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Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

O governo brasileiro resolveu mudar sua estratégia diante da enxurrada de produtos importados com a queda do dólar: depois de dez anos a Camex (Câmara de Comércio Exterior) passou a adotar instrumentos antidumping provisórios para proteger a indústria nacional.

A nova estratégia representa duas guinadas: por um lado responde mais rapidamente às queixas da indústria -apenas 60 dias contra quase um ano das investigações para antidumping definitivo.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4

O governo brasileiro resolveu mudar sua estratégia diante da enxurrada de produtos importados com a queda do dólar: depois de dez anos a Camex (Câmara de Comércio Exterior) passou a adotar instrumentos antidumping provisórios para proteger a indústria nacional.

A nova estratégia representa duas guinadas: por um lado responde mais rapidamente às queixas da indústria -apenas 60 dias contra quase um ano das investigações para antidumping definitivo.

Por outro, elevaria a transparência sobre os critérios adotados pelo governo nesses casos.

Especialistas ouvidos pela Folha alertam para o risco de protecionismo e discriminação, caso os passos da investigação não sejam respeitados. Outro problema seria adotar medidas benéficas a indústrias que não investem em inovação ou competitividade.

“Não é o caso de protecionismo puro e simples, são medidas para defender os produtores. Vimos a necessidade de lançar mão do direito provisório ao final do processo inicial de investigação, senão ao final não haveria indústria a defender”, respondeu Fernando Furlan, diretor do Departamento de Defesa Comercial.

A mudança na estratégia foi determinada pelo ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), embora esteja prevista em documentos do ministério desde 2003. Há hoje quatro instrumentos provisórios em vigor, todos contra a China: alto-falantes, pedivelas de bicicletas, escovas de cabelo e brocas.

Para o economista-chefe do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Edgard Pereira, o governo erra ao estabelecer a adoção de mecanismos provisórios como política. “A aplicação não é arbitrária, mas decorrente de um processo técnico, não deve ser a política do governo.”

Os antidumpings provisórios representam aumento do imposto de importação e podem valer por um máximo de 200 dias. São aplicados depois de 60 dias de investigação preliminar, a partir da reclamação da indústria que se sente afetada por produtos de preço mais baixo vindos de fora.

O antidumping definitivo vale por quatro anos e pode ser aplicado pela restrição da quantidade de produtos importado de determinado país. A diferença é que o instrumento só sai do papel depois da investigação completa, que dura um mínimo de 8 a 12 meses.

Por força da legislação brasileira e das normas da OMC (Organização Mundial do Comércio), o governo é obrigado a publicar no “Diário Oficial” da União a chamada determinação preliminar. Trata-se de um documento no qual explicita os preços mínimos e critérios utilizados para lidar com o assunto. Na investigação antidumping isso não precisa acontecer.

Nos bastidores, o Itamaraty sempre criticou a adoção dos instrumentos provisórios pelos parceiros tradicionais do Brasil por entender que o direito de defesa dos produtores nacionais ficava prejudicado.

Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, cita os americanos para defender a aplicação da proteção provisória à indústria nacional, mas argumenta que o governo está recorrendo a medidas antidumping porque quer evitar medidas unilaterais contra os chineses. “É normal aplicar direitos provisórios. Isso acontece em todo lugar do mundo”, disse.

Para o economista e professor da Universidade de Brasília Ricardo Caldas, o governo deve ser criterioso na avaliação dos casos. “Deve-se observar que em muitos casos o setor não se organiza porque os empresários não investiram”, afirmou.

A diretora-executiva do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), Denise Gregory, considera que, em caso de indícios, o governo deve recorrer às medidas provisórias. “Não há problema nenhum perante os outros países. Se há indícios de dano, a conduta deve ser essa mesmo.”

Para as empresas, a disposição do governo em garantir a proteção comercial mais rapidamente tem sido muito bem-vinda. A Ascamp, empresa de pequeno porte de Campinas (SP), conseguiu em agosto que o governo taxasse as brocas de perfuração de concreto importadas da China porque o preço no Brasil era mais baixo do que o da matéria-prima.

“Foram dois anos de trabalho e ficamos surpresos com a liberação do direito provisório. Mas agora vamos retomar os projetos de investimento que estavam parados desde 2001 e a linha de fabricação não vai mais parar”, diz Débora Assad Schmidgall, sócia-gerente da Ascamp.

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-4

Graças ao comportamento favorável dos preços de carne e leite no atacado, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) perdeu força em setembro.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-4

Graças ao comportamento favorável dos preços de carne e leite no atacado, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) perdeu força em setembro. O indicador teve alta de 1,17% no mês passado, em comparação com o aumento de 1,39% em agosto.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anunciou ontem o índice, não descartou a hipótese de novas quedas no indicador, que deve fechar 2007 com alta acima de 5%.

Embora não seja mais usada para reajustar a tarifa de telefone, a taxa acumulada do IGP-DI ainda serve para indexar as dívidas dos Estados com a União. Até setembro, o índice acumula elevações de 4,44% no ano e de 6,16% em 12 meses.

O coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros, não acredita que o resultado anual fique próximo da taxa acumulada em 12 meses. Ele aposta na continuidade das desacelerações e em quedas nos preços do setor de alimentação no atacado.

‘Essa é uma lógica que serve para os resultados de todos os IGPs, que devem fechar o ano com taxa (anual) acima de 5%, mas não devem atingir 6,16%’, disse.

Entre as quedas e desacelerações mais importantes estão as movimentações de preços em bovinos (de 5,11% para -2,23%); aves (de 5,47% para 0,16%); suínos (de 10,47% para 3,95%) e leite in natura (de 13,85% para 3,72%).

O impacto foi sentido fortemente pelo setor atacadista, cuja inflação passou de 1,96% para 1,64% de agosto para setembro.

Quadros observou que, no mesmo período, também houve perda de força na elevação de preços no varejo (de 0,42% para 0,23%) em decorrência da inflação mais fraca dos alimentos (de 0,99% para 0,19%). ‘Mesmo assim, o aumento de preços no atacado foi três vezes mais importante que a alta menos intensa de preços no varejo’, disse.

Ameaça

Entretanto, ao falar sobre os preços para o consumidor, o economista fez uma ressalva. O preço do pão francês no varejo é o que mais corre risco de forte alta nos próximos resultados dos IGPs, por causa do repasse das altas de preços sofridos pelo trigo no atacado.

De agosto para setembro, o preço do pão francês saiu de elevação de 1,42% para queda de 0,36%. ‘Enquanto o preço do insumo (no caso, o trigo) está subindo no atacado, o preço do produto está caindo no varejo. Vai ocorrer repasse’ disse, acrescentando que o preço do trigo subiu 12,77% em setembro, no atacado.

O setor da construção civil foi o único a registrar aceleração de preços (de 0,26% para 0,51%) de agosto para setembro, entre os três pesquisados para cálculo do IGP-DI. A inflação no setor foi pressionada pela disparada no preço do cimento, que subiu 5,01% no mês passado, ante aumento de 1,58% em agosto – a mais intensa desde janeiro de 2003.

Para Quadros, a demanda aquecida no setor de construção civil, aliada a algum problema de abastecimento na região Centro-Oeste, levou a esse resultado.

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Apostando no mercado brasileiro, as multinacionais destacam o Brasil como o quinto destino preferido de investimentos estrangeiros diretos (IED) no mundo nos próximos três anos. A partir de estudo com empresas de países ricos e emergentes, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad) aponta China, Índia, Estados Unidos e Rússia como os principais destinos de recursos nos próximos anos.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-4

Apostando no mercado brasileiro, as multinacionais destacam o Brasil como o quinto destino preferido de investimentos estrangeiros diretos (IED) no mundo nos próximos três anos. A partir de estudo com empresas de países ricos e emergentes, a Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio (Unctad) aponta China, Índia, Estados Unidos e Rússia como os principais destinos de recursos nos próximos anos. O Brasil é considerado mais atrativo que Reino Unido, México, Alemanha, Japão e França.

“A busca por acesso ao mercado brasileiro e as possibilidade de crescimento nesse mercado são os principais motivos que estão atraindo essas empresas”, afirmou Jean Francois Outreville, economista da Unctad. Para as a ONU, os investimentos subirão nos próximos três anos no mundo.

Das cerca de 200 multinacionais entrevistadas, 22% indicaram o Brasil como um dos locais preferidos para investimentos. Para 13%, o País seria o principal destino até 2009. A Unctad já vinha colocando o Brasil entre os dez principais destinos de investimentos nos últimos anos. Mas os economistas alertam que os rankings anteriores não devam ser comparados ao atual. “A metodologia e base de cálculo são totalmente diferentes”, explicou Outrville.

Segundo o atual levantamento, o motivo principal do interesse pelo Brasil é a perspectiva de crescimento do mercado interno. Esse foi a razão citada por 29% dos entrevistados. O argumento é o mesmo usado para explicar o interesse pela China e Índia. Hoje, 75% do PIB mundial estão nos países ricos, mas a ONU interpreta a preferência das empresas pelos países emergentes como um sinal de que os executivos apostam nesse grupo de economias para o futuro.

Dos entrevistados, 24% apontaram que o principal motivo dos investimentos no Brasil é o tamanho do mercado local, 10% afirmaram que estariam em busca de mão-de-obra qualificada e 8% destacaram que o motivo seria ter acesso aos mercados sul-americanos. Apenas 7% alegam que os investimentos no Brasil ocorrem para que tenham acesso aos recursos naturais e 5% destacam que a razão são os incentivos dados pelo governo.

Além disso, 3% dos entrevistados ainda apontam para o ambiente estável e praticamente ninguém estaria vindo ao Brasil para ter maior acesso à capital. Outros 65% afirmaram que pretendem entrar no Brasil com instalação de empresa, e não apenas aquisição de companhias locais.

No geral, porém, a América Latina não aparece como um dos principais destinos de investimentos nos próximos três anos. Menos da metade dos executivos entrevistados afirmou que irá aumentar suas atividades na região. Apenas o Oriente Médio e África tiveram desempenhos mais fracos. Segundo dados da Associação Latino Americana de Integração (Aladi), o continente precisaria de US$ 80 bilhões por ano em investimentos para construir a infra-estrutura necessária para gerar desenvolvimento.

Entre as regiões, a preferência dos executivos é cada vez maior pela Ásia. O continente foi considerado como o mais atrativo para 65% dos entrevistados. Os Estados Unidos e a Europa seguem atraindo empresas, mas principalmente do setor de alta tecnologia, como farmacêuticas e de software.

BRICS

O levantamento também confirma o interesse das multinacionais pelos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), que ocupam quatro das cinco primeiras posições. A liderança da China, porém, é ampla, e o Brasil é apenas o último entre os quatro países do bloco.

Praticamente todas as empresas questionadas sobre o destino de recursos nos próximos três anos destacam o mercado chinês como o local preferido: 52% delas apontam a China como o melhor destino para os investimentos.

Para a ONU, tanto a China como a Índia contam com três dos principais fatores para atrair investimentos: amplo mercado consumidor, baixo custo e tecnologia. O levantamento, porém, não deixa de destacar que os dois países ainda sofrem com um ambiente de investimentos pouco estável, com a ineficiência do governo, falta de acesso à capital e falta de proteção à propriedade intelectual.

O relatório ainda destaca a situação do Vietnã, que ocupa uma posição muito próxima a do Brasil. 12% dos entrevistados consideram o país como o local mais atrativo para investimentos no mundo.

Riscos

Apesar da análise positiva, a ONU alerta que os riscos ainda existem. O mais preocupante entre as empresas é a instabilidade política e financeira, além de uma desaceleração da economia. Corrupção e taxa de câmbio também foram citados por empresas como temores.

A mudança nos regimes de investimentos e protecionismo por parte de alguns governos, como na América Latina, também são fatores de preocupação para 80% dos entrevistados. Em vários locais, uma reação contra compras de empresas nacionais ou a decisão de nacionalizar os recursos naturais, como na Bolívia e Venezuela, estariam mandando “sinais negativos” para os investidores.

O protecionismo, porém, não ocorre apenas nesses países. Nas economias ricas, uma reação contra a aquisição de empresas locais por estrangeiras ganha força e governos temem que o desemprego aumente.

 

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4/10) que os mandatos pertencem aos partidos e que a infidelidade é uma hipótese para cassação de parlamentar. As legendas poderão, se desejarem, requerer diretamente à Presidência da Câmara as vagas dos deputados que migraram para outras siglas a partir do dia 27 de março.

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4/10) que os mandatos pertencem aos partidos e que a infidelidade é uma hipótese para cassação de parlamentar. As legendas poderão, se desejarem, requerer diretamente à Presidência da Câmara as vagas dos deputados que migraram para outras siglas a partir do dia 27 de março. Foi nessa data que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou sobre uma consulta do DEM e reconheceu que os partidos são os donos das vagas, e por isso seis ministros a adotaram como base para a validade da regra.

Os ministros também decidiram que o parlamentar terá amplo direito de defesa, antes de qualquer sentença de cassação. O rito processual deverá ser regulamentado por uma resolução do TSE e cada caso será julgado individualmente. O direito de defesa foi justificada pelos ministros como forma de proteger os casos excepcionais, em que a saída do partido se deu por motivo relevante, como a perseguição política ou a mudança de linha programática da legenda.

A decisão não tem caráter vinculante – ou seja, não obriga o cumprimento por toda a Justiça -, mas representa uma nova jurisprudência para o assunto, devendo nortear futuros julgamentos no Supremo e nos tribunais eleitorais. “Essa decisão é a necessária restauração do equilíbrio de forças entre as agremiações tal como saíram das urnas”, disse a presidente do STF, ministra Ellen Gracie.

Na atual legislatura, 46 deputados mudaram de partido. Desses, 15 saíram após o dia 27 de março. Na quarta-feira (3), um deputado assinou a filiação em uma nova legenda, mas a mudança ainda aguarda oficialização da Câmara.

Recursos

O julgamento foi motivado pelo ajuizamento de mandados de segurança por PPS, DEM e PSDB, que em abril requisitaram à presidência da Câmara a declaração da perda de mandato de 23 deputados que saíram das legendas ao longo da atual legislatura. Na época, o presidente Arlindo Chinaglia negou a posse dos suplentes, alegando que não havia “direito líquido e certo”, o que motivou o recurso dos partidos ao STF.

Para os três partidos, a vitória foi parcial. Com base nos mandados, o PSDB não poderá requerer de imediato nenhuma vaga, pois os sete deputados saíram da legenda antes de 27 de março. O mesmo vale para o PPS. No caso do DEM, a possibilidade é de reaver apenas um mandato – o da deputada Jusmari Oliveira (BA), que trocou a legenda pelo PR em abril.

“Mesmo que não seja o ideal, é uma decisão muito boa para as instituições. Não haverá mais barganhas do Executivo sobre os parlamentares”, disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), que acompanhou o julgamento.

O líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR), disse que já está fazendo gestões junto ao Senado para que vote na próxima semana o Projeto de lei Complementar (PLP) 35/07, de sua autoria, que institui a fidelidade partidária. O texto, que foi aprovado em agosto na Câmara, anistia todos os parlamentares que trocaram de partido até 30 de setembro. O PR foi o partido que mais abrigou dissidentes.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que também esteve no STF, afirmou que a decisão “assegura um avanço institucional”, mas não exime o Congresso de legislar sobre o tema. Para ele, o novo entendimento deverá apressar a votação do PLP 35/07.

Argumentos

O principal argumento favorável foi de que o sistema político brasileiro consagra os partidos como elementos centrais para a eleição de um candidato. O ministro Celso de Mello, o primeiro a falar e cujo voto estabeleceu os rumos do debate, insistiu que o modelo eleitoral do País baseia-se em dois princípios de fidelidade: ao partido com o qual o candidato se elegeu e ao cidadão que lhe deu o voto. “Qualquer mudança significa fraudar o interesse do povo e lesar o modelo de democracia representativa”, disse.

A ministra Ellen Gracie lembrou também que apenas 31 deputados conseguiram se eleger em 2006 com os votos pessoais obtidos. O restante precisou do coeficiente eleitoral, em que são juntados os votos recebidos pela legenda.

Os ministros que votaram contra a fidelidade argumentaram que a Constituição não estabelece a infidelidade entre as hipóteses de perda de mandato. “Não me parece adequado resolver a questão à luz de princípios supostamente existentes na Constituição”, disse o ministro Joaquim Barbosa.

Agência Câmara, 4 de outubro de 2007.

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), apontou a uniformização dos gastos em saúde como um dos grandes desafios para os parlamentares. Durante o seminário da Comissão Mista de Orçamento em Salvador, nesta quinta-feira, ele observou que nas regiões Norte e Nordeste apenas 10% da população têm acesso à saúde complementar.

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), apontou a uniformização dos gastos em saúde como um dos grandes desafios para os parlamentares. Durante o seminário da Comissão Mista de Orçamento em Salvador, nesta quinta-feira, ele observou que nas regiões Norte e Nordeste apenas 10% da população têm acesso à saúde complementar. No Sul e Sudeste, a proporção sobe para 40%.

Pimentel observou que, apesar dessa diferença, os gastos anuais com saúde nas regiões Sul e Sudeste alcançavam R$ 130 por habitante, frente a R$ 82 no Norte e Nordeste. “Só recentemente, com o agravamento da situação do sistema público de saúde nas capitais nordestinas, o valor subiu para R$ 107”, disse o relator.

José Pimentel declarou que uma das prioridades no orçamento da Bahia é a recuperação das rodovias federais, que tem investimentos previstos de R$ 447,32 milhões. “Todas as rodovias da Bahia contarão com investimento em 2008”, anunciou.

Outras prioridades são os projetos de irrigação, que totalizam R$ 131 milhões; e ações de revitalização do rio São Francisco, num total de R$ 394,3 milhões, com obras de saneamento das cidades ribeirinhas e recuperação das matas ciliares. Segundo o relator, esse último montante não está incluído no valor de R$ 1,840 bilhão previsto para a Bahia, por fazer parte da rubrica de investimentos federais.

Educação

Outro esforço apontado pelo relator deve ser em relação ao sistema de ensino. Pimentel observou que o terceiro maior orçamento para a Bahia em 2008 é destinado ao setor. “O orçamento para a educação baiana só é inferior ao do estado e ao da capital da Bahia”, observou. O projeto de lei orçamentária destina R$ 381,1 milhões às duas universidades federais e às escolas técnicas federais. A proposta autoriza a construção de quatro centros federais de educação tecnológica (Cefets): em Bom Jesus da Lapa, Jacobina, Jequié e Feira de Santana. Para o ensino básico, o Orçamento reserva mais R$ 907 milhões. “É o estado que vai receber mais recursos do programa Brasil Escolarizado”, destacou o relator.

O estado deve receber outros R$ 186,58 milhões para construção de casas populares e saneamento. “O valor ainda é insuficiente para as necessidades da população, mas é um bom início”, ponderou o relator.

Metrô de Salvador

O relator do Projeto Plurianual (PPA) 2008-2011, deputado Vignatti (PT-SC), também apresentou um resumo dos investimentos de R$ 3,5 trilhões previstos para o País nos próximos quatro anos. Entre os principais projetos para a Bahia, ele destacou a expansão do trecho Lapa-Pirajá do metrô de Salvador, com previsão de R$ 432 milhões no PPA. Já a manutenção de trechos rodoviários da BR-101 receberá R$ 284 milhões.

O PPA ainda prevê para a Bahia R$ 197 milhões em apoio à urbanização de assentamentos precários; R$ 175 milhões na implantação do perímetro de irrigação salitre; e R$ 2,118 milhões na modernização do sistema de produção da refinaria Landulpho Alves, de Mataripe, em São Francisco do Conde.

Seminários

A Comissão de Orçamento já realizou seis seminários regionais, em Porto Velho, Belém, Cuiabá, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador. Nesta sexta-feira (5), a comissão se reunirá na Assembléia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. Os dois últimos seminários serão em Florianópolis, na próxima segunda-feira (8), e em Brasília, na terça-feira (9).

Agência Câmara, 4 de outubro de 2007.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1260/07 (*), do Senado, que exclui a possibilidade de recurso especial de decisão do Conselho de Contribuintes no âmbito do processo administrativo fiscal. Esses processos tramitam na Receita Federal, sendo utilizados pelo contribuinte para contestar a cobrança de tributos.

O relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentou parecer favorável.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1260/07 (*), do Senado, que exclui a possibilidade de recurso especial de decisão do Conselho de Contribuintes no âmbito do processo administrativo fiscal. Esses processos tramitam na Receita Federal, sendo utilizados pelo contribuinte para contestar a cobrança de tributos.

O relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentou parecer favorável. Segundo ele, o projeto dá maior celeridade e eficácia às decisões em processos administrativos de natureza fiscal, ao eliminar uma terceira instância.

A decisão administrativa de primeira instância compete às delegacias da Receita Federal de Julgamento, integradas apenas por componentes do Fisco. Já os Conselhos de Contribuintes, órgãos que julgam em segunda instância, possuem composição paritária – auditores fiscais e representantes dos contribuintes. Atualmente, ainda é possível recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais quando o Conselho de Contribuintes negar provimento a recurso interposto pela autoridade de primeira instância. O projeto acaba com essa última possibilidade.

Adiamento

Para o autor da proposta, senador Francisco Dorneles (PP-RJ), o recurso especial revela, nesse caso, caráter meramente protelatório, pois a decisão recorrida resulta de dois julgamentos administrativos, nos quais se verificou a improcedência da exigência fiscal. “Assim, caso ambas as instâncias concordem que a exigência fiscal é improcedente, não se justifica que o caso seja levado à nova instância administrativa”, argumenta o senador. O objetivo do projeto, segundo ele, é aperfeiçoar o processo administrativo fiscal.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(*) No Senado, a proposta recebeu a denominação Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 11/2007.

Agência Câmara, 5 de outubro de 2007.

Senadores da Região Centro-Oeste que participaram, nesta quinta-feira (4), da audiência pública que tratou do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) reiteraram os pedidos de que sejam ampliadas as liberações de recursos desse fundo. A reunião foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Senadores da Região Centro-Oeste que participaram, nesta quinta-feira (4), da audiência pública que tratou do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) reiteraram os pedidos de que sejam ampliadas as liberações de recursos desse fundo. A reunião foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Os parlamentares também querem que outras instituições passem a intermediar os repasses do FCO, atividade que atualmente está concentrada com o Banco do Brasil – o fundo está vinculado ao Ministério da Integração Nacional, mas é esse banco que atua como seu agente financeiro.



O FCO foi criado em 1989 por uma lei que regulamenta o artigo 159 da Constituição federal. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o fundo tem o objetivo de financiar os setores industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral, turístico, comercial e de serviços no Centro-Oeste.



Ao questionar por que os empréstimos do FCO são controlados apenas pelo Banco do Brasil, em vez de também serem operados por outras instituições, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) afirmou essa questão é de “grande interesse para os produtores rurais”. De acordo com ele, o saldo de recursos não-contratados do fundo em 31 de dezembro do ano passado era de R$ 1,06 bilhão.



Jonas Pinheiro disse ainda que a programação monetária do FCO para 2007 prevê a disponibilidade de R$ 2,78 bilhões, mas, até o início deste mês, ainda estariam com o Banco do Brasil cerca de R$ 1,1 bilhão em recursos não-contratados.



– Assim, nos nove primeiros meses deste ano, somente foram contratados em torno de 40% da verba alocada pelo Tesouro Nacional – disse ele, acrescentando que isso representa “um baixo porcentual de contratação”.



O presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto, que estava presente na audiência, afirmou que essa “ociosidade de recursos” ocorreu devido a “pontos fora da curva”. Ele ressaltou que o “bom retorno dos financiamentos” e a influência de variáveis como clima e preço sobre a carteira de crédito de 2004 e 2005 estariam entre as causas dessa ociosidade.



Já a senadora Lúcia Vânia, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, disse que “há unanimidade”, entre os senadores da região, quanto à idéia de que outras instituições financeiras também devem repassar os recursos do FCO. Ela lembrou ainda que é a relatora da proposta que cria a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), e que o fundo será fundamental para essa instituição.



– O governo federal nos acenou com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, no qual estaria incluído o FCO e mais um aporte de recursos. Esse fundo seria a base do Sudeco – declarou ela em entrevista à Agência Senado.

Agência Senado, 4 de outubro de 2007.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

A elevação de 0,24% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de setembro, divulgada ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficou bem abaixo das projeções de 0,48% da própria entidade anunciadas no começo do mês passado.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-3

A elevação de 0,24% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de setembro, divulgada ontem pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficou bem abaixo das projeções de 0,48% da própria entidade anunciadas no começo do mês passado. Ainda assim, o resultado revela aceleração na inflação na cidade de São Paulo, uma vez que o indicador fechou agosto com variação de 0,07%. 

O grupo alimentação, que vem impulsionando as altas do IPC há vários meses, mostrou uma desaceleração, passando de 1,46% em agosto para 0,68% em setembro, mas continua sendo a principal fonte de pressão inflacionária. Sete das dez altas de preço que mais pesaram sobre o índice pertencem ao grupo, sendo que o arroz, com alta de 5,08%, e o frango, com elevação de 3,72%, ocupam as duas primeiras posições da lista. A desaceleração ficou por conta, principalmente, do leite longa vida (-9,54%) e das frutas de época (-10,80%). 

A tendência de desaceleração, contudo, não deve permanecer em outubro. De acordo com as previsões do coordenador do índice, Márcio Nakane, o grupo deve fechar o mês em 0,78%, o que significa uma elevação de 0,10 ponto percentual em relação a setembro. Nakane acredita que a aceleração se dará em função, principalmente, da elevação de preços dos alimentos in natura. 

Já o grupo habitação apresentou aceleração de 1,04 ponto percentual, a maior do período. Depois da deflação de 0,82% em agosto, o grupo inverteu a tendência de queda e fechou setembro com avanço de 0,22%. Reparo no domicílio, com alta nos preços de 1,46%, foi o item com a terceira maior influência sobre o IPC geral. Pesaram também as altas na conta do telefone fixo (0,83%) e aluguel (0,18%), e a queda do preço da energia elétrica (-0,51%). 

Praticamente estável em setembro, com deflação de 0,01%, o grupo transportes se beneficiou das quedas de 0,70% no preço da gasolina e de 2,98% do álcool. O grupo vestuário, com deflação de 0,07% em setembro, também deve reverter a tendência em outubro. No mês passado, houve uma forte contribuição das liquidações. Apesar da queima de estoque permanecer em outubro, os altos preços das novas coleções devem prevalecer, levando o grupo a uma alta de 0,40%, conforme projeções da Fipe. 

O grupo saúde fechou setembro com 0,14% , enquanto despesas pessoais teve alta de 0,02%, e educação, de 0,05% . O resultado abaixo das expectativas levou Nakane a baixar de 4,2% para 4,1% sua previsão para o IPC anual. 

 

 

 

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

Está prevista para o dia 15 de outubro a divulgação da portaria que regulamenta a inclusão de contribuintes inscritos na dívida ativa da União no cadastro de devedores do Serasa. A minuta da norma já está pronta e o anúncio será feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A portaria cria os critérios segundo os quais a procuradoria levará os devedores do fisco ao Serasa, especificando aqueles que irão prioritariamente para o cadastro e quais ficarão de fora.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

Está prevista para o dia 15 de outubro a divulgação da portaria que regulamenta a inclusão de contribuintes inscritos na dívida ativa da União no cadastro de devedores do Serasa. A minuta da norma já está pronta e o anúncio será feito pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A portaria cria os critérios segundo os quais a procuradoria levará os devedores do fisco ao Serasa, especificando aqueles que irão prioritariamente para o cadastro e quais ficarão de fora. Após a publicação, a Fazenda deverá selecionar os primeiros lotes de contribuintes para envio ao Serasa. 

A PGFN dá poucos detalhes sobre a nova portaria, mas já adiantou alguns aspectos do texto. O principal deles é que ela deixará de fora do Serasa débitos com a exigibilidade suspensa para evitar processos por danos morais contra a União, sob a alegação de inscrição indevida. Serão selecionados para ficarem fora do cadastro os débitos de contribuintes inscritos em programas de parcelamento e aqueles com liminares suspendendo a cobrança. Segundo o procurador-geral da Fazenda, Luis Inácio Adams, a portaria também deixará de fora contribuintes com débitos garantidos, como aqueles com depósito judicial, apesar de haver jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que a garantia não suspende a exigibilidade. 

A procuradoria também rejeitou a hipótese de as inscrições no Serasa ficarem restritas apenas a débitos até R$ 10 mil, que não vão para cobrança Judicial. Estes são os prioritários, mas a portaria não trará nenhuma restrição a débitos mais altos. A metodologia será dar preferência aos débitos menores de R$ 10 mil, mas pode incluir todos os demais em até um ano. 

O plano de levar os devedores do fisco aos serviços de proteção ao crédito vinha sendo estudado pela PGFN desde 2005, mas só agora sairá do papel. Em alguns Estados, como São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul, os débitos já são inscritos nos serviços de crédito. 

 

DOMINGO, FUI ao Sesc Itaquera assistir a um show de samba. Freqüentador assíduo de espetáculos em outras de suas unidades, portanto familiarizado com a riqueza dos espaços culturais que essas ilhas de inteligência espalhadas por São Paulo oferecem às comunidades em que estão localizadas, não deveria ter me impressionado com o que encontrei naquele extremo da sofrida zona leste.

Confesso, no entanto, que fiquei perplexo.

DOMINGO, FUI ao Sesc Itaquera assistir a um show de samba. Freqüentador assíduo de espetáculos em outras de suas unidades, portanto familiarizado com a riqueza dos espaços culturais que essas ilhas de inteligência espalhadas por São Paulo oferecem às comunidades em que estão localizadas, não deveria ter me impressionado com o que encontrei naquele extremo da sofrida zona leste.

Confesso, no entanto, que fiquei perplexo. A unidade de Itaquera ocupa uma enorme área verde, com quadras esportivas, campos de futebol, piscinas, teatro, cinema, salões, salas para conferências, exposições de arte e aulas de música, restaurantes e palco para espetáculos ao ar livre, entre outros espaços de convivência. É muito grande; em dimensões, só perde para o Sesc Interlagos, no extremo sul.

Havia mais de 10 mil pessoas por lá: casais de namorados, jovens em grupos barulhentos, senhoras com dificuldade para andar, pais e mães atrás de uma multidão de crianças soltas pelos gramados. Mulheres e homens vestidos com roupas simples, à vontade, misturados com gente sem camisa, de bermudão colorido, calção de banho e até biquínis sumários, para aproveitar a generosidade do sol.

Apesar do povaréu, nenhuma confusão; ambiente de respeito mútuo e convivência civilizada, não se via um copo plástico no chão. Não fossem os personagens negros, brancos e mulatos de inúmeras tonalidades, característicos da diversidade étnica brasileira, um observador desavisado julgaria estar na Noruega.

Assistir aos sambistas jovens do bairro de São Mateus e à magnífica Velha Guarda da Camisa Verde e Branco, no meio daquela multidão cantando em coro com os braços para cima o mais popular de nossos ritmos musicais, evoca um sentimento contagiante de brasilidade, infelizmente abafado na alma pela infâmia impune dos tempos modernos.

Itaquera não é o única a contar com o privilégio de um Sesc aberto à população. Há 31 unidades culturais, desportivas e campestres espalhadas pela Grande São Paulo, interior e litoral do Estado.

A diferença em relação às repartições governamentais destinadas a fins semelhantes já é sentida ao se avistar a fachada arquitetônica dos prédios, muitas vezes em contraste chocante com a pobreza da vizinhança. Na portaria, outro impacto: funcionários que dão informações e orientam o visitante com competência e delicadeza, requisitos profissionais perdidos no passado do serviço público.

As unidades são visitadas diariamente por milhares de pessoas de todas as idades em busca de práticas esportivas, cursos, livros, áreas de convivência, peças de teatro, filmes, conferências e exposições. Muitos dos que freqüentam o Sesc encontram um ambiente de civilidade, cultura e beleza estética ao qual jamais tiveram acesso.

O número de freqüentadores mostra a relevância do papel comunitário da instituição. Em 2006, apenas no Estado de São Paulo, cerca de 15 milhões de expectadores assistiram a shows e participaram de eventos culturais, 20 milhões visitaram as unidades para práticas esportivas e 8 milhões para tratamento odontológico, orientação nutricional e outros cuidados de saúde.

Todas as semanas, 300 mil pessoas atravessam os portões de um Sesc paulista.

O orçamento anual para o Estado de São Paulo é de R$ 400 milhões, investidos em manutenção, programação das atividades, no canal de TV do Sesc, no pagamento dos 3.600 funcionários contratados, nas reformas e na ampliação da rede.

Caso essa verba fosse destinada ao ministério ou a uma secretaria de cultura, o impacto seria equivalente? Os funcionários trabalhariam com o mesmo empenho e atenderiam o público com a mesma cortesia? As instalações seriam cuidadas com tanto esmero?

Ou parte substancial dos recursos seria malbaratada nos meandros da burocracia, desperdiçada em ações fúteis, desviada ou imobilizada por interferências de políticos e seus apaniguados?

Que o modelo colocado em prática pelo Sesc sirva de exemplo para outras instituições interessadas em retribuir à sociedade uma fração do bem que usufruem.

Quero agradecer ao Sesc a alegria que senti domingo pelo fato de ser brasileiro. E dedicar a coluna de hoje a essa instituição admirável que, em tempos de egoísmo endêmico, indica ao país um caminho a ser seguido na prestação de serviços comunitários, educativos e na divulgação do que é mais representativo de nossa expressão artística.

Folha de São Paulo, 30 de setembro de 2007.