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Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

Em alguns setores os aposentados, por serem experientes, se tornam “queridinhos” das empresas. Um exército de 3,9 milhões de pessoas com mais de 50 anos de idade já trabalha nas maiores capitais brasileiras. É gente suficiente para ocupar todo o comércio destas regiões metropolitanas. Nos últimos cinco anos, pelo menos 1,2 milhão desses profissionais mais experientes entraram no mercado, num ritmo que supera em mais de duas vezes o da média.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-4

Em alguns setores os aposentados, por serem experientes, se tornam “queridinhos” das empresas. Um exército de 3,9 milhões de pessoas com mais de 50 anos de idade já trabalha nas maiores capitais brasileiras. É gente suficiente para ocupar todo o comércio destas regiões metropolitanas. Nos últimos cinco anos, pelo menos 1,2 milhão desses profissionais mais experientes entraram no mercado, num ritmo que supera em mais de duas vezes o da média.

A população ocupada nas metrópoles aumentou 20% desde 2002, enquanto as vagas para pessoas da faixa etária mais velha investigada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram um crescimento de 50%.

Cada vez menos presentes no universo dos desempregados, são queridinhos das empresas. A taxa de desemprego deles, segundo o último dado do IBGE, de 2006, é de 3,9% da População Economicamente Ativa (PEA), enquanto a taxa média é de 9,5%. Entre pessoas com mais de 60 anos, a taxa cai para 2,7%.

O fenômeno da volta dos aposentados ao batente deixou de ser apenas uma conseqüência da busca por mais renda familiar. Agora são as empresas que tiram os velhinhos de casa, para suprir a mão-de-obra qualificada que não encontram nos mais jovens, como reitera o coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Pereira.

Há cinco anos, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) identificou que 15% da força de trabalho era formada por pessoas com mais de 50 anos. A última PME, referente a julho deste ano, mostra que os mais idosos já são 19% do mercado. “É um problema de qualificação.

Alguns pólos industriais sofrem o inverso do desemprego; precisam de profis-sionais especializados e não encontram, como é o caso do setor de petróleo, no Rio”. No estado fluminense, responsável por 85% da produção de petróleo, pessoas com mais de 50 anos dominam 23,4% do mercado de trabalho. A proporção de trabalhadores mais velhos é bem menor nas outras capitais. Em São Paulo, são 17,5% da força de trabalho.

A demanda por pessoas mais experientes fez o desemprego entre os mais velhos recuar. Cerca de 6,5% dos desempregados são pessoas com mais de 50 anos, o percentual é praticamente o mesmo desde 2005. No ano anterior, o percentual chegara a 7,1%.

De 2002 a 2006, período em que o IBGE investigou a evolução do mercado de trabalho entre as pessoas com mais de 50 anos, somente este grupo etário ampliou participação no total de empregados. O IBGE concluiu também que este grupo mais experiente ganha salários cerca de 36% maiores que a média da população.

O retorno ao serviço começou por causa da queda dos salários, que levou muitos aposentados a complementar o orçamento familiar. Em 2003, por causa desta procura, o desemprego entre os mais velhos subiu para 7%, bem mais que os 5,8% verificados em 2002. Cimar Azeredo lembra que a volta ou a permanência no mercado, muitas vezes, é provocada, ainda, pela necessidade. “O trabalhador retarda a aposentadoria, muitas vezes, porque a aposentadoria é muito menor do que o salário, junto com gratificações.”

Faixa etária mais suscetível a demissão

Apesar de contabilizar apenas empregos formais, estatísticas do Ministério do Trabalho sobre a indústria de transformação nacional confirmam, mesmo que de forma tímida, a tendência de aumento das vagas para pessoas acima dos 50 anos de idade nos últimos três anos. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) também mostram uma melhora nos números para os mais experientes: no período de 12 meses encerrado em junho último, o desemprego para pessoas acima dos 40 anos teve uma queda de 15,2%, enquanto a média ficou em 11,3%.

A notícia, no entanto, representa um aquecimento do setor, que reflete no crescimento do emprego em todas as faixas etárias. Além disso, os dados são acompanhados de outra realidade bem diferente. Os trabalhadores com mais de 50 anos estão entre os mais suscetíveis à demissão. Essa faixa etária é a única que registra um número maior de demitidos em detrimento das contratações.

O levantamento inclui apenas o período de janeiro a julho de 2004 a 2007. Segundo o ministério, durante os sete primeiros meses deste ano foram contratados 66,1 mil pessoas com mais de 50 anos, o que representa 3,43% do total de vagas criadas no período. Entre janeiro e julho do ano passado, a classe respondeu por 57,7 mil, ou 3,45%, dos 1.624,3 mil postos de trabalho criados no período.

Por outro lado, das 328,5 mil pessoas que perderam o emprego neste ano, na mesma base de comparação, 75,9 mil já passaram dos 50. Apesar das baixas, os números podem ser considerados positivos, já que a participação deste grupo no total de demitidos passou de 4,97% em 2006 para 4,9% em 2007. Há também outro fator a considerar: muitos que são demitidos podem ser readmitidos como consultores (pessoa jurídica).

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-4

A maioria entre a “elite financeira” no Brasil acredita que a recente turbulência no mercado financeiro ainda não chegou ao fim.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro   Página: B-4

A maioria entre a “elite financeira” no Brasil acredita que a recente turbulência no mercado financeiro ainda não chegou ao fim. Uma parcela significativa também aposta que a crise afetará o crescimento da economia brasileira em 2007.

A esmagadora maioria (89%) afirma estar “muito preocupada” (26%) ou “um pouco preocupada” (63%) com a atual crise no segmento imobiliário americano, estopim da turbulência no mercado financeiro.

Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 23 e 24 deste mês entre executivos da área de finanças em congresso da BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) em Campos do Jordão (167 km de São Paulo), 52% dos entrevistados acham que a turbulência ainda não chegou ao fim, e 44% acreditam que o crescimento do país neste ano já está prejudicado.

Foram entrevistadas 270 pessoas de um total de 846 participantes no evento. Entre os que responderam aos questionamentos, 46% ocupam cargos de direção ou gerência em instituições financeiras. A margem de erro do levantamento é de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos.

Como resposta do Banco Central à turbulência, 90% dos entrevistados apostam que a autoridade monetária cortará a taxa de juros na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) em 0,25 ponto percentual, interrompendo a seqüência de reduções de 0,5 ponto. Só 6% acreditam em corte de 0,5 ponto percentual no dia 5 de setembro.

No geral, 61% dos entrevistados afirmam que o BC deveria diminuir os juros no próximo encontro do Copom. Apenas 36% acham que a taxa básica deveria ser mantida.

“O Copom pode, sim, interromper os cortes nos juros por conta da crise e das incertezas no mercado. E já a partir de setembro”, afirma Marcos Amaral, diretor de mesa da BM&F do banco Fator.

Negócios parados

Entre os participantes do encontro da BM&F, também houve divergência de opiniões sobre a extensão da crise.

“Estou muito preocupado. Não porque será um desastre na economia internacional, muito menos na brasileira. O que preocupa é que os negócios estão todos parados. Ninguém toma nenhuma decisão até [o mercado] encontrar um novo equilíbrio”, diz José João Lannes, sócio da consultoria Lannes & Hoffmann.

Para Mauro Mello, diretor da consultoria MacroAnálise, que opera no Brasil e em Angola, a “crise não preocupa nem um pouco”. “Claro que você tem uma retração. Mas as pessoas já estão retomando os negócios.”

Na opinião de Marianna de Oliveira Costa, economista da corretora de derivativos Link Investimentos, “não há evidência de que a economia tenha sido afetada, apesar de indicadores de confiança mostrarem algum desconforto”.

Em relação ao dólar, 81% dos entrevistados na pesquisa acreditam que a moeda norte-americana fechará o ano ainda valendo R$ 2,00 ou menos.

 

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-2

Uma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no início do mês derrubou a norma que autoriza a fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cobrar os últimos dez anos de tributos devidos pelos contribuintes.

Ainda que monocrática, a decisão é o primeiro posicionamento conhecido da corte derrubando diretamente o artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991, que estabelece o prazo de dez anos para a decadência das contribuições previdenciárias.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-2

Uma decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no início do mês derrubou a norma que autoriza a fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cobrar os últimos dez anos de tributos devidos pelos contribuintes.

Ainda que monocrática, a decisão é o primeiro posicionamento conhecido da corte derrubando diretamente o artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991, que estabelece o prazo de dez anos para a decadência das contribuições previdenciárias. A posição do ministro reforça o julgamento encerrado também neste mês pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou a inconstitucionalidade do artigo 45 da lei. 

De acordo com a advogada responsável pelo caso julgado no Supremo, Mariflavia Piccin Casagrande, do DiFrancisco Advogados, apesar de haver na corte diversas decisões na mesma linha da tese que sustenta a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei nº 8.212, a posição de Marco Aurélio é a primeira que ataca diretamente o dispositivo. A tese comum é a de que as normas gerais do sistema tributário são estabelecidos pelo Código Tributário Nacional (CTN), com status de lei complementar, e não podem ser criadas por lei ordinária – o que inclui os temas da prescrição e decadência. Para a advogada, ainda que a posição de Marco Aurélio reforce o entendimento definido neste mês pela corte especial do STJ, não deve-se esperar para logo uma mudança de orientação da Receita Federal e mesmo do Conselho Superior do INSS sobre o tema. Nada impede, no entanto, que os novos precedentes sejam incluídos nas ações administrativas, exigindo uma nova posição do fisco. 

O advogado Anders Frank Schattenberg, do Maran, Gehlen & Advogados Associados, diz que os precedentes não são úteis apenas nas disputas sobre contribuições previdenciárias, mas também em autuações sobre Cofins, PIS e CSLL. A Receita, diz, também usa o prazo de dez anos da Lei nº 8.212 para cobrar essas contribuições. Ele afirma que algumas câmaras do Conselho de Contribuintes afastam a aplicação da norma previdenciária a elas, mas a posição não é unânime.

Super-Receita assume ações da Previdência

A Receita Federal do Brasil publicou na sexta-feira uma portaria no Diário Oficial da União que transfere o contencioso administrativo sobre contribuições previdenciárias para a nova estrutura.

Pela regra, as autuações que tratam dos tributos antes cobrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão a ser julgados pelas delegacias da Super-Receita, e seus recursos direcionados ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 

A publicação dá início à transição do contencioso administrativo previdenciário para a Receita Federal do Brasil, caminho já aberto pelo novo regimento interno do Conselho de Contribuintes, publicado em 28 de junho pela Portaria nº 147 do Ministério da Fazenda. A portaria incumbiu a quinta e sexta câmaras do segundo conselho do julgamento das causas previdenciárias, ao mesmo tempo em que previu a criação de câmaras especiais para acomodar o maior volume de processos. 

A cobrança judicial dos créditos previdenciários também já iniciou a transição para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Desde 1º de maio, os novos lançamentos já são direcionados à procuradoria da Fazenda e, a partir de 1º de abril de 2008, os créditos antigos também passarão à PGFN.

 

Valor Econômico  Editoria: Micro e Pequena Empresas  Página: F-6

Depois de uma avalanche de críticas por parte dos consultores e dos micro e pequenos empresários, apelidos variados como “supercomplicado” e três adiamentos da data de adesão, o Supersimples ou Simples Nacional agora já é realidade para um total de 1.816.982 empresas brasileiras. Destas, 525.984 concentram-se em São Paulo.

Valor Econômico  Editoria: Micro e Pequena Empresas  Página: F-6

Depois de uma avalanche de críticas por parte dos consultores e dos micro e pequenos empresários, apelidos variados como “supercomplicado” e três adiamentos da data de adesão, o Supersimples ou Simples Nacional agora já é realidade para um total de 1.816.982 empresas brasileiras. Destas, 525.984 concentram-se em São Paulo. Os números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal em 20 de agosto, último dia para optar pelo modelo que unifica impostos federais, estaduais e municipais.  

Inicialmente, o último dia para aderir ao Supersimples era 31 de julho. Depois, foi adiado para 15 de agosto e, posteriormente, para 20 de agosto. A última prorrogação ocorreu por conta da aprovação, pelo Senado, da Lei Complementar 43/07. Por conta da mudança, cerca de 80 empresas do setor de serviços que estavam sendo prejudicadas, dentre elas salões de beleza, lavanderias, hotéis, estacionamentos e pousadas, passaram a ser tributadas pelo Anexo III ao invés do V, o mais oneroso de todos.  

Elas também tiveram como benefício a inclusão da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento na alíquota unificada. Quem se prejudicou por ter recolhido a mais agora deve pedir a restituição dos valores. “O segmento de serviços foi prejudicado com a migração do Simples Federal para o Simples Nacional, mas essa Lei Complementar minimiza a injustiça”, explica José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de SP). Setores como cosméticos, sorveterias e fogos de artifício também passaram a ter o novo sistema simplificado como opção.  

Dia 20 também foi a última data para pedir o parcelamento dos débitos tributários em até 120 meses. Depois desta data, o prazo do parcelamento cai para 60 dias (o convencional) ou dentro do período imposto pelas fazendas municipal, estadual e federal.  

Alcazar conta que os contribuintes enfrentaram uma série de problemas ao procurar a Receita Federal para tratar de assuntos relacionados ao Supersimples. As dificuldades começam no acesso ao site do órgão e persistiram em operações como a consulta a CNPJs. “Muita gente enfrentou problemas no pedido de parcelamento de débitos, devido às inúmeras inconsistências na estrutura cadastral e ao apontamento de pendências que, muitas vezes, nem existiam”, afirma Alcazar.  

Resultado: nem todos conseguiram realizar o pedido de parcelamento pela internet e acabaram tendo que fazer a prova, na própria Receita Federal, de que estavam em dia com os pagamentos. Diante desse tipo de problema, Alcazar acredita que muita gente pode não ter conseguido aderir ao novo modelo tributário por conta das várias dificuldades. Por isso, o Sescon-SP continua a favor do adiamento da vigência do novo regime para janeiro de 2008.  

 

 

O Globo   Editoria: Economia  Página: 39

A Reforma da Previdência está praticamente sepultada. Essa é a impressão de técnicos do próprio governo que participam do fórum criado em março para fechar, este mês, um documento da sociedade sobre o assunto, que subsidiaria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar as regras do setor e reduzir o rombo nas contas do INSS, insustentáveis a longo prazo.

O Globo   Editoria: Economia  Página: 39

A Reforma da Previdência está praticamente sepultada. Essa é a impressão de técnicos do próprio governo que participam do fórum criado em março para fechar, este mês, um documento da sociedade sobre o assunto, que subsidiaria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar as regras do setor e reduzir o rombo nas contas do INSS, insustentáveis a longo prazo. Apesar de os ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalharem pela reforma, o governo está desarticulado e seus representantes não receberam qualquer orientação para, em uníssono, influir nos debates.

Resultado: cinco meses depois, o fórum não enfrentou os temas centrais — e polêmicos —, e se contentou em chegar a um consenso sobre assuntos periféricos, que não vão estancar os gastos, nem garantirão o pagamento de aposentadorias no futuro.

Técnicos do Executivo se queixam ainda de que representantes do Ministério Público e do Judiciário, convidados na condição de observadores, estão participando efetivamente das discussões e tumultuando os debates.

A Fazenda e o Planejamento querem, mas não há posição de governo fechada. Quem representa o governo no fórum não recebeu qualquer orientação para defender (uma posição) — disse um técnico do governo. — Para o presidente Lula, o assunto é espinhoso, e para Luiz Marinho (ministro da Previdência), ex-presidente da CUT, mais ainda. Na verdade, não há muita vontade de enfrentar a questão.

Fontes do governo admitem que, mesmo que o fórum consiga avançar numa agenda positiva nos próximos meses, as chances de o governo fazer a reforma são mínimas. Isso porque a proposta somente chegará ao Congresso em 2008, ano eleitoral, quando não se pode contar com a presença dos parlamentares, e, em 2009, fim de mandato, a situação ficará ainda mais complicada.

Para especialistas, problema é despesa em relação ao PIB

Após a última reunião do fórum neste mês, Marinho disse que o rombo da Previdência não será mais anunciado como déficit e que essa conceituação foi criada para fragilizar o sistema. Esse ponto também foi acertado no fórum, que decidiu reforçar uma tendência já discutida no governo: alterar a fórmula de apresentação das contas previdenciárias, com a inclusão da parcela da CPMF nas receitas e a exclusão dos trabalhadores rurais e dos benefícios às micro e pequenas empresas e a entidades filantrópicas.

Para os especialistas, no entanto, o problema não é a nova definição do déficit, mas o volume das despesas previdenciárias em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país), considerando a juventude do povo brasileiro. O Brasil gasta 11,7% do PIB com aposentadorias e pensões de funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada (INSS) — o mesmo percentual de países com população mais madura, como a Alemanha, onde há três vezes mais idosos acima dos 65 anos do que aqui.

Somente os gastos com o INSS no primeiro semestre deste ano subiram 9% em relação ao mesmo período de 2006, atingindo R$84,2 bilhões. O percentual representa o dobro do crescimento estimado para a economia, de 4,5% no ano. O agravante é que as despesas continuam aumentando, assim como o déficit — apesar da elevação das receitas previdenciárias em 10%, resultado do desempenho do mercado formal de trabalho. No semestre, o rombo da Previdência teve alta de 5,9% e bateu na casa dos R$20 bilhões.

Mesmo com a receita crescendo nessa velocidade, o déficit é crescente, porque o volume de despesas é muito alto — afirmou Marcelo Caetano, do Ipea, um dos participantes do fórum.

Ele destacou que os gastos com o regime próprio (funcionários públicos), apesar de elevados, estão se mantendo estáveis nos últimos anos, em 4% do PIB (R$95 bilhões em 2006). Mas as despesas com o INSS saíram de 5,8% do PIB em 2001 para 7,13% no ano passado (R$165,6 bilhões).

Como não pode faltar dinheiro para pagar a esse pessoal, o governo acaba sacrificando outras áreas ou, então, aumenta a carga tributária — disse Caetano.

Para especialistas, se o fórum falhar, o governo perderá uma grande oportunidade de fazer ajustes no sistema, deixando a conta para as gerações futuras. As discussões vão continuar no próximo mês, quando o fórum deverá se reunir por pelo menos mais três vezes, a fim de tratar dos itens que realmente farão diferença no controle de gastos da Previdência.

Governo deve mexer na lei do seguro-desemprego

Entre eles, estão a fixação de uma idade mínima para aposentadoria no regime geral do INSS, a revisão da pensão por morte (hoje integral) e as regras diferenciadas para homens e mulheres e para algumas categorias profissionais. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, garante que a reforma não se resumirá aos itens periféricos e sem polêmica:

A formalização no mercado de trabalho é necessária, mas não resolve o problema, além de gerar um estoque de benefícios no futuro.

Por enquanto, somente ficou acertado que constará da proposta do fórum a criação de uma comissão quadripartite permanente — trabalhadores, aposentados e empregadores, além do governo — que irá propor medidas para aumentar a formalização e a cobertura previdenciária. Nos empréstimos concedidos por instituições públicas, as empresas terão que se comprometer com a geração de empregos com carteira assinada.

Também ficou acertado que o governo irá mexer na lei do seguro-desemprego, a fim de permitir que o trabalhador beneficiado possa pagar uma alíquota menor para o INSS e se aposentar por tempo de contribuição. Outro compromisso do governo foi o de alterar a lei do estágio, para inibir fraudes aos direitos trabalhistas.

 

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro  Página: B-12

A expansão recorde do mercado de trabalho formal e o conseqüente aumento da arrecadação sobre a folha de salários das empresas abarrotará os cofres do Sistema S até o final do ano. No primeiro semestre, só a receita recolhida via Previdência Social cresceu 30% acima da inflação em relação a igual período de 2006.

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro  Página: B-12

A expansão recorde do mercado de trabalho formal e o conseqüente aumento da arrecadação sobre a folha de salários das empresas abarrotará os cofres do Sistema S até o final do ano. No primeiro semestre, só a receita recolhida via Previdência Social cresceu 30% acima da inflação em relação a igual período de 2006. A previsão do sistema é encerrar 2007 com um total de R$ 11 bilhões em caixa -alta de 10% em relação aos R$ 10 bilhões de 2006.

O volume de recursos supera o orçamento do Bolsa-Família (R$ 8,3 bilhões) e equivale a praticamente todo o investimento em projetos prioritários que o governo federal espera fazer neste ano. O chamado PPI (Projeto Piloto de Investimento) é orçado em R$ 11,3 bilhões.

O sistema inclui nove entidades ligadas à indústria (Sesi, Senai), ao comércio (Sesc, Senac), à agricultura (Senar), aos transportes (Senat, Sest), às cooperativas (Sescoop) e às micro e pequenas empresas (Sebrae). A Constituição garante às entidades a receita de contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários.

São as chamadas contribuições “parafiscais”, porque os recursos são públicos, mas as entidades beneficiadas são privadas. E o nó da questão está aí. As contas são fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União), que têm dificuldades em rastrear o caminho do dinheiro.

A tarefa fica ainda mais complicada quando se trata dos recursos recolhidos diretamente das empresas. Cerca de 65% da arrecadação do Sesi e do Senai, por exemplo, vêm de contribuições sociais pagas diretamente por empresas, não passando pelo caixa da Previdência.

“A caixa-preta está nessa parcela. As informações que temos sobre essa arrecadação vêm das próprias entidades. O Ministério do Planejamento não sabe quanto é. Isso não passa pelo Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira]”, diz o ministro Marcos Bemquerer, do TCU.

O coordenador do Fórum do Sistema S e presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, rebate: “É mentira. Não há caixa-preta”. Segundo ele, os recursos recordes arrecadados pelo sistema neste ano serão distribuídos para todos os Estados, e as entidades regionais têm autonomia para definir onde serão aplicados.

“Só o Sesi e o Senai irão investir nos próximos dois anos R$ 5 bilhões em formação profissional e educação fundamental. Todo o dinheiro que entra é reinvestido em formação, no caso do Senai, e em serviços sociais, no caso do Sesi”, declara.

Meneguelli foi alçado ao cargo de presidente do conselho do Sesi pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A posição tradicionalmente era ocupada por representantes do empresariado.

Além dele, Lula emplacou o amigo Paulo Okamoto na presidência nacional do Sebrae. “São dois, apenas dois nomes [de sindicalistas indicados pelo presidente], em dezenas de cargos”, ironiza Meneguelli, lembrando que, na maior parte das presidências do sistema, o comando está nas mãos dos próprios presidentes das federações e confederações.

Rateio

Na avaliação do ministro Bemquerer, as dificuldades na fiscalização das contas das entidades não param nas verbas arrecadadas diretamente. São recorrentes os processos no tribunal apontando para problemas no rateio de receitas e despesas de entidades do Sistema S e organizações sindicais.

Por exemplo, em muitas situações o prédio onde funciona uma unidade regional do Sesi é o mesmo da federação da indústria local. Na hora de pagar as despesas, o dinheiro público acaba bancando as instalações para a entidade das empresas. “É o mesmo prédio, são os mesmos veículos e equipamentos. Eles usam verbas públicas para custear despesas das federações ou confederações de empresas”, relata Bemquerer.

 

O Sesc do Maranhão promove, de 27 de agosto a 6 de setembro, nas unidades dos municípios de São Luiz, Caxias e Itapecuru-Mirim, mais uma etapa do projeto A Escola vai ao Cinema, que, realizado em parceria com o Departamento Nacional do Sesc, tem como objetivo educar através da arte.

O Sesc do Maranhão promove, de 27 de agosto a 6 de setembro, nas unidades dos municípios de São Luiz, Caxias e Itapecuru-Mirim, mais uma etapa do projeto A Escola vai ao Cinema, que, realizado em parceria com o Departamento Nacional do Sesc, tem como objetivo educar através da arte. Desta vez, alunos e professores, em turmas distintas, participarão da Oficina de Animação do projeto Anima Mundi, realizada por profissionais deste projeto, residentes no Rio de Janeiro.

Os participantes – que contribuirão com uma taxa de inscrição de R$ 10,00 (professores) ou um quilo de alimento não-perecível (alunos), que será doado para o programa de combate à fome e ao desperdício de alimentos Mesa Brasil Sesc – aprenderão técnicas de animação, como introdução a técnicas e formatos de linguagem de animação, atividade de animação com Flip-Book, técnicas de roteiro e story board, desenho, modelagem de personagens, confecção de cenários e filmagem quadro-a-quadro.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que concede um dia de folga para o trabalhador assalariado fazer exames preventivos contra o câncer. Pela proposta, serão contemplados homens e mulheres que realizarem testes para a prevenção de câncer de colo do útero, de mama e de próstata. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce dessas patologias.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 21, o Projeto de Lei 843/07, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que concede um dia de folga para o trabalhador assalariado fazer exames preventivos contra o câncer. Pela proposta, serão contemplados homens e mulheres que realizarem testes para a prevenção de câncer de colo do útero, de mama e de próstata. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce dessas patologias. O projeto altera o artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“A realização de exames de rotina diminui de forma acentuada a mortalidade por câncer de colo do útero, de mama ou de próstata”, lembrou o relator, deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que havia apresentado parecer pela aprovação do projeto. Ele citou dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), segundo os quais os cânceres citados no projeto são os que mais fazem vítimas no Brasil atualmente. “Esses números mostram a importância da medida, já que nossa legislação não assegura ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho para fazer exames preventivos. Atualmente, a lei permite a ausência apenas se o empregado já estiver doente, para fazer tratamento, sem priorizar a prevenção”.

Perdas salariais

O autor do projeto explicou que a intenção é garantir oportunidade para os trabalhadores realizarem esses exames sem terem que se preocupar com perdas salariais. Daniel Almeida acrescenta que, apesar da existência de métodos preventivos simples, eficientes e de baixo custo para essas doenças, o Ministério da Saúde registra alto número de óbitos em virtudes desses tipos de câncer. Em 2004, foram 9.876 mortes causadas pelo câncer de mama, 4.393 pelo câncer de colo de útero, 2.749 pelo câncer de outras partes do útero e 9.590 pelo câncer de próstata.

Tramitação

Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara, 24 de agosto de 2007.

 

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) conclamou o Senado e os governos federal, estadual e municipal a promoverem um combate firme e efetivo à pirataria, prática que ele definiu como uma ilegalidade que invade novos segmentos da vida nacional a cada dia, valendo-se da tolerância da sociedade.

O parlamentar relatou um encontro que teve na Federação do Comércio do Distrito Federal com empresários ligados ao setor das videolocadoras. Nessa ocasião, disse ter conhecido o desespero dos representantes do comércio em relação à prática da pirataria.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) conclamou o Senado e os governos federal, estadual e municipal a promoverem um combate firme e efetivo à pirataria, prática que ele definiu como uma ilegalidade que invade novos segmentos da vida nacional a cada dia, valendo-se da tolerância da sociedade.

O parlamentar relatou um encontro que teve na Federação do Comércio do Distrito Federal com empresários ligados ao setor das videolocadoras. Nessa ocasião, disse ter conhecido o desespero dos representantes do comércio em relação à prática da pirataria. Mais de 110 empresas do ramo já fecharam em Brasília nos últimos anos especificamente por esse motivo, destacou.

Segundo Adelmir, esses empresários tinham vários empregados e hoje apenas alguns têm condições de continuar seu comércio empregando um ou dois familiares. O senador também alertou para o fato de que a pirataria no Brasil não se limita a filmes, CDs ou produção intelectual, mas já atingiu áreas consideradas ainda mais sensíveis, como a dos medicamentos.

O senador pelo DF afirmou que o Estatuto da Micro e da Pequena Empresa poderá facilitar a vida de empresários que queiram sair da informalidade, mas alertou que a pirataria sempre representará um complicador, pois se configura numa concorrência desleal por parte de pessoas que atuam fora da legalidade.

Adelmir alertou ainda para os riscos gerados pelo combate firme à pirataria, pois esta atividade, lembrou, apresenta aspectos quase criminosos: “mas isso não pode inibir nossa ação”, ressaltou.

– Em plena capital federal, vemos nas praças e nas portas dos restaurantes oferta de filmes, roupas, acessórios, tudo pirata. São produtos de baixa qualidade, sem documentação nem garantia. Não podemos nos conformar com essa situação, achando tudo normal, isso é uma ilegalidade – protestou.

Adelmir disse que a pirataria prejudica o Estado, que deixa de arrecadar impostos, e os empresários, que vêem diminuir suas chances de sobreviver. A prática dessa ilegalidade, informou o senador, leva ao fechamento das empresas, à perda de empregos e termina por aumentar a carga tributária das empresas legalmente registradas.

Em aparte, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) afirmou que combater a pirataria deve ser uma decisão de governo. Lembrou que cada vez que se fala em prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) corre um frio pela espinha dos empresários, como está acontecendo neste momento.

Quintanilha criticou a CPMF porque dificulta a vida do mais pobre, por ser cobrada em cascata, o que também prejudica o setor produtivo. Se o Estado não pode abrir mão dessa contribuição, deveria procurar diminuir seus gastos de custeio, destacou.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também em aparte, disse que a CPMF é uma cobrança que incomoda a sociedade brasileira. Ela foi criada para cuidar da saúde e isso é o que menos acontece, lembrou. A saúde no Brasil está em crise, com médicos mal remunerados e hospitais mal equipados, concluiu.

Agência Senado, 24 de agosto de 2007.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de agosto mostrou uma alta um pouco mais forte da inflação, revelando pressões que não se restringiram às cotações de alimentos. Com elevação de 0,42%, o indicador teve uma variação superior ao 0,24% de julho, superando as previsões qua apontavam para um número na casa de 0,3%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de agosto mostrou uma alta um pouco mais forte da inflação, revelando pressões que não se restringiram às cotações de alimentos. Com elevação de 0,42%, o indicador teve uma variação superior ao 0,24% de julho, superando as previsões qua apontavam para um número na casa de 0,3%. Além da alta mais forte de alimentos, o que também surpreendeu – e desagradou – alguns analistas foi o comportamento dos preços de serviços (que reúne itens como aluguel, cabeleireiro, mensalidades escolares, condomínio e consertos de automóveis), mais sensíveis ao aquecimento da demanda. A principal fonte de pressão, porém, foram os alimentos, que responderam por 0,34 ponto percentual da alta de 0,42% do IPCA-15. 

No IPCA de julho, os serviços haviam subido 0,27%, percentual que passou para 0,51% no IPCA-15 de agosto. “O resultado reforça a necessidade de cautela em relação ao cenário de inflação”, diz o economista Gian Barbosa, da Tendências Consultoria Integrada. Os analistas acreditam que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduzirá a taxa de 11,5% para 11,25% ao ano na reunião de setembro, mas crescem as apostas de que a trajetória de queda poderá ser interrompida ainda neste ano. O IPCA-15 é uma prévia do IPCA, o indicador que baliza o regime de metas de inflação. A diferença é que o IPCA-15 é calculado entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês de referência. 

Os preços dos alimentos subiram 1,61%, um salto em relação ao 1,27% do IPCA de julho. O economista Adriano Lopes, do Unibanco, previa uma alta de 1,48%. O destaque negativo foi mais uma vez o grupo de leite e derivados, com variação de 10,62%. Para Lopes, porém, o que mais preocupa é a elevação das cotações de bens e serviços não-comercializáveis internacionalmente (como serviços). O item ensino superior teve alta de 1,09%, enquanto conserto de automóveis aumentou 1,31%. Os preços de carros usados (um bem durável) tiveram elevação de 0,48%. 

Esses números sugerem que a inflação pode estar reagindo à atividade econômica mais forte, segundo a economista-chefe do ABN Amro Real, Zeina Latif. Para ela, o comportamento dos preços mostra o impacto das sucessivas quedas dos juros promovidas pelo Copom desde setembro de 2005. Zeina também chama a atenção para o movimento dos núcleos do IPCA-15, referindo-se às medidas que tentam captar uma tendência de mais longo prazo da inflação. O núcleo por exclusão, calculado pela eliminação das cotações de alimentos e preços administrados, subiu 0,28% em agosto, uma aceleração em relação ao 0,1% do IPCA-15 de julho. O núcleo por médias aparadas sem suavização – em que se excluem as 20% maiores e as 20% menores altas de preços – pulou de 0,15% para 0,37%. 

“O patamar dos núcleos não é preocupante, mas o movimento é”, diz Barbosa, raciocínio compartilhado por Zeina. Ela nota que os chamados preços livres – aqueles que não incluem os administrados, como tarifas de energia elétrica e telecomunicações – subiram 0,66% em agosto. 

Os três analistas ressaltam que é necessário esperar outros indicadores para concluir se a inflação de fato acelerou com mais força, mas reforçam a necessidade de mais cautela daqui para frente. Barbosa revisou sua estimativa para o IPCA de agosto, de 0,35% para 0,46%. 

A LCA Consultores viu o resultado do IPCA-15 de modo mais benigno. Para a LCA, a alta ainda é muito concentrada em alimentos, principalmente em leite e carnes. “Já os demais grupos que compõem o IPCA-15 tiveram evolução favorável. Descontados os alimentos, o indicador teria alcançado alta de apenas 0,10% em agosto”, escrevem os analistas da LCA. Os preços administrados, por exemplo, tiveram deflação de 0,12%. 

O IPCA-15 acumula alta de 2,85% no ano e de 3,95% em 12 meses, ainda bem abaixo do centro da meta deste ano, de 4,5%.