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  • Volume cresce 1,75% em novembro, para R$ 1,33 tri

    Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças  Página: B-1


    A dívida pública aumentou R$ 22,8 bilhões em novembro, para R$ 1,330 trilhão, uma alta de 1,75% em relação a outubro. De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento ocorreu devido ao pagamento de R$ 15,7 bilhões em juros, oscilação do câmbio e mais emissões de títulos do que resgates. A dívida externa subiu 1,96% em novembro na comparação com outubro, uma alta de R$ 61 bilhões. O valor passou de R$ 108,11 bilhões para R$ 110,23 bilhões.

    Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças  Página: B-1


    A dívida pública aumentou R$ 22,8 bilhões em novembro, para R$ 1,330 trilhão, uma alta de 1,75% em relação a outubro. De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento ocorreu devido ao pagamento de R$ 15,7 bilhões em juros, oscilação do câmbio e mais emissões de títulos do que resgates. A dívida externa subiu 1,96% em novembro na comparação com outubro, uma alta de R$ 61 bilhões. O valor passou de R$ 108,11 bilhões para R$ 110,23 bilhões. Segundo o Tesouro, o motivo foi a desvalorização do real frente às demais moedas que compõem a dívida externa.


    A dívida interna subiu 1,73% chegando a R$ 1,219 trilhão. A alta ocorreu por causa da emissão líquida no valor de R$ 8,5 bilhões e da apropriação de juros de R$ 12,2 bilhões.


    Títulos pré atingem 36,1%


    A composição da dívida também sofreu alterações. A parcela prefixada aumentou de 35,18% em outubro para 36,11% em novembro, devido à emissão líquida de R$ 14,2 bilhões desses títulos. A participação da dívida atrelada a índices de preços caiu de 26,09% para 25,88%. Já os títulos indexados à Selic, pós-fixados, passaram de 35,5% para 34,8%.


    O coordenador-adjunto de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, disse que o Tesouro tem mantido a sua estratégia de captação mesmo com a volatilidade do mercado interno, dando continuidade ao processo de aumento da participação dos títulos pré na composição da dívida. Segundo ele, a estratégia de administração da dívida pública não mudou depois da extinção da CPMF. Garrido previu que a dívida mobiliária federal interna deverá terminar o ano menor.


    Já o coordenador de planejamento estratégico da dívida pública, Otávio Medeiros, disse que a redução da parcela da dívida interna em títulos a vencer em 12 meses, para um patamar inferior a 30%, é um sinal importante para a melhora do perfil do endividamento público. A queda da parcela da dívida de curto prazo foi de 30,53% para 29,80%


     

  • Pressionado por alta dos alimentos, IPCA-15 sobe 4,36% em 2007

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6


    Do mesmo modo que outros índices de inflação divulgados em dezembro, o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) do IBGE teve alta causada sobretudo pela pressão do preço dos alimentos.


    O índice fechou 2007 com alta de 4,36%, superior ao registrado em 2006 (2,96%). No acumulado do ano, o grupo Alimentação e Bebidas avançou 10,09%.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6


    Do mesmo modo que outros índices de inflação divulgados em dezembro, o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) do IBGE teve alta causada sobretudo pela pressão do preço dos alimentos.


    O índice fechou 2007 com alta de 4,36%, superior ao registrado em 2006 (2,96%). No acumulado do ano, o grupo Alimentação e Bebidas avançou 10,09%. Os itens Despesas Pessoais e Saúde e Cuidados Pessoais também subiram mais que a inflação do IPCA-15 no acumulado do ano: 6,19% e 4,49%, respectivamente.


    O feijão foi o item que subiu mais de acordo com o índice, com alta de 103,96%. Os outros destaques foram batata inglesa (70,43 %), leite e derivados (20,52 %), carnes (18,09 %) e frango ( 14,71%).


    O IPCA-15 usa a mesma metodologia do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e é considerado uma prévia para o índice fechado, que é usado pelo governo para estabelecer a meta de inflação do país. Neste ano, a meta é 4,5%.


    O economista Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), afirma que seguramente a meta de inflação será alcançada com menos folga que no ano passado. Em 2006, o IPCA ficou em 3,14%, mais de um ponto abaixo da inflação projetada pelo governo, de 4,5%.


    Rizzieri prevê que o preço dos alimentos não repita o mesmo desempenho deste ano. “Em 2008, a previsão é que a produção agrícola aumente 5,5%, o que significa que deve atender a demanda sem pressionar a inflação.”


    Heron do Carmo, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade), entretanto, diz acreditar que o preço dos alimentos suba de novo em 2008, mas com intensidade bem menor. Por causa da desaceleração nos preços dos produtos agrícolas, ele prevê que a inflação do ano que vem recue ante 2007.


    O professor da FEA afirma que a inflação deve ficar abaixo do que foi projetado pelo governo.


    “Se considerarmos que tivemos um choque no preço dos alimentos, do petróleo e de outras commodities e, mesmo assim, tudo indica que a inflação ficará dentro da meta, eu diria que temos um cenário tranqüilo, ao contrário do que algumas pessoas interpretam”, disse o pesquisador.


    Heron do Carmo projeta ainda que preços de serviços de médicos e pessoais devem subir no ano que vem. De acordo com a análise do pesquisador, o aumento nos preços pode acontecer porque o mercado de trabalho deve melhorar, com mais emprego, mais renda e melhores salários.


     


     


     

  • Com a pirataria, País perde ‘uma’ CPMF

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-10


    O consumo pirata de três produtos – roupas, tênis e brinquedos – provocou este ano rombo aproximado de R$ 20 bilhões em impostos que deixaram de ser pagos, o equivalente à metade do que o governo deixará de arrecadar com a CPMF, segundo pesquisa realizada pelo Ibope.

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-10


    O consumo pirata de três produtos – roupas, tênis e brinquedos – provocou este ano rombo aproximado de R$ 20 bilhões em impostos que deixaram de ser pagos, o equivalente à metade do que o governo deixará de arrecadar com a CPMF, segundo pesquisa realizada pelo Ibope. Se forem incluídos outros itens como CDs, eletrônicos e óculos, o montante ultrapassa toda a perda com o fim da contribuição provisória, calculada em R$ 40 bilhões.


    A pesquisa leva em conta valores médios gastos com produtos falsificados tendo como base amostra de 2.226 consumidores com mais de 16 anos de idade ouvidos pelo Ibope. O trabalho foi encomendado pela Câmara de Comércio dos EUA – US Chamber e a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi), que reúne 12 empresas, entre as quais a Vale, Warner, Natura e Bosch.


    Segundo o estudo, 73% da população comprou produtos falsos este ano. Entre os pesquisados da Classe A, 49% afirmaram ter adquirido itens piratas, porcentual que sobe para 63% entre pesquisados da Classe B e para 66% entre os da Classe C. Nas classes D e F o índice é de 59%.


    Campanhas contra a pirataria não surtiram efeito. De 2006 para 2007 houve aumento de 8% no valor gasto com roupas, tênis e brinquedos que imitam marcas famosas e são vendidos a preços bem abaixo do mercado. “As campanhas precisam ser mais eficazes, e talvez seja preciso investir mais no combate à pirataria”, diz José Henrique Werner, diretor secretário da Angardi.


    O rombo nos três itens refere-se ao que deixou de ser arrecadado em impostos como IPI e ICMS, diz Werner. Enquanto no Brasil como um todo o consumo pirata cresceu, em São Paulo houve queda de 37% no valor gasto com esses produtos, para R$ 539,8 milhões este ano.


    Pesquisa paralela feita em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife, incluindo mais 10 categorias (relógios, óculos, bolsas/carteiras/mochilas, perfumes, jogos eletrônicos, canetas, tesouras/alicates, furadeiras, pilhas/baterias e artigos de papelaria), aponta que a indústria legalizada deixa de faturar o equivalente a R$ 50,4 bilhões por causa da concorrência pirata.


    Segundo Werner, a maioria dos entrevistados reconhece que a pirataria contribui para a sonegação, reduzindo investimentos em setores sociais, mas justifica o consumo alegando que marcas famosas lucram muito e a produção de falsificados cria empregos em países pobres, enquanto a de marcas cria vagas em países ricos.


    A faixa etária que mais consome produtos de origem duvidosa é a de 16 a 24 anos. Os principais fornecedores são China, Índia, Rússia e Paraguai.


     


     

  • Vendas no comércio superam previsões

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-10


    O ritmo de vendas no comércio aumentou nos últimos dias na comparação com igual período de 2006. Com o desempenho, as previsões já otimistas de crescimento para o mês de dezembro podem ser superadas.


    A expectativa para o Natal era de um crescimento em torno de 7% em relação à mesma data no ano anterior, segundo a Associação Comercial de São Paulo. Mas o movimento de vendas à vista e a prazo, até o dia 19, está, em média, 8,75% acima na comparação com idêntico período de 2006.


    O destaque é o crediário.

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-10


    O ritmo de vendas no comércio aumentou nos últimos dias na comparação com igual período de 2006. Com o desempenho, as previsões já otimistas de crescimento para o mês de dezembro podem ser superadas.


    A expectativa para o Natal era de um crescimento em torno de 7% em relação à mesma data no ano anterior, segundo a Associação Comercial de São Paulo. Mas o movimento de vendas à vista e a prazo, até o dia 19, está, em média, 8,75% acima na comparação com idêntico período de 2006.


    O destaque é o crediário. As consultas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) registram aumento de 9,4% até o dia 19, ante igual intervalo em 2006. As vendas à vista também estão aquecidas, mas com variação um pouco menor. As consultas ao Usecheque mostram crescimento de 8,1%. Na avaliação dos economistas da Associação Comercial de São Paulo, porém, os quatro dias que precedem o ano-novo , de sexta a segunda-feira, quando grande parte da população viaja, podem atrapalhar as vendas e dezembro acabar fechando com resultados próximos ou abaixo do esperado.


    De qualquer maneira, na variação ano a ano, o comércio deverá ter o melhor Natal da década. “Se o índice de crescimento for de 7% será o melhor desde 1997”, disse o diretor do departamento de economia da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo. Há 10 anos, o movimento de vendas cresceu no Natal 32% por causa do aumento de consumo proporcionado pelo Plano Real.


    O ano de 2007, de acordo com suas projeções, ficará com crescimento em torno de 6% na comparação com 2006. O acesso ao crédito foi determinante nessa expansão. Em 2007, cerca de 22 milhões de novos consumidores tiveram seus nomes registrados nas consultas ao SCPC. É um crescimento de 35% em relação à base de 2006.


    Para 2008, a previsão é de continuidade do ritmo. “Será tão bom ou melhor do que 2007, que teve, além de crédito abundante, queda dos juros, expansão dos prazos do crediário, melhora do emprego e renda e o impacto das importações sobre os preços dos produtos”, disse o presidente da Associação Comercial, Alencar Burti.


    Os problemas que podem afetar a economia em 2008 e, conseqüentemente, as vendas , ressalvou, são a crise do mercado hipotecário americano e as pressões inflacionárias, especialmente nos alimentos, que podem levar o Banco Central a ser mais cauteloso no corte de juros. Ele também disse estar preocupado com a política fiscal, não pela perda da receita da CPMF, mas pelo crescimento das despesas. “Mesmo assim acredito que em 2008 o comércio terá crescimento acima do PIB”, observou.


    A inadimplência, que deve fechar 2007 com taxa de 5,6%, por enquanto não é alarmante, na avaliação da Associação Comercial.


     


     


     

  • Renda volta a crescer, mas não recupera as perdas

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-5


    Depois de desacelerar nos últimos meses em razão do repique inflacionário, o rendimento do trabalhador no Brasil voltou a subir com força no mês de novembro: registrou expansão de 1,3% na comparação com outubro, quando o crescimento havia sido de 0,5%.


    Já em relação a novembro do ano passado, a renda média dos trabalhadores subiu 2,4%.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-5


    Depois de desacelerar nos últimos meses em razão do repique inflacionário, o rendimento do trabalhador no Brasil voltou a subir com força no mês de novembro: registrou expansão de 1,3% na comparação com outubro, quando o crescimento havia sido de 0,5%.


    Já em relação a novembro do ano passado, a renda média dos trabalhadores subiu 2,4%. Em outubro, o crescimento, na mesma base de comparação, havia sido menor: 1,2%.


    Na média de 2007 (janeiro a novembro), o rendimento médio teve expansão de 3,3%, menos do que o incremento registrado no mesmo período do ano passado -4%.


    A perda de fôlego é resultado da inflação mais alta neste ano, que acabou por corroer o rendimento dos trabalhadores, segundo o economista Fábio Romão, da LCA.


    Outro dado negativo é fato de a renda não ter se recuperado ainda do tombo sofrido com a crise pré-eleitoral de 2002, quando o país quase quebrou. Em novembro de 2002, o rendimento médio estava em R$ 1.167,96. No mesmo mês deste ano, ficou em R$ 1.143,97.


    Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, a renda reagiu em novembro, quando comparada aos meses anteriores. Não teve, porém, fôlego para superar o nível de 2002, o que mostra quão intensa foi a crise vivida no país especialmente no final daquele ano e em 2003.


    Ainda sob impacto da crise enfrentada no primeiro ano do governo Lula, o rendimento registrou queda de 1,3% em 2004. Reagiu em 2005 -alta de 1,2%-, mas só cresceu com força em 2006.


    Pressões


    Segundo Romão, o reajuste real do salário mínimo de 13% no ano passado e a “pressão inflacionária menor” favoreceram o comportamento do rendimento em 2006.


    O mesmo não ocorreu neste ano, quando o salário mínimo subiu menos (5%) e a inflação ficou mais alta, especialmente no caso dos alimentos.


    Pelos cálculos da LCA, a massa salarial crescerá, em todo o país, 5,8% neste ano. Mas com outro perfil: em 2006, foi impulsionada pela expansão do rendimento; neste ano, o principal estímulo virá do aumento do emprego.


    Segundo o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), há no fim de 2007 “uma melhora inequívoca do quadro do emprego e interrupção, ao menos parcial, da queda do rendimento real” “São as principais tendências deste final de ano”, diz.


    Regionalmente, os melhores resultados do rendimento em novembro vieram de Salvador (4,4%), Belo Horizonte (3,2%) e Rio de Janeiro (2%) na comparação com outubro. Em Porto Alegre, a alta foi de 1,7%. Em São Paulo, ficou em 1,4%. Recife teve o desempenho mais fraco -0,6%.


     




     

  • Fusões e aquisições aumentam 43% no ano

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-23


    A quantidade de fusões e aquisições de empresas no país cresceu 43% em 2007, com 677 operações registradas, de acordo com estudo divulgado ontem pela consultora KPMG. O número de transações domésticas, que envolvem apenas empresas brasileiras, chegou a 333 -82% em relação a 2006.


    Para Cláudio Ramos, sócio da KPMG e responsável pela pesquisa, os dados refletem o bom desempenho da economia.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-23


    A quantidade de fusões e aquisições de empresas no país cresceu 43% em 2007, com 677 operações registradas, de acordo com estudo divulgado ontem pela consultora KPMG. O número de transações domésticas, que envolvem apenas empresas brasileiras, chegou a 333 -82% em relação a 2006.


    Para Cláudio Ramos, sócio da KPMG e responsável pela pesquisa, os dados refletem o bom desempenho da economia. Segundo ele, a queda dos juros, a inflação estável, a oferta de crédito, o aumento do consumo e a redução do risco-país influenciaram no resultado.


    O consultor ressalta a importância do resultado das transações domésticas, que cresceram 82%, contra um acréscimo de 18% das operações de compra de empresas brasileiras por estrangeiras. “O que se viu em 2007 foi um deslocamento grande do desempenho da conjuntura econômica do Brasil sobre a volatilidade do mercado externo”, afirma.


    Resutado por setor


    A maior fatia das fusões e aquisições se concentra no ramo de alimentos, bebidas e fumo, com 66 transações. Entre as empresas de alimentos que fizeram aquisições, Ramos destaca as do ramo frigorífico, como Friboi e Perdigão.


    Apesar de empatarem em terceiro lugar, os setores imobiliário e de shopping centers são apontados pelo responsável pelo estudo como os que mais cresceram em fusões e aquisições em 2007.


    Segundo Ramos, os setores são exemplos de como a abertura de capital influencia na compra de outras empresas. “Não há dúvida de que o desenvolvimento do mercado de capitais oxigenou as fusões, porque deu às empresas recursos que não tinham, e elas partiram para as compras”, conclui.


    Além de fornecer recursos para as aquisições, o mercado acionário também é um dos motivos para as empresas se fundirem ou comprarem outras do mesmo setor. “Algumas empresas não têm porte necessário para fazer uma abertura de capital, então captam recursos em fundos de investimento e dão início a um plano de expansão via aquisições”, explica.


    O consultor ressalta que as fusões e aquisições são decisões estratégicas. Com as transações, as empresas obtêm ganhos de escala, reduções de custo e melhores resultados.


     

  • Desemprego no País é o mais baixo desde 2002

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia Página: B-3


    A taxa de desemprego anual de 2007 será a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, pela primeira vez, ficará em um dígito, informou o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo. Ontem, o instituto divulgou o índice de 8,2% nas seis principais regiões metropolitanas do País em novembro, o mais baixo da série, iniciada em março de 2002. Em outubro, havia sido de 8,7%.


    No ano passado, o índice médio anual de desemprego foi de 10%.

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia Página: B-3


    A taxa de desemprego anual de 2007 será a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, pela primeira vez, ficará em um dígito, informou o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo. Ontem, o instituto divulgou o índice de 8,2% nas seis principais regiões metropolitanas do País em novembro, o mais baixo da série, iniciada em março de 2002. Em outubro, havia sido de 8,7%.


    No ano passado, o índice médio anual de desemprego foi de 10%. No acumulado de janeiro a novembro de 2007, ficou em 9,5%. “Está praticamente garantido que fecharemos 2007 com taxa de um dígito, batendo um recorde”, disse Azeredo. Para ele, o recuo reflete o “cenário econômico favorável” do ano.


    O mercado de trabalho mostrou também aumento do rendimento, das contratações com carteira assinada, da criação de vagas e da redução do número de desempregados.


    Para Claudia Oshiro, da Tendências Consultoria, os dados “surpreenderam positivamente”. Os analistas previam uma taxa de 8,5%. Ela avalia que a melhora do mercado de trabalho ante o mês anterior “reflete o aquecimento da atividade econômica” e os dados apontam para a continuidade da demanda interna aquecida.


    O número de ocupados chegou a 21,44 milhões e aumentou 0,7% de outubro para novembro, o que significa 148 mil novas vagas de um mês para o outro. Em relação a novembro de 2006, foram 717 mil vagas. Outro dado positivo foi a queda significativa no grupo dos desocupados (sem trabalho e procurando emprego), de 5% ante outubro e de 12,5% na comparação com igual mês de 2006.


    O número de desocupados, que somou 1,9 milhão em novembro, foi o menor para um mês de novembro da série. Esse número só havia ficado abaixo de 2 milhões nos meses de dezembro de 2005 e 2006.


    Renda e Formalidade


    O número de trabalhadores com carteira assinada aumentou 1,5% em novembro ante outubro. Das 148 mil vagas abertas de um mês para o outro, 137 mil foram com registro. Na comparação com novembro de 2006, o emprego formal cresceu 8,2% (709 mil vagas), a maior variação da série. “Como contratar com carteira tem um custo maior, o aumento só ocorre em momentos de bom desempenho da economia”, disse Azeredo.


    O porcentual de trabalhadores com carteira no total de ocupados nas seis regiões aumentou muito de novembro de 2002, quando era de 40,5%, para novembro deste ano, quando chegou a 43,4%. Segundo o gerente, há “um boom” no emprego com carteira em 2007. Mas ele ressalta que os empregos formais ainda são menos de 50% do total.


    No que diz respeito à renda, os aumentos do rendimento médio real da população ocupada apurados em novembro, de 1,3% ante outubro e de 2,4% na comparação com novembro de 2006, “mostram uma recuperação forte do poder de compra dos trabalhadores”, segundo observou Azeredo.


    Mas o rendimento de R$ 1.143,60 apurado no mês ainda é inferior ao de novembro de 2002 (R$ 1.167,96). Na média de janeiro a novembro de 2007, o rendimento médio real teve aumento de 3,3% ante igual período do ano passado. A expansão é menor que a apurada em igual período de 2006, na comparação de janeiro com novembro de 2005, quando a renda havia aumentado 4%.

  • Planalto promete barrar aumento de imposto e Senado aprova DRU

    O Estado de São Paulo Editoria: Economia  Página: A-4


    Depois de prometer barrar aumentos de impostos e arrancar a providencial ajuda de 20 senadores do PSDB e do DEM, o governo conseguiu ontem aprovar em segundo turno a emenda constitucional que prorroga até 2011 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que lhe permite gastar R$ 84 bilhões livres de qualquer vinculação a programas.

    O Estado de São Paulo Editoria: Economia  Página: A-4


    Depois de prometer barrar aumentos de impostos e arrancar a providencial ajuda de 20 senadores do PSDB e do DEM, o governo conseguiu ontem aprovar em segundo turno a emenda constitucional que prorroga até 2011 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que lhe permite gastar R$ 84 bilhões livres de qualquer vinculação a programas. Se a oposição não tivesse ajudado, o Palácio do Planalto teria sido de novo derrotado, como na votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), na semana passada, quando os parlamentares da base aliada deram apenas 45 votos a favor da emenda – 4 a menos do que o mínimo necessário. Somente seis senadores votaram contra a DRU.


    O governo fez grandes concessões aos partidos de oposição e aos aliados. PSDB e DEM, por exemplo, só aceitaram votar a emenda depois de obter do governo a promessa de que não será baixado nenhum pacote tributário, não haverá aumento de impostos e, nem de longe, será tentada uma reedição da CPMF. “O governo se comprometeu a não fazer nada disso. Confiamos então que ele vai cumprir a palavra”, disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), logo depois de uma reunião de lideranças de seu partido e dos tucanos com um solitário Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo.


    “Em fevereiro, vamos retomar a discussão da reforma tributária e vamos buscar na reforma tributária os recursos para a saúde”, declarou Jucá. “A oposição participará das discussões sobre os cortes no Orçamento.” O líder frisou que até o fim do ano “o governo não vai baixar pacote tributário, nenhuma medida provisória, nenhum aumento de tributo”. “Não haverá sobressaltos”, reforçou. Até fevereiro, segundo ele, o governo fará estudos para voltar a conversar sobre os cortes.


    Na reunião, o governo se comprometeu a chamar a oposição para ajudar a descobrir formas de cobrir rombos fiscais e a encontrar uma saída para a saúde. Em suma, o governo sabia que estava nas mãos dos partidos de oposição. Comprometeu-se com tudo o que o PSDB e o DEM exigiram – até a não fazer discursos críticos no plenário.


    Banimento  


    “A CPMF está banida para sempre da vida brasileira”, bradou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao anunciar o acordo da DRU. “O governo fechou conosco o compromisso de não editar nenhum pacote fiscal para compensar as perdas de arrecadação de R$ 40 bilhões causadas pela extinção da CPMF.”


    O Planalto comprometeu-se ainda a não “fazer discursos pejorativos” contra a oposição e a não tentar repassar para os adversários a responsabilidade pelo caos na saúde. Essa última exigência não foi bem assimilada pelos partidos aliados. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi à tribuna dizer que, quando no governo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acusou a oposição de fazer “picuinhas”, por rejeitar projetos de seu interesse. Acrescentou que, se fosse presidente, não aceitaria as cobranças da oposição.


    Votaram contra a DRU Demóstenes Torres (DEM-GO), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Agripino (DEM-RN), José Nery (PSOL-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Raimundo Colombo (DEM-SC). Líderes do PSDB e senadores importantes do DEM descarregaram os votos no projeto, incluindo o presidente tucano, Sérgio Guerra (PE), Virgílio, Cícero Lucena (PSDB-PB), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Heráclito Fortes (DEM-PI), Kátia Abreu (DEM-TO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).


     

  • Câmara encerra ano novamente com pauta trancada por MPs

    Gazeta Mercantil  Editoria: Política  Página: A-10


    Depois de um mês sem votar nada devido à obstrução patrocinada pela ala governista, a Câmara encerrou ontem os trabalhos deste ano. A partir de hoje os deputados não serão obrigados a registrar presença no plenário da Casa, que voltará a funcionar no dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. Nos dois dias seguintes não haverá votações. Só ocorrerão debates. Para compensar, a Mesa Diretora decidiu marcar votações para as duas segundas-feiras seguintes, dias 11 e 18. “Esse ano morreu.

    Gazeta Mercantil  Editoria: Política  Página: A-10


    Depois de um mês sem votar nada devido à obstrução patrocinada pela ala governista, a Câmara encerrou ontem os trabalhos deste ano. A partir de hoje os deputados não serão obrigados a registrar presença no plenário da Casa, que voltará a funcionar no dia 6 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. Nos dois dias seguintes não haverá votações. Só ocorrerão debates. Para compensar, a Mesa Diretora decidiu marcar votações para as duas segundas-feiras seguintes, dias 11 e 18. “Esse ano morreu. Não se vota mais nada”, comentou o líder da minoria na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).


    Quando retornarem das férias, os deputados terão dois desafios. O primeiro é chegar a um acordo a fim de reduzir os estragos causados pelas obstruções. O outro é discutir a idéia do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de modificar a tramitação de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Hoje, as medidas provisórias travam a pauta se não forem votadas em 45 dias. A meta é acabar com isso. Chinaglia quer também garantir que as MPs só sejam publicadas pelo Executivo em casos realmente urgentes e relevantes, assim como manda a legislação, restringindo os assuntos que as medidas podem abordar.


    Neste ano, a pauta do plenário da Casa só não ficou trancada por MPs em 65 dias. O período de maior produção legislativa da Câmara foi entre os dias 7 de fevereiro e 15 de março, quando nenhuma medida provisória trancou a pauta. Com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a pauta da Câmara ficou trancada no dia 20 daquele mês por 12 MPs. Só foi destravada em 2 de maio. “A performance do Congresso neste ano foi de uma subordinação extravagante ao Executivo”, criticou o tucano. “Ficamos reféns. Isso gerou um imobilismo. O Executivo pautou e travou o Legislativo. Quando o Legislativo se imobiliza, são as demandas da sociedade que deixam de ser atendidas”.Os deputados também iniciarão em fevereiro o debate sobre as obstruções, que prejudicaram os trabalhos da Casa. “Temos que fazer um esforço para evitar as obstruções”, recomendou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A receita que proponho para o ano que vem é aumentar a capacidade de diálogo”, acrescentou.


    Quando a proposta de emenda à Constituição que tentava prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tramitava na Câmara, a oposição entrou em obstrução com a finalidade de impedir que o governo aprovasse o projeto com rapidez. O tributo garantiria ao governo a arrecadação de R$ 40 bilhões por ano, até 2011.No dia 23 de outubro, o governo conseguiu aprovar três das seis MPs que trancavam a pauta da Casa. Sem apoio suficiente para aprovar as outras três, o governo teve que revogar as medidas provisórias para conseguir votar a PEC da CPMF.


    Dias depois, foi a vez do governo obstruir os trabalhos e a oposição tentar dar celeridade às votações. O governo queria impedir que as MPs fossem aprovadas e enviadas ao Senado, trancando a pauta daquela Casa e atrasando ainda mais a tramitação da PEC da CPMF.


    Ontem os deputados repetiram uma das poucas ações parlamentares de sucesso na Casa: a abertura de comissões parlamentares de inquérito, as CPIs. Ontem foi a vez da CPI sobre escutas telefônicas clandestinas. A comissão vai se deter na denúncia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram vítimas de grampo ilegal. O caso foi registrado pela mídia, em agosto, quando cinco dos 11 ministros do STF admitiram publicamente a suspeita de que suas conversas poderiam estar grampeadas.


     




     

  • Cinco capitais têm um quarto do PIB

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-14


    A quarta divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a concentração regional da renda do País. Apenas cinco capitais – pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte – responderam por um quarto do PIB nacional em 2005.

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-14


    A quarta divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a concentração regional da renda do País. Apenas cinco capitais – pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte – responderam por um quarto do PIB nacional em 2005. No outro extremo, os cinco municípios com os menores resultados, quatro deles no Piauí, representaram 0,001% da renda produzida no País.


    O leque ampliado apenas dilata a desigualdade: metade do PIB brasileiro está em 51 municípios, ou seja, em menos de 10% do total, de 5.564 cidades. Já na ponta mais empobrecida é necessário juntar 1.338 municípios para chegar a 1% do PIB nacional. Na divulgação, feita ontem, o IBGE estreou uma nova metodologia que leva em conta mudanças na atividade de serviços, provocadas sobretudo por avanços tecnológicos.


    O resultado foi um retrato mais preciso do peso das cidades, traduzido pelo ganho de 3,2 pontos porcentuais do PIB da cidade de São Paulo, de 2004 (9,09%) para 2005 (12,2%). O Rio de Janeiro também ganhou 1,1 ponto porcentual na mesma comparação, passando de 4,7% para 5,8%. O cálculo, sobre os dados divulgados ontem, é do economista Sérgio Besserman, presidente do Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio. “É como se São Paulo tivesse incorporado uma Curitiba e o Rio, uma Porto Alegre”, comentou.


    A técnica do IBGE Sheila Cristina Zani, coordenadora da pesquisa, destacou que, com a nova metodologia, “a estrutura produtiva está melhor medida”. Ela destacou que o método de cálculo de 1998, que servia de base da pesquisa até 2004, levava a uma subestimação de serviços como informática, telefonia e incorporações.


    Pelos números apresentados pelo IBGE, entre os municípios com participação mínima de 0,5% do PIB nacional, 13 tiveram ganhos na participação relativa, de 2004 para 2005. Os maiores saldos ficaram com São Paulo, com 0,6%, Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, com 0,2% e Barueri, na região metropolitana de São Paulo, também com 0,2%.


    Besserman, que já presidiu o IBGE, não considera uma tendência a perda de participação do Rio e de São Paulo em 2005, em relação a 2002. Ele argumenta que isso ocorreu justamente por um recuo da atividade de serviços, durante a estagnação econômica de 2003 e o crescimento baseado nas exportações e commodities de 2004.


    Sheila chamou a atenção para o fato de o PIB municipal refletir principalmente as atividades concentradoras de renda da indústria e dos serviços. “Esse trabalho mostra onde se situam as grandes economias fora das capitais e onde estão os vazios econômicos do País.”