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O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-4

A abundância de capital estrangeiro no País e as incertezas sobre a economia americana fizeram com que o real praticamente dobrasse de valor em relação ao dólar nos últimos cinco anos, com uma alta de 99,5% entre 2003 e 2007. Só em 2007 a moeda brasileira subiu 20,7%, a segunda maior valorização da história da economia brasileira.

Até então, o momento de maior valorização do real ante o dólar havia sido em 2003 – 22,3% de alta.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-4

A abundância de capital estrangeiro no País e as incertezas sobre a economia americana fizeram com que o real praticamente dobrasse de valor em relação ao dólar nos últimos cinco anos, com uma alta de 99,5% entre 2003 e 2007. Só em 2007 a moeda brasileira subiu 20,7%, a segunda maior valorização da história da economia brasileira.

Até então, o momento de maior valorização do real ante o dólar havia sido em 2003 – 22,3% de alta. O dólar à venda no Brasil passou de R$ 3,53 em 2002 para R$ 1,77 no dia 31 de dezembro de 2007.

As informações são de estudo realizado pela empresa de informações financeiras Economática. O trabalho mostra, ainda, que o real teve o maior ganho ante o dólar entre moedas de sete países, além da zona do euro – Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, México e Argentina. O euro, por exemplo, valorizou 28,7% de 2003 a 2007.

No ano passado, somente em dois países estudados o dólar apresentou alta: Argentina (2,59%) e México (0,96%). Os cálculos foram feitos com base na cotação do dólar Ptax (definida no fim do dia, a partir da média das cotações apurada pelo Banco Central).

“Se analisado o período de cinco anos, referente ao governo Lula, a moeda americana acumula desvalorização de 49,87% no Brasil. Isso aponta uma valorização do real de 99,5%”, disse Einar Rivero, coordenador para América Latina da Economática. Segundo ele, esse cenário não tem a ver necessariamente com a política econômica do governo Lula. “Está mais ligado ao fluxo de dólares para o País. Muitas empresas abriram o capital e houve atração de investimentos”, afirmou. No cenário externo, o dólar se desvalorizou com os déficits comercial e de orçamento dos EUA, com a desaceleração da economia e a redução da taxa de juros americana.

Segundo Rivero, a tendência de valorização da moeda brasileira deve se manter ao longo de 2008, por causa dos mesmos fatores. “Infelizmente, esse cenário mais prejudica do que ajuda a economia brasileira, por conta dos setores que perderam rentabilidade com as exportações e não conseguem se inserir no mercado interno”, diz. “Mas, sem dúvida, os consumidores de itens importados, como eletroeletrônicos, e as empresas de capital aberto estão sendo beneficiados com a situação.”

O Projeto de Lei 813/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para obrigar as instituições financeiras a explicitar nos contratos de empréstimo o valor principal e os juros embutidos em cada parcela do financiamento.

O Projeto de Lei 813/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para obrigar as instituições financeiras a explicitar nos contratos de empréstimo o valor principal e os juros embutidos em cada parcela do financiamento. Além disso, pela proposta, os juros não poderão exceder 50% do valor de cada parcela.

O projeto prevê ainda que, em caso de liquidação total ou parcial antecipada do débito, a empresa credora deverá elaborar demonstrativo da redução proporcional dos juros, do valor principal e dos demais acréscimos.

Sandes Júnior argumenta que, embora já exista lei que determina a redução proporcional dos juros e demais acréscimos em caso de liquidação antecipada de débitos, “o legislador esqueceu de contemplar a parte referente ao valor principal contratado”. Na opinião do deputado, essa omissão tem efeitos negativos para os consumidores. “Somente quando o contratante já tiver pago mais da metade das parcelas é que começará efetivamente a amortizar o valor principal contratado”, explica.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 03 de janeiro de 3008.

Cerca de um terço do biodiesel brasileiro, que neste ano passou a ter 2% misturado ao diesel de petróleo (B2), é feito com matéria-prima produzida por famílias agricultoras. Isso faz com que o novo combustível tenha um papel importante na distribuição de renda, além de ser menos poluente por não ter enxofre e produzir menos fumaça preta.

Cerca de um terço do biodiesel brasileiro, que neste ano passou a ter 2% misturado ao diesel de petróleo (B2), é feito com matéria-prima produzida por famílias agricultoras. Isso faz com que o novo combustível tenha um papel importante na distribuição de renda, além de ser menos poluente por não ter enxofre e produzir menos fumaça preta. Ao comprar matéria-prima da agricultura familiar, os fabricantes de biodiesel recebem o Selo Combustível Social, que garante a redução de impostos, acesso especial aos leilões de biodiesel e melhores condições de financiamento junto ao BNDES e suas instituições financeiras credenciadas, ao BASA, ao BNB, ao Banco do Brasil S/A ou a outros bancos que ofereçam linhas especiais.

 

Presidência da República, 03 de janeiro de 2008.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 830/07, do deputado Léo Alcântara (PR-CE), que introduz quatro modificações na Lei de Licitações (8.666/93) para obrigar o poder público a registrar os editais de concorrência, tomada de preços, concurso e leilão em cartórios de registro de títulos e documentos. A mesma exigência valerá para os contratos e seus aditamentos.

O registro dos editais será gratuito até o dia de publicação do aviso do edital nos diários oficiais e jornais de grande circulação.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 830/07, do deputado Léo Alcântara (PR-CE), que introduz quatro modificações na Lei de Licitações (8.666/93) para obrigar o poder público a registrar os editais de concorrência, tomada de preços, concurso e leilão em cartórios de registro de títulos e documentos. A mesma exigência valerá para os contratos e seus aditamentos.

O registro dos editais será gratuito até o dia de publicação do aviso do edital nos diários oficiais e jornais de grande circulação. Segundo o projeto, qualquer modificação no edital, após sua publicação, deverá ser notificada ao cartório, para ser integrada aos documentos do processo licitatório.

No caso dos contratos, a gratuidade do registro valerá até cinco dias úteis após a assinatura na comarca do contratante (vencedor da licitação). O texto estabelece que a publicação do contrato e seus aditamentos na imprensa oficial conterá os dados referentes ao registro cartorial, de forma a facilitar o acesso do interessado.

Transparência e segurança

De acordo com o autor da proposta, o objetivo das mudanças é dar mais transparência ao processo licitatório. Ele argumenta que são comuns as denúncias de que órgãos públicos dificultam o acesso aos editais. A medida, segundo o deputado, também dará mais segurança jurídica aos participantes da licitação, pois qualquer alteração nos editais e contratos deverá ser notificada ao cartório onde eles foram registrados.

Léo Alcântara lembra que o projeto não traz ônus ao poder público, que poderá registrar os documentos da licitação de forma gratuita. Ele informa que o projeto se baseou em um trabalho do advogado e professor de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Adilson Abreu Dallari. O jurista defende a adoção das medidas para que “a licitação deixe de ser um assunto reservado e passe a ter publicidade real e concreta”.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 1292/95, do Senado, que também altera a Lei de Licitações. As propostas serão examinadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, serão votadas pelo Plenário.

Agência Câmara, 03 de janeiro de 2008.

 

O litoral do Rio Grande do Sul pode oferecer, a partir de hoje (03), mais uma atração além das belas paisagens: é a quinta edição do Estação Verão, projeto realizado pelo Sesc-RS com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, através do incentivo à prática de esportes, ao contato com a cultura e com o entretenimento.

As atividades acontecem nas praias de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira e Tramandaí, no Litoral Norte, e Cassino, Laranjal e São Lourenço do Sul, no Litoral Sul.

O litoral do Rio Grande do Sul pode oferecer, a partir de hoje (03), mais uma atração além das belas paisagens: é a quinta edição do Estação Verão, projeto realizado pelo Sesc-RS com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, através do incentivo à prática de esportes, ao contato com a cultura e com o entretenimento.

As atividades acontecem nas praias de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira e Tramandaí, no Litoral Norte, e Cassino, Laranjal e São Lourenço do Sul, no Litoral Sul. Estão previstas ainda atividades esportivas, como vôlei de areia, beach soccer, frescobol e futevôlei, e atividades em circuito, como festival de esculturas na areia e oficinas de pintura de rosto, além de escola de chimarrão, escola de surf, gincanas de integração, passeio sobre rodas, escola de trânsito, rústica infantil e blitz da saúde.  A programação do Estação Verão 2008 oferece ainda diárias de verificação de pressão arterial, empréstimo de material (bolas, raquetes, guarda-sol), quick massage, leitura local e recreação.

BiblioSesc

E não é só isso: as praias do Rio Grande do Sul irão receber o BiblioSesc, caminhão-biblioteca que ficará uma semana em cada uma das praias participantes. Outro destaque do projeto será a realização de campanhas de prevenção ao Melanoma e de Proteção da Visão, as quais contarão com blitz de divulgação e distribuição de materiais explicativos. A iniciativa segue até o dia 24 de fevereiro.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: A-2   

O governo anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O pacote prevê aumento de impostos, que devem render em torno de R$ 10 bilhões, e um corte de R$ 20 bilhões em gastos de custeio e investimento no Orçamento-Geral da União deste ano.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: A-2   

O governo anunciou ontem um pacote de medidas destinadas a compensar a perda de receita com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O pacote prevê aumento de impostos, que devem render em torno de R$ 10 bilhões, e um corte de R$ 20 bilhões em gastos de custeio e investimento no Orçamento-Geral da União deste ano. O valor estimado de perda com o fim da CPMF é de R$ 40 bilhões.

Uma das alterações tributárias é o aumento de 0,38 ponto porcentual em todas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito e de câmbio. Nas operações de crédito das pessoas físicas o IOF será duplicado. A outra medida é o aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro.

As medidas foram anunciadas ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Baseado no crescimento da economia, o governo também reestimou suas receitas. Com isso, espera arrecadar ao menos mais R$ 10 bilhões. Assim, pode chegar a cobrir o rombo deixado pela CPMF.

Mantega negou que o conjunto de medidas anunciadas seja um pacote, idéia que foi descartada no fim do ano por Lula. “Não pode ser chamado de pacote, pois são apenas duas medidas na área tributária”, alegou.

Ele também negou que ao elevar impostos o governo esteja quebrando acordo feito com a oposição no Senado na votação da Desvinculação das Receitas da União ( DRU) ou que tenha “retaliado” por causa do fim da CPMF. “O que estamos fazendo é um ajuste tributário suave”, disse. “Com as medidas vamos arrecadar cerca de R$ 10 bilhões. Não estamos pensando em recuperar os R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF. Por isso, não se pode falar em quebra de acordo ou em retaliação. É uma compensação modesta de uma grande perda.”

Bernardo disse que a reunião com Lula não foi para avaliação da derrota do governo no caso da votação da CPMF. “Esse é um assunto vencido. O presidente não fez discussão política conosco. A nossa responsabilidade agora é reequilibrar o Orçamento e é isso que estamos fazendo”, argumentou. Segundo o ministro, Lula pediu que a apresentação dos ministros começasse pelo corte de gastos. “Ele disse que nós deveríamos começar a falar primeiro do corte”, relatou. “O presidente falou que todo mundo vai ter que apertar um pouco o cinto, fazer um furinho a mais no cinto.”

O aumento do IOF começa a valer hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, mas a redução nos gastos ainda será negociado com o Congresso. “A orientação do presidente é a de trabalhar os cortes com o Congresso”, disse Bernardo. Ele informou que já está em contato com o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

A medida provisória que eleva a CSLL de instituições financeiras (bancos, corretoras, distribuidoras) deve ser editada hoje, mas só entrará em vigor daqui a três meses – prazo previsto pela Constituição para uma contribuição começar a valer. O governo acredita que a MP enfrentará resistências da oposição no Congresso, mas está tranqüilo, pois a aprovação depende de maioria simples.

Solidez

“O setor financeiro está tendo lucratividade maior do que outros setores da economia e a medida não afetará a solidez das instituições financeiras”, justificou Mantega, ao explicar por que o aumento da CSLL atingiu apenas os bancos. Já o do IOF, segundo o ministro, não terá efeito sobre a atividade econômica, embora ele admita que haverá um pequeno encarecimento do custo do crédito.

“A medida joga um pouquinho de água na fervura, mas ela terá um impacto muito pequeno na atividade econômica. O crédito continuará crescendo”, afirmou. O ministro disse que o governo “trocou 6 por meia dúzia”, numa referência à alíquota de 0,38% da CPMF que acabou em 31 de dezembro.

Como reflexo da mudança, crédito vai ficar mais caro

O crédito, tanto para pessoas físicas quanto para empresas, vai ficar mais caro em 2008. Esse será um dos principais reflexos das medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Todas as operações de crédito feitas no País sofrerão agora incidência de alíquota de 0,38% do IOF. Na prática, a alíquota para a pessoa física dobra.No caso da CSLL, o setor financeiro passará a pagar alíquota maior, de 15%.

“Num primeiro momento pode parecer que o governo está penalizando só o setor financeiro. Mas esses aumentos têm um efeito perverso, uma vez que serão repassados ao consumidor”, alerta Andrew Frank Storfer, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Segundo ele, a alíquota de 0,38% do IOF será integralmente repassada à pessoa física e a CSLL também deve ser repassada a clientes. “Podemos esperar para este ano, além do crédito caro, tarifas bancárias mais altas e produtos financeiros mais caros.”

As medidas, diz, reforçam a “fúria arrecadatória” do Estado. “Por si só, o fim da CPMF faria com que R$ 40 bilhões a mais circulassem na economia, dinheiro que seria usado para consumo e aumentaria o PIB. Isso se traduziria em pelo menos R$ 15 bilhões a mais em arrecadação”, calcula. “O governo não quer cortar custos, não quer admitir que gasta muito e mal.” Para ele, o anúncio de que o governo vai fazer cortes de R$ 20 bilhões é falácia. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não comentou as medidas.

Para o consumidor, o IOF maior vai afetar os financiamentos da casa própria e de veículos, empréstimos bancários e cheque especial. Ele também sentirá o aumento quando contratar um seguro ou fizer compras no exterior com cartão de crédito. Seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão pagam 2% de IOF hoje e vão pagar 2,38% no mínimo. Até nos casos em que atualmente há alíquota zero – como o seguro de financiamento imobiliário – haverá incidência da alíquota adicional de 0,38%.

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor financeiro deve provocar aumento de preços e retração do consumo. É o que dizem empresários e representantes de classe consultados pela Folha.

“Não esperávamos essa vingança tão rápida”, diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos).

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-3

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para o setor financeiro deve provocar aumento de preços e retração do consumo. É o que dizem empresários e representantes de classe consultados pela Folha.

“Não esperávamos essa vingança tão rápida”, diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos). “Seria melhor fazer a CPMF de novo.”

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi extinta pelo Congresso no final de 2007. Agora, com as novas medidas, o governo quer recuperar 25% dos cerca de R$ 40 bilhões que a arrecadação da CPMF gerava aos cofres públicos.

Com o aumento do IOF e da CSLL, os custos do setor produtivo, que freqüentemente recorre aos bancos para financiar a produção, serão mais altos. “Quem vai pagar essa conta é o consumidor”, afirma Synésio Batista. “Não nos iludamos, os bancos não vão pagar pelo aumento da CSLL.”

Para Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a elevação do IOF não será problema. “É como se continuássemos pagando a CPMF”, afirma. “O preocupante é a CSLL.”

Para financiar suas vendas às redes atacadistas, os fabricantes, em geral, buscam financiamentos para facilitar o pagamento a seus clientes. Agora, o custo da operação será maior e terá de ser repassado ao consumidor. “Nosso setor opera com margens de lucro muito pequenas”, afirma Barbato. “Não dá para absorver essa alta.”

O presidente da Eletros (que reúne fabricantes de eletroeletrônicos), Lourival Kiçula, também acredita que os bancos repassarão o aumento da CSLL e isso terá impacto não apenas nos preços mas no consumo.

A Folha apurou que apenas os varejistas que oferecem crédito a seus clientes utilizando recursos próprios ou de financiamentos feitos no exterior a juros mais baixos conseguirão manter suas taxas de juros aos clientes. Outra opção seria uma competição entre os bancos pela oferta de financiamentos a juros diferenciados.

“Mas eu duvido que eles não repassarão o aumento”, diz Barbato, da Abinee.

Atualmente, a explosão de vendas nas redes varejistas sustenta-se principalmente pela oferta de crédito.

Para Emílio Alfieri, economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a elevação do IOF e da CSLL fará subir o custo do crédito para o consumidor. “É lamentável,” diz. “Os tributos pagos pelos brasileiros já são suficientes para a realização dos programas sociais do governo. Essa decisão vai contra o desejo da opinião pública e mostra uma atitude de vingança, não parece uma decisão casual.”

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo também reprovou o pacote. “A sociedade deve acompanhar de perto e cobrar mais eficiência para que o ajuste não recaia apenas sobre o setor privado”, diz o presidente Abram Szajman.

 

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3 

A festa do consumo deve continuar em 2008. A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devem injetar R$ 41,37 bilhões na economia brasileira, montante que deverá ser direcionado para o consumo.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-3 

A festa do consumo deve continuar em 2008. A extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devem injetar R$ 41,37 bilhões na economia brasileira, montante que deverá ser direcionado para o consumo. A estimativa, aproximada, é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

O cálculo leva em consideração os cerca de R$ 40 bilhões que deixam de ser arrecadados pelo Estado com o fim da CPMF. Leva em consideração também o R$ 1,375 bilhão que a Receita Federal considera renúncia fiscal, a partir da correção de 4,5% na tabela do IR para pessoas físicas. Com o reajuste da tabela, igual à meta de inflação para este ano, o desconto mensal nos salários ficará um pouco menor, o que deve resultar em mais dinheiro no bolso do contribuinte.

“O impacto maior será do dinheiro que deixa de ser pago em CPMF, que passa a circular na economia. Ao contrário das empresas, dificilmente o consumidor vai fazer a conta de quanto vai deixar de pagar, então a sobra deve ser imediatamente direcionada para consumo”, explica Andrew Frank Storfer, vice-presidente da Anefac. Segundo ele, a extinção da CPMF pode permitir um aumento na renda do brasileiro de até R$ 190 por ano.

O mais importante reflexo deverá ser o aumento do PIB em 2008. “Esse dinheiro deve contribuir para que o PIB brasileiro continue crescendo em uma taxa semelhante à que será verificada para o ano de 2007, ao contrário do que muitos previam”, diz.

Embora em menor proporção, a correção da tabela do IR também vai contribuir para a melhoria da renda. Isso porque o limite de isenção do IR subirá de R$ 1.313,69 para R$ 1.372,81, o que fará com que mais contribuintes deixem de ter o imposto retido na fonte. Os descontos mensais no salário para quem paga alíquotas de 15% e 27,5% também ficará menor. “Mas o impacto no consumo será pequeno em comparação com o fim da CPMF”, aponta Storfer.

Crédito mais caro

Apesar dos bons resultados, o comércio já prevê o aumento do custo dos financiamentos em 2008 por causa das medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para compensar o fim da CPMF. Entre elas está o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que os bancos devem repassar para os empréstimos.

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4  

O dólar barato e o aquecimento da economia, que levou a indústria a aumentar investimentos principalmente para atender ao crescente mercado doméstico, fizeram as importações dispararem em 2007. No ano passado, o Brasil aumentou o consumo de importados em 35,5%. Atingiu o valor recorde de US$ 120,610 bilhões. Mesmo assim, o saldo comercial somou US$ 40,030 bilhões, já que as exportações, de US$ 160,649 bilhões, também cresceram, mas a um ritmo menor, em 16,1%.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4  

O dólar barato e o aquecimento da economia, que levou a indústria a aumentar investimentos principalmente para atender ao crescente mercado doméstico, fizeram as importações dispararem em 2007. No ano passado, o Brasil aumentou o consumo de importados em 35,5%. Atingiu o valor recorde de US$ 120,610 bilhões. Mesmo assim, o saldo comercial somou US$ 40,030 bilhões, já que as exportações, de US$ 160,649 bilhões, também cresceram, mas a um ritmo menor, em 16,1%.

O aumento mais vigoroso das compras comparado às vendas em 2007 provocou queda de 13,8% no saldo comercial. Em 2006, a diferença entre as exportações e importações somaram o recorde de US$ 46,456 bilhões.

“Mesmo menor que em 2006, o saldo foi impressionante comparado a outros países em desenvolvimento”, diz Welber Barral, secretário de Comércio Exterior.

Dezembro terminou com exportações de US$ 14,231 bilhões, aumento de 16%, e importações de US$ 10,595, com variação de 46,9%, resultado pressionado pelo consumo de fim de ano.

Com isso, o saldo comercial em dezembro foi de US$ 3,636 bilhões, 28% menor que no mesmo período do mês passado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com relação a 2002, as exportações tiveram aumento de 166%, elevando as vendas externas em mais de US$ 100 bilhões nos últimos seis anos. As importações cresceram 156% nesse mesmo período o que aumentou US$ 173,7 bilhões na corrente de comércio entre 2002 e 2007. “No ano passado tivemos a maior corrente de comércio em 200 anos da história do comércio exterior brasileiro”, disse Barral. “Um dos impactos das importações é o combate da inflação, pois favorece o consumo mais barato, principalmente entre as classes menos favorecidas.

No ano passado, as importações de bens de consumo, que são as que mais reagem à variação do dólar, foram as que mais aumentaram, em 33,2%. As de bens de consumo duráveis cresceram 35,4% e as de não-duráveis, 31%. As importações de automóveis somaram US$ 3,121 bilhões, 62,4% acima de 2006.

As compras de bens de capital, que sinalizam mais investimentos nos parques industriais brasileiros e são sensíveis à queda do dólar, aumentaram 32,4% em 2007. A participação dos produtos básicos na pauta de exportações, que vinha diminuindo em relação às vendas de manufaturados, voltou a ganhar espaço, isso por causa dos bons preços das commodities no mercado internacional. De janeiro a dezembro, o Brasil exportou US$ 51,595 bilhões em produtos básicos (+27,6%).

Meta é exportar US$ 172 bilhões neste ano

O governo pretende que o País exporte US$ 172 bilhões em 2008. Para chegar a esse resultado, de acordo com o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, os embarques de produtos brasileiros para o exterior terão que crescer, em termos relativos, o dobro das exportações mundiais. “As importações também devem crescer proporcionalmente. Há uma demanda ainda muito forte por bens de capital no País e isso é importante para a modernização do parque industrial, portanto, para as exportações brasileiras.”

O superávit comercial brasileiro deverá manter a trajetória de queda iniciada em 2007, na avaliação da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que prevê saldo em torno de US$ 29,73 bilhões este no.

“Houve um crescimento muito grande em todo o mundo das exportações do agronegócio, por causa dos preços mundiais. Com relação às vendas brasileiras, elas só não cresceram mais porque ainda há muitas barreiras para as vendas do agronegócio”, disse o secretário ao comentar o aumento das exportações de produtos básicos na pauta de vendas no ano passado, de 29,2% para 32,1%.

Apesar de o Brasil ter atingido a auto-suficiência na produção de petróleo, o País ainda tem déficit comercial com o resto do mundo. De janeiro a outubro, o Brasil importou 21,3 bilhões de litros, bem acima dos 17,7 bilhões de litros importados no mesmo período de 2006, segundo dados da ANP (Agência Nacional e Petróleo). Com isso, o déficit da conta de petróleo subiu de US$ 2,141 bilhões em 2006 para US$ 4,457 bilhões no ano passado. Isso porque o Brasil produz petróleo pesado e ainda precisa importar o óleo fino.

Com relação ao destino das exportações, os Estados Unidos, que já foram o principal parceiro comercial do Brasil, caíram para a terceira posição, atrás da União Européia e da América Latina.

 

 

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2

Os investimentos do governo federal alcançaram R$ 19,17 bilhões em 2007, maior valor registrado desde 2001, pelo menos, mesmo se considerada a inflação do período. Em relação a 2006, a alta foi de 19,6%. Ainda preliminar, a cifra foi anunciada ontem pela Associação Contas Abertas, entidade não governamental, e refere-se ao que foi efetivamente desembolsado com gastos dessa natureza, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais), incluindo restos a pagar de anos anteriores.

Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2

Os investimentos do governo federal alcançaram R$ 19,17 bilhões em 2007, maior valor registrado desde 2001, pelo menos, mesmo se considerada a inflação do período. Em relação a 2006, a alta foi de 19,6%. Ainda preliminar, a cifra foi anunciada ontem pela Associação Contas Abertas, entidade não governamental, e refere-se ao que foi efetivamente desembolsado com gastos dessa natureza, no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais), incluindo restos a pagar de anos anteriores. Sob o ponto de vista dos empenhos, que refletem com razoável aproximação os investimentos contratados em 2007, o montante foi bem mais alto: R$ 34,04 bilhões, um recorde, superando nominalmente em 77% o de 2006, por coincidência, também de R$ 19,17 bilhões.  

O empenho, que necessariamente precede a contratação, é a primeira fase da execução de uma despesa prevista no orçamento. É o momento em que a dotação contida na lei orçamentária, meramente autorizativa, fica contabilmente comprometida com determinado gasto. Já o desembolso ocorre apenas no final do processo, após a entrega da obra, bem ou serviço, o que não necessariamente ocorre dentro do mesmo ano-calendário. Por isso, a diferença de cifras entre os dois critérios é tão grande.  

Dos mais de R$ 19 bilhões desembolsados em 2007, a maior parte, R$ 10,55 bilhões, refere-se a pagamentos de Restos a Pagar (RPs), portanto, a investimentos contratados em anos anteriores, principalmente 2006. Ainda assim, as pendências de anos anteriores não foram totalmente liquidadas. Terminado o ano, o governo ainda tinha a pagar R$ 5,44 bilhões de investimentos empenhados até 2006, informa Gil Castelo Branco, economista do Contas Abertas.