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  • Cai número de cheques devolvidos e títulos protestados em setembro

    O total de cheques devolvidos somou 2,056 milhões de unidades em setembro, número 15,98% inferior ao registrado em agosto e 23,31% menor que o contabilizado em setembro do ano passado. Os números fazem parte de levantamento da Equifax.

    Segundo Alcides Leite, coordenador da Equifax, a queda pode ser explicada pelo “crescimento do número de operações de pagamento eletrônico”, além da inflação mais baixa e da cobrança de juros menores.

    A Equifax também registrou queda no total de títulos protestados.

    O total de cheques devolvidos somou 2,056 milhões de unidades em setembro, número 15,98% inferior ao registrado em agosto e 23,31% menor que o contabilizado em setembro do ano passado. Os números fazem parte de levantamento da Equifax.

    Segundo Alcides Leite, coordenador da Equifax, a queda pode ser explicada pelo “crescimento do número de operações de pagamento eletrônico”, além da inflação mais baixa e da cobrança de juros menores.

    A Equifax também registrou queda no total de títulos protestados. Em setembro, foram registrados 610.183 protestos, o que representa um decréscimo de 15,48% se comparado aos números de agosto. Também significa uma retração de 8,20% sobre os números registrados em setembro do ano passado.

  • Desta vez o Imposto Sindical pode acabar

    Folha de São Paulo  Editoria: Brasil  Página: A-12  


    Com uma emenda de 34 palavras ao projeto que legitima as centrais de trabalhadores, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) iniciou uma das maiores reformas do sindicalismo brasileiro. Acabou com o Imposto Sindical. Sua proposta foi aprovada por 215 votos (com algum apoio do PT) contra 161, e o texto vai ao Senado.


    Desde o Estado Novo, cada trabalhador do mercado formal privado tem um dia do suor de seu rosto confiscado a cada ano.

    Folha de São Paulo  Editoria: Brasil  Página: A-12  


    Com uma emenda de 34 palavras ao projeto que legitima as centrais de trabalhadores, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) iniciou uma das maiores reformas do sindicalismo brasileiro. Acabou com o Imposto Sindical. Sua proposta foi aprovada por 215 votos (com algum apoio do PT) contra 161, e o texto vai ao Senado.


    Desde o Estado Novo, cada trabalhador do mercado formal privado tem um dia do suor de seu rosto confiscado a cada ano. É um ervanário de R$ 1 bilhão que vai para um panelão que financia burocracias federais e aparelhos sindicais. Com o novo texto, quem quiser dar dinheiro ao sindicato pode fazê-lo, voluntária e individualmente. Quem preferir, gasta em outra coisa.


    Com 53 anos, Augusto Carvalho tem 30 de militância no movimento sindical e presidiu o Sindicato dos Bancários de Brasília. Todos os barões das centrais e do PT já defenderam o fim do imposto sindical, mas nunca fizeram nada de bom para que isso acontecesse. Basta ouvir Lula, em janeiro de 1979: “Eu acho que o imposto sindical acomodou muito o sindicalismo brasileiro. A verdadeira fonte de recursos do sindicato deve ser mesmo a categoria”.


    Substituindo-se o que é hoje o imposto sindical por uma contribuição voluntária, começa uma nova discussão: que direito têm as centrais de arrecadar, compulsoriamente, outras taxas no contracheque dos trabalhadores, mesmo quando eles não são sindicalizadas? Talvez essa tunga seja maior que a do imposto.


     


     


     

  • Ministro pressiona por contribuição obrigatória

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-14  


    O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e representantes das centrais se reúnem na semana que vem com senadores para pedir que a emenda que torna opcional a contribuição sindical seja retirada do projeto de lei que reconhece as entidades, aprovado nesta semana na Câmara. O titular da pasta disse ontem que a inclusão da emenda é uma tentativa de acabar com o sindicalismo brasileiro.


    “Colocar ônus para a sobrevivência das centrais é um crime”, afirmou.

    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-14  


    O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e representantes das centrais se reúnem na semana que vem com senadores para pedir que a emenda que torna opcional a contribuição sindical seja retirada do projeto de lei que reconhece as entidades, aprovado nesta semana na Câmara. O titular da pasta disse ontem que a inclusão da emenda é uma tentativa de acabar com o sindicalismo brasileiro.


    “Colocar ônus para a sobrevivência das centrais é um crime”, afirmou. Para o ministro e para as centrais, a emenda criará uma desigualdade de forças entre as organizações de trabalhadores e as patronais, que anualmente recebem R$ 12 bilhões da contribuição sindical obrigatória das empresas.


    O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda, nega que tenha agido em interesse dos patrões. “O fim da contribuição obrigatória coroa uma luta pelo desatrelamento dos sindicatos do Estado”, disse Carvalho. O deputado afirmou ainda que entregou ontem ao plenário um projeto de lei que extingue a obrigatoriedade da contribuição também para empregadores e autônomos.


    Para Magnus Ribas Apostólico, superintendente de relações de trabalho da Federação Brasileira de Bancos, a decisão quanto ao pagamento ou não da contribuição deveria ser feita na votação da convenção coletiva de cada categoria.


    O presidente do conselho de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Dagoberto Lima Godoy, é contra a obrigatoriedade das contribuições dos trabalhadores e das empresas e vê lógica na emenda. “Para serem legítimos, os sindicatos têm de ser representativos, e não há sinal maior de representatividade do que o número de afiliados que um sindicato tem.”


    O imposto sindical é cobrado de forma compulsória desde a Era Vargas, e os empregados pagam o equivalente a um dia de trabalho por ano. Para ser facultativo, o projeto de lei precisa ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente.


    Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto deixar de ser compulsório. Sem os recursos, sindicalistas e centrais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular.


    Débitos das contribuições adicionais do FGTS podem ser parcelados em 60 meses


    As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos Verão e Collor 1 poderão parcelá-los em até 60 meses. A autorização para o parcelamento foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Fazenda, através da portaria nº 250, publicada no “Diário Oficial” da União do dia 15.


    As contribuições cujos débitos poderão ser parcelados foram criadas pela lei complementar nº 110, de 29 junho de 2001. A primeira contribuição é paga pelas empresas que demitem empregados sem justa causa. Nesse caso, elas devem pagar multa extra de 10% para o FGTS, fora os 40% que vão para o trabalhador demitido (no total, a multa é de 50%). Ela começou a ser paga em janeiro de 2002 e ainda está em vigor.


    A segunda contribuição é o adicional de 0,5% sobre os 8% que a empresa recolhe mensalmente ao FGTS com base no salário de cada empregado. Ela também entrou em vigor em janeiro de 2002, mas acabou em dezembro de 2006 (foi instituída para durar cinco anos).


    Os adicionais de 10% e 0,5% serviram para gerar caixa para o pagamento dos chamados expurgos do FGTS (ressarcimento aos trabalhadores com recursos no fundo e tiveram perda de correção devido aos planos econômicos implementados em janeiro de 1989 e março de 1990, respectivamente).


    Segundo a portaria, nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 200. O parcelamento será requerido por meio do formulário SPD (Solicitação de Parcelamento de Débitos). O formulário deverá ser entregue pela empresa nas agências da Caixa Econômica Federal localizadas na unidade da Federação em que estiver localizado o estabelecimento solicitante, acompanhado da documentação relacionada pela portaria. O formulário poderá ser obtido nas agências ou no site da Caixa (www.caixa.gov.br).


    Se o pedido for aceito, a empresa será comunicada formalmente pela Caixa e deverá firmar o Termo de Compromisso de Pagamento no prazo máximo de dez dias, sob pena de cancelamento do deferimento.


    Garantia


    A concessão, o controle e a administração do parcelamento serão de responsabilidade da Caixa, caso o requerimento tenha sido formalizado antes do encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa da União; e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com o auxílio da Caixa, após aquele encaminhamento.


    Quando o valor do débito inscrito em dívida ativa for superior a R$ 100 mil, a concessão do parcelamento ou o reparcelamento fica condicionada à apresentação de garantia real, inclusive fiança bancária.


    No caso de débito em execução fiscal, com penhora ou arresto de bens efetivados nos autos, ou com outra garantia, a concessão do parcelamento fica condicionada à manutenção da citada garantia.


    No caso de débitos ajuizados garantidos por arresto ou penhora, com leilão já marcado, o parcelamento ou o reparcelamento somente poderá ser concedido se forem atendidos o interesse e a conveniência da Fazenda Nacional.


    Estão dispensados de garantia, independentemente do valor do débito, os parcelamentos concedidos às empresas optantes pelo Supersimples.


    A solicitação de parcelamento, formalizado com a entrega do SPD, importa em confissão irretratável do débito. Os valores confessados pela empresa para ingresso no parcelamento serão submetidos a auditoria pelo Ministério do Trabalho.


    Se houver débitos não-confessados, a empresa será chamada a promover sua regularização. Os débitos apurados em procedimento de auditoria poderão ser incluídos no parcelamento já formalizado.


    O pagamento da primeira parcela implica suspensão do registro do devedor no Cadin.


    O parcelamento estará automaticamente rescindido na falta de pagamento de duas prestações, consecutivas ou não. Rescindido o parcelamento, apurar-se-á o saldo devedor, providenciando-se o prosseguimento da cobrança.


    Será admitido o reparcelamento dos débitos desde que, ao formular o pedido de reparcelamento, o devedor comprove o recolhimento de 20% do débito consolidado.


     

  • Estados conseguem superávit inédito de R$ 13,7 bi em 2007

    O Estado de São Paulo Editoria: Nacional  Página: A-4 


    Levantamento realizado pela reportagem do Estado mostra que o tão sonhado “déficit nominal zero”, almejado pela equipe econômica, já foi atingido pela grande maioria dos governos estaduais em 2007. Entre janeiro e agosto, de acordo com os relatórios financeiros de 24 unidades da Federação, o superávit nominal já soma R$ 13,7 bilhões. Apenas o Rio Grande do sul permanece no vermelho.

    O Estado de São Paulo Editoria: Nacional  Página: A-4 


    Levantamento realizado pela reportagem do Estado mostra que o tão sonhado “déficit nominal zero”, almejado pela equipe econômica, já foi atingido pela grande maioria dos governos estaduais em 2007. Entre janeiro e agosto, de acordo com os relatórios financeiros de 24 unidades da Federação, o superávit nominal já soma R$ 13,7 bilhões. Apenas o Rio Grande do sul permanece no vermelho. O resultado é inédito na história das finanças públicas do Brasil.


    Ocorre superávit nominal quando a receita do ente público – União, Estado ou município – é suficiente para pagar todos os seus gastos correntes, incluindo despesas com os juros das dívidas e os investimentos realizados. Os Estados nunca haviam obtido esse superávit. Por isso, o valor absoluto das dívidas estaduais está caindo.


    Como termo de comparação, de janeiro a agosto deste ano, o governo federal registrou déficit nominal de R$ 31,6 bilhões. Isso significa que a economia feita, expressa pelo superávit primário de R$ 84,1 bilhões, não foi suficiente para pagar toda a despesa com os juros das dívidas.


    Para o economista José Roberto Afonso, essa situação positiva dos Estados reflete uma conjunção de fatores: as receitas estaduais estão crescendo bem acima da inflação e as despesas estão relativamente contidas, porque em início de mandato é natural os governadores acumularem gordura pensando nos anos seguintes. Além disso, segundo ele, os Estados enfrentam dificuldades em contrair novos financiamentos devido aos baixos limites de crédito autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.


    “Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O governo federal fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos”, diz Afonso. “Mas é certo que uma parte dessa melhora das contas é caixa acumulado em início de mandato.” No caso dos investimentos, as realizações caíram pela metade de 2006 para 2007 – de R$ 8,6 bilhões para R$ 4,7 bilhões.


    Reforço de Caixa  


    Enquanto isso, a receita de ICMS está crescendo 6,2% acima da inflação, o que representa cerca de R$ 14 bilhões a mais nos cofres estaduais.


    Em 2006, 15 Estados apresentavam déficit nominal. Neste ano, apenas o Rio Grande do Sul não está conseguindo gerar superávit nominal. O governo gaúcho conseguiu fazer uma economia primária de R$ 938 milhões até agosto, mas esse valor foi insuficiente para reduzir a dívida.


    O maior entre todos os superávits nominais até agora é apresentado pelo Rio de Janeiro, que, de janeiro a agosto, acumula superávit de R$ 1,88 bilhão. Até Estados mais pobres estão obtendo resultados surpreendentes. Como o Maranhão, com R$ 922 milhões de superávit, Piauí (R$ 678 milhões) e Sergipe (R$ 400 milhões).


    Em São Paulo, o superávit nominal até agosto foi de apenas R$ 102 milhões. É pouco, se comparado com outros Estados, mas muito melhor, quando comparado com o déficit de R$ 6,8 bilhões no final de 2006.


    Essa melhora, de acordo com o secretário de Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, se deve não só ao aumento das receitas de impostos, como também a medidas específicas adotadas pela administração estadual, como alienação do direito de exclusividade de pagamento da folha de salários do funcionalismo, que rendeu R$ 2,1 bilhões.


    “As medidas dão confiança na efetivação de igual resultado positivo ao final do ano, mas o nosso receio é de que a recente elevação do IGP-DI acima do esperado comprometa nossa expectativa”, disse o secretário. Como os valores dos débitos renegociados com a União são corrigidos pelo IGP-DI, se esse índice de inflação for maior do que a previsão inicial, o estoque das dívidas também aumentará.


    Desembolsos


    A contratação dos empréstimos externos recentemente liberados pelo Ministério da Fazenda, segundo Mauro Ricardo, está dentro do cronograma. “Nossa expectativa é de que os desembolsos se iniciem no segundo semestre do ano.”


    Em Minas, o superávit acumulado é o segundo maior entre os Estados (R$ 1,48 bilhão) e se explica tanto pelo bom desempenho da arrecadação de ICMS, quanto pelo menor ritmo de investimentos. A Secretaria da Fazenda destaca o fato de que o 13º salário dos servidores ainda não foi pago.


    De acordo com o secretário da Fazenda do Pará, José Raimundo Trindade, os Estados devem fechar 2007 com superávit nominal, mas em 2008 a situação pode mudar, com o aumento dos investimentos e o início da liberação dos financiamentos recentemente negociados com o Ministério da Fazenda.


    Frases


    José Roberto Afonso

    Economista


    “Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O governo fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos”


    Mauro Ricardo Costa

    Secretário de Fazenda de São Paulo


    “O nosso receio é de que a recente elevação do IGP-DI acima do esperado comprometa nossa expectativa”


     


     


     


     

  • Varejo espera o melhor Natal desde 2000

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1


    O Natal deste ano será gordo, apesar da decisão do Banco Central de interromper o ciclo de queda dos juros, na semana passada. O volume global de vendas do comércio varejista em dezembro deve crescer 11,5% ante 2006, segundo projeções da RC Consultores feitas com base na Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-1


    O Natal deste ano será gordo, apesar da decisão do Banco Central de interromper o ciclo de queda dos juros, na semana passada. O volume global de vendas do comércio varejista em dezembro deve crescer 11,5% ante 2006, segundo projeções da RC Consultores feitas com base na Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Natal de 2006, o aumento foi bem menor, de 5,6%, em relação a 2005.


    Crédito farto, combinado com juro real que nunca esteve tão baixo, aumento recorde da massa de rendimentos, dólar em baixa e inflação controlada garantem esse desempenho. Animadas com as boas perspectivas, as redes varejistas se preparam isoladamente para um acréscimo de vendas de até 20%, bem maior que o comércio como um todo porque pretendem conquistar fatias dos concorrentes.


    “O volume de vendas deste Natal será o maior desde 2000, o que sinaliza um começo de ano aquecido”, prevê o sócio da consultoria e responsável pela projeção, Fábio Silveira. Ele atribui parte do desempenho ao crescimento da massa real de rendimentos dos trabalhadores, que deve chegar a 5,5% em 2007, a maior taxa em sete anos.


    Para a sócia da MB Associados, Tereza Fernandez, “nada joga contra” para que este seja um grande Natal. Na sua avaliação, mesmo os excessos cometidos pelo consumidor nos últimos tempos estão sendo corrigidos. Pesquisa da Fecomércio do Estado de São Paulo revela que o endividamento recuou 6 pontos porcentuais, de 62% em outubro de 2006 para 56% no mesmo mês deste ano. “Isso ocorre porque, tanto a renda real como o pessoal ocupado, cresceram”.


    É exatamente esse cenário que alimenta o otimismo dos lojistas. “Será o melhor Natal desde 2000”, diz o supervisor-geral das Lojas Cem, Valdemir Colleone. A rede, especializada em móveis e eletrodomésticos, projeta crescimento de 20% no número de peças vendidas e 15% na receita.


    Segundo o executivo, o Natal de 2000 teve um ótimo desempenho, “mas o consumo foi meio irresponsável”. “Neste ano, as pessoas vão comprar com condições de pagar. O consumidor tem mais dinheiro no bolso, a inadimplência está estabilizada e os preços dos eletrônicos estão 10% menores, em média”, observa Colleone.


    As Lojas Insinuante, líder no Nordeste, prevêem alta de 15% a 20% nas vendas. “Já estamos com a programação de compras fechada até janeiro”, diz o diretor, Rodolfo França Jr. Além dos preços mantidos, ele diz que pretende facilitar o pagamento.


    “O Natal deste ano está armado. A equação crédito, juros e preços está montada”, diz o vice-presidente do Wal-Mart, José Eduardo Cabral, fazendo menção aos possíveis efeitos da interrupção do ciclo de corte nos juros. “Vamos crescer entre 15% e 20%.” O Natal de 2006 foi o melhor desde 2000 e o deste ano deverá superá-lo.


     


     

  • Comércio via web é novo alvo da Receita



    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4


    As operações para combater a importação ilegal serão cada vez mais freqüentes no país, segundo Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita Federal em São Paulo.



    Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4


    As operações para combater a importação ilegal serão cada vez mais freqüentes no país, segundo Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita Federal em São Paulo.


    Investigações como a que resultou na Operação Persona, que envolve a americana Cisco Systems, estão em andamento.


    Nesta semana, o comércio pela internet de importados de forma irregular deve ser alvo de nova ação da Receita e da Polícia Federal.


    “Essas ações serão cada vez mais comuns, pois estamos expandindo nossa capacidade para acabar com esquemas de importação fraudulenta. Estamos atuando em várias linhas de ação, com o pessoal da inteligência, da fiscalização, dos locais de despacho das mercadorias e cruzando informações com a polícia e com a Fazenda. Temos cada vez mais instrumentos e informações para obter dados dos contribuintes.”


    Spolzino diz que várias investigações sobre fraudes na importação do tipo e do tamanho da que supostamente envolveu a Cisco Systems estão hoje em andamento na Receita Federal. Na última terça, a Receita, a polícia e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Persona, que teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao fisco, com suposta participação da empresa norte-americana.


    “Mais cedo ou mais tarde, as fraudes serão desvendadas. As pessoas precisam ter consciência de que sonegação não é opção de mercado. É crime previsto na legislação. Se o empresário está descontente com a carga tributária, tem que se organizar em grupos para discutir o assunto com quem tem que ser discutido. Ilegalidade e sonegação não são atitudes aceitáveis, não há nada que justifique essas práticas criminosas.”


    A Receita está mais preparada para combater atos ilícitos, segundo Spolzino, para punir fraudes de pequenos, médios e grandes empresários. “Além de mais informações e computadores, temos mais funcionários atuando na fiscalização.”


    Sem surpresa


    Spolzino diz não ter se surpreendido com o caso da Cisco. “Para quem trabalha na fiscalização, nada é surpreendente. Já tínhamos visto o mesmo desenho de fraude na importação na Operação Dilúvio – realizada em agosto de 2006, após dois anos de investigações e que resultou em 118 prisões de pessoas envolvidas em importação ilegal de computadores para grandes empresas.”


    A fraude que teria sido praticada pela Cisco, segundo Spolzino, é clássica. “Há um ou mais fabricantes no exterior e um ou mais compradores no Brasil. Só que no meio deles há toda uma camada de laranjas, que servem para subfaturar e escapar dos tributos. Depois, esses laranjas somem. A sofisticação dessa fraude é o aumento no número de camadas de laranjas para esconder os reais beneficiados com a operação.”


    As investigações que resultaram na Operação Persona demoraram quase dois anos, segundo Spolzino, porque “havia muitas camadas de laranjas”. Sobre a participação da matriz da Cisco na fraude, ele diz:


    “As investigações não estão concluídas. Mas temos fortes indícios de que houve fraude nessa cadeia”.


    De janeiro a agosto deste ano, a Receita fiscalizou 1.527 empresas no Estado de São Paulo. Essa fiscalização resultou em autos de infração da ordem de R$ 26 bilhões -valor 176% maior do que o de igual período do ano passado, quando foram fiscalizadas 1.320 empresas.


    Assim que as investigações do caso que envolve a Cisco forem concluídas, a Receita e a polícia vão encaminhar os relatórios para fiscais e policiais nos Estados Unidos.


    Ao ser questionado sobre os principais motivos que levam uma grande empresa -no caso da Cisco, uma multinacional de renome- a cometer crimes tributários, Spolzino diz que a opção por prática de fraude independe se a empresa é pequena ou grande


    “Pessoas e empresas têm ou não comportamento criminoso, e cabe a nós puni-las. Todo criminoso mede o seu risco, apostando na impunidade. Trabalhamos para que esse risco seja cada vez maior.”


    Conscientização


    O combate ao ilícito, na avaliação do superintendente da Receita, só tem sucesso se, além da repressão, a sociedade se conscientizar de que é crime sonegar imposto e também se mobilizar para encontrar alternativas para que os produtos cheguem a preços acessíveis para os consumidores.


    Questionado se a carga tributária é elevada no país e se é isso o que propicia as fraudes, Spolzino diz que esse é um tema complexo.


    “A receita e a despesa precisam estar amarradas. Isso é a carga tributária. Existem alguns produtos que têm maior incidência de tributos. Nesse caso, a sonegação compensa mais, como nos setores de bebidas, cigarros e combustíveis.”






     

  • A economia brasileira em 1945

    Discorre sobre fatos da economia brasileira no ano de 1945.

    Ano: 1997

     

    Entre em contato com a Coordenação de Documentação e Informação da CNC

    cdi@cnc.com.br

    Discorre sobre fatos da economia brasileira no ano de 1945.

    Ano: 1997

     

    Entre em contato com a Coordenação de Documentação e Informação da CNC

    cdi@cnc.com.br

  • Visconde de Cairu – Vida e Obra

    Biografia condensada sobre o patrono do comércio brasileiro – José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. Nela encontram-se os aspectos essenciais da vida do homem que foi bacharel em Cânones, professor de grego e hebraico, advogado e magistrado, economis

    Biografia condensada sobre o patrono do comércio brasileiro – José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu. Nela encontram-se os aspectos essenciais da vida do homem que foi bacharel em Cânones, professor de grego e hebraico, advogado e magistrado, economis

  • Anais da CERSC – 2006

    Contempla trabalhos sobre Direito Sindical, abordando temas submetidos à apreciação da CERSC e que revelam as recentes transformações do sindicalismo brasileiro, especialmente no que tange ao enquadramento sindical e recolhimento de contribuição sindical.

    Contempla trabalhos sobre Direito Sindical, abordando temas submetidos à apreciação da CERSC e que revelam as recentes transformações do sindicalismo brasileiro, especialmente no que tange ao enquadramento sindical e recolhimento de contribuição sindical.

  • Fecomércio-RN promove palestra sobre o FAT, em Natal

    O presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, receberá, na próxima segunda-feira, dia 22 de outubro, na sede da entidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Ezequiel do Nascimento, que fará uma palestra para os comerciantes potiguares.


    Sob o tema Como utilizar os recursos do FAT para auxiliar o crescimento da sua empresa, a palestra terá como objetivo detalhar as linhas de financiamento e os instrumentos do FAT disponíveis para os empresários.

    O presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, receberá, na próxima segunda-feira, dia 22 de outubro, na sede da entidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Ezequiel do Nascimento, que fará uma palestra para os comerciantes potiguares.


    Sob o tema Como utilizar os recursos do FAT para auxiliar o crescimento da sua empresa, a palestra terá como objetivo detalhar as linhas de financiamento e os instrumentos do FAT disponíveis para os empresários. “O FAT é um manancial desconhecido e ainda pouco utilizado pelos comerciantes”, afirma Queiroz, acrescentando que o saldo de recursos disponíveis no Fundo, até junho, somava R$ 100 bilhões.