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Valor Econômico  Editoria: Finanças  Página: C-8

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) vai apresentar, na semana que vem, três projetos de lei sobre operações com cartões de crédito. A primeira proposta equipara credenciadoras e empresas do setor às instituições financeiras, o que significa submetê-las à regulação do Banco Central (BC). O segundo projeto torna obrigatório o compartilhamento das máquinas que processam as vendas com cartão (POS).

Valor Econômico  Editoria: Finanças  Página: C-8

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) vai apresentar, na semana que vem, três projetos de lei sobre operações com cartões de crédito. A primeira proposta equipara credenciadoras e empresas do setor às instituições financeiras, o que significa submetê-las à regulação do Banco Central (BC). O segundo projeto torna obrigatório o compartilhamento das máquinas que processam as vendas com cartão (POS). O terceiro projeto proíbe a exclusividade entre credenciadoras e bandeiras com o objetivo de estimular a concorrência e reduzir as taxas.

Santana também é presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF) e é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2007 que permite a concessão de descontos para os consumidores que pagarem suas compras à vista, sem cartão de crédito. O diretor de marketing da Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito (Abecs) e presidente da Visanet, Antonio Rios, critica o PLS 213 mas recusa-se a comentar os novos projetos de Santana. 

Na argumentação de Rios, o PLS 213 é “preocupante” porque abre caminho para o comerciante dar vantagem ao uso do dinheiro, o que poderá prejudicar o negócio dos cartões. “Se a nossa economia tivesse menos informalidade, não teríamos essa preocupação. O cartão é um produto muito competitivo e o comércio tem um alto nível de satisfação”, explica. 

Além disso, Rios diz que é preciso muito cuidado ao permitir diferenciação de preços entre cartão e dinheiro ou cheque. Isso porque poderia abrir espaço para “caixa 2” e sonegação fiscal. “Precisamos pensar em um mundo sem cartões de crédito e tentar calcular quais seriam os custos para o comércio e para os consumidores”, questiona o dirigente da Abecs. 

Outra característica particular do mercado brasileiro, segundo a Abecs, é o pagamento parcelado de compras. Esse tipo de financiamento representa, atualmente, 40% das transações com cartões e significa mais risco e, portanto, taxas maiores. 

Fica claro que vai aumentar a preocupação da indústria de cartões com os novos projetos de Santana. “Se o senador apresentar esses projetos, vamos mostrar as nossas dificuldades e características especiais”, diz Rios. O dirigente relata que uma das dificuldades é tecnológica porque, atualmente, é impossível compartilhar uma máquina por dez bandeiras. Além disso, defende as virtudes das redes exclusivas porque são, também, diferenciais de mercado. 

Santana explica que o objetivo dos projetos é evitar que os cartões influenciem os preços finais para os consumidores. “Há muitos penduricalhos como, por exemplo, aluguel de máquinas, taxas, prazos para receber o valor pago pelos portadores e até o custo das linhas telefônicas usadas”, justifica. Nessa relação complexa entre comerciantes, consumidores, bancos, bandeiras e credenciadoras, o senador conclui que as pessoas que não têm cartão de crédito acabam subsidiando aquelas que têm esse serviço. Ele ainda afirma que as taxas cobradas de pequenos comerciantes podem chegar até a 5% do valor da compra. 

Rios contesta as acusações de muita concentração e difícil entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro de cartões. Sobre a concentração, diz que ela é alta em todo o mundo. Mas citou vários argumentos que, na sua opinião, mostram que não há tantas barreiras à entrada de novas empresas. Diz que, desde 2004, 30 novas bandeiras surgiram no país. Segundo a Abecs, apenas neste ano, cerca de 250 mil lojistas passaram a trabalhar com cartões. “O comerciante sabe que vende mais com cartões e ainda reduz seus riscos”, alerta. 

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou nesta quinta-feira (22) que o PTB está se retirando do bloco de apoio ao governo, embora possa votar a favor de projetos de interesse do Executivo quando considerá-los convenientes para o país. Ele disse que os petebistas estão assumindo uma postura mais independente.

– A partir de agora, vamos ser da base sem ser do bloco de apoio ao governo.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou nesta quinta-feira (22) que o PTB está se retirando do bloco de apoio ao governo, embora possa votar a favor de projetos de interesse do Executivo quando considerá-los convenientes para o país. Ele disse que os petebistas estão assumindo uma postura mais independente.

– A partir de agora, vamos ser da base sem ser do bloco de apoio ao governo. Nós nos desatrelamos do PT – disse Mozarildo.

Há dez dias, o senador petebista foi afastado do cargo de titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após ter anunciado que votaria contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele foi retirado do cargo pela líder do bloco governista, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Indagado nesta quinta-feira (22) se essa é a resposta do PTB ao gesto da líder, Mozarildo respondeu positivamente.

– A gota d’água foi essa. A líder disse uma inverdade quando afirmou que antes tinha ouvido o meu líder. Ela não o tinha ouvido. Demos agora a resposta parlamentar que devia ser dada – destacou Mozarildo.

Senado Federal, 22 de novembro de 2007.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, com emenda, o Projeto de Lei 1547/07, que responsabiliza a administradora de cartão de crédito pelos prejuízos causados na utilização de cartões clonados.

De acordo com o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a proposta tem grande importância porque hoje, apesar dos sofisticados sistemas de segurança, as quadrilhas continuam a clonar os cartões para utilizá-los em compras. “Não é justo que o titular seja cobrado pelas compras feitas por meio de fraude ao sistema de cartão de crédito ao qual aderiu”, defendeu.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, com emenda, o Projeto de Lei 1547/07, que responsabiliza a administradora de cartão de crédito pelos prejuízos causados na utilização de cartões clonados.

De acordo com o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a proposta tem grande importância porque hoje, apesar dos sofisticados sistemas de segurança, as quadrilhas continuam a clonar os cartões para utilizá-los em compras. “Não é justo que o titular seja cobrado pelas compras feitas por meio de fraude ao sistema de cartão de crédito ao qual aderiu”, defendeu. “A fraude decorre de falha na segurança, e a seqüência de eventos que resultam do uso do cartão clonado ocorre sem que o titular possa sequer imaginar quando ou como ocorrem.”

Fraude do titular

No entanto, o relator considera a possibilidade de que o próprio titular seja responsável pela fraude. Para esses casos, Delgado apresentou emenda determinando que, comprovada a participação do usuário na fraude, ele deverá ressarcir os custos operacionais e prejuízos causados à administradora, além de estar sujeito às sanções previstas pelo Código Penal.

Júlio Delgado também alterou a proposta para estipular prazo de até 30 dias para a administradora ressarcir o titular do cartão fraudado que pagar a fatura. O texto original, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), determinava o estorno imediato.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 22 de novembro de 2007.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1142/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tipifica o crime de corrupção praticado por pessoas jurídicas contra órgãos da administração pública. A comissão ainda aprovou emenda do relator, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que exclui do rol de punições a pena de colocação sob vigilância judiciária.

Bessa destacou a importância de se incorporar às leis brasileiras a responsabilização da empresa, independentemente da responsabilidade de seus agentes.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1142/07, do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que tipifica o crime de corrupção praticado por pessoas jurídicas contra órgãos da administração pública. A comissão ainda aprovou emenda do relator, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que exclui do rol de punições a pena de colocação sob vigilância judiciária.

Bessa destacou a importância de se incorporar às leis brasileiras a responsabilização da empresa, independentemente da responsabilidade de seus agentes. Porém, argumentou, a pena de colocação sob vigilância judiciária ainda não foi suficientemente testada quanto a sua eficácia. Segundo o parlamentar, a pena é utilizada em termos embrionários na França. “Também julgamos que a permanência ininterrupta de um representante judicial durante um prazo não inferior a um ano em uma só empresa, para efeito de acompanhamento e fiscalização, representa um altíssimo custo de controle para a administração, com um enorme risco associado de cooptação do agente fiscalizador”, argumentou.

Punição

Entre as penas para a empresa corruptora previstas na proposta, estão: multa, que pode chegar a 50 vezes o valor da vantagem oferecida ao agente público; perda de bens; proibição de manter negócios com o poder público por até dez anos e dissolução da empresa.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Agência Câmara, 22 de novembro de 2007.

Por acordo de lideranças, o Plenário transferiu para a próxima terça-feira (27) a votação da Medida Provisória 394/07, que estende até 2 de julho de 2008 o prazo para renovação do registro de armas de fogo perante a Polícia Federal.

Por acordo de lideranças, o Plenário transferiu para a próxima terça-feira (27) a votação da Medida Provisória 394/07, que estende até 2 de julho de 2008 o prazo para renovação do registro de armas de fogo perante a Polícia Federal. Além dos problemas de técnica legislativa apontados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) na sessão de ontem, vários partidos discordam do mérito e são contra mudanças introduzidas pelo relator Pompeo de Mattos (PDT-RS) em seu projeto de lei de conversão.

Entre os pontos questionados está a dispensa de exame de aptidão psicológica e de manuseio de armas de fogo para o proprietário de arma de cano longo de calibres menores.

No encerramento da sessão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, apelou aos líderes para que o Plenário vote a MP na próxima semana. “Essa matéria é complexa e polêmica, mas não o suficiente para que tranque a pauta por três semanas. Peço ao governo, à oposição e ao relator para que não cheguemos à próxima quinta-feira com um quadro inconcluso sobre essa matéria. Se o projeto de lei de conversão não serve, aprova-se a medida provisória original. Se ela também não serve, rejeita-se a MP”, afirmou.

Agência Câmra, 22 de novembro de 2007.

Os participantes da audiência pública sobre as relações trabalhistas e condições de trabalho na área de telemarketing, promovida nesta manhã pela Comissão de Defesa do Consumidor, defenderam a regulamentação do setor. A assessora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Valmira Luzia da Silva, afirmou que, por não haver regulamentação, muitas empresas não seguem a orientação dos sindicatos.

“Há centenas de clientes reclamando que foram abordados de forma indevida.

Os participantes da audiência pública sobre as relações trabalhistas e condições de trabalho na área de telemarketing, promovida nesta manhã pela Comissão de Defesa do Consumidor, defenderam a regulamentação do setor. A assessora jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Valmira Luzia da Silva, afirmou que, por não haver regulamentação, muitas empresas não seguem a orientação dos sindicatos.

“Há centenas de clientes reclamando que foram abordados de forma indevida. Mas isso não ocorre por culpa do operador, mas pelo mau funcionamento da central de atendimento”, disse. Ela lembrou que o serviço em telemarketing nasceu da reorganização do mundo do trabalho para garantir melhor atendimento e comunicação mais rápida e eficiente com o público.

Organização

Segundo Valmira da Silva, é preciso ampliar a regulamentação e os instrumentos para coesão do setor. Ela informou que existem mais de 300 centrais em todo o País, com 700 mil operadores no Brasil todo, 350 mil deles somente em São Paulo.

Ela ressaltou, contudo, que é necessário um esforço maior de todas as entidades patronais, dos trabalhadores e da sociedade em geral para melhorar o serviço, diminuir as pressões sobre os trabalhadores e melhorar a qualidade de vida deles. Na opinião dela, a má qualidade do serviço decorre da organização do trabalho no setor, que envolve um alto grau de competitividade e um treinamento específico voltado apenas para obtenção de lucro. “Para ter o maior lucro, no menor espaço de tempo possível, o atendente é treinado para seguir um script rígido e, por isso, não sabe responder qualquer coisa que saia dessa programação”, criticou. “Os trabalhadores hoje são um ‘escudo humano’, são a ponte com as reclamações do consumidor, os bodes-expiatórios do processo”, reclamou.

Norma regulamentadora

Já o assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), Cláudio Tartarini, destacou que a Norma Regulamentadora 17, baixa no início deste ano pelo Ministério do Trabalho, deve melhorar muito as condições de trabalho dos atendentes e, conseqüentemente, do serviço prestado ao consumidor.

O advogado enfatizou que a norma garante que equipamentos e móveis de trabalho sejam adequados para não prejudicar a saúde do trabalhador, assim como o ambiente de trabalho, com boas condições de higiene e temperatura. Limites na jornada de trabalho – seis horas diárias – e pausas na atividade durante a jornada também são previstos na norma, segundo ele.

Reclamações

O autor do requerimento para realização da audiência, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também defendeu a regulamentação da profissão de atendente de telemarketing. Ele lembrou que os call centers recebem muitas reclamações de consumidores, que antes eram dirigidas apenas aos Procons. Por isso, afirmou, os serviços precisam ser bem feitos para que o consumidor não seja prejudicado por essa transferência de reclamações.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) reclamou da ausência de representantes do Ministério do Trabalho na audiência. O parlamentar também reforçou a importância da regulamentação da profissão argumentando que não é possível oferecer amparo trabalhista a atendentes de telemarketing que desenvolvem doenças como lesões por esforço repetitivo (LER), se a profissão não é regulamentada.

Agência Câmara, 22 de novembro de 2007.

O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou nesta quinta-feira, no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. O desafio, segundo ele, consiste em identificar bons projetos. De acordo com Abidias Júnior, hoje o banco financia 284 mil projetos, com investimentos de R$ 8,7 bilhões.

O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou nesta quinta-feira, no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. O desafio, segundo ele, consiste em identificar bons projetos. De acordo com Abidias Júnior, hoje o banco financia 284 mil projetos, com investimentos de R$ 8,7 bilhões. Desses recursos, 92% são destinados à agricultura familiar, o que representa 35% do montante aplicado, acrescentou.

Para 2008, os investimentos previstos, conforme o presidente do banco, são de R$ 3,8 bilhões – R$ 2,8 bilhões para a agricultura e R$ 1 bilhão para pequenas e micro empresas. Além disso, o Banco da Amazônia também já aprovou, segundo ele, projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor de mais de R$ 1 bilhão, para obras em infra-estrutura. “Temos ainda outras alternativas de crédito, como o apoio à pesquisa, que financia 356 projetos com um total de R$ 25 milhões”, destacou.

Gestão municipal

A superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da Caixa Econômica Federal, Márcia Kumer, afirmou que o problema realmente não é falta de recursos, mas a forma de ter acesso a eles. A principal dificuldade para uso do dinheiro disponível, segundo Kumer, é a falta de preparo das prefeituras. No ano passado, foram repassados R$ 140 bilhões pela Caixa, segundo ela. Para este ano, a previsão é de que sejam liberados R$ 160 bilhões. “Para termos uma idéia do que significam esses volumes, as liberações em 2002 eram da ordem de R$ 57 bilhões”, comparou.

De acordo com ela, neste ano R$ 30 bilhões previstos para obras do PAC passam pela Caixa, sendo que cerca de R$ 3,17 bilhões são destinados à região Norte. “A preocupação agora é fazer que esse dinheiro chegue às comunidades”, afirmou. Como, de acordo com ela, o principal problema para liberação de verbas é a falta de preparo das prefeituras, a instituição criou um sistema de assistência técnica para ensinar os gestores públicos a acessar e gerenciar fundos de fomento.

Com esse objetivo, o banco desenvolveu um modelo para testar o nível de capacidade de gestão municipal. A avaliação leva em conta aspectos como conhecimento da oferta de crédito e da realidade local; capacidade de elaborar projetos e prestar contas, fator essencial para continuar tendo acesso aos créditos; articulação com outros municípios; e capital humano.

Na região Norte, Kumer declarou que nenhum município atingiu sequer a capacidade média-alta de gestão. Das 454 cidades amazônicas, 331 apresentam competência média-baixa, 97 baixa e 21 média. “Nossa meta é que todas pulem um degrau até 2010, ou seja, pretendemos, no mínimo, zerar o número de locais com baixa capacidade”, asseverou.

Agricultura familiar

De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Paulo Odair Pointezin Frazão, a oferta de crédito do banco para a Amazônia este ano é de R$ 14 bilhões, a maior parte também voltada à agricultura familiar. Ele explicou que a liberação dos recursos leva em conta a sustentabilidade do empreendimento, o que envolve a viabilidade econômica, social e ambiental.

O simpósio é organizado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Senado, órgãos do poder Executivo e entidades da sociedade civil.

Agência Câmara, 22 de novembro de 2007.

A parceria CNC/Equifax promoveu uma grande ação de promoção e adesão durante o VIII Congresso do Sicomercio, que reuniu, entre os dias 5 a 7 de novembro, mais de mil pessoas no Rio de Janeiro.

A parceria CNC/Equifax promoveu uma grande ação de promoção e adesão durante o VIII Congresso do Sicomercio, que reuniu, entre os dias 5 a 7 de novembro, mais de mil pessoas no Rio de Janeiro. Além de um estande para divulgação dos produtos comercializados, a equipe CNC/Equifax contou com o apoio de 18 multiplicadores das federações do Comércio do Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, que já comercializam o convênio.

Com a colaboração dos multiplicadores no trabalho de divulgação, demonstrando os benefícios dos produtos oferecidos e relatando suas experiências de sucesso, vários sindicatos assinaram termos de adesão, comprometendo-se a indicar, fidelizar empresas ou comercializar o convênio. Entre as novas adesões, vale destacar a assinatura, no evento, do primeiro contrato de prestação de serviços feita por José dos Santos da Silva Azevedo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Amazonas e sócio da TVLar, tradicional rede de varejo da região, com mais de 40 anos de existência e liderança de mercado.

Além disso, sindicatos de Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Pará, Fecombustíveis e a Fenacon também anunciaram no evento que, em breve, iniciarão a comercialização do convênio.

Novas metas

Foram estabelecidas metas a serem alcançadas por cada federação em 2008, com base no potencial de captação de empresas indicadas nos termos de adesão. Para aquelas empresas que não captaram indicações, serão estipuladas metas proporcionais à quantidade de sindicatos e empresas da sua base. O objetivo é que já no primeiro trimestre do próximo ano a quantidade de empresas utilizando os produtos da parceria seja 50% maior do que a atual.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente da Equifax, Eduardo Giestas, e o diretor de Vendas da Equifax, Leonardo Rispolli, na foto entre a gerente do projeto CNC/Equifax, Renata Balthazar, o vice-presidente administrativo da CNC, Flavio Sabbadini, e o gerente de Alianças e Parcerias da Equifax, Alexandre Kanbach.

A reunião realizada com os responsáveis pelo convênio nas federações permitiu a troca de experiências.

A reunião realizada com os responsáveis pelo convênio nas federações permitiu a troca de experiências. Os relatos feitos pelos multiplicadores  trouxeram subsídios para possibilitar a redução dos custos da comercialização dos produtos e o aumento das vendas, mesmo com a livre concorrência de mercado.

Em 2008, a equipe CNC/Equifax estuda a possibilidade de realizar encontros periódicos com os multiplicadores das federações para a reciclagem e o aprimoramento da execução do convênio.

Na foto, da esquerda para direita, em pé: Clovis Bengaly (Fecomercio-RJ), Miguel Nicoletti (CNC), Rui Lemes (Fecomercio-PR), Mello (Fecomercio-RO), Marcos Dantas (Fecomerci-CE), João Feijão (Fecomercio-DF), Ernivan Balieiro (Equifax), Qüint (Fecomercio-SC). Da esquerda para direita, sentados: Liliane Novais (Fecomercio-SP), Alba Lima (Fecomercio-PB), Marília Resende (Fecomercio-MG), Maria do Carmo Silva (Fecomercio-PE), Edina Lopes (Fecomercio-MA), Renata Balthazar (CNC), Ana Claudia Freitas (Fecomercio-MT), Jacqueline Gomes (Fecomercio-AP) e Ana Maria Albuquerque (Fecomercio-AC).

Durante o Sicomercio, foram lançados novos meios de acesso aos produtos da parceria CNC/Equifax, através dos aparelhos periféricos – POS (point of sale).

Durante o Sicomercio, foram lançados novos meios de acesso aos produtos da parceria CNC/Equifax, através dos aparelhos periféricos – POS (point of sale). No estande da parceria, foram realizadas demonstrações de consultas aos produtos Equifax Cheque, Cheque Completo, Decisão e Verifica por meio das máquinas POS fabricadas pelas empresas Nonus e Perto, já conhecidas no mercado de varejo.

A comercialização destes produtos através dos aparelhos periféricos viabilizará o aumento de clientes captados em todo o Brasil, uma vez que possuem fácil instalação e utilização – através de linha telefônica direta ou ramal. Para saber mais sobre a aquisição das máquinas da Nonus e da Perto, consulte o multiplicador da sua federação.