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Sancionada lei que garante condições dignas em dependências urbanas e instalações para trabalhadores domésticos

CARF exclui súmulas do rol das atribuídas efeito vinculante em relação à administração tributária federal

Definida em 6,50% ao ano, a meta para a Taxa Selic a partir de 2 de agosto de 2018

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Sancionada lei que garante condições dignas em dependências urbanas e instalações para trabalhadores domésticos

CARF exclui súmulas do rol das atribuídas efeito vinculante em relação à administração tributária federal

Definida em 6,50% ao ano, a meta para a Taxa Selic a partir de 2 de agosto de 2018

O empresariado do turismo arregaçou as mangas para procurar os candidatos à Presidência da República e entregar propostas que visam transformar o potencial turístico brasileiro em realidade. No dia 2 de agosto, representantes do setor se encontraram com os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos em compromissos no Rio de Janeiro, para apresentar o documento Turismo: +desenvolvimento +emprego +sustentabilidade.

O empresariado do turismo arregaçou as mangas para procurar os candidatos à Presidência da República e entregar propostas que visam transformar o potencial turístico brasileiro em realidade. No dia 2 de agosto, representantes do setor se encontraram com os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), ambos em compromissos no Rio de Janeiro, para apresentar o documento Turismo: +desenvolvimento +emprego +sustentabilidade.

As 25 entidades e associações da cadeia produtiva do turismo, reunidas no Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, foram representadas pelos presidentes Alexandre Sampaio, do Cetur/CNC; Manoel Cardoso Linhares, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional); e Márcio Santiago, do Brasil Convention & Visitors Bureau (Brasil CVB).

Geraldo Alckmin afirmou o compromisso com o setor e agradeceu as propostas, que podem ajudar a impulsionar a indústria do turismo como importante vetor da retomada do crescimento do emprego e da renda. “O turismo significa emprego, que é o que o Brasil mais precisa hoje: criar empregos rapidamente, além de ser um setor estratégico que representa desenvolvimento para o País de forma sustentável”, afirmou. Ele lembrou ainda que o turismo distribui renda, por sua capilaridade, e que o Brasil tem muito potencial de crescimento.

“Reunimos reivindicações do setor empresarial do turismo brasileiro para apresentar aos presidenciáveis. Queremos que eles entendam a importância que as mais de 60 atividades econômicas relacionadas ao turismo têm para o País e que continuidade nas políticas públicas é essencial para esse crescimento”, destacou Alexandre Sampaio.

Manuel Linhares lembra que, segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), a cada milhão de dólares gasto em turismo, gera-se 1,5 milhão de dólares em riquezas, um retorno que só é menor que o investido em educação. “Precisamos de estratégias urgentes não só para incentivar, mas para possibilitar o mercado do turismo. Essa é a hora de deixarmos claro para o futuro presidente o que a indústria de turismo precisa para crescer”, afirmou Linhares.

“O Brasil precisa viver um novo momento, e o turismo é um segmento que pode contribuir de forma decisiva em todos os aspectos da vida brasileira. As entidades, cientes disso, elaboraram um documento que está sendo entregue a todos os presidenciáveis, e esperamos que eles se sensibilizem do potencial de geração de negócios e empregos do setor”, completou Márcio Santiago.

Além dos representantes já citados, o secretário executivo do Cetur/CNC, Eraldo Alves da Cruz, participou da entrega dos documentos. O vice-presidente da ABIH-RJ, José Manuel Caamaño, também participou da entrega ao candidato Ciro Gomes. Já no encontro com Alckmin, estiveram presentes o deputado federal Otávio Leite (PSDB) e o economista Pérsio Arida, um dos idealizadores do Plano Real, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Central.

Marcio Santiago, Alexandre Sampaio, Ciro Gomes, Manuel Linhares e José Manuel Camaño | Foto: Carolina Braga

 

O documento Turismo: +desenvolvimento +emprego +sustentabilidade traz propostas elaboradas por 25 entidades nacionais e associações que representam a cadeia produtiva do turismo, com a coordenação do Cetur/CNC. O documento aponta caminhos para impulsionar o turismo como vetor da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos por meio de cinco pilares de ação: infraestrutura, promoção, gestão e monitoramento, segurança jurídica e competitividade.

Na terça-feira, 31 de julho, o documento foi entregue aos candidatos Álvaro Dias (Podemos), em Curitiba, e Guilherme Boulos (PSOL), no Rio de Janeiro. A mesma pauta será entregue aos demais candidatos à Presidência da República.

Entidades do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) que participaram da elaboração do documento:

FNHRBS – Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

ABAV – Associação Brasileira de Agências de Viagem

ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas

ABEOC – Associação Brasileira de Empresas de Eventos

ABETA – Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura

ABIH NACIONAL – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis

ABLA – Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis

ABOTTC – Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais

ABR – Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil

ABRACCEF – Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras

ABRACORP – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas

ABRASEL NACIONAL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

ABRASTUR – Associação Brasileira de Turismo Social

ABRATURR – Associação Brasileira de Turismo Rural

ABREMAR – Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos

ALAGEV – Associação Latino-Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas

ANTTUR – Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento

BITO – Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional

BRASIL C&VB – Brasil Convention & Visitors Bureau

BRAZTOA – Associação Brasileira das Operadoras de Turismo

FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil

SEBRAE NACIONAL – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques Temáticos e Atrações Turísticas do Brasil

UBRAFE – União Brasileira dos Promotores de Feiras

UNEDESTINOS – União Nacional dos CVBs e Entidades de Destinos

1ª Turma

Importação / fraude

REsp 1.569.064/CE

Relator: ministro Napoleão Nunes Maia Filho

1ª Turma

Importação / fraude

REsp 1.569.064/CE

Relator: ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Na volta do recesso do Judiciário, o primeiro processo julgado pela turma no segundo semestre de 2018 envolveu uma suposta fraude na importação realizada pela Tecidos Líder. A Fazenda Nacional acusou a empresa de adquirir os bens do exterior ocultando o real comprador, motivo pelo qual a fiscalização aplicou uma multa de perdimento.

De forma unânime, o colegiado não conheceu o recurso especial da Fazenda Nacional. Os ministros consideraram que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ao afastar a acusação de fraude, enfrentou todos os argumentos apresentados pela Receita Federal.

Ainda na visão dos magistrados, a Corte só poderia julgar a aplicação da pena de perdimento se revisasse as provas que já foram apreciadas no TRF5. Com base na súmula nº 7 do STJ e por entender que o tribunal de origem respeitou o Código de Processo Civil de 1973, a turma não conheceu o recurso especial da Fazenda. 

1ª Turma

Prescrição / repetição de indébito

REsp 1.489.436/RN

Relator: Sérgio Kukina 

1ª Turma

Prescrição / repetição de indébito

REsp 1.489.436/RN

Relator: Sérgio Kukina 

Por meio do agravo interno, a Cosern tenta fazer com que a turma conheça o recurso especial em relação ao tema da prescrição. Após uma compensação, a Receita Federal informou ao contribuinte em 2004 que restou um saldo devedor em aberto. Porém, o pagamento dessa diferença só seria devido em 2007. A empresa entrou com uma ação judicial em 2010 para questionar a exigência fiscal, sem antes entrar com recurso na esfera administrativa.

Se o recurso especial for conhecido, a Corte deve discutir quando começa a contar o prazo de cinco anos que a empresa tem para questionar a cobrança. Se o STJ decidir que o início foi em 2004, a ação estará prescrita. Se o começo for determinado em 2007, não ocorreu a prescrição.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) havia decidido que a companhia já tinha condições de impugnar a cobrança desde 2004, de forma que a ação ajuizada em 2010 estaria prescrita. À Corte, a Cosern defende que o interesse de discutir a cobrança só teria surgido em 2007, quando a empresa foi obrigada a pagar a diferença.

Por enquanto o relator do caso na Corte, ministro Sérgio Kukina, votou para negar provimento ao agravo interno. Na decisão monocrática, o magistrado havia afirmado que o tribunal de origem apreciou integralmente a disputa tributária, o que impediria o conhecimento do recurso especial na parte relativa à prescrição. “Não se pode confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional”, escreveu.

Em seguida, o ministro Gurgel de Faria pediu vista antecipada do processo para analisar mais profundamente se a argumentação da Cosern permitiria a admissibilidade do recurso especial. “Interessante essa discussão”, disse durante o julgamento, referindo-se à disputa quanto à prescrição.

1ª Turma

PIS e Cofins / Cerealista ou agroindustrial

REsp 1.691.091/PR

Relator: ministro Benedito Gonçalves

Por maioria, a turma negou provimento ao agravo interno apresentado pela cooperativa. A empresa pleiteava que o STJ discutisse se a pessoa jurídica se enquadra no conceito de cerealista ou de agroindustrial.

1ª Turma

PIS e Cofins / Cerealista ou agroindustrial

REsp 1.691.091/PR

Relator: ministro Benedito Gonçalves

Por maioria, a turma negou provimento ao agravo interno apresentado pela cooperativa. A empresa pleiteava que o STJ discutisse se a pessoa jurídica se enquadra no conceito de cerealista ou de agroindustrial.

A classificação é importante para determinar se a empresa pode aproveitar o crédito presumido de PIS e Cofins de que trata a lei nº 10.925/2004. Como agroindustrial, o crédito poderia ser aproveitado; como cerealista, não.

A maioria dos ministros aplicou ao caso a súmula nº 7 da Corte, por entender que discutir a classificação da empresa demandaria uma nova análise das provas que já foram apreciadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Votaram dessa maneira o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Regina Helena Costa e Sérgio Kukina.

Abriu divergência o ministro Gurgel de Faria, que argumentou ser possível que a turma entrasse no mérito da questão. “Todo o contexto fático está delineado. [O STJ] só precisa decidir com base na lei se ela é cerealista ou agroindústria”, explicou durante a sessão. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho acompanhou a divergência.

Em um processo anterior sobre a mesma matéria, Kukina havia votado junto com Faria para permitir que o tribunal superior entrasse no mérito para debater a classificação da empresa. Porém, antes de Maia Filho demonstrar apoio à divergência, Kukina votou com o relator para negar provimento ao agravo interno. “Por ora vou acompanhar o entendimento da 1ª Turma, sem prejuízo de, mais adiante, reavaliar”, disse.

Uma empresa pode ser classificada como cerealista por exercer as atividades de limpar, padronizar, armazenar e comercializar produtos in natura de origem vegetal. O TRF4 havia considerado a cooperativa como cerealista por comprar os alimentos em estado bruto e, após um processo de beneficiamento, vender os grãos de trigo, milho e soja in natura. O tribunal de origem ainda argumentou que a cooperativa não vende um produto alimentício, como é próprio das agroindústrias.

O TRF4 lembrou que a lei nº 10.925 já concede às cerealistas um benefício fiscal ao suspender a incidência das contribuições, de forma que a cooperativa estaria impedida de, adicionalmente, deduzir o crédito presumido pleiteado.

Avança o desemprego no turismo em junho – Pesquisa da CNC sobre os dados do Caged de junho revelou que os serviços ligados ao turismo continuaram amargando prejuízos, uma vez que se manteve a tendência do desemprego de maio. No mês de junho, as atividades turísticas brasileiras fecharam 7.743 postos de trabalho, mostrando a continuidade do processo ocorrido em maio, bem como revelando as perdas que os negócios do turismo vêm sofrendo. Em maio, o número de desempregados foi um pouco maior, atingindo 8.754 trabalhadores.

Avança o desemprego no turismo em junho – Pesquisa da CNC sobre os dados do Caged de junho revelou que os serviços ligados ao turismo continuaram amargando prejuízos, uma vez que se manteve a tendência do desemprego de maio. No mês de junho, as atividades turísticas brasileiras fecharam 7.743 postos de trabalho, mostrando a continuidade do processo ocorrido em maio, bem como revelando as perdas que os negócios do turismo vêm sofrendo. Em maio, o número de desempregados foi um pouco maior, atingindo 8.754 trabalhadores. Nesses dois meses, o desemprego acumulou 16,5 mil pessoas, reflexo do tamanho do ajuste que as empresas realizaram. No curto prazo, a melhora do setor vai depender do otimismo dos consumidores quanto às perspectivas do mercado de trabalho, à estabilidade dos preços e à folga para gastos novos nos orçamentos. Também vai depender da capacidade de a economia voltar a crescer. Enquanto isso não acontece, o emprego no setor continuará sofrendo as oscilações da conjuntura econômica, retrato do desempenho das empresas do setor.

Crédito representa 46,8% do PIB – Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central mostraram que o saldo das operações de crédito do sistema financeiro teve aumento de 0,7% em junho de 2018 contra o mês imediatamente anterior, o quarto aumento consecutivo. O saldo total dos empréstimos e financiamentos alcançou o valor de R$ 3,1 trilhões no último resultado, representando 46,8% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em junho, a variação foi de +1,7%, 3,4 p.p. acima da variação de -1,7% observada no mesmo período anterior. No tocante à comparação anual, no primeiro semestre deste ano, houve crescimento de 1,2%, representando a continuidade do processo de elevação do crédito pela terceira vez seguida. A inadimplência de pessoa física com recursos livres foi de 5,0% em junho, apresentando estabilidade em relação a maio de 2018. Já em relação a junho de 2017, a inadimplência também recuou, sendo a aquisição de outros bens a principal categoria, com taxa 2,4 p.p. menor. A inadimplência geral ficou em 3,1% e a taxa total das pessoas físicas foi de 3,5%, em ambos os casos houve redução na taxa em comparação a junho de 2017, -0,7 p.p. e -0,4 p.p., respectivamente.

Porque os problemas argentinos não são apenas no futebol – As adversidades da Argentina não ficaram restritas ao futebol apresentado na última Copa da Rússia. A revista The Economist recentemente classificou como “rochosa” a crise na economia do país vizinho, e afirmou que os desequilíbrios cambiais estão longe de acabar. O ano de 2018 começou mal para o sócio do Brasil no Mercosul, com a pior seca da história argentina dos últimos 50 anos, que devastou as colheitas de milho e soja, importantes culturas da pauta de exportações. O peso despencou frente ao dólar, provocando aumentos generalizados dos preços no atacado. A inflação argentina é hoje de 26%, e a redução dos subsídios do governo impactou na conta mensal de eletricidade dos hermanos, que subiu de uma média de 700 pesos para algo em torno de quatro mil pesos (ou US$ 142).

DESTAQUES:

Publicado Aviso da CNC indeferindo os pedidos de impugnações dos registros de chapa e de candidatos, formulados pelas chapas registradas concorrentes à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC mandato 2018/2022

Regulamentadas Medidas provisórias que tratam da concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário

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Publicado Aviso da CNC indeferindo os pedidos de impugnações dos registros de chapa e de candidatos, formulados pelas chapas registradas concorrentes à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC mandato 2018/2022

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,6% em julho, apresentando alta em relação aos 58,6% observados em junho – a primeira registrada em 2018. Porém, houve redução na comparação anual, quando o indicador alcançou 60,2% do total de famílias.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,6% em julho, apresentando alta em relação aos 58,6% observados em junho – a primeira registrada em 2018. Porém, houve redução na comparação anual, quando o indicador alcançou 60,2% do total de famílias.

O estudo mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso se manteve estável em 23,7%, registrados também no mês de junho. Entretanto, houve queda do percentual de famílias inadimplentes em relação a julho de 2017, que havia alcançado 25,5% do total.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes também ficou estável em 9,4% entre junho e julho de 2018, apresentando queda em relação aos 9,9% de julho de 2017.

“Apesar do aumento pontual, o indicador permaneceu em patamar inferior ao do ano passado, refletindo ritmo menor de recuperação do consumo das famílias e maior cautela na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, diz a economista da CNC Marianne Hanson.

O cartão de crédito, mais uma vez, aparece como principal tipo de dívida, apontado por 77,7% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (13,9%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (10,6%).

Nível de endividamento

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas apresentou um pequeno aumento em relação a junho, passando de 13,0% para 13,2% do total de entrevistadas. Já na comparação anual, houve queda de 1,4 ponto percentual.

Comparando julho de 2017 e julho deste ano, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 22,2% para 22,6%, e a parcela pouco endividada passou de 23,4% para 23,8% do total de famílias.

Prazo de endividamento

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 62,9 dias em julho de 2018, abaixo dos 63,1 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 32,5% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 20,5% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

 Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Acesse a análise completa, os gráficos e a série histórica da Peic.

A economista Marianne Hanson está disponível para atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414.

 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,6% em julho, apresentando alta em relação aos 58,6% observados em junho – a primeira registrada em 2018. Porém, houve redução na comparação anual, quando o indicador alcançou 60,2% do total de famílias.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,6% em julho, apresentando alta em relação aos 58,6% observados em junho – a primeira registrada em 2018. Porém, houve redução na comparação anual, quando o indicador alcançou 60,2% do total de famílias.

O estudo mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso se manteve estável em 23,7%, registrados também no mês de junho. Entretanto, houve queda do percentual de famílias inadimplentes em relação a julho de 2017, que havia alcançado 25,5% do total.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes também ficou estável em 9,4% entre junho e julho de 2018, apresentando queda em relação aos 9,9% de julho de 2017.

“Apesar do aumento pontual, o indicador permaneceu em patamar inferior ao do ano passado, refletindo ritmo menor de recuperação do consumo das famílias e maior cautela na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, diz a economista da CNC Marianne Hanson.

O cartão de crédito, mais uma vez, aparece como principal tipo de dívida, apontado por 77,7% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (13,9%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (10,6%).

Nível de endividamento

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas apresentou um pequeno aumento em relação a junho, passando de 13,0% para 13,2% do total de entrevistadas. Já na comparação anual, houve queda de 1,4 ponto percentual.

Comparando julho de 2017 e julho deste ano, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 22,2% para 22,6%, e a parcela pouco endividada passou de 23,4% para 23,8% do total de famílias.

Prazo de endividamento

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 62,9 dias em julho de 2018, abaixo dos 63,1 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 32,5% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 20,5% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Acesse aqui a análise completa, os gráficos e a série histórica da Peic.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.