Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-3
O Brasil gastou o equivalente a cerca de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de juros em 2007, o menor percentual desde os 4,61% do PIB de 1997. Para 2008, a expectativa é de uma nova queda, devido à perspectiva de que os juros serão ligeiramente mais baixos do que em 2007 e de que a economia vai continuar a crescer a um ritmo forte. Com isso, as despesas financeiras seguiriam em queda como proporção do PIB.
Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-3
O Brasil gastou o equivalente a cerca de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de juros em 2007, o menor percentual desde os 4,61% do PIB de 1997. Para 2008, a expectativa é de uma nova queda, devido à perspectiva de que os juros serão ligeiramente mais baixos do que em 2007 e de que a economia vai continuar a crescer a um ritmo forte. Com isso, as despesas financeiras seguiriam em queda como proporção do PIB. Os mais cautelosos apostam que a carga de juros ficará em torno de 6% do PIB, enquanto os mais otimistas acreditam num número mais próximo de 5,5% do PIB.
As despesas com juros são inferiores aos gastos com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje na casa de 7% do PIB ao ano e equivalem a mais de 18 vezes os dispêndios com o Bolsa Família (algo como 0,34% do PIB). Vale ressaltar que o resultado fiscal de dezembro ainda não foi divulgado. Os gastos com juros nos 12 meses até novembro atingiram 6,32% do PIB, número próximo do qual deve fechar o acumulado no ano. Em valores absolutos, as despesas financeiras de 6,32% do PIB equivalem a R$ 160,285 bilhões.
Apesar de estarem no nível mais baixo desde 1997, as despesas com juros do setor público brasileiro ainda são muito elevadas. Numa lista de 116 países com estimativas da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), os 6,3% do PIB só são menores do que os da Jamaica (13,2% do PIB), do Líbano (10,5% do PIB) e da Turquia (7,7% do PIB).
O economista Fernando Fenolio, do Unibanco, acredita que os gastos com juros ficarão na casa de 6% do PIB em 2008. “Será uma queda modesta em relação a 2007.” Fenolio diz que a taxa Selic média será apenas um pouco mais baixa do que a do ano passado, num cenário em que o Banco Central (BC) mostra cautela em relação ao comportamento da inflação. Ele projeta uma Selic média de 11,25% ao ano em 2008, apostando que a taxa ficará inalterada ao longo de 2008. Com isso, ficará próxima da média de 11,9% do ano passado. Fenolio espera um crescimento ainda robusto da atividade econômica, de 4,8%, um pouco inferior aos 5,3% projetados para 2007.
O economista-chefe do Pátria Investimentos, Luís Fernando Lopes, também prevê que a carga de juros ficará na casa de 6% do PIB em 2008, embora projete uma Selic um pouco menor do que em 2007- para ele, a taxa pode atingir 10,75% ao ano em dezembro. Ele avalia que o crescimento do PIB deve ficar em 4,5%. “Os gastos com juros são de fato elevados, mas estão em tendência declinante.”
Não seria possível uma queda mais rápida das despesas financeiras ainda em 2008? “Para isso ocorrer, seria necessário um crescimento bem mais forte da economia, o que não me parece a hipótese mais provável neste momento.”
Uma queda mais forte dos juros também ajudaria, mas, pelo menos por enquanto, é tida como improvável, dado o comportamento prudente do BC na condução da política monetária. Pouco mais de um terço (34,8%) da dívida em títulos do governo federal é corrigida pela Selic, mas a taxa é uma referência importante para o custo financeiro do setor público.
O economista Cristiano Souza, do ABN Amro, acredita numa queda um pouco mais forte dos gastos com juros do setor público em 2008, estimando despesas de 5,6% do PIB. Ele projeta uma Selic estável em 11,25% neste ano e aposta num crescimento do PIB de 4,7%. Souza aponta ainda dois outros fatores que podem aliviar a carga de juros neste ano: os gastos com os encargos da dívida externa devem ser relativamente baixos em 2008 e – aposta ele – o dólar tende a subir em relação ao real. Hoje, uma alta do dólar tem um impacto fiscal positivo, por conta das operações de swap cambial do BC. No swap cambial, a autoridade monetária fica credora em dólar, perdendo quando a moeda americana se desvaloriza, ganhando quando ela se valoriza. O ABN Amro estima um câmbio em R$ 2 no fim deste ano – ontem, a moeda americana fechou em R$ 1,765.
A crença numa desvalorização do real em 2008, porém, está longe de ser unanimidade entre os analistas. Lopes, por exemplo, crê num dólar “quase parado”, devendo terminar o ano na casa de R$ 1,80. Desse modo, ele não acredita que os gastos com juros cairão por conta do comportamento do câmbio.
O consultor de análise econômica do Itaú, Joel Bogdanski, não descarta nem mesmo que a valorização do câmbio continue em 2008. Se alguma agência de rating elevar o Brasil a classificação de grau de investimento, o fluxo de dólares para o país pode aumentar, derrubando a moeda para a casa de R$ 1,65 a R$ 1,70, diz ele, que projeta gastos com juros abaixo de 6% do PIB neste ano, na casa de 5,8% do PIB. Os juros médios deverão ser um pouco menores neste ano e o crescimento ainda será razoável, próximo a 4,5%, avalia Bogdanski.
Os elevados gastos com juros do Brasil se devem a dois fatores, dizem os analistas. O primeiro é que o país ainda tem uma dívida muito elevada, ainda que ela esteja em queda como proporção do PIB, como nota Lopes. Em novembro de 2007, a dívida líquida do setor público equivalia a 42,6% do PIB, bem acima da média da média de 31,7% do PIB dos países classificados como “BB+”, “BB” e “BB-” pela S&P – o rating do Brasil é BB+. Lopes acrescenta que o endividamento tem caído como proporção do PIB, mas continua a aumentar em termos absolutos, já que o setor público brasileiro ainda tem déficit nominal (quando se incluem os gastos financeiros no resultado das contas públicas), atualmente na casa de 2% do PIB. Em novembro, a dívida líquida era de R$ 1,127 trilhão.
O outro fator, como lembra Bogdanski, é que a taxa básica de juros no Brasil ainda é muito alta. Embora a Selic tenha caído de 19,75% em setembro de 2005 para os atuais 11,25%, os juros reais brasileiros continuam muito elevados. Se descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, a taxa real está em 6,7%, ainda alta para padrões internacionais.
Mesmo com esses dois problemas, os gastos com juros do setor público como proporção do PIB mostram de fato uma tendência de queda razoável – vale lembrar que, nos 12 meses até agosto de 2003, as despesas financeiras do setor público totalizaram 9,66% do PIB.
Tesouro recebe autorização para emprestar R$ 12,5 bilhões ao BNDES
A Secretaria do Tesouro Nacional recebeu autorização da Presidência da República para emprestar R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do qual é o único acionista. A notícia foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e confirmou informação dada ao Valor pelo presidente do banco, Luciano Coutinho.
Em dezembro, o Tesouro já havia emprestado R$ 2,5 bilhões de recursos de sua tesouraria ao banco, que, somados ao novo empréstimo, alcançam R$ 15 bilhões, informou Maurício Borges Lemos, diretor-financeiro do BNDES. Com esse dinheiro, o banco cobre metade dos R$ 30 bilhões que precisa captar para garantir o orçamento de 2008, de R$ 80 bilhões, o maior de sua história, aprovado na última reunião do conselho da instituição, no fim do ano passado.
Lemos disse que já tem R$ 50 bilhões garantidos dos fluxos de empréstimos e mais R$ 15 bilhões do Tesouro. “Agora vamos equacionar os R$ 15 bilhões restantes”, disse. Uma das prováveis fontes de recursos é o FGTS. Mas Lemos considera que essa opção depende de negociações. “Temos de conversar com o Conselho Curador do FGTS, que recentemente aprovou regras para seu fundo de investimento em infra-estrutura. Dependendo dos setores que vão priorizar, o banco pode ter acesso a uma fatia desse fundo. Mas serão muitas as exigências e a burocracia”, previu.
Outras alternativas de captação estão sendo estudadas. O lançamento de debêntures no mercado doméstico, mas em volume mais moderado que no ano passado, é uma delas. O mercado internacional também está sendo observado, mas o diretor-financeiro do BNDES disse que não gosta de deixar o BNDES descasado. “O BNDES captar em dólares e emprestar em TJLP pode criar problemas para o mutuário. Ele pode não querer bancar a correção cambial.”
Ele afasta a hipótese de lançamento de um novo PIBB, fundo de ações negociado na Bovespa e destinado a investidores do varejo. “Para isso precisaríamos comprar ações, já que não temos o volume suficiente para corresponder a um IBX 50 (índice da Bovespa que negocia 50 tipos de papéis)”, revelou.
Para Lemos, porém, o Tesouro é a possibilidade mais forte de captação, caso o banco não consiga outras formas de se financiar. “Por enquanto temos R$ 15 bilhões e precisamos de mais R$ 15 bilhões. O Tesouro é o nosso grande parceiro e padrinho e o dividendo pode ser uma alternativa neste caso.”
Lemos não descarta a possibilidade de o banco reduzir o volume de dividendos que paga ao Tesouro. O assunto ainda não entrou em discussão. Existe uma pendência entre o banco e o Tesouro referente aos dividendos de 2006, quando foram pagos dividendos mínimos ao acionista sobre um lucro de R$ 6 bilhões. O Tesouro quer receber mais do que o R$ 1,3 bilhão pago pelo banco.
O ideal para resolver a disponibilidade de mais recursos, na avaliação de Lemos, é o banco trabalhar com um orçamento menor este ano. Mas ele reconhece que os R$ 80 bilhões são um número bastante provável. Porém, esse valor pode ser revisto para cima ou para baixo na próxima reunião do conselho marcada para fevereiro.
A revisão do orçamento vai depender sobretudo do comportamento da demanda por recursos no banco, bastante aquecida, mas que poderá sofrer algum impacto para baixo, já que os empréstimos do BNDES poderão ficar mais caros para o tomador, porque suas operações vão ter que pagar 0,38% de IOF. “O IOF vai incidir sobre o valor que ele (tomador) está tomando, mas acho que não vai afetar a demanda nas operações do banco. Teoricamente elas (as operações) encarem”, avalia Lemos.
A expectativa do BNDES é de que o Tesouro irá desembolsar os R$ 15 bilhões pouco a pouco até maio. “Para chegar até o fim do primeiro semestre temos de garantir pelo menos R$ 20 bilhões e mais R$ 10 bilhões dos R$ 30 bilhões que nos faltam até o fim do ano”. Lemos informou que boa parte dos R$ 80 bilhões do orçamento se refere a empréstimos indiretos por meio de agentes financeiros, ainda não aprovados. Os empréstimos diretos feitos pelo banco aos clientes reúnem grandes projetos das áreas de infra-estrutura e insumos básicos, entre outros já aprovados.
No ano passado, o BNDES encerrou o ano com um desembolso total de R$ 65 bilhões.
Rio fecha ano com R$ 795 milhões em caixa
O Estado do Rio fechou o ano passado com um caixa de R$ 798,5 milhões e com poucas dívidas a pagar em 2008. “Conseguimos esse caixa cumprindo todas as vinculações com todo o conforto. Nada que estivesse há mais de 30 dias pendente deixou de ser pago”, disse o secretário estadual de Fazenda do Estado, Joaquim Levy. As contas a pagar com menos de 30 dias até o fim de 2007 somaram R$ 19,9 milhões. Ao fim de 2006, o governo anterior havia deixado o caixa com R$ 88,7 milhões, mas com restos a pagar de cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo Levy, foi dada prioridade ao corte de gastos, principalmente nos de custeio, e ao aumento da arrecadação. Uma das medidas que mais reduziram os gastos correspondeu ao fim dos contratos sem licitação e à adoção de pregões eletrônicos. “Quando existe o foco no que se gasta, não tem padrinho de gasto e o objetivo do contrato é prestar o serviço, não falta dinheiro. Com essa carga tributária, se houver uma boa administração, consegue-se muita coisa. Isso explica um pouco o nosso resultado.”
Entre as dívidas antigas equacionadas, Levy cita um contrato de 1999 com uma empresa coreana de trens, cujo pagamento estava atrasado há mais dois anos. Outra dívida paga diz respeito ao pecúlio para parte de servidores, referente ao período de 1997 a 2005, no valor de R$ 4,5 milhões. O governo do Rio também conseguiu resolver o pagamento dos precatórios e, no ano passado, quitou parcelas que somaram R$ 73 milhões.
Com relação à arrecadação, houve aumento de 7% da receita de ICMS, fruto de mudanças na fiscalização em vários segmentos, como no varejo. “Explicamos ao contribuinte que quem faz não é o fiscal A, B ou C. Existe a instituição e não adianta dizer que antigamente era diferente”, disse. A Secretaria de Fazenda ainda passou a cruzar dados das administradoras de cartão de crédito com os valores das contribuições de ICMS e vai criar uma ouvidoria em 2008, o que segundo Levy, deve gerar efeitos expansivos sobre a arrecadação. A melhor gestão resultou ainda na redução do déficit do fundo de pensão dos servidores, o Rioprevidência, de R$ 600 milhões em 2006 para R$ 130 milhões em 2007.
Apesar de conseguir deixar as finanças do Rio equilibradas em seu primeiro ano no cargo, Levy se diz preocupado com a possibilidade do nível de endividamento do Estado subir em 2008 por conta da indexação pelo IGP-M da dívida junto ao governo federal. O índice, pressionado pela alta dos produtos agrícolas, fechou 2007 em 7,75%, taxa bem superior aos índices medidos no varejo, em torno de 4,5%. Levy explica que grande parte dos alimentos é livre de tributação do ICMS por fazer parte da cesta básica. Por outro lado, as fontes principais de receita do Estado, como os combustíveis e as tarifas de energia elétrica e de telefonia não aumentaram ou chegaram a cair.