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O decreto presidencial que alterou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado usado por empresas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus será debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (19/06), a partir das 10h.

O assunto causou polêmica entre os senadores na última reunião da CCJ (13) e será debatido agora com participação de representantes dos setores interessados e do governo federal. O requerimento para a audiência pública é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

O decreto presidencial que alterou a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente no concentrado usado por empresas de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus será debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (19/06), a partir das 10h.

O assunto causou polêmica entre os senadores na última reunião da CCJ (13) e será debatido agora com participação de representantes dos setores interessados e do governo federal. O requerimento para a audiência pública é da senadora Ana Amélia (PP-RS).

O impasse que resultou no pedido de audiência pública surgiu durante a análise de dois projetos de decreto legislativo (PDS nº 57/2018 e PDS nº 59/2018) apresentados por senadores da bancada do Amazonas, insatisfeitos com o decreto do presidente Michel Temer. Para eles, a mudança na tributação vai prejudicar as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Eles alegam, além disso, que a Constituição impede que os contribuintes sejam surpreendidos com a cobrança imediata do aumento da carga tributária, ao mesmo tempo em que assegura o tratamento diferenciado à Zona Franca.

“Estamos diante de uma ação inconstitucional pois a proteção do Pólo Industrial está na Constituição brasileira. Isso abriria um portão gigante que enfraqueceria um modelo de desenvolvimento que gera renda e empregos à Região Norte”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), na última reunião da CCJ.

Senadores de outros estados, no entanto, argumentaram que o assunto é de interesse geral, visto que há fabricantes de refrigerantes em outros estados também, que podem ser prejudicados com os benefícios concedidos a empresas da Zona Franca.

“O Paraná tem indústrias pequenas e sofre o tratamento tributário dado a grandes indústrias no estado do Amazonas. Temos que ter cautela e devemos discutir isso na perspectiva nacional”, alertou Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Relatório

Os dois projetos de decreto legislativo foram relatados pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que se mostrou a favor de sustar os efeitos do decreto presidencial. Ele lembrou que a Constituição de fato autoriza o Executivo a alterar alíquotas de IPI, mas ponderou que, no caso em questão, houve na verdade a extinção do incentivo fiscal concedido às empresas localizadas na ZFM, o que afeta todo o setor.

“A Zona Franca tem assegurada suas características de incentivos fiscais e somente por lei federal podem ser modificados os critérios que disciplinaram ou venham a disciplinar a aprovação dos projetos. Tal medida gera insegurança jurídica e põe em risco milhares de empregos”, afirmou.

O presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), disse que pretende colocar o relatório em votação na quarta-feira (20/06), no dia seguinte ao da audiência.

Convidados

Foram convidados para o debate desta terça-feira o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Angelo da Silva; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o coordenador-geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Appio da Silva Toletino; o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando de Bairros; o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), Alexandre Jobim; o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás (Siaeg), Fernando Morais Pinheiro; a doutora em Nutrição em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Ana Paula Bortoletto; e representante do Ministério Público.

Como acompanhar e participar

http://bit.ly/audienciainterativa

www.senado.gov.br/ecidadania

Pode ser votado em Plenário essa semana, projeto que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. O texto teve o pedido de urgência aprovado na terça-feira (12/06) e seu objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, baixar o preço para o consumidor. Se aprovado, o PDS nº 61/2018 ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados.

Pode ser votado em Plenário essa semana, projeto que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. O texto teve o pedido de urgência aprovado na terça-feira (12/06) e seu objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, baixar o preço para o consumidor. Se aprovado, o PDS nº 61/2018 ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta um artigo da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o fornecimento e a venda de etanol combustível que determina que o fornecedor só pode vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na ANP, a um distribuidor autorizado pela agência ou ao mercado externo.

“Hoje, as usinas produtoras de etanol para atendimento do mercado interno têm sua comercialização restrita a outros fornecedores cadastrados na ANP ou a um grupo restrito de distribuidoras autorizadas pela agência, que praticamente monopolizam o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, explicou o senador.

Para ele, a limitação da negociação impede o livre comércio e produz ineficiência econômica. A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis, de acordo com Otto Alencar, fez surgir a necessidade de mudanças na política de comercialização do setor.

“O pleito dos produtores não tem como objetivo a tomada do mercado das distribuidoras e sim a oportunidade de também comercializarem o etanol, sem os atravessadores”, afirmou o senador na justificativa do projeto.

Prerrogativa

Pela Constitução, cabe ao Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Executivo (como é o caso da resolução da ANP) que exorbitem do poder de regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.

Com base nessa norma, o Senado já aprovou, por exemplo, projeto para sustar a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que autorizou as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens. O texto foi aprovado em 2016 pelo Senado, mas ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei nº 7613/2014, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que modifica a legislação que regula a Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei nº 288/1967) para conceder isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas e munições.

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei nº 7613/2014, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que modifica a legislação que regula a Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei nº 288/1967) para conceder isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas e munições.

A rejeição ao PL nº 6976/2006 foi pedida pelo relator na comissão, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), por incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira. Este tipo de rejeição implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara. O texto também foi rejeitado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Atualmente, a entrada de mercadorias estrangeiras na Zona Franca de Manaus está isenta de II e do IPI desde que destinadas ao consumo interno brasileiro; a industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento; a agropecuária, a pesca, a instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza e a estocagem para reexportação.

No projeto, Moreira Mendes argumentava que o Plano Brasil Maior elegeu a indústria de defesa como um dos setores industriais a ser priorizado, por ser um dos eixos norteadores da Estratégia Nacional de Defesa (END). Ele afirma que a END prevê o desenvolvimento da indústria de defesa para conferir autonomia ao País no exercício das competências atribuídas às Forças Armadas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4576/2016, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), pelo qual a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor deverá ser feita apenas pelo agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4576/2016, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), pelo qual a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor deverá ser feita apenas pelo agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

A venda também poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento.

Pelo projeto, os agricultores familiares poderão comercializar a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (Lei nº 10.831/2003). A comercialização deverá ocorrer em feiras livres, sejam provisórias ou permanentes, ou em propriedade particular.

Relator da matéria, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) defendeu o projeto. “Um regramento mais rígido para a venda direta de produtos orgânicos trará benefícios para os produtores que verdadeiramente investem e observam os preceitos da agricultura orgânica, assim como para os consumidores”, justificou.

Atualmente, a comercialização de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg, obtido por auditoria ou fiscalização. Pela Lei da Agricultura Orgânica, os agricultores familiares são os únicos autorizados a realizar vendas diretas ao consumidor sem certificação, desde que participem de organização de controle social.

Tramitação

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

DESTAQUES:

Publicado Edital de Convocação da CNC para eleição de membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, relativa ao quadriênio 2018/2022, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2018

Sancionada lei que dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, por estatal do pré-sal

Alterada norma que designa membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN

Publicados Editais de Convocação da Fecomércio-RJ para as sessões extraordinária e ordinária, no dia 21 de junho de 2018

DESTAQUES:

Publicado Edital de Convocação da CNC para eleição de membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, relativa ao quadriênio 2018/2022, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2018

Sancionada lei que dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, por estatal do pré-sal

Alterada norma que designa membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do CONTRAN

Publicados Editais de Convocação da Fecomércio-RJ para as sessões extraordinária e ordinária, no dia 21 de junho de 2018

Apresentar aos empresários as tendências, as oportunidades, as boas práticas e os novos conceitos sobre inovação. Com esse objetivo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), realizaram em Brasília o Movin 2018 – Movimento para Inovação em Comércio e Serviços.

Durante dois dias, o Movin 2018 buscou debater os desafios estruturais, principalmente no emprego de tecnologia, que hoje influenciam na produtividade dos negócios do comércio e dos serviços.

Apresentar aos empresários as tendências, as oportunidades, as boas práticas e os novos conceitos sobre inovação. Com esse objetivo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), realizaram em Brasília o Movin 2018 – Movimento para Inovação em Comércio e Serviços.

Durante dois dias, o Movin 2018 buscou debater os desafios estruturais, principalmente no emprego de tecnologia, que hoje influenciam na produtividade dos negócios do comércio e dos serviços.

O Brasil ainda não conseguiu explorar todo o seu potencial turístico como vetor de desenvolvimento econômico, essa foi a opinião predominante no seminário Investe Turismo – Segurança Jurídica Gera Empregos, promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com os jornais O Globo e Valor Econômico, e apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 6 de junho, em São Paulo.

O Brasil ainda não conseguiu explorar todo o seu potencial turístico como vetor de desenvolvimento econômico, essa foi a opinião predominante no seminário Investe Turismo – Segurança Jurídica Gera Empregos, promovido pelo Ministério do Turismo, em parceria com os jornais O Globo e Valor Econômico, e apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 6 de junho, em São Paulo. O evento debateu como promover um melhor ambiente de negócios para as atividades turísticas, discutindo temas como: modelo atual para construção de marinas e melhor aproveitamento da orla; uso turístico das cidades históricas; e atração e reforço dos parques temáticos.

O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, defendeu a facilitação do processo de emissão de licenças ambientais e outras autorizações para a instalação de empreendimentos que podem fomentar o setor, como a regulamentação para autorização de funcionamento de cassinos no País. “O segmento de cassinos e resorts pode injetar R$ 50 bilhões na economia. Esse é só um exemplo, temos muitas possibilidades para crescer”, argumentou. Lummertz destacou ainda que as barreiras às concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil travam o progresso de setores essenciais, demandam altos investimentos, como de infraestrutura. “O turismo é um negócio muito grande e sério para ser deixado de lado. E, da forma como está organizado, não entrega os resultados que queremos”, afirmou o ministro.

Para o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, a desburocratização é fundamental para motivar os investimentos nacionais e estrangeiros. “Precisamos ter uma flexibilização, por exemplo, do licenciamento ambiental. Precisamos ter celeridade sem abrir mão da qualidade, passando pelos órgãos ambientais”, disse Sampaio.

Para melhorar o ambiente de negócios, é preciso ampliar a colaboração entre Estado e iniciativa privada. Sendo assim, é preciso estabelecer papéis e rever questões regulatórias. “É preciso sensibilizar os candidatos das próximas eleições, porque temos que nos preparar para um relacionamento muito mais complexo entre os setores público e privado”, concluiu Lummertz.

O Mundial de Futebol na Rússia começou e, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), deve gerar um aumento de R$ 251,7 milhões no faturamento das atividades especializadas em serviços de alimentação, como bares e restaurantes.

Comparada aos R$ 399 milhões faturados durante o Mundial de 2014, a movimentação financeira apresentará variação de -36,9%. Descontada a inflação do período, a queda chega a -51,4% em termos reais, aponta a CNC.

O Mundial de Futebol na Rússia começou e, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), deve gerar um aumento de R$ 251,7 milhões no faturamento das atividades especializadas em serviços de alimentação, como bares e restaurantes.

Comparada aos R$ 399 milhões faturados durante o Mundial de 2014, a movimentação financeira apresentará variação de -36,9%. Descontada a inflação do período, a queda chega a -51,4% em termos reais, aponta a CNC.

Os estados de São Paulo (R$ 82,1 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 40,3 milhões) deverão concentrar quase metade (48,6%) do faturamento total esperado pelo segmento. Em termos reais, as maiores quedas de receita em relação ao Mundial de 2014 deverão ocorrer no Rio Grande do Sul (-73,9%), Pernambuco (-70,1%) e Minas Gerais (-70,0%).

“Ainda tentando se reerguer após a recente crise econômica, os serviços de alimentação fora do domicílio não contarão com o fluxo turístico nacional e, principalmente, internacional de quatro anos atrás, quando o Brasil sediou o Mundial”, afirma Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. Por outro lado, mesmo com as condições atuais menos favoráveis que em 2014, o aumento da movimentação de clientes nesses estabelecimentos nos meses de junho e julho corresponderá a quase 3,3% do faturamento médio mensal normal do setor.

Atualmente, o segmento fatura R$ 146 bilhões anuais e os gastos dos brasileiros em restaurantes, bares e lanchonetes correspondem, em média, a 9,0% do orçamento familiar, à frente, por exemplo, dos serviços de educação (5,0%), saúde (5,7%), transportes (4,7%) e serviços pessoais (6,8%).

Intenção de consumo das famílias na Copa

Pesquisa nacional recém-divulgada pela CNC aponta que 9,9% das famílias brasileiras residentes nas capitais pretendem realizar algum tipo de gasto com esses produtos por conta do Mundial de 2018. Dentre estas, 1,9% pretende fazê-lo em bares e restaurantes.

Embora, neste ano, a intenção de consumo de alimentos e bebidas no domicílio deva se manter em linha com a expectativa relatada antes do Mundial de 2014 (53,2% contra 53,4%, respectivamente), para as famílias de maior poder aquisitivo, houve aumento na preferência pelo consumo doméstico (de 40,4% em 2014 para 50,6% em 2018).

Já o consumo de alimentos em bares e restaurantes revela uma menor propensão de gastos independentemente da faixa de renda. Belém (31,3%), Curitiba (24,9%) e Salvador (24,6%) apresentaram as maiores intenções de gasto com alimentos e bebidas fora do domicílio no Mundial deste ano.

Brasil 2014 x Rússia 2018

Apesar da recente desaceleração dos preços, serviços de alimentação fora do domicílio deverão faturar menos da metade do total de receitas obtidas durante o Mundial de 2014.

Nos últimos quatro anos, esses serviços acumulam variação média de 29,9% contra um avanço de 25,9% no IPCA. Entre as regiões cobertas pelo índice de inflação, as maiores altas de preços dos serviços de alimentação no período ocorreram no Distrito Federal (+60%) e no Rio Grande do Sul (+37%). Bahia (+24,7%) e Goiás (+26,5) registraram as menores altas.

Reflexo da queda na demanda ocorrida nos últimos anos, os reajustes de preços de serviços de alimentação passaram a acontecer de forma menos intensa a partir de 2017, convergindo para o ritmo de avanço da inflação geral nos últimos 12 meses encerrados em abril (2,7%).

Acesse abaixo a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

O setor de turismo no Brasil fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com saldo positivo de 2.762 postos de trabalho. O mês de abril marcou a geração líquida de 2.477 novos empregos, interrompendo a sequência negativa de fevereiro e março (-3.032 no total). O estudo Empregabilidade no Turismo, produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que o segmento de transporte de passageiros foi o que mais criou vagas formais no período (3.938).

O setor de turismo no Brasil fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com saldo positivo de 2.762 postos de trabalho. O mês de abril marcou a geração líquida de 2.477 novos empregos, interrompendo a sequência negativa de fevereiro e março (-3.032 no total). O estudo Empregabilidade no Turismo, produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que o segmento de transporte de passageiros foi o que mais criou vagas formais no período (3.938).

O número de pessoas ocupadas no turismo atingiu, em abril, 2.926.568, com predominância dos empregos no segmento de hospedagem e alimentação (1,9 milhão de pessoas ocupadas) e nos diversos meios de transporte de passageiros (805 mil vagas). Juntos, os dois grupos de atividades respondem por 92,7% da ocupação da mão de obra nos diversos segmentos turísticos.

“A concentração do emprego reflete o interesse das pessoas pelo consumo de viagens, hospedagem e alimentação fora do domicílio, principalmente”, afirma o economista da CNC Antonio Everton.

Para a CNC, embora tímido, o crescimento do emprego reflete a recuperação de alguns segmentos importantes. No entanto, a greve dos caminhoneiros e a escassez de combustíveis, ocorridas por 11 dias no mês de maio, podem modificar a tendência no curto prazo. “As medidas de resolução da crise tomadas pelo governo afetarão o equilíbrio inicial da economia. Isso vai interferir nas decisões de gastos das famílias, deixando-as cautelosas com relação às despesas com turismo”, pondera o economista.

Resultado por estados – 1º quadrimestre

Regionalmente, o estudo aponta crescimento do emprego no Sudeste e Centro-Oeste, com destaque para São Paulo (9.244 postos criados) e Distrito Federal (1.469 vagas). Já a região Sul teve redução líquida de 4.203 postos formais, apesar do crescimento verificado no Paraná (911 empregos novos).

O emprego no turismo do Rio de Janeiro é um caso à parte. A situação da economia levou ao fechamento de 2.893 empregos, em virtude da pouca capacidade do governo de realizar investimentos e da onda de violência, que acaba por afastar o turista. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, o Estado perdeu 12.757 vagas formais.

Mais viagens domésticas

O saldo da conta turismo do Balanço de Pagamentos de janeiro a abril deste ano registrou aumento do déficit (de US$ 2,18 bilhões para US$ 2,49 bilhões) por causa do aumento das despesas dos brasileiros lá fora (de US$ 2,97 bilhões para US$ 4,04 bilhões), enquanto as receitas dos gastos de turistas estrangeiros no Brasil aumentaram somente 6,55% (de US$ 1,60 bilhão para US$ 1, 71 bilhão).

Para a Confederação, a recente elevação cambial desvalorizando o real (+10,95% de 25 de janeiro a 30 de abril) poderá resultar no redirecionamento de recursos das famílias com viagens internacionais para viagens domésticas, incrementando o volume de vendas das atividades turísticas.

Acesse abaixo o estudo completo da Divisão Econômica da CNC.

Apresentar aos empresários as tendências, as oportunidades, as boas práticas e os novos conceitos sobre inovação. Com esse objetivo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), realizaram em Brasília o Movin 2018 – Movimento para Inovação em Comércio e Serviços.

Apresentar aos empresários as tendências, as oportunidades, as boas práticas e os novos conceitos sobre inovação. Com esse objetivo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), realizaram em Brasília o Movin 2018 – Movimento para Inovação em Comércio e Serviços.