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  • Boletim Informativo Diário (BID) 048/2019

    DESTAQUES:

    Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

    Ministério de Educação acrescenta órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.

    Instituído o Grupo de Trabalho para a operacionalização e implantação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

    Sancionada Lei que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

     

    DESTAQUES:

    Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

    Ministério de Educação acrescenta órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.

    Instituído o Grupo de Trabalho para a operacionalização e implantação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

    Sancionada Lei que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

     

  • TV CNC será exibida na Fecomércio-DF

    O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, participou no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, da reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), conduzida por José Roberto Tadros, presidente da entidade.

    O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, participou no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, da reunião de Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), conduzida por José Roberto Tadros, presidente da entidade.

    Essa foi a primeira participação de Maia após assumir o cargo no Distrito federal. Durante a reunião, foram debatidos temas relativos as câmaras setoriais de comércio e a importância de levar a visão da política empresarial formada nesses grupos para todos os estados do País. “Além da câmara temática, vamos fazer uma parceria com a comunicação da CNC para exibir a TV CNC na Fecomércio-DF, depois levar para a estrutura do Sesc-DF e do Senac-DF”, destacou Francisco Maia.

    Também estiveram presentes na reunião o 2º vice-presidente da Fecomércio-DF e presidente do Sindisuper-DF, Antônio Tadeu Perón e o 1º diretor secretário da Fecomércio-DF e presidente do Sindesei-DF, Marco Túlio Chaparro.

     

  • Encontro da Mulher Empresária e Administradora do DF

    A evolução e o avanço da mulher no empreendedorismo foram um dos temas centrais do 6º Encontro da Mulher Empresária e Administradora do DF, ocorrido na tarde do dia 12 de fevereiro, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. O encontro foi realizado pelo Instituto Fecomércio-DF e pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA), em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. Uma das palestrantes foi a presidente da Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano. 

    A evolução e o avanço da mulher no empreendedorismo foram um dos temas centrais do 6º Encontro da Mulher Empresária e Administradora do DF, ocorrido na tarde do dia 12 de fevereiro, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. O encontro foi realizado pelo Instituto Fecomércio-DF e pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA), em homenagem ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. Uma das palestrantes foi a presidente da Magazine Luiza, a empresária Luiza Helena Trajano. 

    Luiza contou que está nos seus planos a abertura da empresa na capital. “As lojas físicas não vão acabar. Abrimos 100 lojas e queremos abrir mais de 100 lojas este ano”, comentou a empresária. Segundo ela, o poder hoje está nas mãos de quem tem o conhecimento e de quem faz acontecer. “Eu sou uma pessoa que faz acontecer e por isso ter foco é indispensável para o sucesso”, completou. Para ela, a mulher tem muita força, inclusive representa a maioria. “Nós somos a maioria, representamos 51% da população e, inclusive, somos mães dos outros 49%” disse. Para apoiar as mulheres do Brasil inteiro, a empresa Magazine Luiza lançou uma campanha intitulada “Eu meto a colher sim”, o objetivo é dar força para as mulheres denunciarem a violência doméstica e não se sentirem sozinhas. 

    Trajano disse também que as empresas mudaram com o tempo, antes eram totalmente mecânicas, as pessoas eram vistas como facilmente substituídas. E não se importavam umas com as outras. O foco só estava voltado para os lucros e resultados, independentes dos meios. “Já na era digital é tudo organismo vivo, as pessoas são vistas como pessoas de valor, o ambiente de trabalho é agradável, as pessoas se importam umas com as outras, o foco está voltado para o bem estar físico, emocional mental e espiritual”, ressaltou a empresária. “Porque nessa época tão digital, se falou tanto em pessoas como nuca foi falado? Pois só duas coisas vão distinguir um profissional do outro ou uma empresa da outra: o atendimento e a inovação. E essas duas coisas não se faz, se não com pessoas alinhadas e comprometidas”, disse. 

    A empreendedora contou sobre a criação da Lu, a vendedora virtual, que surgiu pela necessidade de um atendimento único, que só pode ser feito por um vendedor. “A Lu foi criada para humanizar o atendimento, pois todo cliente quer um atendimento diferenciado. Tanto faz na internet quanto na pessoa física, as pessoas querem atenção”, contou. Segundo ela, toda empreendedora precisa se questionar sobre alguns pontos para que a empresa tenha sucesso: devem analisar os 5 pontos que a empresa deve continuar fazendo, as 5 coisas que a empresa não faz, mas deveria fazer e as 5 coisas que a empresa faz e não deveria estar fazendo. “Se escutarmos só o que nos agrada, nós não crescemos”, completou. 

    Homenagem 

    O presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), Francisco Maia, afirmou que o Encontro da Mulher Empresária e Administradora já se tornou uma tradição. “O objetivo é homenagear as mulheres não somente pelo seu dia, comemorado na última sexta-feira, mas queremos mostrar a força da mulher, a sua importância e coragem no empreendedorismo local e nacional” disse Maia. Ainda segundo ele, há muito o que se melhorar em termos de igualdade. “As mulheres continuam ganhando menos do que os homens. Sei dos desafios, que não são fáceis. Mas precisamos seguir lutando para combater todo tipo de descriminação e desigualdade. Mudanças são necessárias para esse cenário e podem começar com todos nós, dentro e fora das empresas” apontou o presidente da Fecomércio. 

    Representando o presidente do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal (CRA-DF), Udenir de Oliveira Silva, o diretor de relações da instituição, Edmilson de Jesus Costa Filho, disse que a instituição se orgulha por ser um dos realizadores do evento. “Estamos na sexta edição e ficamos muito felizes em participar. Desejo muito sucesso a todas as mulheres e que ao final do encontro, as experiências dessas empreendedoras inspirem todas para que possamos construir um país melhor”, ressaltou. Já a Líder do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Brasília-DF, Janet Vaz, falou sobre o atual momento, pois segundo ela, nunca se falou tanto em mulheres como atualmente. “Estamos vivendo um momento de transformação e mesmo ainda faltando muito a conquistar, precisamos agradecer as conquistas que tivemospara buscar nossa felicidade”, disse Vaz. 

    Talk Show 

    Logo depois da palestra de Luiza Trajano ocorreu o Talk Show: A mulher empreendedora e o caminho para o sucesso. A moderação do painel foi coordenada por Elizabet Garcia Campos. “Agradeço a presença de todas, por estarem aqui contando suas histórias e motivando outras mulheres a começarem seus próprios negócios. Pois são histórias inspiradoras para nós”, afirmou Elizabet. Participaram como convidadas a empresária Meg Sud, proprietária da Confeitaria Chico Mineiro, a empresária Jacqueline Rodriguez, da Galeria Joy, e a Cris Cavalli, especialista em marketing & eventos. Todas contaram um pouco de suas respectivas histórias e foram unânimes em dizer para as mulheres da platéia para acreditarem em seus sonhos. Foram apoiadores do encontro: Fecomércio-DF; CRA-DF; LBV; Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Brasília-DF; Fênix Eventos; Clube Internacional de Brasília; ICB Oftalmologia; e Sabin – Medicina Diagnóstica.

     

     

  • CAE convida secretário de Previdência para debate sobre reforma

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na próxima terça-feira (19) uma audiência pública para entender os impactos fiscais da reforma da Previdência (PEC 6/2019), atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na próxima terça-feira (19) uma audiência pública para entender os impactos fiscais da reforma da Previdência (PEC 6/2019), atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

     

    Na terça-feira (12), o colegiado aprovou requerimento do senador Plínio Valerio (PSDB-AM), que sugere que sejam convidados o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, e o economista Paulo Tafner. Os senadores também esperam a presença do ex-ministro da Previdência e ex-senador José Pimentel e do consultor legislativo do Senado Pedro Nery.

     

    “O principal objetivo desta audiência pública é fazer um diagnóstico amplo, com estimativas de impacto fiscal decorrentes das mudanças previstas pela proposta”, justificou Plínio.

     

    Conforme entendimento durante a reunião, outros debates sobre o tema deverão ser realizados antes da chegada da PEC ao Senado. O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), avalia que as audiências poderão ajudar a chegar a um denominador comum em relação aos pontos mais polêmicos da proposta.

     

    “Todos são favoráveis à reforma, mas cada um tem uma proposta. Não seria um debate a favor ou contra, seria um debate sobre os pontos divergentes”, avaliou.

  • Presidente do Senado cria a comissão de acompanhamento da reforma da Previdência

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou, no início da noite de quinta-feira (14), o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), enviada pelo Poder Executivo.

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou, no início da noite de quinta-feira (14), o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019), enviada pelo Poder Executivo.

     

    Composta por nove titulares e nove suplentes, a comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os demais integrantes titulares serão os senadores: Eduardo Braga (MDB-AM), Espiridião Amim (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Vagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (PODE-PI).

     

    Os suplentes ainda serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária.

  • Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

    O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência, na quarta-feira (13), o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

    O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência, na quarta-feira (13), o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto endossa o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.

     

    De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

     

    No texto, o parlamentar destacou que a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.

     

    A matéria recebeu voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), relator de Plenário, que leu parecer em substituição à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a proposta tramitava anteriormente.

     

    Desarquivamento


    Foi aprovado ainda o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2011), também relatado por Paim. O texto também estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. A matéria já foi aprovada na Câmara e volta para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

     

    “Fica o compromisso de todos nós, se assim entendermos, aprovar no futuro o projeto que foi desarquivado, porque esse vai direto para a sanção”, disse Paim.

  • Frente em defesa do turismo quer votar nova lei geral do setor na semana que vem

    O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pode colocar em votação na semana que vem o projeto que modifica a Lei Geral do Turismo (PL 7.413/17). Ele fez o anúncio durante encontro da frente com o setor hoteleiro na quarta-feira (13).

    O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pode colocar em votação na semana que vem o projeto que modifica a Lei Geral do Turismo (PL 7.413/17). Ele fez o anúncio durante encontro da frente com o setor hoteleiro na quarta-feira (13).

     

    O relator do texto, deputado Paulo Azi (DEM-BA), disse que algumas demandas do setor estão sendo atendidas, como a redução de 10% para 5% do total de quartos dos hotéis que precisam ser modificados para se tornarem acessíveis a pessoas com deficiência.

     

    O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, disse que o percentual da Lei Brasileira de Inclusão é muito alto para a demanda.

     

    Paulo Azi também ressaltou que a ideia é tornar claro na lei que a taxa de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não deve ser cobrada sobre a utilização dos quartos dos hóspedes, mas apenas sobre áreas comuns.

     

    Manoel Linhares, da indústria de hotéis, ainda solicitou aos parlamentares que equiparem as regras de funcionamento das plataformas digitais de hospedagem às do setor tradicional. “Na hotelaria, nós geramos empregos, pagamos carga tributária, damos segurança ao nosso turista, mas hoje tem aplicativo aí que é o maior hotel do mundo, mas que não tem nem hotel e nem apartamento”, criticou.

     

    Cassinos


    O deputado Herculano Passos (MDB-SP) citou outras prioridades da frente, como a legalização dos cassinos (PL 442/91), que permitirá a instalação de um cassino por estado, sendo que Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais poderiam ter dois; e São Paulo, três. Além disso, poderiam ser instalados cassinos em resorts integrados.

     

    “O cassino em resort integrado ocupa 3% do espaço e o resto são quartos, centro de convenções, espaços de restaurantes, de shopping center”, explicou, lembrando que esse tipo de empreendimento gera muitos empregos. “Desenvolve uma região, traz riqueza. O cassino é apenas um atrativo porque tem os shows musicais, shows esportivos e assim por diante”, completou.

     

    Capital estrangeiro

     

    Herculano Passos disse ainda que a frente apoia a MP que aumenta a participação estrangeira no capital de empresas aéreas brasileiras de 20% para 100% (MP 863/18) e a transformação da Embratur em agência. Em abril, a frente deve promover encontro com representantes do setor de transportes.

  • Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março 2019

    Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março de 2019

     

    Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

    Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Março de 2019

     

    Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 047/2019

    DESTAQUES:

    Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

    Designados membros do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, para o período de 09 de março de 2019 a 08 de março de 2020.

    Designados os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.

    Aprovado o “Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatória do MERCOSUL”.

    DESTAQUES:

    Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

    Designados membros do Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, para o período de 09 de março de 2019 a 08 de março de 2020.

    Designados os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.

    Aprovado o “Acordo de Boas Práticas Regulatórias e Coerência Regulatória do MERCOSUL”.

    Alterada a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

  • CNC reduz previsão de crescimento do comércio para 5,4%

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,6% para 5,4% a previsão de crescimento do comércio para 2019. A atualização foi realizada após a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), que apontou uma alta de 3,5% no varejo ampliado em janeiro, percentual inferior aos +6,5% verificados no mesmo mês do ano passado.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de 5,6% para 5,4% a previsão de crescimento do comércio para 2019. A atualização foi realizada após a divulgação, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), que apontou uma alta de 3,5% no varejo ampliado em janeiro, percentual inferior aos +6,5% verificados no mesmo mês do ano passado.

    Para o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes, o atual patamar dos juros no Brasil é um fator que contribui para a demora no processo de retomada econômica. “Além da necessidade de maior estímulo pela via do crédito, a melhora das condições de consumo tem esbarrado na lentidão da reativação do emprego”, afirmou Bentes.

    Com esse cenáro, a Confederação estima que a plena recuperação do setor, aos níveis de vendas pré-crise, somente será alcançada na primeira metade de 2021. Apesar dos avanços verificados em 2017 (+4,0%) e 2018 (+5,0%), o volume mensal das vendas do varejo ainda se encontra 11,4% aquém do período anterior à recessão.

    Destaques

    No mês de janeiro, o comércio automotivo teve o melhor desempenho, com alta de 8,8% em relação a dezembro do ano passado. O setor é um dos que se beneficiam da queda no custo do crédito para o financiamento dos veículos, cuja taxa média atual (22,7% ao ano) é a menor para meses de janeiro desde 2013 (20,5%).

    Também se destacaram positivamente os ramos de farmácias e perfumarias (+7,2%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+6,4%). Entre os segmentos que registraram perdas expressivas estão as livrarias e papelarias (-27,3%) e o ramo de móveis e eletrodomésticos (-2,8%).