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Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Por trás dos números recordes de geração de emprego formal no governo Lula, o mercado de trabalho com carteira assinada avança em ocupações de baixa escolaridade e salários menores, enquanto, em nome da globalização e dos ganhos de produtividade das empresas, posições mais bem remuneradas nas áreas de supervisão e gerência tendem à atrofia.

Um ranking das ocupações elaborado pelo Ministério do Trabalho a pedido da Folha mostra as 15 atividades que mais geraram postos e as 15 que mais fecharam vagas entre 2003

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro   Página: B-1

Por trás dos números recordes de geração de emprego formal no governo Lula, o mercado de trabalho com carteira assinada avança em ocupações de baixa escolaridade e salários menores, enquanto, em nome da globalização e dos ganhos de produtividade das empresas, posições mais bem remuneradas nas áreas de supervisão e gerência tendem à atrofia.

Um ranking das ocupações elaborado pelo Ministério do Trabalho a pedido da Folha mostra as 15 atividades que mais geraram postos e as 15 que mais fecharam vagas entre 2003 e 2006, período do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os números indicam que a alta do emprego formal foi puxada pela criação de vagas de baixa qualificação.

Os dados foram extraídos da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), uma espécie de censo anual do mercado formal divulgado pelo governo no segundo semestre do ano seguinte ao qual as informações se referem.

O governo avalia que os números de 2007 mostram a mesma tendência de criação de vagas em ocupações que exigem menos qualificação. A expectativa para 2007 é a de criação de cerca de 1,6 milhão de empregos formais. Confirmada, será novo recorde histórico.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Sérgio Vidigal, diz que “a maior parte da mão-de-obra [no mercado formal] é de baixa escolaridade e tem baixa remuneração”.

Vidigal ressalta que “esse atual ciclo de crescimento do emprego tem atingido quase a totalidade da estrutura produtiva”. Indústria, comércio, construção civil e agricultura geram vagas.

De 2003 a 2006, a ocupação que mais rendeu empregos foi a de vendedor do comércio varejista (315 mil vagas). Em seguida, aparecem trabalhadores de linhas de produção (307 mil empregos) e auxiliar de escritório (287 mil postos).

Vidigal afirma que a escolaridade da maior parte dessa mão-de-obra se situa entre o ensino fundamental e o médio.

“O número de vagas é elevado, mas isso embute uma alta rotatividade. Quem tem baixa escolaridade entra e sai do mercado com muita rapidez”, diz o secretário. Segundo ele, em novembro, para os 125 mil postos criados no mercado formal, 1,1 milhão de trabalhadores foram contratados, e 1 milhão, demitidos.

Para Mário Fagundes, consultor do Grupo Catho, o ranking das ocupações do Ministério do Trabalho é limitado porque compreende apenas o mercado de trabalho formal, que responde por 40% da população brasileira ocupada.

No entanto, ele avalia que os números refletem a tendência do mercado. “Temos um ranking diferente, mas que aponta no mesmo sentido.”

Na opinião de Vidigal, o mercado de trabalho não sustentará esse ritmo de crescimento. A perspectiva para 2008 é a de que, em vez de números vultosos de contratação, as empresas passem a admitir menos funcionários, mas com maior grau de qualificação.

Vagas em extinção

O administrador de empresas Hamurabi Oliveira Santos, 29, brasiliense, desde novembro entrou para as estatísticas não só de desemprego como também nas de ocupações em ritmo de extinção. Desde 2005, ele trabalhava em uma agência bancária exercendo uma função similar à de gerente de conta corrente.

A ocupação aparece em sexto no ranking das atividades que mais fecharam vagas de 2003 a 2006. Supervisor administrativo e gerente de loja e supermercado são os dois cargos que mais perderam lugar no mercado no período, eliminando, juntos, mais de 40 mil postos.

“Fui demitido. Eles disseram que contratariam outra pessoa para a função. Mas isso não aconteceu. Outros dez saíram na mesma época. Eles vão enxugando para contratar com salário mais baixo e para um fazer o trabalho de dois”, relata.

Das 15 ocupações em queda, ao menos 5 estão diretamente ligadas ao setor bancário, que vive uma onda de fusões.

O consultor Fagundes acrescenta que existe uma cultura de investir nos chamados funcionários “multifuncionais”.

Esse “novo funcionário” vem decretando a extinção de cargos de gerência e supervisão. “É a globalização. Para reduzir custos e aumentar a produtividade, as empresas estão integrando as equipes”, diz o secretário de Políticas Públicas de Emprego. No ranking das ocupações que mais perderam vagas, 11 são funções de supervisão e gerência.

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3

O ano de 2007 foi o melhor para o crédito ao consumidor dos últimos dez anos, segundo avaliação preliminar do presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Érico Sodré Ferreira. Prazos longos, taxas de juros menores e a confiança na economia foram os motores do crediário, que cresceu aceleradamente.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3

O ano de 2007 foi o melhor para o crédito ao consumidor dos últimos dez anos, segundo avaliação preliminar do presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Érico Sodré Ferreira. Prazos longos, taxas de juros menores e a confiança na economia foram os motores do crediário, que cresceu aceleradamente. O desempenho dos financiamentos às pessoas físicas chama a atenção.

De janeiro a novembro, o saldo das operações de crédito com recursos livres voltados para o consumidor somava R$ 312,5 bilhões, ou 34,4% da oferta total de crédito na economia, que inclui os financiamentos destinados a empresas e o crédito com recursos direcionados, segundo o Relatório de Crédito do Banco Central (BC).

O saldo das operações de crédito das pessoas físicas é o que mais tem crescido. Nos 12 meses encerrados em novembro, o crédito total da economia avançou 26,7%. No mesmo período, os empréstimos destinados às pessoas físicas se expandiram 32,6%. De outubro para novembro, o crédito para pessoas físicas cresceu 2,4%, enquanto o volume total de crédito no País aumentou 3,1%.

Esses números fizeram a relação crédito/Produto Interno Bruto (PIB) atingir o maior nível no Brasil desde 1995, no auge do boom de consumo que se seguiu ao Plano Real. Em novembro, essa proporção alcançou 34,3%, ante 33,6% em outubro. O Banco Central estima que ela tenha encerrado o ano próxima dos 36%.

Na análise da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o crescimento expressivo no volume de crédito vem ocorrendo desde o início de 2004 e resulta não apenas do cenário macroeconômico favorável, mas também de mudanças microeconômicas, como a regulamentação do crédito consignado, aquele financiamento cujo risco de inadimplência é praticamente nulo porque a prestação é descontada diretamente do salário do empregado ou do benefício do pensionista da Previdência Social.

Um dos destaques do crédito ao consumidor com recursos livres apontado pela Febraban são as operações de leasing, muito usadas para a aquisição de automóveis zero quilômetro. Em 12 meses até novembro, essa modalidade de financiamento teve acréscimo de 70,5%. Outra linha em expansão é o crédito imobiliário, com alta de 79,2% no mesmo intervalo.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 808/07, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que institui a Política Nacional de Inclusão e Promoção dos Microempreendedores Urbanos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 808/07, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que institui a Política Nacional de Inclusão e Promoção dos Microempreendedores Urbanos. Essa política inclui a concessão de crédito a microempreendedores até o limite de R$ 3 mil por beneficiário; a concessão de crédito associativo (para cooperativas) até o limite de R$ 3 mil por beneficiário associado; oferecimento de garantia de crédito até o limite de R$ 9 mil; e assistência técnica, treinamento e capacitação de microempreendedores.

Conforme o projeto, a taxa de juros cobrada nos empréstimos concedidos no âmbito dessa política será igual ou inferior à remuneração da caderneta de poupança. Os empréstimos individuais terão duração máxima de três anos, e os empréstimos para cooperativas, de cinco anos. Além disso, os microempreendedores organizados em forma de cooperativa terão direito a um bônus equivalente a 20% do valor do crédito recebido, a ser resgatado proporcionalmente à amortização desse crédito.

Entre outras exigências, para ser considerado microempreendedor, a pessoa precisa ter bons antecedentes, morar em bairro ocupado por população de baixa renda, possuir renda familiar per capita mensal inferior a R$ 200 e escolaridade inferior a 12 anos de estudo.

Fonteles explica que o objetivo do projeto é remover dois dos maiores entraves à prosperidade dos brasileiros carentes e ao crescimento do mercado interno: a carência de meios financeiros, a ser suprimida pelo microcrédito, e a escassez de conhecimentos técnicos e gerenciais dos

microempreendedores, que será equacionada com a assistência técnica prevista no projeto.

Ao citar pesquisas do IBGE que apontam o crescimento da informalidade da economia brasileira, ele afirma que o projeto tem o propósito de aproveitar essa dinâmica da conomia brasileira, estruturando uma forma de apoio a esse tipo de empreendimento.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 4 de janeiro de 2008.

As empresas de telefonia poderão ser obrigadas a manter um cadastro com os nomes dos assinantes que se recusam a receber mensagens telefônicas com ofertas de produtos e serviços, o chamado telemarketing. A proposta está contida no Projeto de Lei 866/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ).

As empresas de telefonia poderão ser obrigadas a manter um cadastro com os nomes dos assinantes que se recusam a receber mensagens telefônicas com ofertas de produtos e serviços, o chamado telemarketing. A proposta está contida no Projeto de Lei 866/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ). O texto também obriga as empresas de telemarketing a inserir mensagem gravada alertando o usuário de que se trata de veiculação publicitária ou comercial.

O deputado cita o direito à intimidade e à privacidade, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, como argumento para restrições ao trabalho das empresas de telemarketing. Mulim afirma que cabe ao Estado assegurar a privacidade e a inviolabilidade do lar, desrespeitadas, segundo ele, “por meio de ligações telefônicas indesejadas”.

Segundo o projeto, os assinantes poderão pedir, por escrito ou telefone, a inclusão do nome no cadastro das empresas telefônicas, que terão 90 dias a contar da publicação da lei para criar o novo serviço.

Tramitação

O PL 866/07 tramita apensado ao PL 2387/03, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Cãmara, 4 de janeiro de 2008.

 

Tramitam no Senado diversos projetos de lei que criam Zonas de Processamento de Exportação ( ZPEs ) em diferentes regiões do país.

Tramitam no Senado diversos projetos de lei que criam Zonas de Processamento de Exportação ( ZPEs ) em diferentes regiões do país. As propostas foram apresentadas entre junho e julho do ano passado, quando a Casa aprovou a alteração da legislação que trata das ZPEs – essa mudança foi transformada pela Presidência da República na Lei 11.508, de 20 de julho de 2007.

As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais que oferecem, para as empresas que se instalarem nesses locais, vantagens tributárias, cambiais e administrativas, desde que a maior parte da produção seja destinada ao mercado externo. A Zona Franca de Manaus se assemelha às ZPEs, mas, ao contrário destas, não é obrigada a dar prioridade às exportações.

Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Roseana Sarney (PMDB-MA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentaram, juntos, mais de 10 projetos que autorizam o Poder Executivo a criar esses distritos industriais em seus respectivos estados. Todos argumentam que as ZPEs representam uma forma de impulsionar a economia de regiões menos desenvolvidas do país e reduzir os desequilíbrios regionais.

Alguns dias antes de o Senado aprovar em Plenário a alteração da legislação das ZPEs – o que ocorreu em 27 de junho -, Valdir Raupp apresentou quatro projetos de lei que criam esses distritos em Rondônia, estado que ele representa: PLS 349/07, PLS 350/07, PLS 351/07 e PLS 352/07. Essas proposições prevêem, respectivamente, a instalação de ZPEs nos municípios de Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena.

No mesmo dia em que Raupp entregou essas proposições, 19 de junho, Flexa Ribeiro apresentou outras duas, visando beneficiar o estado do Pará. O PLS 356/07 autoriza a criação de uma ZPE no município de Marabá, enquanto o PLS 357/07 faz o mesmo para a cidade de Santarém.

Já Paulo Paim e Sérgio Zambiasi são autores de três propostas de ZPEs – apresentadas entre 20 e 21 de junho – a serem instaladas no Rio Grande do Sul. O PLS 364/07 e o PLS 366/07, ambos de Paim, prevêem a criação de distritos na região do Vale dos Sinos e na região norte do estado, respectivamente. Já o PLS 361/07, de Zambiasi, trata da instalação de uma ZPE no município de Santana do Livramento.

Em 27 de junho, Roseana Sarney apresentou o PLS 377/07, que autoriza a criação de uma ZPE no município maranhense de Bacabeiras. Em 3 de julho, Lúcia Vânia entregou à Casa o PLS 394/07, para instalação de uma ZPE no município de Anápolis, e o PLS 395/07, para outra no município de São Simão – ambos em Goiás. E, em 12 de julho, passou a tramitar no Senado o PLS 418/07, de Cícero Lucena, que prevê uma ZPE no município paraibano de Campina Grande.

Todas essas matérias têm de ser examinadas por duas comissões do Senado: as de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta última a decisão terminativa a respeito dos projetos.

SAIBA MAIS:

ZPEs permitem isenção de tributos e liberdade cambial

As ZPEs são áreas de livre comércio nas quais as indústrias destinam a maior parte de sua produção para o mercado externo, tendo como benefícios, além de vantagens de caráter administrativo, a isenção de tributos e a liberdade cambial – ou seja, essas empresas não têm de converter em reais o produto de suas exportações.

Existem no país 17 ZPEs, mas, por enquanto, nenhuma delas entrou em funcionamento. Quatro já estão com a infra-estrutura construída e esperam pelo alfandegamento da área, a ser implementado pela Receita Federal: Araguaína (TO), Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Teófilo Otoni (MG).

Agência Senado, 2 de janeiro de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 921/07, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio atacadista e varejista em geral, inclusive supermercados e hipermercados, à celebração de convenção coletiva de trabalho. A hora trabalhada, segundo a proposta, deve ser remunerada com no mínimo 100% do valor da hora normal, sem prejuízo do repouso semanal remunerado específico.

O texto abre exceção para as lojas administradas diretamente pelos seus próprios donos, de forma individual.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 921/07, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), que condiciona o trabalho aos domingos e feriados no comércio atacadista e varejista em geral, inclusive supermercados e hipermercados, à celebração de convenção coletiva de trabalho. A hora trabalhada, segundo a proposta, deve ser remunerada com no mínimo 100% do valor da hora normal, sem prejuízo do repouso semanal remunerado específico.

O texto abre exceção para as lojas administradas diretamente pelos seus próprios donos, de forma individual. É o caso do comércio familiar, artesanato e indústria de pequena escala. A proposta determina ainda que o repouso semanal remunerado coincida com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de duas semanas. Hoje, conforme a Lei 10.101/00, a folga deve coincidir com o domingo a cada quatro semanas.

Penalidades

O projeto define que as infrações a essas regras serão punidas de forma gradual. Nas empresas com até dez funcionários, o valor da multa será de 25% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com a lei; já em caso de reincidência, multa no valor de 50% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com a lei.

Para as empresas que possuam de 11 a 50 funcionários, o valor da multa será de 30% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com a lei; já em caso de reincidência, multa no valor de 60% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com esta lei.

E, por fim, para as empresas que possuam mais de 50 funcionários, o valor da multa será de 50% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com a lei; e, em caso de reincidência, multa no valor de 100% do salário de cada funcionário que esteja trabalhando em desacordo com a lei.

Vítimas

A autora da proposta afirma que, nos últimos anos, mais especificamente, a partir de 1997, os comerciários de todo o País foram vítimas da mudança na legislação pertinente ao descanso semanal remunerado aos domingos, “sob o pretenso argumento da geração de novos empregos, os quais comprovadamente não foram gerados”.

Ele observa que acabava, assim, o direito ao repouso semanal remunerado aos domingos, que vigorava para a profissão desde 1932. No seu entender, a resistência dos trabalhadores, desenvolvida nestes anos, não tem obtido eficácia, porque a categoria está totalmente sem proteção legal, seja no âmbito trabalhista ou civil.

Para ela, esse anseio não é só dos comerciários, mas também de ampla parcela da sociedade, como os pequenos e médios empresários, os religiosos, as organizações de mulheres e de jovens.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 1322/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Ambos serão analisados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Agência Câmara, 04 de janeiro de 2008.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3

A oferta mais farta de crédito deverá ajudar a expandir as vendas do varejo em 2008, mais uma vez impulsionadas pela demanda aquecida dos setores automotivo e imobiliário. Estudo elaborado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) projeta para este ano expansão na oferta de crédito para pessoas físicas de 15% a 20%. “O crédito sustenta as vendas do varejo. Sem ele, é difícil comprar, principalmente vens de valor mais elevado.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3

A oferta mais farta de crédito deverá ajudar a expandir as vendas do varejo em 2008, mais uma vez impulsionadas pela demanda aquecida dos setores automotivo e imobiliário. Estudo elaborado pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) projeta para este ano expansão na oferta de crédito para pessoas físicas de 15% a 20%. “O crédito sustenta as vendas do varejo. Sem ele, é difícil comprar, principalmente vens de valor mais elevado. A expectativa é que em 2008 também haja ampliação das vendas a prazo”, afirma Altamiro Carvalho, assessor econômico da entidade. 

De acordo com a Fecomercio-SP, que realizou uma sondagem de vendas pós-Natal junto a cem empresários do comércio varejista da cidade de São Paulo, das compras realizadas no varejo da capital no ano passado, 30% foram feitas com pagamento à vista (em dinheiro, cheque ou cartão de débito). Aproximadamente 62% das compras foram efetivadas com cartão de crédito, 5% com cheque pré-datado e 3% à prestação (com carnê ou boleto bancário). Levantamento da Associação Brasileiras de Lojistas de Shopping (Alshop) aponta que em torno de 60% das vendas são feitas com cartão de crédito. 

Conforme dados do Banco Central, entre janeiro e novembro de 2007, o saldo da oferta de crédito para pessoas físicas no país atingiu R$ 309,4 bilhões, o que representou um avanço de 31,3% em relação a igual mês de 2006. A expansão do crédito a pessoas físicas foi superior à oferta total de crédito, que aumentou 28,7% no país no mesmo período, chegando a R$ 908,775 bilhões. A expectativa do Banco Central para este ano é que a oferta total cresça em torno de 20%, ultrapassando R$ 1 trilhão. 

A Tendências Consultoria estima crescimento nominal da oferta total de crédito próximo a 25%, com aumento nominal de 16%, chegando a R$ 1,13 trilhão. A consultoria estima que a expansão será puxada, mais uma vez, pelo aumento da oferta de crédito a pessoas físicas, que deve registrar crescimento nominal de 25% e real próximo a 20%, com o saldo nominal passando de R$ 317 bilhões em 2007 para R$ 397 bilhões no fim deste ano. 

Para Ana Carla Abrão Costa, economista da Tendências, a perspectiva de crescimento da economia, a tendência de redução da taxa de juros a partir do segundo semestre e o nível de inadimplência ainda sob controle são fatores que sustentarão a expansão da oferta de crédito neste ano. “Novamente, as modalidades que devem crescer mais são o crédito consignado, de alienação de veículos e crédito imobiliário, que têm garantia e apresentaram níveis de inadimplência mais baixos”, afirma. 

No ano passado até novembro, o uso de cartão de crédito parcelado aumentou 48,1% no mesmo período, para R$ 33,31 bilhões, conforme o Banco Central. O crédito consignado em folha de pagamento, por sua vez, avançou 32,8%, para R$ 63,922 bilhões. As operações de leasing aumentaram 97%, chegando a R$ 27,336 bilhões, sendo que 85% das operações foram vinculadas à compra de veículos. 

Altamiro Carvalho, da Fecomercio-SP, observa que, até outubro, R$ 55 bilhões do crédito livre foram destinados ao financiamento para aquisição de veículos, o que corresponde a quase 10% do acumulado de concessões feitas a pessoas físicas em 2007, projetadas em R$ 560 bilhões. Conforme o economista, a oferta de crédito para a venda de automóveis cresce a taxas superiores a 25% ao ano e a tendência é que o setor continue puxando o crescimento do varejo neste ano, ainda que em ritmo menor em relação a 2007. 

“O segmento de veículos deve se manter aquecido, até porque os prazos de pagamento estão se alongando, o que reduz o risco de inadimplência, hoje ainda dentro do padrão de normalidade”, afirma Carvalho. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central, até novembro o volume de concessões foi de R$ 560 bilhões, dos quais R$ 250 bilhões foram pagos. “Hoje o nível de endividamento da renda no varejo é de 54%. Do total de crédito concedido, 38% dos pagamentos se encontram em atraso”, diz. 

Para Carvalho, ainda há espaço para aumento do nível de endividamento, a menos que a inflação suba acima da meta de 4,5%, reduzindo o ganho real da massa média salarial no país. “Aí a capacidade de obtenção de crédito se reduziria. Mas essa relação hoje ainda é bastante saudável”, diz. 

A Fecomercio-SP estima para a região metropolitana de São Paulo uma expansão nas vendas do varejo de 2,3%, com crescimento mais expressivo no primeiro semestre (de 2,8%). Em 2007, o comércio apresentou um crescimento de 4,5%, puxado por veículos (15%), materiais de construção (16%), móveis e decorações (12%), eletrodomésticos e eletroeletrônicos (10%). 

Em 2008, conforme a entidade, os setores que devem apresentar resultados mais expressivos são as concessionárias de veículos, com aumento de 6% nas vendas, lojas de materiais de construção (4%) e lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (4%). Os segmentos de móveis e decorações, vestuário, tecidos e calçados também devem apresentar incremento nas vendas neste ano, em torno de 2%. O grupo de supermercados deve registrar aumento de 1% nas vendas e lojas de autopeças e acessórios tendem a manter estáveis os níveis de vendas. Ainda conforme a entidade, os grupos com tendência de retração no comércio são as lojas de departamentos (5% de queda) e farmácias e perfumarias (1%). 

 

 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

Levantamento preliminar do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que os brasileiros irão pagar mais 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano por conta do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

O cálculo, feito por Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, leva em conta o crescimento de 5,2% da economia neste ano e significa uma carga tributária total de 35,5% do PIB em 2008, abaixo dos 36% registrados no ano passado.Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

Levantamento preliminar do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que os brasileiros irão pagar mais 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano por conta do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

O cálculo, feito por Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, leva em conta o crescimento de 5,2% da economia neste ano e significa uma carga tributária total de 35,5% do PIB em 2008, abaixo dos 36% registrados no ano passado.

Para Amaral, serão os tomadores de empréstimos com menor poder aquisitivo quem mais pagarão pelo aumento do IOF e da CSLL. Pessoas físicas que utilizam créditos bancários ou de financeiras para adquirir bens de consumo ou que usam cheque especial para complementar a renda serão as mais atingidas. “Proporcionalmente, os que têm menos renda pagarão mais. A classe média será a mais atingida.”

Pelos cálculos do IBPT, o governo terá R$ 8 bilhões a mais com o IOF e R$ 2 bilhões extras com a CSLL cobrados das instituições financeiras. Segundo Amaral, em 2007 os bancos pagaram R$ 4,7 bilhões em CSLL. Com a nova alíquota, deverão desembolsar R$ 8 bilhões, ante os R$ 6 bilhões projetados caso a nova alíquota da CSLL não seja aprovada pelo Congresso.

Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, as instituições financeiras deverão repassar parte desse aumento para seus clientes.

“Contudo, é cedo para definir a proporção desse aumento. Os bancos podem decidir competir por clientes e absorver uma parcela da alta desse custo. Eles poderão até apertar um pouco a sua margem de lucro.”

Impacto

O aumento do IOF e da CSLL atinge mais diretamente empresas e consumidores que dependem de empréstimos dos bancos. Se o custo do dinheiro fica mais caro para as empresas, pode haver menos produção e investimentos. E, se o consumidor tem de pagar mais para bancar um bem, pode reduzir as compras financiadas.

Essa é a avaliação de alguns advogados especializados em tributação sobre o impacto das medidas anunciadas anteontem pelo governo para compensar o fim da CPMF.

“O tomador de empréstimo é quem vai carregar o ônus do aumento do IOF e da CSLL. No caso do IOF, o impacto é direto nas pessoas físicas e jurídicas. No caso da CSLL, haverá a elevação do custo dos bancos, que será repassado para toda a economia. Resumindo: quem arca com a elevação de impostos é o consumidor que precisa de financiamento”, diz Clóvis Panzarini, consultor tributário.

Para o advogado Alcides Jorge Costa, o aumento do IOF e da CSLL vai ter reflexo na taxa de juros cobrada das empresas e dos consumidores. “É natural. Quando aumenta a cunha fiscal, ou a instituição não reduz os juros como pretendia ou simplesmente aumenta os juros. Isto é, a elevação de impostos atinge o bolso dos clientes.”

No caso das empresas, na avaliação de Costa, elas irão recorrer ao aumento de preços se quiserem manter o lucro, mesmo tendo de pagar uma alíquota maior da CSLL.

O advogado tributarista Alessandro Alberto da Silva, da MGTM Planejamento Tributário, também prevê alta no custo dos empréstimos e nos preços dos produtos. Segundo ele, as empresas que utilizarem o crédito para ter capital de giro, por exemplo, devem repassar a alta dos custos financeiros para os preços das mercadorias.

Consumidores que parcelam compras também pensarão duas vezes antes de fazer um crediário. “Esse aumento afetará toda a cadeia econômica, do produtor ao consumidor final.”

Para Douglas Yamashita, advogado do Miguel Silva & Yamashita Advogados, o aumento do IOF encarece o custo do financiamento e o da CSLL abre espaço para uma elevação dos juros no prazo de um ano.

“Conseqüência: quem pagará a conta não serão os banqueiros, mas, sim, os consumidores de bens financiados, como é o caso da enorme maioria dos brasileiros, que não tem o costume de poupar”, afirma.

Se o custo do dinheiro sobe, na avaliação de Osmar Marsilli Jr., advogado do escritório Albino Advogados Associados, a tendência é de retração na busca de empréstimos, o que pode resultar em menos produção, investimentos e compra de bens (neste caso, por parte dos consumidores). “Vamos ver qual será o impacto disso.”

Para ele, somente a elevação da CSLL deve gerar para o governo uma arrecadação muito maior do que os R$ 10 bilhões anunciados.

“Só os dez maiores bancos do país devem gerar uma arrecadação superior aos R$ 10 bilhões, isso sem considerar as outras instituições financeiras, como as corretoras”, diz.

 

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

O brasileiro que assumir financiamentos de longo prazo pagará quase dez vezes mais de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do que pagava de CPMF após o governo ter elevado a alíquota para compensar a perda da arrecadação com o imposto do cheque.

 Veja o detalhamento das medidas

Pela simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), num veículo cujo preço à vista é de R$ 25 mil, financiado em 5 anos, com juros de 2% ao mês e tributado pel

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1

O brasileiro que assumir financiamentos de longo prazo pagará quase dez vezes mais de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do que pagava de CPMF após o governo ter elevado a alíquota para compensar a perda da arrecadação com o imposto do cheque.

 Veja o detalhamento das medidas

Pela simulação feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), num veículo cujo preço à vista é de R$ 25 mil, financiado em 5 anos, com juros de 2% ao mês e tributado pela nova alíquota de IOF, de 3% ao ano, o valor pago no final passa de R$ 44.415,00 para R$ 45.802,80, uma diferença de R$ 1.387,80.

Sem CPMF e com IOF antigo, de 1,5% ao ano, o comprador desse automóvel economizaria R$ 168,60 ao fim de 5 anos. Agora, ele terá de desembolsar 8,3 vezes o equivalente à economia que teria com a CPMF para adquirir o mesmo carro por causa do aumento do IOF.

Num televisor de 26 polegadas, financiado em dois anos, cujo preço à vista é de R$ 1.500, a economia com o fim da CPMF seria de R$ 11,04, com IOF de 1,5%. E o desembolso adicional por conta da nova alíquota de IOF será de R$ 34,56.

“O impacto maior será no bolso de quem optar pelos prazos mais longos de financiamento”, afirma o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, que fez os cálculos.

Como nos últimos tempos o diferencial do crédito tem sido o prazo longo dos financiamentos e não a taxa de juros, a decisão do governo prejudica especialmente os consumidores de menor renda, que fazem empréstimos a perder de vista

Para Oliveira, o consumidor individualmente será o mais prejudicado com a mudança. Ele pondera que, do ponto de vista macroeconômico, o reflexo da maior tributação no crédito será irrisório.

José Arthur Assunção, vice-presidente da Acrefi, que reúne as financeiras, considera desprezível o reflexo do aumento do IOF no consumo. “O consumo continuará estimulado pela alta do emprego e da renda.”

O executivo da Anefac avalia que o crédito poderá ficar mais caro. Ele acredita que os bancos vão repassar para os financiamentos a alta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 9% para 15%.

O presidente do Banco Santander, Gabriel Jaramillo, considera a decisão do governo danosa. Para ele, a expansão e o barateamento do crédito têm sido a locomotiva do País.

Divergência

Apesar do desembolso maior – no caso de um carro de R$ 34,5 mil o acréscimo será de R$ 1.150 -, a possibilidade de diluir o valor em prestações deve reduzir o impacto nas vendas das montadoras, que em 2007 chegaram 2,46 milhões de unidades, das quais 70% financiadas.

Com o novo IOF, a prestação desse veículo, de R$ 750, em 46 vezes, sobe R$ 25, calcula o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), Sergio Reze. “Não é isso que fará o cliente desistir”, diz. “Caso se sinta prejudicado no valor da prestação, ele poderá ampliar o prazo.”

Vittorio Rossi Junior, da revenda Primo Rossi, discorda. “O aumento do IOF vai se refletir nos negócios”, diz. Segundo ele, em dezembro já ocorreram reajustes nos juros, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) proibir a cobrança da Tarifa de Liquidação Antecipada (TLA). Alguns bancos elevaram a taxa entre 10% e 30% e outros prometeram aumentá-la nos próximos dias.

 

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3

A pirâmide de distribuição de renda no país deverá sofrer uma inversão de tendência neste ano. Diferentemente do que ocorreu desde 2000, as classes de renda mais alta deverão registrar ganhos reais na massa salarial superiores aos registrados pelas classes mais baixas.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-3

A pirâmide de distribuição de renda no país deverá sofrer uma inversão de tendência neste ano. Diferentemente do que ocorreu desde 2000, as classes de renda mais alta deverão registrar ganhos reais na massa salarial superiores aos registrados pelas classes mais baixas. A mudança é fruto de dois movimentos simultâneos no mercado de trabalho. 

De um lado, a expansão econômica e a procura mais intensiva por mão-de-obra altamente qualificada força empresas a oferecerem ganhos reais mais significativos aos profissionais de maiores salários para evitar a rotatividade desse grupo. De outro, o reajuste do salário mínimo será menor em relação aos anos anteriores, o que se deve à metodologia de cálculo. 

O mínimo será corrigido com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2007 – acumulada em 4,15% até novembro – , mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 (de 3,8%). O novo mínimo, que começa a vigorar em abril, ainda será sancionado e a proposta do governo prevê um reajuste de 7,6%, passando de R$ 380 para R$ 408,90. O ganho será inferior ao de 2007, de 5,3%, e 5,7%, apurado em 2006. 

Descontada a inflação de 2007, o ganho real dos trabalhadores que recebem salário mínimo deverá ficar em torno de 3,7%, de acordo com cálculo da LCA Consultores. “O preço dos alimentos também tem um efeito sobre o gasto das famílias de baixa renda maior que nos anos anteriores. Será um ano difícil em termos de ganhos reais para as classes de renda mais baixas”, afirma Fábio Romão, economista da LCA. 

“O crescimento da renda será mais simétrico, com ganhos mais significativos para a classe média, o que será favorável para o aumento do consumo, sobretudo de produtos de maior valor agregado”, concorda Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. De acordo com levantamento feito pela consultoria, entre 2002 e 2006 o aumento da renda nos domicílios mais ricos (o equivalente a 10% da população do país) foi de 1,3%. Já nos domicílios mais pobres (30% a 40% do total) o ganho real acumulado foi de 18,9%. 

Para 2008, a MB projeta um crescimento da massa salarial total do país em torno de 4,4%, ante 5,6% estimados para o ano passado. Vale também prevê aumento do número de postos de trabalho entre 4,4% e 4,6% neste ano. “Provavelmente 2008 será um ano de transição entre um 2007 muito positivo e um 2009 pior”, afirma Vale. 

A RC Consultores projeta para este ano um incremento de 5% na massa real de rendimentos, ante expansão de 6% no ano passado. A consultoria projeta aumento de 2% no rendimento real e de 3% no pessoal ocupado, resultado ainda estimulado pela expansão da atividade industrial e pela recuperação do setor agroindustrial neste ano. 

A LCA Consultores também projeta um incremento menor da massa salarial total neste ano, em comparação com 2007, com ganhos mais significativos para as classes média e alta. A consultoria prevê para este ano crescimento da massa real de salários de 5,36%, após uma expansão de 6% no ano passado. “Esse crescimento menor também é resultado da formalização de empregos de faixa salarial mais baixa”, observa Fábio Romão. 

O economista lembra que a base de cálculo da massa – que leva em consideração o número de empregados e os salários recebidos – se ampliou em 2007, sobretudo com a formalização de postos de trabalho em áreas cuja faixa salarial é menor, como na área de construção civil, por exemplo. “O crescimento em valor financeiro tende a ser menor”, diz Romão. A consultoria projeta para este ano um incremento nominal de 8,5% na massa real de renda, ante um crescimento aproximado de 10% em 2007 – conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até novembro o aumento acumulado era de 7,11%. 

De acordo com a LCA, o número de novos postos de trabalho com carteira assinada no país em 2008 deve crescer em 1,567 milhão. Em 2007, o saldo foi maior, de 1,689 milhão. Novamente, o setor de serviços deve ser o maior gerador de novos postos de trabalho, com um saldo de 585,7 mil novas vagas, seguido pela indústria (448,1 mil), comércio (287,8 mil) e construção civil (204,1 mil).