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O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou nesta quinta-feira que não será difícil aprovar na Casa a MP 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras e das pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. “A dimensão de arrecadar recursos de segmentos que têm lucros maiores tem de ser levada a sério pelo Congresso, pelos bancos, por toda a sociedade. Frente às circunstâncias do País, é razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou nesta quinta-feira que não será difícil aprovar na Casa a MP 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras e das pessoas jurídicas de seguros privados e capitalização. “A dimensão de arrecadar recursos de segmentos que têm lucros maiores tem de ser levada a sério pelo Congresso, pelos bancos, por toda a sociedade. Frente às circunstâncias do País, é razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Isso vai na linha de se fazer justiça social”, disse Chinaglia.

A MP faz parte do pacote tributário editado pelo governo no início deste ano para compensar a queda na arrecadação com o fim da CPMF. Também está nesse pacote o Decreto 6339/08, que elevou em 0,38 ponto percentual todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito e de câmbio.

Cortes no Orçamento

Chinaglia também defendeu a atuação do Legislativo nas decisões sobre os cortes no Orçamento com o fim da CPMF. “Quem aprova o Orçamento é o Poder Legislativo, portanto creio que aqui temos a capacidade e o dever de negociar. Acho que vamos tomar uma decisão procurando fazer justiça, preservando aquilo que é mais importante para o País e sem pensar apenas como Poder Legislativo.”

O presidente lembrou que a Câmara já tem uma atitude permanente de planejamento “bastante rigoroso”. Ele explicou que, entre os poderes, a Câmara é a que está mais abaixo dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E acrescentou que algumas iniciativas, como a negociação da folha de pagamentos dos servidores, “uma iniciativa única do ponto de vista dos poderes federais”, vão auxiliar nos cortes.

Chinaglia disse, no entanto, que ainda não foram identificados nem os valores nem os setores onde serão feitos os cortes. “Não podemos prejudicar a atividade principal do Parlamento. Aquilo que não é essencial, obviamente, vai estar sujeito a cortes.” De acordo com o presidente, as obras que estão identificadas como principais prioridades e para as quais já havia orçamento previsto vão ser feitas com recursos da negociação da folha de pagamento.

Emenda 29

O presidente da Câmara também defendeu a busca de um acordo entre as diversas forças políticas do Congresso para aprovar a regulamentação da Emenda 29, que fixa os recursos mínimos a serem investidos na Saúde.

Segundo Arlindo Chinaglia, declarações sobre o tema, sem propostas concretas, só servem para acirrar os ânimos políticos. “Acho que tem gente falando demais e trabalhando de menos para equacionar temas tão importantes como a saúde. Conseguimos aprovar a regulamentação aqui na Câmara, porém ela ficou vinculada, naquele momento, à CPMF. Da minha parte, pretendo retomar a conversa a respeito da regulamentação.”

A regulamentação da Emenda 29 está prevista no Projeto de Lei Complementar 1/03, aprovado pelo Plenário da Câmara no dia 31 de outubro. O texto votado pela Casa garante recursos adicionais de R$ 4,07 bilhões para a saúde pública em 2008. A matéria está em análise no Senado Federal.

Reforma tributária

Chinaglia elogiou o esforço do governo federal de buscar consenso com os governos estaduais antes de mandar para o Legislativo uma proposta de reforma tributária. Mas assinalou que o Congresso Nacional deve avaliar se é possível fazer a reforma por inteiro ou não. “Você pode não produzir acordo sobre todos os temas, mas quem sabe produzir sobre temas relevantes? Acho que temos que ter abertura para, num diálogo, fazer a reforma tributária.”

Agência Câmara, 17 de janeiro de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta as relações de trabalho nos casos de terceirização de serviços prestados no setor privado e nas sociedades de economia mista. A proposta proíbe a terceirização da atividade fim da empresa, que só poderá ser desenvolvida por funcionários diretamente contratados, com vínculo de emprego.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1621/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), que regulamenta as relações de trabalho nos casos de terceirização de serviços prestados no setor privado e nas sociedades de economia mista. A proposta proíbe a terceirização da atividade fim da empresa, que só poderá ser desenvolvida por funcionários diretamente contratados, com vínculo de emprego.

Em relação às outras atividades, a empresa interessada em contratar serviços terceirizados deverá repassar ao sindicato da categoria profissional, com no mínimo seis meses de antecedência, as seguintes informações:

– os motivos da terceirização;

– os serviços que pretende terceirizar;

– o número de trabalhadores diretos e indiretos envolvidos na terceirização;

– a redução de custos pretendida;

– os locais de prestação dos serviços;

– os nomes das prestadoras que pretende contratar para executar os serviços, exceto empresas de economia mista, por terem regulamentação própria.

Dependendo da natureza do serviço contratado, a sua prestação poderá ocorrer nas instalações da empresa contratante ou em outro local, sendo responsabilidade da contratante os gastos com deslocamento e acomodações do trabalhador. O local diferenciado não permite qualquer distinção entre as garantias econômicas e sociais dos funcionários terceirizados.

Responsabilidade solidária

A proposta do deputado paulista estabelece a responsabilidade solidária entre a tomadora e a prestadora do serviço pelas obrigações trabalhistas, previdenciárias e quaisquer outras decorrentes do contrato de prestação de serviço. A medida vale, inclusive, para o caso de falência da prestadora, que é obrigada a fornecer mensalmente à tomadora comprovação do pagamento dos salários, do recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS, entre outros documentos.

O desrespeito às normas sujeita os infratores (tomador e prestador) ao pagamento de multa de 10% sobre o valor do contrato de terceirização em favor do trabalhador prejudicado. Esse percentual é aumentado para 15% em caso de reincidência. No caso de ações coletivas, a multa será cobrada por trabalhador prejudicado e revertida ao Fundo de Amparo do Trabalhador.

“Nos últimos anos, a terceirização tem avançado das atividades de apoio para áreas habitualmente relacionadas à atividade principal da empresa”, justifica Vicentinho. “A suposta redução de custos tem sido acompanhada muitas vezes de diversos problemas trabalhistas, como redução de postos de trabalho e de remuneração e benefícios e o aumento de jornadas”, acrescenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 18 de janeiro de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1132/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. Como exemplo, o deputado cita casos de cobradores de ônibus que têm o salário diminuído em razão de assaltos, além de outros casos de furto, depredação, inadimplência ou cheques sem fundo. “Não vemos registros de que, ressarcida a empresa pelo pagamento do cliente, o empregado seja também reembolsado pelo desconto”, afirma.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1132/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. Como exemplo, o deputado cita casos de cobradores de ônibus que têm o salário diminuído em razão de assaltos, além de outros casos de furto, depredação, inadimplência ou cheques sem fundo. “Não vemos registros de que, ressarcida a empresa pelo pagamento do cliente, o empregado seja também reembolsado pelo desconto”, afirma.

O projeto abrange todas as categorias vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o texto, o empregado deverá apresentar queixa do desconto à Justiça do Trabalho, responsável pela fiscalização da medida, até o momento da rescisão de seu contrato.

Pela proposta, o empregador que descontar eventual prejuízo do salário do empregado pagará multa de 50% do valor cobrado indevidamente. O valor descontado deverá ser restituído ao empregado no pagamento seguinte.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 1520/99, de teor semelhante. Os textos serão analisados pelo Plenário.

Agência Câmara, 16 de janeiro de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1675/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), que inclui as microempresas entre as partes que podem propor ações nos juizados especiais. Atualmente, a Lei 9.099/95 permite apenas às pessoas físicas propor ação perante o Juizado Especial, excluindo os cessionários de direito de pessoas jurídicas.

Em sua proposta, Dr. Nechar usa a classificação de microempresa definida na Lei 9.841/99 – aquela que tiver receita bruta anual de até R$ 244 mil.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1675/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), que inclui as microempresas entre as partes que podem propor ações nos juizados especiais. Atualmente, a Lei 9.099/95 permite apenas às pessoas físicas propor ação perante o Juizado Especial, excluindo os cessionários de direito de pessoas jurídicas.

Em sua proposta, Dr. Nechar usa a classificação de microempresa definida na Lei 9.841/99 – aquela que tiver receita bruta anual de até R$ 244 mil. “Os juizados especiais têm, entre seus objetivos, o de facilitar o acesso à Justiça, não só por parte dos hipossuficientes, como também dos ramos da economia que necessitem de maior celeridade na solução de litígios”, argumentou o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 16 de janeiro de 2008.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1678/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui a adulteração de biocombustíveis na lei que define os crimes contra a ordem econômica no setor de combustíveis (8.176/91).

A proposta determina que as fraudes com os combustíveis renováveis serão punidas com detenção de um a cinco anos, a mesma já aplicada à falsificação de combustíveis fósseis (gás, gasolina, diesel e querosene). Atualmente, segundo o autor do projeto, a adulteração de biocombustíveis é punida apenas com multa.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1678/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui a adulteração de biocombustíveis na lei que define os crimes contra a ordem econômica no setor de combustíveis (8.176/91).

A proposta determina que as fraudes com os combustíveis renováveis serão punidas com detenção de um a cinco anos, a mesma já aplicada à falsificação de combustíveis fósseis (gás, gasolina, diesel e querosene). Atualmente, segundo o autor do projeto, a adulteração de biocombustíveis é punida apenas com multa. “Os adulteradores da qualidade dos biocombustíveis consumidos pela população devem ser atingidos por penas mais severas, como a de detenção, em vez de apenas serem multados”, salienta Bezerra.

Tramitação

O projeto tramita apensado aos PLs 1336 e 2498, ambos de 2003, que também tratam das fraudes com combustíveis no País. Eles ainda deverão ser analisados pelo Plenário

Agência Câmara, 16 de janeiro de 2008.

O Projeto de Lei 1662/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), exige que a administração pública federal contrate serviços e adquira materiais ou mantimentos por meio de licitação por pregão eletrônico. Dr. Nechar lembra que o Decreto 5.504/05 já exige essa modalidade de compra para bens e serviços comuns, incluindo medicamentos.

O Projeto de Lei 1662/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), exige que a administração pública federal contrate serviços e adquira materiais ou mantimentos por meio de licitação por pregão eletrônico. Dr. Nechar lembra que o Decreto 5.504/05 já exige essa modalidade de compra para bens e serviços comuns, incluindo medicamentos. Apesar de estar previsto em decreto, o pregão eletrônico ainda não consta da Lei de Licitações (8.666/93).

De acordo com o projeto, essa lei vai definir o pregão eletrônico como a modalidade de licitação na qual a disputa pela contratação de serviços e aquisição de materiais ou mantimentos ocorre em sessão pública eletrônica na internet, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.

O deputado afirma que o pregão eletrônico é difícil de ser burlado, pois dificulta o conluio e o acerto de preço. Ele também destaca a agilidade na execução do processo, que levaria em média 17 dias. O pregão eletrônico não se aplica, no entanto, às contratações de obras de engenharia, às locações imobiliárias e às alienações em geral.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade, em conjunto com o PL 5421/05. Ambos serão analisados em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 17 de janeiro de 2008.

O Projeto de Lei 1662/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), exige que a administração pública federal contrate serviços e adquira materiais ou mantimentos por meio de licitação por pregão eletrônico. Dr. Nechar lembra que o Decreto 5.504/05 já exige essa modalidade de compra para bens e serviços comuns, incluindo medicamentos.

O Projeto de Lei 1662/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), exige que a administração pública federal contrate serviços e adquira materiais ou mantimentos por meio de licitação por pregão eletrônico. Dr. Nechar lembra que o Decreto 5.504/05 já exige essa modalidade de compra para bens e serviços comuns, incluindo medicamentos. Apesar de estar previsto em decreto, o pregão eletrônico ainda não consta da Lei de Licitações (8.666/93).

De acordo com o projeto, essa lei vai definir o pregão eletrônico como a modalidade de licitação na qual a disputa pela contratação de serviços e aquisição de materiais ou mantimentos ocorre em sessão pública eletrônica na internet, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço.

O deputado afirma que o pregão eletrônico é difícil de ser burlado, pois dificulta o conluio e o acerto de preço. Ele também destaca a agilidade na execução do processo, que levaria em média 17 dias. O pregão eletrônico não se aplica, no entanto, às contratações de obras de engenharia, às locações imobiliárias e às alienações em geral.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridade, em conjunto com o PL 5421/05. Ambos serão analisados em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 17 de janeiro de 2008.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-5

O comércio varejista bateu novo recorde de vendas em novembro. A expansão de 9,9% ante igual mês de 2006 representou a maior variação para um mês de novembro desde 2001, quando teve início a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o varejo acumulou em 11 meses crescimento de 9,7%, também o melhor resultado em sete anos. Na comparação com outubro, houve aumento de 1,6%.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-5

O comércio varejista bateu novo recorde de vendas em novembro. A expansão de 9,9% ante igual mês de 2006 representou a maior variação para um mês de novembro desde 2001, quando teve início a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o varejo acumulou em 11 meses crescimento de 9,7%, também o melhor resultado em sete anos. Na comparação com outubro, houve aumento de 1,6%.

O técnico da coordenação de serviços e comércio do IBGE, Nilo Lopes, disse que o “extraordinário” aumento das vendas do varejo no acumulado de janeiro a novembro do ano passado responde especialmente às boas condições de crédito, sobretudo ao alongamento de prazos de financiamento. Segundo Lopes, os longos prazos de pagamento, com prestações que cabem no bolso do consumidor, além do aumento da renda, levaram a uma incorporação das classes C e D ao consumo de bens duráveis como eletrodomésticos nos últimos anos.

Lopes observou que os segmentos com maior crescimento em 2007, de janeiro a novembro, sofrem diretamente o efeito do crédito. São eles equipamentos de informática (27,9%); veículos, motos, partes e peças (23,6%); outros artigos de uso pessoal e doméstico – que incluem brinquedos, ótica, lojas de departamento – (22,4%), e móveis e eletrodomésticos (15,5%).

O técnico do IBGE avalia que, depois do crédito, as importações foram o principal fator a gerar impacto positivo nas vendas do setor, já que possibilitaram aumento da concorrência e queda de preços, estimulando o consumo. Outro fator importante citado por Lopes é o bom desempenho do mercado de trabalho, que sinaliza para manutenção do emprego, gerando confiança dos consumidores para contratação de financiamentos.

Impulso

“Esses resultados devem ser considerados como excepcionais e sinalizam um novo impulso para o comércio varejista no final de 2007”, afirma o consultor estratégico do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Emerson Kapaz. Ele acredita que o aumento total das vendas no ano passado – os resultados de dezembro serão apresentados em fevereiro – poderá chegar a 10%, desbancando o ano de 2004, recorde anterior da série (9,3%).

Alexandre Andrade, da Tendências Consultoria, também projeta expansão do varejo em torno de 10% em 2007 e acredita que as vendas vão continuar elevadas neste início de 2008. Segundo ele, as encomendas à indústria prosseguem e a demanda dos consumidores não mostra sinais de arrefecimento. “Alguns fabricantes de eletroeletrônicos e eletrodomésticos cancelaram as férias coletivas no final do ano para dar conta de atender aos pedidos das empresas varejistas”, disse.

Para Nilo Lopes,do IBGE, especificamente em novembro, o crescimento ante outubro pode ter refletido uma antecipação das compras de Natal e, por isso, o resultado de dezembro é uma “incógnita”, o que torna difícil garantir que o crescimento das vendas do varejo em 2007 representará recorde anual na série histórica da pesquisa.

De qualquer modo, Lopes afirmou que já é possível concluir que o crescimento de 2007 já pode ser considerado mais forte, em termos qualitativos, do que o ocorrido em 2004, porque naquele ano a expansão ocorreu em cima de uma base muito deprimida (-3,7% em 2003 ante 2002), enquanto o ano passado mostrou aumento nas vendas em cima de uma base de comparação elevada de 2006 (6,2%).

São Paulo

As vendas do comércio varejista do Estado de São Paulo cresceram 14,1% em novembro ante igual mês do ano anterior, bem acima da média nacional (9,9%). Todas as atividades do varejo paulista apresentaram ótimo desempenho em novembro ante igual mês de 2006, com destaque para combustíveis e lubrificantes (8,5%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (10,5%); tecidos e vestuário (17,2%); móveis e eletrodomésticos (20,7%); artigos de informática e comunicação (54,7%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,0%). No acumulado de janeiro a novembro as vendas em São Paulo cresceram 12,3%.

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

O nível de emprego da indústria paulista encerrou 2007 com alta de 5,01% em relação a 2006, o que significa a criação de 104 mil postos de trabalho. O desempenho superou as expectativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que divulgou ontem a pesquisa.

No início de 2007, a projeção era de que a criação de novos postos de trabalho cresceria no máximo 3%.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

O nível de emprego da indústria paulista encerrou 2007 com alta de 5,01% em relação a 2006, o que significa a criação de 104 mil postos de trabalho. O desempenho superou as expectativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que divulgou ontem a pesquisa.

No início de 2007, a projeção era de que a criação de novos postos de trabalho cresceria no máximo 3%. No entanto, a alta de 5,01% foi muito melhor do que o esperado, segundo Paulo Francini, diretor de Pesquisas Econômicas da entidade.

A indústria paulista encerrou 2006 com 2 mil postos a menos do que o total de 2005. Mas, no ano de 2007, em números absolutos, foram criados 104 mil novas vagas, que demonstra o por quê as estimativas para o ano eram baixas. Do total de postos de trabalho gerados em 2007, o setor de “açúcar e álcool” respondeu por 20% ou 20,8 mil vagas criadas. Em termos percentuais, o setor de “outros equipamentos de transporte” (Embraer e produtos ferroviários) foi o que mais cresceu, 23,56%, seguido por “máquinas e equipamentos”, 11,98%.

Dos 21 setores que fazem parte da pesquisa mensal de emprego da Fiesp, apenas três enceraram o ano com variação negativa: “Artigos do vestuário e acessórios” -1,05%, “couros e artefatos de couro e calçados” -4,44%, “material eletrônico e equipamentos de comunicação” -8,99%.

O desempenho do ano só não foi melhor por conta das demissões realizadas em dezembro. No mês passado foram cortadas 76 mil vagas na indústria paulista, das quais 61.560 somente nas usinas de açúcar e álcool. Segundo Francini, o número de cortes, que sazonalmente acontece mais em novembro e dezembro, concentrou-se no último mês do ano, o que explica a forte queda de 3,39% na margem. Segundo o empresário, a expectativa para 2008 é positiva, já que as boas notícias divulgadas em 2007 devem se manter neste ano.

Para Francini, a única ameaça são os fatos externos ligados à economia americana. “Não há qualquer hipótese de algum país deixar de sentir o tremor da crise da maior economia do planeta”, afirmou .

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-2

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de cinco capitais, das sete pesquisadas, apresentou alta na semana finda em 15 de janeiro de 2008, segundo divulgação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A maior alta foi registrada em Porto Alegre, onde o índice elevou-se 0,16 ponto percentual para 0,46% na semana. No Rio de Janeiro, a taxa subiu 0,11 ponto percentual, para 0,90%. Belo Horizonte saiu de uma alta de 0,66% para 0,75%, um acréscimo de 0,09 ponto percentual.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-2

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de cinco capitais, das sete pesquisadas, apresentou alta na semana finda em 15 de janeiro de 2008, segundo divulgação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A maior alta foi registrada em Porto Alegre, onde o índice elevou-se 0,16 ponto percentual para 0,46% na semana. No Rio de Janeiro, a taxa subiu 0,11 ponto percentual, para 0,90%. Belo Horizonte saiu de uma alta de 0,66% para 0,75%, um acréscimo de 0,09 ponto percentual. Salvador subiu 0,06 ponto percentual, passando para 1,80% e Recife registrou alta de 0,05 ponto percentual, para 1,03%.

O IPC-S de 15 de janeiro de 2008 registrou variação de 0,92%, 0,03 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na apuração anterior.