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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta a chamada Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/04) para oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no País. Segundo ele, existe possibilidade de acordo em torno da proposta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta a chamada Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/04) para oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no País. Segundo ele, existe possibilidade de acordo em torno da proposta.

“Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a bancada do agronegócio, e esse acordo certamente é uma boa sinalização para mostrar que quer se criar um novo licenciamento que garanta segurança jurídica para quem vai investir, mas também garanta os limites da preservação do meio ambiente. Esse acordo está construído, e é só a gente dialogar com os líderes para que nas próximas semanas possamos começar o debate desta matéria”, informou.

A coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirma que o parecer proposto pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) na Comissão de Finanças e Tributação evitaria que o agricultor tivesse que pedir uma nova licença para plantio todos os anos. Quanto às obras, a ideia é fixar um prazo de 10 meses para a emissão ou não da licença.

“O empresário não vai ficar esperando três, quatro anos para fazer uma rodovia por falta de licenciamento. Então, é uma facilitação, vai dar segurança e agilidade a todos os processos de licenciamento ambiental. É claro que aqueles complicados, por exemplo, se vamos fazer uma usina nuclear, aí não é assim. Temos que saber o grau de risco de cada empreendimento e fazer a liberação de acordo com isso”, avaliou a deputada.

Segundo Tereza Cristina, são poucos os pontos de desacordo com a bancada ambientalista.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defende o texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente que, segundo ele, desburocratiza, mas não retrocede em relação ao meio ambiente.

“As emendas que se pretende levar ao Plenário, eu acho que esse é o grande problema que nós temos hoje. Porque aí, além de flexibilizar, vai descaracterizar completamente o licenciamento ambiental. Eu espero que haja bom senso por parte dos parlamentares no sentido de aprovarem uma medida que seja entendida pela sociedade como algo importante para a questão ambiental”, ponderou Tripoli.

A proposta da Lei do Licenciamento Ambiental tem 20 projetos tramitando em conjunto. A ideia é consolidar a legislação sobre o tema em um só dispositivo.

Deputados de 11 partidos criaram um bloco partidário com o objetivo de assumir a Presidência da Comissão Mista de Orçamento. Com 201 parlamentares, o “blocão” é formado pelo PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, Pros, PSL e PRP.

Deputados de 11 partidos criaram um bloco partidário com o objetivo de assumir a Presidência da Comissão Mista de Orçamento. Com 201 parlamentares, o “blocão” é formado pelo PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, Pros, PSL e PRP.

Pelo critério de alternância das duas Casas do Congresso Nacional, neste ano a Comissão de Orçamento será presidida por um deputado – ano passado, o cargo foi ocupado pelo senador Dário Berger (PMDB-SC). E a Presidência cabe ao maior partido ou bloco existente na segunda quinzena de fevereiro. O colegiado é formado por 31 deputados e 11 senadores.

O líder do blocão é o deputado José Rocha (PR-BA). Ele afirmou que o grupo será desfeito após a instalação da Comissão de Orçamento, que deve ocorrer somente no fim de março. Por acordo entre os partidos, o indicado para a Presidência será o deputado Milton Monti (PR-SP). Dois anos atrás, Monti também foi o indicado pelo PR para presidir o colegiado. Na época, o cargo foi disputado pelo PMDB e o PP, cada um com uma intepretação regimental sobre a quem cabia a vaga. Após semanas de impasse, a presidência foi para o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Rocha disse que Monti tem o preparo necessário para assumir a comissão. “É um deputado de várias legislaturas, tem várias passagens pela Comissão de Orçamento e é de um estado importante para o País. Acho que ele vai ter uma visão do orçamento que todos nós desejamos”, disse.

O líder afirmou que a ideia de formar o blocão surgiu da importância que a Comissão de Orçamento assume em ano de eleição presidencial, já que a proposta orçamentária que será discutida no segundo semestre será a primeira do novo gabinete presidencial. “Teremos, na indicação do presidente da Comissão de Orçamento, a responsabilidade e o compromisso de elaborar um orçamento que seja o mais enxuto possível, seja o orçamento que venha realmente priorizar programas para o próximo governo”, disse Rocha.

 Comissões de MPs

Além da Comissão de Orçamento, o blocão interfere nas comissões mistas que analisam medidas provisórias editadas pelo governo, controlando a maior parte das vagas destinadas aos deputados. Isso já pôde ser observado na composição da comissão que vai votar a Medida Provisória (MP) nº 821/18, enviada hoje ao Congresso. O blocão ficou com cinco vagas, à frente de PMDB e PT, que ficaram, cada um, com duas, do bloco PP-Avante (1), PSB (1) e DEM (1).

2ª Turma da Câmara Superior

Contribuição previdenciária / Imobiliária

Processos 10166.728055/2011-18, 10166.728057/2011-07, 10166.725388/2013-49 e 10166.725389/2013-93

2ª Turma da Câmara Superior

Contribuição previdenciária / Imobiliária

Processos 10166.728055/2011-18, 10166.728057/2011-07, 10166.725388/2013-49 e 10166.725389/2013-93

A turma decidiu, por maioria, que a imobiliária deveria ter recolhido contribuição previdenciária sobre a renda recebida por corretores pela venda de imóveis. No caso desta empresa, a maior parte dos julgadores entendeu que os profissionais prestavam serviços à companhia. Apesar de não haver vínculo empregatício, o colegiado considerou que o corretor não trabalha diretamente para o comprador do imóvel, nem possui independência para negociação.

Por outro lado, o contribuinte argumentou que os profissionais e a imobiliária trabalham em associação, relação que mais tarde foi descrita pela lei 13.097/2015. Portanto, os corretores prestam serviços ao adquirente, que os remunera diretamente pela venda. Como o comprador faz pagamentos separados para a empresa e para os profissionais, a comissão não seria toda da companhia. Ficaram vencidas as conselheiras Ana Paula Fernandes e Patrícia da Silva.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ainda argumentou que a M. Garzon assumiu obrigações contratuais junto às construtoras para vender os imóveis, tais como manter plantão de vendas, nomear supervisor para orientar os corretores e exigir que os profissionais empreendam todos os esforços para alcançar metas de vendas. Além disso, a lei 13.097/2015 seria posterior ao período em discussão, de forma que não poderia ser aplicada retroativamente.

2ª Turma

Dívida ativa / ICMS

REsp 1.719.026

Relator: Herman Benjamin

2ª Turma

Dívida ativa / ICMS

REsp 1.719.026

Relator: Herman Benjamin

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) consignou que a certidão de dívida ativa regularmente inscrita tem presunção de certeza e liquidez, podendo ser ilidida por meio de prova robusta, o que não ocorreu neste caso.

 Por isso, o relator do caso no STJ, ministro Herman Benjamin, afirmou que a revisão do posicionamento do tribunal sobre os requisitos da CDA demanda o reexame das provas, o que não é permitido pela súmula 7 do tribunal.

1ª Turma

Dívida ativa / Competência

REsp 1.599.900

Relator: Napoleão Nunes Maia Filho

1ª Turma

Dívida ativa / Competência

REsp 1.599.900

Relator: Napoleão Nunes Maia Filho

Em uma discussão processual, os ministros deram provimento ao agravo interno apresentado pela Fazenda Nacional contra decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que havia decidido pela incompetência do juízo federal de Maringá (PR) para julgar um caso de execução de dívida ativa.

No caso, os débitos executados decorrem de operação deflagrada pela Receita e pela Polícia Federal que investigam esquema fraudulento de execução fiscal, previdenciário e lavagem de dinheiro, conhecido como “Laranja Mecânica”.

A contribuinte apresentou recurso especial ao STJ contra decisão do TRF4 que entendeu que a execução fiscal deve ser processada no local onde se praticou o ato que deu origem à dívida, ou seja, no caso, a Justiça Federal de Maringá. (artigo 578 do CPC de 1973). 

No entanto, para a maioria dos ministros da turma, a contribuinte não apresentou fundamentos suficientes para que o recurso fosse conhecido. Para os ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, no caso, há óbices que são intransponíveis à análise do recurso especial apresentado pela contribuinte. 

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ficou vencido por entender que o Fisco escolheu outro domicílio que não o do réu para a execução fiscal sem fundamentar. Já o ministro Benedito Gonçalves não participou do julgamento por estar impedido.

*Recursos relacionados e que tiveram o mesmo resultado: REsp 1.599.910; REsp 1.597.443; REsp 1.601.154 e REsp 1.599.372

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, após três anos de queda, a geração de empregos no Brasil pode voltar a apresentar resultados positivos este ano, mesmo com um histórico de resultados, incluindo 2017, que revele uma base comparativa ruim e um ritmo lento, mas gradual.

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, após três anos de queda, a geração de empregos no Brasil pode voltar a apresentar resultados positivos este ano, mesmo com um histórico de resultados, incluindo 2017, que revele uma base comparativa ruim e um ritmo lento, mas gradual.

No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades. Apesar da sequência negativa, o encerramento de estabelecimentos comerciais foi 82% menor do que em 2016, quando o setor eliminou 105,3 mil pontos de venda. O saldo negativo no número de lojas em 2017 foi 82% menor do que em 2016, segundo dados apurados pela Confederação.

Ainda longe de reverter as 226,5 mil lojas eliminadas durante a crise, CNC projeta abertura líquida de 20,7 mil novos estabelecimentos comerciais ao fim de 2018, considerando a defasagem entre o crescimento contínuo das vendas e a natural contrapartida na abertura de novos pontos de vendas do varejo nacional. A entidade projeta ainda crescimento de 5,1% no volume de vendas do varejo.

Contexto

Ao longo de 2017, o comparativo com igual mês do ano anterior mostrou que as vendas começaram a reagir positivamente em abril (+0,5% ante abril de 2016) e aceleraram principalmente na segunda metade do ano. De julho a dezembro, por exemplo, o volume de vendas avançou 7,5% ante o mesmo período de 2016, contra um avanço médio de 0,3% na primeira metade do ano.

Com avanço de 4,0% no volume de vendas, o ano de 2017 pode ter marcado o início da recuperação do comércio, não apenas sob esse ponto de vista, mas também quanto ao nível de ocupação. Ao longo do ano passado, 26,5 mil vagas formais foram criadas, resultado que contrasta com os saldos negativos do auge da crise do setor: -175,2 mil em 2015 e -176,0 mil em 2016. “A defasagem entre o comportamento das vendas e os investimentos em novos estabelecimentos comerciais não permitiu que o setor fechasse o ano no azul do ponto de vista do aumento do número de lojas”, afirma Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação.

Segmentos

Dentre os segmentos, em 2017, os hiper e supermercados se destacaram negativamente em números absolutos (-5.692), seguidos pelas lojas de material de construção (-3.714) e lojas de utilidades domésticas e artigos de uso pessoal (-2.221). Vale salientar que a redução do ritmo de fechamentos de lojas ocorreu em todos os segmentos que acusaram saldos negativos em 2017. Por outro lado, estabelecimentos especializados em itens de informática e comunicação (+21) e farmácias, perfumarias e cosméticos(+426) voltaram a registrar aberturas líquidas após quatro anos.

Regiões

Regionalmente, a reação do setor difundiu-se por todo o País, uma vez que, nas 26 unidades da Federação onde foram registrados fechamentos líquidos de lojas no ano passado, os saldos foram menores do que em 2016. Apenas em Santa Catarina – estado a computar o maior aumento de vendas no ano passado (+14,6%) –, houve registro de expansão no número de lojas (+207) em 2017.

Por outro lado, o Rio de Janeiro – responsável por 9% das vendas do varejo nacional e 33% dos fechamentos – destacou-se negativamente. Ainda assim, essa unidade da Federação registrou menos fechamentos em 2017 (6.814) do que no ano anterior (10.839). São Paulo, estado que concentra 29% do faturamento do varejo nacional, perdeu 4.653 lojas em todo o ano passado (24% do total nacional).

Clique aqui e veja a pesquisa – Abertura de lojas em 2018

O economista Fabio Bentes estará disponível para atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mais uma vez marca presença no Lacte – Latin American Corporate Travel Events Experience. A 13ª edição do maior encontro da indústria de eventos e viagens corporativas da América Latina vai até dia 27 de fevereiro, no Grand Hyatt São Paulo, e conta com mais de 800 participantes.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mais uma vez marca presença no Lacte – Latin American Corporate Travel Events Experience. A 13ª edição do maior encontro da indústria de eventos e viagens corporativas da América Latina vai até dia 27 de fevereiro, no Grand Hyatt São Paulo, e conta com mais de 800 participantes.

Para Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, o Lacte é uma excelente oportunidade para discutir tendências e práticas do mercado, além da troca de experiências. “Os profissionais de eventos, devido à amplitude de seus desafios, nos vários campos demandados, devem estar sempre atentos a aprender novas competências”, diz Sampaio.

Organizado pela Alagev (Associação Latino Americana de Gestores de Eventos e Viagens Corporativas), o Lacte 2018 conta com debates, sessões, palestras e apresentações sobre temas pertinentes ao setor de viagens corporativas. Ao todo, são cerca de 70 palestrantes – incluindo internacionais – e diversas delegações da América Latina.

Mais informações sobre o evento:

https://alagev.org/lacte13/

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, após três anos de queda, a geração de empregos no Brasil pode voltar a apresentar resultados positivos este ano, mesmo com um histórico de resultados, incluindo 2017, que revele uma base comparativa ruim e um ritmo lento, mas gradual.

Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, após três anos de queda, a geração de empregos no Brasil pode voltar a apresentar resultados positivos este ano, mesmo com um histórico de resultados, incluindo 2017, que revele uma base comparativa ruim e um ritmo lento, mas gradual.

No ano passado, o saldo entre aberturas e fechamentos de estabelecimentos comerciais ficou negativo em 19,3 mil unidades. Apesar da sequência negativa, o encerramento de estabelecimentos comerciais foi 82% menor do que em 2016, quando o setor eliminou 105,3 mil pontos de venda. O saldo negativo no número de lojas em 2017 foi 82% menor do que em 2016, segundo dados apurados pela Confederação.

Ainda longe de reverter as 226,5 mil lojas eliminadas durante a crise, CNC projeta abertura líquida de 20,7 mil novos estabelecimentos comerciais ao fim de 2018, considerando a defasagem entre o crescimento contínuo das vendas e a natural contrapartida na abertura de novos pontos de vendas do varejo nacional. A entidade projeta ainda crescimento de 5,1% no volume de vendas do varejo.

Contexto

Ao longo de 2017, o comparativo com igual mês do ano anterior mostrou que as vendas começaram a reagir positivamente em abril (+0,5% ante abril de 2016) e aceleraram principalmente na segunda metade do ano. De julho a dezembro, por exemplo, o volume de vendas avançou 7,5% ante o mesmo período de 2016, contra um avanço médio de 0,3% na primeira metade do ano.

Com avanço de 4,0% no volume de vendas, o ano de 2017 pode ter marcado o início da recuperação do comércio, não apenas sob esse ponto de vista, mas também quanto ao nível de ocupação. Ao longo do ano passado, 26,5 mil vagas formais foram criadas, resultado que contrasta com os saldos negativos do auge da crise do setor: -175,2 mil em 2015 e -176,0 mil em 2016. “A defasagem entre o comportamento das vendas e os investimentos em novos estabelecimentos comerciais não permitiu que o setor fechasse o ano no azul do ponto de vista do aumento do número de lojas”, afirma Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação.

Segmentos

Dentre os segmentos, em 2017, os hiper e supermercados se destacaram negativamente em números absolutos (-5.692), seguidos pelas lojas de material de construção (-3.714) e lojas de utilidades domésticas e artigos de uso pessoal (-2.221). Vale salientar que a redução do ritmo de fechamentos de lojas ocorreu em todos os segmentos que acusaram saldos negativos em 2017. Por outro lado, estabelecimentos especializados em itens de informática e comunicação (+21) e farmácias, perfumarias e cosméticos voltaram a registrar aberturas líquidas após quatro anos.

Regiões

Regionalmente, a reação do setor difundiu-se por todo o País, uma vez que, nas 26 unidades da Federação onde foram registrados fechamentos líquidos de lojas no ano passado, os saldos foram menores do que em 2016. Apenas em Santa Catarina – estado a computar o maior aumento de vendas no ano passado (+14,6%) –, houve registro de expansão no número de lojas (+207) em 2017.

Por outro lado, o Rio de Janeiro – responsável por 9% das vendas do varejo nacional e 33% dos fechamentos – destacou-se negativamente. Ainda assim, essa unidade da Federação registrou menos fechamentos em 2017 (6.814) do que no ano anterior (10.839). São Paulo, estado que concentra 29% do faturamento do varejo nacional, perdeu 4.653 lojas em todo o ano passado (24% do total nacional).

Acesse abaixo a análise completa da Divisão Econômica da CNC.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 28 de fevereiro, um balanço sobre abertura/fechamento de empresas do varejo com vínculo empregatício em todos os Estados do Brasil, bem como projeções para crescimento do setor em 2018.

 A partir das 10 horas, o economista Fabio Bentes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 28 de fevereiro, um balanço sobre abertura/fechamento de empresas do varejo com vínculo empregatício em todos os Estados do Brasil, bem como projeções para crescimento do setor em 2018.

 A partir das 10 horas, o economista Fabio Bentes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

DESTAQUES:

Criado o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Nomeado o Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública

Nomeado o Ministro de Estado da Defesa

ANP estabelece os preços de referência do gás natural e dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2018

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