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Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-6

A carga tributária voltou a crescer em relação ao PIB, em 2006, principalmente devido ao pagamento de Imposto de Renda por empresas do setor financeiro. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as contas do governo e divulgará hoje seu parecer, em Brasília. 

O TCU apontou uma elevação de 1,94% na carga tributária entre 2005 e 2006. A arrecadação total das receitas aumentou 10,23% no período. Já o PIB teve crescimento nominal de 8,14%.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-6

A carga tributária voltou a crescer em relação ao PIB, em 2006, principalmente devido ao pagamento de Imposto de Renda por empresas do setor financeiro. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as contas do governo e divulgará hoje seu parecer, em Brasília. 

O TCU apontou uma elevação de 1,94% na carga tributária entre 2005 e 2006. A arrecadação total das receitas aumentou 10,23% no período. Já o PIB teve crescimento nominal de 8,14%. Com critérios diferentes daqueles utilizados pela Receita Federal, o TCU calculou o avanço da carga tributária de 33,92% do PIB, em 2005, para 34,58%, em 2006, num crescimento movido pelo pagamento de tributos federais. 

Os dados apurados pelo tribunal de contas diferem dos resultados apresentados pela Receita Federal. A carga tributária a que o TCU chegou, usando metodologia de carga bruta, é inferior, em 2005, ao cálculo feitos pelo fisco, que apontaram 37,37% do PIB em 2005. Os dados deste ano ainda não foram divulgados. 

O fato, porém, é que enquanto o tribunal identificou aumento da carga de um ano para outro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid , disse ontem mesmo que nas contas do fisco, em 2006 houve redução do peso dos impostos como proporção do PIB. “Vai ficar abaixo de 37% do PIB”, disse, apesar do crescimento real de 12% da arrecadação. Ele já dispõe dos números, mas alega que eles estão sendo examinados. 

Em seu relatório, o TCU aponta um acréscimo de 9,61% na arrecadação de tributos federais.

Houve um salto de R$ 503 bilhões para R$ 551 bilhões entre 2005 e 2006 desses tributo que representam 68,7% da carga tributária. O relatório mostra que as empresas do setor financeiro deixaram de pagar IR em 2005, por força de decisões judiciais, mas retomaram o pagamento no ano passado. O mesmo ocorreu com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por parte dessas empresas financeiras, principalmente nos setores de arrendamento mercantil, seguros e previdência privada, conforme o relatório que será apresentado hoje pelo ministro Ubiratan Aguiar. 

A arrecadação estadual também cresceu significativamente. Os tributos estaduais, que representam 26,27% da carga tributária nacional, passaram de R$ 189 bilhões, em 2005, para R$ 211 bilhões no ano seguinte. 

O relatório do TCU aponta três fatores para o crescimento da arrecadação nos Estados em 2006: aquecimento do mercado interno, aumento dos combustíveis e o efeito da alta dos preços administrados sobre os serviços públicos. “Apesar do enfraquecimento das exportações, a arrecadação de ICMS, principal tributo estadual, cresceu menos na indústria do que em serviços e no comércio varejista”, afirma o texto. O desempenho global do ICMS no país cresceu 8,85% (5,7% real) no ano passado, conclui o tribunal. Já os tributos municipais passaram de R$ 36 bilhões para R$ 40 bilhões, e representam apenas 5% da carga tributária nacional. 

O TCU faz todos os anos um relatório sobre as contas do governo e encaminha ao Congresso para aprovação ou não. O relatório faz um balanço geral da economia do país e uma análise de receitas e despesas. Hoje, o tribunal apresenta o relatório sobre as contas de 2006. 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-5

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse ontem que o crescimento da produção industrial vai se acelerar, negando que haja qualquer problema de desindustrialização no Brasil por causa do câmbio valorizado. ‘A produção industrial está crescendo e a expectativa é que venha a se acelerar’, disse.

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-5

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse ontem que o crescimento da produção industrial vai se acelerar, negando que haja qualquer problema de desindustrialização no Brasil por causa do câmbio valorizado. ‘A produção industrial está crescendo e a expectativa é que venha a se acelerar’, disse. ‘A economia e a indústria estão extraordinariamente pujantes’, acrescentou.

Nos 12 meses terminados em março de 2007, o PIB cresceu 3,8%, mas a indústria expandiu-se apenas 2,3% e a indústria de transformação, 1,5%.

Meirelles fez duas palestras ontem: em São Paulo, na Câmara Americana de Comércio (Amcham), e no Rio, à tarde, no Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros (Ibef). Para o presidente do BC, os números do investimento e da compra de máquinas pela indústria vão garantir o crescimento da produção industrial. ‘O investimento mostra claramente aumento da capacidade de produção, e evidentemente esses investimentos vão maturar no seu devido tempo’, observou.

Para Meirelles, a aceleração da produção industrial será uma conseqüência do aumento de produtividade, em função da maior estabilidade e do menor custo de capital. Sobre a queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), comentou que ‘o aumento do setor de serviços hoje, no mundo todo, é um fenômeno natural’. Sobre a valorização cambial, exibiu um gráfico com a variação real do câmbio contra 15 moedas de 1988 e 2007 que mostra que a cotação atual está em torno da média do período.

Crescimento Sustentável

Em São Paulo, Meirelles fez uma leitura positiva do crescimento de 4,3% do PIB no primeiro trimestre ante igual período de 2006. ‘O PIB mostra claramente que o Brasil está na rota de crescimento sustentável’, disse. ‘O PIB também mostra a força do investimento e do consumo das famílias, dois componentes essenciais para o crescimento continuar.’ Ele ressaltou também o aumento da massa salarial de 8,4% em abril ante abril de 2006. ‘Esse é um crescimento impressionante, de patamares asiáticos’, destacou.

Durante palestra na Amcham, Meirelles voltou a rebater os críticos do controle inflacionário rígido exercido pelo BC. ‘No Brasil, é sempre subestimado o efeito da estabilidade econômica. Devido à pouca consciência do custo da instabilidade, existe a sua irmã gêmea, que é a pouca consciência dos benefícios da estabilidade’, disse Meirelles. Para ele, o Brasil já esgotou o modelo de crescimento com inflação alta.

Na defesa da atuação do BC, Meirelles ainda mostrou que em países como Nova Zelândia, Reino Unido, Chile e Israel a inflação orbita ao redor do centro da meta, ficando, em diversos momentos, abaixo. ‘É necessário que a sociedade se conscientize de que a inflação vai estar na meta. Aí a taxa de juros cairá, e não o contrário’, analisou.

Ele ainda destacou a necessidade de se aprofundar a discussão sobre a elevada carga tributária: ‘É um debate válido, talvez o mais importante do País nos próximos anos. Mas tem de ser uma decisão nacional, e não voluntarista, de uma ou duas pessoas.’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem, no seu programa semanal de rádio, ‘Café com o presidente’, uma radiografia da economia brasileira e concluiu que ‘todos os números são positivos, todos os números demonstram que, finalmente, o Brasil conseguiu combinar estabilidade econômica com crescimento’. ‘O Brasil vive o melhor momento desde que a República foi proclamada’, arrematou.

Para Lula, o País conseguiu combinar crescimento com controle da inflação. Para demonstrar, citou vários indicadores, como a expansão de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre e o avanço de exportações e importações.

Esse comportamento, segundo Lula, indica a melhor situação do País. ‘Isso me deixa acreditando que a gente vai ter mais crescimento econômico, mais geração de emprego, mais distribuição de renda, mais exportação, mais importação e, portanto, mais riqueza será produzida neste País.’

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4 

Projeções do Ministério da Previdência Social indicam que nem o aumento da formalização do mercado de trabalho nem altas taxas de crescimento econômico evitarão a explosão do déficit previdenciário sem uma reforma nas regras de aposentadoria.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-4 

Projeções do Ministério da Previdência Social indicam que nem o aumento da formalização do mercado de trabalho nem altas taxas de crescimento econômico evitarão a explosão do déficit previdenciário sem uma reforma nas regras de aposentadoria. Os dados, a serem apresentados hoje na reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, mostram que o desequilíbrio das contas do setor pode passar de 1,84% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para 5,21% em 2050.

Esse é o cenário base, montado a pedido do ministro Luiz Marinho (Previdência), no qual são mantidos os atuais parâmetros no mercado de trabalho e de crescimento da economia. A partir dele, o governo fez projeções para demonstrar que sem a reforma não haverá equilíbrio nas contas da Previdência.

Na primeira simulação, o governo aposta em aumento expressivo da formalização do mercado de trabalho -de 45% da PEA (População Economicamente Ativa) para 71%, ou seja, a cada dez trabalhadores, pelo menos sete teriam carteira assinada em 2050.

Nessa hipótese, o déficit sairia de 1,84% para chegar a 5,71%. Ela prevê aumento real do salário de 1,6% ao ano entre 2011 e 2050 e taxas conservadoras de crescimento da economia -começando em 3,50% e caindo para 1,49% no mesmo período. Entre 2007 e 2010, o estudo trabalha com as taxas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Outro cenário trabalha com taxa média de crescimento da economia de 3,03% até 2050, com aumento de produtividade e do salário mínimo de 2,5% ao ano. Aí, nem o impulso da economia iria conter o desequilíbrio das contas, que fecharia o período em 5,43% do PIB.

“A mensagem é que a formalização e o crescimento são necessários, mas não suficientes para estabilizar o sistema no longo prazo”, afirma o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Em outras palavras, o estudo será usado para rebater os setores que condenam a reforma e dizem que o crescimento da economia e do mercado de trabalho serão a solução para os problemas da Previdência, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Na avaliação do secretário, as pessoas que defendem essa tese não levam em conta que o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, em um primeiro momento, aumenta a receita. Depois, porém, esse contingente de pessoas vai demandar benefícios da Previdência, gerando novos gastos.

Já taxas mais elevadas de crescimento econômico são sinônimo de aumento de produtividade.

“Politicamente é inevitável repassar esse ganho para o salário mínimo, o que impactará nas contas.”

O governo, porém, concorda com a tese de que não é preciso promover mudanças no curto prazo. “A idéia é alterar as regras apenas para quem [ainda] vai entrar no mercado de trabalho. Afinal, o curto prazo está sob controle”, diz Marinho.

Previdência quer atendimento mais rápido

O Ministério da Previdência Social pretende anunciar, até o início de julho, um plano com medidas para tentar reduzir o tempo de espera na concessão de benefícios previdenciários.

Segundo o ministro Luiz Marinho, hoje o segurado é obrigado a esperar, em média, 77 dias para ter seu pedido atendido. A meta é chegar ao final do ano com o tempo médio de 30 dias.

Contrariado com a percepção negativa que a população tem em relação à Previdência, o ministro diz que adotará “um conjunto de intervenções, um plano, para a melhoria de todas as metas de atendimento.”

Em algumas agências da Previdência, relata o ministro, o tempo médio de espera hoje é de 253 dias. Os dados também dão conta de que o trabalhador precisa aguardar, hoje, 13 dias, em média, para ser atendido pela perícia médica do INSS. No plano, a meta é que esse prazo caia para uma semana.

Para conseguir reduzir o tempo de atendimento, a Previdência investirá mais no agendamento de seus serviços. Uma nova central de atendimento (o terceiro call center do órgão) será inaugurada para ampliar a capacidade de agendamento dos serviços. Com isso, o ministro afirma que 100% do atendimento da Previdência poderá ser marcado com antecedência.

Valor Econômico   Editoria: Legislação   Página: E-1 

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, pretende publicar em até um mês as regras que regulamentam a Lei Complementar nº 123 – a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – no que diz respeito aos benefícios a serem oferecidos às micro e pequenas empresas em licitações públicas. O objetivo é eliminar as principais dúvidas geradas pela lei complementar. E elas são muitas.

Valor Econômico   Editoria: Legislação   Página: E-1 

O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, pretende publicar em até um mês as regras que regulamentam a Lei Complementar nº 123 – a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – no que diz respeito aos benefícios a serem oferecidos às micro e pequenas empresas em licitações públicas. O objetivo é eliminar as principais dúvidas geradas pela lei complementar. E elas são muitas. Apesar de a lei que instituiu, entre outras coisas, o Supersimples, estar em vigor desde dezembro do ano passado, as esferas – principalmente municipais e estaduais – da administração pública aguardam a publicação da regulamentação para colocar em prática o novo modelo para as licitações. A regulamentação adotada pela União deverá ser reproduzida nos demais níveis, para evitar conflitos jurídicos. 

Pelas novas regras em estudo, fica estabelecida uma quota de até 25% do objeto a ser licitado para a contratação de micro e pequenas empresas para a aquisição de bens divisíveis. Além disso, as contratações de até R$ 80 mil ficam destinadas exclusivamente a elas – que ainda têm têm assegurados dois dias úteis para a comprovação da regularidade fiscal após vencerem as licitações. 

Uma outra vantagem para as micro e pequenas empresas que desperta polêmica é que, em caso de empate em uma licitação, a preferência deve ser delas. Por empate, entende-se as situações em que suas propostas sejam iguais ou até 10% superiores à proposta mais bem classificada.

No caso do pregão, a margem é de 5%. Nessas situações, as empresas em segunda colocação serão chamadas a apresentar proposta de valor inferior à então considerada vencedora. 

Diante da falta de regulamentação – e, portanto, sem a previsão de benefícios para micro e pequenas empresas nos editais -, os microempresários se armam com pedidos de mandados de segurança para impugnar os processos licitatórios, como diz ter visto a coordenadora de gestão de bens e serviços da prefeitura de São Paulo, Érika Alves Oliver, ontem, durante o IX Fórum de Debates sobre Licitações Públicas, promovido pela RHS Licitações na capital paulista. 

O secretário-adjunto de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rodrigo Assumpção, também presente ao evento, enumerou os principais pontos da regulamentação em análise no departamento jurídico do ministério. Pela proposta, as medidas deverão valer para todos os órgãos federais, o tratamento diferenciado será obrigatório em todas as licitações, haverá um cadastro próprio para micro e pequenas empresas, deverá ser divulgado um plano anual de aquisições por cada órgão público, as especificações dos bens adquiridos de micro e pequenas devem respeitar as características do setor. Além disso, deverá haver um procedimento simplificado para bens de pronta entrega, será obrigatória a subcontratação de micro e pequenas em licitações acima de R$ 1,5 milhão e ficam proibidas subcontratações quando só elas estiverem concorrendo. 

Apesar de ainda nem estarem regulamentados, os benefícios às micro e pequenas empresas em licitações já provocam críticas. O advogado Márcio Camarosano avalia que há inconstitucionalidade na concessão dos benefícios pois eles contrariam o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal. Camarosano prevê a interposição de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) por entidades interessadas. Já o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, recomenda às microempresas que se sentirem lesadas por editais que recorram à Justiça. Rodrigo Assumpção destaca que a previsão de tratamento diferenciado a empresas de pequeno porte está previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição. 

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8 

As vendas do comércio cresceram, em volume, 0,4% de março para abril na taxa livre de influências sazonais. Foi a quarta expansão mensal consecutiva, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em março, a alta havia sido maior, de 1,1%. Já em relação a abril de 2007, houve incremento de 7,5%. Em São Paulo, as vendas do varejo cresceram 10,7%.

Em abril, todo o crescimento ficou concentrado no setor de hiper e supermercados -alta de 0,2% ante março.

Folha de São Paulo  Editoria: Dinheiro  Página: B-8 

As vendas do comércio cresceram, em volume, 0,4% de março para abril na taxa livre de influências sazonais. Foi a quarta expansão mensal consecutiva, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em março, a alta havia sido maior, de 1,1%. Já em relação a abril de 2007, houve incremento de 7,5%. Em São Paulo, as vendas do varejo cresceram 10,7%.

Em abril, todo o crescimento ficou concentrado no setor de hiper e supermercados -alta de 0,2% ante março. Os demais ramos registraram taxas negativas, com quedas de 1,5% para combustíveis e lubrificantes, de 1,7% para tecidos, vestuário e calçados e de 3,6% para móveis e eletrodomésticos.

Apesar do fraco desempenho de alguns setores, especialistas acreditam que o comércio manterá a tendência de expansão nos próximos meses e que a perda de ritmo em abril foi resultado de um crescimento menor do crédito e conseqüentemente das vendas de móveis e de eletrodomésticos. Nada, porém, capaz de interromper a expansão do setor.

“Não há mudança de trajetória. O comércio vai crescer de 7% a 8% neste ano, mais do que cresceu em 2006 [6,2%]”, disse Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio). De janeiro a abril de 2007, o comércio acumula alta de 9,2%.

Segundo Freitas, o que ocorre é uma mudança de padrão do crescimento, que ficará cada vez mais centrado em bens não-duráveis (alimentos e outros), e não mais em duráveis (móveis e eletrodomésticos).

É que, diz, a alta da renda e o emprego sustentam a expansão da massa salarial num ritmo maior do que o crédito, que perdeu fôlego. Tal situação, avalia, explica o descompasso entre os ramos de supermercados e o de eletrodomésticos.

Para o IBGE, o cenário atual também é favorável à ampliação do consumo. “Além do aumento na renda, a queda na taxa de juros e a melhora das condições de crédito, tudo faz com que a confiança do consumidor se intensifique. Ele pensa que o quadro não vai mudar e, então, aumenta a confiança para consumir”, disse Reinaldo Pereira, economista da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE.

Outro fator que contribuirá crescentemente para o bom desempenho do comércio é a queda do dólar, que barateará ainda mais os importados, de acordo com Freitas.

Alguns ramos já se beneficiam, como os de eletrônicos, informática e supermercados. Em relação a abril de 2006, todas as atividades do varejo registraram crescimento.

Os principais impactos positivos vieram de hipermercados e supermercados (4,2%), móveis e eletrodomésticos (13,1%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (23,5%).

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-2

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 656 milhões na terceira semana de junho (entre os dias 11 e 17), diferença entre exportações de US$ 3,010 bilhões e importações de US$ 2,354 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Com esse resultado, a balança acumula em junho saldo de US$ 1,725 bilhão e, no ano, superávit de US$ 18,579 bilhões, volume 6,66% superior ao de igual intervalo de 2006.

Valor Econômico  Editoria: Brasil   Página: A-2

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 656 milhões na terceira semana de junho (entre os dias 11 e 17), diferença entre exportações de US$ 3,010 bilhões e importações de US$ 2,354 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Com esse resultado, a balança acumula em junho saldo de US$ 1,725 bilhão e, no ano, superávit de US$ 18,579 bilhões, volume 6,66% superior ao de igual intervalo de 2006. No acumulado do ano, até a terceira semana de junho, as exportações totalizam US$ 66,559 bilhões, um crescimento de 20,2% em relação ao mesmo período do ano passado – a média por dia útil está em US$ 583,9 milhões. Já as importações cresceram 26,4% nesta mesma comparação, chegando a US$ 47,980 bilhões – média diária de US$ 420,9 milhões. 

A média diária das exportações da terceira semana foi de US$ 602,0 milhões, 12,8% menor que a verificada até a segunda semana de junho (US$ 690,4 milhões). O principal motivo foi a retração das vendas de semimanufaturados (-26,9%, de US$ 103,4 milhões para US$ 75,6 milhões) e manufaturados (-25,2%, de US$ 390,3 milhões para US$ 291,8 milhões). Os básicos tiveram aumento de 19,1%, principalmente por conta de petróleo em bruto, minério de ferro e farelo de soja. 

Houve queda nas importações (-1,2%) ao se comparar a media diária da terceira semana com a registrada até a segunda semana do mês de junho. O que motivou a redução nas importações foi a diminuição de compras de automóveis e partes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, instrumentos de ótica e precisão e siderúrgicos. 

O Estado de São Paulo  Editoria: Economia  Página: B-4

O preço do leite tipo longa vida disparou no varejo, com alta de 10,03% em junho – a mais intensa em quase sete anos.