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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (12/06) sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (12/06) sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.

Autor do requerimento para o debate, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) critica os aumentos sucessivos. “Por mais que se justifiquem pela alta do dólar, sabe-se que este argumento não é suficiente para se explicar o porquê do consumidor pagar um dos combustíveis mais caros de toda a América do Sul, mesmo sendo o Brasil autossuficiente na produção petrolífera”, indagou.

Goergen destacou ainda os impactos dos preços praticados pela Petrobras em praticamente todas as cadeias produtivas. “Em especial no agronegócio que escoa quase que a totalidade de sua produção pelas estradas brasileiras”, disse.

Foram convidados para o debate representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).

A audiência pública ocorre nesta terça-feira (12/06), às 14 horas, no plenário 6.

A Comissão de Educação vai debater, na terça-feira (12/06), a atualização da Lei de Aprendizagem e o novo Ensino Médio. O pedido de realização do debate é dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG).

A Comissão de Educação vai debater, na terça-feira (12/06), a atualização da Lei de Aprendizagem e o novo Ensino Médio. O pedido de realização do debate é dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG).

Segundo Izalci Lucas, é necessário modernizar a Lei de Aprendizagem, pois o mercado de trabalho está sempre se modificando. Já Caio Narcio lembra que a legislação brasileira prevê que as empresas reservem de 5% a 15% das vagas para aprendizes mas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de janeiro a setembro de 2017, apenas 1/3 das vagas foi preenchido.

As discussões na audiência pública serão divididas em dois temas: a primeira mesa vai discutir o PL nº 10.088/2018, que “visa à atualização da legislação da aprendizagem profissional e ao aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho”. Entre os convidados, estão a secretária da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eline Neves Braga Nascimento; o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; o gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Ricardo Melantonio.

A Mesa 2 vai debater o tema “A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio”. Foram convidados o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação – CONSED, Antonio Idilvan de Lima Alencar; a procuradora do Trabalho, representando a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT), Patrícia Sanfelice; dentre outros.

A audiência pública está marcada para as 10h no plenário 10.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (06/06) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 500/2018, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou na quarta-feira (06/06) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 500/2018, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permite o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias.

O retorno ocorrerá desde que iniciem o pagamento das dívidas por meio do Programa de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Também chamado de Refis da microempresa, o programa foi instituído pela Lei Complementar nº 162/2018.

Pela proposta aprovada, a reinclusão no Simples Nacional deverá ser pedida, de forma extraordinária, no prazo de 30 dias contados da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2018.

Medida meritória

O projeto recebeu parecer favorável o relator, deputado Covatti Filho (PP-RS). Ele lembrou que o projeto que deu origem à lei do Refis foi vetado pelo presidente Michel Temer em janeiro, mesmo mês em que as microempresas com dívidas tributárias foram excluídas do Simples Nacional.

Posteriormente, em abril, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, mas as empresas já não faziam mais parte do regime especial, o que inviabilizou a adesão delas ao Refis.

Com o projeto, as microempresas terão um prazo para aderir ao parcelamento das dívidas e retornar ao regime especial da tributação. “A medida é meritória do ponto de vista econômico, uma vez que permitirá fôlego financeiro a um grande número de empresas geradoras de emprego, preservando sua capacidade produtiva, a bem de toda a economia brasileira”, disse Covatti Filho.

Tramitação

O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.

Faltando poucos dias para o início dos jogos na Rússia, pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que 24,0% das famílias brasileiras têm intenção de consumir itens relacionados ao Mundial de Futebol de 2018. Esse percentual representa menos da metade dos registros de intenção de consumo às vésperas da Copa realizada no Brasil em 2014 (50,1%). O levantamento da entidade foi efetuado em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas, entrevistando cerca de 18 mil consumidores.

Faltando poucos dias para o início dos jogos na Rússia, pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que 24,0% das famílias brasileiras têm intenção de consumir itens relacionados ao Mundial de Futebol de 2018. Esse percentual representa menos da metade dos registros de intenção de consumo às vésperas da Copa realizada no Brasil em 2014 (50,1%). O levantamento da entidade foi efetuado em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas, entrevistando cerca de 18 mil consumidores.

Os produtos mais procurados deverão ser alimentos e bebidas (9,9%), itens de vestuários masculino, feminino e infantil (7,5%) e aparelhos televisores (4,3%). Em todos esses casos, entretanto, as intenções atuais de gastos se mostraram menores do que aquelas relatadas antes da Copa passada (21,5%, 14,3% e 13,3%, respectivamente). Nas capitais, as maiores intenções de consumo de alimentos e bebidas foram relatadas em São Luís (30,7%), enquanto os consumidores de Boa Vista (23,3%) e Manaus (12,6%) são os mais propensos a consumir itens de vestuário e televisores, respectivamente.

Gasto médio

A maioria (51,6%) daqueles que pretendem consumir deve gastar pelo menos R$ 200,00, sendo que 39,2% declararam intenções de consumir mais de R$ 300,00. Entre as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, o gasto médio acima de R$ 300,00 representa mais da metade (50,6%) do universo pesquisado. As famílias desta faixa de renda, entretanto, correspondem a menos de 16% do universo pesquisado.

Modalidades de aquisição e forma de pagamento

Quanto às modalidades de aquisição, a maior parte dos consumidores (83,8%) deverá se dirigir às lojas físicas, especialmente aqueles que integram famílias com renda média mensal menor ou igual a dez salários mínimos (85,6%). O varejo virtual ainda não representa 5% do faturamento anual do comércio brasileiro. E, segundo 63,6% dos entrevistados, os gastos serão pagos à vista, sendo ainda mais frequentes entre os consumidores da faixa de renda mais elevada (70,9%). Curitiba (83,0%), Boa Vista (72,9%) e São Paulo (72,1%) destacam-se das demais áreas na incidência de pagamentos à vista.

Torcida em casa

Especificamente quanto aos gastos com alimentos e bebidas, a pesquisa avaliou as intenções quanto ao local de consumo. Nesse sentido, a maior parte (53,2%) daqueles propensos a efetuar esses gastos pretende fazê-lo no domicílio, contra 18,8% das intenções voltadas para o consumo em bares e restaurantes. Para 28% não haverá diferença significativa quanto ao local de consumo de alimentos e bebidas. Portanto, independentemente da faixa de renda, o domicílio será o local predominante para o consumo desses produtos. Do ponto de vista regional, os consumidores de Porto Alegre (72,7%), Macapá (72,5%) e Palmas (70,5%) apresentaram as maiores propensões a consumir alimentos e bebidas no domicílio, enquanto os de Belém (31,3%), Curitiba (24,9%) e Salvador (24,6%) tendem a se destacar no consumo fora do domicílio.

“Naturalmente, além do menor envolvimento da população com o próximo Mundial a se realizar no exterior, as condições de consumo em 2018 ainda se encontram menos favoráveis do que há quatro anos. A despeito de o País já ter deixado para trás o processo recessivo, a recuperação da economia e do consumo segue lenta e sujeita a oscilações”, aponta Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

 

Clique aqui para acessar o estudo completo.

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei nº 5619/2016, do falecido deputado Rômulo Gouveia (PB), que proíbe restaurantes e estabelecimentos comerciais semelhantes de cobrarem taxa extra do cliente que pedir para dividir uma refeição em duas porções. O autor considerou que essa prática de alguns restaurantes consiste em abuso contra o consumidor.

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou o Projeto de Lei nº 5619/2016, do falecido deputado Rômulo Gouveia (PB), que proíbe restaurantes e estabelecimentos comerciais semelhantes de cobrarem taxa extra do cliente que pedir para dividir uma refeição em duas porções. O autor considerou que essa prática de alguns restaurantes consiste em abuso contra o consumidor.

Porém, o relator da proposta na comissão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), avaliou que a medida não é necessária, porque o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) já prevê punições para práticas abusivas. Além disso, de acordo com Araújo, a aprovação da proposta representaria uma intervenção do Estado no mercado, o que seria uma interferência no exercício da livre iniciativa. Ele argumentou, também, que a proibição sugerida no projeto poderia levar os fornecedores a aumentarem os preços dos alimentos, o que prejudicaria os clientes.

“A alegada prática de cobrança de taxa para divisão de porções, ou mesmo a resistência de alguns estabelecimentos em fazê-lo, não é uma questão generalizada. A livre concorrência é o principal instrumento de que o consumidor dispõe para escolher o restaurante, supermercado ou o estabelecimento que desejar para fazer suas refeições”, ressaltou José Carlos Araújo.

O posicionamento da CNC é contrário à matéria, pois Cobrar pelo serviço adicional para fornecer pratos, talheres e outros acessórios não é uma prática abusiva vedada pelos incisos I e II do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, mas sim a simples responsabilização financeira do consumidor pela sua opção de solicitar um serviço acessório.

O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ainda precisará ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara, com adaptações

Faltando poucos dias para o início dos jogos na Rússia, pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que 24,0% das famílias brasileiras têm intenção de consumir itens relacionados ao Mundial de Futebol de 2018. Esse percentual representa menos da metade dos registros de intenção de consumo às vésperas da Copa realizada no Brasil em 2014 (50,1%). O levantamento da entidade foi efetuado em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas, entrevistando cerca de 18 mil consumidores. 

Faltando poucos dias para o início dos jogos na Rússia, pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que 24,0% das famílias brasileiras têm intenção de consumir itens relacionados ao Mundial de Futebol de 2018. Esse percentual representa menos da metade dos registros de intenção de consumo às vésperas da Copa realizada no Brasil em 2014 (50,1%). O levantamento da entidade foi efetuado em todas as capitais e respectivas regiões metropolitanas, entrevistando cerca de 18 mil consumidores. 

Os produtos mais procurados deverão ser alimentos e bebidas (9,9%), itens de vestuários masculino, feminino e infantil (7,5%) e aparelhos televisores (4,3%). Em todos esses casos, entretanto, as intenções atuais de gastos se mostraram menores do que aquelas relatadas antes da Copa passada (21,5%, 14,3% e 13,3%, respectivamente). Nas capitais, as maiores intenções de consumo de alimentos e bebidas foram relatadas em São Luís (30,7%), enquanto os consumidores de Boa Vista (23,3%) e Manaus (12,6%) são os mais propensos a consumir itens de vestuário e televisores, respectivamente. 

Gasto médio

A maioria (51,6%) daqueles que pretendem consumir deve gastar pelo menos R$ 200,00, sendo que 39,2% declararam intenções de consumir mais de R$ 300,00. Entre as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos, o gasto médio acima de R$ 300,00 representa mais da metade (50,6%) do universo pesquisado. As famílias desta faixa de renda, entretanto, correspondem a menos de 16% do universo pesquisado. 

Modalidades de aquisição e forma de pagamento

Quanto às modalidades de aquisição, a maior parte dos consumidores (83,8%) deverá se dirigir às lojas físicas, especialmente aqueles que integram famílias com renda média mensal menor ou igual a dez salários mínimos (85,6%). O varejo virtual ainda não representa 5% do faturamento anual do comércio brasileiro. E, segundo 63,6% dos entrevistados, os gastos serão pagos à vista, sendo ainda mais frequentes entre os consumidores da faixa de renda mais elevada (70,9%). Curitiba (83,0%), Boa Vista (72,9%) e São Paulo (72,1%) destacam-se das demais áreas na incidência de pagamentos à vista. 

Torcida em casa

Especificamente quanto aos gastos com alimentos e bebidas, a pesquisa avaliou as intenções quanto ao local de consumo. Nesse sentido, a maior parte (53,2%) daqueles propensos a efetuar esses gastos pretende fazê-lo no domicílio, contra 18,8% das intenções voltadas para o consumo em bares e restaurantes. Para 28% não haverá diferença significativa quanto ao local de consumo de alimentos e bebidas. Portanto, independentemente da faixa de renda, o domicílio será o local predominante para o consumo desses produtos. Do ponto de vista regional, os consumidores de Porto Alegre (72,7%), Macapá (72,5%) e Palmas (70,5%) apresentaram as maiores propensões a consumir alimentos e bebidas no domicílio, enquanto os de Belém (31,3%), Curitiba (24,9%) e Salvador (24,6%) tendem a se destacar no consumo fora do domicílio. 

“Naturalmente, além do menor envolvimento da população com o próximo Mundial a se realizar no exterior, as condições de consumo em 2018 ainda se encontram menos favoráveis do que há quatro anos. A despeito de o País já ter deixado para trás o processo recessivo, a recuperação da economia e do consumo segue lenta e sujeita a oscilações”, aponta Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC. Acesse abaixo o estudo na íntegra. 

A Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debateu a decisão do Denatran que suspendeu a entrada em vigor em todo o País da exigência de inspeção técnica veicular, prevista no Código Brasileiro de Trânsito. Para a CBCPave a inspeção preserva a segurança e a saúde dos motoristas e minimiza efeitos poluentes causados por veículos no meio ambiente. Entre os demais temas tratados, foram debatidos os efeitos da Reforma Trabalhista na representação sindical.

A Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) debateu a decisão do Denatran que suspendeu a entrada em vigor em todo o País da exigência de inspeção técnica veicular, prevista no Código Brasileiro de Trânsito. Para a CBCPave a inspeção preserva a segurança e a saúde dos motoristas e minimiza efeitos poluentes causados por veículos no meio ambiente. Entre os demais temas tratados, foram debatidos os efeitos da Reforma Trabalhista na representação sindical.

“O evento informa, educa, mostra, estabelece e identifica”, afirmou Marisa Canton, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, na abertura do seminário Eventos como Alavanca da Economia, realizado em 7 de junho pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

“O evento informa, educa, mostra, estabelece e identifica”, afirmou Marisa Canton, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, na abertura do seminário Eventos como Alavanca da Economia, realizado em 7 de junho pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro.

Canton falou sobre facetas, impactos e oportunidades do setor e lembrou que há muito tempo os eventos estão presentes na vida da sociedade, mostrando a importância dos cerimoniais para as mais diferentes civilizações em todas as épocas. “Os eventos surgem e refletem os valores da sociedade e em seguida refletem sobre ela, ou seja, também estabelecem novos comportamentos na sociedade”, avaliou.

Acompanhar, entender os desafios e agir

Destacar a importância de enxergar o segmento como estratégico, que “mobiliza pessoas, economias e cidades”, como disse Marisa Canton, não foi uma observação só da especialista. “O setor lida constantemente com desafios, dada a própria natureza do segmento. Por isso, um melhor entendimento sobre o mercado é essencial para sobrevivência e expansão dos eventos”, explicou o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio.

A abertura do seminário contou ainda com um rápido “bate-bola” sobre a atuação dos conventions bureaux brasileiros. Para Michael Nagy, diretor do Rio Convention & Visitors Bureau, o mercado está aquecido e é preciso olhar para o futuro. “Temos que valorizar isso. Dados mostram que 66% do turismo nacional concentra-se no Rio de Janeiro”, disse. “Em 2017, houve aumento de 0,6% em relação a 2016, ano olímpico”, completou. Segundo Nagy, é preciso planejamento estratégico para explorar o potencial dos destinos, incluindo captação de eventos, capacitação de funcionários e divulgação do local.

Toni Sando, presidente executivo do Visite São Paulo e Unidestinos, explicou que os conventions “embalam as coisas boas dos destinos, mostrando atributos que possam convencer mais gente a vir para a cidade”. ”Um evento é muito mais que um centro de convenções, pois é da inteligência que vem a estrutura”afirmou.

Ferramenta de resgate econômico e de imagem para as cidades

Durante o seminário, foram apresentados cases de eventos que promovem nas localidades movimentação econômica, turismo e visibilidade tanto nacional quanto internacional. A mediadora dos painéis, Andréa Nakane, consultora e sócia-diretora da Mestres da Hospitalidade, lembrou que no passado não havia cursos e especializações em eventos. “Essa indústria tem um poder incontestável. É um mercado que merece atenção”, ressaltou.

Já Rogério Rizzardi, coordenador-geral do Show Rural Coopavel, mostrou como um evento que há 30 anos teve, em sua primeira edição, apenas 110 participantes, hoje, totaliza mais de 3 milhões de visitantes, sendo 260 mil só na edição de 2018. “O público presente até hoje é dez vezes maior que a população de Cascavel, cidade onde acontece o evento. Realizamos mais de 1,5 mil palestras técnicas e apresentamos mais de 5 mil experimentos aos participantes a cada ano”, comemorou.

Rafael Lazarini, sócio e CEO da Rio Creative Conference – Rio2C, evento que surgiu da expansão do Rio Content Market, comentou que a indústria de entretenimento ainda está engatinhando no Brasil, mas frisou que, para um evento ter resultado, repercussão e números positivos, é preciso ter afinidade com o destino. “Na primeira edição do Rio2C, tivemos mais de 300 horas de conteúdo e ultrapassamos R$ 200 milhões de negócios gerados”, afirmou.

Outro exemplo de sucesso apresentado no seminário foi o da cidade de Gramado. Edson Nespolo, diretor presidente da Gramadotour, disse que a integração entre poder público, iniciativa privada, trade turístico e comunidade é fundamental para o sucesso de um evento. Ele apresentou o calendário de eventos da cidade, pensado para manter a ocupação do destino durante todo o ano. Entre eles destaque para o Natal Luz, que reúne 2 milhões e meio de pessoas ao longo de 80 dias, e que, mesmo em período de crise, a Gramadotur vai aumentar em 35 os investimentos na decoração. Ou ainda, o Festival de Cinema de Gramado, criado para aumentar a ocupação da cidade. Hoje, o festival completa 46 anos e projetou o destino internacionalmente. “Nossa cidade tem apenas 30 mil habitantes e recebe 5 milhões de visitantes por ano. Todos se envolvem, lojistas, comércio, entidades e comunidade”, afirmou. Sobre o futuro, Nespolo adiantou projetos que serão inaugurados na cidade, como o Festival de Música Clássica, enfatizando o interesse também no turismo para a terceira idade, público em expansão no Brasil.

Eventos no contexto da hospitalidade e do turismo

Doutora em Comunicação, Maria Helena Carmo dos Santos falou sobre o legado social e econômico dos megaeventos e a reconfiguração das cidades, lembrando alguns pontos do Rio de Janeiro diante dos eventos esportivos que aconteceram na cidade nos últimos anos. “A Praça Mauá, por exemplo, era apenas um lugar de passagem e passou a ser um espaço de convivência.”

O CEO da Four Event, Andrés Eduardo von Simson, trouxe para o debate a “hospitalidade e experiência como protagonistas dos eventos”. Falou sobre casos de sucesso e insucesso e alertou: “Para melhorar a experiência, é preciso atenção aos detalhes. São eles que levam ao sucesso”.

Encerrando os painéis, Camilo D’Ornellas falou sobre a segurança em grandes eventos. Para ele, cada evento precisa de desafios, estratégias e decisões. “É preciso criar uma nova ideia do que é segurança para cada evento. Os cenários são convergentes, e a segurança não pode ficar de fora dessa convergência”, avaliou.

O seminário Eventos como Alavanca da Economia é o primeiro de quatro encontros da série Turismo – Eventos em Debate, que vai discutir, ao longo de 2018, os impactos desse setor na economia e os incentivos necessários à sua expansão. Os próximos encontros da série acontecerão nos dias 8 de agosto, 10 de outubro e 6 de dezembro na CNC, no Rio de Janeiro.

Confira as fotos do evento:

 

 

 

 

Turismo contratou 2.477 em abril – De acordo com pesquisa da CNC, o setor do turismo encerrou abril com a abertura de 2.477 novos empregos. O resultado interrompeu a sequência negativa de fevereiro e março (-3.020 no total). Ao mesmo tempo, contribuiu para a formação do saldo positivo de 2.762 no primeiro quadrimestre de 2018. O número de abril expôs a mudança do desempenho das atividades turísticas no curto prazo, revertendo a tendência de destruição de vagas. Além disso, reflete a recuperação do setor, ainda que gradual.

Turismo contratou 2.477 em abril – De acordo com pesquisa da CNC, o setor do turismo encerrou abril com a abertura de 2.477 novos empregos. O resultado interrompeu a sequência negativa de fevereiro e março (-3.020 no total). Ao mesmo tempo, contribuiu para a formação do saldo positivo de 2.762 no primeiro quadrimestre de 2018. O número de abril expôs a mudança do desempenho das atividades turísticas no curto prazo, revertendo a tendência de destruição de vagas. Além disso, reflete a recuperação do setor, ainda que gradual. Na passagem de março para abril, excetuando cultura e lazer (-72), todos os grupos das atividades do turismo revelaram crescimento, salientando as contratações em restaurantes e similares (1.919). O emprego no turismo no Rio de Janeiro é um caso à parte. A situação da economia levou ao fechamento de 12.757 empregos (-3,1%), em virtude da pouca capacidade do governo de realizar investimentos e da onda de violência, que acaba por afastar o turista.

Padrão internacional no Brasil – Segundo os dados de maio divulgados pelo IBGE, o IPCA-15 foi de 0,14% no mês e acumulou taxa de 2,70% nos últimos 12 meses. Mesmo com esse valor baixo, dois itens pesquisados foram destaques pelo aumento das taxas. A gasolina cresceu 0,81% em maio e já acumula no ano 5,31%, enquanto o óleo diesel cresceu 3,95% no mês e 7,09% de janeiro a maio. Um dos principais motivos para essa disparidade é que, desde 3 de julho do ano passado, a Petrobras adotou uma nova metodologia de reajuste de preços. Com ela, os valores da gasolina e do diesel cobrados no Brasil passaram a ser atualizados mais regularmente e seguem a tendência internacional do petróleo. Se considerar o período desde o novo regime até maio deste ano, a gasolina e o óleo diesel subiram 19,41% e 15,92%, respectivamente, ao mesmo tempo que o petróleo teve uma aceleração de 45,61% no seu preço. Uma forma encontrada pelo governo para amenizar o crescimento dos preços dos combustíveis foi a redução do PIS/Cofins e da Cide sobre o diesel. A redução dessa tributação terá que ser compensada com o aumento de outros impostos e acabará atingindo a sociedade de outra forma.

Perdas do comércio varejista com a greve dos caminhoneiros chegam a R$ 3,1 bi em cinco estados e no Distrito Federal – Quedas nas vendas até o momento equivalem a 12,7% no faturamento mensal de combustíveis e lubrificantes e a 4,6% no de hiper e supermercados. Com o início da desmobilização da greve que provocou bloqueios em rodovias de todas as regiões do Brasil, o varejo brasileiro começa a contabilizar as perdas decorrentes da expressiva queda na circulação de carga pelas rodovias do País. Segundo cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), além da perda nas vendas de combustíveis e lubrificantes (estimada em R$ 1,42 bilhão), a escassez de gasolina, etanol e, principalmente, óleo diesel restringiu quase que instantaneamente a oferta de produtos hortifrutigranjeiros no ramo de hiper, super e minimercados, segmento no qual a perda estimada pela entidade chegou a R$ 1,69 bilhão até o dia 28 de maio.

Duplicata eletrônica – A duplicata é um título de crédito; representa a venda de uma mercadoria ou de um serviço prestado, que será pago de acordo com o prazo estipulado no documento com aceite do comprador. Normalmente, as duplicatas são descontadas pelas empresas que necessitam de recursos no curto prazo. Na operação do desconto, a instituição financeira cobra juros e encargos antecipadamente, sendo o valor líquido inferior ao de face. Atualmente, encontra-se em análise na Câmara dos Deputados proposta que visa regulamentar o registro eletrônico de duplicatas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 9327/17, do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que estabelece a duplicata emitida sob a forma escritural sendo título executivo extrajudicial, podendo também vir a ser executada sem a necessidade de protesto.

DESTAQUES:

Decreto regulamenta subsídio ao óleo diesel

Fazenda atribui as súmulas do CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal

Meio Ambiente cria a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos

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