida vieram a indústria automotiva, com alta de 15,2%, a de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com expansão de 14%, e a de produtos químicos, com elevação de 5,7%. Dos setores com influência negativa sobre o resultado, fumo lidera a lista (-8,1%), seguido por madeira (-3,2%).

Pesquisa divulgada hoje pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro mostra um crescimento de 2,3% no faturamento do comércio do estado em 2007. O percentual é o maior já registrado pela entidade desde 2002.

O segmento automotivo liderou o ranking dos melhores desempenhos do ano, com crescimento de 3,8%.

Pesquisa divulgada hoje pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro mostra um crescimento de 2,3% no faturamento do comércio do estado em 2007. O percentual é o maior já registrado pela entidade desde 2002.

O segmento automotivo liderou o ranking dos melhores desempenhos do ano, com crescimento de 3,8%. Em seguida, os bens não-duráveis registraram alta de 3,4%. Combustíveis e lubrificantes, bens duráveis e bens semiduráveis, em contrapartida, tiveram recuo no faturamento: 1,1%, 0,3% e 0,1%, respectivamente.

As melhores ofertas de prazos e juros levaram a uma forte expansão do volume de crédito, que, somada ao crescimento da renda do trabalhador, resultaram na compra, por uma parcela maior de consumidores, de itens de maior valor agregado, como computadores e veículos”, afirma o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Santos Diniz.

 

O Amazonas começa 2008 contando com importantes projetos do Sesc e do Senac, voltados para o desenvolvimento da educação e da cultura no estado: o BiblioSesc, o SescLer e a Balsa Escola.

Criado em 2005, o BiblioSesc é uma biblioteca volante que tem como objetivo facilitar o acesso ao livro e estimular a leitura nos estados. Em Manaus o projeto foi apresentado à sociedade durante a Feira de Livros do Sesc de 2006, e seu lançamento oficial acontecerá na próxima segunda-feira (11), no bairro Zumbi dos Palmares.

O Amazonas começa 2008 contando com importantes projetos do Sesc e do Senac, voltados para o desenvolvimento da educação e da cultura no estado: o BiblioSesc, o SescLer e a Balsa Escola.

Criado em 2005, o BiblioSesc é uma biblioteca volante que tem como objetivo facilitar o acesso ao livro e estimular a leitura nos estados. Em Manaus o projeto foi apresentado à sociedade durante a Feira de Livros do Sesc de 2006, e seu lançamento oficial acontecerá na próxima segunda-feira (11), no bairro Zumbi dos Palmares. O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-AM, José Roberto Tadros, e o diretor regional do Sesc, Antônio Carlos Matos de Vasconcelos, confirmaram presença no evento.    

No caso do Amazonas, a iniciativa conta com um acervo inicial de três mil títulos, das áreas de literatura amazonense, brasileira e estrangeira traduzida, além de biografias e livros didáticos, para crianças, jovens e adultos. Além de Zumbi dos Palmares, o acervo estará disponível – para consulta e empréstimo – inicialmente em mais três bairros da capital do estado, ainda este mês: Mauazinho (12 e 13), Cidade de Deus (14 e 15) e Grande Vitória (18 e 19 de fevereiro). Implantado inicialmente em Pernambuco, o projeto será expandido até o fim deste ano para 21 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

SescLer

O projeto SescLer é outra ação voltada para a ampliação e o fortalecimento da cultura para jovens e adultos, respeitando a diversidade de cada região do país. Inicialmente implementado na Região Norte do Amazonas, em 1999, hoje atua de Norte a Sul do Brasil nas comunidades mais carentes e isoladas dos estados.

Atuando em cinco municípios de Manaus – Cidade Nova, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Maués, Parintins, Coari, Tefé e Manacapuru -, a previsão para este ano é de 769.330 atendimentos, 49,21% a mais que em 2007. Além da atividade principal, que é a Educação de jovens e adultos, o projeto vai realizar ainda Cursos de Valorização Social, Educação em Saúde, Apresentações Artísticas, Recreação e Desenvolvimento Físico Esportivo.

Balsa Escola

Projeto piloto do Senac Amazonas, idealizado pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-AM, José Roberto Tadros, a Balsa-Escola tem o objetivo de alcançar localidades onde não existe a presença física do Senac e onde os rios são as únicas vias de acesso, levando o mesmo padrão oferecido nos Centros de Formação Profissional da entidade em todo do país. A unidade fluvial atende desde outubro de 2007 o município de Barreirinhas, onde permanecerá até o início do segundo semestre deste ano.

Em janeiro de 2008 foram realizados 20 palestras e cursos em Barreririnhas, totalizando 411 atendimentos, sem nenhum índice de evasão. Atualmente, através do convênio com a prefeitura local, estão sendo atendidas 1.300 pessoas, com cursos nas áreas de Imagem Pessoal, Informática, Saúde, Gestão, Comércio, Turismo e Hospitalidade.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2

A Receita Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dossiê com argumentos e estatísticas em defesa da norma que obriga os bancos a repassar ao Fisco dados da movimentação bancária dos correntistas pessoas físicas e jurídicas, medida de fiscalização que faz parte do pacote do governo para compensar o fim da cobrança da CPMF.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2

A Receita Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dossiê com argumentos e estatísticas em defesa da norma que obriga os bancos a repassar ao Fisco dados da movimentação bancária dos correntistas pessoas físicas e jurídicas, medida de fiscalização que faz parte do pacote do governo para compensar o fim da cobrança da CPMF.

A norma da Receita é contestada no STF por duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No texto em resposta à primeira das ações, a Receita argumentou que, de 2001 até agosto do ano passado, com a o cruzamento de informações da movimentação financeira com a CPMF, o Fisco fiscalizou 19.184 contribuintes, o que rendeu R$ 43,6 bilhões ao Tesouro em créditos tributários.

Com o fim da CPMF, a Receita baixou a norma para manter esse poder de fiscalização que, de acordo com o órgão, “tem proporcionado a elevação da percepção de risco do contribuinte, estimulando, dessa forma, o cumprimento voluntário das obrigações tributárias”. Pela regra estabelecida pela Receita, os bancos devem encaminhar ao Fisco dados da movimentação bancária de correntistas que tiverem movimentado, em seis meses, mais de R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e de R$ 10 mil, no caso de empresas.

Processos

Além disso, a Receita ponderou que, se precisasse da autorização judicial para fiscalizar a movimentação bancária de pessoas físicas e de empresas, acabaria abarrotando a Justiça com processos. “Obrigar o Fisco a solicitar autorização judicial para ter acesso a tais dados geraria uma demanda judicial enorme que sobrecarregaria os tribunais”, observou.

No parecer, a Receita alegou também que a transferência dos dados de correntistas não configura uma quebra de sigilo bancário, mas somente uma “transferência de sigilo”. “Na transferência de dados é preservada a garantia de intimidade, porque os dados, mesmo depois de repassados à administração tributária, permanecem protegidos”, defendeu no parecer. E acrescentou que o direito à intimidade não é desrespeitado pela norma, pois funcionários das instituições financeiras, como caixas e gerentes de banco, também têm acesso aos dados de correntistas, sem que isso seja contestado na Justiça.

Depois de encaminhadas essas informações pela Receita, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público deverão se pronunciar sobre o assunto. Somente de posse de todas as argumentações, o ministro que relata a ação, Ricardo Lewandowski encaminhará a ação para julgada em plenário.

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças   Página: B-2

A disputa entre comerciantes e o setor de cartões de crédito ganhou força no Congresso, e pode ter repercussões no mercado financeiro. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal e do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou quatro projetos de lei para mudar as regras que regem o segmento.

Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças   Página: B-2

A disputa entre comerciantes e o setor de cartões de crédito ganhou força no Congresso, e pode ter repercussões no mercado financeiro. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal e do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou quatro projetos de lei para mudar as regras que regem o segmento. Tem como objetivo reduzir os custos dos comerciantes e, conseqüentemente, os preços cobrados por produtos e serviços dos consumidores finais.

A Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) diz que as mudanças representariam a quebra de contratos. E nega que os clientes finais seriam beneficiados. “Os contratos têm de ser respeitados. Será a intervenção em um mercado que funciona bem e cresce 20% por ano há seis anos”, diz presidente da instituição, Felix Cardamone. “Isso pode deixar o mercado menos atrativo.”

Entre 2000 e 2006, o número de transações aumentou de 900 milhões para 3,6 bilhões. Já o valor movimentado cresceu de R$ 59 bilhões para R$ 221 bilhões no período, segundo estudo da consultoria do Legislativo.

Investidores e analistas do mercado acompanham com lupa o caso. Tudo porque a Redecard têm ações cotadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e comenta-se que a Visanet poderá em breve abrir o capital. Representantes do banco de investimentos norte-americano Bear Stearns e da Itaú Corretora já procuraram o parlamentar a fim de obter informações mais precisas sobre os projetos.

As propostas de Santana percorrerão ainda um longo caminho no Congresso antes de entrarem em vigor. Primeiro, precisam ser aprovadas no Senado. Depois, terão de passar pelo crivo da Câmara. Necessitarão, por fim, receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Um dos projetos quer forçar o compartilhamento das máquinas usadas pelos comerciantes para efetivar os pagamentos dos clientes. Outro propõe a liberação da cobrança de preços menores para quem pagar com dinheiro ou cheque. O parlamentar sugeriu ainda que o BC (Banco Central) regulamente e fiscalize o segmento. O quarto projeto de lei tem como objetivo acabar com o monopólio das credenciadoras das bandeiras junto aos lojistas. Hoje, a Visanet é a única credenciadora dos cartões Visa, enquanto a Redecard é a responsável pelo credenciamento da Mastercard.

Segundo o senador, o objetivo é reduzir os custos dos lojistas com o aluguel das máquinas e as taxas cobradas pelas empresas de cartões de crédito. “Isso está embutido na formação dos preços finais.”

O presidente da Abecs rebate. Sustenta que a cobrança de preços diferentes fere o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Alegou que há barreiras tecnológicas para o total compartilhamento dos terminais. Disse que o governo já fiscaliza o setor, e enfatizou que os comerciantes esquecem que os cartões dão mais segurança e reduzem a inadimplência nos negócios. “Não existe monopólio. Há contratos”, complementou Cardamone.

O governo também estuda regulamentar o setor. Conta com um grupo de trabalho formado por Banco Central, Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que analisará o assunto. Já a Abecs pretende criar regras de auto-regulamentação. “Queremos um mercado competitivo e transparente”, finalizou Cardamone.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) liberou R$ 64,89 bilhões no ano passado. O resultado recorde representa um aumento de 24% na comparação com os dados de 2006.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) liberou R$ 64,89 bilhões no ano passado. O resultado recorde representa um aumento de 24% na comparação com os dados de 2006. O desempenho do banco foi impulsionado pelo crescimento dos pedidos de financiamento para projetos em infra-estrutura.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, classificou o desempenho como uma confirmação da performance positiva da economia e da demanda firme por investimentos.

Segundo Coutinho, o orçamento para este ano deverá ser da ordem de R$ 80 bilhões. Em 2007, o resultado do banco ficou muito próximo ao teto do orçamento, de R$ 65 bilhões.

Os dados divulgados ontem mostram que o banco deverá emprestar mais em 2008. Os projetos aprovados em 2007 somaram R$ 98,8 bilhões, alta de 33% em relação a 2006.

Normalmente, os recursos aprovados para grandes projetos são liberados em etapas. As consultas, que sinalizam o interesse do empresariado em novos investimentos, cresceram 20% e foram a R$ 126,8 bilhões.

O banco já está planejando aumentar o “funding” para empréstimos em 2009. O banco ainda precisa de R$ 15 bilhões para atender os pedidos para este ano. Segundo Coutinho, esse valor deverá ser equacionado por uma série de medidas. “O banco tem uma carteira de renda variável enorme, deverá haver uma combinação de várias fontes”, disse.

O principal destaque em relação aos anos anteriores foi o crescimento dos desembolsos para a infra-estrutura, que somaram R$ 25,633 bilhões, com alta de 62% em relação a 2006. As obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contribuíram para a alta de empréstimos para esse setor.

As aprovações para infra-estrutura somaram R$ 45,651 bilhões, com alta de 104%. Os principais projetos aprovados nessa área foram o Gasene (Gasoduto Nordeste-Sudeste), com R$ 4 bilhões, o gasoduto Urucu-Manaus, com R$ 2,5 bilhões, e a expansão da rede da Telefônica (R$ 2 bilhões).

Outro fator de destaque foi o crescimento das aprovações para o setor de energia elétrica, com alta de 207% e um total de R$ 12,8 bilhões.

Os principais projetos aprovados foram a usina hidrelétrica de Estreito, com R$ 2,7 bilhões, a hidrelétrica Foz do Chapecó (R$ 1,6 bilhão) e a usina Simplício (R$ 1 bilhão). As três usinas estão incluídas no PAC e fazem parte de uma carteira de 183 projetos do programa que estão sendo avaliados pelo banco. Em 2007, o BNDES emprestou R$ 5 bilhões para investimentos do PAC. Os 183 projetos representam financiamentos de R$ 65,6 bilhões.

“A carteira de energia elétrica vai apresentar um grande salto em 2008”, afirmou Coutinho, que citou as usinas de Santo Antônio e Jirau como os potenciais novos empréstimos.

Indústria

Os desembolsos do banco para a indústria tiveram queda de 2% e somaram R$ 26,446 bilhões. Para Coutinho, a queda pode ser justificada pela redução do financiamento à exportação em 2007, especialmente à exportação de veículos.

Para o banco, o sinal de que a demanda por investimentos no setor industrial continua aquecida é a alta de 59% nas liberações de recursos para a compra de máquinas e equipamentos por meio da linha Finame.

As aprovações para a indústria no geral tiveram queda de 3% e somaram R$ 38,2 bilhões. Os principais projetos aprovados foram para a MMX, com R$ 2,3 bilhões (infra-estrutura para exploração de minério de ferro em MG, construção de terminal portuário em São João da Barra e mineroduto), e a aquisição de equipamentos da CSA (R$ 1,5 bilhão), além do financiamento ao estaleiro Atlântico Sul para a construção de dez navios (R$ 1,3 bilhão).

Os empréstimos do banco continuaram concentrados na região Sudeste, responsável por 58% dos recursos, com R$ 37,581 bilhões. Em compensação, os empréstimos para a região Norte cresceram 113% e somaram R$ 3,461 bilhões.

Para empresários, banco precisa reduzir prazo de aprovação e liberação do crédito

Os valores recordes de desembolso do BNDES, de R$ 64,9 bilhões, e de projetos aprovados, de R$ 98,8 bilhões, no ano passado, foram bem recebidos por representantes de indústrias. Para eles, o país precisa de investimentos, principalmente em infra-estrutura, para dar conta do crescimento.

Afirmam, porém, que o BNDES tem desafios a enfrentar, como diminuir a distância entre a aprovação dos projetos e a liberação dos recursos e ainda dar atenção às médias empresas.

“O banco passou a ser alavancador de projetos de infra-estrutura no país. E esses desembolsos são resultados de projetos aprovados um, dois ou três anos atrás. A tarefa agora é ter uma agenda permanente para discutir a diminuição dos prazos entre aprovações e desembolsos”, diz Paulo Godoy, presidente da Abdib, associação da indústria de infra-estrutura.

Para Carlos Nogueira, diretor de financiamento da Abimaq, associação da indústria de máquinas, “é positivo que o BNDES libere mais recursos para financiar o crescimento do país”.

“Só quero lembrar que algumas empresas enfrentaram problemas no último trimestre de 2007 para receber os recursos. Será que o BNDES vai poder financiar a continuidade do crescimento do país?”

André Rebelo, gerente do Departamento de Economia da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), diz que os empresários paulistas receberam bem os dados sobre desembolsos do BNDES. “Há esforço para financiar investimentos em infra-estrutura.

Só que a estrutura do banco está montada para cuidar mais de grandes projetos”, diz.

Julio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), critica o fato de ter havido queda na liberação de recursos para a indústria. Em 2007, o BNDES liberou R$ 26,446 bilhões para as indústrias, 2% menos do que em 2006.

“Está faltando política industrial no Brasil.”

Para Marcelo Nonnenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), “os números do banco não são uma boa aproximação do investimento total, que cresceu muito em 2007 com a compra de equipamentos.” Na avaliação de Lourival Kiçula, presidente da Eletros, associação que reúne a indústria eletroeletrônica, “o crescimento nos desembolsos do BNDES é muito positivo”