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Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) evitou ontem uma tentativa de ressurreição da disputa em torno da cobrança da Cofins das sociedades de prestadores de serviços. A ministra Eliana Calmon negou um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) que pretendia reabrir o caso com base em novos argumentos, ignorando o desenrolar da disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) evitou ontem uma tentativa de ressurreição da disputa em torno da cobrança da Cofins das sociedades de prestadores de serviços. A ministra Eliana Calmon negou um pedido da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) que pretendia reabrir o caso com base em novos argumentos, ignorando o desenrolar da disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de demonstrar simpatia pelo pedido, a ministra indeferiu o recurso com base em questões processuais, no que foi seguida pelos demais ministros. 

A ministra Eliana Calmon deu esperança aos advogados ao demonstrar uma tendência a adotar a tese da OAB-RJ, uma vez superado o problema da admissão do recurso. “Eu queria abstrair essa tese (da admissão do recurso) para salvar a nossa súmula, mas não consegui”, diz. E completou: “Eu quero me sensibilizar por qualquer tese”. O problema apontado pela ministra é que a nova tese não foi pré-questionada, ou seja, o acórdão alvo do recurso não abordou a proposta apresentada pela OAB. 

A OAB-RJ defende que a isenção da Cofins das sociedades de prestadores de serviços não foi revogada pelo governo, pois isso contraria a Lei de Introdução ao novo Código Civil. Pelo Código Civil, uma lei geral – a Lei nº 9.430, de 1996 – não poderia revogar uma lei específica – a Lei Complementar nº 70, de 1991. A tese antiga era a de que a revogação do benefício pera lei ordinária iria contra o princípio da hierarquia das leis, mas o Supremo considerou o tema constitucional e reviu o caso. O julgamento no Supremo, suspenso com oito votos em favor do fisco, começou em março. Com isso, fica ameaçada a Súmula nº 276, de 2003, do STJ, citada pela ministra ontem. 

O entendimento proferido por Eliana Calmon deve iniciar agora uma “caça” a decisões em que a nova tese tenha sido abordada nos tribunais de segunda instância. Responsável pelo caso da OAB-RJ, o advogado Marco André Dunleu Gomes reconhece que um precedente desses é raríssimo, pois a tese da hierarquia das leis estava consolidada. No caso da OAB-RJ, a nova tese nunca foi abordada pelas primeiras instâncias porque os juízes sempre deram ganho para a Ordem com base na tese da hierarquia. 

Mas a OAB do Distrito Federal está tentando uma nova estratégia. Com decisão transitada em julgado, a OAB foi alvo de uma ação rescisória da Fazenda Nacional no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para reabrir o caso. Aceita a rescisória, a OAB recorreu pedindo a análise do caso do ponto de vista da Lei de Introdução ao Código Civil. De acordo com o presidente da comissão de assuntos tributários da OAB-DF, Jaques Veloso de Melo, com essa estratégia o TRF será agora obrigado a apreciar a nova tese – para derrubá-la ou aceitá-la – o que deve gerar o precedente ideal para o STJ. Com isso, todo o debate seria reaberto. 

Com mais de uma centena de ações sobre o tema, o advogado paulista Rogério Aleixo teria o ambiente ideal para ter precedentes apropriados. O TRF da 3ª Região não adotava uniformemente a súmula do STJ e por isso o advogado sempre apostou na tese alternativa. Mesmo assim o TRF se recusava a apreciar a tese. Aleixo agora aposta em uma outra estratégia no STJ: ao invés de pedir que o tribunal superior aprecie a tese nova, deve tentar obrigar o tribunal local a apreciá-la. 

 

 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1

O fluxo de capital especulativo ao Brasil aumentou quase cinco vezes nos primeiros quatro meses do ano e se tornou a principal fonte de dólares do país, segundo dados do Banco Central. Entre janeiro e abril, o total de financiamentos de curto prazo captados por bancos no exterior somou US$ 24,147 bilhões, contra US$ 4,842 bilhões nesse período de 2006.

Os números se referem a empréstimos com prazo inferior a um ano que os bancos conseguem no mercado internacional para aplicar no Brasil.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-1

O fluxo de capital especulativo ao Brasil aumentou quase cinco vezes nos primeiros quatro meses do ano e se tornou a principal fonte de dólares do país, segundo dados do Banco Central. Entre janeiro e abril, o total de financiamentos de curto prazo captados por bancos no exterior somou US$ 24,147 bilhões, contra US$ 4,842 bilhões nesse período de 2006.

Os números se referem a empréstimos com prazo inferior a um ano que os bancos conseguem no mercado internacional para aplicar no Brasil. Ou seja, é um tipo de dinheiro que pode deixar o país rapidamente em caso de forte turbulência.

Os dados indicam que, ao contrário do que defende o BC, a valorização do real está sendo influenciada pelos elevados juros do Brasil, não só por fatores como o bom desempenho da balança comercial -o volume de dinheiro de curto prazo que entrou no país entre janeiro e abril equivale a quase o dobro do saldo da balança no período.

“Isso a entrada de capital de curto prazo tem a ver com o nível na taxa de juros, que ainda é muito alto”, disse a economista-chefe da Mellon Global Investments, Solange Srour. Ou seja, os bancos que atuam no Brasil conseguem empréstimos de curto prazo a juros baixos no exterior e podem colocar os recursos em aplicações atreladas à taxa Selic, hoje em 12% ao ano.

Segundo Srour, o Brasil deve receber US$ 30 bilhões em empréstimos de curto prazo ao longo de 2007, o que representaria um aumento de 54% em relação a 2006. “É um valor alto, mas não acho que isso traga muito risco. Estamos falando de um fluxo total que pode chegar a US$ 75 bilhões neste ano.”

Ainda assim, os valores registrados até agora fizeram com que o BC obrigasse os bancos a adotar limites mais rígidos nas suas operações com câmbio. Com as mudanças, anunciadas há três semanas, as instituições financeiras passaram a ter que apresentar um volume maior de capital como garantia para suas transações com dólares.

A idéia era desestimular as operações com capitais especulativos. “O BC tomou as medidas para tornar esses capitais o menos volátil possível. Isso traz mais sustentabilidade ao balanço de pagamentos”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Em outras palavras, os limites mais rígidos buscam evitar que as contas externas dependam muito de recursos de curto prazo. Por enquanto, os números disponíveis mostram que o balanço de pagamentos continua no azul, fazendo até com que o BC aumente suas projeções para este ano.

No mês passado, a conta de transações correntes teve saldo positivo de US$ 1,821 bilhão, levando o resultado acumulado até abril a US$ 3,515 bilhões.

Esse indicador inclui a balança comercial, a balança de serviços e rendas (pagamento de juros, gastos com viagens internacionais, despesas com fretes, entre outros itens) e as transferências unilaterais (dinheiro enviado ao Brasil por residentes no exterior e vice-versa).

Ontem, o BC elevou de US$ 7,7 bilhões para US$ 10,7 bilhões sua projeção para o superávit em transações correntes do ano. A revisão ocorreu por causa da alta, de US$ 37 bilhões para US$ 40 bilhões, na projeção do superávit comercial.

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2

O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou ontem a meta de inflação para 2009 em 4,5%, mantendo a margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Mas, surpreendentemente, autorizou o Banco Central (BC) a perseguir um objetivo de inflação de 4% naquele ano, adotando assim uma espécie de “meta implícita”.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia   Página: A-2

O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou ontem a meta de inflação para 2009 em 4,5%, mantendo a margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Mas, surpreendentemente, autorizou o Banco Central (BC) a perseguir um objetivo de inflação de 4% naquele ano, adotando assim uma espécie de “meta implícita”. Na prática, a reunião do CMN de ontem, mesmo não abandonando a fixação legal do “centro matemático” de uma meta de inflação, autorizou o Banco Central a trabalhar com o intervalo para a inflação, que vai de 2,5% a 6,5%.

A falta de clareza na explicação dessa mudança causou confusão no mercado e dificultou o entendimento sobre os reais objetivos da política monetária do governo daqui para frente.

Mesmo sem mudar a lei da meta da inflação, a decisão do CMN mudou a forma como o sistema é atualmente usado no País. Isso porque, até agora, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, dizia que o BC mirava o centro da meta ao definir sua política monetária. Todas as atas do Comitê de Política Monetária (Copom), o órgão que decide a taxa de juro, citam, como objetivo final, a obtenção da meta de inflação fixada pelo CMN.

A decisão do Conselho Monetário atende ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que não aceitaria mais sacrifícios no combate à inflação, numa clara indicação de que queria manter a meta de inflação em 4,5%, que é a mesma válida para este ano e para 2008.

Divergências

Tanto o presidente Henrique Meirelles, quanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, eram favoráveis à redução da meta para 4%. Apenas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendia os 4,5%. Numa votação, portanto, ele seria derrotado no CMN, com o placar de 2 a 1. Mas, depois da entrevista de Lula, o CMN terminou aprovando a meta de 4,5%, com a ressalva de que o BC terá de cumpri-la.

Mantega tentou contornar as dúvidas causadas pela decisão do CMN com o argumento de que o governo preferiu deixar a meta da inflação em 4,5% para ter “graus de liberdade” para enfrentar “eventuais choques de oferta” nos próximos anos. “Não teremos duas metas, mas apenas uma, que é de 4,5%. Mas é possível e desejável que a inflação fique abaixo do centro da meta”, afirmou. “O BC deve ter como objetivo perseguir a menor inflação possível”, acrescentou.

Foi lembrado ao ministro, durante a entrevista, que a margem de flutuação da inflação, de dois pontos percentuais para baixo da meta e para acima, tem por objetivo justamente o de acomodar eventuais choques de oferta. Mantega não respondeu. Meirelles chegou a dizer que o objetivo do BC será o de perseguir uma inflação “em torno de 4%”, que está, segundo disse, de acordo com a estimativa do mercado para 2009 e “em linha com o objetivo de longo prazo (do Conselho Monetário)”.

O presidente do BC foi acusado recentemente por alguns críticos, entre eles o senador petista Aloizio Mercadante (PT-SP), de trabalhar com uma “meta oculta” de inflação, inferior àquela definida pelo CMN. Ontem, Meirelles disse: “Na realidade, nós estamos trabalhando com um intervalo de 2,5% a 6,5%”. Ele chegou a citar países como a Nova Zelândia e a Austrália, que também trabalham com um intervalo, sem fixar uma meta central.

Repercussão

A preocupação de Meirelles e Mantega ontem foi a de evitar que a decisão de fixar uma meta de 4,5% para 2009 possa repercutir negativamente e dar a impressão ao mercado de que o governo aceita uma inflação maior. “Não há uma orientação para que a inflação venha a convergir para 4,5%”, advertiu Mantega. “A decisão de hoje (ontem) não representa nenhuma mudança na política monetária”, garantiu Meirelles.

Na defesa da tese de que a inflação do País deve ficar abaixo da meta, o presidente do BC divulgou informações segundo as quais os países passaram 55% do tempo, desde a introdução do sistema de metas, abaixo do centro e apenas 43% acima. “Existe uma tendência consagrada de que a maior parte do tempo, a inflação se localiza abaixo do centro da meta”, disse.

Bernardo: houve “pequeno tilt” na comunicação

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, atribuiu a repercussão negativa no mercado sobre a fixação da meta de inflação para 2009 em 4,5% a um “pequeno tilt (falha) na comunicação”.

“Acho que nós não conseguimos nos entender. Eu achei que estava bem claro. Agora, o mercado leu as notícias de vocês (jornalistas). Não sei como vocês transmitiram”, disse o ministro, referindo-se à veiculação das informações ao longo da tarde de ontem. “Acho que vai ficar perfeitamente claro nos próximos dias”, afirmou.

Para Paulo Bernardo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi muito prudente e parcimonioso na sua explicação. “O BC explicou bem”, defendeu. “Nós temos uma meta de 4,5% para 2009. Entretanto, a expectativa do mercado é de uma inflação de 3,7% para este ano e de 4% para 2008. Não é de se supor que o BC vai trabalhar para aumentar esta inflação que está prevista pelo mercado e que nós achamos que está em linha com que o BC está fazendo”, completou Bernardo.

Ao ser questionado se a meta de inflação foi definida em 4,5% em função das declarações do presidente Lula, que na semana passada defendeu a manutenção da meta, o ministro negou. “Deixar uma margem para o Banco Central atuar é normal”, disse. Paulo Bernardo devolveu a crítica do mercado à medida e afirmou “que o mercado é esquizofrênico mesmo”.

 

 

 

 

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-4

A elevação dos preços de alimentos e serviços tem pressionado a inflação ao consumidor. Os cenários de curto e médio prazo ainda são benignos, mas a recomposição da renda, o aumento do emprego e a continuidade do aquecimento da demanda internacional por algumas commodities, especialmente as agrícolas, ampliam a necessidade de um monitoramento mais atento dos preços no país. 

Nos 12 meses até maio deste ano, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 3,2%.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-4

A elevação dos preços de alimentos e serviços tem pressionado a inflação ao consumidor. Os cenários de curto e médio prazo ainda são benignos, mas a recomposição da renda, o aumento do emprego e a continuidade do aquecimento da demanda internacional por algumas commodities, especialmente as agrícolas, ampliam a necessidade de um monitoramento mais atento dos preços no país. 

Nos 12 meses até maio deste ano, a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 3,2%. O índice, que mede o preços dos serviços, na mesma comparação, já avança 5% neste ano, enquanto o que reúne alimentos e bebidas, registra elevação de 4,8%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Enquanto o aumento dos alimentos reflete períodos de entressafra e problemas pontuais de oferta, como o caso recente do reajuste dos preços do leite, o ramo dos serviços é impulsionado especialmente pela elevação do custo de serviços pessoais, sancionada pela maior renda disponível da economia brasileira. 

“Não são apenas choques de oferta, nem pelo lado dos alimentos, nem pelo dos serviços”, afirma Carlos Thadeu Gomes Filho, economista do Grupo de Conjuntura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele acredita que o país está entrando em uma fase na qual a valorização do câmbio começa a ter efeitos mais limitados. 

No caso dos serviços pessoais, por exemplo, o maior peso na estrutura de custos está na mão-de-obra e não nos materiais. É um ramo pouco beneficiado com a redução de preços trazida pelos bens importados. “Em um cenário de renda maior, quem está nesses serviços aproveita para reajustar preços e recompor margens”, diz. 

Manter uma empregada doméstica, por exemplo, tem ficado mais caro. Com reajustes no salário mínimo acima da inflação, esse serviço ficou, nos 12 meses acumulados até maio deste ano, 12,15% mais caro. Em dezembro de 2006, esse preço registrava alta menor, de 10,75%. “Isso faz parte da recuperação da economia. É até uma inflação boa, pois distribui renda”, comenta Luis Roberto Cunha, professor de economia da PUC-Rio. 

Para Otávio Aidar, da Rosenberg & Associados, como os índices que reajustam uma série de contratos, os IGPs, estão cada vez mais baixos por conta do câmbio, e a própria inflação ao consumidor também caminha em patamares menos elevados, a inércia nos preços é menor. A inércia inflacionária é o mecanismo pelo qual a inflação passada alimenta a futura. Com isso, a formação dos preços está cada vez mais sensível aos movimentos da demanda. Para ele, contudo, o câmbio valorizado e sem perspectivas de desvalorização, impede pressões no curto e médio prazo. 

Por conta disso, Aidar mantém sua expectativa de inflação para o final do ano em 3,6%, sendo que os preços livres devem subir 3,55% e os administrados, 3,57%. O economista da UFRJ, por outro lado, revisou para 3,8% sua projeção para o IPCA, que antes estava em 3,5%. 

Essas estimativas contam com um câmbio ainda bastante apreciado. No entanto, a outra âncora verde, que é a dos preços agrícolas, já não será mais tão favorável ao bolso do consumidor. O aumento dos preços dos alimentos está muito acima do verificado nos dois últimos anos. “O efeito climático e a forte demanda externa e interna elevaram o patamar de preços de alguns itens”, diz Cunha. Segundo ele, porém, essa alta não é suficiente para tirar a inflação ao consumidor do nível de 3,5% a 4% ao ano. 

 

 

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-5

O consumidor brasileiro ainda não percebeu os efeitos do crescimento econômico. É o que mostra o resultado do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que subiu 0,6% em junho, bem abaixo da alta de 2,6% registrada em maio.

O Estado de São Paulo   Editoria: Economia   Página: B-5

O consumidor brasileiro ainda não percebeu os efeitos do crescimento econômico. É o que mostra o resultado do Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que subiu 0,6% em junho, bem abaixo da alta de 2,6% registrada em maio. Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que divulgou ontem o indicador, a perda de força na confiança reflete a redução de otimismo do consumidor, que ainda espera a influência do bom momento na economia brasileira nos ganhos de sua família, como melhoras no mercado de trabalho, por exemplo.

Para cálculo do ICC, foram pesquisados 2.000 domicílios, entre 31 de maio a 21 de junho. Segundo o coordenador de sondagens conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da fundação, Aloisio Campelo, houve melhora nas avaliações a respeito da situação presente, e estabilidade das expectativas em relação aos próximos meses. O ICC é dividido em dois indicadores: o Índice de Situação Atual, que subiu 1,5% em junho, ante aumento de 1% em maio; e o Índice de Expectativas, que teve elevação de 0,15% em junho, em comparação com a alta de 3,5% em maio. Esse último resultado é considerado como estabilidade pela fundação.

Campelo considerou que o consumidor continua confiante com os rumos da economia do País, mas não houve novas notícias nesse campo que pudessem elevar ainda mais a confiança do brasileiro. ‘Não estamos em um movimento de euforia, nem de otimismo extremo, nem de satisfação extrema. É um momento de confiança moderada (do consumidor)’, disse.

Para ele, é preciso que ocorram novas notícias para que a confiança do consumidor se eleve em níveis maiores do que os apurados até junho.

Isso porque, mesmo com o consenso existente entre os consumidores de que a economia está no rumo certo, esse cenário ainda não impactou diretamente o consumidor. É por isso que a avaliação dos entrevistados sobre a situação financeira familiar não apresenta melhora significativa. De maio para junho, caiu de 16,4% para 15,9% a parcela dos entrevistados para a elaboração do índice que classificam como boa a sua atual situação financeira familiar.

Entre as principais reclamações do consumidor em junho está o cenário atual no mercado de trabalho. Do total de entrevistados, 23,4% apontaram o desemprego como principal fator limitativo para situação financeira familiar; e 20,1% citaram salários baixos como obstáculo para a melhora das finanças da família. Campelo comentou que o desemprego e os salários baixos representam menor poder aquisitivo para a população.

‘Os consumidores, ao longo do tempo, estão vendo que o mercado de trabalho não está melhorando. Os indicadores de emprego não estão evoluindo rapidamente, e não estão com resposta favorável (para o consumidor)’, disse, acrescentando que é como se ‘o crescimento econômico não surtisse efeito na família do brasileiro.’