Blog

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-8

Uma revolução está prestes a ocorrer no equilíbrio dos mercados mundiais. Estudo publicado ontem pelo Banco Goldman Sachs aponta que o surgimento de uma nova classe média no Brasil, na China, Índia e Rússia vai transformar o comportamento de empresas no mundo.

Segundo o levantamento, o número de pessoas vivendo com mais de US$ 3 mil por ano vai dobrar no Brasil e na Rússia até 2015. Na China, essa camada da população vai se multiplicar por dez.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-8

Uma revolução está prestes a ocorrer no equilíbrio dos mercados mundiais. Estudo publicado ontem pelo Banco Goldman Sachs aponta que o surgimento de uma nova classe média no Brasil, na China, Índia e Rússia vai transformar o comportamento de empresas no mundo.

Segundo o levantamento, o número de pessoas vivendo com mais de US$ 3 mil por ano vai dobrar no Brasil e na Rússia até 2015. Na China, essa camada da população vai se multiplicar por dez. Na avaliação do Goldman Sachs, em 2030 os grandes países emergentes vão se equiparar ao mundo desenvolvido em termos de Produto Interno Bruto (PIB) .

Economistas apontam que, de fato, o peso das economias emergentes vem crescendo. Em 1991, os países ricos representavam 89% do PIB mundial. Em 2007, essa proporção já caiu para 75%. Entre 2000 e 2005, o PIB do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) subiu de US$ 3,6 trilhões para US$ 4,9 trilhões, 15% do PIB dos países ricos.

A projeção é de que, até 2010, a economia dos países emergentes chegue a US$ 8,6 trilhões. Já em 2030, a paridade entre ricos e emergentes ocorreria, com a superação já prevista para 2035. Na realidade, a China já começa a superar algumas das economias tradicionais. Em 2007, terá um PIB superior ao da Alemanha; em 2015, superior ao do Japão; em 2039, superará os Estados Unidos.

Prioridades

Paralelamente a esse crescimento, o Goldman Sachs prevê um ‘aumento exponencial’ da classe media nos mercados emergentes. Segundo o estudo, o maior aumento ocorrerá na Índia, onde o número de pessoas ganhando acima de US$ 3 mil por ano será multiplicado por 14 até 2015. Na China, o aumento será de dez vezes. Brasil e Rússia terão um aumento menor, mas ainda assim a classe média deve dobrar até 2015.

No total, 2 bilhões de pessoas vão passar a ganhar acima de US$ 3 mil nos próximos 20 anos, o que exigirá que multinacionais redefinam as suas prioridades. Hoje, o total de consumidores com renda superior a US$ 3 mil não passa de 200 milhões de pessoas nos países emergentes. Além disso, a população que ganha menos de dois dólares por dia ainda chega a 2 bilhões de pessoas.

O impacto no consumo será significativo. No setor de alimentos, o Brasil e a China não serão apenas os maiores produtores de carne, mas também serão importantes consumidores. Hoje, os dois países, juntos, já produzem 43% da carne mundial.

O consumo também deve ser afetado pelo uso do milho na fabricação de etanol nos Estados Unidos. A demanda por minérios da China está entre as maiores do mundo. O país já o maior consumidor de ferro, de zinco, alumínio, cobre, aço e níquel.

O cenário corporativo também promete mudar bastante. Hoje, a indústria de energia no mundo já é dominada pelos países do Bric. O Goldman Sachs indica que as empresas desses países emergentes já superam as empresas americanas no setor energético.

Segundo o estudo, em 1991, 55% das 20 maiores companhias do setor de energia no mundo eram americanas e 45%, européias. Hoje, porém, 35% dessas 20 maiores empresas são dos países emergentes. A mesma proporção é atingida pelos europeus, enquanto 30% dessas companhias são americanas.

No setor energético, a maior empresa do planeta continua sendo a americana Exxon Mobil. Mas agora é seguida não de muito longe por companhias como as chinesas Sinopec e PetroChina, as russas Gazprom e Lukoil, a Indiana ONGC e a brasileira Petrobrás.

O estudo aponta que os avanços das empresas dos emergentes não ocorre apenas no setor de energia. Na mineração, 20% das 20 maiores empresas são dos países emergentes. No setor de seguros, o Bric representa 10%, ante 5% no setor de bebidas, entre elas a Imbev.

 

 

O Estado de São Paulo  Editoria: Viagem & Aventura   Página: V-2

O comprometimento da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) com os seus pares é o que define o nosso trabalho. Promovemos o turismo com responsabilidade, visando a estimular investimentos e o aumento expressivo dos resultados.

O Banco Central afirma que 2006 foi o melhor ano da história do turismo brasileiro – no que diz respeito à entrada de divisas no País por meio dos gastos dos turistas estrangeiros.

O Estado de São Paulo  Editoria: Viagem & Aventura   Página: V-2

O comprometimento da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) com os seus pares é o que define o nosso trabalho. Promovemos o turismo com responsabilidade, visando a estimular investimentos e o aumento expressivo dos resultados.

O Banco Central afirma que 2006 foi o melhor ano da história do turismo brasileiro – no que diz respeito à entrada de divisas no País por meio dos gastos dos turistas estrangeiros. Com a entrada de US$ 400 milhões em dezembro, o Brasil fechou o ano passado com o montante de US$ 4,31 bilhões arrecadados com o turismo. Esse valor supera em 11,77% os US$ 3,86 bilhões registrados em 2005 – até então, a melhor marca da série histórica iniciada em 1969.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no início de fevereiro, mostrou que as atividades relacionadas ao turismo corresponderam a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no ano de 2003, adicionando R$ 31,1 bilhões na economia.

Alimentação e Lucro  

Outro dado relevante é que um total de 5,4 milhões de pessoas ocuparam-se em atividades relacionadas ao turismo em 2003. Deve-se destacar também que as empresas de pequeno porte predominaram no setor.

As maiores receitas líquidas do turismo em 2003 resultaram dos setores de alimentação (R$ 23,7 bilhões), transporte aéreo (R$ 18,6 bilhões) e auxiliar dos transportes (R$ 10,1 bilhões). O segmento de alimentação destacou-se também no número de pessoas ocupadas (1,4 milhão) e no montante dos salários pagos (R$ 6,3 bilhões).

Os brasileiros gastaram 1,7% do total de seus orçamentos com viagens (R$ 17 bilhões). O recorde de US$ 4,3 bilhões do ano passado comprova que o turismo do Brasil atravessa um momento histórico e que temos tudo para crescer ainda mais se obtivermos os investimentos adequados.

Novos Horizontes

Todos esses dados mostram que a FNHRBS está fazendo a sua parte. Metas para 2007 estão traçadas. Um exemplo é o trabalho de mapeamento dos nossos 62 sindicatos regionais, com recursos já alocados, para avaliar a atuação, estrutura e projetos implantados. Dessa maneira, trabalharemos a quantificação, qualificação e orientação do setor.

Outra frente de ação que pode ser citada é a atuação no Congresso Federal, executando um trabalho de aproximação das nossas bases com os parlamentares.

O objetivo é aumentar a atuação política da entidade em propostas e projetos que beneficiem o setor. Assim, buscamos ações que promovam o crescimento e o desenvolvimento do turismo brasileiro.

Norton Luiz Lenhart

Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS) e vice-presidente dos Membros Afiliados da Organização Mundial do Turismo (OMT)

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-6

Impulsionada pela demanda, tanto doméstica quanto externa, que não dá mostras de arrefecimento, a indústria brasileira cresce forte e continuadamente. O indicador da atividade industrial, o PMI, divulgado pelo banco ABN Amro Real chegou a 54,9 em junho ante 54,3 apurado no mês anterior, com ajuste sazonal.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: A-6

Impulsionada pela demanda, tanto doméstica quanto externa, que não dá mostras de arrefecimento, a indústria brasileira cresce forte e continuadamente. O indicador da atividade industrial, o PMI, divulgado pelo banco ABN Amro Real chegou a 54,9 em junho ante 54,3 apurado no mês anterior, com ajuste sazonal. “O resultado reforça o diagnóstico de uma recuperação bastante forte e que esse crescimento deve continuar em patamar elevado também no segundo semestre”, salienta o analista econômico sênior da instituição, Jankiel Santos.

O PMI está acima de 50,0 há pelo menos seis meses consecutivos. Para a formação do indicador são ouvidos mensalmente executivos de 450 indústrias no Brasil. O índice abaixo de 50,0 indica que a economia industrial está em queda e, acima deste patamar, que está em expansão. Exatamente na marca indica não ter havido mudanças de situação.

Muito embora a análise da instituição classifique o crescimento como robusto, Santos admite que a indústria não expandirá neste ano a ponto de puxar o Produto Interno Bruto (PIB) como ocorre historicamente. “Não é possível crescer 5% como está ocorrendo com a demanda agregada”, diz. “É o que se pode crescer hoje com o nível de investimentos que foi feito”, acrescenta.

Reflexos reais

Essa menor capacidade de produção tem seus efeitos colaterais. O levantamento mostra que houve elevação do índice de pedidos em atraso (de 52,6, em maio, para 53,2, no mês passado). Desde março o índice é superior a 50,0.

A formação dessa “fila” para receber os produtos abre brecha para pressões por aumentos de preço. Outro componente analisado na pesquisa que também tem peso para forçar uma alta é o fato de a indústria estar pagando mais por seus insumos. Há dois meses consecutivos, o indicador para o preço dos insumos vem evoluindo desde janeiro – quando estava em 52,3 – e há dois meses está em patamar superior a 60,0. Segundo o relatório do banco, executivos entrevistados relataram que houve aumento de preços do cobre, do aço e de materiais de embalagem.

Com isso, o crescimento acentuado dos custos médios, junto com a redução dos preços de fábrica, sugeriu uma compressão nas margens de lucro das companhias. “São fontes de pressão sim, mas não há uma preocupação de romper a meta de inflação”, afirma. “Porém arrefece a idéia de que o câmbio resolverá toda a questão inflacionária, ou seja, nessa situação e com a demanda forte a inflação não continuará sua trajetória cadente”.

O lado positivo desse movimento, ressalta o economista, é que o empresariado tem a forte sinalização de que a demanda doméstica veio para ficar e isso pode incentivar mais investimentos de agora em diante.

Exportações em alta

O relatório mostra ainda que está havendo uma elevação contínua do indicador para pedidos de exportação. Há seis meses, o índice era 47,6, recuou para 46,1 em fevereiro e subiu para 50,8 no terceiro mês do ano. De lá para cá, manteve-se acima de 51,0, chegando a 51,6 em junho.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai sediar a entrega do Prêmio Sesc de Literatura de 2006, amanhã, no Rio de Janeiro.

A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai sediar a entrega do Prêmio Sesc de Literatura de 2006, amanhã, no Rio de Janeiro. Wesley Peres e Nereu Afonso da Silva, autores do romance Casa entre Vértebras e do livro de contos Correio Litorâneo, respectivamente, também participam, no dia 7, de mesa-redonda na Festa Literária Internacional de Parati (Flip), um dos maiores eventos literários do país.

No mesmo dia da premiação, o Sesc Nacional lança a quarta edição do Prêmio Sesc de Literatura, que estará com inscrições abertas até 31 de outubro, nas categorias romance e conto. Os vencedores da edição deste ano poderão participar das programações literárias desenvolvidas pelo Sesc, como as feiras de livros, rodas de leitura e encontros com escritores, promovidos nos estados. Além de distribuídos e comercializados pela Editora Record, os livros, com edição de 4 mil exemplares cada, passam também a integrar o acervo das bibliotecas e salas de leitura do Sesc em todo o Brasil.

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2 

O Super Simples (ou Simples Nacional) entrou ontem em vigor cercado de controvérsias.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2 

O Super Simples (ou Simples Nacional) entrou ontem em vigor cercado de controvérsias. O novo regime tributário, que unifica oito tributos (seis federais, um estadual e um municipal) para pequenas e microempresas, tem duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode deixar de fora, neste ano, cerca de 1,48 milhão de pequenos negócios que possuem alguma pendência com órgãos municipais.

Instituída pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o Super Simples substitui o Simples Federal – que abrangia apenas impostos federais – e estabelece, além do tratamento diferenciado no recolhimento de impostos, novos cumprimentos de obrigações trabalhistas e previdenciárias. Pela simplificação de processos, o governo espera formalizar 1 milhão de empresas e 2,5 milhões de trabalhadores, além de reduzir a carga tributária.

O empresariado tem até o dia 31 deste mês para decidir entre aderir ou não ao Super Simples. As empresas já enquadradas no antigo Simples Federal, que foram automaticamente transferidas para o novo regime, terão o mesmo período para avaliar se querem ou não permanecer no Super Simples. Uma vez expirado esse prazo, as empresas poderão optar por ingressar no novo regime ou sair dele apenas no final do ano.

O novo sistema tributário, no entanto, vem acompanhado de muitas dúvidas. Segundo o tributarista Jorge Lobão, consultor do Cenofisco, especializado em legislação empresarial, o novo regime gera dúvidas ao apresentar diversas situações de tributação, por reunir as contribuições federal, estadual e municipal, e em virtude das várias alíquotas por atividade. Ele cita que entre 16 mil e 18 mil clientes entraram em contato com o Cenofisco nos últimos meses para tirar dúvidas referentes ao novo sistema.

Lobão explica que as informações mais buscadas pelas empresas dizem respeito ao enquadramento automático no novo regime e a qual das 23 faixas de atividades, com 20 diferentes alíquotas, elas deveriam se submeter. “Cada empresa terá de fazer sua avaliação, considerando o quadro corporativo, o que pagou de impostos no passado recente e o que passará a pagar. Será um início bem tumultuado”, afirma Lobão.

De acordo com o tributarista, com o novo sistema, algumas atividades obrigatoriamente passam a pagar contribuição previdenciária, o que não estava no Simples Nacional. São empresas que podiam optar pelo Simples Federal, mas não pagavam contribuição previdenciária sobre a folha. “É o caso de empresas de softwares, de desenvolvimento de páginas eletrônicas na internet, e de licenciamento e direito de uso de programa de computador”, observa.

Lobão acrescenta que as complexidades que as normas apresentam modificam conceitos sedimentados no mundo jurídico, criando exceções cujas interpretações ainda são dúbias no novo Código Civil, como, por exemplo, os critérios de deliberações societárias.

Resistência

O Super Simples encontra resistência também entre outros setores. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil entrou com uma Adin no Supremo Tribunal Federal questionando a emenda constitucional que institui o regime único de arrecadação. A entidade alega que a medida fere a competência traçada na Constituição sobre a autonomia política, administrativa e financeira dos estados.

Em uma linha semelhante de argumentação, a Associação Nacional dos Procuradores de Estados (Anape) ajuizou no dia 12 de junho outra Adin no STF contra o artigo 41 da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa, justamente a que criou o Super Simples. A entidade alega “prejuízos enormes à autonomia dos estados e dos municípios” porque retira a competência local em processos sobre tributos e contribuições.

Para Tiziane Machado, mestre em Direito Tributário e sócia do escritório Machado Advogados e Consultores Associados, o Super Simples “é uma grande teia de aranha que traz obrigação de maiores controles por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, que por sua própria natureza têm uma estrutura enxuta”. Segundo ela, o ingresso no Super Simples representará maior custo na manutenção de controles.

“As empresas prestadoras de serviços serão, mais uma vez, as maiores prejudicadas. Elas empregam pouca mão-de-obra e não devem aderir a esse sistema. Com certeza terão um aumento de carga tributária, e não uma redução. Terão que arcar com o custo das contribuições previdenciárias que incidem sobre a folha de salário, cuja redução seria, de longe, a maior vantagem para qualquer empresa aderir ao novo sistema”, explica advogada.

“Cada empresa terá de fazer sua avaliação, considerando o quadro corporativo, do que pagou de impostos no passado recente e o que passará a pagar. O mundo não é tão tranqüilo como estão querendo fazer parecer”, afirma Lobão, acrescentando que a Cenofisco realizou palestras em todo o país buscando esclarecer às empresas sobre as novas regras.

Impacto

De acordo com a advogada Cheryl Berno, da gerência jurídica empresarial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o impacto na economia só poderá ser avaliado com a migração para o novo modelo. Ela adverte que as empresas que têm benefício fiscal perdem esses benefícios ao aderir ao sistema novo, tendo, por isso, que tomar cuidado para verificar se a migração será vantajosa.

Apesar das dúvidas sobre as vantagens e desvantagens do Super Simples, a principal barreira para que pequenas e microempresas entrem no Super Simples está nas dívidas com órgão municipais, estaduais e federais. Levantamento feito em 1,5 mil prefeituras mostrou que das 2,2 milhões de empresas cadastradas no Simples Federal, cerca de 1,48 milhão estão impedidas de migrar automaticamente para o Super Simples..

O levantamento foi divulgado na última semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo informou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o resultado da pesquisa mostra que “a adaptação à nova lei vai ser um pouco traumática.” Pela lei, os 5,5 mil municípios brasileiros deveriam ter informado à Receita Federal a situação das pequenas e microempresas optantes do Simples, mas grande parte não o fez.

Super Simples: 158.209 empresas ficam de fora

O Estado do Rio de Janeiro tem hoje 158.209 empresas impedidas de aderir ao Super Simples (ou Simples Nacional), novo regime tributário que unifica oito tributos (seis federais, um estadual e um municipal) para pequenas e microempresas. A informação é do secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, que participou de seminário sobre o tema nesta sexta-feira.

Segundo ele, 119.486 têm pendências com a Fazenda, 28.106 estão inscritas na dívida ativa do estado e 10.617 estão nos dois casos. Ele disse ainda que, nos últimos 12 meses, apenas 61% das empresas fluminenses pagaram o ICMS todos os meses. O secretário acrescentou que pretende reformular o imposto, de forma que o aumento de carga tributária na passagem de microempresa para pequena e grande empresa seja gradual.

O secretário de Fazenda do município do Rio, Francisco de Almeida e Silva, afirmou que a prefeitura vai perder R$ 100 milhões anuais de arrecadação com a entrada do novo regime, que abrange 60 mil empresas na cidade. Ele afirmou que o valor deverá ser compensando, contudo, pela legalização de empresas informais. Ele lembrou que o Supersimples vai suspender o benefício da alíquota zero para microempresas na cidade.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), Orlando Diniz, o principal efeito do Super Simples será justamente o aumento da formalidade, o que deverá ocorrer pela redução dos impostos, da burocracia e da concorrência desleal. Segundo ele, com o aumento da formalidade e a facilitação de abertura de empresas, a perspectiva é de geração de empregos.

“Vale destacar que no estado do Rio de Janeiro temos 440 mil pequenas e microempresas que podem se enquadrar no Super Simples. O capítulo tributário da lei beneficia quase a totalidade das empresas de menor porte, mas existe um grupo de empresários, ligados ao setor de serviços, que deve ficar atento. Para eles, o regime simplificado pode ficar mais oneroso”, frisou.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Supersimples, Silas Santiago, disse que a migração para o novo regime será automática nos casos de quem não tem pendências. “Não haverá documento de arrecadação em papelarias. Todas as operações, da adesão ao cálculo dos impostos, serão feitas via rede”, afirmou o secretário, acrescentando que as empresa poderão, desta forma, consultar sua situação.

 

 

 

 

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

No ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou os primeiros processos de bancos contestando a cobrança da Cofins em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou-se a classificar as instituições como “franco atiradoras”. Mas, ao contrário do que se pensava, os casos existentes não eram isolados.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

No ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou os primeiros processos de bancos contestando a cobrança da Cofins em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou-se a classificar as instituições como “franco atiradoras”. Mas, ao contrário do que se pensava, os casos existentes não eram isolados. Agora, a contestação judicial das instituições financeiras ganhou atenção especial da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que está monitorando os casos já existentes para garantir um bom encaminhamento às ações na Justiça. Isso porque elas podem fixar os primeiros precedentes do Supremo sobre o tema e, assim, definir a tributação de todo o setor financeiro. 

A decisão da Justiça quanto à incidência da Cofins sobre o spread bancário, e também sobre os prêmios pagos às seguradoras, entrou definitivamente na agenda do setor financeiro quando o Supremo começou a discutir o projeto de elaboração de uma súmula vinculante sobre o alargamento da base de cálculo da Cofins – promovido pela Lei nº 9.718, de 1998, e considerado inconstitucional pela corte em 2005. A proposta recebida pelo ministro Marco Aurélio de Mello abria as portas à incidência do tributo sobre a receita financeira das instituições financeiras, o que levou os advogados dos bancos a começarem a agir. A votação do projeto de súmula vinculante sobre a Cofins acabou adiada, mas agora, sob a tutela da Febraban, um pequeno grupo de advogados tributaristas monta a estratégia de defesa dos bancos e acompanha o andamento dos processos candidatos a “leading case” no Supremo. 

Hoje, segundo um levantamento feito pela Febraban, existem em tramitação no Supremo apenas dez processos de bancos contestando a incidência da Cofins sobre suas receitas financeiras – todos de instituições de menor porte. Segundo Carlos Pelá, coordenador da subcomissão da Febraban responsável pelo caso, fatalmente ocorrerá um julgamento de algum processo envolvendo a cobrança da Cofins dos bancos no Supremo, e o resultado acabará impactando as ações judiciais de bancos maiores, ainda tramitando nas primeiras instâncias da Justiça Federal. De acordo com Pelá, a maior parte das contestações judiciais só apareceu depois de 2005, quando o Supremo definiu sua posição sobre o alargamento da base de cálculo da Cofins e afastou a incidência do tributo sobre receitas financeiras. Até então, os tribunais regionais federais (TRFs) eram contrários à tese dos contribuintes. 

Escalado para acompanhar a disputa, o advogado Luiz Girotto, do escritório Velloza Girotto Advogados, afirma que a briga não era tão restrita assim. Com exceção dos bancos públicos – o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) -, todas as grandes instituições financeiras do país já têm ações judiciais sobre o assunto há alguns anos. Em 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.718, que ampliou a base de cálculo da Cofins, dois dos três maiores bancos do país já questionaram a cobrança do tributo. A partir de maio de 2005, quando o Supremo iniciou o julgamento sobre a constitucionalidade da lei, com cinco votos a favor do contribuinte e apenas um favorável à Fazenda, a tese pareceu consolidada e os outros cinco grandes bancos entraram na disputa. A preocupação, diz o advogado, era esperar demais e acabar perdendo créditos mais antigos em função da prescrição. 

Segundo Girotto, até pouco tempo atrás a falta de atenção ao tema permitiu que diversos processos de instituições financeiras fossem bem-sucedidos no Supremo. Ele afirma ter cinco ações transitadas em julgado na corte – de corretoras, seguradoras e um de banco -, simplesmente porque a Fazenda não recorreu das decisões. Com a decisão definitiva do pleno do Supremo em dezembro de 2005 fixando a impossibilidade da incidência da Cofins sobre receitas financeiras, os ministros passaram a aplicar, em decisões monocráticas, o precedente a todos os demais casos indiscriminadamente, incluindo as ações das instituições financeiras. Segundo Girotto, mais tarde a Fazenda se deu conta do problema e decisões do tipo já não são possíveis. A informação da PGFN é de que a maioria dos processos já está suspensa no aguardo do pronunciamento do pleno da corte. 

Para Girotto, há duas discussões jurídicas a serem analisadas pelo Supremo. Uma delas é que, para as instituições financeiras, não há base legal na tributação dos bancos, seguradoras e corretoras. Isto porque, uma vez que a Lei nº 9.718 foi declarada inconstitucional, o governo precisaria elaborar e aprovar outra lei para tributar o setor. A segunda questão é a classificação do spread bancário como um tipo de serviço, e portanto tributável. Para aprovar esta tese, diz Girotto, o Supremo teria que passar por cima de toda a doutrina, jurisprudência e legislação existente sobre o assunto. Há uma decisão do próprio Supremo, proferida nos anos 80, que afasta a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os prêmios pagos a seguradoras, endossando a tese de que este tipo de atividade não é prestação de serviço. 

 

 

 

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (26), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo (R$ 380), a revisão e atualização dos benefícios de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 1989.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última terça-feira (26), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 311/02, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo (R$ 380), a revisão e atualização dos benefícios de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio de 1989.

A proposta uma cria comissão quadripartite e paritária, formada por representantes do governo, trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas, que terá prazo de 120 dias para definir o montante das perdas e determinar uma cesta de índices que servirá de base para a definição de um indicador para atualizar os benefícios previdenciários.

O projeto atende a sugestão, de 2001, apresentada à Comissão de Participação Legislativa pela Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp).

Valor real

O relator da Comissão de Seguridade, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), lembrou que a proposta atende “aos anseios da grande maioria de aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social, que têm lutado para assegurar um reajuste anual que efetivamente preserve o valor real de seus benefícios”.

Em seu substitutivo, Faria de Sá garante também a atualização do valor mensal das pensões por morte concedidas pela Previdência antes de 29 de abril de 1995, de forma a garantir o pagamento equivalente a 100% da aposentadoria. Com isso, segundo o deputado, estabelece-se a isonomia com os beneficiados pela Lei 9032/95, que fixa em 100% o percentual da pensão por morte, a partir daquele ano.

Outro ponto acatado pelo relator foi o restabelecimento do Conselho Nacional da Seguridade Social, do Conselho Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador e dos conselhos estaduais e municipais de Previdência Social. Para isso, o relator incluiu na proposta um artigo que modifica duas leis em vigor (8212/91 e 8213/91), recriando tais conselhos.

Tramitação

O PLP 311/02 será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e está sujeito à análise do plenário.

Agência Câmara, 02 de julho de 2007.

Em regime de urgência, está na pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 79/07, do deputado José Pimentel (PT-CE), que muda a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) para assegurar a todas as empresas tributadas pelo Simples Federal a migração para o Simples Nacional (Supersimples) sem qualquer aumento da carga tributária.

O texto prevê ainda o parcelamento das dívidas tributárias contraídas até 31 de maio de 2007.

Em regime de urgência, está na pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 79/07, do deputado José Pimentel (PT-CE), que muda a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) para assegurar a todas as empresas tributadas pelo Simples Federal a migração para o Simples Nacional (Supersimples) sem qualquer aumento da carga tributária.

O texto prevê ainda o parcelamento das dívidas tributárias contraídas até 31 de maio de 2007. Atualmente, a data final para inclusão dos débitos nesse parcelamento é 31 de janeiro de 2006.

Segurança

Entre os projetos de lei, a novidade da pauta é o PL 4208/01, do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41) para disciplinar novas regras na aplicação das chamadas medidas cautelares, como prisão preventiva, prisão domiciliar, fiança, proibição de se ausentar do País e outras.

A matéria faz parte dos projetos que o Grupo de Trabalho da Segurança Pública considera prioritários para análise. Esse grupo propôs uma emenda ao PL 4208/01 para permitir que mandados de prisão sejam cumpridos rapidamente quando o acusado estiver fora do distrito de culpa.

Já o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) é modificado por dois outros projetos: o PL 4850/05, da CPMI da Exploração Sexual, que tipifica os crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual, contra o desenvolvimento sexual de vulnerável e de tráfico de pessoa para o fim de exploração sexual; e o PL 2862/04, que retira do código a possibilidade de reduzir pela metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 anos.

Registro no exterior

Seis propostas de emenda à Constituição estão em pauta. A mais recente incluída é a PEC 272/00, do Senado, que permite o registro nos consulados de brasileiros nascidos no exterior, retirando a exigência de moradia no País para optar pela nacionalidade brasileira.

Continuam listadas a PEC 58/07, que aumenta em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a PEC 349/01, que institui o voto aberto em todos os legislativos brasileiros; a PEC 333/04, que limita despesas e define número de vereadores das câmaras municipais; a PEC 487/05, que organiza a Defensoria Pública; e a PEC 524/02, que cria o Fundo de Revitalização do rio São Francisco.

Agência Câmara, 29 de junho de 2007.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6

O coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Lázaro Medina, atribuiu o aumento do volume de incentivos fiscais, em grande parte, à expansão da economia, que faz subir a base de arrecadação e, conseqüentemente, o resultado das isenções e reduções de alíquotas.

Outra parte do aumento caberia aos novos incentivos concedidos por Lula, principalmente a partir de 2004.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-6

O coordenador-geral de Política Tributária, Ronaldo Lázaro Medina, atribuiu o aumento do volume de incentivos fiscais, em grande parte, à expansão da economia, que faz subir a base de arrecadação e, conseqüentemente, o resultado das isenções e reduções de alíquotas.

Outra parte do aumento caberia aos novos incentivos concedidos por Lula, principalmente a partir de 2004. Só o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi responsável por aumento dos incentivos em R$ 6,2 bilhões.

Quanto aos resultados, Medina afirma que não cabe à Receita avaliar a “qualidade” dos gastos tributários. Mas ele chama a atenção para a relação perversa entre carga tributária elevada e renúncias crescentes, que seriam uma espécie de efeito colateral dos impostos altos.

“Carga tributária alta acaba impondo recortes no sistema. A gente percebe que, a longo prazo, o ideal seriam gastos enxutos, carga declinante, sistema tributário simples, com o menor número de alíquotas possível”, disse.

Em 2007, os incentivos deverão alcançar 13% dos tributos diretamente arrecadados pela Receita ou uma fatia equivalente a 2,3% do PIB. Em 2003, os incentivos representavam pouco mais que 10% dos tributos e 1,7% do PIB. No mesmo período em que as renúncias fiscais subiram 89%, a carga tributária da União subiu mais de dois pontos percentuais do PIB.

Conceitualmente, os incentivos fiscais são uma forma de compensar contribuintes por gastos com serviços não atendidos pelo governo -com saúde e educação, por exemplo-, e entidades civis, por serviços que complementam funções típicas de Estado, além de estimular o desenvolvimento de regiões ou setores da economia.

Alvos

Demonstrativos dos gastos tributários disponíveis no endereço eletrônico da Receita Federal mostram que três segmentos consomem mais da metade dos incentivos fiscais concedidos pela União: as micro e pequenas empresas, entidades sem fins lucrativos e indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.

O setor das micro e pequenas empresas foi o que mais ganhou durante o governo Lula, saltando para o primeiro lugar no ranking dos beneficiários. Nas projeções de renúncias fiscais para 2007, o setor detém 25% dos incentivos, já contabilizados os efeitos do Supersimples, que entra em vigor hoje.

Segundo o coordenador-geral de Política Tributária, as micro e pequenas empresas são “efetivamente” o principal alvo dos incentivos: “Há uma certa unanimidade de que as micro e pequenas empresas precisam ser contempladas com tratamento tributário favorecido, já que empregam grande parcela da força de trabalho”.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é o tributo com o maior percentual de incentivo: a União abrirá mão de quase 29% de sua receita neste ano, de acordo com projeções da Receita Federal, ou pouco mais de R$ 15 bilhões.

Em seguida, vêm a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), com mais de R$ 13 bilhões de renúncia, ou 25% da receita total, e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com mais R$ 8,3 bilhões (16% da receita total).

Os benefícios são concentrados na região Sudeste (45,86%), onde é arrecadado o maior volume de impostos. Proporcionalmente à arrecadação, a região mais beneficiada é a Norte, por causa dos incentivos à Zona Franca de Manaus, que vigoram há 40 anos.

 

 

 

 

O Globo  Editoria: Economia   Página: 28

Sétima maior reserva cambial do mundo, saldo comercial que bate recorde há quatro anos e a perspectiva de que, até 2008, o país vire investment grade, ou seja, tenha a chancela de porto seguro para investimentos. A economia brasileira de hoje em nada se parece com a de 1997, quando o país amargava um déficit nas suas contas externas de 3,5% do PIB e torrava reservas para manter o câmbio controlado que segurava a inflação.

Porém, os avanços da última década não deixam o país imune ao risco de uma crise internacional.

O Globo  Editoria: Economia   Página: 28

Sétima maior reserva cambial do mundo, saldo comercial que bate recorde há quatro anos e a perspectiva de que, até 2008, o país vire investment grade, ou seja, tenha a chancela de porto seguro para investimentos. A economia brasileira de hoje em nada se parece com a de 1997, quando o país amargava um déficit nas suas contas externas de 3,5% do PIB e torrava reservas para manter o câmbio controlado que segurava a inflação.

Porém, os avanços da última década não deixam o país imune ao risco de uma crise internacional. Um golpe, dizem os analistas, poderia atingir a economia brasileira no seu flanco ainda frágil: as contas públicas.

Se houvesse uma crise como a de 1997, não seria aquele desespero de estar faltando dólar, de ter que ir ao FMI, como foi na época. O problema seria apertar os cintos no setor público. Os juros subiriam, a economia cresceria menos e a arrecadação cairia — diz Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central e hoje sócio da Ciano Investimentos. — Na área fiscal, fizemos pouco esforço. Se vier um choque externo, vamos passar de superávit (fiscal) para déficit rapidamente.

Goldfajn lembra que os gastos públicos cresceram muito e, por isso, seria difícil cortá-los em caso de crise:

Por enquanto, só tem benesse, é Bolsa Família, bolsa dólar para exportador.

Exportações protegem contra fuga de capitais

Ele vê porém, avanços na área externa, como o colchão de reservas cambiais, hoje superior a US$140 bilhões. Nuno Camara, economista-sênior para América Latina do banco Dresdner Kleinwort, acrescenta que o regime de câmbio flutuante, adotado pelo Brasil em 1999, é um “pára-choque para qualquer crise”. Além disso, o saldo comercial traz segurança:

Em caso de um soluço, o investidor sabe que não vai haver uma fuga de capitais da noite para o dia porque há o fluxo de dólares do comércio.

Mais cético quanto à saúde das contas externas brasileiras, Gilberto Dupas, da USP, afirma que, do atual colchão de reservas internacionais do Brasil, cerca de US$30 bilhões são capital especulativo de curto prazo. Além disso, uma crise que tivesse como epicentro a Ásia e, mais especificamente, a China afetaria os preços das commodities, com forte impacto sobre as exportações brasileiras.

China é o maior consumidor mundial de alimentos

Segundo o Earth Policy Institute, de Washington, a China ultrapassou os EUA e hoje é o maior consumidor anual de carne, arroz, trigo, cimento, aço, minério de ferro e petróleo. É uma questão de poucos anos, dizem os economistas, até a China ultrapassar os EUA também no consumo de produtos de maior valor agregado, como computadores e carros. O mesmo caminho poderá ser trilhado por Índia e, em muito menor escala, Vietnã.

O milagre asiático está de volta, mas com novos rostos. — diz Jonathan Anderson, do UBS na Ásia. — As economias mais ricas (Coréia do Sul e Cingapura) já se consolidaram. A China está no fim do seu processo de industrialização e caminha para uma escala de produção de maior valor agregado. O bastão então será passado para economias em ascensão, como Vietnã, Índia, Indonésia e Filipinas.