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A Fecomércio-AP realizou, no dia 28 de fevereiro, na sede da entidade, em Macapá, mais uma edição do evento Bate Papo com a Imprensa, sob o tema Os desafios e os limites no combate às chamadas fake news, termo usado para se referir a notícias falsas. 

A iniciativa teve o objetivo de fortalecer o canal de comunicação da Federação com a imprensa no Estado, além de proporcionar espaço para debates. Maikon Richardson, especialista em marketing digital, Emilie Pereira, advogada, e Jaime Nunes, empresário amapaense, participaram do debate.

A Fecomércio-AP realizou, no dia 28 de fevereiro, na sede da entidade, em Macapá, mais uma edição do evento Bate Papo com a Imprensa, sob o tema Os desafios e os limites no combate às chamadas fake news, termo usado para se referir a notícias falsas. 

A iniciativa teve o objetivo de fortalecer o canal de comunicação da Federação com a imprensa no Estado, além de proporcionar espaço para debates. Maikon Richardson, especialista em marketing digital, Emilie Pereira, advogada, e Jaime Nunes, empresário amapaense, participaram do debate.

“Devemos ficar atentos às notícias falsas, ao que compartilhamos nas redes sociais e, até mesmo, ao que a imprensa divulga, pois as fake news podem prejudicar o bem-estar da coletividade”, afirmou o presidente da Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino.

 

O comércio varejista registrou em janeiro alta de 6,5% no conceito ampliado, em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje, 13 de março, pelo IBGE. Este é o melhor resultado para o mês de janeiro desde 2013, quando houve alta de 7,0% no faturamento real do setor.

O comércio varejista registrou em janeiro alta de 6,5% no conceito ampliado, em relação ao mesmo período de 2017, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje, 13 de março, pelo IBGE. Este é o melhor resultado para o mês de janeiro desde 2013, quando houve alta de 7,0% no faturamento real do setor.

Com crescimento de 18,2%, o segmento de comércio automotivo registrou o melhor resultado na comparação interanual para meses de janeiro dos últimos dez anos. Os ramos de artigos de uso pessoal e doméstico (+10,5%) e materiais de construção (+7,3%) também tiveram destaques positivos.

Diante dos resultados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou sua projeção para o volume de vendas no varejo ampliado de +5,0% para +5,2% ao fim de 2018. “A ancoragem das expectativas em relação à inflação abaixo do centro da meta neste ano deverá viabilizar a intensificação da queda das taxas de juros na ponta nos próximos meses e, consequentemente, permitir a continuação do processo de recuperação do volume de vendas do setor”, afirma o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Recuperação em todos os estados

Também pela primeira vez em cinco anos, todos os estados brasileiros registraram aumento no faturamento real do varejo, fato que confirma a robustez da recuperação do setor. O crescimento generalizado não acontecia desde abril de 2013. As maiores taxas positivas ocorreram nos Estados de Santa Catarina (+20,6%), Rondônia (+19,0%) e Amazonas (+14,6%).

Outro fator importante para a reação mais clara dos segmentos dependentes das condições de crédito foi o comportamento das prestações. Entre janeiro de 2017 e o primeiro mês deste ano, a prestação média obtida a partir das taxas e dos prazos médios nas operações envolvendo as pessoas físicas recuou 16,2%.

Acesse abaixo a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa reagendou, para a próxima semana, a Audiência Pública sobre as Plataformas de Turismo. A audiência foi proposta pelos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente e relator do colegiado, respectivamente, para discutir “a influência da economia colaborativa no turismo nacional”.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa reagendou, para a próxima semana, a Audiência Pública sobre as Plataformas de Turismo. A audiência foi proposta pelos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente e relator do colegiado, respectivamente, para discutir “a influência da economia colaborativa no turismo nacional”.

A Comissão estuda formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços. Entre as empresas pioneiras da economia colaborativa estão a Uber, que atua no serviço de transporte individual, e a Airbnb, que oferece hospedagem. A Uber não tem carros, nem a Airbnb tem hotéis, mas fazem a intermediação entre quem tem esses bens e quem precisa desses serviços.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério do Turismo, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Decolar.com e da Airbnb. A audiência está marcada para o dia 21/03/2018, quarta-feira, às 09h30, no Edifício Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL nº 8456/2017, do Poder Executivo). Segundo ele, se aprovado o requerimento – apresentado por líderes partidários em fevereiro –, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar nesta semana o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL nº 8456/2017, do Poder Executivo). Segundo ele, se aprovado o requerimento – apresentado por líderes partidários em fevereiro –, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.

O PL nº 8456/2017 é um dos itens da pauta econômica prioritária para o Executivo. O objetivo é aumentar a arrecadação. Na semana passada, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores beneficiados, mas para um número maior que os seis propostos pelo governo.

Assim, a possibilidade de contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita às empresas de transporte coletivo de passageiros (rodoviário, metroviário e ferroviário); de construção civil; e de comunicação.

Comissões

Rodrigo Maia também disse que a reunião para instalação da comissão especial sobre a privatização da Eletrobras (PL nº 9463/2018, do Executivo) está mantida para amanhã, às 16h. Na semana passada, o ato foi susp após questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos.

Em relação às comissões permanentes o presidente da Câmara afirmou que continuam as conversas os líderes. “A gente vai tratar de hoje para amanhã, para no máximo instalar na segunda ou terça da semana que vem, se não instalarmos nesta quinta, que seria o ideal”, disse.

Segurança

Rodrigo Maia também defendeu que o governo federal aplique recursos públicos na intervenção no Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, de pedir dinheiro a empresários do setor privado não é suficiente.

“Talvez para resolver um problema pontual, de um bairro, tudo bem, mas a sociedade já paga impostos e, dentro deles, já há parte importante para financiar a segurança pública. É dentro do Orçamento da União que se encontram as soluções”, afirmou.

O presidente da Câmara voltou a defender a redução da burocracia e dos gastos públicos obrigatórios para que haja mais recursos para investimentos em segurança pública.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14/03), às 11h. Um dos projetos da pauta é o que impõe multa administrativa ao empregador por diferença salarial por gênero ou etnia no caso de empregados na mesma função (PLS nº 33/2018).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14/03), às 11h. Um dos projetos da pauta é o que impõe multa administrativa ao empregador por diferença salarial por gênero ou etnia no caso de empregados na mesma função (PLS nº 33/2018).

Do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL nº 5.452/1943), e impõe multa administrativa ao empregador que for flagrado pela fiscalização do trabalho praticando diferenciação, por exemplo, entre homens e mulheres ou entre brancos e negros na mesma função. O valor da multa será de 50% do valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Atualmente, a legislação já veda esse tipo de discriminação e prevê uma multa em favor do empregado discriminado. Lindbergh destaca, entretanto, que sua proposição busca dar maior efetividade no combate à discriminação salarial, já que hoje a multa depende de um processo na Justiça, enquanto seu projeto estabelece uma multa administrativa imediata, o que desestimulará o empregador “a violar a igualdade de tratamento salarial devida a todos que exercem idêntica função”.

O autor argumenta que em virtude da morosidade do Judiciário, a previsão não tem sido suficiente “para inibir a referida conduta inconstitucional do tomador dos serviços”. O projeto ainda prevê punição dobrada ao empregador reincidente e diminuição do valor da multa pela metade no caso de micro e pequenas empresas, além da criação e divulgação de uma lista de empregadores que desrespeitarem a igualdade de gênero ou etnia.

Distorção salarial

Com base em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lindbergh lembra que as mulheres ganham cerca de 73% do salário de um homem e os brancos ganham em média o dobro dos negros. Na última quinta-feira (8), ao discursar no Plenário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o senador defendeu a proposição. “Esse projeto combate a distorção salarial. Não dá para aceitar que, em pleno século 21 e em uma mesma função, a mulher receba um salário inferior ao do homem”, declarou.

O projeto conta com o apoio da relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Para ela, a proposta busca soluções para o enfrentamento de um problema resistente: a discriminação no mercado de trabalho por motivo de gênero e raça. Se aprovado na CDH, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo.

Mais projetos

Na mesma reunião, a comissão deve analisar o projeto que trata da obrigação de supermercados ofertarem carrinhos de compras adaptados para o transporte de crianças com deficiência (PLS nº 433/2017) e o que o trata do atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (PLS nº 650/2011). A CDH ainda vai votar uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8112/2017, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista.

Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do parlamento brasileiro. “Se torna imperioso que esta Casa Legislativa volte atrás, reconheça o erro e reestabeleça os direitos retirados do povo brasileiro”, disse.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8112/2017, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista.

Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do parlamento brasileiro. “Se torna imperioso que esta Casa Legislativa volte atrás, reconheça o erro e reestabeleça os direitos retirados do povo brasileiro”, disse.

Maia afirmou que o texto retirou dos trabalhadores uma série de leis históricas, um conjunto de proteção que dava harmonia ao mundo do trabalho. A proposta altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei nº 5.452/1943) e da Lei nº 6.019/1974, que trata do trabalho temporário nas empresas, alterados pela reforma trabalhista.

Jornada de trabalho

A primeira mudança é limitar a jornada de trabalho diária em 8 horas e não 12 horas, com 36 horas de descanso, como atualmente. A jornada semanal ficaria em 40 horas e não mais 44 horas (ou 48 horas, com as horas extras). O tempo do trajeto entre casa e trabalho passa a ser computado para fins de jornada em caso como locais de difícil acesso ou sem transporte público.

A rescisão do contrato de trabalho, pelo texto, volta a precisar da assistência de sindicato e do Ministério do Trabalho para ter validade. Esse ponto foi retirado pela reforma trabalhista.

Demissão

O texto limita a demissão sem justa causa para casos de dificuldades econômicas ou financeiras ou de reestruturação produtiva da empresa. A entidade precisa demonstrar as dificuldades e devem estar previstos limites da possibilidade de demitir em convenção ou acordo coletivo.

Além da multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador, a proposta garante ao demitido sem justa causa mais 2% do FGTS por ano trabalhado. A demissão poderá ser declarada nula judicialmente, com ônus da prova ao empregador.

O texto elenca dez hipóteses para proibir a dispensa arbitrária, como do empregado eleito para direção em comissão de prevenção de acidente e da gestante. Quem assumir posto de trabalhador demitido sem justa causa deverá ter a mesma remuneração.

Sindicatos

A proposta procura coibir condutas ‘anti-sindicais’ das empresas como interferir nos sindicatos ou condicionar o emprego à desfiliação sindical. O texto também assegura a eleição de representante sindical dos trabalhadores, nos moldes da comissão de representantes dos trabalhadores como previsto na lei atual.

Terceirização

A quarteirização, ou subcontratação de empresas terceirizadas fica proibida com o projeto. Além disso, o vínculo empregatício entre os terceirizados e a empresa tomadora de serviço é configurado, com repercussão sobre direitos trabalhistas e previdenciários.

O texto também condiciona a empresa terceirizada a ter capital de, no mínimo, R$ 250 mil com objeto social único. Atualmente, o capital mínimo é de R$ 10 mil, com possibilidade de atuação em diferentes áreas (como limpeza e segurança).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14/03) para a votação de 12 requerimentos de audiência pública. Entre os temas de debate propostos estão a remuneração e os impactos previdenciários da medida e a segurança e saúde dos trabalhadores.

A comissão mista que analisa a medida provisória sobre ajustes na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) se reunirá nesta quarta-feira (14/03) para a votação de 12 requerimentos de audiência pública. Entre os temas de debate propostos estão a remuneração e os impactos previdenciários da medida e a segurança e saúde dos trabalhadores.

A MP nº 808/2017 foi editada no fim de 2017 para cumprir acordo firmado entre governo e parlamentares a fim de evitar que eventuais mudanças feitas pelo Senado na reforma adiassem a aprovação da proposta. A MP modifica 17 artigos da reforma e recebeu 967 emendas.

Entre as principais mudanças no texto da reforma está a melhor definição legal de contrato do trabalho intermitente e do autônomo. Outros pontos polêmicos da nova legislação alterados pela MP tratam da contribuição previdenciária, da negociação coletiva e da jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso.

A comissão foi instalada na terça-feira (6) com a eleição do senador Gladson Cameli (PP-AC) para presidente e do deputado Pedro Fernando (PTB-MA) para vice. A medida, que ainda não tem relator designado, deve ser votada até o dia 23 de abril, prazo em que perde a vigência. A reunião está marcada para às 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado.

Mudanças para melhor

De acordo com a Wikipédia, compliance define o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades de uma instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Mudanças para melhor

De acordo com a Wikipédia, compliance define o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades de uma instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

O assunto é mais que oportuno, se observarmos a história recente do nosso país, e a CNC Notícias vai além da definição que a chamada enciclopédia livre da internet oferece para apresentar os resultados na matéria de capa desta edição. A área de compliance – termo em inglês que costuma ser traduzido como conformidade – tem crescido no Brasil e movimentado consultorias, escritórios de advocacia e também o Sistema Comércio. Saiba o que já é feito quanto ao assunto e como pensam as lideranças do comércio de bens, serviços e turismo.

Ainda no âmbito do que interessa às empresas e para entender as mudanças que a Lei nº 13.467/2017 trouxe para as relações de trabalho, a CNC promoveu o seminário Repensando a Negociação Coletiva, em 24 de janeiro, no Rio de Janeiro. Leia, a partir da página 18, o que pensam especialistas como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região Paulo Roberto Sifuentes Costa, entre outros.

Além disso, a edição fevereiro/março da CNC Notícias traz conteúdos sobre o Sistema Comércio, a inauguração de unidades do Senac em Mineiros (GO), Pindamonhangaba e São Miguel Paulista (SP) e as novidades na área de Turismo.

Boa leitura!

A Fecomércio-TO realizou na noite de 7 de março, na sede da entidade, em Palmas, o evento Mosaico Mulheres, promovido pela Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Federação. A iniciativa comemorou o Dia Internacional da Mulher e marcou também a abertura do evento Palmas para Elas, organizado pelo Palmas Convention Bureau. Cerca de 150 mulheres e acompanhantes participaram. 

A Fecomércio-TO realizou na noite de 7 de março, na sede da entidade, em Palmas, o evento Mosaico Mulheres, promovido pela Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Federação. A iniciativa comemorou o Dia Internacional da Mulher e marcou também a abertura do evento Palmas para Elas, organizado pelo Palmas Convention Bureau. Cerca de 150 mulheres e acompanhantes participaram. 

A programação apresentou palestras voltadas ao universo feminino, com temas diversos, entre eles sexualidade, coaching, relacionamentos e empreendedorismo. Além disso, foi lançado o projeto Sementes Empreendedoras, que vai selecionar universitárias da capital que tenham comprometimento e queiram aprimorar suas habilidades pessoais e profissionais, com foco no fortalecimento do empreendedorismo. 

Para recepcionar as convidadas, muitas mulheres empreendedoras de Palmas ofereceram degustação de seus produtos. O espaço destinado a networking visava também à geração de futuros negócios. Para a empreendedora Vivian Oliveira, da Natu Petit, a participação no evento possibilitou novas experiências. “Foi muito bom participar do evento, e já fechei parcerias e visitas”, afirmou. 

O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-TO, Itelvino Pisoni, comemorou o sucesso do evento. “Saber também que estamos contribuindo para o empreendedorismo das mulheres, a exemplo das expositoras, é fantástico. É mais uma prova que estamos no caminho certo, cumprindo nossa missão com o comércio do Estado”, ressaltou. 

Para a presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-TO, Maria de Fátima Jesus, as mulheres já estão inseridas no mercado, porém há muito ainda para ser feito. “Nós mulheres já estamos presentes em quase todas as áreas de atuação, mas precisamos cada vez mais promover esse fortalecimento, principalmente no mercado de trabalho, nos cargos de alto escalão”, explicou.

 

 

A convite do governo chinês, o Brasil participará, na qualidade de Convidado de Honra, da 5ª CIFTIS – China Beijing International Fair for Trade in Services. Em trabalho conjunto com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com o Ministério das Relações Exteriores, Embratur e Apex-Brasil, o Ministério do Turismo participará da delegação brasileira na 5ª CIFTIS, promovendo rodadas de negócio entre o setor de turismo e investidores chineses ou de outras origens presentes no evento. 

 

A convite do governo chinês, o Brasil participará, na qualidade de Convidado de Honra, da 5ª CIFTIS – China Beijing International Fair for Trade in Services. Em trabalho conjunto com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com o Ministério das Relações Exteriores, Embratur e Apex-Brasil, o Ministério do Turismo participará da delegação brasileira na 5ª CIFTIS, promovendo rodadas de negócio entre o setor de turismo e investidores chineses ou de outras origens presentes no evento. 

 

A CIFTIS é a maior feira voltada para o setor de serviços da China. Organizada conjuntamente pelo Ministério do Comércio (MOFCOM) da China e pelo Governo Popular do Município de Pequim, atualmente tem periodicidade bienal. É a primeira feira internacional de comércio de serviços, de nível estatal, que abrange todos os 12 setores de serviços definidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Desde 2012, quatro sessões da CIFTIS foram realizadas com sucesso e receberam grande apoio do governo chinês. 

 

O evento acontece de 28 de maio a 1º de junho de 2018, em Pequim, na China. Informações pelo e-mail investimento@turismo.gov.br ou pelo telefone (61) 2023-7667.