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A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizará, entre os dias 7 e 9 de agosto, o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2008. 

Maior evento do segmento de Asseio e Conservação do país, o Eneac tem o objetivo de propiciar conhecimento e aprimoramento empresarial por meio de palestras e painéis motivacionais, mercadológicos e jurídicos, entre outros.

A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizará, entre os dias 7 e 9 de agosto, o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac) 2008. 

Maior evento do segmento de Asseio e Conservação do país, o Eneac tem o objetivo de propiciar conhecimento e aprimoramento empresarial por meio de palestras e painéis motivacionais, mercadológicos e jurídicos, entre outros. Estarão presentes autoridades e empresários do setor para debater assuntos de relevância para a economia, tais como a alta carga de encargos sociais, a terceirização de serviços, os pregões eletrônicos, dentre outros.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1  

As compras maciças de dólares para acumulação de reservas deram um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao Banco Central nos últimos três anos.

Em janeiro de 2004, quando o BC começou a comprar dólares no mercado, a moeda norte-americana era cotada pouco acima dos R$ 2,80.

De lá para cá, o dólar se desvalorizou e hoje oscila em torno de R$ 1,90.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1  

As compras maciças de dólares para acumulação de reservas deram um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao Banco Central nos últimos três anos.

Em janeiro de 2004, quando o BC começou a comprar dólares no mercado, a moeda norte-americana era cotada pouco acima dos R$ 2,80.

De lá para cá, o dólar se desvalorizou e hoje oscila em torno de R$ 1,90. Com isso, aconteceu com o BC a mesma coisa que ocorreu com investidores que compraram dólares no período: prejuízo.

Entre janeiro de 2004 e maio de 2007, o BC comprou US$ 108,60 bilhões no mercado e gastou, para isso, R$ 238,95 bilhões, de acordo com dados oficiais. Isso equivale a uma cotação média de R$ 2,20.

Caso o dólar se estabilize em R$ 1,90, a diferença em relação à cotação média paga pelo BC nas compras chegaria a 13,6%. Em reais, isso significa uma perda de R$ 32,6 bilhões acumulada em pouco mais de três anos -média de R$ 795 milhões por mês.

Parte desse prejuízo é assumida pelo Tesouro Nacional. A cada semestre, o BC contabiliza todas as suas receitas e despesas e transfere o resultado para o Tesouro. Eventuais perdas são financiadas via emissões de títulos públicos, o que aumenta a dívida bruta do governo.

Vulnerabilidade

Para o BC, o custo das intervenções no câmbio é o preço a pagar por uma redução na vulnerabilidade externa do Brasil.

Isso porque os dólares comprados são depositados nas reservas internacionais do país, uma espécie de poupança que pode ser usada no pagamento de parcelas da dívida externa.

Sob esse ponto de vista, quanto maiores as reservas, menor é a vulnerabilidade da economia a choques externos, pois o país estaria preparado para honrar seus compromissos em dia mesmo num cenário adverso. No começo de 2003, as reservas brasileiras estavam em US$ 16 bilhões.

Com as compras de dólares do BC, já atingem US$ 148 bilhões.

O BC ressalta ainda que as perdas que a queda do dólar causa na administração das reservas são compensadas -ainda que parcialmente- pelo impacto positivo que a valorização do real tem na dívida externa, composta quase que exclusivamente por compromissos em moedas estrangeiras.

O economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, ressalta ainda que o custo da manutenção das reservas internacionais não se limita às perdas causadas pela valorização do real. A diferença entre as taxas de juros praticadas no Brasil e nos Estados Unidos também afeta as contas do BC.

Isso acontece porque os dólares das reservas internacionais costumam ser aplicados em investimentos de baixo risco, como os títulos emitidos pelo Tesouro norte-americano, que hoje pagam juros de aproximadamente 5% ao ano.

Por outro lado, o BC vende títulos públicos no mercado brasileiro para financiar suas compras de dólares, e esses papéis são remunerados pela taxa Selic, hoje em 12% ao ano.

Considerando essa diferença nos juros e a valorização do câmbio, Agostini estima que o custo de manutenção dos últimos 12 meses tenha correspondido a 25% do saldo médio das reservas -algo próximo de US$ 25 bilhões.

“Remédio amargo”

Na opinião do economista, esses números indicam que o custo dessas reservas já supera os benefícios alcançados. “O remédio usado pelo BC já começa a ficar com um gosto amargo. O paciente já está praticamente curado”, diz Agostini, ao se referir à melhora nos indicadores da economia brasileira observada nos últimos meses.

Ele afirma que as reservas internacionais já são mais do que suficientes para cobrir a dívida externa do setor público -que estava em US$ 86,8 bilhões em maio- e que compras adicionais de dólares não conseguirão impedir que o real continue se valorizando.

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-6 

A balança comercial da primeira semana de julho fechou com superávit de US$ 927 milhões e acentuou a tendência de um ritmo mais forte de crescimento das importação que das exportações, verificado em todo o primeiro semestre. Por enquanto, esse movimento está longe de ameaçar o sexto resultado positivo anual.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-6 

A balança comercial da primeira semana de julho fechou com superávit de US$ 927 milhões e acentuou a tendência de um ritmo mais forte de crescimento das importação que das exportações, verificado em todo o primeiro semestre. Por enquanto, esse movimento está longe de ameaçar o sexto resultado positivo anual. O saldo acumulado entre 1º de janeiro e 6 de julho foi de US$ 21,589 bilhões – resultado de US$ 76,599 bilhões em embarques ao exterior e US$ 55,010 bilhões em importações de bens.

De acordo com os dados divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a média diária de importações cresceu 29,1%, em comparação com a de julho de 2006. O total importado na semana foi de US$ 2,457 bilhões e indicou avanço nas importações de bens de capital e de insumos, em sintonia com o desempenho do primeiro semestre. Depois do item combustíveis e lubrificantes, cuja média diária cresceu 32,2% em relação à de julho de 2006, aparecem dois itens do grupo de bens de capital – equipamentos mecânicos, com crescimento de 28,2%, e equipamentos elétricos e eletrônicos, de 13,0%.

Entre os insumos importados, os adubos e fertilizantes tiveram crescimento de 115,9%, explicado pela fase de preparação para a safra 2007-2008. Outros insumos apresentaram um desempenho relevante: produtos químicos, com aumento de 41,7%; plásticos, de 24,7%; borrachas, de 35,3%; cereais, de 29,6%; corantes, de 25,4%; alumínio, 57,7%; algodão, de 25,7%.

Aeronaves e peças – sem discriminação de produto final e/ou insumo pela Secex – cresceram 148,3%. Na mesma situação, os automóveis e peças caíram 3,7%. Na primeira semana, as exportações somaram US$ 3,384 bilhões, com média diária apenas 4,1% maior em comparação com a de julho de 2006. Esse crescimento tímido deveu-se, principalmente, ao recuo de 1,1% nos embarques de bens semimanufaturados e ao fraco desempenho das manufaturas, que cresceram apenas 4,1%.

As exportações de produtos básicos, que avançaram 8,1%, impediram um saldo comercial mais magro. Nesse grupo, houve especial contribuição dos setores de carnes, com aumento de 40,8%, café, de 15,2%, e fumo, de 44,8%.

 

 

 

Gazeta Mercantil   Editoria: Finanças  Página: B-2 

O volume financeiro de fusões e aquisições no meio corporativo segue em marcha batida para um novo recorde em 2007. É o que aponta um levantamento da Thomson Financial, com números do primeiro semestre, produzido especialmente para a Gazeta Mercantil.

Gazeta Mercantil   Editoria: Finanças  Página: B-2 

O volume financeiro de fusões e aquisições no meio corporativo segue em marcha batida para um novo recorde em 2007. É o que aponta um levantamento da Thomson Financial, com números do primeiro semestre, produzido especialmente para a Gazeta Mercantil. Segundo o estudo, as 20,2 mil operações anunciadas mundialmente no período movimentaram US$ 2,73 trilhões, um aumento de 66% em relação à primeira metade do ano passado – mesmo percentual de crescimento do período janeiro-maio, como a demonstrar a elevada liquidez global. O destaque foi o setor financeiro, com 19,3% do total, seguido pelos segmentos de energia (13,7%), imobiliário (9,9%) e de matérias-primas (9,4%).

O Goldman Sachs foi a líder na coordenação das operações. Sozinho, o banco de investimentos norte-americano foi responsável por US$ 909,4 bilhões em negócios. O Citi pulou da terceira posição (em maio) para a vice-liderança, após liderar operações anunciadas da ordem de US$ 150 bilhões apenas em junho e de US$ 823,5 bilhões no acumulado do ano.

Morgan Stanley e JP Morgan ficaram na terceira e quarta posições.

O boom no setor tem sido beneficiado pelas baixas taxas de juros, com farta oferta de crédito barato, cenário aproveitado sobretudo por grandes fundos de private equity. Só no ano passado, esses grupos levantaram mais de US$ 300 bilhões em novos financiamentos e responderam por cerca de 1/4 do volume global de fusões e aquisições. São eles os responsáveis por operações recentes de grande vulto ainda não computadas no levantamento da Thomson, como a compra da cadeia de hotéis Hilton (US$ 26 bilhões) pelo Blackstone e a oferta de US$ 6 bilhões do Apollo pela companhia química americana Huntsman.

No Brasil, as fusões e aquisições cresceram 22% em relação à primeira metade de 2006, para US$ 23,5 bilhões, um pouco abaixo do aumento de 23,9% acumulado pela América Latina, para US$ 45 bilhões – a marcha já mudou, pois no período janeiro-maio o avanço havia sido de 12%. A tendência para o segundo semestre é que o ritmo se mantenha, se não for acelerado, acompanhando o aquecido mercado de ações. “Há diversas operações no forno, com destaque para setores de telefonia e finanças”, diz Luiz Muniz, chefe da área de banco de investimentos do Rothschild, instituição que manteve a liderança em operações no Brasil, seguida pelo UBS, que subiu (em relação a janeiro-maio) e deixou o Deutsche Bank em terceiro.

O Rothschild está envolvido em algumas das maiores operações anunciadas este ano no País, como a da Swift pelo JBS/Friboi, por US$ 1,4 bilhão. Para Muniz, o ritmo das operações no Brasil tende a se acelerar no Brasil, à medida que os juros domésticos continuem a cair.

“Apesar da queda verificada nos últimos meses, as taxas ainda estão muito altas pelos padrões internacionais”, diz.

Segundo Luiz Leonardo Cantidiano, sócio do escritório de advocacia Motta, Fernandes Rocha, embora as taxas domésticas ainda sejam proibitivas, uma série de fatores positivos concorre para que o volume de operações seja ainda maior na segunda metade do ano. Entre eles, o advogado cita a forte liquidez do mercado de ações, o que facilita o uso desse tipo de ativo como moeda de troca nas operações. É o que aconteceu, por exemplo, no caso da compra do BankBoston pelo Itaú e da Alphaville pela Gafisa. “Com mercado mais líquido, há menor resistência das empresas compradas em aceitar como pagamento as ações da compradora”, explica. Além disso, diversas empresas que recentemente se capitalizaram por meio da venda primária de ações já estão com planos adiantados de aquisições, com destaque para os setores de tecnologia da informação, construção civil, telecomunicações e de açúcar e álcool.

Cantidiano diz ainda que a oferta internacional de crédito também serve como fonte alternativa para empresas brasileiras. “Esse conjunto de fatores monta um cenário que não muda tão cedo”.

 

Gazeta Mercantil   Editoria: Editorial  Página: A-2

O maior peso do setor de serviços na formação do Produto Interno Bruto (PIB) já é, há décadas, o padrão dos países economicamente mais avançados. Também no Brasil os serviços tinham mais peso (54,09%) que a indústria (37,91%) e a agricultura e atividade extrativa mineral (8%), pela avaliação que vinha sendo adotada pelo IBGE para avaliação das contas nacionais em vigor até 2005.

Gazeta Mercantil   Editoria: Editorial  Página: A-2

O maior peso do setor de serviços na formação do Produto Interno Bruto (PIB) já é, há décadas, o padrão dos países economicamente mais avançados. Também no Brasil os serviços tinham mais peso (54,09%) que a indústria (37,91%) e a agricultura e atividade extrativa mineral (8%), pela avaliação que vinha sendo adotada pelo IBGE para avaliação das contas nacionais em vigor até 2005.

O que causou espécie neste ano, quando o IBGE passou a adotar uma nova metodologia para o cálculo das contas nacionais, de acordo com o padrão recomendado pela Organização das Nações Unidas, foi um sensível avanço da participação dos serviços no PIB, que, em 2006, chegou a 63,95%, com um recuo da indústria para 30,90% e da agricultura e atividade extrativa para 5,15%.

Como já foi notado, a revisão das contas nacionais não mudou a realidade, apenas passou a medir com mais precisão a atividade econômica. Com a abertura comercial a partir da década de 1990 e, mais recentemente, com a valorização do real, que resultou em perda de mercado pela indústria nacional, o peso do setor industrial na economia naturalmente regrediu, embora isso não signifique necessariamente que ele tenha deixado de avançar.

De outra parte, o setor de serviços, que praticamente não é afetado pela comercialização externa, teve mais impulso, notadamente com o progressivo aumento do crédito. O fenômeno não é de hoje. Segundo dados da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o setor de serviços teve um crescimento de 42% entre 1999 e 2002, período em que o comércio avançou 31%. Enquanto isso, a indústria teve uma expansão de 18%.

Não chega a surpreender, portanto, que os últimos números publicados pelo Banco Central (BC) relativos à distribuição por setor dos ingressos de investimentos estrangeiros diretos (IED) revelem também um franco predomínio do setor de serviços, que absorveu 53,9% do capital de risco ingressado no País no período de janeiro a maio deste ano.

Vale notar que 15,5% do total de IED foi para a intermediação financeira. Isso se explica pelo interesse crescente dos conglomerados estrangeiros pelo mercado brasileiro, comprando participações em bancos ou em outras instituições. Esse interesse não se explica apenas pelo diferencial entre as taxas de juros externas e internas, que tem atraído vultosas aplicações de curto prazo. O mercado de capitais brasileiro tem apresentado também uma notável evolução, com a abertura do capital de um número crescente e bastante expressivo de empresas e a valorização dos papéis brasileiros, proporcionando ganhos recordes aos investidores.

Uma parcela também considerável dos IED (13,8%) tem ido para o comércio, como se constata pelo apetite que investidores estrangeiros têm mostrado por redes de supermercados, shopping centers, hotéis e empreendimentos ligados à tecnologia da informação (TI).

Um caso que merece uma atenção especial é o do turismo, que o Brasil, certamente, poderia promover mais eficientemente. É lógico que a valorização do real vem possibilitando a um maior número de brasileiros viajar para o exterior. E essa realidade é bem expressa pelo déficit no item Viagens Internacionais do balanço de pagamentos, que de janeiro a maio apresentou um déficit de US$ 707 milhões, 159% superior ao do mesmo período de 2006 (US$ 273 milhões).

Mas a cotação do dólar não explica tudo. Enquanto as receitas com turismo permanecem estacionárias, as despesas crescem velozmente.

Com os Jogos Pan-Americanos e com a projeção do Cristo Redentor entre as Sete Novas Maravilhas do Mundo, além demuitas outras atrações turísticas que o Brasil oferece, espera-se que as receitas possam elevar-se substancialmente. Mas, para isso, é preciso acabar com a crise aérea que atormenta os brasileiros e afugenta os turistas e dar aos que visitam o Brasil melhores condições de segurança física. Isso não é impossível, se houver coragem e determinação por parte do governo para enfrentar esses humilhantes problemas.

Jornal do Commercio   Editoria: Economia  Página: B-15

A valorização do real em relação ao dólar diminuiu a competitividade dos produtos brasileiros e tem levado à substituição de produtos nacionais por importados no mercado doméstico. Em alguns setores, a entrada das importações já provoca queda na produção. É o que afirma um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtido com exclusividade pelo Estado.

Jornal do Commercio   Editoria: Economia  Página: B-15

A valorização do real em relação ao dólar diminuiu a competitividade dos produtos brasileiros e tem levado à substituição de produtos nacionais por importados no mercado doméstico. Em alguns setores, a entrada das importações já provoca queda na produção. É o que afirma um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), obtido com exclusividade pelo Estado. O trabalho mostra que o crescimento do consumo vem sendo atendido, cada vez menos, pela indústria nacional e, cada vez mais, pelo aumento dos produtos importados.

‘A demanda tem crescido, mas essa demanda nova tem sido atendida pelos importados’, resume o economista Paulo Mol, da CNI. Ele avalia que o vigor da atividade industrial nos últimos meses poderia ser maior se o aumento da demanda estivesse sendo atendido pela indústria nacional. A produção física da indústria de transformação cresceu 4,4% de janeiro a maio deste ano ante o mesmo período de 2006, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, o aumento da quantidade importada foi cinco vezes maior: 22,1%.

A indústria de transformação, historicamente, lidera o crescimento da economia em períodos de expansão significativa da demanda interna. Segundo a CNI, a demanda cresceu mais de 4% em 1993, 1994, 2000, 2004 e 2006 e, com exceção do ano passado, a indústria de transformação cresceu tanto ou mais do que isso. Em 2006, no entanto, o setor industrial cresceu 1,6%, e o consumo interno, 5,1%. Este quadro se mantém em 2007.

Cruzando dados do IBGE e da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), o levantamento da CNI divide os setores industriais em três blocos. No primeiro, composto por seis setores, há queda da produção interna e forte expansão dos importados quando se comparam os cinco primeiros meses de 2006 e 2007. Entre eles, estão calçados e madeira, fortemente afetados pelo câmbio. O segundo grupo é formado por sete setores em que a diferença entre o ritmo de crescimento da importação e da produção está acima da média da indústria. Estão incluídos têxteis, químicos, vestuário, borracha e plásticos.

‘Nestes dois grupos, chama atenção a penetração dos produtos importados’, diz Mol. Para a CNI, são fortes os indícios de substituição de produtos fabricados no Brasil por produtos importados.

O último bloco é formado por sete setores com crescimento tanto da produção interna quanto das importações. Embora as importações cresçam a um ritmo mais intenso que a produção – à exceção de metalurgia básica -, a CNI identifica uma complementaridade do crescimento ou a substituição mais difícil dos produtos nacionais por importados. Entre esses setores estão: máquinas e equipamentos, móveis, automóveis, alimentos e bebidas.

A CNI argumenta que o quadro torna imprescindível a redução dos custos de produção para contrabalançar a perda de competitividade provocada pela taxa de câmbio desfavorável. E sugere medidas como redução de impostos e melhoria do ambiente de negócios.

‘Como ninguém espera que a valorização do real vá se reverter, o governo deveria reduzir o custo da produção’, defende Mol. O estudo destaca o setor de equipamentos de informática como ‘exemplo emblemático’ de desoneração tributária bem-feita. Foi o único em que a importação caiu e a produção nacional aumentou.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) reprovou questionamentos em relação à legitimidade dos mandatos dos senadores que assumem o cargo na condição de suplente em decorrência de vacância por afastamento ou morte do titular. Em pronunciamento na tribuna, nesta sexta-feira (6), o parlamentar disse ser favorável a mudanças nas regras para escolha dos substitutos, mas salientou que os suplentes hoje na titularidade do cargo estão amparados tanto pela Constituição quanto pela legislação eleitoral vigente.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF) reprovou questionamentos em relação à legitimidade dos mandatos dos senadores que assumem o cargo na condição de suplente em decorrência de vacância por afastamento ou morte do titular. Em pronunciamento na tribuna, nesta sexta-feira (6), o parlamentar disse ser favorável a mudanças nas regras para escolha dos substitutos, mas salientou que os suplentes hoje na titularidade do cargo estão amparados tanto pela Constituição quanto pela legislação eleitoral vigente.

Adelmir Santana é um dos senadores da atual legislatura que chegaram ao cargo na condição suplente. Ele substituiu Paulo Octávio, que renuncioudepois de se eleger vice-governador do Distrito Federal. Após destacar cargos exercidos por ele próprio ao longo de 40 anos de vivência em Brasília como líder empresarial, inclusive como presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, o senador disse que essa militância também reforça sua convicção sobre a legitimidade da função que agora exerce.

-Não me sinto, portanto, menor. Sinto-me credenciado pela Constituição de 1988, sinto-me referendado pelos votos que recebeu Paulo Octávio. E, portanto, procurarei, no desempenho dessa função, o exercício no Senado, representar bem o Distrito Federal,onde moro há mais de 40 anos, onde constituí família, onde tenho os meus filhos e os meus netos – afirmou.

A discussão já havia sido levantada durante discurso do senador Marco Maciel (DEM-PE) sobre a reforma política. Quanto aos suplentes, Maciel lembrou que grandes nomes da política nacional chegaram ao Senado nessa condição – como Fernando Henrique Cardoso, que depois foi por duas vezes ministro e também presidente da República, eleito e reeleito.

Em aparte, o senador Edison Lobão (DEM-MA) disse que “virou moda” no Brasil criticar o Senado “até pela existência de suplente”.

Impropriedade

Adelmir observou que a figura do suplente na forma como existe para deputados e vereadores é adequada nas eleições proporcionais, mas “imprópria” para o Senado, por tratar-se de eleição majoritária. Ele considera que a proposta de substituir um senador que renuncia ou morre pelo próximo mais votado – em discussão atualmente – não é a mais correta porque, como a eleição é majoritária, corre-se o risco de a população ter feito a opção por uma corrente política e assumir um senador de outra corrente.

– Temos que encontrar um solução, mas o que não se pode é questionar a representatividade dos suplentes que estão agora no cargo – observou.

A se admitir a supressão da figura do suplente, conforme raciocínio do senador, será preciso rever também a duração dos mandatos, hoje de oito anos.Sem um suplente, como observou, será impossível permitir que o titular possa se afastar para participar de outras eleições, para cargos no Executivo – quando não são eleitos, tais senadores reassumem os cargos – ou para exercer funções de confiança em outras esferas, como integrar o quadro de ministros de Estado.

Ao deixar o Plenário, Adelmir foi abordado por jornalistas para que opinasse sobre a situação do suplente de Joaquim Roriz, Gim Argello,do PTB do DF, cujo nome também estaria envolvido em denúncias de corrupção que levaram à renúncia do titular, eleito pelo PMDB do Distrito Federal. Perguntado se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve investigar o suplente, tendo em vista que as denúncias se referem a atos anteriores ao possível mandato, Adelmir Santana disse que fazer qualquer pronunciamento sobre o assunto, no momento, “seria prematuro”.

Agência Senado, 6 de julho de 2007.

 

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 498/03, da deputada Dra. Clair (PT-PR), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que os procedimentos das comissões de conciliação prévia sejam facultativos, gratuitos e contem com a presença de advogado das partes.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 498/03, da deputada Dra. Clair (PT-PR), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que os procedimentos das comissões de conciliação prévia sejam facultativos, gratuitos e contem com a presença de advogado das partes. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou parecer favorável com substitutivo que, entre outras mudanças, dispensa a homologação dos acordos pelas entidades sindicais, torna facultativa a anuência expressa do advogado e responsabiliza as entidades que instituírem as comissões por danos civis, materiais ou morais para os acordantes.

Também está na pauta o Projeto de Lei 7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. A proposta reconhece como trabalhadores de garimpo apenas aqueles que atuam em áreas tituladas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Pela proposta, o garimpeiro poderá trabalhar de forma autônoma, em regime de economia familiar, como empregado, em parceria com o titular do direito de exploração ou em cooperativa. Em todos os casos, os trabalhadores ficam obrigados a recuperar as áreas em que causarem prejuízos ambientais, e passa a ser proibido o trabalho de menores de 18 anos no garimpo. O relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), recomenda a aprovação do projeto com emendas que fazem ajustes de redação no texto da proposta.

Vigilância

A comissão ainda pode votar o Projeto de Lei 6147/05, que proíbe o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem. O autor da proposta, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), argumenta que sua intenção é estender a proteção constitucional ao direito de privacidade pessoal ao ambiente de trabalho. O relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), é favorável ao projeto.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 12.

Agência Câmara, 9 de julho de 2007.

 

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-Semanal, da Fundação Getúlio Vargas, avançou para 0,47% na primeira semana de julho, após registrar alta de 0,42% na semana anterior.

O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo aumento nos preços dos alimentos (de 1,02% para 1,24%. Além do grupo Alimentação, outros cinco itens apresentaram elevação no período: Vestuário (de 0,53% para 1%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,26% para 0,28%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,41% para 0,48%) e Transportes (de -0,37% para 0,43%).

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor-Semanal, da Fundação Getúlio Vargas, avançou para 0,47% na primeira semana de julho, após registrar alta de 0,42% na semana anterior.

O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo aumento nos preços dos alimentos (de 1,02% para 1,24%. Além do grupo Alimentação, outros cinco itens apresentaram elevação no período: Vestuário (de 0,53% para 1%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,26% para 0,28%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,41% para 0,48%) e Transportes (de -0,37% para 0,43%). Apresentaram recuo de preços os itens Habitação (de 0,29% para 0,15%) e Despesas Diversas (de 0,34% para -0,39%).

O Globo  Editoria: Economia  Página: 31

À frente do Ministério do Trabalho há três meses, Carlos Lupi, eleito deputado pelo PDT de inspiração getulista e sucessor de Leonel Brizola, avisa: vai dar trabalho e, no fim do ano, todos terão de falar bem dele, “queiram ou não”. Motivo: quer tomar medidas polêmicas na pasta, como acabar com o imposto sindical e criar um mecanismo para inibir a enxurrada de recursos trabalhistas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fez acordo com o trabalhador e pagou, o processo foi eliminado — avisa.

O Globo  Editoria: Economia  Página: 31

À frente do Ministério do Trabalho há três meses, Carlos Lupi, eleito deputado pelo PDT de inspiração getulista e sucessor de Leonel Brizola, avisa: vai dar trabalho e, no fim do ano, todos terão de falar bem dele, “queiram ou não”. Motivo: quer tomar medidas polêmicas na pasta, como acabar com o imposto sindical e criar um mecanismo para inibir a enxurrada de recursos trabalhistas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fez acordo com o trabalhador e pagou, o processo foi eliminado — avisa.

Lupi está esfuziante com o resultado do mercado de formal de empregos e antecipou ao GLOBO que o número de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou a marca histórica de um milhão no primeiro semestre.

Nunca o país conseguiu gerar tanto emprego — comemora.

Ele, no entanto, afirma que quer intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo e detecta que o principal foco de preocupação agora é a produção do etanol, não só no Nordeste, mas também em São Paulo.

O ministro quer ainda regulamentar a profissão dos auditores de sua pasta, para coibir abusos, e editar novas regras para evitar o alto índice de acidentes na construção civil, a partir da padronização dos equipamentos de segurança. Em 2008, a empresa que não oferecer equipamentos de segurança com selo do Inmetro será autuada.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

EMPREGO: “Este mês, passaremos a marca de um milhão de vagas, vai ser o recorde em um semestre. Além da agricultura, continua a recuperação na indústria, com o setor de serviços à frente”.

QUALIFICAÇÃO: “A qualificação para mim é a marca do mundo moderno para garantir oportunidades melhores. Já pedi ao Dieese uma pesquisa sobre as necessidades de emprego em cada região do Brasil. Vamos baixar uma portaria e exigir um selo de qualidade para as entidades (ONGs, universidades, prefeituras) conveniadas, e quem não passar na avaliação não terá o contrato renovado. Atualmente, é obrigatório que 30% dos jovens tenham garantia de emprego. Ao fim do curso, subiremos a 40% ou 50%, centrando na necessidade local. Se não, a gente qualifica para nada”.

RIO: “(Amanhã) assino com a prefeitura de Niterói vários projetos de qualificação para atender a três mil trabalhadores para o pólo petroquímico em Itaboraí. Faremos o mesmo com São Gonçalo, Santa Cruz e Itaguaí”.

TRABALHO ESCRAVO: “Proibiremos essa prática com ações duras. Já pedi ao Ministério do Planejamento 200 auditores aprovados no último concurso. Mas vamos fazer diferente. Cada vez que você liberta, você vai ver que a maioria dos trabalhadores não é do Pará (área de maior incidência), vem do Maranhão e do Piauí. Faremos uma ação conjunta com estados e prefeituras”.

ETANOL: “O etanol já é uma realidade. No mês, tivemos expansão de 11 mil empregos só em Pernambuco. Em São Paulo, está assustador. Mas reconheço que há muita prática de trabalho escravo nesta cadeia produtiva, não só no Nordeste, mas nas fazendas do interior de São Paulo. Quando não é na lavoura, é na indústria, que compra de uma fazenda que usa mão-de-obra escrava. Antes, a carvoaria era o setor que mais explorava mão-de-obra escrava. Hoje, o etanol é a maior preocupação”.

SEGURANÇA: “Vamos introduzir o padrão Inmetro nos equipamentos de segurança (capacete, luvas, botas). Quem não tiver o selo de qualidade será autuado pelos fiscais do trabalho. Um dos maiores índices de acidente de trabalho é na construção civil, justamente por causa da má qualidade dos equipamentos. Vamos fazer uma campanha educativa e dar um prazo para as empresas se adaptarem. As novas normas entram em vigor ainda este ano e as punições, em 2008”.

IMPOSTO SINDICAL: “Queremos criar um mecanismo que tire esse imposto para o trabalhador (um dia de trabalho). A idéia inicial é que, nos acordos coletivos, seja negociado um percentual para o sindicato”.

REFORMA: “O ideal não é discutir retirada de direito, mas temos de simplificar a relação capital e trabalho. Não tem que ter tanta burocracia, podemos dar prazo e permitir que a empresa só recolha o PIS quando ela tiver dinheiro em caixa, sem levar prejuízo ao trabalhador. Empregado satisfeito e bem remunerado rende muito mais. Há ainda uma quantidade enorme de recursos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho. Podemos simplificar os recursos, como defende a Fiesp. Para mim é o seguinte: pagou, quitou, acabou. Demitiu, fez acordo e pagou, o processo foi eliminado”.

INFORMAL: “Não concordo que haja 48 milhões de pessoas na informalidade. Muitos estão por opção, como médico, advogado, jornaleiro, porque acham melhor ter essa liberdade. Esse discurso não é real. Não acho que esse pessoal seja excluído”.

FISCALIZAÇÃO: “Vamos criar uma norma geral para nortear o trabalho dos fiscais, o que pode e o que não pode, porque se não o cara faz o que quer da sua cabeça. A minha tese é que o papel da fiscalização é educar, auditar, medir e punir. Não pode ser punir e depois informar, porque aí é arbítrio. A idéia é inibir abusos”.

DESONERAÇÃO: “É um mecanismo complexo para ter uma só medida para tantos setores. E está amarrada à repercussão na arrecadação, para não tomarmos decisões que prejudiquem muito o Tesouro. A Fazenda está na fase de cálculos, efeitos para a cadeia produtiva: às vezes, o resultado é próximo de zero em geração de emprego e em melhoria à empresa. Mas há uma vontade política de fazer e sai ainda este ano. Temos também várias ações integradas para criar mecanismos que aumentem a oferta de vaga com incentivos fiscais e financeiros”.