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As medidas adotadas pelo Banco Central (BC) para frear operações especulativas dos bancos no câmbio já podem estar surtindo efeito. A posição vendida dos bancos, de US$ 15,79 bilhões no fim de maio, havia caído para US$ 10,119 bilhões no dia 22 de junho.

A redução, de US$ 5,671 bilhões em 22 dias de junho, segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do BC, Túlio José Maciel, pode ter sido efeito do limite de aumento da exposição cambial dos bancos, anunciado no dia 8 de junho.

As medidas adotadas pelo Banco Central (BC) para frear operações especulativas dos bancos no câmbio já podem estar surtindo efeito. A posição vendida dos bancos, de US$ 15,79 bilhões no fim de maio, havia caído para US$ 10,119 bilhões no dia 22 de junho.

A redução, de US$ 5,671 bilhões em 22 dias de junho, segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico (Depec) do BC, Túlio José Maciel, pode ter sido efeito do limite de aumento da exposição cambial dos bancos, anunciado no dia 8 de junho. Apesar da queda, o valor ainda se encontra acima dos níveis apurados pelo BC entre janeiro e abril deste ano.

A posição vendida dos bancos em câmbio é um indicativo importante das operações em que as instituições apostam contra o dólar. Nelas, as instituições geralmente tomam empréstimos de curto prazo a custos baixos no exterior e aplicam em reais. A elevação da posição vendida dos bancos para os US$ 15,790 bilhões no fim de maio foi acompanhada por um aumento de US$ 1,546 bilhão da dívida externa de curto prazo.

Com a alta, a dívida de curto prazo atingiu o maior nível desde o início da série histórica do BC, iniciada em 1970. O chefe-adjunto do Depec destacou, entretanto, que a participação de 21,2% da dívida de curto prazo no total do endividamento externo ainda é menor que os 28,7% de março de 1992.

No cálculo da dívida de curto prazo estão incluídos os empréstimos feitos entre as matrizes e filiais de bancos instalados no país com o intuito de financiar o aumento da posição vendida em câmbio. Na tentativa de conter o aumento do endividamento de curto prazo, o BC decidiu passar a computar no cálculo da exposição cambial dos bancos os valores referentes a estas operações. A preocupação principal foi eliminar uma fonte de vulnerabilidade das contas externas do país.

Na avaliação do economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, o aumento da volatilidade dos mercados no mês passado – e não as medidas do BC – pode ter influenciado mais na redução posição vendida dos bancos em junho. “As medidas adotadas pelo BC para a exposição cambial dos bancos deverão atingir mais os bancos de médio e pequeno porte. Além disso, a maior parte delas só entrou em vigor neste mês de julho”, comentou.

O crescimento da volatilidade foi alimentado pela alta dos juros dos títulos do tesouro norte-americano. De acordo com o economista-chefe do ABC Brasil, pode até ter sido a causa da redução das compras de dólares efetuadas pelo BC em junho. Pelos cálculos dele, as aquisições de moeda estrangeira até 22 de junho estavam em US$ 6,380 bilhões. Em maio, tinham batido novo recorde e atingido US$ 15,218 bilhões. “Verificamos em junho um aumento da procura por dólares por parte dos bancos”, disse.

O crescimento da demanda por dólares, segundo Souza Leal, por ter sido causado por um movimento de saída dos investidores estrangeiros da bolsa de valores em junho.

Turistas brasileiros gastaram US$ 648 milhões durante suas viagens ao exterior (a negócios e a lazer) no mês de maio, segundo dados divulgados pelo Banco Central. É o valor mais alto já registrado pela série estatística do Banco Central, iniciada em 1947.

O recorde anterior, de US$ 635 milhões, havia sido registrado em setembro de 1998, quando o dólar era cotado a R$ 1,18 (ontem fechou a R$ 1,91).

Turistas brasileiros gastaram US$ 648 milhões durante suas viagens ao exterior (a negócios e a lazer) no mês de maio, segundo dados divulgados pelo Banco Central. É o valor mais alto já registrado pela série estatística do Banco Central, iniciada em 1947.

O recorde anterior, de US$ 635 milhões, havia sido registrado em setembro de 1998, quando o dólar era cotado a R$ 1,18 (ontem fechou a R$ 1,91). Quatro meses depois, diante de uma forte fuga de capitais, o governo deixou de controlar o câmbio, e a forte desvalorização do real que se seguiu provocou queda abrupta na procura por viagens internacionais.

Mesmo com a crise aérea, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, diz que os gastos dos turistas brasileiros, de férias ou a negócios, devem continuar a crescer também por causa das férias escolares. “Isso é reflexo do real mais forte e do crescimento da renda. O pessoal está viajando mais”, afirma.

Entre janeiro e maio, os gastos com viagens ao exterior somaram US$ 2,801 bilhões, alta de 28,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números mostram também um crescimento nas despesas feitas por estrangeiros que visitam o Brasil. Embora o real mais forte encareça as viagens desses viajantes, suas despesas somaram US$ 2,094 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, 10,2% a mais do que igual período de 2006.

As remessas de lucros e dividendos para o exterior também registraram aumento no mês de maio -multinacionais instaladas no país enviaram US$ 2,632 bilhões para suas matrizes, crescimento de 134% em relação a abril.

Maciel afirma que esse movimento é normal e costuma ser observado em todos os meses de maio, época em que as empresas concentrariam suas remessas. Além disso, a queda do dólar também estimula essas operações, pois uma mesma quantidade de reais passa a comprar mais dólares.

De forma geral, porém, as contas externas do país continuam apresentando resultados positivos. No mês passado, a conta de transações correntes -que inclui todas as negociações de bens e serviços com outros países- ficou positiva em US$ 100 milhões.

O resultado ficou abaixo do que vinha sendo observado nos últimos meses, mas elevou o saldo acumulado no ano para US$ 3,615 bilhões -o BC espera que esse valor chegue a US$ 10,7 bilhões até dezembro.

Os números positivos apurados neste ano têm permitido ao BC dar continuidade à sua política de compras de dólares no mercado. Entre janeiro e julho, essas aquisições totalizaram US$ 56,8 bilhões, superando os US$ 34,3 bilhões registrados ao longo de todo o ano de 2006.

Só em maio as compras atingiram o valor recorde de US$ 14,6 bilhões. No mês passado, porém, já haviam desacelerado para cerca de US$ 9,3 bilhões, segundo dados preliminares.

A queda nas compras se deveu à maior procura por dólares por parte dos bancos. No mês passado, até o dia 22, as instituições financeiras haviam adquirido cerca de US$ 5,6 bilhões -entre janeiro e maio, os bancos haviam vendido US$ 13,8 bilhões no mercado.

Segundo Maciel, o comportamento dos bancos pode ser reflexo dos limites mais rígidos impostos pelo BC, há um mês, para o volume de dólares que as instituições financeiras negociam no mercado de câmbio.

O fluxo de investimentos estrangeiros pelo Brasil em maio foi o mais baixo desde 2005, de acordo com o Banco Central. Entretanto o próprio Banco Central afirma que, a partir de um levantamento preliminar, é possível projetar o ingresso recorde de recursos em junho.

Em maio, o país recebeu US$ 501 milhões em investimentos estrangeiros diretos, bem abaixo dos US$ 3,471 bilhões de abril.

O fluxo de investimentos estrangeiros pelo Brasil em maio foi o mais baixo desde 2005, de acordo com o Banco Central. Entretanto o próprio Banco Central afirma que, a partir de um levantamento preliminar, é possível projetar o ingresso recorde de recursos em junho.

Em maio, o país recebeu US$ 501 milhões em investimentos estrangeiros diretos, bem abaixo dos US$ 3,471 bilhões de abril. Em junho, porém, dado fechado no dia 22 já indicava o ingresso de US$ 3 bilhões, número que, segundo o Banco Central, deve chegar a US$ 6,5 bilhões.

Confirmada a projeção, o resultado de junho será o mais alto desde 1947, quando tiveram início as estatísticas do Banco Central sobre o assunto. “A tendência do investimento estrangeiro direto é a de crescimento e reflete as condições do país”, diz Túlio Maciel, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, citando a queda do risco-país e as perspectivas de maior crescimento econômico como fatores que ajudam a atrair investimentos.

Entre janeiro e maio, o país recebeu aplicações de US$ 10,55 bilhões, 66,8% a mais do que nos primeiros cinco meses de 2006.

Resultado “magnífico”

Para Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central e economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio), os resultados das contas externas são “magníficos”, mas é preciso fazer algumas ressalvas. Segundo ele, merece atenção o maior ingresso de capitais de curto prazo no país.

“O fluxo de moeda estrangeira para o Brasil é alto por causa da elevada taxa de juros e por causa da política do Banco Central de comprar dólares no mercado à vista.”

Em maio, o país recebeu US$ 2,170 bilhões em investimentos em títulos públicos, corrigidos por juros que acompanham a taxa Selic (taxa básica da economia), hoje em 12% ao ano.

Nos primeiros cinco meses, essas aplicações somam US$ 8,765 bilhões, 43,6% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Freitas afirma que, além dos juros, a ação do Banco Central no mercado também estimula o ingresso de capitais externos de curto prazo. Isso porque a forte atuação do Banco Central acabaria causando distorção na cotação do dólar, distanciando-a das taxas praticadas no mercado futuro e estimulando a especulação.

Entre janeiro e maio, o Brasil recebeu US$ 30 bilhões em capitais de curto prazo -referentes a empréstimos que têm prazo de vencimento inferior a um ano-, enquanto no mesmo período do ano passado o ingresso havia sido de US$ 8,3 bilhões.

A inflação vive um choque agrícola. Leite, feijão, frango, ovos e frutas se destacam entre as principais altas. Essa pressão puxou a inflação para cima no mês passado, e a taxa subiu para 0,55%, ante 0,36% em maio.

O reajuste de preços no setor de alimentação fez a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) rever para cima a taxa de inflação deste ano.

A inflação vive um choque agrícola. Leite, feijão, frango, ovos e frutas se destacam entre as principais altas. Essa pressão puxou a inflação para cima no mês passado, e a taxa subiu para 0,55%, ante 0,36% em maio.

O reajuste de preços no setor de alimentação fez a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) rever para cima a taxa de inflação deste ano. Prevista no início do ano em 3,5%, a taxa foi revista para 3,7% no meio do semestre e, agora, a Fipe estima 4,2%, diz Márcio Nakane, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor.

Em junho, os alimentos subiram 1,90%, a maior taxa mensal do setor desde o final de 2002. No acumulado do semestre, os alimentos ficaram 4,9% mais caros, contra a inflação média de 2,37%.

A Fipe reviu a taxa de inflação mesmo com o sensível alívio que a energia elétrica vai trazer para o índice neste semestre. A tarifa de energia fica 12,66% mais barata para os paulistanos. Por ser um item de peso nos gastos diários dos consumidores, essa queda vai gerar deflação de 0,53%, ou seja, percentual próximo da inflação de junho.

No bolso

Os pesquisadores da Fipe constaram que o leite vem sendo o maior peso no bolso dos paulistanos. No mês passado, o produto teve aumento médio de 12,1%, acumulando 25% no primeiro semestre. O leite longa vida é o que mais subiu, com alta de 15,7% em junho, acumulando 33% no ano.

A alta dos preços do leite ocorre porque a oferta do produto está em queda no campo. Essa redução provoca uma disputa maior entre as indústrias, que, além de abastecerem o mercado interno, estão enviando mais leite para fora do país via exportação de derivados.

Apesar da forte alta nos preços do leite neste ano, o produto tem acompanhado a variação média da inflação. Ao completar 13 anos, o Plano Real acumula inflação de 179%. No mesmo período, o leite subiu 185%.

A alta nos preços do leite provocou reajuste também nos derivados do produto, que subiram 3,83% no mês passado. Juntos, leite e derivados geraram inflação de 0,24% em junho, ou 44% do índice total.

Reversão

Nakane diz que o choque agrícola deve apresentar inversão neste semestre. Mas, se a pressão do leite e do feijão diminui, os consumidores podem se preparar para reajustes de frango, ovos, carne bovina e café, que estão com recuperação de preços na produção.

O pãozinho, outro item de peso no gastos diários dos brasileiros, pode entrar nessa lista de reajustes. Mesmo com a previsão de aumento neste ano, a safra nacional de trigo seria apenas metade da registrada nos anos de 2003 a 2005.

Se os produtos agrícolas sobem e descem conforme a oferta, o mesmo não ocorre com o setor de serviços, outro item de pressão na inflação. Quando reajustados, esses preços permanecem -e não voltam a cair. O aumento de demanda interna auxilia essa tendência altista, segundo Nakane.

Dois itens exercem influência de baixa na inflação: álcool combustível e dólar fraco. No caso do álcool, a queda acumulada em junho foi de 10%.

Já o dólar fraco derruba os preços dos equipamentos utilizados pelos consumidores nos domicílios. Os preços dos televisores caíram 15% nos últimos 12 meses, e os dos aparelhos de som, 13%.

No primeiro semestre deste ano, o volume de falências requeridas recuou 28,8%, em relação a igual período de 2006, segundo levantamento nacional realizado pela Serasa. Foram 1.500 pedidos entre janeiro e junho de 2007, ante 2.106 nos seis primeiros meses do ano passado. As falências decretadas passaram de 1.013 para 766 na mesma comparação, queda de 24,4%.

Os requerimentos de recuperação judicial, entretanto, aumentaram no semestre: foram 152 pedidos de nos seis primeiros meses de 2007, contra 131 em igual período de 2006. A alta registrada foi de 16%.

No primeiro semestre deste ano, o volume de falências requeridas recuou 28,8%, em relação a igual período de 2006, segundo levantamento nacional realizado pela Serasa. Foram 1.500 pedidos entre janeiro e junho de 2007, ante 2.106 nos seis primeiros meses do ano passado. As falências decretadas passaram de 1.013 para 766 na mesma comparação, queda de 24,4%.

Os requerimentos de recuperação judicial, entretanto, aumentaram no semestre: foram 152 pedidos de nos seis primeiros meses de 2007, contra 131 em igual período de 2006. A alta registrada foi de 16%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 99 registros de janeiro a junho de 2007 e 73 no primeiro semestre do ano passado, representando um aumento de 35,6%.

Foram concedidas dez recuperações judiciais neste ano, ante cinco registros de janeiro a junho de 2006, o que significou acréscimo de 100%. No entanto, a Serasa esclarece que essas grandes variações perdem relevância de análise ao se comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, foram registrados quatro pedidos no acumulado dos seis primeiros meses de 2007, dos quais um foi homologado. Em igual período de 2006, foi concedida uma recuperação extrajudicial e nenhuma homologação.

Considerando apenas junho, os pedidos de falência somaram 229, enquanto em igual mês de 2006 chegaram a 329, redução de 30,4%. As falências decretadas também caíram, de 164 para 130, o que representou recuo de 20,7%. O levantamento da Serasa apontou também ligeiro decréscimo nos pedidos de recuperação judicial, de 3%. Houve, no sexto mês de 2007, 32 requerimentos de recuperação judicial e, em junho de 2006, 33 pedidos.

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 16 no sexto mês de 2007, contra 22 em junho de 2006, queda 27,3%. Não houve registro de recuperação judicial concedida em junho deste ano, enquanto em igual mês do ano passado foram duas concessões. Em relação às recuperações extrajudiciais, não foram registrados requerimentos ou homologações em junho, assim como em junho de 2006.

Para a Serasa, a queda nos registros de falências requeridas e decretadas no primeiro semestre de 2007 em relação a 2006 deve-se, basicamente, aos reflexos positivos do atual cenário de crescimento econômico. Eles apontam o aumento das produções industrial e agrícola, acréscimo das exportações, a expansão do crédito, recuperação da renda e do emprego e a desaceleração do crescimento da inadimplência da pessoa física como fatores que influenciaram a geração de caixa das empresas. Além disso, a redução gradativa das taxas de juros também diminuiu o custo financeiro das pessoas jurídicas.

“O crescimento verificado nas recuperações judiciais, tanto requeridas como deferidas, ainda que em quantidade modesta, revela que esses instrumentos, criados com a Nova Lei de Falências, estão se constituindo como importantes mecanismos de reequilíbrio patrimonial e financeiro de empresas com risco de insolvência”, informa a Serasa. Segundo a empresa de análise de crédito, o crescimento dos pedidos de recuperação judicial está sendo compensado pela maior queda dos requerimentos de falências, o que se traduz num quadro de insolvência empresarial menos severo do que o verificado em 2006.

O comércio varejista vai se consolidar neste ano como o maior emissor de cartões de crédito do País, com 127 milhões de unidades, ante 91 milhões dos bancos, estima a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

A Casas Bahia emitiu 1,2 milhão de cartões, conforme levantamento da consultoria Boanerges & Cia, a pedido do Estado. A C&A emitiu 900 mil cartões no primeiro semestre, totalizando 16 milhões, a maior entre as redes.

O comércio varejista vai se consolidar neste ano como o maior emissor de cartões de crédito do País, com 127 milhões de unidades, ante 91 milhões dos bancos, estima a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

A Casas Bahia emitiu 1,2 milhão de cartões, conforme levantamento da consultoria Boanerges & Cia, a pedido do Estado. A C&A emitiu 900 mil cartões no primeiro semestre, totalizando 16 milhões, a maior entre as redes. Em seguida estão as 700 mil unidades da Lojas Renner.

‘Com a inflação em baixa, muitos clientes da classe C ganharam poder de compra. São eles que hoje estão entrando mais no mercado’, diz o diretor-administrativo e de Relações com investidores da Renner, José Carlos Hruby.

O executivo conta que, no próximo ano, a empresa poderá ampliar o uso do cartão próprio, hoje restrito às lojas da rede. Desde o seu lançamento, há um ano e meio, o cartão da Casas Bahia, uma parceria com o Bradesco, já podia ser utilizado em outros estabelecimentos. Até o fim do ano, a rede deve emitir 3,7 milhões de cartões.

‘O fator mais relevante desse mercado é a maior participação da classe C. O cartão está se expandindo para novos segmentos do varejo, como o regional, em cidades no interior e em nichos, como táxis e feiras’, explica o sócio-diretor da Boanerges & Cia, Boanerges Ramos Freire.

O levantamento também faz o ranking dos cartões de rede, emitidos por varejos regionais, que estão ampliando a utilização de seu cartão sem bandeira. Até o primeiro semestre, o Hipercard, cartão de fidelidade lançado para a rede Bompreço, emitiu 7,5 milhões de unidades.

A administradora de cartão Sorocred, do interior paulista, emitiu 3 milhões de cartões até o primeiro semestre. A Policard, de Minas Gerais, vem em terceiro lugar, com 2 milhões de unidades. Há duas semanas, a empresa mineira vendeu 25% de suas ações para a Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, mas o valor não foi revelado.

Segundo o presidente da Policard, Humberto Carneiro, o objetivo é lançar ações em bolsa daqui a dois anos. O cartão foi criado para oferecer antecipação de salário aos trabalhadores de 31 empresas de distribuição de veículos.

‘Os bancos têm interesse em financiar esse mercado, por meio de parcerias e aquisições, pela facilidade na aquisição de informações sobre o perfil desses consumidores. Com isso, oferecem serviços financeiros com um risco reduzido a uma parcela que não tem acesso a bancos’, diz Fabricio Winter, da Boanerges.

O Bradesco está desenvolvendo produtos para esse público, contou o diretor-executivo do banco, Paulo Isola.

Contrariando algumas expectativas, a produção da indústria cresceu 1,3% de abril para maio na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período). Havia oito meses o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não registra taxas negativas, já que o dado de abril foi revisado de -0,1% para zero.

Contrariando algumas expectativas, a produção da indústria cresceu 1,3% de abril para maio na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período). Havia oito meses o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não registra taxas negativas, já que o dado de abril foi revisado de -0,1% para zero. Na comparação com maio de 2006, a expansão foi de 4,9%, a décima primeira alta consecutiva.

A maioria dos institutos e consultorias previa de uma redução de 0,4% até um crescimento de 0,5% na comparação com abril.

A categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos) foi a propulsora da indústria em maio. Sua produção subiu 5,1% ante abril e 19,4% na comparação com maio de 2006 -a mais alta taxa desde agosto de 2004. No acumulado do ano, a expansão ficou em 16,3%. No caso da indústria com um todo, a alta foi bem mais modesta: 4,4% de janeiro a maio.

Crescimento “saudável”

Para Sílvio Sales, coordenador de Indústria do IBGE, esse perfil de crescimento, liderado por máquinas e equipamentos, é “bastante saudável”, pois indica o aumento dos investimentos.

“Mostra que a indústria está aumentando a capacidade produtiva, o que abre espaço para atender à demanda futura [sem o risco de pressões inflacionárias]”, disse.

As perspectivas de crescimento maior da economia com inflação baixa e aumento do consumo, juros menores e risco-país em queda animam empresários a encomendarem máquinas e equipamentos.

“Maior crescimento com estabilidade de preço é o ambiente ideal para fazer investimentos”, diz Joel Bogdanski, economista do Itaú.

Segundo o IBGE, cresce mais a produção de máquinas para a indústria e para a agricultura -18,6% e 23,4% no acumulado do ano, respectivamente.

De acordo com a economista Solange Srour, da Mellon Global Investments, além do aumento da demanda por bens de capital produzidos no país, cresceu também a procura por importados, mais baratos com a queda do dólar. “O que é positivo para aumentar a competitividade e modernizar as indústrias do país.”

Juro menor

Em maio, também tiveram bom desempenho os bens-duráveis -alta de 1,5% ante abril e de 6% na comparação com maio de 2006. O desempenho é reflexo especialmente do aumento do crédito para a compra de automóveis e dos juros menores, segundo o IBGE. A produção de veículos subiu 3,7% em relação a abril. Foi o principal impacto positivo no resultado geral da indústria.

A maior produção de eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras etc) também ajudou a impulsionar os duráveis, com alta de 8,4% ante maio de 2006.

Já a linha de TV, vídeo e som caiu 19,7%. O descompasso, diz o IBGE, é explicado pelo câmbio -que amplia a importação de eletroeletrônicos- e pelos altos estoques formados por esse ramo.

A valorização do real também prejudica o desempenho da categoria de bens intermediários (matérias-primas, insumos e componentes), cuja produção subiu 0,6% de maio para abril e 2,8% ante maio de 2006, abaixo da média da indústria. É que muitas empresas buscam fornecedores no exterior com preços mais competitivos por causa do câmbio, segundo Srour, da Mellon.

Sob efeito de ramos afetados pelo câmbio como vestuário e calçados, os bens semi e não-duráveis também cresceram menos que a média -4,3% na comparação com maio de 2006. A redução pontual da produção de bebidas (2,8% ante abril) também prejudicou a categoria, que exerceu a principal pressão negativa no desempenho da indústria em maio.

Implantado há menos de uma semana, no início de julho, o novo regime tributário das micro e pequenas empresas já começa a passar por ajustes. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de anteontem, mudanças pontuais na Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Supersimples. Uma delas amplia o universo de débitos tributários que poderão ser objeto de parcelamento para facilitar a regularização e, conseqüentemente, a adesão de empresas no novo regime.

Implantado há menos de uma semana, no início de julho, o novo regime tributário das micro e pequenas empresas já começa a passar por ajustes. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de anteontem, mudanças pontuais na Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Supersimples. Uma delas amplia o universo de débitos tributários que poderão ser objeto de parcelamento para facilitar a regularização e, conseqüentemente, a adesão de empresas no novo regime.  

Fruto da fusão de dois projetos – um de José Pimentel (PT-CE) e outro de Jutahy Junior (PSDB-BA) -, o texto aprovado pelos deputados foi proposto pelo relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e ainda precisa passar pelo Senado Federal. Mas, como conta com o apoio do governo, tem boas perspectivas de aprovação. Diante disso, a Receita Federal do Brasil admitiu ontem uma ampliação do prazo de adesão das empresas ao Supersimples, que, em princípio, terminaria no dia 31 de julho. A possibilidade foi sinalizada pelo secretário-adjunto do órgão, Carlos Alberto Barreto.  

A adesão ao novo sistema, que implica menor carga tributária, exige que a empresa candidata esteja em dia com os fiscos. Para facilitar a regularização de quem está em atraso, a versão original da lei complementar já previa o parcelamento de débitos em até 120 meses, mas limitava esta possibilidade a fatos geradores ocorridos até janeiro de 2006. O projeto aprovado na Câmara, na forma do substitutivo do relator, amplia este período incluindo débitos até maio de 2007.  

O substitutivo em tramitação também permite que ingressem no Supersimples segmentos empresariais que já estavam no antigo Simples Federal mas que foram impedidos de entrar no regime novo pela versão atual da lei. Este é o caso das empresas de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros. Inicialmente, elas serão enquadradas nas tabelas de maior tributação, que excluem do regime as contribuições à Previdência Social. Em 2008, porém, elas já voltariam a recolher os contribuições sobre o faturamento – dentro do regime, portanto, e não sobre a folha de salários.  

Se o texto proposto por Hauly passar no Senado, também voltarão a ter direito à tributação menor e facilitada, em caso de micro ou pequena empresa, sorveterias, fabricantes de fogos de artifícios e de cosméticos, por exemplo. Segundo Hauly, um “cochilo do Congresso Nacional” ao aprovar a versão original da lei deixou essas empresas de fora do Supersimples. Como essas e também as transportadores já estavam no regime antigo, o ajuste em tramitação não implica renúncia de receita, diz Hauly. O deputado destaca que outra “correção” feita pelo projeto é a volta de diversas atividades de serviços, entre elas salões de beleza e pousadas, para a faixa de tributação em que estavam no antigo Simples. Também por “erro” do Congresso, elas mudaram de tabela na transição para o Supersimples, explica Hauly. (Com agências noticiosas)  

A Comissão de Viação e Transportes vai mediar a relação entre o setor privado, os exportadores e o governo na melhoria dos portos brasileiros. A proposta foi feita pelo presidente da comissão, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes de 1997 a 2001. “Tivemos aqui alguns dos principais atores nesse processo, e como colegiado vamos cobrar soluções do governo”, prometeu.

A Comissão de Viação e Transportes vai mediar a relação entre o setor privado, os exportadores e o governo na melhoria dos portos brasileiros. A proposta foi feita pelo presidente da comissão, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes de 1997 a 2001. “Tivemos aqui alguns dos principais atores nesse processo, e como colegiado vamos cobrar soluções do governo”, prometeu. Ele designou o deputado Décio Lima (PT-SC) para mediar o diálogo, uma vez que ele coordenará a subcomissão de Portos.

O acerto foi feito ao final da audiência pública realizada pela comissão sobre a movimentação de cargas e contêineres e a otimização de custos da atividade de portos. A iniciativa teve o apoio do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos, José Roberto Serra, órgão recém-criado e que, segundo ele, está comprometido com a desburocratização do setor. Novas audiências serão marcadas pela comissão para reunir governo e iniciativa privada.

Regulamentação

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Antônio Brito Fialho, disse que também tem conversado com entidades privadas que atuam em portos e planejado soluções para desburocratizar o setor. Uma das ações previstas é a redução de agentes nos portos. Atualmente, a burocracia provoca atrasos nos processos de liberação de cargas. A Antaq, segundo ele, também está preocupada em garantir a regulamentação do setor portuário, que hoje é visto como instável pela iniciativa privada.

O presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Cargas, Paulo Manoel Protásio, cobrou do governo a instalação do Conselho Nacional de Integração das Políticas de Transportes (Conit), vinculado à presidência da República. Ele lembrou que o conselho foi criado pela Lei 10.233/01, mas nunca saiu do papel. O Conit, segundo ele, pode ser o fórum para que a iniciativa privada influa nos rumos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que não pode ficar concentrado na área de planejamento do governo. “Essa comissão pode nos ajudar nessa empreitada, que sobretudo fará com que as diversas áreas do governo conversem entre si”, disse.

Contrapartida

O diretor-executivo do porto de Itajaí (SC), Marcelo Salles, sugeriu que a União não exija contrapartida para os investimentos feitos no setor, principalmente depois da criação neste ano da Secretaria Especial de Portos. Salles argumentou que os portos pertencem à União e que enfrentam dificuldades para arcar com a contrapartida. “Esses investimentos são pesados para um porto, que só pode tirar recursos de seus usuários”, disse.

No porto de Itajaí, segundo Salles, os investimentos da União em 2006 foram de R$ 65,6 milhões. Em contrapartida, o porto teve de investir R$ 47,6 milhões. Segundo ele, a administração portuária cumpriu a exigência, que acabou gerando um aumento da tarifa para os usuários do porto.

Agência Câmara, 4 de julho de 2007.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na manhã de hoje, com erratas, o relatório do deputado João Leão (PP-BA) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008. Entre as 20 correções feitas no texto pelo relator, foi ampliada em R$ 1,46 bilhão a margem para redução do superávit primário com investimento no Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI), para obras estruturais.

Antes, o substitutivo determinava redução de até R$ 12,365 bilhões.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na manhã de hoje, com erratas, o relatório do deputado João Leão (PP-BA) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008. Entre as 20 correções feitas no texto pelo relator, foi ampliada em R$ 1,46 bilhão a margem para redução do superávit primário com investimento no Projeto Piloto de Investimentos Públicos (PPI), para obras estruturais.

Antes, o substitutivo determinava redução de até R$ 12,365 bilhões. O texto aprovado com a errata aumenta o corte para até R$ 13,825 bilhões.

Precatórios

O relator retirou o dispositivo que obriga o pagamento de precatórios judiciais no mesmo exercício, caso os órgãos e entidades devedores não comuniquem ao Ministério do Planejamento divergências em relação aos débitos ou processos que originaram os precatórios.

João Leão incluiu parágrafos para obrigar a lei orçamentária de 2008 a alocar recursos necessários à implantação e ao funcionamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e ao reajuste mínimo de 15% para as tabelas de procedimentos hospitalares e ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em um novo dispositivo, as dotações para construção de imóveis em 2008 não poderão ser superiores a 70% dos valores autorizados em 2007. A economia desses recursos será repassada para o aumento de dotações para implantação e melhoria de escolas técnicas de ensino profissional.

Outra alteração libera o orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos para créditos adicionais do órgão, de parecer opinativo do Conselho Nacional de Justiça.

Questão de ordem

A reunião da Comissão Mista de Orçamento será retomada nesta tarde para analisar questão de ordem do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que contesta a validade da votação da LDO com as erratas. Macris invocou dispositivo da Resolução 1/06 do Congresso Nacional, que obriga a votação de relatórios somente após três dias úteis de sua publicação, e das demais proposições, após dois dias úteis.

O parecer original de João Leão foi publicado na semana passada, mas as erratas aprovadas hoje pela comissão não foram publicadas previamente. O deputado tucano argumentou que a nova versão do texto deveria ser republicada antes de ir para votação.

O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), afirmou que vai cumprir o regimento. Se a questão de ordem for acatada, ele avalia que o calendário para aprovação da LDO não poderá ser cumprido, adiando o início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. “Claro que vai atrasar. Não há dúvida nenhuma que vai atrasar. Tudo na vida é a arte do possível”, desabafou.

Agência Câmara, 5 de julho de 2007.