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  • Importações crescem quatro vezes mais que as exportações

    Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-4


    A quantidade de mercadorias exportadas pelo Brasil cresceu 5,5% no ano passado em relação a 2006. No mesmo período, o volume importado subiu 22%, revelam dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), obtidos com exclusividade pelo Valor. “O problema é a falta de dinamismo das exportações.

    Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-4


    A quantidade de mercadorias exportadas pelo Brasil cresceu 5,5% no ano passado em relação a 2006. No mesmo período, o volume importado subiu 22%, revelam dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), obtidos com exclusividade pelo Valor. “O problema é a falta de dinamismo das exportações. É preocupante, porque a deterioração do saldo comercial será rápida com esse diferencial”, diz Fernando Ribeiro, autor do estudo e economista da Funcex. 


    Enquanto o volume embarcado seguiu o ritmo do Produto Interno Bruto, as importações cresceram quatro vezes mais. As estimativas apontam alta de 5,5% do PIB no ano passado. Em 2006 comparado com 2005, o volume exportado teve um desempenho ainda pior (3,3%), mas as importações também cresceram menos (12%). Os economistas projetam saldo para a balança comercial entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões em 2008. “Se seguir nesse ritmo, poderemos ter déficit em 2010”, alerta Ribeiro. 


    Os dados mais recentes são tão negativos que os economistas tratam como pontos fora da curva, mas recomendam cautela. Em dezembro de 2007, a quantidade exportada surpreendeu negativamente e caiu 0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nas primeiras quatro semanas de janeiro, o saldo da balança comercial em valores recuou 64% em relação a janeiro de 2007. 


    Em quantidade, o Brasil perdeu espaço no comércio mundial, já que os volumes comercializados no mundo aumentaram 7% no ano passado, segundo o Fundo Monetário Internacional. Em valores, a participação do país aumentou, por conta do desempenho dos preços. As importações mundiais cresceram 14,4% até novembro, enquanto as vendas brasileiras em valores subiram 16,6% em 2007, graças à alta de 10,5% nos preços. 


    Três fatores macroeconômicos contribuíram para os resultados de 2007. A valorização do real reduziu a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e barateou o que vem de fora. O crescimento da demanda interna incentivou as importações e desestimulou as exportações. E a falta de capacidade instalada nas empresas impediu alguns setores de atender aos dois mercados. 


    A quantidade exportada de manufaturados aumentou 3,2% em 2007 em relação a 2006, um pouco acima dos 2,1% de 2006 comparado com 2005. Ribeiro diz que o aumento nas exportações de aviões justifica o desempenho um pouco melhor, mas ressalta que o volume de industrializados vendido pelo país está próximo do piso. Em compensação, os preços dos produtos manufaturados subiram 8,4%, depois de registrar alta de 12,3% em 2006 – percentuais significativos para esses produtos. 


    “Esses números mostram por que a exportação aguentou a valorização do câmbio. A variação dos preços compensou um pouco a rentabilidade que o câmbio tirou”, diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Nos últimos dois anos, o real se valorizou 32% em relação ao dólar. “O quadro é grave. Com a desaceleração global e crise nos EUA, o espaço para reajuste de preços de manufaturados vai diminuir”. 


    Júlio Callegari, economista do J.P. Morgan, concorda que “o câmbio tornou mais difícil a vida do exportador de manufaturados, que compete com a China”. Ele ressalta, porém, que “as empresas não podem ser dar ao luxo de exportar quando mal dão conta de atender ao mercado interno”. Segundo o economista, exemplos emblemáticos desse fenômeno são os setores automotivo e de celulares. Até novembro do ano passado, as vendas do varejo brasileiro cresceram 9,7%, conforme o IBGE, e o nível de utilizada da capacidade instalada da indústria chegou ao recorde de 82,9%, segundo a CNI. 


    As estatísticas da Funcex demonstram que a dependência da balança comercial brasileira em relação às commodities cresceu. A quantidade exportada de produtos básicos subiu quase 12% em 2007, o dobro do ano anterior. Ao mesmo tempo, os preços avançaram 14,5% no ano passado, contra 9,4% em 2006. Com rentabilidade garantida pelas cotações, os agricultores plantaram mais e as mineradoras investiram. Além disso, boa parte da produção de commodities é obrigatoriamente direcionada à exportação, porque não é absorvida pelo mercado interno. 


    Essas mudanças na pauta de exportação brasileira deixam o país mais suscetível à variação do preço das commodities, ainda mais em temporada de crise nos Estados Unidos e temor de contaminação global. O que os economistas não sabem ainda é se isso é bom ou ruim. Callegari diz que o consumo de commodities nos Estados Unidos é o maior do mundo, mas está estagnado. O aumento da demanda chinesa, portanto, é a principal fonte de alta do preço das commodities recentemente. Na China, a demanda por básicos pode ser duradoura, já que a construção da infra-estrutura do país demandará mais commodities metálicas, e a ida da população para as cidades, que aumenta a demanda por proteínas, está começando. 


    Nas importações, o aumento da quantidade foi superior à elevação de preços. O volume de bens de capital adquiridos no exterior avançou 32% em 2007 e os preços subiram apenas 2,9%. Os economistas comemoraram esse dado, porque reforça a pujança do investimento no país. O percentual é superior, inclusive, à alta de 24% de 2006. A quantidade importada de bens de intermediários cresceu 19,6%, em linha com a produção industrial. 


    Nas compras de bens de consumo no exterior, a influência do câmbio barato é mais perceptível. O volume importado de bens de consumo duráveis cresceu 50,6% em 2007. Ribeiro lembra, no entanto, que a participação desses produtos na pauta de importação ainda é de apenas 4,4%. “Na importação, não tem nada fora do comum”, diz. 




     


     

  • Meio ambiente: projeto muda regra de zona de amortecimento

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 2068/07, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que define que os limites da zona de amortecimento em torno das unidades de conservação da natureza e dos corredores ecológicos deverão ser definidos no ato de criação da unidade – e não posteriormente.

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 2068/07, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que define que os limites da zona de amortecimento em torno das unidades de conservação da natureza e dos corredores ecológicos deverão ser definidos no ato de criação da unidade – e não posteriormente.


    Além disso, de acordo com a proposta, a zona de amortecimento será limitada a 100 metros ao redor da unidade de conservação, quando, na data de sua criação, já estejam estabelecidas atividades produtivas na área.


    A zona de amortecimento consiste no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. As unidades foram criadas com Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).


    Definições

    A legislação atual permite que os limites da zona de amortecimento e dos corredores ecológicos e as respectivas normas sejam definidas no ato de criação da unidade ou depois. Para o deputado, contudo, essa definição deve ser feita durante a criação da unidade, e não posteriormente.


    Eduardo da Fonte destacou que a lei introduziu modificações na política de criação e gestão de unidades de conservação ao ampliar a participação das comunidades que vivem no interior e no entorno das unidades e das organizações da sociedade civil e da iniciativa privada.


    Por exemplo, foi estabelecida a exigência de que a criação de uma unidade de conservação seja precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade. Segundo a lei, somente a Área de Proteção Ambiental e a Reserva Particular do Patrimônio Natural podem ser criadas sem uma zona de amortecimento.


    Tramitação

    O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Agência Câmara, 30 de janeirode 2008.

  • Projeto regulamenta a penhora on-line em ação trabalhista

    Inspirado no artigo 655 do Código de Processo Civil, o Projeto de Lei 1939/07 regulamenta a penhora on line na execução de ações trabalhistas. O deputado espera que, além de garantir a agilidade do processo, essa regulamentação preserve o direito do devedor a que a execução seja realizada na justa medida da condenação.


    O projeto altera também as regras sobre créditos previdenciários. Pela proposta, esse créditos serão executados ex officio (mesmo sem a solicitação dos interessados), após a quitação da dívida com o empregado.

    Inspirado no artigo 655 do Código de Processo Civil, o Projeto de Lei 1939/07 regulamenta a penhora on line na execução de ações trabalhistas. O deputado espera que, além de garantir a agilidade do processo, essa regulamentação preserve o direito do devedor a que a execução seja realizada na justa medida da condenação.


    O projeto altera também as regras sobre créditos previdenciários. Pela proposta, esse créditos serão executados ex officio (mesmo sem a solicitação dos interessados), após a quitação da dívida com o empregado. Fica facultado ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança posterior de eventuais diferenças.


    Carlos Bezerra informa que o objetivo dessa regra é “corrigir a excessiva ingerência da Previdência Social na execução trabalhista”. Ele diz que, como o fato gerador da contribuição previdenciária é o efetivo pagamento da remuneração ao trabalhador, enquanto o trabalhador não recebe, não existe o crédito da Previdência Social.


    O deputado afirma que as alterações feitas no processo civil representaram grande avanço na busca da efetividade da ação judicial e na garantia da “razoável duração do processo” (dispositivo previsto na Constituição). Ele lamenta, contudo, que o mesmo não ocorra com o processo trabalhista. “Embora sempre tenha se pautado por regras próprias, que lhe davam mais agilidade se comparado ao processo comum, o processo trabalhista revela-se hoje lento e ineficaz em relação a diversos aspectos daquele.”


    Agência Câmara, 30 de janeiro de 2008.

  • Inovação do processo civil pode estender-se ao trabalhista

    O Projeto de Lei 1939/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estende ao processo judicial trabalhista algumas das inovações legais introduzidas no Código de Processo Civil (CPC) para agilizar as execuções judiciais (procedimento utilizado para garantir o pagamento de dívidas).

    O Projeto de Lei 1939/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estende ao processo judicial trabalhista algumas das inovações legais introduzidas no Código de Processo Civil (CPC) para agilizar as execuções judiciais (procedimento utilizado para garantir o pagamento de dívidas). Atualmente, o processo trabalhista é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas já é autorizada a adoção subsidiária de normas do processo civil comum.



    O deputado diz que essa aplicação subsidiária de normas do processo civil tem ficado a critério da subjetividade de cada juiz, o que gera “grande insegurança processual no âmbito trabalhista”. O autor informou, no entanto, que o projeto preserva o que o processo trabalhista tem de mais ágil e eficaz.



    Sincretismo processual

    O projeto dispensa a exigência de citação do executado (chamamento para se defender) quando se tratar de execução de sentença ou de termo de conciliação judicial. Nesses casos, o único requisito será a intimação do executado (apenas dar ciência a ele dos termos do processo). O executado poderá ser intimado pessoalmente ou por meio de seu advogado.



    O objetivo da mudança é acelerar o pagamento das dívidas trabalhistas. Carlos Bezerra afirma que, com a nova regra, a execução das sentenças trabalhistas deixa de ser um processo autônomo para se transformar em mais uma fase do processo de conhecimento. É o que ele chama “sincretismo processual”.



    A citação subsiste, entretanto, nas execuções de termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho e dos termos de conciliação firmados perante as comissões de conciliação prévia. A necessidade de manter a citação justifica-se, nesses casos, porque o executado ainda não tem ciência do ajuizamento da ação.



    Atualização de dívida

    A proposta também modifica os parâmetros para a atualização da dívida trabalhista, uma vez que, segundo o deputado, os critérios atuais (estipulados na Lei 8.177/91) levam a um resultado muito mais baixo do que os verificados na Justiça comum.



    O índice atual utilizado para atualizar a dívida é a Taxa Referencial (TR), que pode ser acrescida de juros de 1% ao mês. De acordo com o projeto, o valor da dívida passa a ser atualizado pela taxa Selic, também acrescida de juros de 1% ao mês.



    Em caso de não pagamento da dívida, o projeto estabelece multa de 20% sobre o valor devido, além do mandado de penhora atualmente previsto na CLT. A proposta aumenta, no entanto, o prazo para o devedor efetuar o pagamento (de 48 horas para 15 dias a partir da intimação).



    Carlos Bezerra afirma que optou pela elevação da multa por causa do caráter alimentício do crédito trabalhista. E decidiu alongar o prazo, para os mesmos 15 dias previstos no Código de processo Civil, porque o projeto exclui a hipótese da garantia de execução, determinando apenas o pagamento efetivo. “O não pagamento, qualquer que seja o motivo, acarretará séria conseqüência para o executado (multa de 20%). Sendo assim, o prazo de 48 horas fica curto, caso o devedor não disponha de liquidez suficiente.”



    Local da execução

    O projeto ainda permite que o trabalhador (autor da ação) decida o juízo onde ocorrerá a execução da sentença trabalhista. Ele poderá escolher o juízo do local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou o juízo do domicílio do executado. Essa opção não foi estendida aos casos de competência originária dos tribunais, por se tratar de competência absoluta, que não pode ser alterada.



    Outra mudança prevista é a extinção dos embargos utilizados pelo executado (devedor) para evitar o procedimento de execução. Esses embargos serão substituídos pela impugnação, que não tem efeito suspensivo. Só haverá efeito suspensivo se o juiz entender que os fundamentos da impugnação são relevantes e que o prosseguimento da execução poderá causar ao executado dano de difícil reparação.



    O projeto também prevê a aplicação de regras do processo civil na execução trabalhista provisória (aplicada em sentença para a qual ainda cabe recurso). A execução provisória ocorre por iniciativa do trabalhador autor da ação, também com o objetivo de acelerar o pagamento da dívida.



    A proposta permite que, em caso de execução provisória, haja levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade por parte do executado. Nesses casos, no entanto, o empregado (autor da ação judicial) deverá prestar caução para garantir ressarcimento caso a decisão final seja favorável ao devedor.



    A caução pode ser dispensada, porém, até o valor depositado a título de depósito recursal. Também poderá ser dispensada nos casos de execução provisória em que penda agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Tribunal Superior do Trabalho. O agravo de instrumento é o recurso contra decisões judiciais no curso do processo, dirigido a instância superior, para ser julgado imediatamente.



    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     

    Agência Câmara, 30 de janeiro de 2008.

  • Prazo para empresa aderir ao Supersimples acaba amanhã

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8


    Sem modificações significativas sobre o regulamento desde sua criação, há seis meses, o Simples Nacional (conhecido como Supersimples) encerra o prazo de adesão para 2008 amanhã.


    Podem participar do regime tributário empresas com faturamento bruto de até R$ 2,4 milhões em 2007 sem dívidas tributárias pendentes com os três níveis de governo, incluindo a Previdência.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8


    Sem modificações significativas sobre o regulamento desde sua criação, há seis meses, o Simples Nacional (conhecido como Supersimples) encerra o prazo de adesão para 2008 amanhã.


    Podem participar do regime tributário empresas com faturamento bruto de até R$ 2,4 milhões em 2007 sem dívidas tributárias pendentes com os três níveis de governo, incluindo a Previdência. Empresas de setores como bancos, consultorias, cooperativas e incorporadoras também não podem.


    Até segunda-feira, foram recebidos 205,3 mil pedidos de adesão ao Supersimples, além de 13,5 mil solicitações de empresas recém-abertas. O número superou a previsão da Receita Federal, que era de 200 mil inscrições.


    Cerca de 77,8 mil foram deferidas automaticamente, 13,4 mil foram indeferidas por problemas cadastrais e 98 mil estão com pendências fiscais -que devem ser sanadas para concluir o cadastro.


    As empresas que entraram no Supersimples em meados de 2007 -quando o regime tributário foi criado- continuarão nele a não ser que peçam a exclusão, o que também deve ser feito até amanhã. A exclusão foi pedida por 8.426 empresas.


    “Já era possível saber na criação do regime se a empresa pagaria mais ou menos imposto se só analisassem as alíquotas do Supersimples”, diz Richard Domingos, diretor executivo da consultoria tributária Confirp.


    “É necessário observar se o Estado onde atua a empresa está criando artifícios para cobrar mais impostos”, diz.


    “São Paulo, por exemplo, terá a substituição tributária [antecipação do pagamento do ICMS na cadeia produtiva] em vários produtos, o que eleva o imposto para optantes do Supersimples.”


     


     


     


     


     

  • BC: crédito crescerá em ritmo mais lento este ano

    Jornal do Commercio   Editoria: Economia   Página: A-3


    A expansão do crédito no mercado este ano será em ritmo mais lento do que no ano passado, previu ontem o Banco Central (BC). Apesar de considerar que o total dos empréstimos poderá crescer este ano entre 20% e 25%, contra a expansão de 27,3% observada no ano passado, o BC avalia que pelo menos três fatores estarão inibindo a ampliação dos empréstimos este ano: a crise internacional, o aumento dos custos dos financiamentos e um menor espaço para a redução das taxas de juros cobrada pelos bancos.

    Jornal do Commercio   Editoria: Economia   Página: A-3


    A expansão do crédito no mercado este ano será em ritmo mais lento do que no ano passado, previu ontem o Banco Central (BC). Apesar de considerar que o total dos empréstimos poderá crescer este ano entre 20% e 25%, contra a expansão de 27,3% observada no ano passado, o BC avalia que pelo menos três fatores estarão inibindo a ampliação dos empréstimos este ano: a crise internacional, o aumento dos custos dos financiamentos e um menor espaço para a redução das taxas de juros cobrada pelos bancos. Este cenário é reforçado pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), adotado pelo governo, no início do ano, para compensar, em parte, a perda de arrecadação com a extinção da CPMF.


    No ano passado, com o juro mais baixo e a melhora dos indicadores de renda e emprego, o total das operações de crédito aumentou 27,3%, e atingiu R$ 932,311 bilhões. O montante equivale a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), maior proporção desde maio de 1995, segundo dados divulgados ontem pelo BC. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, avaliza esse cenário de maior cautela dos bancos na concessão dos empréstimos e confirma um prognóstico pouco otimista para o comportamento do crédito nos próximos meses.


    Lopes considera, inclusive, que há “pouca margem” para a redução do spread bancário, que é a diferença entre o custo que o banco paga para captar dinheiro no mercado e o quanto ele cobra para emprestá-lo a seus clientes. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha contra os altos spreads cobrados pelas instituições financeiras, e incitou os bancos oficiais a trabalharem com taxas mais baixas. “O espaço para a redução dos juros está menor, principalmente nos empréstimos para as pessoas físicas”, admitiu Lopes ao lembrar que essa retração deverá ocorrer após 11 quedas seguidas do juro médio praticado nos empréstimos.


    O chefe do Depec comentou, ainda, que o aumento das alíquotas do IOF afetarão as operações com pessoas físicas. “Nesses empréstimos, o IOF maior reduz o espaço para a redução dos spreads”, explicou. Para Lopes, os custos dos empréstimos não devem cair até que a situação internacional se resolva.


    Essa também é a avaliação do professor de finanças do Ibmec, Carlos Fagundes. “Com as preocupações com a inflação no Brasil e a crise nos EUA, quem tem dinheiro cobra caro para emprestar porque o cenário está bem mais incerto. É normal que, em algum momento, esse custo seja repassado para os clientes”, disse. Fagundes pondera, porém, que o juro ao consumidor e empresas poderia continuar em trajetória de queda se houvesse redução do spread bancário (diferença entre taxa de captação e empréstimo).


    O vice-presidente da Associação das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), José Arthur Assunção, destaca ainda o impacto desse quadro no volume de empréstimos. “Boa parte da expansão no ano passado foi sustentada pelo juro menor. E se a taxa deixar de cair em 2008, haverá um atrativo a menos para o aumento da carteira”, disse.


    Balanço


    O cenário que se desenha para 2008 é bastante diferente do observado em 2007. No ano passado, o juro caiu por 11 meses seguidos – de janeiro a dezembro. Na média, a taxa recuou 0,9 ponto, para 33,8%, a menor da série histórica iniciada em junho de 2000. Nas operações para as empresas, o juro cedeu 0,4 ponto, para 22,9%, também menor desde 2000.


    Para as pessoas físicas, a queda foi maior, de 0,90 ponto, para 33,8%. Nesse caso, menor patamar desde o início do real, em julho de 1994. Entre as diversas linhas operadas pelos bancos, a que apresentou a expansão mais vigorosa foi o crédito para pessoas físicas, que aumentou 33% e atingiu R$ 313,620 bilhões. Os empréstimos para as indústrias aumentaram 29,8%, para R$ 213,577 bilhões, e os financiamentos habitacionais tiveram expansão de 25,7%, para R$ 44,846 bilhões.


     




     


     

  • Evasão fiscal cresce 80% em 2007 e chega a R$ 108 bilhões

    Gazeta Mercantil   Editoria: Direito Corporativo    Página: A-10


    A Receita Federal autuou 521 mil contribuintes em 2007 entre pessoas físicas e jurídicas que sonegaram por R$ 108 bilhões em impostos. No ano passado, a evasão fiscal cresceu 80% em valores e 42% em quantidade de pessoas, na comparação com o ano anterior. O setor financeiro foi o que mais sonegou, segundo a Receita. As instituições financeiras deixaram de recolher R$ 25,348 bilhões em impostos, a evasão do setor cresceu 193% com relação a 2006, quando deixaram de recolher R$ 8,639 bilhões.

    Gazeta Mercantil   Editoria: Direito Corporativo    Página: A-10


    A Receita Federal autuou 521 mil contribuintes em 2007 entre pessoas físicas e jurídicas que sonegaram por R$ 108 bilhões em impostos. No ano passado, a evasão fiscal cresceu 80% em valores e 42% em quantidade de pessoas, na comparação com o ano anterior. O setor financeiro foi o que mais sonegou, segundo a Receita. As instituições financeiras deixaram de recolher R$ 25,348 bilhões em impostos, a evasão do setor cresceu 193% com relação a 2006, quando deixaram de recolher R$ 8,639 bilhões.


    Em 2007, os bancos e demais instituições financeiras ultrapassaram a indústria, que até 2006 ocupava o primeiro lugar no ranking da sonegação. Em 2007, a indústria deixou de recolher ao Fisco R$ 23,759 bilhões, 12,5% a mais do que os R$ 21,122 bilhões de 2006.


    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribui o resultado “ao aumento da eficiência do trabalho de fiscalização, ao aprimoramento constantes instrumentos de fiscalização e ao uso da tecnologia no cruzamento de informações , como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)” e não ao aumento da sonegação.


    Para ele, o aumento da sonegação pelo sistema financeiro no ano passado pode estar relacionado ao fato de o setor ter sido um dos o que mais que movimentaram recursos em 2007. “Isso pode ser também erros de interpretação da legislação em relação a tributos de terceiros”, declarou.


    A CPMF, derrubada pelo Senado no fim do ano passado, permitiu autuar 1.942 contribuintes no ano passado em R$ 21 bilhões. Isso representou incremento de mais de 100% em relação aos R$ 8.158 bilhões de sonegação identificada pela CPMF em 2006, quando foram autuados 1.713 mil contribuintes.


    A fiscalização feita através do chamado imposto do cheque identificou mais sonegadores na indústria, foram R$ 18,464 bilhões em evasão identificados por esse sistema, quase três vezes mais do que os R$ 6,738 bilhões pegos pela CPMF em 2006. Por outro lado, as pessoas físicas responderam por R$ 2,491 bilhões em evasão, ante R$ 1,410 bilhões no ano anterior.


    O mesmo aconteceu com o dado geral, ou seja, sem separar o que foi identificado pela CPMF.


    Dos R$ 108 bilhões sonegados, R$ 94,837 bilhões se referem a pessoas jurídicas, 32% a mais do em 2006. Esse valor se refere a 35,224 empresas. As pessoas físicas sonegaram R$ 13,015 bilhões, ante R$ 4,5 bilhões em 2006, o equivalente a 482,7 mil contribuintes, quase do dobro do ano anterior.


    Entre as principais infrações detectadas pelo Fisco entre as pessoas físicas estão omissão de receitas, falta de retenção ou recolhimento de tributos.


    A sonegação atingiu principalmente as alíquotas de Imposto de Renda (R$ 40,3 bilhões), previdenciárias (R$ 19,4 bilhões) e Contribuição sobre Lucro Líquido (R$ 11,8 bilhões).

     




     


     

  • Medicamentos e bebidas acertam margens de ICMS

    Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-2


    Os setores de medicamentos e de bebidas alcoólicas chegaram a um consenso com a Secretaria da Fazenda sobre as margens que deverão ser aplicadas no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Os dois segmentos deverão recolher o ICMS por substituição tributária a partir de sexta-feira, ao lado dos setores de perfumaria e higiene pessoal.

    Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-2


    Os setores de medicamentos e de bebidas alcoólicas chegaram a um consenso com a Secretaria da Fazenda sobre as margens que deverão ser aplicadas no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Os dois segmentos deverão recolher o ICMS por substituição tributária a partir de sexta-feira, ao lado dos setores de perfumaria e higiene pessoal. Esses dois últimos segmentos deverão definir as margens em reunião hoje pela manhã na Secretaria da Fazenda de São Paulo. 


    Segundo o assessor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Hélcio Honda, o segmento de medicamentos não tinha grandes divergências em relação às margens definidas anteriormente pela secretaria. Os medicamentos deverão ficar com margens entre 38,24% e 41,38%. O de bebidas, diz Honda, terá margens transitórias entre 40% e 50%.


    Os índices definitivos deverão ser aplicados dentro de 60 dias e levarão em conta estudos mais apurados sobre a venda ao consumidor final de alguns produtos. O segmentos de bebidas conseguiu uma sensível redução da margem divulgada originalmente pela Fazenda, de 128,3%.


    A solução de margens transitórias também poderá ser adotada pelo setor de higiene pessoal e cosméticos, caso não haja tempo hábil para definir os índices para todos os produtos. “Não estamos pleiteando uma prorrogação de prazo. Estamos trabalhando com perspectiva de atender a nova medida.” 


    O calendário original da Fazenda previa que os quatro setores entrariam na substituição tributária a partir de 1 de janeiro. Um conjunto de portarias e decretos publicados na última semana de dezembro chegou a definir as margens a serem aplicadas para o cálculo do ICMS.


    Houve, porém, reações imediatas dos segmentos de higiene pessoal, perfumaria e bebidas alcoólicas. As empresas sustentaram que as margens estavam muito altas. Importadores de bebidas chegaram a estimar um aumento de preços de 30% a 40% com a aplicação das margens anunciadas pela Fazenda. O setor de higiene pessoal e perfumaria estavam com margens de 125,54% e 165,55%, respectivamente. Representantes do setor calcularam que a aplicação dos índices elevaria a carga tributária dos produtos de higiene em 67,84% e dos cosméticos, em 80,31%. 


    A discussão das margens costuma ser um ponto delicado na substituição tributária, sistemática usada pelas Fazendas estaduais para coibir a sonegação fiscal no varejo. Nesse sistema, a indústria antecipa o ICMS que seria recolhido por toda a cadeia comercial até a venda ao consumidor final. Para que a indústria consiga antecipar o imposto, é preciso definir qual será o preço ou a margem agregada de todas as etapas comerciais. 


    Honda diz que a Fiesp aguarda o retorno da Fazenda sobre alguns outros pleitos que devem atender aos quatro setores. Um deles se refere à margem que deverá ser aplicada aos produtos de outros Estados. A Fazenda havia definido margens menores para esses casos, o que prejudicava a indústria paulista. Outro ponto que ainda deverá ser discutido é a venda para outros Estados de produtos que estão em substituição em São Paulo. O problema é a venda para Estados que não apliquem a mesma sistemática. “Nesse caso o atacadista que vende para outro Estado precisa de uma restituição do ICMS já antecipado. Solicitamos medidas de restituição mais ágeis.” As empresas também querem mudança no prazo de recolhimento e tratamento dos estoques. 




     


     

  • Inflação em São Paulo desacelera para 0,66%

    Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2


    O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) registrou desaceleração na terceira quadrissemana deste mês – 30 dias até o dia 23 – e ficou em 0,66%.

    Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2


    O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) registrou desaceleração na terceira quadrissemana deste mês – 30 dias até o dia 23 – e ficou em 0,66%. Os preços na categoria Educação, porém, registraram a maior alta desde o índice referente a janeiro do ano passado: com a volta às aulas – e os reajustes de preços de materiais escolares e das mensalidades – subiram de 2,96%, ante alta de 3,23% em janeiro de 2007.


    Os preços dos alimentos, por sua vez, continuam a desacelerar: no período a alta foi de 1,45%, contra 1,66% na quadrissemana imediatamente anterior. O índice divulgado ontem foi o menor desde a terceira quadrissemana de novembro (alta de 1,05%).


    Na categoria Habitação, os preços ficaram estáveis (contra ligeira variação positiva de 0,05% no período imediatamente anterior)




     


     


     


     

  • Vendas de supermercados têm maior alta desde 98

    Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-8


    O cenário econômico favorável levou os supermercados a um crescimento real de 5,92% no faturamento no ano passado. A expansão nas vendas é a maior desde 1998, segundo o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda, quando o país ainda vivia a euforia do Plano Real. Como a metodologia da pesquisa mudou no início da década, a Abras só divulga a variação a partir de 2003.


    O preço dos alimentos foi o principal motivo da elevação na receita.

    Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-8


    O cenário econômico favorável levou os supermercados a um crescimento real de 5,92% no faturamento no ano passado. A expansão nas vendas é a maior desde 1998, segundo o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda, quando o país ainda vivia a euforia do Plano Real. Como a metodologia da pesquisa mudou no início da década, a Abras só divulga a variação a partir de 2003.


    O preço dos alimentos foi o principal motivo da elevação na receita. O segmento puxou a alta de 4,46% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) com o aumento de 10,79% em 2007, com destaque para carnes, feijão, leite e derivados. Aliado a esse fator, houve o crescimento no volume de itens vendidos (3,1% no acumulado do ano até outubro), mais oferta de crédito e aumento real da renda do trabalhador, de 3,2%, segundo o IBGE.


    Para este ano, Honda projeta crescimento entre 4% e 4,5%, já que a base de comparação será alta -em 2006, houve queda de 1,65% no faturamento- e a crise no mercado financeiro pode afetar a decisão do consumidor de ir às compras.


    “No primeiro semestre, não deve haver impacto na economia real”, avalia César Fukushima, economista da consultoria especializada em varejo Gouvêa de Souza & MD. Mas, se a turbulência se estender por mais tempo, diz, pode haver reflexo direto nos gastos.


    Pesquisa da TNS InterScience mostrou que 59% dos entrevistados acreditam no aumento do poder de compra neste ano, o percentual mais alto desde 1997, início do levantamento.


    Na divisão por faixa de renda, a classe média está ainda mais otimista: 65% prevêem o aumento, contra 53% da baixa renda. Para Ivani Rossi, diretora de planejamento da consultoria, as pessoas estão mais conscientes do seu poder de compra, incluindo na conta a renda extra advinda com o crédito com juros menores e maior prazo de pagamento.


    Tendências


    Entre as dez tendências para o varejo mundial em 2008, segundo estudo da Deloitte, estão a integração dos canais de vendas, com mais empresas investindo nas compras on-line, e o aumento na comercialização de produtos de baixo custo, como os itens de marca própria.


    Para Reynaldo Saad, especialista em varejo da empresa, no Brasil essa previsão está ligada diretamente ao aumento de renda das classes D e E.


    A Deloitte divulgou ainda o ranking com as maiores empresas varejistas, no qual o Grupo Pão de Açúcar aparece na liderança na América Latina, com a 111ª colocação, considerando o faturamento em 2006.


    Naquele ano, a empresa estava no topo do setor supermercadista no Brasil, posição que perdeu para o Carrefour em 2007. Com a aquisição da rede Atacadão, a rede francesa faturou R$ 19,3 bilhões no país, contra R$ 17,6 bilhões do concorrente brasileiro.


    Em dezembro, Cláudio Galeazzi se tornou o novo presidente do grupo no lugar de Cássio Casseb, afastado por divergências em relação às metas a serem atingidas. Neste mês, foi a vez de o Wal-Mart anunciar a troca de comando no Brasil, com a substituição do espanhol Vicente Trius, que foi ocupar cargo semelhante na rede norte-americana na Ásia, pelo cubano Héctor Núñez.