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  • Importação de pneus recauchutados é tema para o Parlamento do Mercosul

    A importação de pneus recauchutados será debatida ao final de fevereiro, em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul marcada para acontecer na cidade de Assunção, no Paraguai.

    A importação de pneus recauchutados será debatida ao final de fevereiro, em reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do Mercosul marcada para acontecer na cidade de Assunção, no Paraguai. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (17), em reunião da comissão realizada em Montevidéu, no Uruguai, durante a qual também ficou acertada a realização de uma visita oficial dos integrantes da comissão à sede do Tribunal Permanente de Revisão do bloco, igualmente localizado na capital do Paraguai.


    Na reunião de fevereiro, estará em discussão um projeto de disposição apresentado pelo parlamentar paraguaio Efraín Alegre, por meio do qual ele solicita a criação de uma comissão especial de estudo e diagnóstico para debater o tema. Assim que a comissão decidiu, nesta segunda-feira, realizar a visita ao tribunal, ele sugeriu que se aproveitasse a presença dos parlamentares em Assunção para se promover um debate entre eles e os representantes das oito empresas paraguaias de produção de pneus recauchutados.


    Presente à reunião, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que a delegação brasileira não se oporá à discussão das restrições à importação, pelo país, de pneus recauchutados. Em sua opinião, o Parlamento do Mercosul poderá apresentar uma contribuição para a resolução das controvérsias.


    – Esse é um assunto sério, que está em intenso debate no Brasil. O Poder Judiciário vinha apresentando decisões favoráveis ao ingresso de pneus usados da Europa, mas já está mudando o seu entendimento – recordou Mesquita Júnior.


    Por outro lado, o deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) defendeu as indústrias de remodelagem de pneus, sob o argumento de que os fabricantes de pneus novos constituem um cartel e produzem pneus que duram apenas 30 mil quilômetros, quando poderiam ser capazes de resistir a 80 mil quilômetros.


    Na justificativa de seu projeto, Alegre critica a decisão do governo brasileiro de impor uma cota de importação de 120 mil pneus recauchutados ao ano do Paraguai, enquanto a produção de seu país alcança 200 mil unidades por mês. A seu ver, essa decisão representa uma “afronta à dignidade nacional do Paraguai”, além de uma violação ao Tratado de Assunção, que criou o Mercosul.


    O Uruguai já recorreu ao Tribunal Permanente de Revisão contra a proibição feita pela Argentina à importação de pneus recauchutados uruguaios. O tribunal determinou à Argentina que revisse a sua decisão. Em seguida, o Brasil estabeleceu uma cota para a importação de pneus recauchutados dos dois sócios menores do Mercosul – 120 mil do Paraguai e 130 mil do Uruguai. Em decisão recente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) permitiu ao Brasil que proíba a importação de pneus recauchutados desde que a decisão alcance também o Mercosul.


    Agência Senado, 17 de dezembro de 2007.




     

  • CAS deve votar projeto que permite ao empregado escolher banco para receber salário

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar nesta quarta-feira (19) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração. As proposições, de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) – PLS 340/04 – e Romeu Tuma (PTB-SP) – PLS 176/04 -, tramitam em conjunto e receberão decisão terminativa da CAS.


    O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ressalta que, pela legislação em vigor, o empregador determina o banco e a agência em que o empregado receberá seu salário.

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar nesta quarta-feira (19) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração. As proposições, de autoria dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) – PLS 340/04 – e Romeu Tuma (PTB-SP) – PLS 176/04 -, tramitam em conjunto e receberão decisão terminativa da CAS.


    O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), ressalta que, pela legislação em vigor, o empregador determina o banco e a agência em que o empregado receberá seu salário. Tuma e Mercadante argumentam que essa determinação configura uma restrição à liberdade individual.


    Além disso, essa situação confere poder de mercado excessivo às instituições financeiras, que dele se valem para exorbitar na cobrança de tarifas bancárias e taxas de juros, alegam os autores dos projetos. Os senadores lembram ainda que nos países mais desenvolvidos cabe aos empregados escolher o banco e a agência de sua preferência.


    Outro argumento em defesa da medida, desta vez do relator, é que as tecnologias de comunicação e informação atuais têm facilitado as transferências bancárias,promovendo altas velocidades e expressiva redução dos custos.


    O substitutivo do senador Inácio Arruda determina que, na hipótese de o empregador efetuar o pagamento da remuneração de seus empregados por meio de cheque, a conta bancária da qual será descontado deve ser de agência mais próxima ao local de trabalho.


    Na mesma reunião, a CAS também deverá analisar, em turno suplementar, o substitutivo ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que proíbe a utilização de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano à honra e à dignidade do trabalhador (PLS 262/03). O projeto também tramita em decisão terminativa na comissão e teve substitutivo aprovado na quarta-feira (5), tendo como relator ad hoc o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). No total, a pauta da CAS é composta de 9 itens


    Agência Senado, 17 de dezembro de 2007.

  • Punição contra empresa que não troca produto pode aumentar

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 750/07, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que inclui a troca de produto como sanção administrativa no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e reforça a punição aplicada ao fornecedor que não fizer a substituição do produto que apresentar defeito ou imperfeição.


    De acordo com o texto, se o fornecedor não solucionar o problema existente no produto no prazo máximo de 30 dias, será instaurado processo administrativo, assegurada ampla defesa.

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 750/07, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que inclui a troca de produto como sanção administrativa no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e reforça a punição aplicada ao fornecedor que não fizer a substituição do produto que apresentar defeito ou imperfeição.


    De acordo com o texto, se o fornecedor não solucionar o problema existente no produto no prazo máximo de 30 dias, será instaurado processo administrativo, assegurada ampla defesa. Em caso de condenação, o fornecedor será obrigado a substituir o produto e ainda a arcar com multa equivalente, no mínimo, a dez vezes o valor da nota fiscal.


    Troca por novo

    O consumidor terá a garantia de que o produto objeto de troca seja novo e da mesma espécie do originalmente comprado, ou, em caso de sua retirada do mercado, que tenha funções e preço similares.


    De acordo com o projeto, essas regras se aplicam também aos produtos que apresentem defeito e sejam levados à assistência técnica três vezes durante a garantia.


    Processo administrativo

    O Código de Defesa do Consumidor já determina a substituição do produto, a restituição da quantia paga ou abatimento no preço se no prazo de 30 dias o defeito não for sanado pela assistência técnica. Encerrado o prazo, é instaurado um processo administrativo.


    No entanto, segundo Silvestri, hoje, quando a culpa do fornecedor é comprovada, o máximo que o órgão de defesa do consumidor pode fazer é condenar o fornecedor a pagar multa. Assim, o consumidor tem que recorrer à Justiça para ter seu produto trocado ou o dinheiro devolvido. “Como muitas vezes se trata de produtos de valores baixos, os consumidores preferem não exercer seus direitos diante da possibilidade de virem a arcar com gastos desnecessários”, destaca o autor.


    Ele ressalta que a inclusão da troca de produto entre as sanções administrativas previstas no código vai permitir que o órgão de defesa do consumidor determine a substituição no processo administrativo, e, com a aplicação da multa, os fornecedores serão desencorajados a descumprir a penalidade.


    Na avaliação do deputado, o projeto vai contribuir para a solução imediata dos freqüentes problemas ocorridos com os consumidores e permitir melhor adequação da lei às normas constitucionais vigentes, buscando de forma efetiva a justiça social e a preservação do direito constitucional do cidadão. “Estaremos também estimulando os comerciantes a selecionar com cuidado os produtos que oferecem ao consumo, e impondo aos fabricantes o objetivo de produzir bens de alta qualidade”, afirma.


    Tramitação

    O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Agora, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Agência Câmara, 17 de dezembro de 2007.

  • Índices de inflação mostram alta nos preços no final do ano

    Dois índices de inflação divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas mostram alta nos preços neste final do ano.


    Índice Geral de Preços-10


    O IGP-10 de dezembro teve alta de 1,59%, ante 0,71% registrado em novembro.

    Dois índices de inflação divulgados hoje pela Fundação Getúlio Vargas mostram alta nos preços neste final do ano.


    Índice Geral de Preços-10


    O IGP-10 de dezembro teve alta de 1,59%, ante 0,71% registrado em novembro. Dos indicadores que o compõem, o IPA-10 teve aumento de 2,15% em dezembro, ante alta de 0,98% em novembro; o IPC-10 apresentou elevação de 0,54% no período, ante avanço de 0,02% na medição do mês anterior; o INCC-10, que havia subido 0,52% em novembro, teve alta de 0,33% em dezembro.


    Com estes resultados, a inflação medida pelo IGP-10 fechou 2007 com alta de 7,38% – a maior desde 2003, quando o indicador registrou elevação de 2,42%. O IGP-10 de 2007 é o quarto menor da história do índice, que fechou 2005 em 1,47%; 1998, em 1,66%; e 2006, em 4,05%.


    Índice de Preços ao Consumidor-Semanal


    O Índice de Preços ao Consumidor Semanal do período encerrado em 15 de dezembro registrou alta de 0,68%, ante 0,54% da semana de até 7 de dezembro. O resultado ficou no teto das expectativas do mercado, que variavam entre 0,56% e 0,68%.


    O grupo Alimentação, cujos preços subiram de 1,48% para 1,83%, foi o principal responsável pela aceleração do IPC-S da semana passada. Das sete classes pesquisadas para a composição do índice, cinco apresentaram aumento mais intenso ou fraca deflação: Habitação (de -0,06% para -0,04%); Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,08% para 0,14%); Transportes (de 0,61% para 0,77%); e Despesas Diversas (de 0,36% para 0,60%). Apenas dois grupos registraram desaceleração de preços: Vestuário (de 0,88% para 0,79%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,15% para 0,08%).

  • Pesquisa da Fecomércio-MG revela: 65,4% dos entrevistados compram produtos falsificados em Belo Horizonte

    A Federação do Comércio de Minas Gerais divulgou hoje (16) um levantamento realizado para descobrir a opinião do consumidor quanto aos produtos “piratas”, numa época em que o comércio varejista atravessa uma fase de grande movimento e competição, por força das comemorações natalinas.


    Realizada em Belo Horizonte, a pesquisa revela que 65,4% dos entrevistados admitiram comprar produtos falsificados, contra 34,6% que não adquirem esse tipo de mercadoria.

    A Federação do Comércio de Minas Gerais divulgou hoje (16) um levantamento realizado para descobrir a opinião do consumidor quanto aos produtos “piratas”, numa época em que o comércio varejista atravessa uma fase de grande movimento e competição, por força das comemorações natalinas.


    Realizada em Belo Horizonte, a pesquisa revela que 65,4% dos entrevistados admitiram comprar produtos falsificados, contra 34,6% que não adquirem esse tipo de mercadoria. Os motivos para a compra de produtos piratas são variados: preços (76,8%), opção pelo produto pirata pelo fato de muitos originais serem descartáveis (10,7%), facilidade de encontrar (7,1%) e a disponibilidade do material pirata, no mercado, antes do original (5,4%).


    Por outro lado, 52,8% dos consumidores não compram produtos piratas devido à baixa qualidade em relação aos originais; 22,2% temem prejuízos financeiros; 19,4% descartam os piratas pela falta de garantia e 5,6% entendem que a prática prejudica o comércio formal.


    CD’s, DVD’s e produtos eletrônicos


    Quando perguntados sobre “O que é um produto pirata?”, 42,3% dos entrevistados pela Fecomércio-MG responderam que é uma imitação do original; 36,5% disseram que pirata é qualquer produto falsificadomaterial mais barato por ser isento de impostos foi a resposta de 13,5% dos ouvidos; e 7,7% afirmaram que é uma cópia ilegal de algo protegido por direitos autorais. Entre os produtos falsificados mais comprados estão CD’s (36,3%), DVD’s (30,8%) e produtos eletrônicos (12,1%).

  • Sem CPMF, salário até R$ 1.140 pagará mais à Previdência

    Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro  Página: B-5


    Com o fim da CPMF (o tributo do cheque) a partir de 1º de janeiro, os trabalhadores assalariados (com registro em carteira) que recebem entre R$ 380 e R$ 1.140 por mês (um a três salários mínimos) terão de pagar mais à Previdência Social -o desconto será feito nos salários pagos em fevereiro.


    Os acréscimos variam conforme o salário do trabalhador, mas são pequenos -de R$ 1,33 a R$ 3,99 por mês, ou R$ 17,29 a R$ 51,87 por ano, incluindo a contribuição sobre o 13º salário.

    Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro  Página: B-5


    Com o fim da CPMF (o tributo do cheque) a partir de 1º de janeiro, os trabalhadores assalariados (com registro em carteira) que recebem entre R$ 380 e R$ 1.140 por mês (um a três salários mínimos) terão de pagar mais à Previdência Social -o desconto será feito nos salários pagos em fevereiro.


    Os acréscimos variam conforme o salário do trabalhador, mas são pequenos -de R$ 1,33 a R$ 3,99 por mês, ou R$ 17,29 a R$ 51,87 por ano, incluindo a contribuição sobre o 13º salário. O desconto a mais vale para todos os trabalhadores com registro em carteira, inclusive empregados domésticos e trabalhadores avulsos.


    Como a legislação garante isenção da CPMF para quem ganha até três salários mínimos por mês, a Previdência Social foi obrigada a reduzir a contribuição previdenciária paga por esses trabalhadores. Era uma forma de “compensação”.


    Assim, com a CPMF atual de 0,38%, a alíquota de 8% foi reduzida para 7,65%. A de 9% foi reduzida para 8,65% até a faixa correspondente a três mínimos, ou R$ 1.140. Com o fim da CPMF, esses salários voltarão a pagar 8% e 9%, respectivamente, como antes da criação do tributo.


    Para os salários maiores do que R$ 1.140 não houve redução, uma vez que eles não têm isenção da CPMF. Assim, para quem ganha de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14 a contribuição continuará sendo de 9%. Para ganhos de R$ 1.447,15 ou mais, o desconto permanece em 11% até o teto do salário-de-contribuição (R$ 2.894,28).


    Até o final do ano o Ministério da Previdência Social divulgará portaria com os novos percentuais. Como são três alíquotas de contribuição, a nova tabela voltará a ter apenas três faixas, como antes da criação da CPMF (hoje são quatro faixas e quatro alíquotas).


    Aposentadorias


    Os segurados da Previdência Social que recebem até dez salários mínimos -R$ 3.800 por mês, em valores atuais-, deixarão de ter o acréscimo da CPMF em seus benefícios (pagos em conta corrente, cartão magnético, pagamento alternativo de benefício, ordem bancária ou cupom liqüidável por instituição) a partir de janeiro.


    Isso ocorrerá porque, com o fim da CPMF, não haverá mais o desconto da contribuição quando houver o saque no banco. O fim do acréscimo não acarretará prejuízo aos segurados, uma vez que ele é feito -em valor correspondente à CPMF- exatamente para que ocorra a “compensação” no momento do saque. Os segurados que recebem mais do que dez mínimos não gozam da isenção da CPMF.


    Como a folha de pagamento do INSS deste mês já está pronta, os benefícios até dez mínimos ainda serão pagos com o acréscimo da CPMF. Mas o INSS provavelmente fará a “compensação” para uma parte deles em fevereiro, quando estiverem sendo pagos os benefícios de janeiro próximo.


    Há uma explicação para que a “compensação” não alcance todos os benefícios. É que os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo (R$ 380), cujos benefícios tenham finais 1 a 5, receberão seus benefícios deste mês já a partir da próxima quinta-feira, dia 20. Nesse caso, como o pagamento está sendo feito ainda na vigência da CPMF, o “acréscimo” correspondente será descontado normalmente na hora do saque do dinheiro.


    Quem receber os benefícios entre 2 e 8 de janeiro (todos os demais, à exceção dos de finais 1 a 5, de até R$ 380) terá o “acréscimo” correspondente à CPMF mas não terá de pagá-la, uma vez que o dinheiro será sacado quando o tributo não mais existirá. Assim, tudo indica que em fevereiro, quando pagar os benefícios de janeiro, o INSS descontará o valor da CPMF que acrescentou em janeiro mas que não foi descontado pelos bancos.




     


     

  • Natal da década põe à prova a operação das empresas

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-20


    O ritmo acelerado de produção e de vendas na indústria e no comércio cria entraves na logística das empresas neste Natal, que promete ser o melhor da década. Estimativas da Federação do Comércio do Estado de São Paulo apontam para um crescimento de 5,5% sobre 2006.

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-20


    O ritmo acelerado de produção e de vendas na indústria e no comércio cria entraves na logística das empresas neste Natal, que promete ser o melhor da década. Estimativas da Federação do Comércio do Estado de São Paulo apontam para um crescimento de 5,5% sobre 2006. A falta de caminhões para escoar as mercadorias das fábricas para as lojas ampliou a procura por armazéns extras para estocar os produtos até que eles cheguem ao destino.


    Muitas indústrias ampliaram turnos de trabalho e reduziram férias coletivas para aumentar a produção – como a Brinquedos Estrela, que cortou pela metade a folga de fim de ano -, mas esse esforço esbarra nas deficiências da infra-estrutura de transporte.


    “A demanda por transporte e armazéns cresceu 40% desde julho”, conta Robson Granero, diretor da Granero Logística, uma das grandes empresas do setor no Sudeste. Os seis armazéns da companhia, que somam cerca de 100 mil metros quadrados de área de estocagem, estão ocupados com eletrodomésticos, eletrônicos, alimentos industrializados e artigos de vestuário, entre outros. Também as 250 carretas próprias estão 100% contratadas desde setembro. “Há uma procura por transporte e armazenagem 50% maior que a capacidade atual.”


    A Latina Eletrodomésticos, de São Carlos (SP), por exemplo, que fabrica máquinas de lavar roupas semi-automáticas, mais conhecidas como tanquinhos, entre outros eletrodomésticos, alugou armazéns para estocar a produção represada pela dificuldade de transporte e por falta de espaço de armazenagem das grandes varejistas. “Temos dificuldades de encontrar caminhões em algumas regiões”, diz o presidente da empresa Valdemir Dantas.


    O quadro não é diferente no Norte e Centro-Oeste. O Expresso Araçatuba, com forte presença no transporte de carga fracionada nessas regiões, viu a demanda por fretes crescer 10% neste fim de ano ante 2006, diz o diretor geral, Oswaldo Dias de Castro Júnior. Os 1.300 caminhões que trafegam pela Rodovia Belém-Brasília para escoar a produção da Zona Franca de Manaus enfrentam obstáculos maiores por causa da economia aquecida. “As condições da rodovia já eram ruins, e estão agravadas pelo maior fluxo de caminhões.”


    Geraldo Vianna, presidente da NTC & Logística, associação que reúne as empresas de transporte de carga, diz que o último ano crítico do setor por causa do aquecimento da economia foi 2004. “Este é o pior momento da logística dos últimos anos, com crescimento de 10%, média na demanda por frete ante 2006.” A sobrecarga atual do setor, segundo ele, é resultado da combinação de aumento de vendas no mercado interno com o aquecimento das exportações e de uma frota envelhecida.


     


     


     

  • Recuperação econômica demora mais para a classe média

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-10


    A melhoria das condições econômicas do país ainda não teve reflexos importantes para as famílias mais ricas.


    Entre as unidades familiares com renda superior a cinco salários mínimos (mais de R$ 1.900), os últimos 17 meses trouxeram, ao contrário, pequena diminuição do tamanho da classe A/B e leve expansão da C (nessa faixa de renda, o tamanho da D/E é irrelevante).


    Entre as famílias com rendimentos mais altos, foi de quatro pontos percentuais, desde meados de 2006, a redução dos participantes da classe A/B.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-10


    A melhoria das condições econômicas do país ainda não teve reflexos importantes para as famílias mais ricas.


    Entre as unidades familiares com renda superior a cinco salários mínimos (mais de R$ 1.900), os últimos 17 meses trouxeram, ao contrário, pequena diminuição do tamanho da classe A/B e leve expansão da C (nessa faixa de renda, o tamanho da D/E é irrelevante).


    Entre as famílias com rendimentos mais altos, foi de quatro pontos percentuais, desde meados de 2006, a redução dos participantes da classe A/B.


    “A economia está crescendo mais depressa para quem está nas classes D e E, pois a política econômica está focada na redução das desigualdades”, diz o economista Antonio Delfim Netto.


    “Com o crescimento mais robusto que vivenciamos e o controle da inflação, esse processo deve continuar.”


    O “espalhamento” do crescimento demonstrado pelo PIB, contudo, também pode iniciar processo de recuperação entre a parcela que mais sofreu nos últimos anos: a classe média.


    Entre 2000 e 2006, a faixa dos que recebiam mais de três mínimos (R$ 1.140 hoje) perdeu 2 milhões de vagas formais. Já a renda de quem entrou no mercado naquele período ganhando mais de três mínimos caiu 46% ante o que era pago aos que foram demitidos.


    Ou seja, houve seis anos de achatamento salarial entre os mais bem remunerados no Brasil. A reversão dessa tendência pode estar a caminho.


    “O mais provável é que, persistindo o atual ritmo de expansão da economia, haja um crescente aumento da procura por mão-de-obra mais qualificada e mais bem remunerada. Isso já está acontecendo”, afirma o economista José Márcio Camargo, da PUC-RJ.


    Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, diz que “agora é a vez de a classe média começar a se recuperar”.


    “Esse processo poderá dar novo ímpeto para a economia, já que os membros da classe média têm poder de compra maior. Aliados à demanda das parcelas mais pobres, o consumo e a produção tendem a ganhar ritmo mais elevado.”


    Apesar do achatamento recente da classe média e da melhora da situação dos que ganham menos, os dados do Datafolha mostram que as disparidades entre pobres e ricos no Brasil continuam gigantescas.


    Entre as famílias que ganham mais de dez mínimos (R$ 3.800), 84% continuam na classe A/B, 13% na C e 2% na D/E. Já entre as que recebem até dois mínimos (R$ 760), só 4% têm bens e consomem produtos que as enquadram na classe A/B. A maior parcela (49%) ainda permanece na classe D/E e outro pedaço grande (45%) está na C.

  • Produtividade na indústria acelera e tem avanço de 4,2%

    Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3


    A produtividade na indústria de transformação se acelerou neste ano. De janeiro a outubro, ela cresceu 4,2% em relação ao mesmo período de 2006. Nos dois anos anteriores, a expansão tinha sido bem mais modesta: 2,1% em 2005 e 2,5% em 2006. Outra boa notícia é que o salto da produtividade neste ano manteve a tendência de elevação simultânea de produção e do emprego, combinação que vigora desde 2004.

    Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3


    A produtividade na indústria de transformação se acelerou neste ano. De janeiro a outubro, ela cresceu 4,2% em relação ao mesmo período de 2006. Nos dois anos anteriores, a expansão tinha sido bem mais modesta: 2,1% em 2005 e 2,5% em 2006. Outra boa notícia é que o salto da produtividade neste ano manteve a tendência de elevação simultânea de produção e do emprego, combinação que vigora desde 2004. Segundo analistas, a alta forte do investimento desde o ano passado é uma das principais responsáveis pelo aumento de eficiência da indústria de transformação. A expectativa é de que a produtividade siga em expansão firme no próximo ano, num cenário em que a economia deve continuar a crescer com força, estimulando o investimento. 


    De janeiro a outubro, a produção física da indústria de transformação cresceu 5,9%, enquanto o número de horas pagas aos trabalhadores aumentou 1,6%, resultando na alta de 4,2% da produtividade. Para o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, parte do crescimento da produtividade se deve à expansão de investimentos realizados desde o ano passado.


    Segundo as suas estimativas, o investimento costuma levar de 10 a 14 meses para maturar completamente. Em 2006, a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) cresceu 10% e deve crescer mais 13,2% neste ano, estima Borges. 


    A tecnologia mais avançada trazida pelo investimento em bens de capital tende a contribuir para o aumento de produtividade. “A empresa ganha eficiência com a troca de maquinários, por exemplo. Com o passar do tempo, o ganho de produtividade tende a ser maior”, diz Paulo Mol, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Essa evolução positiva da produtividade só está começando. Em 2008 deve vir mais, uma vez que ainda há investimentos em fase de maturação”, diz Mol, referindo-se ao tempo necessário para a maturação desses projetos. 


    Borges, por sua vez, diz que “produtividade costuma ser pró-cíclica: se a economia e o investimento continuarem a crescer com força no ano que vem, ela deve seguir em alta forte”. 


    Mesmo com a aceleração da produtividade neste ano, o crescimento é menor do que o de 2004, quando o incremento foi de 6,2%. Para Borges, isso se explica porque, em 2003, o desempenho da produtividade tinha sido ruim (expansão de 0,9%, com aumento de 0,1% da produção e queda de 1% nas horas pagas), ou seja, ela se deu em cima de uma base de comparação muito fraca. 


    O economista Aloísio Campelo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca o impacto da concorrência dos importados, proporcionada pela taxa de câmbio valorizada, com um fator de elevação dos investimentos das empresas. “Esse investimento realizado em busca de competitividade sinaliza uma confiança dos empresários de que a economia vai continuar crescendo”, diz Campelo. No terceiro trimestre, o consumo interno de máquinas e equipamentos cresceu 24,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo cálculos da Rosenberg & Associados. 


    O coordenador de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sílvio Sales, aproveita para ressaltar um aspecto positivo do atual ciclo de investimento: é mais difuso. Neste ano, a produção de bens de capital avança a um ritmo robusto em todos os subsetores. “O crescimento está mais espalhado. Há um equilíbrio macroeconômico maior.” 


    Sales lembra, porém, que a evolução da produtividade não é uniforme em todos os setores da economia. Os que mostraram melhor desempenho foram os de máquinas e equipamentos e de fabricação de meios de transporte. No primeiro caso, a produtividade cresceu 11% de janeiro a outubro, refletindo um aumento de 17,6% na produção e de 5,9% nas horas pagas aos trabalhadores. Para Borges, esse salto de eficiência se deve ao aumento da competição a que o setor de bens de capital tem sido submetido, num cenário de câmbio fortemente valorizado. 


    O setor de fabricação de meios de transporte, que inclui o automobilístico, viu a sua produtividade aumentar 7,3%, com alta de 14,7% na produção e de 6,9% nas horas pagas. Para Borges, o alto uso da capacidade instalada no segmento, em um momento de demanda aquecida, levou as montadoras a buscar ganhos de eficiência. 


    Há segmentos, contudo, em que a alta da produtividade foi menos virtuosa. É o caso do setor de vestuário, em que os ganhos de eficiência atingiram 10,2%, mas foram obtidos pela combinação de alta de 4,6% da produção e corte de 5% nas horas pagas. É uma situação que vai na contramão da tendência geral, de alta da produtividade com aumento de empregos. 


    O setor de calçados e couro teve um desempenho ainda menos saudável. A produção caiu 1,9% de janeiro e outubro, enquanto o número de horas pagas recuou 9% no período, garantindo uma elevação da produtividade de 7,9%. Segundo Borges, o setor de calçados é um dos que enfrentam fechamento de fábricas e perdas de emprego por conta dos problemas causados pelo câmbio valorizado. “Nesse cenário, sobram as empresas mais eficientes”, afirma ele. 


    Na outra ponta, aparece o setor de coque, refino de petróleo, combustíveis nucleares e álcool, que teve uma queda de 8,2% na produtividade. O recuo ocorreu porque a produção cresceu 2,4%, mas o número de horas pagas teve alta de 11,6%. Mol lembra, porém, que são atividades pouco intensivas em mão-de-obra. “Nesse caso, o crescimento do número de horas pagas é grande pois acontece sobre uma base baixa.” 


    Borges ressalta ainda outro fato importante: a produtividade cresce acima da evolução dos salários reais. Segundo ele, de janeiro a outubro, a evolução da folha de pagamento da indústria por horas pagas cresceu 3,5% acima da inflação. Com isso, o custo unitário do trabalho (CUT) teve queda de 0,7% no período. “Isso indica que os custos com a mão-de-obra não estão pressionando a inflação.” 


     


     


     

  • Quase 2 milhões de vagas abertas

    Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-6


    Um dos principais pilares da boa avaliação dada pelos brasileiros ao governo Lula, o nível de emprego formal continua em forte ritmo de expansão no País. Em novembro, foram criadas 124.554 vagas, o melhor desempenho para o mês em toda a história.

    Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-6


    Um dos principais pilares da boa avaliação dada pelos brasileiros ao governo Lula, o nível de emprego formal continua em forte ritmo de expansão no País. Em novembro, foram criadas 124.554 vagas, o melhor desempenho para o mês em toda a história. O volume é quase quatro vezes maior do que o do mesmo período de 2006 e supera em 57% o recorde anterior, registrado em novembro de 2004.


    O desempenho elevou o acumulado do ano para inéditos 1.936.806 postos de trabalho com carteira de trabalho criados em toda a economia 61,4 mil a mais do que de janeiro a novembro de 2004, o melhor ano da história. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.


    Como tradicionalmente o último mês do ano é marcado pela dispensa de funcionários na maior parte das empresas, esse volume de vagas deve fechar o ano em patamar inferior. Mesmo que se repita o maior saldo negativo já registrado em dezembro (fechamento de 352 mil vagas, em 2004), o Caged fechará o ano com mais de 1,58 milhão de empregos criados, acima do recorde de 1,52 milhão de 2004. No entanto, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, projeta um saldo negativo de 250 mil empregos em dezembro, o que levaria o Caged a bater na marca das 1,68 milhão de vagas formais criadas em um ano.


    “O crescimento do emprego é generalizado, por isso aposto que fecharemos o ano beirando 1,7 milhão de vagas criadas”, afirmou. Segundo ele, o recorde de empregos registrado em 2004 já está garantido. “Este ano será o melhor da história do Caged.” O ministro aposta que esse movimento de expansão do mercado formal deve permanecer em 2008. “Para o próximo ano, nossa previsão é de abrir 2 milhões de novas vagas. Em 2008, o mercado de trabalho já vai colher com mais força os frutos da cadeia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, disse Lupi.


    Dos 1,9 milhão de empregos com carteira criados nos 11 primeiros meses do ano, pouco mais de um terço (627,9 mil) foi aberto no setor de serviços. A indústria vem logo atrás, com uma participação de 27,7% (537,5 mil), seguida do comércio, com 19,3% (374,9 mil). Uma das maiores surpresas é a construção civil, que já criou este ano 202.636 postos de trabalho com carteira, o melhor desempenho da atual série histórica, iniciada em 1992. No mesmo período do ano passado, o recorde até então, o setor havia aberto 121,6 mil vagas.


    Impulsionado pelo aquecimento das vendas devido ao Natal, o comércio foi o carro-chefe do emprego formal no mês de novembro. O setor abriu 99.766 vagas, superando o segmento de serviços (62.422). No mês, a indústria teve o primeiro desempenho negativo do ano, ao fechar 2.496 vagas. Ainda assim, o ministro do Trabalho ressalta que o comportamento é bem superior ao de novembro do ano passado, quando o saldo negativo do setor foi 10 vezes maior. Foi o menor volume de demissões feito pela indústria em meses de novembro.


    Influenciada pela sazonalidade, a agropecuária fechou 43.105 vagas, mas também apresentou melhora em relação a 2006. Foram fechadas 7,6 mil vagas a menos do que no mesmo período do ano passado. Desde o início do primeiro mandato, o governo Lula já registrou a criação de 6,58 milhões de empregos formais. A média mensal é de 111,6 mil.