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  • Consumidor está menos endividado e mais confiante, mostram pesquisas

    Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2


    Dois indicadores divulgados ontem – menor endividamento do paulistano e confiança do consumidor em alta – reforçam as perspectivas positivas do varejo para as vendas de fim de ano. 


    O endividamento entre os paulistanos, em novembro, teve um recuo de 2 pontos percentuais, com o índice ficando em 54% em relação a outubro (quando já havia sido registrada uma queda de 3 pontos percentuais), segundo pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) divulgada ontem. 


    O Índice de Confianç

    Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-2


    Dois indicadores divulgados ontem – menor endividamento do paulistano e confiança do consumidor em alta – reforçam as perspectivas positivas do varejo para as vendas de fim de ano. 


    O endividamento entre os paulistanos, em novembro, teve um recuo de 2 pontos percentuais, com o índice ficando em 54% em relação a outubro (quando já havia sido registrada uma queda de 3 pontos percentuais), segundo pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) divulgada ontem. 


    O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aumentou 1,3% de outubro a novembro, atingindo o maior valor na série histórica iniciada em setembro de 2005.


    Segundo o economista da FGV Aloísio Campelo, o aumento de confiança foi motivado por avaliações mais favoráveis a respeito da situação atual da economia. O Índice da Situação Atual subiu 4,3% entre outubro e novembro. Em 12 meses, a alta já é de 7,3%. 


    “A avaliação do consumidor sobre vários aspectos da economia, como o mercado de trabalho é muito favorável neste momento. Por exemplo, a quantidade de pessoas que consideram menos difícil conseguir emprego é muito mais alta que no ano passado. São fatores econômicos como esse que estão puxando o aumento da confiança”, explicou Campelo. 


    A queda no endividamento do paulistano acumula 16 pontos percentuais na comparação com novembro de 2006. Já o índice de inadimplência na capital – consumidores com contas em atraso – manteve-se inalterado em relação ao mês passado, em 38%. Segundo a Fecomercio, os paulistanos que recebem entre três e dez salários mínimos são os mais endividados, 60% do total (ainda que o resultado tenha ficado 4 pontos percentuais abaixo do registrado em outubro). Já entre os consumidores que ganham acima de 10 salários mínimos, o índice é de 43% (contra 40% no mês passado). 


    A pesquisa da Fecomercio mostrou que 31% dos consumidores paulistanos pretendem pagar dívidas com a primeira parcela do 13º salário – contra 28% que pretendem poupar o dinheiro e 20% utilizá-lo para fazer compras. Já em relação à segunda parcela, 31% irão às compras, 27% irão poupar e 20% pagarão dívidas. 


    A pesquisa mostra ainda que 50% das pessoas com renda até três salários mínimos estão inadimplentes, contra 38% dos que ganham de três a dez salários mínimos, e 23% com ganhos acima desse patamar. Entre os consumidores consultados, 73% declararam intenção de pagar total ou parcialmente suas dívidas em atraso (contra 70% em outubro). A intenção é maior entre os que recebem acima de 10 salários mínimos (84%). Em seguida ficam os que ganham de três a dez salários (73%) e pelos que recebem até três salários (72%). 


    Em novembro, de acordo com a pesquisa da FGV, melhoraram as avaliações dos consumidores sobre a situação econômica da cidade onde moram. A parcela dos que avaliam como boa a situação na região em que vivem aumentou de 10,8% para 13,5%, e a dos que julgaram ruim diminuiu de 39,1% para 34,7%. Esse, segundo Campelo, foi o quesito que mais influenciou o resultado. 


    Com relação aos próximos meses, a expectativa em relação à situação econômica local ficou menos favorável. A proporção de consumidores que prevêem melhora caiu de 29,6% para 27,1%, e a parcela dos que consideram que o cenário vai piorar aumentou de 5,7% para 7,2%. 


    O Índice de Confiança do Consumidor da FGV tem apresentado maiores altas em São Paulo, com aumento de 3,2% em novembro deste ano, e 9,1% no acumulado dos últimos 12 meses. Já o Rio de Janeiro conta com o pior índice, apresentando queda de 1,2% em novembro e de -3,5% nos últimos 12 meses. 


    Segundo a pesquisa da Fecomercio, os atrasos de até 30 dias nos pagamentos das dívidas foram os mais comuns entre os paulistanos neste mês (34%). Os atrasos de 30 a 60 dias ficaram perto, com 32% no total. Para 10% dos consultados, o atraso nas contas está entre 60 e 90 dias e para os outros 22%, o tempo de atraso das dívidas passa de 90 dias. 


     


     


     


     

  • Juro à pessoa física é o menor desde o Real

    Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-4


    Os juros do sistema financeiro às pessoas físicas caíram ao seu mais baixo nível desde que o Real passou a ser a moeda brasileira, em julho de 1994.

    Valor Econômico  Editoria: Brasil  Página: A-4


    Os juros do sistema financeiro às pessoas físicas caíram ao seu mais baixo nível desde que o Real passou a ser a moeda brasileira, em julho de 1994. Medida pelo Banco Central apenas em relação às aplicações de recursos livres dos bancos, a taxa média recuou meio ponto percentual em relação a setembro, ficando em 45,8% ao ano em outubro passado. 


    O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que houve queda da taxa ao tomador final apesar da interrupção do processo redução da Taxa Selic, o juro básico da economia, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Influenciada pela Selic, a taxa de captação dos bancos não caiu. O recuo do juro à pessoa física, portanto, foi todo em função do spread bancário (diferença entre taxa de aplicação e de captação) que saiu de 35% para 34,5% ao ano, na comparação com setembro, também o menor nível da série pesquisada pelo BC, desde julho de 1994. 


    Em dez meses, o spread praticado para esse segmento da clientela caiu 5,1 pontos percentuais. Associado ao menor custo de captação, isso permitiu aos bancos reduzir a taxa final, que era de 52,1% ao ano em dezembro de 2006, em 6,3 pontos percentuais ao longo de 2007. Os números preliminares de novembro indicam sustentação do processo de queda, o que, na avaliação de Altamir Lopes, seria um estímulo às compras de Natal. Até dia 9 do mês em curso, a taxa média observada pelo Banco Central para operações com pessoas físicas foi de 45,3% ao ano. O spread médio nesse segmento também foi menor do que em outubro, ficando em 33,8%. 


    Lopes destacou que, na análise por modalidade, apenas duas não apresentaram, em outubro, a taxa média mais baixa da série histórica para pessoas físicas: a do cheque especial e a de financiamento de outros bens que não veículos automotores. Ainda caríssimo, o cheque especial custou em média 139,1% ao ano no mês passado, ainda acima da taxa de dezembro de 1999, 138,8% anuais, até hoje a menor da série pesquisada. A taxa média para aquisição de bens, exceto veículos, ficou em 54,7%. Nessa modalidade, a menor taxa já registrada pela pesquisa foi a de agosto de 2005 (53,7%). A taxa para financiamento de veículos em outubro, por sua vez, ficou em média em 28,4%, nesse caso, a menor desde julho de 1994. 


    Para as empresas, a pesquisa mensal do BC acusou elevação da taxa média de juros das operações com recursos livres dos bancos, de 23,1% para 23,4% na comparação de outubro com setembro. Altamir explicou que isso se deveu, no entanto, muito mais ao critério de cálculo empregado pelo BC, que, por causa dos financiamentos originados em recursos externos, considera a expectativa de variação cambial até o vencimento das operações. Como o dólar caiu em outubro, a expectativa de desvalorização do real para frente ao dólar aumentou, afetando a taxa média apurada para pessoas jurídicas. Segundo Lopes, por causa das oscilações do câmbio, que não necessariamente interferem nas taxas de juros propriamente ditas, o BC já pensa inclusive em estudar uma mudança o seu critério de cálculo da média. “Variação cambial é encargo, não juro”, justifica ele. Mas por enquanto nada está decidido. 


    Em outubro, porém, a metodologia esse não foi o único motivo da elevação da taxa média para as empresas. Tanto que a taxa das operações prefixadas, ou seja, não atreladas ao câmbio, também subiu ligeiramente, de 33,4% para 33,5% ao ano. Apesar de terem subido em outubro, os juros do crédito bancário para o segmento de pessoas jurídicas ainda se situaram abaixo do patamar de dezembro de 2006, quando a média foi de 26,2% ao ano. 


    Altamir Lopes atribuiu à redução paulatina e persistente dos juros o aumento do volume de crédito no Brasil. A maior elasticidade dos prazos, também ajuda. Para as empresas, o prazo médio está em 270 dias, o maior da série. Para as pessoas jurídicas, o prazo médio verificado em outubro foi de 419 dias, praticamente o mesmo de setembro (420 dias). 


     

  • Volume de crédito atinge o maior nível em 12 anos

    Jornal do Commercio Editoria: Economia  Página: A-5


    Às vésperas do fim do ano, dados do Banco Central (BC) revelam que o volume total de crédito aumentou 2,7% em outubro em relação a setembro, e atingiu a marca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 880,303 bilhões. A relação crédito/PIB, que em setembro estava em 33,3%, atingiu no mês passado o maior nível desde junho de 1995.

    Jornal do Commercio Editoria: Economia  Página: A-5


    Às vésperas do fim do ano, dados do Banco Central (BC) revelam que o volume total de crédito aumentou 2,7% em outubro em relação a setembro, e atingiu a marca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 880,303 bilhões. A relação crédito/PIB, que em setembro estava em 33,3%, atingiu no mês passado o maior nível desde junho de 1995. “O número de 34% é bastante alto para a economia brasileira”, avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.


    O indicador, que é o mais usado para analisar a evolução do crédito, cresce ininterruptamente desde agosto de 2006, quando estava em 29,4%. Em 12 meses, o indicador subiu 4,2 pontos percentuais do PIB. Segundo Lopes, o crescimento da renda, do emprego, a redução nos juros e o aumento nos prazos de financiamento têm impulsionado a expansão do volume de crédito.


    O economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, avalia que a alta do crédito tem impulsionado a expansão mais forte da economia, embora se realimente com o maior nível de atividade, que eleva a renda e o emprego. “Está havendo uma expansão bastante vigorosa”, disse. Já o diretor do MBA da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Tharcísio Souza Santos, avalia a evolução como “auspiciosa”.


    Em outubro, o crescimento dos empréstimos foi liderado pelas empresas, que têm tomado recursos para os preparativos de fim de ano, um comportamento padrão desta época. Na comparação com setembro, o varejo aumentou os empréstimos em 3,3% e a indústria, em 3,1%. Lopes disse que a indústria tem usado o dinheiro para aumentar a produção e o comércio, para reforçar estoques.


    No segmento da pessoa física, o volume das operações avançou 3,1%. O destaque ficou com as operações de leasing – espécie de aluguel que dá direito a compra do bem no final do contrato -, usado na compra de veículos, que saltou 11,4% na comparação mensal. O aumento segue as vendas no mercado interno, que cresceram 6,1% no mês.


    A onda do crédito, reforçada pela contínua queda dos juros, sustenta a perspectiva otimista para a indústria e o comércio no fim do ano. Segundo Lopes, o Natal deve ter as menores taxas de juros desde o Plano Real. “Sem dúvida, do ponto de vista das taxas, as condições serão as melhores da série e com prazos de financiamento mais dilatados”, afirmou.


    Dados preliminares de novembro, até o dia 9, mostram que a trajetória de queda do juro continua: a taxa média caiu 0,2 ponto percentual, para 35,2% ao ano. No mês de outubro, a taxa ficou em 35,4%, com recuo de apenas 0,1 ponto ante setembro. A redução tem sido liderada pelas operações para as pessoas físicas, com corte de 0,5 ponto, para 45,3%.


    “Tenho a impressão de que, a despeito da parada (nos cortes) do juro, ainda temos margem para taxas menores via redução do spread”, disse Lopes, referindo-se à taxa Selic, que o BC parou de baixar. Na prévia deste mês, o spread – diferença entre a taxa de captação dos bancos e o que eles cobram para emprestar – caiu 0,4 ponto, para 24 pontos percentuais.


    Em outubro, o spread médio ficou em 0,2 ponto abaixo de setembro, em 24,4 pontos percentuais. O segmento pessoa física foi o mais beneficiado, com cortes de 0,5 ponto percentual em outubro e, na parcial de novembro, redução de mais 0,7 ponto, atingindo 33,8 pontos percentuais.


    O vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira, reforça a aposta otimista e diz que a melhora do crédito está ligada à mudança de estratégia dos bancos. “Quem ganhava só com as operações de tesouraria está tendo de buscar operações mais rentáveis porque o juro dos títulos caiu um pouco”, diz. Ele aposta que o volume dos empréstimos deve crescer um ponto percentual até o final do ano, para 35% do PIB.


    A queda dos juros, porém, não tem sido observada nos empréstimos para as empresas. Na prévia do mês, foi registrada ligeira alta de 0,2 ponto no juro, para 23,6%. Segundo Lopes, o dólar em queda tem alterado as condições de empréstimos feitos com recursos captados no exterior, o que tem gerado ajuste para cima na taxa. Isto porque, o dólar mais baixo gera expectativa de desvalorização no futuro, o que representaria um custo maior no crédito.


    Segundo os dados do BCl, a inadimplência nas operações com os chamados empréstimos com recursos livres caiu para 4,5% em outubro, ante 4,6% em setembro e 5,1% em outubro de 2006. Lopes destacou que a queda nos percentuais de falta de pagamento de crédito ocorreu mesmo em um ambiente de forte crescimento do volume de crédito.


     

  • Acordo garante sobrevivência da contribuição sindical

    Gazeta Mercantil Editoria: Política  Página: A-8


    Emenda aprovada na Câmara que tornava imposto opcional foi rejeitada em comissão

    Francisco Dornelles Senador do PP


    O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou ontem parecer sobre a contribuição sindical na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde defendeu a manutenção do imposto sindical até a aprovação da contribuição negocial.

    Gazeta Mercantil Editoria: Política  Página: A-8


    Emenda aprovada na Câmara que tornava imposto opcional foi rejeitada em comissão

    Francisco Dornelles Senador do PP


    O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou ontem parecer sobre a contribuição sindical na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde defendeu a manutenção do imposto sindical até a aprovação da contribuição negocial. Dornelles afirmou que houve uma “distorção muito grande no debate do tema”, já que a emenda apresentada na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) não acabava com o imposto sindical.


    Por um acordo entre as lideranças, o projeto vai hoje à votação em plenário. “Os pareceres tanto o meu como dos outros líderes são bastante semelhantes, por isso a decisão de leva-los, por acordo, direto à votação no plenário”, explicou o senador do PP.


    “O deputado modificava a forma do recolhimento, ou seja, ao invés do imposto ser recolhido na fonte pelo empregador, ele passaria a ser recolhido pelo empregado. Continuaria assim a compulsoriedade desse imposto”, avaliou o senador do PP fluminense. Ainda sob o ponto de vista de Dornelles, caso aprovada a emenda, os empregados poderiam enfrentar dificuldades, pois, sem saber poderiam ficar inadimplentes.


    O senador Paulo Paim (PT-RS) também é da opinião que a emenda do deputado do PPS não termina com o imposto sindical. “Ela simplesmente diz que o trabalhador vai ter que pagar no banco do sindicato ou na folha, isso não é bom para ninguém. Isso para o trabalhador não interessa, ao sindicato não interessa e a empresa não interessa”, disse o senador gaúcho.


    Dornelles lembrou também o acordo do governo com as centrais sindicais com a formação de um grupo de trabalho para debater sobre o tema. A princípio, em 90 dias o grupo enviará a proposta de criação da contribuição negocial. Paim defende a idéia de que é preciso buscar uma alternativa à contribuição compulsória. “Alguns sindicatos propõem que em 90 dias apresentarão uma proposta com uma nova forma de financiamento das entidades”, acrescenta Paim.


    A proposta que ganhou mais força é a que estabelece um período transição de até dois anos, seguida da adoção de uma contribuição negocial. “A contribuição negocial me é a mais simpática, aquela que diz que somente uma assembléia (de trabalhadores) decide se vai haver ou não contribuição para o sindicato”, finalizou Paim.


    Existem hoje três contribuições: a contribuição assistencial existe a do sócio e também a chamada contribuição compulsória que é essa de um dia. “Nós podemos trabalhar para que no futuro tenhamos somente uma forma de contribuição decidida em assembléia para entidades dos trabalhadores”, previu Paim.


    “Sem a contribuição quebra toda a estrutura sindical. Quebra todos os sindicatos rurais, quebram as federações e confederações de trabalhadores”, reclamou o presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. O deputado reclamou da manutenção, sem discussão, o “o setor patronal”. “Quebra o lado dos trabalhadores e mantém o lado patronal intacto, portanto desequilibra o jogo que estamos tentando fazer. Isso é ruim para a relação capital e trabalho, na medida que o patronato fica intacto e os trabalhadores perdem suas organizações”, reclamou.


    Em seu parecer Dornelles elimina a emenda apresentada por Augusto Carvalho, “mantenho a posição de que o Tribunal de Contas exerce a fiscalização sobre o Imposto Sindical tanto na área patronal, como na dos empregados”. “Também estabeleço como emenda de redação os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho que prevalecerá até que a lei venha a disciplinar a contribuição negocial, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral da categoria”, acrescentou Dornelles.

  • IX Cbratur: soluções para o desenvolvimento do turismo brasileiro


    O Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sediará a nona edição do Congresso Brasileiro da Atividade Turística – Cbratur nos dias 04 e 05 de dezembro.


    O Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, sediará a nona edição do Congresso Brasileiro da Atividade Turística – Cbratur nos dias 04 e 05 de dezembro. O evento deste ano tem como tema “O turismo e a crise dos transportes no Brasil: ameaças e oportunidades”.


     


    Criado em 1999 para ser um fórum de debate nacional sobre a potencialidade do turismo no Brasil, o Cbratur tem como principal objetivo subsidiar o Poder Legislativo na elaboração políticas públicas capazes de reduzir os entraves ao fomento da atividade turística no Brasil. A iniciativa, da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, será realizada em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, com a Frente Parlamentar de Turismo e o Sistema Confederação Nacional do Comércio/Sesc/Senac. Além disso, o evento contará com o apoio do Ministério do Turismo, da Câmara Brasileira de Turismo da CNC e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.


     


    Audiências públicas


     


    Nos dias 8 e 22 de novembro foram realizadas duas audiências públicas pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados sobre, respectivamente, “O turismo e a integração intermodal de transportes para a acessibilidade aos aeroportos” e “O turismo e a crise no transporte náutico”. Para o dia 29 de novembro está prevista mais uma audiência, sobre “O turismo e a crise no transporte ferroviário”.  Os debates em cada uma dessas audiências permitem o levantamento de recomendações de mudanças tanto do ponto de vista das regulamentações atinentes quanto das políticas e planos de investimentos governamentais e/ou público-privados.


     


    “É importante discutir a questão dos transportes, como a acessibilidade aos aeroportos e outras dificuldades de infra-estrutura e logística, para que possamos encontrar soluções que facilitem o desenvolvimento da atividade turística”, afirmou a presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).  

  • CAE votará amanhã projeto que trata da cobrança da contribuição sindical

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta quarta-feira (28), em reunião prevista para começar às 15h, o polêmico projeto de lei que regulamenta a atuação das centrais sindicais e trata da contribuição sindical. Essa matéria, da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta a oposição das centrais sindicais de trabalhadores, que não querem que a cobrança seja facultativa.

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta quarta-feira (28), em reunião prevista para começar às 15h, o polêmico projeto de lei que regulamenta a atuação das centrais sindicais e trata da contribuição sindical. Essa matéria, da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta a oposição das centrais sindicais de trabalhadores, que não querem que a cobrança seja facultativa. No Senado, a proposta tramita em regime de urgência, simultaneamente, em três comissões: a de Assuntos Econômicos (CAE), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


    Na manhã desta terça-feira (27), o relator do projeto no âmbito da CAE, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou oficialmente seu relatório sobre o projeto. Ele defende a retirada da emenda do deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) que suprime a obrigatoriedade do desconto em folha da contribuição – e que gerou a reação contrária das centrais sindicais.


    Dornelles argumentou que esse texto, ao contrário do que se divulga, não acaba com a obrigatoriedade da cobrança, mas faz com que as empresas deixem de recolher o tributo. De acordo com o senador, isso levaria muitos trabalhadores, “sem que eles saibam”, a uma situação de inadimplência.


    Contribuição negocial

    Dornelles disse ainda que o governo federal e as centrais sindicais fizeram um acordo para que seja apresentado, no prazo de 90 dias, um projeto de lei criando uma contribuição negocial, a qual substituiria a contribuição sindical. Na semana passada, o senador havia declarado que “não se pode acabar com esse tributo sem antes criar uma contribuição negocial, para que não haja um vazio e os sindicatos venham a enfrentar problemas”.


    – E, quando a atual contribuição for extinta, ela o será tanto para os empregados como para os patrões – afirmou ele, referindo-se ao fato de que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados tratar somente da contribuição paga pelos trabalhadores.


    Esse projeto de lei, que tramitou na Câmara como PL 1.990/07, está sendo analisado no Senado sob a forma do PLC 88/07. A matéria não foi votada pela CAE nesta terça-feira porque os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Osmar Dias (PDT-PR) solicitaram vista da matéria.


    Agência Senado, 27 de novembro de 2007.


     

  • Desenvolvimento urbano com participação social delineia debates da Conferência das Cidades

    Consolidar um novo modelo de desenvolvimento urbano incorporando a participação social.

    Consolidar um novo modelo de desenvolvimento urbano incorporando a participação social. Este é o principal desafio colocado para os três mil participantes da 3ª Conferência Nacional das Cidades que de hoje (26.11) até a próxima quinta-feira (29.11) discutem, em Brasília, questões, como a interrupção da urbanização excludente; a articulação de políticas setoriais entre estados, municípios e União; o reforço da participação da sociedade na formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; a adequação das ações para o setor à realidade dos municípios etc.


    Com o lema “Desenvolvimento Urbano com participação popular e justiça social”, a conferência ainda tem em pauta a capacidade dos municípios em gerenciar uma urbanização justa, democrática e sustentável. Além disso, os participantes têm a função de avaliar como as políticas e os investimentos estão contribuindo para reverter a situação de desigualdade e exclusão social e quais são as suas falhas.


    “O processo de participação da sociedade civil na discussão dos caminhos que a população deseja ver a Administração pública trilhar tem mostrado que a escolha feita, no caso das questões urbanas, surtiu efeitos muito positivos. É em cada município, a menor célula administrativa de nossa federação, que moldamos a nossa realidade e produzimos nossas riquezas”, diz o ministro das Cidades, Marcio Fortes.


    Desafios


    Uma série de ações foi apontada por governos e sociedade como fundamentais para criar o ciclo de desenvolvimento urbano com igualdade social, dentre elas:




    Viabilizar a destinação de imóveis públicos e privados ociosos para a

    habitação de interesse social;

    Ampliar o número de agentes financeiros para operar políticas sociais;

    Implementar a Lei do Saneamento básico (Lei nº 11.445/2007);

    Avançar na definição dos parâmetros de barateamento de tarifas, qualidade dos transportes e da política de subsídios;

    Desburocratizar procedimentos de regularização fundiária e criar incentivos para a aprovação de empreendimentos urbanos de interesse social;

    Ampliar a capacidade de planejamento e gestão dos municípios, de

    políticas estaduais e federais.

    Avanços


    A realização das 1ª e 2ª Conferências em 2003 e 2005, além da própria criação do Ministério das Cidades, trouxeram avanços importantes que estão contribuindo para a interrupção do processo de urbanização excludente. Alguns deles são: a elaboração do marco regulatório do saneamento (sancionado em janeiro, visa atrair investimentos ao criar segurança jurídica para os contratos) e a campanha que estimulou municípios em todo o país a elaborar planos diretores participativos. Além disso, houve a reorientação dos investimentos públicos em favor da população com renda de até cinco salários mínimos. Hoje, mais de 70% dos recursos destinados à habitação são direcionados a esse público.


    Outro marco importante foi a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) que está repassando este ano R$ 1 bilhão em benefício de famílias carentes. A partir das discussões das conferências, o governo federal também tornou prioridade a regularização fundiária. Um programa do Ministério das Cidades propiciou que 1,3 milhão de famílias tivessem seus processos de regularização fundiária iniciados.


    Os programas habitacionais do governo passaram ainda a considerar a especificidade territorial e a identidade cultural de diversos grupos sociais, como comunidades quilombolas e indígenas, mulheres e pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas.


    Presidência da República, 27 de novembro de 2007.

  • Base vai obstruir votações para agilizar CPMF no Senado

    O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a base do governo vai obstruir as votações hoje e amanhã no plenário até que o ambiente no Senado “se torne mais claro” em relação aos procedimentos de votação da prorrogação da CPMF.


    Para o deputado, não é prudente enviar para o Senado medidas provisórias que dificultariam ainda mais a tramitação da prorrogação daquele tributo. Como as MPs estão trancando a pauta, se forem votadas na Câmara elas terão prioridade de votação no Senado.

    O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a base do governo vai obstruir as votações hoje e amanhã no plenário até que o ambiente no Senado “se torne mais claro” em relação aos procedimentos de votação da prorrogação da CPMF.


    Para o deputado, não é prudente enviar para o Senado medidas provisórias que dificultariam ainda mais a tramitação da prorrogação daquele tributo. Como as MPs estão trancando a pauta, se forem votadas na Câmara elas terão prioridade de votação no Senado. Desta forma, a PEC da CPMF (50/07) só poderia ser votada depois das MPs com prazo de tramitação vencido. O anúncio foi feito após a reunião de líderes realizada nesta terça-feira na residência oficial da Presidência da Câmara.


    Questionado sobre quanto tempo duraria essa obstrução, Henrique Fontana disse que vai depender da estratégia adotada pela oposição no Senado. Se vai, por exemplo, optar por obstruir indefinidamente a votação da CPMF ou se vai marcar uma data “para medir forças”, explicou.


    Líderes da oposição

    Os líderes do DEM, Onyx Lorenzoni (RS), e do Psol, Chico Alencar (RJ), criticaram a estratégia do governo e demonstraram disposição para tentar aprovar as MPs, embora considerem a tarefa quase impossível, devido à maioria governista na Câmara. “Será uma semana de inércia e de imobilismo”, definiu Alencar.


    Depois que a pauta da Câmara for destrancada, deverão ganhar prioridade o Projeto de Lei 2204/07, que reformula o ProJovem; e as Propostas de Emenda à Constituição 333/04, que disciplina o número de vereadores e os limites de gastos com as câmaras municipais; e a 487/05, que amplia as atribuições da Defensoria Pública e detalha seu funcionamento e suas atribuições.


     

  • Crédito sustenta alta nas vendas de Natal

    Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-1


    O crédito mais farto e mais longo vai sustentar as vendas para o Natal neste ano.


    Diferentemente do que aconteceu no ano passado, são as lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de material de construção e de móveis e artigos de decoração que devem puxar as vendas de dezembro no comércio na região metropolitana de São Paulo, segundo levantamento da Fecomercio SP. Em 2006, o Natal foi melhor para as lojas de vestuário.


    “As vendas para este Natal vão fugir dos padrões de consumo natalino.

    Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-1


    O crédito mais farto e mais longo vai sustentar as vendas para o Natal neste ano.


    Diferentemente do que aconteceu no ano passado, são as lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de material de construção e de móveis e artigos de decoração que devem puxar as vendas de dezembro no comércio na região metropolitana de São Paulo, segundo levantamento da Fecomercio SP. Em 2006, o Natal foi melhor para as lojas de vestuário.


    “As vendas para este Natal vão fugir dos padrões de consumo natalino. Os consumidores decidiram investir no patrimônio doméstico”, afirma Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomercio SP.


    Em dezembro, de acordo com a federação, as vendas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos devem crescer 22% em relação a igual período do ano passado, as de material de construção, 17%, e as de móveis e artigos de decoração, 15%. O faturamento de lojas de roupas, tecidos e calçados deve subir 6% e de supermercados, 4%.


    O crescimento da renda e do emprego -nos últimos três anos, a massa salarial subiu entre 4% e 5 % ao ano- e da oferta de financiamento -as operações de crédito para pessoas físicas devem chegar a R$ 550 bilhões neste ano, cerca de R$ 60 bilhões a mais do que no ano passado, segundo dados do Banco Central- mudou o padrão de consumo neste ano, na avaliação de Carvalho.


    “Todo esse dinheiro disponível para o consumidor e os prazos mais longos de financiamento favorecerem o consumo de bens mais caros”, afirma.


    Além do acesso mais fácil ao crédito, que também está mais barato do que no ano passado, as famílias têm mais confiança no emprego e na renda. “Será um Natal mais exuberante, resultado da expansão do nível de atividade da economia como um todo. A massa salarial caminha para um crescimento na faixa de 6% daqui a alguns meses, que vai resultar em consumo de produtos mais caros”, afirma Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores.


    Levantamento sobre intenção de compras realizado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) revela que eletrodomésticos e eletroeletrônicos, veículos e móveis, aparecem, nessa ordem, como os principais produtos a serem adquiridos pelos consumidores neste final de ano.


    “Foi uma surpresa. Há muitos anos os bens mais mencionados na pesquisa eram roupas e calçados”, diz Marcel Solimeo, economista da ACSP.


    “Evidentemente que também haverá venda de presentinhos, mais baratos. Só que, no faturamento do comércio neste ano, os bens de maior valor vão ter um peso maior do que nos anos anteriores por causa da facilidade para obter crédito.”


    Os shoppings centers prevêem que este será o melhor dezembro desde 2000. O faturamento real médio das lojas de shoppings deve crescer entre 10% e 12% neste ano, segundo informa Nabil Sahyoun, presidente da Alshop, associação que reúne os lojistas de shoppings no país.


    No ano passado, o crescimento foi de 5% a 6%.


    “Esse crescimento se deve muito também aos importados, que estão mais baratos por causa da queda do dólar, e às facilidades para obter financiamento”, afirma Sahyoun. Segundo ele, as vendas com cartão de crédito representam cerca de 50% das vendas das lojas de shoppings; com cheque, 20%; à vista, 20% e, com carnês, 10%.


    Nos shoppings, na avaliação do presidente da Alshop, o que se vê é um equilíbrio na demanda por produtos mais caros, como eletroeletrônicos, e mais baratos, como roupas e calçados.


    “Sentimos que as vendas estão maiores porque os cartões estão vendendo em até cinco ou seis vezes sem juros.”


    Apesar de a expectativa para este Natal ser a melhor desde 2000, alguns economistas temem subida na inadimplência a partir de março do ano que vem, quando começam a acumular prestações de produtos adquiridos em dezembro.


    “Estamos um pouco cautelosos com o que pode acontecer no ano que vem. No curto prazo está indo tudo muito bem. No último feriado [15 de novembro], as vendas estouraram. Só que há perspectiva de crise lá fora, o dólar subiu um pouco e a Bolsa caiu. É preciso ter cuidado com as projeções para o ano que vem”, diz Emílio Alfieri, economista da ACSP.


    A inadimplência no comércio da cidade de São Paulo está maior do que no ano passado, mas sob controle, na avaliação de Alfieri. De janeiro a outubro, foi da ordem de 6,2% sobre o faturamento das lojas. No ano passado, esse percentual era de 5,9%, no período. “Mas estamos bem longe dos 11,8% atingidos em 1997, quando grandes redes de lojas quebraram.


    De qualquer forma, é bom ficar com a luz amarela acesa.”


     


     


     


     


     

  • São Paulo supera o Rio em PIB per capita

    Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-2


    O Estado de São Paulo superou o Rio de Janeiro e passou a apresentar o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2005, São Paulo tinha PIB per capita de R$ 17.977,00, acima do Rio de Janeiro (R$ 16.052,00), que tradicionalmente ocupava o segundo lugar no ranking nacional.

    Jornal do Commercio Editoria: Economia Página: A-2


    O Estado de São Paulo superou o Rio de Janeiro e passou a apresentar o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, segundo pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2005, São Paulo tinha PIB per capita de R$ 17.977,00, acima do Rio de Janeiro (R$ 16.052,00), que tradicionalmente ocupava o segundo lugar no ranking nacional. Os dois estados do Sudeste permanecem bem atrás, entretanto, do Distrito Federal, o líder no levantamento, com R$ 34.510,00.


    O cálculo do PIB per capita, que na média do País era de R$ 11.658 em 2005, é feito com a divisão aritmética simples do Produto Interno Bruto (PIB) do estado por sua população. O gerente de contas regionais do IBGE, Frederico Cunha, explicou que, com a nova série do PIB para os estados, São Paulo ganhou participação na economia nacional, elevando também a posição no PIB per capita.


    O PIB paulista somou R$ 727,05 bilhões em 2005, mantendo o estado no topo do ranking nacional. A economia na região cresceu 3,6% naquele ano, expansão maior do que a apurada para o PIB do Brasil, de 3,2%. A participação de São Paulo no PIB nacional subiu de 33,1% em 2004 para 33,9% em 2005, um acréscimo de 0,8 ponto percentual, que equivale a R$ 17,2 bilhões a mais gerados na economia estadual, em 2005, em relação ao ano anterior.


    Antes da mudança efetuada pelo IBGE no cálculo do PIB, a base de referência para as chamadas contas regionais – que detalha o desempenho das economias estaduais – era o ano de1985 e agora passou a ser o ano de 2002, com a incorporação de novos indicadores econômicos como base de sustentação do cálculo, como as pesquisas anuais do instituto.


    Segundo Cunha, o ganho de participação de São Paulo (na série anterior, o estado tinha 30,9% do PIB brasileiro em 2004 e, na nova série, divulgada ontem, tinha 33,1% no mesmo ano) “reflete a nova estrutura econômica brasileira, na qual os setores produtores de bens têm queda de participação e o setor de serviços mostra uma maior predominância”.


    Com as mudanças introduzidas pelo IBGE no cálculo do PIB, a participação dos serviços no cálculo do desempenho das economias regionais passou de 46,6% para 66,3%. Por outro lado, o peso da indústria nesse cálculo recuou de 43,9% para 30,1%.


    Indústria


    A introdução da nova base de dados do IBGE no cálculo do PIB regional elevou também a participação de São Paulo no total da indústria de transformação do País. Segundo a série anterior do PIB regional, o estado tinha 40% da indústria nacional de transformação em 2004 e, na nova série, a fatia subiu para 42,7% no mesmo ano. A pesquisa mostrou também que a participação de São Paulo subiu para 44% em 2005.


    De acordo com o levantamento, oito estados brasileiros (São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Amazonas) concentram 87% da indústria de transformação.


    O Estado do Amazonas foi o que apresentou, entre as 27 unidades da Federação, o maior crescimento do PIB (10,2%) em 2005. A participação do estado no total do PIB nacional, no entanto, ficou inalterada em 1,6% entre 2004 e 2005.


    Cunha explicou que o Amazonas registrou o melhor desempenho entre os estados em 2005 baseado no crescimento da indústria, que representa 44% da economia local e teve expansão de 10% em relação ao ano anterior, puxada pelo segmento de eletroeletrônicos e comunicações.


    O pior desempenho do PIB em 2005 ficou com o Rio Grande do Sul, com queda de 2,8%. Contribuiu para esse resultado a queda expressiva na agropecuária (-17,3%), que teve efeitos na indústria de transformação (-4,2%). Com o recuo, o PIB gaúcho diminuiu em 2005 a participação no PIB nacional para 6,7% ante 7,1% em 2004.