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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,1% em maio, apresentando uma queda em relação aos 60,2% observados em abril. Houve redução também em relação a maio de 2017, quando o indicador alcançou 60,7% do total de famílias.

O estudo mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu este mês, passando de 25,0% para 24,2% do total. Na comparação anual, houve redução de 1,3 ponto percentual.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 59,1% em maio, apresentando uma queda em relação aos 60,2% observados em abril. Houve redução também em relação a maio de 2017, quando o indicador alcançou 60,7% do total de famílias.

O estudo mostra que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso diminuiu este mês, passando de 25,0% para 24,2% do total. Na comparação anual, houve redução de 1,3 ponto percentual.

A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes passou de 10,3% em abril para 9,9% em maio de 2018, apresentando queda também em relação aos 10,1% verificados no mesmo período do ano passado.

“A redução do endividamento observada nos últimos meses reflete um ritmo menor de recuperação do consumo das famílias e uma maior cautela na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, analisa Marianne Hanson, economista da CNC.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida, apontado por 75,7% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (16,3%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (11,1%). 

Nível de endividamento

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas diminuiu em relação a abril, passando de 14,2% para 13,4% do total de entrevistadas. Na comparação anual, também houve queda de 0,9 ponto percentual. O resultado de maio de 2018 é o menor patamar desde novembro de 2015. 

Prazo de endividamento 

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 64,4 dias em maio de 2018, acima dos 62,6 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,1 meses, sendo que 32,5% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 19,5% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas. 

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

DESTAQUES:

Concedida a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

Exonerado o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho

Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal para o mês de abril de 2018

SRT suspende no prazo de 30 dias todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical

Portaria determina repasse imediato da redução no preço do óleo diesel aos consumidores

DESTAQUES:

Concedida a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

Exonerado o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho

Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal para o mês de abril de 2018

SRT suspende no prazo de 30 dias todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical

Portaria determina repasse imediato da redução no preço do óleo diesel aos consumidores

Reajustado em R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) a tarifa dos ônibus no Município do Rio de Janeiro

A participação do segmento de eventos na macroeconomia e na cadeia produtiva do turismo ganha cada vez mais relevância e atenção, sobretudo em tempos de crise. A partir de suas realizações, os eventos mobilizam pessoas, economias, cidades e conhecimento, geram oportunidades de negócio, mostram tendências e aproximam pessoas.

A participação do segmento de eventos na macroeconomia e na cadeia produtiva do turismo ganha cada vez mais relevância e atenção, sobretudo em tempos de crise. A partir de suas realizações, os eventos mobilizam pessoas, economias, cidades e conhecimento, geram oportunidades de negócio, mostram tendências e aproximam pessoas.

Para aprofundar as reflexões sobre o assunto, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará no dia 7 de junho, quinta-feira, o seminário Eventos como Alavanca da Economia, o primeiro da série Turismo – Eventos em Debate.

“Os desafios para quem atua com eventos são frequentes, dada a própria natureza do segmento. Entender o mercado e suas tendências é fundamental para uma gestão de resultados, até porque a atividade possibilita diversas conexões, relacionamentos e oportunidades. Conhecer tendências e novas ideias permitirá que os profissionais se atualizem com especialistas no tema”, explica Alexandre Sampaio, presidente do Cetur/CNC.

O seminário será realizado na sede da CNC, no Rio de Janeiro, aberto ao público e com conteúdo dividido em dois painéis: Eventos: ferramenta de resgate econômico e de imagem para as cidades; e Eventos no contexto da hospitalidade e do turismo. Entre os especialistas e profissionais da área que vão compartilhar conhecimentos estão o diretor do Rio Convention & Visitors Bureau, Michael Nagy; o presidente executivo do Visite São Paulo, Toni Sando de Oliveira; a Doutora em Comunicação Maria Helena Carmo dos Santos; e o sócio e CEO da Rio Creative Conference – Rio2C, Rafael Lazarini.

Seminário Eventos como Alavanca da Economia

Data: 7 de junho de 2018

Local: CNC/RJ

Horário: das 14 às 18 horas (credenciamento a partir das 13 horas)

Inscrições: http://bit.ly/InscricaoEventoEmDebate

Confira a programação do evento: http://bit.ly/EventosEmDebateJunho

Mais informações: conselhodeturismo@cnc.org.br

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 5 de junho, os resultados de MAIO de 2018 da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista da CNC Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 5 de junho, os resultados de MAIO de 2018 da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista da CNC Marianne Hanson estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Das informações obtidas, são apurados importantes indicadores: percentual de consumidores endividados, percentual de consumidores com contas em atraso, percentual de consumidores que não terão condições de pagar suas dívidas, tempo de endividamento e nível de comprometimento da renda

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou com mudanças o Projeto de Lei nº 8929/2017, do deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que aumenta o poder de fogo das armas usadas em serviço pelos vigilantes de carros-fortes.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou com mudanças o Projeto de Lei nº 8929/2017, do deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI), que aumenta o poder de fogo das armas usadas em serviço pelos vigilantes de carros-fortes.

De acordo com o texto adotado pela comissão, esses profissionais poderão trabalhar com os seguintes equipamentos: arma de fogo de cano curto, de uso restrito, e respectivos acessórios e munições; arma de fogo de cano longo e curto, de uso permitido, e respectivos acessórios e munições; arma de fogo de cano longo, de uso restrito, com calibre não superior a 7,62 milímetros, e respectivos acessórios e munições; e coletes, escudos, capacetes e similares.

A Lei nº 7.102/1983, modificada pelo projeto, prevê o uso de revólver calibre 32 ou 38, cassetete de madeira ou de borracha e espingarda de calibre 12, 16 ou 20, de fabricação nacional.

O relator do projeto na comissão, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), concordou com o argumento do autor de que o crime organizado no País tem acesso a armamentos mais modernos e poderosos do que aqueles usados pelos profissionais da segurança pública e privada. “Já se foi o tempo em que os bandidos utilizavam armas de baixo calibre”, ressaltou Patriota.

Treinamento

Segundo o texto aprovado pela comissão, o uso das armas pelos vigilantes exigirá treinamento e aprovação prévios em cursos específicos, reconhecidos e autorizados por órgãos oficiais de fiscalização e controle. Os equipamentos serão de propriedade e responsabilidade das empresas de segurança e deverão ser recolhidos ao fim da jornada ou atividade de trabalho.

Em seu substitutivo, o relator aproveitou pontos de dois projetos apensados ao PL nº 8929/2017: os PLs nº 8995/2017 e nº 9081/2017, ambos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caso a proposta se transforme em lei, haverá um prazo de 90 dias para que as novas regras passem a valer.

Tramitação

O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 375/2014, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que zera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins de microempresas e empresas de pequeno porte que industrializam e comercializam produtos da cesta básica. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar nº 375/2014, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

O relator na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), constatou a inadequação orçamentária e financeira da proposta e nem chegou a analisar o mérito. Devido a essa inadequação, o texto será arquivado, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário.

Rocha lembrou que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o Novo Regime Fiscal, reforçou o papel da Comissão de Finanças e Tributação no controle de alterações legislativas geradoras de impacto orçamentário.

Essa emenda incluiu na Constituição dispositivo pelo qual a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. “O projeto se encontra apoiado em renúncia de receitas da União – logo promove impacto fiscal, cujo montante não se acha devidamente explicitado e compensado”, explicou Hildo Rocha.

Além disso, a proposta deveria subordinar-se à atual Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO – Lei nº 13.473/2017) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000). Essas normas exigem que as proposições legislativas e respectivas emendas que acarretem diminuição de receita da União devem ser acompanhadas de estimativas desses efeitos no exercício em que entrarem em vigor e nos dois subsequentes, detalhando a memória de cálculo respectiva e a correspondente compensação. Nada disso foi feito no PLP nº 375/2014.

Na tentativa de aprovar a proposta, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) apresentou voto em separado, determinando que o Executivo estime o impacto fiscal do benefício proposto e vinculando a vigência à elaboração desse cálculo. “As análises de adequação e compatibilidade orçamentária devem ser feitas não apenas observando a letra fria da lei, é preciso examinar com responsabilidade econômica e social”, disse.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 23/05 o Projeto de Lei nº 2422/2015, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). Conforme o texto, o programa será financiado com recursos consignados no Orçamento Geral da União. A responsabilidade pela execução e os critérios para seleção dos livros a serem adquiridos serão definidos em regulamento.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 23/05 o Projeto de Lei nº 2422/2015, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). Conforme o texto, o programa será financiado com recursos consignados no Orçamento Geral da União. A responsabilidade pela execução e os critérios para seleção dos livros a serem adquiridos serão definidos em regulamento.

O relator na comissão, deputado Jorginho Mello (PR-SC), votou pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da proposta. “Prover livros deveria ser política pública primordial de todos os governantes, sem a necessidade de edição de leis exigindo tais compras”, disse.

Detalhes

O programa é destinado a prover as instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com o fornecimento de:

– livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos ofertados pelas instituições da rede, a serem entregues aos alunos regularmente matriculados; e

– obras complementares aos livros e materiais didáticos, abrangendo as áreas do conhecimento dos cursos.

A rede, instituída pela Lei nº 11.892/08, é integrada pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, a ideia é “estender a bem-sucedida política de distribuição de livros didáticos para o segmento da educação profissional e tecnológica”. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) provê as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, obras literárias e complementares e dicionários.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Educação e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no Senado proposta que prevê como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social.

O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no Senado proposta que prevê como crime a elevação, sem justa causa, de preços de bens ou serviços, em situações de grave crise econômica, calamidade, interrupção e suspensão de serviços de interesse público ou social.

O Projeto de Lei do Senado nº 269/2018, do senador Airton Sandoval (MDB-SP), altera a Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo para criminalizar a prática do aumento de preços em situações de crise. Pelo texto, a nova modalidade de crime contra a ordem econômica, passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão mais multa. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator, para ser analisado em decisão terminativa.

Sandoval explicou que, neste período da greve dos caminhoneiros, a sociedade ficou refém do desabastecimento em diversos setores da economia, públicos e privados. Não bastasse isso, destacou Sandoval, a população ainda precisou lidar com estabelecimentos e empresários aproveitando-se da escassez de oferta e da demanda ampliada para aumentar os preços de produtos e serviços.

“Vimos notícias surpreendentes: em Fortaleza, o Procon notificou 21 postos de gasolina. Em Brasília, houve postos cobrando o litro da gasolina a quase R$ 10,00, um aumento insustentável em uma situação de grave crise social como essa. Ainda no DF, alimentos hortifrutigranjeiros tiveram aumentos que chegaram a 60%, em alguns casos” relatou o senador, ao justificar a proposta.

Sandoval citou ainda o caso do saco de 50 kg de batata que passou de R$ 50 para R$ 500 no Rio de Janeiro. “Trata-se de uma situação insustentável, que revela, em grande parte, a má-fé de setores empresariais da sociedade”, acrescentou.

Dados divulgados hoje, 30 de maio, pelo IBGE das Contas Nacionais mostram que a economia brasileira cresceu pelo quinto trimestre consecutivo, avançando 0,4% na comparação com os três últimos meses de 2017, já descontados os efeitos sazonais. O nível de produção da economia brasileira ainda se encontra 5,8% abaixo do anterior à crise econômica. O PIB acumulado nos últimos 12 meses (R$6,6 bilhões) contabiliza avanço real de 1,3%.

Dados divulgados hoje, 30 de maio, pelo IBGE das Contas Nacionais mostram que a economia brasileira cresceu pelo quinto trimestre consecutivo, avançando 0,4% na comparação com os três últimos meses de 2017, já descontados os efeitos sazonais. O nível de produção da economia brasileira ainda se encontra 5,8% abaixo do anterior à crise econômica. O PIB acumulado nos últimos 12 meses (R$6,6 bilhões) contabiliza avanço real de 1,3%.

 Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), além da incerteza decorrente do cenário eleitoral, a crise de desabastecimento certamente prejudicou a já frágil recuperação da economia brasileira no segundo trimestre deste ano. Nesse sentido, apesar dos juros básicos no piso histórico e das expectativas de inflação ancoradas abaixo do centro da meta, a CNC revisou de +2,4% para +2,1% sua expectativa para o desempenho da economia em 2018. Os setores do comércio (+3,0%) e de serviços (+1,4%), bem como o consumo das famílias (+1,2%), deverão crescer mais do que em 2017.

Clique aqui para acessar a análise completa da Divisão econômica da CNC.