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Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

Após um primeiro semestre de forte aquecimento, as vendas do varejo, em volume, cresceram 9,2% em julho, mas já começam a dar sinais de desaceleração. A tendência foi puxada pelo setor de hiper e supermercados, que sofre os efeitos negativos da alta dos preços dos alimentos, revela a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em junho, as vendas haviam subido 11,3% e encerraram o primeiro semestre com alta de 9,9%.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8

Após um primeiro semestre de forte aquecimento, as vendas do varejo, em volume, cresceram 9,2% em julho, mas já começam a dar sinais de desaceleração. A tendência foi puxada pelo setor de hiper e supermercados, que sofre os efeitos negativos da alta dos preços dos alimentos, revela a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em junho, as vendas haviam subido 11,3% e encerraram o primeiro semestre com alta de 9,9%. No acumulado de janeiro a julho, a expansão ficou em 9,7%. Na taxa livre de influências sazonais, o crescimento do comércio foi de 0,5% de junho para julho.

Segundo Reinaldo Pereira, economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, o repique de preços dos alimentos já afeta o desempenho do setor de hiper e supermercados e demais lojas de alimentos e bebidas. O ritmo de expansão das vendas desse ramo caiu de 8,2% em junho para 4,6% em julho.

“O aumento dos alimentos pode ter contribuído para uma desaceleração das vendas”, disse Pereira.

Outros fatores negativos foram a acomodação da taxa de desemprego e a perda de fôlego do rendimento e da massa salarial em julho, segundo o IBGE.

De janeiro a julho, os alimentos subiram 5,28% -acima do IPCA no período (2,32%). Em agosto, a tendência se amplificou e a alta do grupo alimentação e bebidas chegou a 1,59% num único mês.

“Não há dúvida de que o setor de supermercados sofre o reflexo da alta de preços dos alimentos. O orçamento das famílias está apertado até pelo fato de a massa real de salários ter se desacelerado”, disse Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Para Freitas, o comércio vive um segundo semestre pior, mas deve fechar o ano ainda com um crescimento significativo -em torno de 8,5%. Se confirmada, será a melhor marca desde 2004 (9,3%).

“Se o comércio parar de crescer, já tem assegurado hoje um incremento nas vendas de 8,2%, o que é ainda uma taxa muito elevada”, diz Freitas.

De acordo com o economista da CNC, a decisão do Federal Reserve de baixar os juros nos Estados Unidos deve influenciar positivamente o setor. É que a redução tem impacto na taxa de câmbio brasileira, que tende a retomar uma trajetória de queda. “O dólar mais barato é bom para o comércio. Neste ano, será o Natal dos importados”, afirmou.

A grande incógnita, avalia, é a pressão dos alimentos, que preocupa economistas em escala mundial por causa da extensão do choque. Novos aumentos serão ruins para o varejo, pondera.

A decisão do Banco Central quanto à continuidade da política de corte de juros também deve repercutir no comércio. “A redução dos juros nos EUA é positiva e indica que o BC exagerou na ata do Copom. A economia não está muito aquecida e, com a queda esperada do câmbio, há espaço para novos cortes da Selic”, afirmou.

Crédito

Mais uma vez, o crédito (especialmente o alongamento dos prazos) favoreceu o varejo. Em julho, as vendas de móveis e eletrodomésticos lideram com alta de 18,2% na comparação com igual mês de 2006. Até o ramo de vestuário e calçados tem se beneficiado, com expansão de 10,4%.

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Direito Corporativo  Página: A-12

A proposta orçamentária do governo federal para 2008 embute acentuado aumento da carga tributária, conforme noticiado pela imprensa, objetivando elevar o número de contratados pelo governo federal, não apenas por concursos, mas, fundamentalmente, entre os amigos e os partidários do presidente.

Gazeta Mercantil  Editoria: Direito Corporativo  Página: A-12

A proposta orçamentária do governo federal para 2008 embute acentuado aumento da carga tributária, conforme noticiado pela imprensa, objetivando elevar o número de contratados pelo governo federal, não apenas por concursos, mas, fundamentalmente, entre os amigos e os partidários do presidente. Deveremos em breve, a ser mantido esse crescente assalto ao contribuinte, ultrapassar os países desenvolvidos de mais alta carga, para além do recorde, já conseguido, de ostentarmos o dobro da média da carga tributária dos países emergentes, não obstante os péssimos serviços públicos prestados à população.

Ana Krueger, recentemente, observou que a carga tributária brasileira é elevadíssima e os desperdícios governamentais inexplicáveis, confessando-se não conseguir entender para onde é destinada tão elevada tributação. Acrescentou, de passagem, que a CPMF é o pior tributo do mundo.

Em recente estudo internacional abrangendo 62 países, o Brasil foi considerado o terceiro país em estrutura burocrática mais ineficiente e mais atravancadora do desenvolvimento nacional.

Nada obstante o alerta de especialistas na matéria (economistas, autoridades e instituições internacionais, tributaristas e pensadores de bom senso), o governo enviou mais um projeto de elevação da carga tributária, para lhe permitir inchar ainda mais a esclerosada máquina estatal, o que coincide com novos projetos de reestatização da economia, novos discursos socialistas contra os ricos, os empresários e a nova bola da vez, que é a mídia.

A recaída do presidente Lula é evidente, não tendo deixado dúvida, ao manifestar-se no 8º Congresso do PT, no sentido de que o partido deve defender os “quadrilheiros” – a expressão não é minha, mas do Procurador-Geral da República e de nove ministros da Suprema Corte -, visto que, na sua especial maneira de ver, essa agremiação política, que tem o maior número de réus denunciados por crimes contra a administração em sua história, é a “mais ética” do País!!!!

Foi tal a convicção do presidente, que todos os filósofos da atualidade deveriam reformular seus conceitos a respeito da ética, sobre inci-nerar-se toda a produção doutrinária dos últimos milênios a respeito do tema.

O certo é que a recaída socialista do presidente Lula, com o inchaço da máquina administrativa e aumento da carga tributária, tem correspondido, também, como tenho denunciado em sucessivos ar-tigos nesta coluna, a uma redução crescente do direito do contribuinte de defender-se contra o crescente confisco do produto de seu trabalho, inclusive para premiar os guerrilheiros, que também mataram, torturaram e executaram pessoas – visto que não foram somente os elementos do governo de exceção que o fizeram -, com polpudíssimas indenizações, à custa do suor do povo brasileiro.

A recaída esquerdista é, hoje, uma realidade latino-americana. Os Chaves, os Morales, os Correas e os Castros conformam um continente, na esperança de que o presidente Lula possa acolitá-los em breve.

Neste quadro desolador, cabe, entretanto, um elogio ao presidente. Na nomeação do ministro Carlos Direito para a Suprema Corte, demonstrou que, pelo menos neste ponto, não se deixou levar por seus partidários. Perseverou na linha das nomeações anteriores, ao escolher jurista de sólidos conhecimentos e magistrado que sempre exerceu exemplarmente a difícil função de julgar.

Sempre resta, pois, um fio de esperança, a espera de um “John Wayne”, que, na versão atual, seja capaz de salvar a aeronave condenada.

Ives Gandra da Silva Martins – Professor emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária (CEU)

 

 

 

Contribuição sempre defendida por quem está no poder, mas odiada por empresários

Criada durante o governo Itamar Franco (1993) com o nome de “Imposto Provisório”,a CPMF teve uma existência tumultuada nesses 14 anos.

Contribuição sempre defendida por quem está no poder, mas odiada por empresários

Criada durante o governo Itamar Franco (1993) com o nome de “Imposto Provisório”,a CPMF teve uma existência tumultuada nesses 14 anos. Sua cobrança chegou a ser suspensa em 1993 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por inconstitucionalidade, e já foi renovada por quatro vezes, quando também teve quatro alíquotas diferentes – de 0,2% a0,38%.Ela deixou de existir por um ano (1995) e renasceu no ano seguinte, patrocinada pelo então ministro Adib Jatene, da Saúde, que queria aumentar as verbas para o setor.

Nesse período, a CPMF levou para os cofres federais R$ 278 bilhões (corrigidos pelo IPCA), mas nem tudo foi aplicado em saúde, assistência social e combate à fome. Levantamento do site Contas Abertas, especializado em examinar os gastos do governo, informa que R$ 33,5 bilhões da arrecadação de 1997 a 2006 ficaram no caixa do Tesouro e ajudaram a formar o superávit primário, para pagamento de juros da dívida pública.

Esse dinheiro foi retido como manda a Desvinculação das Receitas da União (DRU), emenda constitucional da era Fernando Henrique Cardoso que autoriza o governo a usar livremente 20% das destinações obrigatórias previstas na Constituição. Aliás, a DRU também está sendo prorrogada na mesma emenda constitucional da CPMF.

A CPMF é um tributo defendido com unhas e dentes por aqueles que se encontram no governo, mesmo que pouco tempo antes tenham bradado contra sua criação. O PT, que hoje defende a CPMF, evitou dar votos no passado para sua prorrogação. O PSDB, que hoje se junta ao DEM contra o tributo, por três vezes enfrentou no passado parlamentares contrários à contribuição. Quem está no governo sempre alega que não pode ficar sem sua arrecadação – neste ano, serão aproximadamente R$ 35 bilhões, ou cerca de 8,5% de tudo que irá para o caixa federal.

É uma contribuição amada por quem está no governo federal, mas odiada por empresários e boa parte dos economistas. Eles alegam que se trata de um tributo que afeta a economia, pois é cobrado em cascata em todas as fases da produção, podendo somar, em alguns casos, até 3% do custo de um produto.

Quem defende a CPMF diz que ela é cobrada apenas de quem movimenta dinheiro nos bancos e, por isso, contém um viés de justiça social. Os economistas e empresários retrucam, ponderando que todo empresário é obrigado a repassar o tributo ao preço final de seus bens e serviços, que são comprados indistintamente por ricos ou pobres.

Ao lado da disputa entre o governo e o empresariado, há os que lutam para que os recursos da CPMF sejam divididos pela União com os estados. Alegam que ela foi criada pelo governocomo “contribuição”, e não como “imposto”, porque as contribuições ficam integralmente nos cofres federais. Desta vez, alguns governadores, liderados por Eduardo Campos, de Pernambuco, levantaram a bandeira da divisão da CPMF, mas o Palácio do Planalto rejeitou a pretensão. Caso ela seja compartilhada com os estados, reduzem-se as chances de que um dia a CPMF seja extinta.

Agência Senado, 18 de setembro de 2007.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou que não existem garantias de que a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 será votada nesta semana.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou que não existem garantias de que a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 será votada nesta semana. Ele considera, no entanto, que as chances de votação aumentam se o governo revogar as medidas provisórias que atualmente trancam a pauta de votações da Câmara – são quatro no total: 379/07, 380/07, 381/07 e 382/07.

“Não creio que sem a revogação de uma ou mais MPs haja a possibilidade de a prorrogação ser votada em Plenário, até porque há uma disputa natural entre governo e oposição, com obstrução dos trabalhos. Então, é preciso aguardar para saber se vai ou não haver uma iniciativa do governo nesse sentido de revogação de MPs”, ressaltou.

A comissão especial que analisou a prorrogação da CPMF aprovou na semana passada o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), às propostas sobre o tema (PECs 50/07, 558/06 e outras). O substitutivo mantém a alíquota de 0,38%, mas permite sua redução por lei, preservando a destinação de 0,20% ao Fundo Nacional de Saúde.

Negociações

Arlindo Chinaglia destacou que a votação da PEC que prorroga a CPMF vai depender de negociações, inclusive com parlamentares da base governista. “O que percebo aqui, inclusive entre os deputados da base governista, é que eles não ficariam totalmente satisfeitos de manter a posição do governo na Câmara e ocorrerem alterações no Senado. Eu até tenho sugerido que essa discussão seja feita conjuntamente entre a Câmara e o Senado, para ser aprofundada e termos posições de bancada, de governo e de oposição”, disse.

O presidente da Câmara já levantou a possibilidade de o Plenário da Casa alterar a proposta de prorrogação da CPMF para estabelecer uma redução gradativa da alíquota, atualmente fixada em 0,38% sobre as transações bancárias. No entanto, ele não acredita que isso vá ocorrer. “Não tem muita possibilidade de se concretizar, pois houve um endurecimento das duas partes, oposição e governo”, analisou.

Mesmo assim, Chinaglia destacou que a Câmara terá um ritmo de trabalho intenso nesta semana, com a realização de oito sessões (três ordinárias e cinco extraordinárias) a partir desta terça-feira, justamente para criar condições de negociação. “O que vai ser deliberado é da responsabilidade do Plenário, tanto de quem apóia o governo quanto de quem faz a oposição”, ponderou.

Agência Câmara, 18 de setembro de 2007.

No encerramento do Seminário Internacional sobre Ensino Médio Diversificado, o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que as contribuições do encontro serão incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação.

No encerramento do Seminário Internacional sobre Ensino Médio Diversificado, o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), afirmou que as contribuições do encontro serão incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo ele, na parte da manhã o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai enviar ao Congresso o projeto relativo a esse plano nos próximos dias.

Na opinião do professor João Batista de Oliveira, que fez um resumo dos principais pontos do seminário, a política educacional brasileira deve levar em consideração aspectos como a idade dos alunos do ensino médio e a diversificação na oferta de cursos e nas opções de currículos. “Em países como a Alemanha e a Suíça, o público desse nível de ensino tem entre 15 e 16 anos. Com essa idade, apenas 15% dos alunos brasileiros estão nesse estágio”, destacou.

Em todos os países representados no encontro, segundo ele, os currículos não oferecem mais do que sete disciplinas, com possibilidades de o aluno fazer as próprias escolhas. “Isso reflete a sabedoria de entender que, a partir de uma certa idade, se os jovens não tiverem opções simplesmente abandonarão a escola”, justificou Oliveira. No Brasil, ao contrário, informou, enfatiza-se cada vez mais a “educação geral”, com a inclusão de mais disciplinas acadêmicas nos currículos.

Estados Unidos

O professor Cândido Alberto Gomes, da Universidade Católica de Brasília, ressaltou que recentes experiências norte-americanas refletem a necessidade de integração entre ensino geral e profissionalizante. Segundo ele, como apenas 25% dos estudantes do país chegam à universidade o governo criou duas novas alternativas de formação.

Na primeira delas, denominada Tech Prep e oferecida por 47% das escolas secundárias, promove-se uma integração entre os dois últimos anos do ensino médio e cursos superiores. Entre o sétimo e oitavo ano de formação, os alunos já são motivados para planejar suas carreiras, e a partir do 11º toda a sua grade curricular é voltada para a formação profissional que escolheram.

A outra alternativa é a “academia de carreiras”, ofertada em 27% das escolas, segundo o professor. De adesão voluntária, ela oferece currículos que integram formação geral e profissionalizante. “Um dos princípios norteadores do modelo é a aprendizagem para o mundo real”, afirmou.

Pesquisas, informou Cândido Gomes, revelam que as inovações aumentaram o tempo de permanência na escola e melhoraram os níveis de emprego e renda dos alunos com mais riscos de evasão. “Tudo isso nos mostra a urgência de atender às necessidades do mundo do trabalho. O país que não o fizer ficará para trás”, defendeu.

Alemanha

O modelo alemão, segundo explicou o professor da Universidade de Constanza Thomas Deissinger, é desenhado de forma que o próprio sistema direciona as possibilidades de desenvolvimento do aluno. Aos 10 ou 11 anos, ele é encaminhado a três tipos de escola – de educação geral (que leva diretamente à universidade), intermediária e inferior.

Ao final da intermediária, o estudante pode seguir para dois tipos de ensino médio – técnico profissionalizante e o dual, em que uma parte da formação é oferecida na escola e outra nas empresas. De acordo com Deissinger, ao final do nível médio mais de 40% dos alunos podem optar pela universidade. No entanto, a maioria prefere a formação dual, que hoje atende a 60% da demanda. “Os empreendedores consideram esse sistema como parte de seus negócios, pois permite formar funcionários para atender suas demandas específicas”, explicou.

Infância

No dia 15 de outubro, a comissão realiza seminário para discutir a educação infantil. De acordo com Gastão Vieira, o Brasil ainda não tem uma política para a infância. “Podemos tomar a iniciativa e propor uma, se o governo não o fizer”, afirmou.

Agência Câmara, 17 de setembro de 2007.

Representantes do comércio, da indústria e das principais centrais sindicais dos trabalhadores de todo o país estão reunidos desde ontem, no Rio de Janeiro, para o Seminário Nacional de Integração dos Representantes dos Trabalhadores nos Conselhos do Sesc, Senac, Sesi e Senai.

Representantes do comércio, da indústria e das principais centrais sindicais dos trabalhadores de todo o país estão reunidos desde ontem, no Rio de Janeiro, para o Seminário Nacional de Integração dos Representantes dos Trabalhadores nos Conselhos do Sesc, Senac, Sesi e Senai. O encontro – o primeiro de quatro – é promovido em dois dias pelo Fórum Nacional do Sistema S, espaço criado em 2003 para que governo, empresários e trabalhadores possam debater e participar do planejamento das instituições do chamado Sistema S, que inclui ainda Sest, Senat (Transportes), Senar (Agricultura), Sescoop (Cooperativas) e Sebrae (Micro e Pequenas Empresas).

O objetivo do seminário é informar aos novos conselheiros sobre as ações das quatro entidades do comércio e da indústria, seus projetos e funcionamento. O primeiro dia de reunião contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira Santos, na sede do Sesc e Senac Nacionais, na Barra da Tijuca, onde está sendo realizado o evento. “Estamos conseguindo integrar, de maneira objetiva, os desejos e interesses de empregadores e empregados”, afirmou Oliveira Santos.

“Avançamos muito em nossa parceira”

A inclusão dos trabalhadores nos conselhos deliberativos nacionais e regionais das entidades foi formalizada pelo presidente Lula através dos decretos 5.725 (Sesi), 5.726 (Senai), 5.727 (Sesc) e 5.728 (Senac), todos assinados em 16 de março de 2006, em Brasília. “Avançamos muito em nossa parceria”, afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, comemorando um dos objetivos alcançados pelo Fórum. “Meu sonho é ver todo trabalhador dispondo da qualidade do Sistema S”, disse Lupi, autor do Projeto de Lei 1.990/07, sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais nos conselhos das entidades do Sistema S.

Além do presidente da CNC e do ministro do Trabalho, integraram a mesa de abertura do dia 17 o coordenador do Fórum Nacional do Sistema S, Jair Meneguelli, o diretor-geral do Sesc, Maron Emile Abi-Abib, o diretor-geral do Senac, Sidney da Silva Cunha, o secretário-geral do Comitê Técnico do Fórum, Renato de Oliveira Rodrigues, a representante da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Regina Torres, o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, e, respectivamente, os representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Francisco Canindé Pegado e Adeilson Ribeiro Teles.

“Quando surgiu a idéia da integração, houve um aceite imediato de todos os presidentes de Condeferações”, afirmou Meneguelli. Já para o presidente da NCST e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, o momento é de trabalho: “Escolhemos pessoas para responder às expectativas, sem viés político ou ideológico. A missão é contribuir para a melhoria do Sistema S”. 

A audiência foi composta por conselheiros titulares e suplentes indicados pelas centrais sindicais a participar do encontro. Estiveram presentes também os presidentes das Federações de Comércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz, e do Rio Grande do Sul, Flávio Sabdadini, e dos consultores da CNC Ernane Galvêas e Bernardo Cabral.

Programas e realizações

Ainda no dia 17 foram feitas exposições sobre a estrutura e funcionamento do Sesc, do Senac, do Sesi e do Senai. O dia contou também com explicações sobre os programas e realizações do Sesc (Sesc Ler, Sonora Brasil, Prêmio Sesc de Literatura, Palco Giratório, OdontoSesc) e do Senac (Soldado Cidadão, Rede de Educação à Distância, Projeto Estratégicos Educação Flexível e Gestão de Conhecimento e Objetivos de Aprendizagem).

Para hoje estão previstas apresentações dos programas e projetos do Sesi e do Senai e, na parte da tarde, as reuniões com a coordenação do Fórum do Sistema S e dos conselheiros. Os próximos encontros devem acontecer em outubro, em Brasília e em São Paulo, e em novembro, em Salvador.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo prepara desonerações tributárias para compensar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro admite também pequenas reduções anuais da alíquota já a partir do próximo ano. Mantega, no entanto, condicionou as duas medidas à aprovação da alíquota de 0,38%.

O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo prepara desonerações tributárias para compensar a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro admite também pequenas reduções anuais da alíquota já a partir do próximo ano. Mantega, no entanto, condicionou as duas medidas à aprovação da alíquota de 0,38%.

O ministro não quis dar mais informações a respeito do assunto, alegando que um debate neste momento poderia acabar com a CPMF. “Essa discussão é interminável. Uns vão querer cortar a CPMF em 0,02 ponto percentual, em 0,04 ponto, em 0,06 ponto e lá se vai a nossa CPMF”, argumentou.

A possibilidade de redução da alíquota poderá ser feita, de acordo com o ministro, porque na emenda da lei constará um dispositivo que libera a hipótese de redução da contribuição após discussões com a Câmara e o Senado. “Esta emenda nos autoriza a propor a redução da alíquota, que poderia ser menor já no ano que vem”, considerou.

Mantega disse, no entanto, não estar completamente convencido de que a redução da alíquota – e não a diminuição de outros tributos ou contribuições – seria a melhor saída para reduzir a carga tributária brasileira. “Quero discutir em seguida a respeito deste assunto: não sei qual é a medida mais produtiva, se a redução da CPMF ou a desoneração da folha de pagamento”, comparou. O ministro alegou que grande parte da população nem sabe dizer quanto paga ao mês de CPMF. “Há, com certeza, alternativas mais eficazes de redução da carga”, alegou.

Segundo Mantega, desonerar a folha de pagamentos é mais importante que a redução da CPMF. “Isso reduz os custos para todos”, afirmou. Ele reiterou que o governo não vai abrir mão da CPMF, até porque ela é fundamental para manter o equilíbrio fiscal. “Não se brinca com o equilíbrio fiscal, e estes recursos são fundamentais para se manter os programas sociais”, disse.

Em relação à Desvinculação de Recursos da União (DRU), Mantega afirmou que o total de investimentos em educação hoje é superior ao percentual de 20% determinado pela Constituição. Para ele, no entanto, é necessária a aprovação da DRU porque o Orçamento é muito engessado e dificulta os investimentos por parte do governo. “Eliminar A DRU é algo inócuo agora. Precisamos da DRU para realizar gastos que são muito engessados”, defendeu.

O ministro fez as afirmações durante entrevista coletiva que concedeu após participar do 4º Fórum de Economia, coordenado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV), em parceria com Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Ao rebater afirmações do empresário Benjamin Steinbruch, presidente do Conselho da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que reclamou da carga tributária que estaria em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), Mantega disse que a relação em 2006 estava em 34,4% do PIB, e que não foi esse governo o principal responsável pelo aumento dos impostos.

De qualquer forma, Mantega admitiu que a carga fiscal é elevada, mas justificou dizendo que a arrecadação cresce porque a economia cresce e puxa a arrecadação. Para o ministro, é preciso destacar ainda que o governo tem realizado uma redução de tributos para a cesta básica, a cesta da construção e de uma série de investimentos produtivos. Além do mais, com criação do Simples Nacional, 70% das empresas pagarão um único tributo Ele destacou também que a polarização do mercado de trabalho eleva a arrecadação do Tesouro e da Previdência Social.

Novamente referindo-se a Steinbruch, Mantega disse que apesar das reclamações do empresário, a CSN é uma das empresas mais bem-sucedidas do Brasil. “O pessoal reclama, mas o lucro e o faturamento das empresas crescem no País”, disse.

 

Doença Holandesa

Mantega disse que a economia brasileira não passa pelo processo conhecido como “doença holandesa” (quando ocorre a desindustrialização da economia motivada por dependência apenas de recursos naturais). “Não há doença holandesa, talvez doença chinesa”, afirmou, referindo-se à concorrência aos produtos chineses com a indústria nacional no mercado local. Segundo o ministro, o principal indício da inexistência da doença holandesa é o fato de indústria manufatureira estar crescendo 7% ao ano, beneficiada pelo mercado interno.

Falando sobre o mercado interno, Mantega afirmou que o País vive “uma boa conjugação” entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, investimentos em máquinas e equipamentos), que crescerá mais de 10%, e o Produto Interno Bruto (PIB), com alta acima de 5%. Para ele, há necessidade de consolidar essa expansão. “O Brasil precisa crescer 5% por muitos e muitos anos”, afirmou. O ministro enumerou o que chamou de os desafios mais imediatos: reforma tributária, aprovação da CPMF, desoneração do investimento e aumento dos investimentos em infra-estrutura.

Mantega reiterou que a crise internacional provocada pelo mercado hipotecário dos Estados Unidos tem ajudado a mostrar a solidez macroeconômica do Brasil. Ele admitiu, no entanto, que o comportamento do preço das commodities, por conta da crise financeira, ainda é imprevisível.

Segundo o ministro, mesmo que haja demanda menor de commodities, a balança comercial brasileira poderá registrar uma diminuição no saldo. Ainda assim, o resultado continuará positivo. Para as empresas, Mantega acredita que a eventual redução da demanda externa será compensada pela demanda interna.

“Mesmo na pior das hipóteses, ainda estaremos bem”, disse o ministro. Mantega afirmou que o PIB brasileiro, neste caso, poderia ter desaceleração muito pequena, entre 0,1 ponto percentual e 0,3 ponto percentual em 2008. Ele ressaltou que neste ano o superávit comercial ficará em torno US$ 40 bilhões. Eventuais efeitos sobre a balança comercial poderiam acontecer apenas no ano que vem.

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Direito Corporativo  Página: A-14

As empresas que aderiram ao Simples Nacional – regime tributário simplificado para pequenas e microempresas – poderão parcelar as dívidas fiscais com o governo federal contraídas de 1º de janeiro a 31 de maio deste ano. Mas, para isso, terão que entregar a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2008, referente ao exercício de 2007, até o dia 31 de outubro. A Receita Federal anunciou ontem esta antecipação da declaração de IR de pessoas jurídicas.

Gazeta Mercantil  Editoria: Direito Corporativo  Página: A-14

As empresas que aderiram ao Simples Nacional – regime tributário simplificado para pequenas e microempresas – poderão parcelar as dívidas fiscais com o governo federal contraídas de 1º de janeiro a 31 de maio deste ano. Mas, para isso, terão que entregar a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2008, referente ao exercício de 2007, até o dia 31 de outubro. A Receita Federal anunciou ontem esta antecipação da declaração de IR de pessoas jurídicas. O objetivo é permitir que as dívidas de janeiro a maio deste ano entrem também no regime de parcelamento especial, de 120 meses. O parcelamento normal das dívidas com a União, estados e municípios é de 60 meses.

Em 31 de outubro, a Receita vai fazer uma varredura entre as empresas do Simples para detectar impostos não pagos. Quem tiver dívidas com o Fisco nesta data será excluído do Supersimples. O programa para declaração do IRPJ já está disponível no site da Receita. O prazo final de entrega, tanto para as empresas que não estão no Simples, quanto para aquelas que não desejam aderir ao parcelamento especial é de 31 de maio.

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

As exportações brasileiras somaram US$ 3,14 bilhões na semana passada, com queda de 9,73% em relação às vendas da semana anterior, que teve quatro dias úteis. Em contrapartida, as importações cresceram 17,7% na mesma base de comparação, o que resultou em saldo comercial de US$ 462 milhões na segunda semana de setembro.

Houve, portanto, redução de 61,6% em relação ao saldo de US$ 1,2 bilhão contabilizado na semana anterior, e estabeleceu a média diária mais baixa do ano: de US$ 92,4 milhões.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

As exportações brasileiras somaram US$ 3,14 bilhões na semana passada, com queda de 9,73% em relação às vendas da semana anterior, que teve quatro dias úteis. Em contrapartida, as importações cresceram 17,7% na mesma base de comparação, o que resultou em saldo comercial de US$ 462 milhões na segunda semana de setembro.

Houve, portanto, redução de 61,6% em relação ao saldo de US$ 1,2 bilhão contabilizado na semana anterior, e estabeleceu a média diária mais baixa do ano: de US$ 92,4 milhões. No mês, o saldo soma US$ 1,6 bilhão, e no acumulado do ano, sobe para US$ 29,2 bilhões – US$ 1,4 bilhão a menos (4,54%) que o saldo obtido no mesmo período de 2006.

Exportações

Nas duas primeiras semanas do mês, observa-se aumento dos embarques das três categorias de produtos frente ao resultado de setembro de 2006: manufaturados, alta de 29,8%, básicos, de 6,4% e semimanufaturados, 0,2%.

Comparando com agosto último, as vendas brasileiras ao mercado internacional cresceram 12,1%, com destaque para manufaturados (29%). As outras duas categorias apresentaram queda: básicos (–4,5%) e semimanufaturados (–2,1%).

As exportações totais no ano somam US$ 109,06 bilhões, com aumento de 19,3% em relação às vendas em igual período do ano passado, mas as importações cresceram em ritmo mais forte, de 31,3%, e somam US$ 79,9 bilhões.

As médias diárias deste mês são as mais altas de todos os tempos, tanto nas exportações quanto nas importações.

As vendas registram média de US$ 736,1 milhões, com aumento de 17,1% sobre setembro de 2006; mas as compras de produtos estrangeiros cresceram mais que o dobro (35,9%), embora a média diária seja menor: de US$ 551 milhões.

Relatório de Mercado

As projeções do mercado financeiro para o saldo da balança comercial caiu de US$ 42,3 bilhões para US$ 42 bilhões, de acordo com o relatório de mercado produzido pelo Banco Central em 14 de setembro. Para 2008, recuou de US$ 36,1 bilhões para US$ 35,65 bilhões.

 

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-13

Pressionada pela disparada nos preços dos produtos agropecuários no atacado, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) teve em setembro a maior elevação em mais de três anos, com alta de 1,47%, ante aumento de 0,64% em agosto. Em junho de 2004, o índice havia chegado a 1,50%.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-13

Pressionada pela disparada nos preços dos produtos agropecuários no atacado, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) teve em setembro a maior elevação em mais de três anos, com alta de 1,47%, ante aumento de 0,64% em agosto. Em junho de 2004, o índice havia chegado a 1,50%. O resultado deste mês ficou acima da expectativa do mercado financeiro, que esperava, no máximo, 1,45%.

Mas, para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que anunciou ontem o indicador, a aceleração de preços não deve continuar e o IGP-10 deve registrar taxa menor em outubro. ‘É provável que a alta dos preços dos produtos agropecuários já tenha atingido sua intensidade máxima’, disse o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros.

No IGP-10 de setembro (calculado com base nos preços registrados de 11 de agosto a 10 de setembro), a inflação no atacado subiu 2,06% – mais que o dobro da de agosto (0,83%) e a maior desde fevereiro de 2003. Isso porque a elevação nos preços dos produtos agropecuários passou de 2,64% para 6,04% de agosto para setembro. Foi o aumento mais forte em quase cinco anos.

No setor agropecuário, Quadros chamou atenção para os preços dos comercializáveis, composto quase que inteiramente por commodities, e cuja elevação passou de 1,66% para 9,45%, de agosto para setembro. Para o economista, esse cenário foi causado por vários fatores , como o período de entressafra, que diminuiu a oferta de itens no mercado interno, e fortes demandas interna e externa por produtos agropecuários específicos. Isso provocou altas consideráveis no setor atacadista, como aconteceu com o milho (15,70%), a soja (10,13%) e o trigo (12,57%).

Essa movimentação de preços atingiu também o setor industrial. No segmento de alimentos processados a alta passou de 1,88% para 3,33% de agosto para setembro. ‘Com isso, a elevação nos preços dos produtos industriais no atacado passou de 0,25% para 0,75%, no mesmo período. Não é pouca coisa’, afirmou o economista.

Segundo Quadros, os últimos resultados dos indicadores de inflação pesquisados pela instituição mostram que há, sim, uma pressão de demanda, ‘mas não é tão tenebrosa quanto parece’. Para ele, o repasse da alta nos produtos agropecuários do atacado para o varejo não está ocorrendo com a velocidade e com a magnitude temida pelo mercado. ‘O repasse está se dando de forma muito lenta, muito gradativa.’

Alimentos

No varejo, o IGP-10 acelerou 0,35% em setembro ante 0,37% em agosto, mas os preços dos alimentos subiram menos (de 1,22% para 0,61%). Na construção civil também houve aumento mais intenso de preços (de 0,29% para 0,32%) no período.

O bom comportamento dos preços dos alimentos no varejo também foi registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), que desacelerou, de 0,49% para 0,32%, entre a primeira e a segunda semana de setembro. No período, a alta nos preços dos alimentos passou de 1,09% para 0,46%.