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Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2 

No pacote baixado para compensar as perdas da CPMF, o governo federal tributou pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% as operações de câmbio das exportações, mas manteve a isenção no caso das importações. A diferença de tratamento nas transações de comércio exterior está provocando reações dos exportadores. 

“É um ‘nonsense’ completo”, diz Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2 

No pacote baixado para compensar as perdas da CPMF, o governo federal tributou pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% as operações de câmbio das exportações, mas manteve a isenção no caso das importações. A diferença de tratamento nas transações de comércio exterior está provocando reações dos exportadores. 

“É um ‘nonsense’ completo”, diz Fernando Pimentel, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). Na sua avaliação, a medida prejudica “ainda mais” a competitividade da indústria nacional. “Se isso se confirmar, é uma distorção grave”, diz Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). As entidades prometem pleitear junto ao governo a isenção das exportações de IOF. 

“É uma questão de isonomia. Se a importação é isenta, vamos fazer o mesmo para a exportação”, diz André Rebelo, gerente do Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo a entidade, as exportações devem gerar uma arrecadação de IOF de R$ 1,5 bilhão em 2008. As importações, caso fossem tributadas, contribuiriam com cerca de R$ 800 milhões. 

A Fiesp calcula que o governo arrecadará R$ 12,6 bilhões a mais com as novas regras que incluem, além das alterações no IOF, a elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Ou seja, R$ 2,6 bilhões além dos R$ 10 bilhões anunciados na divulgação do pacote. “Como vai arrecadar mais que o previsto, o governo pode abrir mão dos R$ 1,5 bilhão obtidos com a exportação”, diz Rebelo. 

Até a edição das medidas compensatórias para a perda da CPMF, tanto o câmbio para a importação como para a exportação não pagavam IOF. O Decreto nº 6.339/2008, de 3 de janeiro, que integrou o minipacote tributário, especifica algumas operações de câmbio que passaram a ser tributadas a 0,38% de IOF. Nesse decreto não houve norma específica para a cobrança do imposto no câmbio para importação de bens, mas um dos dispositivos diz que “as demais operações de câmbio” pagam 0,38% do imposto. Nessas “demais operações” entrariam as importações. 

A nova norma, porém, manteve a redação de um dispositivo de decreto anterior que consolidou as regras de IOF e que prevê isenção para o câmbio na importação de bens. Trata-se do artigo 16 do Decreto nº 6.306/2007, que garante expressamente a isenção de IOF para o câmbio na importação de bens. “São duas previsões conflitantes no mesmo regulamento, mas uma disposição geral não pode derrubar outra específica”, argumenta Paulo Vaz, do escritório Levy & Salomão. 

Em nota ao Valor, a assessoria de imprensa da Receita Federal confirma que as operações de importação de bens continuam isentas. Segundo o órgão, a revogação da isenção só pode ser por lei. Portanto, as importações não foram incluídas no rol das operações tributadas a 0,38%.

A informação da Receita foi recebida com surpresa por advogados que representam os bancos.

O tributarista Antonio Carlos Marchetti Guzman, do Mattos Filho Advogados, diz que, de fato, as normas em vigor estabelecem que a isenção só pode ser revogada por lei. “Mas é interessante que a própria Receita tenha levantado um argumento em favor dos contribuintes.”

Para o advogado, se o governo realmente quisesse tributar a importação de bens pelo IOF, a cobrança teria sido determinada pela Medida Provisória (MP) que elevou a alíquota da CSLL. A MP tem força de lei. 

Apesar de o decreto do pacote estabelecer que todas as operações de câmbio seriam tributadas pelo IOF, os bancos não chegaram sequer a reter o imposto dos importadores.

Numa iniciativa incomum, as instituições financeiras decidiram não recolher o tributo em vez de deixar para o contribuinte de fato, no caso o importador, o questionamento do imposto. “Havia um risco de fiscalização da Receita, mas os bancos se sentiram tranqüilos em relação à manutenção da isenção”, diz Guzman. 

A pedido do Valor, um empresário questionou seu gerente no Banco do Brasil (BB) se a instituição estava cobrando o IOF na importação. O funcionário do banco explicou que somente os valores atrelados à importação, como seguro internacional e outros tributos, por exemplo, estavam com retenção do imposto. Segundo o funcionário, a diretoria do BB entendeu que as resoluções em vigor não respaldam a cobrança de IOF sobre o valor do produto adquirido no exterior. 

Em nota ao jornal, o BB, que concentra a maior parte das operações de câmbio de importação, diz que “obedece à legislação em vigor quanto à devida isenção de IOF sobre as operações de câmbio referentes aos contratos de importação de bens”. 

Gustavo Dedivits, presidente da Associação Brasileira de Importadores de Produto Popular (Abipp), confirma que o IOF não está sendo cobrado nas importações por nenhum banco. A maioria dos associados da entidade opera com o BB, mas alguns trabalham com Bradesco ou Itaú. Ele diz que o início da incidência do imposto seria muito ruim para o setor. “Qualquer modificação tributária no produto popular é um problema, porque trabalhamos com uma margem muito baixa”, afirma. Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), o argumento jurídico do governo é bom, porque um decreto não poderia anular uma lei. “Lamentavelmente não há nada que se possa fazer do ponto de vista jurídico”, diz. 

Castro afirma, no entanto, que é um contra-senso, já que todas as operações ligadas à exportação foram tributadas: cambiais, adiantamentos de contratos de câmbio, linhas de pré-pagamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O correto seria uma isonomia entre exportação e importação”, diz. “A lógica do governo foi apenas arrecadatória, por isso taxou a exportação.” 

Rebelo conta que a Fiesp entrou em contato com o Ministério da Fazenda e questionou o porquê da isenção das importações. Segundo ele, os técnicos do governo responderam que a Organização Mundial do Comércio (OMC) não permite a cobrança de outros tributos, além do imposto de importação. O governo brasileiro, porém, atualmente cobra PIS/Cofins nas compras externas. Na avaliação da Fiesp, nesse caso haveria uma justificativa, já que os dois tributos são cobrados internamente. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não se manifestaram. 

 

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-5 

A inflação pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou para 1,02% em janeiro, depois da taxa de 1,59% vista em dezembro. Os dados foram divulgados sexta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Salomão Quadros, economista da FGV, o resultado marca o início de um gradual processo de desaceleração dos IGP em 2008.

“Estamos numa fase de desaceleração dos IGP que foi iniciada pelo IGP-10. No entanto, os movimentos não serão bruscos. Vai ser um processo gradual”, disse.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-5 

A inflação pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) desacelerou para 1,02% em janeiro, depois da taxa de 1,59% vista em dezembro. Os dados foram divulgados sexta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Salomão Quadros, economista da FGV, o resultado marca o início de um gradual processo de desaceleração dos IGP em 2008.

“Estamos numa fase de desaceleração dos IGP que foi iniciada pelo IGP-10. No entanto, os movimentos não serão bruscos. Vai ser um processo gradual”, disse. Quadros lembrou que no início de cada ano os IGP costumam ser pressionados pelo item educação e pelos alimentos in natura.

Os preços no atacado foram os responsáveis pela desaceleração do IGP-10 em janeiro, enquanto os preços no varejo e na construção civil apresentaram alta no início do ano.

O Índice de Preços no Atacado (IPA) avançou 1,17%, ante alta de 2,15% em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,81% em janeiro, frente à elevação de 0,54% no mês anterior.

Por sua vez, o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) avançou 0,55%, comparado à variação positiva de 0,33% em dezembro. O indicador foi afetado pelo aumento da mão-de-obra em Belo Horizonte, mas há sinais de pressão devido ao aquecimento da demanda na construção civil.

Segundo Quadros, os consumidores que têm contratos de aluguel, energia e outros que são corrigidos pelos IGP e que vencem no primeiro semestre deste ano devem se preparar para aumentos mais “salgados”, na faixa de 8%.

O IGP-10, primeiro índice fechado de janeiro, já atingiu em 12 meses a taxa de 8,06%. Neste ano, entretanto, Quadros acredita que os IGP vão oscilar entre 4% e 7% – patamares observados nos anos de 2006 e 2007, respectivamente.

O IGP-10 foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 de dezembro e 10 de janeiro.

IPC-Fipe

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em 0,71%, na segunda prévia de janeiro, ante 0,81% na pesquisa anterior, segundo o levantamento da Fipe/USP. Dos sete grupos pesquisados, apenas educação apresentou maior velocidade de alta, passando de 0,83% para 1,87%. O comportamento do indicador levou o coordenador da pesquisa, Márcio Nakane, a refazer sua previsão da inflação de janeiro na cidade de São Paulo, reduzindo a taxa estimada de 0,85% para 0,62%.

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

A crise americana praticamente enterrou a possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom) voltar a reduzir a taxa Selic a curto prazo e, possivelmente, até o fim do ano.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

A crise americana praticamente enterrou a possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom) voltar a reduzir a taxa Selic a curto prazo e, possivelmente, até o fim do ano. Entre os mais pessimistas, há risco até mesmo de o País ser obrigado a mudar o rumo da política monetária e ter de elevar os juros nos próximos meses, algo impensável entre os especialistas até o fim do ano passado.

Para a primeira reunião do ano, que começa amanhã e termina na quarta-feira, a aposta unânime dos especialistas, segundo pesquisa da Agência Estado com 62 instituições do mercado financeiro, é de manutenção dos juros em 11,25% ao ano. A surpresa poderá aparecer no comunicado que o Banco Central (BC) divulga após o encontro, mais especificamente no placar de votação. Segundo os analistas, a abertura dos votos dará uma boa sinalização do que pode vir pela frente. Há quem aposte em alta dos juros já na reunião de abril.

Na avaliação dos economistas, a principal preocupação é que a turbulência externa pressione ainda mais a inflação no País. O IPCA de dezembro não trouxe boas notícias, levando o índice a encerrar o ano com variação próxima à meta de 4,5% e acima das expectativas de mercado, diz a economista do Banco Fibra Maristella Ansanelli. Esse fator sozinho já justificaria postura mais cautelosa do BC. Mas junta-se a isso a demanda interna aquecida e, agora, a incerteza internacional.

A economista da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro, explica que um dos primeiros efeitos da turbulência no mercado financeiro é a fuga de capitais aplicados em ativos de risco para ativos de qualidade (como os títulos americanos). “A saída de recursos pode provocar a desvalorização do câmbio, que afeta os índices de inflação e, por fim, atinge os juros”, explica ela. “O cenário embutiu um risco maior em relação ao câmbio e sugere cautela. Mas precisamos esperar para ver os resultados.”

Na opinião do economista da corretora López, Leon Flávio Serrano, somente a partir de março ou abril o País terá um cenário mais claro em relação aos rumos da política monetária. Isso vale tanto para o quadro inflacionário quanto para o de atividade econômica. De acordo com os economistas, os indicadores de produção e vendas sinalizam crescimento robusto da demanda agregada, o que também se reflete nos patamares recordes do nível de utilização da capacidade instalada. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), até novembro o índice estava em 82,9% – outro risco de pressão inflacionária.

Muitos especialistas acreditam que as quedas promovidas na Selic nos últimos anos ainda não surtiram todo o efeito na economia. “Após um ano de cortes agressivos, parece que a conta está chegando. Ainda acreditamos ser cedo para prever uma alta de juros em 2008, mas os riscos aumentaram de maneira significativa”, destaca o economista-chefe da Ativa Corretora, Arthur Carvalho, em seu relatório sobre expectativa sobre o Copom.

Para Carvalho, as projeções de inflação estão perigosamente próximas da meta. Ou seja, qualquer choque mais forte que o esperado pode pôr a inflação acima da meta e exigir postura mais rigorosa da autoridade monetária. “Se o BC tiver de elevar a Selic, o primeiro a sofrer será o fluxo de investimento. O efeito sobre essa variável costuma ser superior ao que se verifica sobre o consumo das famílias”, destaca o economista da MCM Consultores, José Júlio Senna, ex-diretor do BC.

Na avaliação de Senna, ao contrário do que muitos têm falado, a economia americana não está descolada do resto do mundo. Estudos realizados pela MCM mostraram que a elasticidade de resposta da economia mundial (sem contar os EUA) a alterações de comportamento da economia americana parece mais baixa nas duas últimas décadas que em períodos anteriores. Mas é bastante elevada. “Para cada 1% de queda do crescimento americano, o PIB do resto do mundo cai entre 0,70% e 0,75%. Parece bastante significativo”, avalia ele.

O economista argumenta que o mundo todo sofrerá com uma desaceleração forte dos EUA. No Brasil, isso será traduzido em um ritmo menor de crescimento das exportações e preços menos atraentes de produtos vendidos ao exterior. “Os formuladores de política econômica do Brasil devem se preparar. Seria um erro grave subestimar o poder de influência da crise atual sobre o comportamento de nossa economia. É impossível não sofrer conseqüência da crise”, diz ele.

Mesma opinião tem o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) Alkimar Moura, também ex-diretor do BC. Para ele, o Brasil também poderia ter queda nas exportações para outros locais, como União Européia e China, porque a economia dessas regiões também seria afetada. “Isso pode significar menores volumes de venda e queda nos preços internacionais de commodities.”

Há, porém, quem acredite que parte da queda das exportações para os EUA possa ser compensada pelo aquecimento da economia interna. “Hoje estamos com consumo forte no mercado doméstico”, diz o professor de Finanças do Ibmec São Paulo, Alexandre Jorge Chaia.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-2

No ano recorde da geração de emprego formal, os gastos com pagamento de seguro-desemprego também registraram o maior valor da história. Dados obtidos pela Folha mostram que, em 2007, a despesa com o benefício atingiu R$ 12,495 bilhões -o que representa um aumento de 21% em relação ao ano anterior.

De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, 6,052 milhões de trabalhadores foram beneficiados no ano passado com o seguro. Em 2006, foram 5,742 milhões de pessoas.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-2

No ano recorde da geração de emprego formal, os gastos com pagamento de seguro-desemprego também registraram o maior valor da história. Dados obtidos pela Folha mostram que, em 2007, a despesa com o benefício atingiu R$ 12,495 bilhões -o que representa um aumento de 21% em relação ao ano anterior.

De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, 6,052 milhões de trabalhadores foram beneficiados no ano passado com o seguro. Em 2006, foram 5,742 milhões de pessoas.

A maioria delas teve média salarial de até três salários mínimos (R$ 1.140), era do sexo masculino e tinha idade entre 25 e 39 anos.

Houve concentração do pagamento entre trabalhadores com segundo grau completo. Além disso, os três setores da economia que reuniram o maior número de trabalhadores contemplados com o benefício foram serviço, comércio e indústria -que também foram os maiores responsáveis pela geração de postos formais no ano passado.

O aumento nos gastos com o seguro-desemprego está estreitamente ligado ao crescimento do mercado de trabalho formal. Como o Brasil é um país com alto índice de rotatividade da mão-de-obra, o elevado saldo de contratações significa que um número expressivo de trabalhadores entrou no mercado, mas uma parcela também significativa saiu. Em 2007, 14,3 milhões de pessoas foram admitidas, e 12,7 milhões, demitidas.

No ano passado, o valor médio pago aos trabalhadores foi 1,3 salário mínimo -R$ 494. Em proporção do salário mínimo, esse foi o menor índice dos últimos anos. A média paga desde 2000 foi 1,39 salário mínimo. Uma justificativa para isso, afirmam técnicos, é a política de aumento real do salário mínimo.

O seguro-desemprego é pago a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O benefício varia de três a cinco parcelas, dependendo do tempo em que o trabalhador permaneceu no emprego. O menor valor a ser pago é um salário mínimo (R$ 380). O máximo está em R$ 710,97.

O trabalhador não pode estar em gozo de nenhum benefício previdenciário para ter direito ao seguro-desemprego. As exceções só valem para auxílio-acidente e pensão por morte.

Saúde do FAT

Os recursos para o pagamento do seguro-desemprego são provenientes do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que é mantido com a receita do PIS/Pasep. Além do amparo ao desempregado, o fundo custeia o pagamento do abono salarial -que é conhecido como 14º salário.

O aumento dessas despesas começa a despertar preocupação e vem fazendo o fundo registrar resultados negativos nos últimos anos. Com isso, sobra menos dinheiro para o desenvolvimento econômico -leiam-se investimentos das empresas e aplicação em programas de geração de emprego e renda.

Dos recursos do FAT, 60% são destinados ao pagamento dos benefícios (seguro-desemprego e abono salarial) ou vão para o treinamento e intermediação de mão-de-obra. Os 40% restantes são destinados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o financiamento de projetos.

Desvinculação

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegou a ensaiar uma disputa com a equipe econômica para acabar com a desvinculação de receitas do fundo, mas sem sucesso. Hoje, 20% do que é arrecadado com o PIS/Pasep entra na chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

Esse dinheiro o governo pode gastar livremente.

Lupi também pretendia vincular o pagamento do seguro-desemprego à inclusão do trabalhador em programas de qualificação. A idéia não prosperou porque exigiria mudanças legais. Fora isso, os recursos do FAT não seriam suficientes para bancar o treinamento dos trabalhadores.

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional   Página: A-5

O governo federal atingiu uma cifra inédita na arrecadação de tributos no ano passado.

O montante atingiu R$ 615 bilhões, superando em 11,09% até então o recorde de R$ 553,668 bilhões obtido em 2006, segundo os dados divulgados ontem pela Receita Federal.

Os números levam em conta cálculos baseados na correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional   Página: A-5

O governo federal atingiu uma cifra inédita na arrecadação de tributos no ano passado.

O montante atingiu R$ 615 bilhões, superando em 11,09% até então o recorde de R$ 553,668 bilhões obtido em 2006, segundo os dados divulgados ontem pela Receita Federal.

Os números levam em conta cálculos baseados na correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A arrecadação cresceu em 2007 mesmo excluindo a participação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja arrecadação somou R$ 37,234 bilhões, ante R$ 33,8 bilhões do ano anterior. Ou seja, se excluído o chamado imposto do cheque já em 2007, o Fisco teria arrecado ainda R$ 24,166 bilhões a mais no ano anterior.

Apenas em dezembro, o Fisco arrecadou 65,632 bilhões, um aumento de 11,59% em relação a igual período do ano passado e 24,3% sobre novembro.

O que motivou o crescimento “virtuoso” da arrecadação tributária no ano passado, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi o crescimento econômico, que permitiu maior lucratividade das empresas, e a melhor administração do Fisco no âmbito da arrecadação.

Um exemplo, disse, é o combate à sonegação fiscal e a inadimplência. Somente com juros e aplicação de multas de pagamentos de tributos atrasados, o Fisco arrecadou 30% a mais, o equivalente a R$ 13 bilhões.

“A arrecadação efetiva com esses fatores foi de R$ 20 bilhões, quando inclui também períodos anteriores”, explicou.

“Tivemos maior faturamento, maior lucratividade das empresas, crescimento da produção industrial, formalização (do mercado de trabalho) e aumento da massa salarial”, complementou o secretário Jorge Rachid, que destacou ainda a contribuição da abertura de capital de empresas no mercado de ações, com destaque para Bovespa, BM&F e Redecard, nos meses de agosto, novembro e dezembro.

Nesses meses, a Receita Federal teve uma receita adicional de R$ 5,247 bilhões ou 260% a mais, quando comparado a igual período de 2006, na arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Jurídica (IRPJ) e Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).

O movimento de abertura de capital no ano passado foi mais intenso. No total, disse Rachid, foram 110 empresas, ante cerca de 15 unidades no ano anterior.

O secretário disse que não houve aumento de alíquotas em 2007 para os segmentos econômicos pagadores de imposto.

“Pelo contrário, houve alguma desoneração (de R$ 6 bilhões)” no ano passado”, disse. Segundo ele, de 2005 a 2007 o governo fez uma devolução de impostos (à economia) de R$ 36 bilhões”.

Para 20008, Rachid não quis fazer previsão sobre a arrecadação tributária diante do fim da CPMF. A estimativa do governo era arrecadar R$ 40 bilhões.

“Este ano há uma preocupação com o equilíbrio fiscal”, destacou. Ele diz não saber ainda se haverá espaço para novas desonerações tributárias, uma vez que o governo precisará fazer ajustes para compensar a perda da arrecadação com Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), diante dos compromissos assumidos, como os programas sociais e o PAC.

“Vamos trabalhar com a realidade em 2008, ou seja, com um tributo a menos, que é a CPMF”, disse ao comentar o resultado do ano passado.

Ele disse acreditar, entretanto, que a economia deve continuar aquecida e beneficiar novos aumentos de arrecadação este ano.

Para este ano, o governo já conta com R$ 10 bilhões a mais com os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e CSLL, medida tomada para recompor parte do chamado imposto do cheque.

No ano passado, a Receita arrecadou R$ 7,9 bilhões somente com IOF, cifra que deve chegar a R$ 16 bilhões em 2008, segundo estimou Rachid.

A CSLL, que somou R$ 35,143 bilhões no ano passado, deve superar R$ 37 bilhões este ano, conforme estimativa do governo, que é arrecadar R$ 2 bilhões a mais com o tributo este ano devido ao aumento da alíquota de 9% para 15% anuais para o sistema financeiro.

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-9

As importações desempenharam um papel crucial no bom desempenho da economia brasileira em 2007 e a expectativa é que os efeitos benéficos prossigam este ano. Aumento de produtividade na indústria, controle de preços e crescimento das vendas do varejo são alguns dos fatores citados por economistas como ganhos obtidos com o aumento das importações.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia   Página: B-9

As importações desempenharam um papel crucial no bom desempenho da economia brasileira em 2007 e a expectativa é que os efeitos benéficos prossigam este ano. Aumento de produtividade na indústria, controle de preços e crescimento das vendas do varejo são alguns dos fatores citados por economistas como ganhos obtidos com o aumento das importações.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destacou as influências benéficas dos importados sobre a inflação e a ampliação de capacidade produtiva das empresas. Esses são também os principais efeitos positivos citados pelo chefe do Departamento de Economia da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, e pelo consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e ex-secretário de Política Econômica, Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as importações cresceram 32% em valores no ano passado ante 2006. No período, o avanço dos bens de capital foi de 32,4%, com conseqüências positivas sobre os investimentos, e dos bens de consumo, de 32,2%, com efeitos favoráveis sobre a inflação e as vendas do varejo.

Gomes de Almeida explicou que, quanto mais a economia está voltada para o mercado doméstico, mais sobressaem os efeitos positivos das importações. A demanda interna foi o principal motor do crescimento econômico do ano passado. Segundo ele, a indústria cresceu 6% de janeiro a novembro, enquanto a demanda por produtos industriais aumentou acima de 9%. A fatia de demanda não atendida pela indústria doméstica foi coberta pelas importações.

Freitas disse que a participação dos produtos importados no Produto Interno Bruto (PIB) do País chegou a 11% no ano passado e deverá evoluir para 12% em 2008, podendo chegar a algo em torno de 15% em 2009. Segundo ele, as importações atualmente são “fundamentais para a estabilidade de preços”.

Ele lembra que, não fossem o câmbio e a contribuição de bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos) e produtos alimentícios importados, a inflação do ano passado teria sido mais alta. E destaca o aumento da produtividade na economia em conseqüência da importação de máquinas.

Os efeitos das importações deverão ser ainda mais fortes em 2008. Somente nas duas primeiras semanas do ano, as compras externas aumentaram 40,8% na média diária. As projeções da AEB apontam para um crescimento acumulado de 15% nas importações este ano ante 2007, com destaque para bens de capital (14,9%) e bens de consumo duráveis (25,2%).

Outro lado

Apesar dos efeitos favoráveis das importações, os economistas alertam para alguns efeitos colaterais. Segundo Castro, da AEB, o principal sinal de alerta está no resultado da balança comercial: o superávit poderá ficar comprometido caso ocorra alguma reversão nas cotações elevadas das commodities. Já Gomes de Almeida lamenta que as importações também levem a uma substituição de produtos no País que poderiam estar sendo abastecidos pela indústria local.

 

 

 

 

Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-5 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca em xeque a idéia de que aumentos da carga tributária prejudicam o investimento privado. Com o uso de modelos econométricos, dois economistas da instituição não encontraram uma correlação direta entre elevações do peso de impostos e o investimento das empresas, analisando o período entre 1995 e 2006.

Valor Econômico   Editoria: Brasil   Página: A-5 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca em xeque a idéia de que aumentos da carga tributária prejudicam o investimento privado. Com o uso de modelos econométricos, dois economistas da instituição não encontraram uma correlação direta entre elevações do peso de impostos e o investimento das empresas, analisando o período entre 1995 e 2006. Nos últimos dois anos, a formação bruta de capital fixo (FBCF, que mede o que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) cresceu a taxas de dois dígitos, mesmo num cenário de expansão robusta da carga tributária – em 2007, a arrecadação federal aumentou 11% em relação a 2006, já descontada a inflação. 

O trabalho mostra também uma forte correlação positiva entre o investimento privado e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os modelos testados, pode variar entre 1 e 1,6. Isso significa que, a cada 1% de expansão do PIB, o investimento privado aumenta de 1% a 1,6%. “Há uma alta elasticidade do investimento ao PIB, que reage muito ao crescimento da demanda”, diz o economista do Ipea Manoel de Castro Pires, um dos autores do estudo “Qual a Sensibilidade do Investimento Privado a Aumentos na Carga Tributária?”, em parceria com Cláudio dos Santos. Os dois são da recém-criada coordenação de finanças públicas, subordinada à diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea. 

No começo de 2007, Pires e Santos fizeram um estudo sobre a sensibilidade do investimento à carga tributária, que mostrou uma significativa correlação negativa entre as duas variáveis, com uma elasticidade próxima a -1 – elevações da carga tributária equivalentes a 1% como proporção do PIB tenderiam a provocar quedas de cerca de 1% no investimento privado. Com a divulgação da nova série do PIB, eles decidiram revisar os números e os resultados econométricos, de acordo com a nova metodologia do IBGE. Nas novas contas, o PIB ficou bem maior do que era, ao passo que houve uma queda do investimento como proporção do PIB, lembra Pires. No caso dos números de 2006, a FBCF caiu de 19,9% do PIB na metodologia antiga para 16,8% do PIB no cálculo novo. 

Ao refazerem os modelos, Pires e Santos não encontraram a forte correlação negativa que o estudo anterior mostrara entre o investimento privado e a carga tributária. Pires diz que os motivos para essa mudança ainda não estão claros. Uma hipótese é que aumentos de produtividade sejam mais importantes para o crescimento da economia nos anos recentes do que se imaginava. A nova metodologia do IBGE indicou que a economia cresce mais com um menor volume de investimentos como proporção do PIB. Mais produtivas, as empresas aumentam o grau de formalização dos trabalhadores e lucram mais. Isso leva a uma expansão da carga tributária – as companhias pagam mais impostos -, e cresce o investimento privado. “Mas são apenas hipóteses.” 

Os resultados também indicam correlação negativa entre o investimento privado e os preços dos bens de capital, mas ela varia muito, dependendo do modelo: oscila entre -0,08 e -1,09, o que significa que uma alta de 1% nas cotações dos bens de capital pode provocar uma queda de 0,08% a 1,09% no investimento das empresas. 

Além disso, Pires e Santos encontraram uma correlação positiva significativa entre a alta da carga tributária e a elevação dos preços de bens de capital. A elevação de 1% como proporção do PIB do sistema de impostos tende a acarretar aumentos de 2,33% a 3,19% nas cotações de máquinas e equipamentos. Esse resultado indica que a expansão da carga tributária pode afetar indiretamente o investimento privado, segundo Pires, pois o estudo também mostrou que o encarecimento dos bens de capital tende a afetar negativamente as inversões das empresas. 

A questão é que o trabalho não encontrou uma evidência robusta de que o investimento privado sofra significativamente com a alta das cotações de máquinas e equipamentos. “Não se sabe se a magnitude da elasticidade é grande”, diz Pires. Ela pode ser muito próxima de zero ou mesmo elevada. Não há como concluir que a alta da carga tributária prejudica indiretamente o investimento privado. 

Pires e Santos usaram técnicas de cointegração para fazer os testes, com o objetivo de separar as dinâmicas de curto prazo das de longo prazo. Numa economia sujeita a choques como a brasileira, essa separação é importante, diz Pires. Mesmo num período curto em termos históricos como o analisado no trabalho, de 1995 a 2006, houve uma mudança estrutural relevante em 1999, quando o câmbio passou a flutuar. 

 

 

 

 

Jornal do Commmercio   Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14 

Pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) junto a 822 moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na primeira quinzena deste mês, indica que 55,35% desses entrevistados entraram o ano sem dívidas e já fazem planos de consumo.

Jornal do Commmercio   Editoria: Rio de Janeiro  Página: A-14 

Pesquisa realizada pela Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) junto a 822 moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na primeira quinzena deste mês, indica que 55,35% desses entrevistados entraram o ano sem dívidas e já fazem planos de consumo. Em função da capacidade de crédito, comprar imóveis está na lista de prioridades de 17,03% dos entrevistados, seguido da preferência pela aquisição de veículos, por 14,36%, além de investimentos em faculdade ou cursos particulares, apontados por 6,69%. A maioria (59,78%) informou que está planejando financiar seus projetos.

“Mais da metade dos consumidores sem dívidas é um número significativo. Esse resultado é coerente e bate com outros indicadores nacionais, sinalizando que o consumidor está maduro e deve continuar comprando produtos de maior valor agregado, como imóveis e veículos. Há também uma forte indicação de que outras camadas da população conseguirão atingir novas faixas de consumo”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio-RJ, João Carlos Gomes.

O economista afirmou que há uma tendência de que os juros se mantenham estagnados no primeiro semestre e de que a inflação perca a força nos próximos meses, fatores que continuarão influenciando consumidores a buscar crédito para financiar seus projetos de compra. “Os investimentos se mantêm em crescimento, sobretudo em máquinas e equipamentos, o que sinaliza com aquecimento das atividades produtivas para atender a uma demanda forte”, observou Gomes.

O presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, também está otimista em relação à continuidade do aquecimento da economia em 2008, e ao desempenho positivo dos setores de comércio e serviços que no ano passado se destacaram na geração de emprego no País.

“Os setores de comércio e serviços representaram mais de 60% da geração de emprego no Brasil, em 2007. No Estado do Rio essa proporção foi ainda maior: 80%. Vivemos um ano de um ciclo virtuoso da economia, em que os juros menores, embora ainda elevados, favoreceram a expansão do crédito, a produção e o consumo. Tudo indica que os bons ventos devem continuar soprando em 2008. O comércio será favorecido tanto pelo lado da produção, que segue investindo em máquinas e equipamentos, quanto pelo consumo das famílias, estimuladas também pelo aumento do emprego e da renda”, afirmou Diniz.

Pela pesquisa da Fecomércio-RJ, 80,66% dos entrevistados não tiveram o nome incluído no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) em 2007, o que deve influenciar fortemente as decisões de compra nos próximos meses.

Inadimplência 

Outra pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ, nos primeiros quinze dias do ano, ouvindo 3 mil moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, indicou que a média de famílias inadimplentes em 2007 foi de 21,6%, o menor índice desde 2001.

Segundo a Fecomércio-RJ, o balanço referente a 2007 demonstrou também que os moradores da Região Metropolitana do Rio conseguiram manter o orçamento organizado em comparação com 2006. A avaliação é reforçada por números, já que a média de famílias com as finanças em equilíbrio subiu de 46,3%, em 2006, para 49,7% no ano passado.

“Além disso, ficou praticamente em linha com 2006 o volume de famílias com sobra orçamentária (de 28,8% para 28,0%). Já o percentual dos que estão com dificuldades de quitar todas as contas ficou em 22,2%, em 2007, menor do que os 24,9% do ano anterior”, informou a Fecomércio-RJ.

 

 

 

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3 

Foi quebrado o recorde de criação de empregos com carteira assinada no Brasil. No ano passado, o saldo entre contratações e demissões ultrapassou 1,61 milhão de postos de trabalho, o que significa 31,6% de aumento em relação a 2006. Antes disso, o melhor desempenho foi em 2004, com pouco mais de 1,52 milhão de vagas. Na comparação com aquele ano, a elta foi de 6,1%.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3 

Foi quebrado o recorde de criação de empregos com carteira assinada no Brasil. No ano passado, o saldo entre contratações e demissões ultrapassou 1,61 milhão de postos de trabalho, o que significa 31,6% de aumento em relação a 2006. Antes disso, o melhor desempenho foi em 2004, com pouco mais de 1,52 milhão de vagas. Na comparação com aquele ano, a elta foi de 6,1%. Construção civil, serviços e comércio também registraram suas melhores marcas, mas em termos absolutos, o setor de serviços foi o que mais contribuiu, com 587.103 vagas. Em seguida, vêm comércio (405.091), indústria de transformação (394.584), construção civil (176.755) e agropecuária (21.093). 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho, também mostrou vários recordes nos Estados. No ano passado, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Ceará, Maranhão, Rondônia, Piauí e Tocantins tiveram seus melhores desempenhos. 

Nos serviços, dois segmentos lideraram a criação de empregos formais no ano passado. Administração de imóveis, com saldo de 249.320 vagas e alojamento, alimentos e manutenção, com 170.284 postos de trabalho. Entre os quase 400 mil empregos criados na indústria de transformação, os segmentos mais dinâmicos foram os de alimentos e bebidas (94.657), metalúrgico (58.113), material de transporte (49.631) e mecânico (47.995). As indústrias de calçados mostraram recuperação em 2007 criando 9.177 postos. Segundo o governo, isso ocorreu pela força do mercado interno. Em 2006, foram perdidos 401 empregos calçadistas. 

Na construção civil houve um salto de 85.796 empregos novos, em 2006, para a criação de 176.755 postos no ano passado. O ministro Carlos Lupi explicou que diversos fatores contribuíram para esse desempenho. Citou a demanda reprimida de habitações, o aumento da renda e a política “agressiva” do governo no financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele apostou que o setor vai quebrar esse recorde em 2008. 

As empresas comerciais tiveram saldo positivo de 405.091 vagas entre contratações e demissões de trabalhadores em 2007. Isso significa aumento de 20,27% sobre o ano anterior. O comércio varejista teve elevação de 333.073 empregos. Na agropecuária, o Caged mostrou que foram criados 21.093 empregos com carteira assinada, mas esse resultado representa recuperação sobre 2006, quando o saldo foi de apenas 6.574 vagas. A administração pública teve aumento de 15.252 postos em 2007, ante 8.253 novos no ano anterior. 

Na perspectiva para este ano, Lupi afirmou que vai haver nova quebra de recordes de expansão do emprego formal. Sua previsão é a de criação de 1,8 milhão a 2 milhões de postos de trabalho. Ele disse que conta com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima dos 6% este ano. Otimista, disse que a crise financeira nos Estados Unidos não preocupa, porque a demanda interna é forte, o país não é mais tão dependente desse mercado e ainda revelou que há um número recorde de cidadãos americanos investindo no Brasil, principalmente no segmento de hotelaria na Região Nordeste. 

A análise geográfica dos números do Caged revelou que São Paulo foi o Estado que mais criou empregos formais em 2007, com 611.539 vagas. Minas Gerais veio em segundo lugar, com mais 168.398 postos de trabalho. Depois, em ordem decrescente, vêm, entre outros, os saldos de Rio de Janeiro (144.786), Paraná (122.361), Rio Grande do Sul (94.324), Santa Catarina (8.3630), Bahia (58.720) e Pernambuco (46.348). Registraram perda de empregos com carteira assinada os Estados de Alagoas (505) e Acre (96). 

 

 

Pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro revela que a maioria dos moradores da Região Metropolitana da cidade começou o ano sem nenhuma dívida. O restante ainda tem algum tipo de pendência relativa aos gastos correntes do ano passado (38,44%) e uma minoria tem despesas referentes às festas de fim de ano.

  

Os consumidores já estão com os planos de consumo prontos para este ano, e na lista de preferências destacam-se imóveis (17,03%), seguido por veículos (14,36%) e faculdade ou cursos particulares (6,69%).

Pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro revela que a maioria dos moradores da Região Metropolitana da cidade começou o ano sem nenhuma dívida. O restante ainda tem algum tipo de pendência relativa aos gastos correntes do ano passado (38,44%) e uma minoria tem despesas referentes às festas de fim de ano.

  

Os consumidores já estão com os planos de consumo prontos para este ano, e na lista de preferências destacam-se imóveis (17,03%), seguido por veículos (14,36%) e faculdade ou cursos particulares (6,69%). A grande maioria (59,78%) está planejando financiar esses investimentos. Dentre os entrevistados, 80,66% não tiveram o nome incluído no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) em 2008, contra 19,10% que viram seus nomes nesta lista. O levantamento foi realizado com 822 moradores da Região Metropolitana da cidade no dia 9 de janeiro de 2008.

Inadimplência menor em 2007

Outro estudo da Fecomércio-RJ mostra que, em média, o ano de 2007 registrou o menor volume de famílias inadimplentes – 21,6%. Esse mesmo balanço destaca que a média de famílias com as finanças em equilíbrio subiu de 46,3%, em 2006, para 49,7% no ano passado. Além disso, ficou praticamente em linha com 2006 o volume de famílias com sobra orçamentária (de 28,8% para 28,0%).  Já o percentual dos que estão com dificuldades de quitar todas as contas ficou em 22,2% em 2007, menor do que os 24,9% do ano anterior. A sondagem foi realizada com 3 mil moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro na primeira quinzena de cada mês.