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O Globo  Editoria: Economia  Página: 21 

Depois de passarem os últimos dois anos quase esquecidos, registrando variações baixinhas, os Índices Gerais de Preços (IGPs) voltaram a ameaçar o bolso dos brasileiros. Fortemente influenciados pelo comportamento de produtos no atacado, os indicadores absorveram sobretudo a alta de commodities agrícolas e metálicas e dispararam.

O Globo  Editoria: Economia  Página: 21 

Depois de passarem os últimos dois anos quase esquecidos, registrando variações baixinhas, os Índices Gerais de Preços (IGPs) voltaram a ameaçar o bolso dos brasileiros. Fortemente influenciados pelo comportamento de produtos no atacado, os indicadores absorveram sobretudo a alta de commodities agrícolas e metálicas e dispararam. Segundo as projeções do mercado, eles deverão registrar, em 2007, alta de 5,5%, o que significa uma inflação 37,5% maior do que os 4% esperados para o IPCA (índice oficial, que reflete somente os preços cobrados do consumidor).

A má notícia que acompanha esse cenário é que IGP-M e IGP-DI são indexadores, diretos ou indiretos, de despesas que consomem, em média, 18,7% do orçamento residencial — mas a participação pode chegar a 23% para as famílias com renda entre R$600 e mil reais. O principal impacto será no aluguel de imóveis, que, sozinho, representa, em média, 13,54% dos gastos domiciliares, segundo o IBGE. O IGP-M continua sendo o índice adotado na maioria dos reajustes anuais previstos em contrato.

De forma menos agressiva, as tarifas de energia, de telefonia fixa e de celular também serão influenciadas, em 2008, pelo quadro atual. Até o ano passado, o reflexo era integral. Agora, esses preços administrados têm índices setoriais — mas os IGPs ainda são parte da fórmula.

Não à toa, o advogado Antônio Jonas Madruga está preocupado. Vivendo de aluguel em Brasília, que ostenta o maior custo de vida do país, ele já sabe que o próximo reajuste, previsto para março, será maior do que o aumento de renda que estima ter em 2008.

Não senti um aumento tão forte nos últimos reajustes, mas a próxima revisão será bem diferente — disse Madruga, cuja percepção está associada ao fato de o IGP-M ter registrado altas de apenas 1,2% e 3,85% em 2005 e 2006, respectivamente.

Economista: risco maior de inércia

Madruga compromete 30% da renda com aluguel, um percentual que ele considera alto, com razão. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, os domicílios com rendimento entre R$400 e R$600 são os que têm o maior gasto com pagamento pela moradia, de 17,71%.

Uma saída, recomenda o presidente do Secovi-SP (sindicato que representa o setor imobiliário), João Crestana, é a negociação, buscando aumentos um pouco menores ou jogando para alguns meses à frente a data do reajuste.

É preciso ter bom senso. Muitas vezes, é melhor garantir um inquilino que pague em dia do que trocar por outro que pague mais e arriscar — disse Crestana.

Para ele, um reajuste de 5,5% ainda é pequeno, mas o importante é que não se repita anualmente.

A boa notícia é que os IGPs estão sendo cada vez menos usados para correção (de preços) de alguns contratos (de serviço), embora ainda existam muitos que seguem seu comportamento — avalia Jean Barbosa, economista da consultoria Tendências.

Nas tarifas públicas, por exemplo, o impacto está cada vez mais diluído desde a criação de novos indexadores. O economista-chefe da corretora Concórdia, Elson Teles, cita o índice setorial de telefonia fixa, adotado a partir deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, para cada dois pontos percentuais de variação do IGP-M, o indicador sobe 0,12 ponto.

No caso da conta de luz, por ser um ano de revisão tarifária — quando uma avaliação mais profunda das contas da distribuidora é feita —, em muitos casos as tarifas têm sido reduzidas, às vezes em mais de 10%. Neste caso, na avaliação dos especialistas, a escalada dos IGPs impede quedas ainda maiores. Os IGPs também influenciam tabelas como as dos pedágios de rodovias privatizadas.

Há, ainda, outras formas de contaminação da inflação a partir da disparada dos IGPs. Como o peso do aluguel e das tarifas é muito alto no bolso, isso significa que esses itens igualmente representam muito dos índices de preços ao consumidor, que têm como base a composição do orçamento familiar.

O aluguel de imóveis, por exemplo, corresponde a 2,7% de todo o IPCA, indicador adotado pelo governo para a meta de inflação que orienta a política de juros do Banco Central (BC). Se forem adicionados à equação os pesos de energia e telefonia, os índices gerais afetam, direta e indiretamente, 9,82% do IPCA. O mesmo vale para outra taxa, o INPC. Ambas são usadas como parâmetros nas negociações salariais.

O que pode acontecer é os IGPs gerarem inércia maior na inflação. Vai somando aqui, vai somando ali, aparece o risco de acabar tendo um número (de inflação) significativo — admite o economista Elson Teles.

Desvalorização do dólar ameniza altas

A pesquisa Focus do BC mostra que, há dez semanas seguidas, o mercado vem puxando para cima as expectativas do IGP-M, que passaram a 5,3%, e as do IGP-DI, para 5,55%. Em 2006, eles fecharam em 3,85% e 3,8%, respectivamente. O principal impulso à subida é sobretudo dos alimentos, que saltaram significativamente nos últimos meses.

Na primeira prévia de outubro, o IGP-M registrou alta de 0,85%, a maior desde fevereiro de 2003. O cenário só não é pior porque o real continua se fortalecendo frente ao dólar — mais de 15% apenas neste ano —, freando maiores escaladas dos IGPs, uma vez que refletem muito a evolução do câmbio nos preços do atacado (que representam 60% da taxa).

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

A tomar como base as projeções de analistas de mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, terá na quarta-feira uma das reuniões mais acirradas dos últimos meses em torno da fixação da taxa básica de juros da economia, a Selic. Das 23 previsões apuradas pelo Jornal do Commercio e a agência Bloomberg, 12 apontam para corte de 0,25 ponto percentual na taxa e 11 sinalizam que a taxa básica de juros deve se manter nos atuais 11,25%.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

A tomar como base as projeções de analistas de mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, terá na quarta-feira uma das reuniões mais acirradas dos últimos meses em torno da fixação da taxa básica de juros da economia, a Selic. Das 23 previsões apuradas pelo Jornal do Commercio e a agência Bloomberg, 12 apontam para corte de 0,25 ponto percentual na taxa e 11 sinalizam que a taxa básica de juros deve se manter nos atuais 11,25%.

Para os que apostam na manutenção da taxa básica de juros, o principal foco de preocupação concentra-se na inflação e nos indicadores de aumento da capacidade instalada da indústria, identificado nos últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

De acordo com os dados da instituição, a inflação no mês de setembro – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ficou em 0,18%, apresentando recuo frente aos 0,48% apurados em agosto. Já o uso da capacidade passou de 82,4% em julho, para 82,3% em agosto, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Conservadorismo

“O Banco Central se mostrou muito ortodoxo em seu relatório de inflação. Existem várias maneiras de se analisar um mesmo número. Se a inflação se mantém estável, por exemplo, pode-se interpretar que ela não subiu, mas também pode se entender que ela não caiu. O BC tem ficado com a segunda opção. Por este motivo, apesar de acreditar que há espaço para um novo corte, espero que o Copom opte pela manutenção da Selic em 11,25%”, avalia Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores.

Caso mantida a taxa, Pessoa acredita que o corte ocorreria na próxima reunião do comitê, a ser realizada em 4 e 5 dezembro. Para ele, o objetivo da estratégia do BC seria esperar pela divulgação de novos indicadores para se certificar de que inflação e câmbio estão realmente controlados. “O corte em dezembro seria de 0,25 ponto percentual, encerrando o ano em 11%”, acrescenta o economista da LCA Consultores.

Também apostando na manutenção da taxa está a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Segundo o conselheiro econômico da entidade, Istvan Kasznar, o cenário externo tornou-se referência contínua para ajustes dos nossos juros internos.

“A pujança da economia americana, a força ou a fraqueza do dólar, o volume de créditos subprime nos bancos mundo afora e a sustentabilidade do crescimento real da China e da Índia estão sendo questionados de forma crescente, desde junho deste ano. Diante deste quadro e sobretudo após a divulgação da última ata do Copom, que chamou a atenção para um repique da inflação, o que parece é que o BC percebeu que estabilizar a taxa em 11,25% pode ser um bom negócio momentâneo. Uma parada no mais longo ciclo histórico de baixa da taxa Selic, de dois anos consecutivos de cortes, representa um ajuste normal e esperado”, afirmou Kasznar.

Já entre os analistas que apostam em corte da taxa básica de juros, há consenso de que esta redução será de 0,25 ponto percentual.

“Os votos do comitê serão bem divididos. Dificilmente teremos unanimidade na decisão. A ata do Copom feita após a última reunião se mostrou mais conservadora, mas não podemos nos esquecer que ela foi realizada em meio a cenários doméstico e externo bem diferentes do atual. A inflação já se mostra mais controlada e não deve estourar a meta do governo. O câmbio também recuou”, analisa o economista Alexandre Póvoa, diretor da Modal Asset Management.

Alexandre Póvoa acredita que o Copom só fará novo corte na Selic após o primeiro trimestre do próximo ano.

Cautela

O economista sênior do Banco Santander, Maurício Molan, também compartilha da opinião de um corte da reunião de quarta-feira por conta de indicadores de que a inflação está mais controlada, mas se mostra mais reticente em relação a novo corte da taxa na reunião de dezembro. “Isto só voltará a acontecer a partir do segundo semestre do ano que vem. Até lá, o BC vai observar o comportamento da economia, ver como esta absorveu o corte realizado em outubro”, diz Molan, que prevê o IPCA em 4% ao final de 2007.

O analista da Paraty Investimentos, Marcelo Ganem, também acredita em redução de 0,25 ponto percentual na reunião desta semana. Segundo afirma, o maior risco da inflação ainda está concentrado em alimentos e ainda não há dados conclusivos sobre uma possível ameaça na capacidade instalada da indústria.

“Ainda é preciso observar os número que vão sair nos próximos levantamentos. Os sinais são de que o uso da capacidade deve ficar próximo da estabilidade”, defende o analista da Paraty Investimentos.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro Página: B-3

O mercado de trabalho formal registrou em setembro recorde na geração de empregos. No mês passado, foram criados 251.168 postos de trabalho -o que representa o melhor resultado para setembro na série histórica do Ministério do Trabalho.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro Página: B-3

O mercado de trabalho formal registrou em setembro recorde na geração de empregos. No mês passado, foram criados 251.168 postos de trabalho -o que representa o melhor resultado para setembro na série histórica do Ministério do Trabalho. O bom desempenho contribuiu para elevar para 1,606 milhão o total de empregos com registro em carteira gerados neste ano.

Embora o número acumulado de janeiro a setembro ainda fique atrás do saldo verificado no mesmo período de 2004 (1,666 milhão de vagas), o ministro Carlos Lupi (Trabalho) aposta que 2007 será o melhor ano do emprego formal. Isso quer dizer que o saldo de contratações até dezembro superará 1,523 milhão de vagas -resultado de 2004, que até agora é o ano campeão na criação de vagas com registro em carteira.

“O meu “chutódromo” é que atinja mais de 1,55 milhão de vagas, podendo chegar a 1,6 milhão. Mas só no próximo mês terei como afirmar com segurança. Mas é muito difícil deixar de bater o recorde.”

Os dados fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.

Para Lupi, nos próximos meses o emprego formal continuará crescendo em ritmo acelerado porque vários indicadores apontam para isso. “O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está deslanchando em setores como a construção civil. Na área de saneamento, as empresas estão se preparando para o Natal, e o governo está colocando mais dinheiro na mão dos trabalhadores com o abono do PIS”, justifica.

O ministro chega a afirmar que em dezembro, tradicional mês de resultado negativo para o emprego formal, a queda não será tão intensa quanto nos últimos anos.

Serviços

O setor de serviços foi o que mais gerou empregos em 2007, segundo os dados do Caged. Foram criados 497,7 mil postos de janeiro a setembro. O resultado perde apenas para igual período de 2005.

A indústria de transformação vem em segundo lugar no acumulado anual, com 480 mil vagas até setembro. Em seguida, aparecem comércio (211,5 mil postos) e agropecuária (197,2 mil empregos).

Foi a indústria que puxou a geração de vagas no mês passado, com a contratação líquida de 112,1 mil trabalhadores.

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-7

A expectativa de maior movimento de vendas neste Natal levou o comércio a aumentar a procura por trabalhadores temporários. Mais de 100 mil contratações devem ser feitas neste fim de ano só no varejo, estima a Associação Brasileira de Serviços Terceirizáveis e de Temporários (Asserttem).

O número é 10% maior do que o registrado em igual período de 2006. Apenas o Grupo Pão de Açúcar, uma das maiores redes de supermercados do País, vai abrir 5 mil vagas temporárias a partir da próxima semana.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-7

A expectativa de maior movimento de vendas neste Natal levou o comércio a aumentar a procura por trabalhadores temporários. Mais de 100 mil contratações devem ser feitas neste fim de ano só no varejo, estima a Associação Brasileira de Serviços Terceirizáveis e de Temporários (Asserttem).

O número é 10% maior do que o registrado em igual período de 2006. Apenas o Grupo Pão de Açúcar, uma das maiores redes de supermercados do País, vai abrir 5 mil vagas temporárias a partir da próxima semana. Desse total, 4 mil serão oferecidas no Estado de São Paulo.

O emprego temporário é aquele em que a pessoa presta serviços a uma empresa por um período de até três meses, que pode ser renovado por mais três meses.

“É uma ótima oportunidade para quem ainda não conseguiu um emprego fixo”, diz Vander Morales, diretor da Asserttem. “Os profissionais que se destacam em seu trabalho têm a chance de trocar o contrato temporário por um efetivo, caso surja a vaga.”

Das 91 mil contratações feitas por empresas do varejo no fim de 2006, cerca de 35% foram efetivadas, segundo a Asserttem. No Pão de Açúcar, a previsão para este ano é de aproveitar 20% dos temporários.

A seleção dos candidatos começou este mês. Desde o início da semana, mais de 2,6 mil oportunidades de emprego temporário na capital e Grande São Paulo já estavam disponíveis nas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), que fazem intermediação de mão-de-obra e habilitação do seguro-desemprego, sob administração da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo.

Na unidade do bairro da Liberdade, região central da cidade, o número de candidatos aumentou em torno de 30%. Foram distribuídas 2 mil senhas na segunda-feira ante 1,5 mil na segunda-feira anterior.

“Além da possibilidade de uma renda extra, essas vagas representam uma oportunidade para o primeiro emprego e para recolocação no mercado”, observa Geraldo Vinholi, secretário municipal do Trabalho.

Desempregada há seis meses, a comerciária Ana Célia Gomes da Cunha, de 25 anos, conseguiu ser pré-selecionada para uma das vagas. “Entrei como temporária no meu primeiro emprego, há seis anos, e depois fui contratada pela empresa”, conta a comerciária. “Espero que aconteça o mesmo agora.”

Monalisa Albino da Silva, de 19 anos, que há cinco meses perdeu o emprego numa rede de supermercados, também está confiante. “Não vou encarar essa oportunidade como um bico”, diz Monalisa. “Conseguir um emprego fixo vai depender do meu esforço.”

As Casas Bahia, maior rede de varejo de eletroeletrônicos e móveis do País, com faturamento de R$ 11,5 bilhões no ano passado, vão contratar cerca de 1,5 mil temporários, que já estão pré-selecionados.

A empresa, que tem hoje uma rede de 546 lojas e emprega mais de 52 mil pessoas, tem planos de agregar parte dos temporários a seu quadro de pessoal. Mas o número ainda vai depender do resultado dos negócios no último trimestre, o mais forte do ano.

“Esperamos vender 10% mais do que no Natal do ano passado”, diz Michel Klein, diretor-executivo das Casas Bahia.

Já as Lojas Cem, também especializadas em eletroeletrônicos e móveis, não trabalham com temporários, mas decidiram reforçar a equipe. A rede está contratando 250pessoas para fazer frente ao aumento das vendas até dezembro. “No próximo trimestre, faremos uma seleção natural, e uma parcela dos temporários pode ser contratada definitivamente”, diz Valdemir Colleone, supervisor-geral das Lojas Cem.

A expectativa da rede para o fim do ano é de vender 15% mais produtos do que no Natal do ano passado.

 

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Pesquisa divulgada ontem pela Telecheque, empresa de concessão de crédito no varejo, mostra que o volume de cheques honrados no País cresceu 0,08% em setembro, ante o igual mês do ano passado. O levantamento revelou que 97,26% das movimentações financeiras realizadas com cheques no período foram compensadas no varejo nacional, ante taxa de 97,18% em setembro de 2006.

Já em relação a agosto, o volume de cheques honrados registrou alta de 0,24%.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Pesquisa divulgada ontem pela Telecheque, empresa de concessão de crédito no varejo, mostra que o volume de cheques honrados no País cresceu 0,08% em setembro, ante o igual mês do ano passado. O levantamento revelou que 97,26% das movimentações financeiras realizadas com cheques no período foram compensadas no varejo nacional, ante taxa de 97,18% em setembro de 2006.

Já em relação a agosto, o volume de cheques honrados registrou alta de 0,24%. Segundo a Telecheque, essa alta confirma a tendência de aumento próximo às festas de fim de ano. “O consumidor está realmente preocupado em honrar as compras realizadas com cheque, até porque esta tem sido uma das opções de crédito e parcelamento mais flexível e rentável tanto para consumidores como lojistas”, afirma José Antônio Praxedes Neto, vice-presidente da Telecheque.

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

O setor de viagens e turismo deposita no fim do ano a esperança da retomada de um cenário mais promissor, sobretudo para o mercado doméstico, que deve amargar perdas de 20% nos pacotes turísticos neste ano em relação a 2006. As promoções devem ser uma alternativa de agências e companhias aéreas para aumentar as vendas e amenizar os efeitos do apagão aéreo.

“Há muitas agências e operadores de turismo fazendo promoções, como a de dois por um. O cliente paga o pacote para um, mas viajam dois.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

O setor de viagens e turismo deposita no fim do ano a esperança da retomada de um cenário mais promissor, sobretudo para o mercado doméstico, que deve amargar perdas de 20% nos pacotes turísticos neste ano em relação a 2006. As promoções devem ser uma alternativa de agências e companhias aéreas para aumentar as vendas e amenizar os efeitos do apagão aéreo.

“Há muitas agências e operadores de turismo fazendo promoções, como a de dois por um. O cliente paga o pacote para um, mas viajam dois. Elas devem se sustentar, pelo menos, até o início de novembro”, diz Leonel Rossi Jr., diretor de assuntos internacionais da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem).

A concorrência entre as empresas também deve trazer benefícios para os turistas. “No mercado doméstico, as companhias baixaram os preços visando retomar a confiança do consumidor. Há empresas com vôos mais baratos que o transporte rodoviário”, diz o professor Domingos Spezia, pesquisador do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília. Para ele, o setor aéreo dá sinais de “normalização” das operações.

Ainda assim, a Abav estima queda entre 15% e 20% para as vendas deste fim de ano em relação ao mesmo período do ano passado. “O primeiro semestre foi conturbado, a queda nas vendas de pacotes domésticos foi de 25%”, diz Rossi Jr. O prejuízo só não foi maior devido ao aumento de 12% das vendas de pacotes e passagens internacionais, favorecidas pela valorização do real em relação ao dólar.

O real forte exerceu reflexos positivos sobre o faturamento das agências e operadoras de turismo. Conforme o presidente da Braztoa (Associação Brasileira dos Operadores de Turismo), José Eduardo Barbosa, a receita das agências deve crescer de 10% a 15% neste ano.

Para a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o setor está em fase de acomodação e há iniciativas de minimizar o impacto do câmbio no turismo doméstico, como o programa “Viaja Mais, Melhor Idade”, que oferece crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS e pessoas com mais de 60 anos. “O ano inteiro foi atípico por conta da redução da oferta de assentos desde a saída da Varig do mercado e o câmbio”, diz Pires.

A boa fase da economia ajudou o mercado de passagens aéreas, vendidas isoladamente, com alta de 7%, diz Rossi Jr.

Segundo Barbosa, despontam como os principais destinos no verão os resorts do Nordeste, o Uruguai e a Argentina (Bariloche e Buenos Aires), Cancún, Aruba, República Dominicana e Cuba. Além dos pacotes para o Nordeste, Rossi Jr. aponta o litoral do Rio e de Santa Catarina como os destinos mais procurados.

  

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-20 

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.990/07 que reconhece a legitimidade das centrais sindicais para o exercício de fins específicos.

Os jornais, com raras exceções, interpretaram essa medida como o reconhecimento das centrais como entidades sindicais. Se assim fosse, seria necessário mudar o artigo 8º da Constituição Federal que considera como entidades sindicais apenas as que compõem o sistema confederativo, ou seja, sindicatos, federações e confederações.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-20 

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.990/07 que reconhece a legitimidade das centrais sindicais para o exercício de fins específicos.

Os jornais, com raras exceções, interpretaram essa medida como o reconhecimento das centrais como entidades sindicais. Se assim fosse, seria necessário mudar o artigo 8º da Constituição Federal que considera como entidades sindicais apenas as que compõem o sistema confederativo, ou seja, sindicatos, federações e confederações. No projeto em tela, as centrais são definidas como entidades associativas de direito privado, sem prerrogativas sindicais.

Se aprovada, a lei vai permitir repassar às centrais sindicais 50% dos recursos da contribuição sindical dos trabalhadores que cabem ao Ministério do Trabalho. Essa é uma nova pretensão, pois as centrais sempre quiseram extinguir aquela contribuição, que tira, compulsoriamente, um dia de salário por ano dos trabalhadores.

Inúmeras emendas foram encaminhadas à Câmara dos Deputados. Mas há um aspecto que está a descoberto. Como será feita a prestação de contas de uma entidade que não é sindical?

A Constituição Federal em 1988 (art. 8º Inciso I) estabelece que as entidades sindicais não têm de prestar contas ao Estado, porque este não pode interferir na sua vida. Mais. O artigo 150, Inciso IV, letra “c”, assegura imunidade tributária para as entidades sindicais dos trabalhadores.

Em vista disso, pergunto: 1) a isenção de prestar contas garantida às entidades sindicais valerá para as organizações não sindicais?; 2) a imunidade tributária será aplicável a elas?; e 3) o Tribunal de Contas e os demais órgãos de fiscalização e controle terão algum papel em relação ao uso daqueles recursos?

Deixo essas questões para os juristas. Essa não é minha praia. Mas, como estudioso dos temas do trabalho, penso que os trabalhadores vão querer conhecer a destinação daqueles recursos. Afinal, ninguém mais aceita as caixas-pretas.

Os escândalos corporativos dos Estados Unidos e Europa (Enron, WorldCom, Qwest, Tyco, Xerox, Parmalat e outros) desencadearam uma onda de exigências dos aplicadores e cotistas das grandes empresas no mundo inteiro: Quanto ganham os CEOs? O que fazem? Quais são suas regalias? O mesmo ocorre no Brasil. Vejam o caso das ONGs. Há até CPI, e o governo decidiu apertar os controles para quem recebe dinheiro público.

Um especialista em sindicalismo acaba de publicar um livro ilustrativo sobre as demandas dos trabalhadores em relação às entidades sindicais para as quais contribuem. Dentre centenas de exemplos, um dos mais escandalosos é o da presidente do Sindicato dos Professores de Washington, Barbara Bullock, que, durante dois mandatos, gastou cerca de US$ 4,6 milhões em um cartão de crédito do sindicato em compras não autorizadas, como roupas de grife, jóias sofisticadas, fretamento de jatinhos, viagens de primeira classe e estadia ao redor do mundo em hotéis luxuosíssimos (Robert Fitch, Solidarity for Sale: How corruption destroyed the labor movement, New York: Public Affairs, 2006).

Isso levou o governo americano a aperfeiçoar uma lei antiga, de 1959, a Labor-Management Reporting and Disclosure Act. Pelo novo sistema, as entidades sindicais são obrigadas a enviar ao Ministério do Trabalho relatórios anuais sobre o uso de recursos pagos pelos empregados. O governo não os analisa e nem os julga, mas atua como um intermediário, organizando as informações e as colocando à disposição dos trabalhadores que, via internet, e com senha própria, escarafuncham as contas das entidades sindicais e as dos seus dirigentes até o último centavo.

Se isso é exigível de uma entidade sindical, o que dizer de uma sociedade civil que não é entidade sindical, não representa os trabalhadores diretamente e que recebe recursos pagos por eles?

Não estou propondo copiar os expedientes do exterior e muito menos voltar às práticas do artigo 551 da CLT que obrigava as entidades sindicais a prestar contas ao Ministério do Trabalho, práticas revogadas pela Constituição de 1988. Levanto essas questões para abrir o debate e, eventualmente, acomodar a nova pretensão das centrais dentro da transparência que é a marca da sociedade moderna, aliás, defendida pelas próprias centrais.

*José Pastore é professor da FEA-USP

 

Depois de três semanas de votações intensivas para analisar a prorrogação da CPMF, o Plenário não terá sessões extraordinárias. Os deputados podem votar a partir de terça-feira (16), entre outros projetos prioritários, a regulamentação das centrais sindicais (PLs 386/07, 1990/07 e outros). Com a proposta, as centrais poderão passar a representar os trabalhadores na Justiça e receberão parte do imposto sindical.

Antes, o Plenário deve liberar a pauta, trancada pela Medida Provisória 386/07, que concede aumento de subsídio, entre 21% e 28%, para policiais federais.

Depois de três semanas de votações intensivas para analisar a prorrogação da CPMF, o Plenário não terá sessões extraordinárias. Os deputados podem votar a partir de terça-feira (16), entre outros projetos prioritários, a regulamentação das centrais sindicais (PLs 386/07, 1990/07 e outros). Com a proposta, as centrais poderão passar a representar os trabalhadores na Justiça e receberão parte do imposto sindical.

Antes, o Plenário deve liberar a pauta, trancada pela Medida Provisória 386/07, que concede aumento de subsídio, entre 21% e 28%, para policiais federais. A MP representa a segunda parcela do aumento concedido pelo governo no ano passado.

Voto aberto

Também estão em pauta quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). Todas têm apoio dos líderes partidários para serem votadas, embora os detalhes sobre o que defende cada partido ainda devam ser discutidos.

Em segundo turno, os deputados podem votar a PEC do Voto Aberto (349/01), que acaba com o voto secreto nos legislativos federal, estadual e municipal. Ainda está prevista a análise em primeiro turno das PECs dos Vereadores (333/04), que define o número de vereadores de acordo com a população do município; do Nepotismo (334/96), que proíbe a nomeação para cargos em comissão de parentes até o terceiro grau de autoridades da administração pública direta e indireta; e da Defensoria Pública (487/05).

Reforma política

O Plenário ainda pode concluir a votação da reforma política (PL 1210/07). Restam temas como o sistema eleitoral distrital e financiamento público de campanhas para cargos majoritários.

O PDT e o PR defendem, por meio da emenda 23, um plebiscito para que a população escolha entre um sistema eleitoral distrital ou distrital misto; já PT e DEM defendem a emenda 12 para estabelecer o financiamento público de campanha para cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidente da República).

Medidas Provisórias

Na quinta-feira (18) a pauta será trancada por outra medida provisória. A MP 387/07 estabelece critérios para a aplicação de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos de infra-estrutura social, como saneamento básico, habitação popular e transporte urbano.

O DEM entrou como ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a MP por causa do dispositivo que autoriza obras do PAC durante as eleições, por meio da liberação de transferências voluntárias.

Outras oito medidas provisórias estão em pauta, mas não trancam as votações. Entre elas, destaca-se a MP 394/07, que retoma parte do texto revogado da Medida Provisória 379/07 para prorrogar o prazo de renovação de registro de armas de fogo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), confirmou a indicação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para ser a relatora da proposta que prorroga a vigência da CPMF. Em entrevista à imprensa, a senadora declarou que seu voto será pela rejeição da matéria. Já Marco Maciel lembrou que o seu partido – o mesmo de Kátia Abreu – é contra a continuidade do tributo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), confirmou a indicação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para ser a relatora da proposta que prorroga a vigência da CPMF. Em entrevista à imprensa, a senadora declarou que seu voto será pela rejeição da matéria. Já Marco Maciel lembrou que o seu partido – o mesmo de Kátia Abreu – é contra a continuidade do tributo. Ele fez essas declarações nesta quinta-feira (11), após se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Essa matéria – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/07 – chegou ao Senado na quarta-feira (10), logo após ser aprovada na Câmara dos Deputados, na qual tramitou como PEC 50/07. Como a vigência da CPMF acaba em 31 de dezembro, o governo federal quer aprovar sua prorrogação antes do final do ano para que sua cobrança não seja interrompida. A PEC prevê que a vigência da CPMF será ampliada até 2011.

Contradição

Ao ser questionado quanto a uma possível contradição da oposição – que na época do presidente Fernando Henrique Cardoso defendia a manutenção da CPMF sob o argumento da governabilidade, assim como o governo atual -, Marco Maciel respondeu que as condições são diferentes neste momento. Ele disse que, a partir do Plano Real, o país conquistou a estabilidade econômica por meio de uma série de reformas e, com a melhora da situação fiscal, agora seria possível reduzir a carga tributária.

Também participaram da reunião desta quinta-feira o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Romero Jucá afirmou que, se Kátia Abreu confirmar a rejeição à PEC, a base aliada apresentará um substitutivo favorável à proposta.

O diretor do Centro para os Direitos Humanos das Crianças da Universidade de Loyola (EUA), professor James Garbarino, defendeu há pouco maiores investimentos do governo em ações para a primeira infância (0 a 3 anos). Ele argumenta que os resultados das políticas públicas para crianças nessa faixa etária são muito rápidos e garantem a recuperação de quase 100% dos atendidos. Garbarino participa do seminário internacional “Educação no século 21: modelos de sucesso”, promovido pela Comissão de Educação e Cultura e o Sistema Confederação Nacional do Comércio (Sesc-Senac).

O diretor do Centro para os Direitos Humanos das Crianças da Universidade de Loyola (EUA), professor James Garbarino, defendeu há pouco maiores investimentos do governo em ações para a primeira infância (0 a 3 anos). Ele argumenta que os resultados das políticas públicas para crianças nessa faixa etária são muito rápidos e garantem a recuperação de quase 100% dos atendidos. Garbarino participa do seminário internacional “Educação no século 21: modelos de sucesso”, promovido pela Comissão de Educação e Cultura e o Sistema Confederação Nacional do Comércio (Sesc-Senac).

Ele citou como exemplo do efeito de ações nessa faixa etária o atendimento de instituições governamentais americanas a crianças vítimas indiretas (vizinhos e estudantes de escolas de Nova York) dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2000. Garbarino explicou que pesquisa com essas crianças, seis meses depois, mostrou que 80% delas já haviam se recuperado dos traumas.

James Garbarino afirmou em sua palestra que as ações e programas para a primeira infância devem ser desenvolvidos a partir de uma perspectiva ecológica, ou seja, que considere o contexto onde são aplicadas. Ele argumenta que não adianta garantir mais livros, mais brinquedos e alimentação adequada sem estabelecer mecanismos que também assegurem a segurança socioeconômica da família, em especial das mães – responsáveis pela educação dos filhos na maioria dos casos.

Diálogo

Na abertura do seminário, o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), lembrou as mudanças legais feitas pelo Congresso para melhorar as condições do sistema educacional e o diálogo entre o Parlamento e o Ministério da Educação. Ele afirmou que a inclusão das creches na medida provisória 339/06, que regulamentou o Fundeb, por exemplo, foi compreendida pelo MEC e vai permitir o atendimento de crianças na primeira infância com os recursos do fundo.

Outra mudança na legislação comentada por Gastão Vieira foi aprovação, pela Comissão de Educação, neste mês, do piso salarial nacional unificado de R$ 950 para os professores do nível básico (ensino fundamental e médio) da rede pública, a partir de 2010.

Ele acredita que os três seminários vão contribuir para ampliar o diálogo com sociedade e aperfeiçoar propostas para a área de educação com o objetivo de melhor os serviços oferecidos pela União, estados e municípios.