Blog

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponíveis na área de Documentação Técnica do portal do programa.

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponíveis na área de Documentação Técnica do portal do programa. A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão.

A versão 2.4.02 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Já a versão 2.4 do MOS, comparando com a versão beta, publicada desde o final de 2017, faz alterações no item ”Prazo de envio” dos eventos “S-2190 – Admissão de empregado – Registro Preliminar”, “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador” e “S-2300 – Trabalhador sem vínculo – Início”, esclarecendo sobre o envio dos eventos referentes ao cadastramento inicial dos trabalhadores. Outra alteração é a eliminação da alínea b do item 47 do evento “S-2200 – Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de trabalhador”.

O Comitê Gestor esclarece que as admissões ocorridas a partir do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos têm de ser informadas até o dia anterior ao do início da prestação de serviços pelo empregado.

DESTAQUES:

Aprovada nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Regulamentada a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018.

Alterada a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir.

Criado Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude Rural, com base no Diagnóstico da Juventude Rural.

DESTAQUES:

Aprovada nova versão dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

Regulamentada a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018.

Alterada a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir.

Criado Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude Rural, com base no Diagnóstico da Juventude Rural.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai participar de mais uma edição do Salão Internacional de Restaurantes, Hotelaria e Alimentação (Sirha) no Brasil, que acontece entre os dias 14 e 16 de março, no Pavilhão 4 do São Paulo Expo, na capital paulista.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vai participar de mais uma edição do Salão Internacional de Restaurantes, Hotelaria e Alimentação (Sirha) no Brasil, que acontece entre os dias 14 e 16 de março, no Pavilhão 4 do São Paulo Expo, na capital paulista.

Durante o evento, em parceria com o Senac e apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), será realizado o Seminário Gastronomia Saberes e Sabores: A Hotelaria Põe a Mesa. Ao longo dos três dias, serão ministradas palestras sobre inovação, governança nos meios de hospedagem, food styling e transformação da sociedade pela gastronomia, entre outras.

Serão, ao todo, nove palestras com profissionais renomados em suas áreas de atuação. Entre eles, o chef Alessandro Nicola, a fotógrafa especializada em Gastronomia Luna Garcia e a consultora de Hotelaria Luciana Tebar. Ao final de cada palestra, a plateia terá oportunidade de debater com os convidados.

Editora Senac

No estande do Sistema CNC-Sesc-Senac, o público poderá adquirir as publicações produzidas pelos centros editoriais do Senac. Estarão à venda não apenas títulos sobre Gastronomia e Hotelaria, mas também obras de áreas relacionadas, como Saúde, Educação, Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Artes, Ciências Sociais, Gestão e Negócios, Infraestrutura e Comunicação.

O seminário é destinado a empresários, profissionais e estudantes de Gastronomia, Hotelaria e Nutrição. Os interessados em participar podem fazer inscrição e credenciamento on-line no endereço: https://regtron2.websiteseguro.com/credenciamentooficial/fagga/prelogin/SIRHASP2018/pt.

Saberes e Sabores: A Hotelaria Põe a Mesa

Data: 14 a 16 de março de 2018

Hora: das 14 às 18 horas

Local: São Paulo Expo – SP

Mais informações sobre o evento:

http://sirha-saopaulo.com

O prédio do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) de Mato Grosso, localizado em Cuiabá, capital do Estado, conquistou dois troféus no prêmio mundial de construções sustentáveis, o Breeam Awards 2018, no dia 6 de março: melhor edificação sustentável, na categoria Novas Construções em Uso da América, e melhor prédio sustentável da premiação, eleito pelo voto popular digital.

O prédio do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) de Mato Grosso, localizado em Cuiabá, capital do Estado, conquistou dois troféus no prêmio mundial de construções sustentáveis, o Breeam Awards 2018, no dia 6 de março: melhor edificação sustentável, na categoria Novas Construções em Uso da América, e melhor prédio sustentável da premiação, eleito pelo voto popular digital.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MT e presidente da Fecomércio Mato Grosso, Hermes Martins da Cunha, destacou o importante papel das entidades do Sistema S no desenvolvimento do País. “O Sistema S funciona como um grande centro social, econômico e cultural. Muitos projetos criados com incentivo desse Sistema se tornaram referência em seu segmento, trazendo inúmeros benefícios à toda a sociedade”, disse Hermes.

A solenidade de entrega do prêmio ocorreu no London’s Excel Centre, em Londres. A etapa final da premiação integrou a programação do Ecobuild 2018, o maior evento de construção sustentável do mercado mundial, realizado pela Building Research Establishment (BRE).

O que é o CSS

O CSS tem como missão produzir e distribuir conhecimento para todas as unidades do Sistema Sebrae, visando ao atendimento de empresários e empreendedores em sustentabilidade. Todas as ações do Centro objetivam estimular o ingresso dos pequenos negócios na chamada “nova economia” ou “economia de transição”, que considera a sustentabilidade um dos eixos fundamentais, valorizando o equilíbrio entre os resultados econômicos, ambientais, sociais e culturais das atividades empresariais. Para saber mais, clique aqui.

O relator da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia, criticou a forma como o governo federal informou a população sobre a proposta da reforma, ao apresentá-la pela primeira vez, em 2016, mas enfatizou que esse não foi o único problema a dificultar a aprovação das novas regras. “Não foi só a ineficiência do governo, mas há uma barreira cultural. A população acredita que o governo sempre tem de prover tudo”, analisou o relator, em evento sobre o tema promovido pela FGV nesta manhã de segunda-feira no Rio.

O relator da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia, criticou a forma como o governo federal informou a população sobre a proposta da reforma, ao apresentá-la pela primeira vez, em 2016, mas enfatizou que esse não foi o único problema a dificultar a aprovação das novas regras. “Não foi só a ineficiência do governo, mas há uma barreira cultural. A população acredita que o governo sempre tem de prover tudo”, analisou o relator, em evento sobre o tema promovido pela FGV nesta manhã de segunda-feira no Rio.

Maia disse, ainda, que nesse momento se tornou impossível aprovar o texto, mesmo tendo ficado mais brando em termos das mudanças e flexibilidades que foram adotadas porque houve um esvaziamento do capital político. Ou seja, o governo atual não tem mais o apoio, em votos, necessário para a aprovação. “Estamos falando de um governo que não foi eleito pelo voto popular. Que assumiu depois de um impeachment e é alvo de algumas acusações. Esse governo não tem os 308 votos necessários (para a aprovação).

Para o relator, essa mudança ficará para o próximo presidente da República, que será eleito em outubro. “O próximo presidente, em início de mandato, com certeza terá o capital político necessário. Maia criticou, ainda, a pressão que sofreu do funcionalismo público durante a discussão do projeto na Câmara, para que seus privilégios fossem mantidos: “Das 200 audiências que tive, quase a totalidade foi com representantes do setor público e federal”.

Marcelo Caetano, secretário da Previdência, argumentou, durante o mesmo evento, que enquanto o decreto de intervenção federal estiver em vigor no Rio, o debate sobre a reforma está suspenso. Ele também descartou que o governo esteja se mobilizando para suspender o decreto temporariamente para retormar a votação: “É preciso ressaltar que o debate saiu da pauta legislativa em função de uma regra constitucional, mas não da pauta do governo. É algo prioritário. Todos os ministros colocam ela como fundamental para o país. E já percebo candidatos à presidência colocando esse debate no radar das eleições”.

Fonte: jornal O Globo

A comissão especial que analisa o projeto da nova lei de licitações (PL nº 6814/2017), reúne-se nesta terça-feira (13/03), às 14h30, para apresentação do roteiro de trabalho, elaborado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). Na semana passada, o relator defendeu a extinção da modalidade de pregão eletrônico para obras. O texto aprovado pelo Senado libera os pregões para obras e compras de até R$150 mil. “Ou a gente libera tudo, ou acaba com o pregão de vez para obras e mantém o uso que está na lei.”

A comissão especial que analisa o projeto da nova lei de licitações (PL nº 6814/2017), reúne-se nesta terça-feira (13/03), às 14h30, para apresentação do roteiro de trabalho, elaborado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR). Na semana passada, o relator defendeu a extinção da modalidade de pregão eletrônico para obras. O texto aprovado pelo Senado libera os pregões para obras e compras de até R$150 mil. “Ou a gente libera tudo, ou acaba com o pregão de vez para obras e mantém o uso que está na lei.”

João Arruda deve apresentar seu parecer ao projeto até a primeira semana de maio.

O projeto

A proposta, em análise na comissão, cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos. As novas regras valem para a administração direta e indireta da União, estados e municípios. Embaixadas e consulados também devem seguir a nova norma, obedecida a legislação local. Em licitações com recurso externo, poderão ser admitidas regras de acordos internacionais aceitos no Brasil.

O projeto, de autoria do Senado, revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei nº 12.462/2011). A reunião desta terça será realizada no plenário 4.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa realiza uma audiência pública nesta terça-feira (13/03). A audiência foi proposta pelos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente e relator do colegiado, respectivamente, para discutir “a influência da economia colaborativa no turismo nacional”.

A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa realiza uma audiência pública nesta terça-feira (13/03). A audiência foi proposta pelos deputados Herculano Passos (PSD-SP) e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente e relator do colegiado, respectivamente, para discutir “a influência da economia colaborativa no turismo nacional”.

A comissão estuda formas de regulamentar modelos de negócio que levam em conta o compartilhamento, por meio de plataformas tecnológicas, de bens e serviços. Entre as empresas pioneiras da economia colaborativa estão a Uber, que atua no serviço de transporte individual, e a Airbnb, que oferece hospedagem. A Uber não tem carros, nem a Airbnb tem hotéis, mas fazem a intermediação entre quem tem esses bens e quem precisa desses serviços.

Foram convidados para este debate representantes do Ministério do Turismo, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Decolar.com e da Airbnb. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 15.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, amanhã (13/03), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. A reunião da comissão está marcada para as 11h30.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, amanhã (13/03), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, contribuindo para entupir as instalações sanitárias (as caixas de gordura, em especial) e as redes de esgoto. A reunião da comissão está marcada para as 11h30.

“Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de até dez mil litros de água. Então, é uma política não muito difícil de fazer, e que vai contribuir para o meio ambiente”, diz o senador José Medeiros (Pode-MT) para justificar o texto (PLS nº 75/2017).

O projeto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir o óleo de cozinha e demais gorduras de uso culinário na lista de produtos do sistema de logística inversa. A intenção é repassar a responsabilidade pela coleta, pelo reaproveitamento e pelo descarte correto desses materiais para seus fabricantes.

O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), recomendou sua aprovação com duas mudanças. A expectativa é de que a iniciativa traga impactos positivos sobre a coleta e a reciclagem de óleos e gorduras comestíveis. Segundo observou no parecer, o processamento ambientalmente adequado não chega a 5% do volume descartado. Se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS nº 75/2017 será enviado à Câmara dos Deputados.

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) chega ao ciclo 2018 com um modelo mais dinâmico, integrado e adequado à realidade das entidades sindicais.

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista e o fortalecimento da negociação coletiva como importante instrumento nas relações de trabalho, as entidades sindicais precisam investir em inovação. Agregar valor para as empresas representadas é a chave para aumentar a sua representatividade e buscar a autossustentação.

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) chega ao ciclo 2018 com um modelo mais dinâmico, integrado e adequado à realidade das entidades sindicais.

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista e o fortalecimento da negociação coletiva como importante instrumento nas relações de trabalho, as entidades sindicais precisam investir em inovação. Agregar valor para as empresas representadas é a chave para aumentar a sua representatividade e buscar a autossustentação.

DESTAQUES:

Publicada atualização da relação de representantes no Fórum Nacional de Educação o qual Senac faz parte.

Divulgado preço médio ponderado dos combustíveis referente ao mês de março.

Instituído Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos.

DESTAQUES:

Publicada atualização da relação de representantes no Fórum Nacional de Educação o qual Senac faz parte.

Divulgado preço médio ponderado dos combustíveis referente ao mês de março.

Instituído Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos.