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Assessoria de Gestão das Representações 15/03/2019 – nº 530

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade na Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32.

Assessoria de Gestão das Representações 15/03/2019 – nº 530

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade na Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32.

A Comissão tem por objetivo acompanhar a implementação e propor adequações necessárias ao aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 32, criada para garantir a oferta de todas as condições de segurança, proteção e preservação da saúde dos profissionais que atuam em estabelecimento de saúde.

Comissão Nacional Tripartite da NR-06 Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Bernadeth Macedo Vieira, engenheira de Segurança do Trabalho, foi indicada para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional Tripartite da NR-06 Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Entre as competências da Comissão estão: acompanhar o Programa de Avaliação da Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual no âmbito do Sinmetro; apreciar e sugerir adequações sobre a harmonização dos regulamentos técnicos com as normas aplicáveis; avaliar as solicitações para que os produtos que não estejam relacionados no Anexo I da NR-6 sejam considerados EPI; e avaliar as propostas de reexame dos EPIs constantes no Anexo I da NR-6.

NOTÍCIAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) abre Consulta Pública nº 73 sobre Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde.

A consulta pública tem o objetivo de colher subsídios para a proposta de modificação das regras que definem o limite mínimo de patrimônio líquido ajustado que as operadoras devem observar (capital regulatório). A proposta visa implementar, de forma gradual, modelo de capital baseado em riscos na saúde suplementar, em substituição à margem de solvência.

As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 5 de abril, por meio da plataforma eletrônica disponível.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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Assessoria de Gestão das Representações 15/03/2019 – nº 529

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST).

Assessoria de Gestão das Representações 15/03/2019 – nº 529

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicado para representar a entidade na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST).

A CTSST é composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores e tem por competência revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST), elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial n° 1.253, 13/02/2004, de forma a atender às Diretrizes da OIT e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado na 60ª Assembleia Mundial da Saúde, ocorrida em 23/05/2007.

Grupo de Estudo Tripartite (GET) – Agentes Cancerígenos

Simone Assumpção Peroba, médica do Trabalho da Gerência Executiva de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi indicada para representar a entidade no Grupo de Estudo Tripartite (GET) – Agentes Cancerígenos.

O Grupo de Estudo Tripartite (GET) tem como finalidade aprofundar os estudos sobre medidas e procedimentos de prevenção referentes à exposição ocupacional a agentes cancerígenos.

Grupo de Trabalho Tripartite – NR 24 – Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho

Bernadeth Macedo Vieira, engenheira de Segurança do Trabalho, foi indicada para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Grupo de Trabalho Tripartite – NR 24 – Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho.

O GTT-NR 24 tem por competência analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para revisão da Norma Regulamentadora.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26) a votação do projeto que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2 .724/15). A proposta vai ao Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (26) a votação do projeto que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2 .724/15). A proposta vai ao Senado.

 

Os deputados rejeitaram a maior parte dos destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).

 

De acordo com o substitutivo do relator, o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro. Essa situação ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia, Índia e Argentina. Já a Austrália, a Nova Zelândia e a União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

 

A permissão de controle total por estrangeiros já foi autorizada pela Medida Provisória nº 863/18, mas essa MP ainda está pendente de análise em comissão mista do Congresso Nacional. Antes da MP, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86) previa um máximo de 20% de capital do exterior.

 

O argumento do governo é que a ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo permitirá o aumento da competição, a desconcentração do mercado doméstico e o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas.

 

Já a oposição diz que o mercado continuará um oligopólio mesmo com a abertura total e questiona a diminuição dos preços das passagens, tomando como exemplo outras mudanças, como o pagamento por bagagens e assentos.

 

O único destaque acatado pelo Plenário, do PPS, permite às agências de turismo que operam diretamente uma frota de transporte turístico seguirem normas estaduais e municipais, sem prevalência das regras federais sobre estas.

 

Tentativas anteriores

 

Esta não é a primeira vez, em período recente, que a Câmara dos Deputados analisa a questão do controle de capital das aéreas. Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória que, entre outros pontos, elevava o capital estrangeiro nas empresas aéreas para 49% (MP 714/16). Durante discussão na Casa, o percentual subiu para 100%.

 

Em junho de 2016, diante de risco de derrota da MP no Senado, o então presidente Michel Temer fez um acordo com os partidos da base aliada para aprovar a medida. Ele assumiu, no entanto, o compromisso de vetar a parte sobre a elevação do capital estrangeiro, que seria reenviada por meio de projeto de lei. A solução foi uma alternativa para salvar a medida, que continha outros pontos importantes para o governo, como o perdão de dívidas da Infraero com a União.

 

Fundo de aviação

 

Quanto às regras para uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), o Projeto de Lei nº 2.724/15 permite ao Ministério da Infraestrutura usar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ou a empresa que vier a substituí-la para a contratação de obras, de serviços de engenharia e de técnicos especializados com dinheiro do fundo.

 

A contratação poderá ser por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a inversão de fases da licitação e o modelo de contratação integrada, pelo qual uma única empresa fica responsável por todo o processo, desde os projetos básico e executivo até a entrega final da obra.

 

Já os recursos do fundo (30%) destinados à subvenção econômica de taxas devidas pelas empresas aéreas, como de navegação aérea, tarifa aeroportuária e seu adicional, e custos de passageiros em rotas regionais, não serão mais concedidos a todas as interessadas que atendam aos requisitos legais e regulamentares.

 

Com o projeto, além de atender a esses requisitos, as empresas inscritas no Programa de Desenvolvimento Regional da Aviação Regional (Pdar) terão de passar por um credenciamento ou processo seletivo simplificado. A liberação dependerá ainda da capacidade de infraestrutura aeroportuária.

 

Táxi aéreo

 

Para as empresas de serviços aéreos não regulares, como as de táxi aéreo, de carga e de mala postal, a autorização não ficará mais limitada a cinco anos com renovações, e elas não precisarão mais comprovar capacidade financeira e viabilidade econômica do serviço que pretendem explorar.

 

Quanto aos voos internacionais operados por empresas designadas pelo Estado brasileiro, o projeto determina que os tripulantes brasileiros terão o contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras.

Assessoria de Gestão das Representações 13/03/2019 – nº 528

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Assessoria de Gestão das Representações 13/03/2019 – nº 528

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e Abelardo Campoy Diaz, advogado e diretor do Secovi/SP, foram indicados para representar a CNC no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), como titular e suplente, respectivamente.

O CCFGTS tem por competência estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do FGTS, de acordo com os critérios definidos nesta lei, em consonância com a política nacional de desenvolvimento urbano e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana estabelecidas pelo governo federal; acompanhar e avaliar a gestão econômica e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados.

NOTÍCIAS

MINISTÈRIO DA SAÚDE

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está colocando em consulta pública o texto que define a Agenda Regulatória para o período 2019-2021.

A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto da atuação da Agência. O propósito é estabelecer um cronograma das principais atividades da ANS em determinado período de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na atuação regulatória, possibilitando o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.

 

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Assessoria de Gestão das Representações 07/03/2019 – nº 527

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Caroline Soares de Souza, analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional Incentivo à Cultura (CNIC), como titular, no biênio 2019 – 2020.

Assessoria de Gestão das Representações 07/03/2019 – nº 527

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Caroline Soares de Souza, analista de Cultura do Departamento Nacional do Sesc, representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional Incentivo à Cultura (CNIC), como titular, no biênio 2019 – 2020.

A CNIC é um órgão de caráter deliberativo e consultivo, integrante do Ministério da Cidadania, que tem como principais competências a análise e a opinião sobre a concessão de benefícios fiscais, concedidos pela Lei Rouanet, a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

 

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Assessoria de Gestão das Representações 25/02/2019 – nº 526

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Assessoria de Gestão das Representações 25/02/2019 – nº 526

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Renato Opice Blum, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, e Antonio Florencio de Queiroz Junior, 2º diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-RJ, representarão a Confederação no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), como titular e suplente, respectivamente.

Compete ao CNCP a elaboração das diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

A primeira Reunião Ordinária de 2019 do CNCP será realizada no próximo dia 27, a partir das 9 horas, na Sala de Retratos (no quarto andar) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO (OAB-SP)

Cácito Augusto de Freitas Esteves, advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na audiência pública que discutirá o Projeto de Lei Anticrime encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A audiência, organizada pela OAB, Seção São Paulo, será realizada no próximo dia 27, às 13h30, na sede institucional da entidade, e contará com a participação de profissionais do Direito, de especialistas em segurança pública e de representantes de setores da sociedade que trabalham com temas afins.

 

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Assessoria de Gestão das Representações 22/02/2019 – nº 525

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)

Assessoria de Gestão das Representações 22/02/2019 – nº 525

ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)

Daniela de Oliveira Ribeiro, assessora técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN, representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho, do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS).

A Comissão é responsável pela articulação de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Kelly Teixeira e Daniele Bernardino, assessoras técnicas da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN, representarão a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

A Conaeti é composta por representantes do poder público, empregadores, trabalhadores, sociedade civil organizada e organismos internacionais, com o objetivo de criar estratégias nacionais de combate ao trabalho infantil.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quinta-feira (28) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na quinta-feira (28) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo.

 

Foram convidados, entre outros, o professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal; e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto.

 

A iniciativa do evento é do deputado Professor Luizão Goulart (PRB-PR). A reunião ocorrerá no plenário 1, a partir das 9h30.

Assessoria de Gestão das Representações 06/02/2019 – nº 524

ATUAÇÃO DA CNC

MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)

Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM)

Luiz Carlos Bohn, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-RS, foi indicado para representar a Confederação no Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM).

Assessoria de Gestão das Representações 06/02/2019 – nº 524

ATUAÇÃO DA CNC

MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL)

Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM)

Luiz Carlos Bohn, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-RS, foi indicado para representar a Confederação no Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM).

O Conselho tem por objetivo analisar pontos em comum e harmonizar as posições das Câmaras de Comércio, visando a uma atuação no âmbito do Mercosul. É composto pelos presidentes das organizações do Comércio da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e Bolívia.

As reuniões do CCCM ocorrem, alternativamente, nos países onde estão sediados seus membros.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Reinaldo Aparecido Mastellaro, diretor da Fecomércio-SP e presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumaria, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (Sincamesp), representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na 2ª Suplência do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Conselho é composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços, e tem com como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.

Parceria contra a Tuberculose

Ricardo Rodrigues Peixoto, gerente executivo de Saúde, e Deise Araújo Souza, assessora técnica da Gerência Executiva de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representarão a entidade na Parceria contra a Tuberculose, como titular e suplente, respectivamente.

Formado por representes da sociedade civil, fóruns, redes, gestores e academia, além da iniciativa privada e organismos internacionais com atuação no Brasil, o grupo existe há 13 anos e atua na área de divulgação de ações e interlocução com o Ministério da Saúde acompanhando o Plano Nacional de Tuberculose, além de outras frentes, que visam a eliminação da doença.

Entre os objetivos da parceria estão: fornecer subsídios para a construção de políticas e ações de controle da tuberculose; apoiar entidades dos setores público e privado que atuam na formulação, orientação, coordenação e execução de políticas relacionadas; e promover a articulação e o entrosamento entre o setor público e o privado, como forma de efetivar as ações de controle.

Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids (CEN Aids)

Deise Araújo Souza, assessora técnica da Gerência Executiva de Saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na primeira 1ª Suplência do Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/Aids.

O CEN Aids é uma instância sólida e representativa do setor empresarial junto à sociedade e tem por objetivo orientar e divulgar projetos e estudos sobre HIV/Aids, formular, implantar e manter políticas voltadas à prevenção, independentemente de atividade, porte ou região.

 

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Assessoria de Gestão das Representações 18/01/2019 – nº 523

ATUAÇÃO DA CNC

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO (OAB/SP)

Audiência Pública Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho

Assessoria de Gestão das Representações 18/01/2019 – nº 523

ATUAÇÃO DA CNC

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO (OAB/SP)

Audiência Pública Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho

Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e vice-presidente da Fecomércio-SP, foi indicado para representar a Confederação na Audiência Pública Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho.

A audiência tem por objetivo promover debate para aprofundar a análise crítica de todas as questões que notabilizam a Justiça do Trabalho como conquista essencial da cidadania e revelar a importância histórica do Ministério do Trabalho.

O evento será realizado no dia 22 de janeiro de 2019, às 13h30, em São Paulo.

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