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Atualmente, o contribuinte pode deduzir do cálculo do imposto de renda a pagar as despesas que teve com educação, inclusive de dependentes, até R$ 3.561,50, mesmo que tenha gastado mais do que isso ao longo do ano.

Atualmente, o contribuinte pode deduzir do cálculo do imposto de renda a pagar as despesas que teve com educação, inclusive de dependentes, até R$ 3.561,50, mesmo que tenha gastado mais do que isso ao longo do ano. O Projeto de Lei do Senado nº 303/2017, que consta da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), acaba com esse limite, de modo a permitir a dedução integral das despesas com estudos.

 

De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto tem voto favorável do relator, senador José Medeiros (Pode-MT). De acordo com o autor, a educação consome parte significativa da renda das famílias de classe média. “Esperamos reduzir a carga tributária suportada por essas famílias, liberando parte da renda para a realização de outras despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes e alimentados”, afirma ele na justificação do projeto.

 

A Comissão de Educação reúne-se na terça-feira (27/02), a partir das 11h30.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o chamamento de consumidores (recall) em até 72 horas sempre que igual medida for adotada em país estrangeiro.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatório o chamamento de consumidores (recall) em até 72 horas sempre que igual medida for adotada em país estrangeiro.

 

A medida consta no Projeto de Lei nº 9.304/17, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), e altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Pelo texto, caso não existam fornecedores e fabricantes do produto no País, os importadores ficarão obrigados a fazer a comunicação em 72 horas.

 

O projeto prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem descumprir a obrigação.

 

Segundo Carvalho, existe “uma injustificável e prejudicial demora, por parte dos fornecedores no País, de reproduzir aqui as medidas adotadas no exterior em relação a produtos ou serviços reputados como nocivos ou perigosos”.

 

O recall atualmente é regulamentado pela Portaria nº 487/12, do Ministério da Justiça. “Em que pesem o acerto da vigente legislação e o empenho dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, o instituto do recall ainda pode ser aperfeiçoado”, afirma o deputado.

 

Tramitação

 

A proposta será analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo Plenário.

2ª Turma da Câmara Superior

IRRF / incorporação de ações

Processo 16327.720648/2012-03

2ª Turma da Câmara Superior

IRRF / incorporação de ações

Processo 16327.720648/2012-03

Por voto de qualidade, a turma decidiu que a bolsa deve pagar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganho de capital apurado por parte dos investidores estrangeiros, devido à incorporação de ações da antiga Bovespa Holding pela Nova Bolsa. A operação ocorreu em 2008 para dar origem à BM&FBovespa, atualmente chamada de B3 – Bolsa, Brasil, Balcão. À época, o auto de infração apurou crédito tributário de aproximadamente R$ 147 milhões.

Os conselheiros representantes da Receita Federal entenderam que, na operação, investidores residentes no exterior registraram aumento de patrimônio. O ganho de capital se deve à diferença observada entre o valor das ações na antiga holding e o valor atribuído à participação desses sócios na Nova Bolsa. Os julgadores consideraram que a operação se enquadra em um conceito mais amplo de alienação. Diante disso, a incorporação de ações se torna fato gerador do tributo, de forma que a bolsa deveria ter retido o IR na fonte.

As conselheiras representantes do contribuinte, por outro lado, entenderam que a incorporação de ações não se enquadra no conceito de alienação. Em vez disso, trata-se de figura típica própria. Nesse sentido, segundo as julgadoras, a tributação pelo IRRF ocorreria por analogia, o que é proibido no Direito Tributário. Portanto, não haveria incidência da tributação. Ficaram vencidas as conselheiras Ana Cecília Lustosa da Cruz, Ana Paula Fernandes, Patrícia da Silva e Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri.

Antes de começar o julgamento, a defesa do contribuinte solicitou que o processo fosse sorteado novamente. Isso porque o relator do caso e antigo presidente da turma, conselheiro Luiz Eduardo de Oliveira Santos, passou a integrar a 3ª Turma da Câmara Superior e não participou da sessão hoje. Na reunião de 30 de janeiro deste ano, o relator havia apenas adiantado que negaria provimento ao recurso do contribuinte, sem adiantar os motivos pelos quais tomaria essa decisão. Assim, segundo a defesa, o voto não teria ido a público, conforme determina o regimento interno do tribunal.

Por maioria, em placar de cinco votos a três, o tribunal afastou o novo sorteio. A maior parte dos julgadores entendeu que foi suficiente para dar publicidade ao processo a declaração de que Santos negaria provimento ao recurso. Logo após a votação, a nova presidente do colegiado, conselheira Maria Helena Cotta Cardozo, designou a conselheira Patrícia da Silva como relatora ad-hoc, para ler o voto completo de Santos durante a sessão de hoje.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,2 pontos no mês de fevereiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com janeiro, o indicador evoluiu 3,3%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 18,5%.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,2 pontos no mês de fevereiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com janeiro, o indicador evoluiu 3,3%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 18,5%.

“A leve melhora do nível de consumo, devido à queda da inflação, início do processo de recuo no custo do crédito e no desemprego, resultou no aumento do otimismo por parte do empresário quanto ao cenário atual”, explica Bruno Fernandes, economista da CNC.

O subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante apresentou aumento mensal de 6,1%, na série com ajuste sazonal, e 46,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste fevereiro, 48,8% dos comerciantes consideram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. Em fevereiro de 2017, esse percentual havia atingido 28,4% dos consultados. Apesar disso, o componente continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos), com 90,4 pontos.

Em relação ao ano passado, a percepção dos varejistas sobre as condições atuais melhorou expressivamente em todos os itens avaliados (economia, setor e empresa), com destaque para a economia, com aumento de 69,9%. Agora em fevereiro, 43,2% dos comerciantes consideram que a economia está melhor do que há um ano.

Expectativas aumentam

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio aumentou 1,5% em relação a janeiro e 8% na comparação anual. O componente segue como o único subíndice da pesquisa acima da zona de indiferença, com 153,1 pontos.

As perspectivas em curto prazo em relação ao desempenho do comércio (+8,1%), da própria empresa (+5,7%) e da economia (+10,6%) melhoraram em comparação com o mesmo período de 2017. Na avaliação de 83,6% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente.

Mais intenção de investir

O subíndice que mede as intenções de investimento do comércio teve novo aumento em fevereiro deste ano (+2,4%). Na comparação com 2017, a elevação foi de 15,7%, com destaque para o aumento da intenção de investir na empresa (+25,9%).

Considerando a perspectiva de melhor desempenho das vendas e contratações, nota-se maior intenção de contratar funcionários (+17,2%) do que em fevereiro de 2017, assim como maior intenção de renovar os estoques (+5,6%).

Estoques acima do esperado

Para 25,9% dos comerciantes consultados em fevereiro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em janeiro (27,5%). Esse percentual, que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques, tem reduzido e converge, mês após mês, para a média histórica do indicador (24,8%).

Para este ano, a previsão da CNC é que o comércio registre alta de 5%, podendo resultar no maior crescimento das vendas desde 2012. Esse cenário se baseia na percepção de continuidade de menor pressão de preços no curto prazo, além de uma expectativa de recuo no custo do crédito e recuperação do emprego e da renda ao longo do ano.

O economista Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9471.

Assessoria de Gestão das Representações 26/02/2017 – Ano 8, nº 469

 

NOTÍCIAS

Oficina do Observatório Digital

No dia 8 de março de 2018, de 9 às 12 horas, será realizada, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, oficina referente ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT/OIT), ferramenta de grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

Assessoria de Gestão das Representações 26/02/2017 – Ano 8, nº 469

 

NOTÍCIAS

Oficina do Observatório Digital

No dia 8 de março de 2018, de 9 às 12 horas, será realizada, no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, oficina referente ao Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho – Ministério Público do Trabalho (MPT/OIT), ferramenta de grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho.

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ATUAÇÃO DA CNC

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – CONDEL/SUDAM

Leandro Domingos Teixeira Pinto, presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre, e Hermes Martins da Cunha, presidente da Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso, foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM).

O CONDEL/SUDAM foi criado através do Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, para acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia, e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia; criar comitês permanentes ou provisórios, fixando no ato de criação, sua composição e suas competências, bem como extinguir comitês por ele criados.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL)

Audiência Pública sobre Programa de Eficiência Energética tem prazo prorrogado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 75/2017, cujo objetivo é colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE). Com a medida, o prazo final inicialmente marcado para a última segunda-feira, 12, foi estendido para o próximo dia 28.

Os interessados devem enviar as contribuições para o e-mail: ap075_2017@aneel.gov.br, e para o endereço Aneel– SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. Prazo final inicialmente marcado para 12 de fevereiro foi estendido para 28/2/2018.

 

Informações dos documentos podem ser acessadas AQUI.

 

AGENDA

27/02

146º Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)

Brasília– DF

 

28/02 a 1/03/2018

128ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

Brasília – DF

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, lamenta profundamente o falecimento do vice-presidente da Fecomércio-DF, Miguel Setembrino Emery de Carvalho, aos 84 anos, no início da tarde de segunda-feira (26/02). Miguel estava internado no Hospital Santa Helena, na Asa Norte. O enterro será terça-feira (27/02), no Cemitério Campo da Esperança. “É uma perda lamentável. Miguel sempre teve uma vida intensa dentro do Sistema, inclusive foi fundador da Fecomércio.

O presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, lamenta profundamente o falecimento do vice-presidente da Fecomércio-DF, Miguel Setembrino Emery de Carvalho, aos 84 anos, no início da tarde de segunda-feira (26/02). Miguel estava internado no Hospital Santa Helena, na Asa Norte. O enterro será terça-feira (27/02), no Cemitério Campo da Esperança. “É uma perda lamentável. Miguel sempre teve uma vida intensa dentro do Sistema, inclusive foi fundador da Fecomércio. Todos estamos consternados com esta notícia”, disse Adelmir. 

Perfil 

Natural de Guaçuí (ES), Miguel Setembrino Emery de Carvalho nasceu em 1933. Passou parte de sua juventude no Rio de Janeiro, onde se formou nos cursos de Direito, Filosofia e Antropologia. Também estudou a psicologia infantil e do comportamento, tendo ministrado 11 disciplinas em diferentes escolas do Rio e de Brasília. Chegou à capital federal em 1966. No Distrito Federal, ajudou a fundar a Federação do Comércio e o Sindicato das Imobiliárias. Era o primeiro vice-presidente da Fecomércio desde 2010. 

Como advogado, Setembrino se dedicou ao Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Civil. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de 1988 a 1994, e juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. 

No segmento imobiliário, começou administrando imóveis de clientes. Em 1970, recebeu o registro de corretor, inscrito na 8ª Região do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no DF (Creci-DF), com o número 190. Em dezembro do mesmo ano, ao lado de Newton Rossi, fundou a Federação do Comércio do Distrito Federal. Após inaugurar a Buriti Imóveis, uma das primeiras imobiliárias do DF e a primeira incorporadora, presidiu o Sindicato dos Corretores de Imóveis. Desde 1979 e 1981, era conselheiro regional do Senac e do Sesc, respectivamente. 

Com a migração do Sindicato de Corretores para o plano de profissionais liberais, a categoria perdeu o vínculo com a Fecomércio. Para que as empresas imobiliárias não ficassem de fora do Sistema Comércio, Miguel Setembrino, inspirado pelo exemplo de Goiás, fundou, em 1987, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do DF (Secovi-DF). Inquieto, o empreendedor, professor, advogado e jornalista participou de todas as Diretorias do Secovi-DF e, entre 2004 e 2010, presidiu o sindicato. 

Ao longo de sua trajetória, Miguel Setembrino foi agraciado com várias condecorações, entre elas: o Mérito Mercador Candango e a Comenda da Ordem do Mérito Comercial, no grau Grã-Cruz, entregues pela Fecomércio; a Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho e a Ordem do Mérito de Brasília. Brasiliense de coração, Miguel sempre teve orgulho de fazer parte da história da cidade. Deixa a esposa Sonia Maria Campos Dall’Orto e o filho Miguel Campos Dall’Orto Emery de Carvalho.

 

DESTAQUES:

Aprovado o Programa de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2018

Definidas as regras para entrega do Imposto de Renda 2018

Convocação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada às Eleições Sindicais para o mandato de 04 (quatro) anos, de 26/06/2018 a 25/06/2022, a se realizar no dia 25 de abril de 2018

Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira Especial da Praça São Salvador no bairro das Laranjeiras

DESTAQUES:

Aprovado o Programa de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2018

Definidas as regras para entrega do Imposto de Renda 2018

Convocação da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) para a Assembleia Geral do Conselho de Representantes, destinada às Eleições Sindicais para o mandato de 04 (quatro) anos, de 26/06/2018 a 25/06/2022, a se realizar no dia 25 de abril de 2018

Prefeitura do Rio de Janeiro cria a Feira Especial da Praça São Salvador no bairro das Laranjeiras

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,2 pontos no mês de fevereiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com janeiro, o indicador evoluiu 3,3%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 18,5%.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 113,2 pontos no mês de fevereiro, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na comparação com janeiro, o indicador evoluiu 3,3%, na série com ajuste sazonal. Já ante o mesmo período de 2017, o aumento foi de 18,5%.

“A leve melhora do nível de consumo, devido à queda da inflação, início do processo de recuo no custo do crédito e no desemprego, resultou no aumento do otimismo por parte do empresário quanto ao cenário atual”, explica Bruno Fernandes, economista da CNC.

O subíndice que mede a avaliação das condições correntes pelo comerciante apresentou aumento mensal de 6,1%, na série com ajuste sazonal, e 46,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste fevereiro, 48,8% dos comerciantes consideram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. Em fevereiro de 2017, esse percentual havia atingido 28,4% dos consultados. Apesar disso, o componente continua na zona negativa (abaixo dos 100 pontos), com 90,4 pontos.

Em relação ao ano passado, a percepção dos varejistas sobre as condições atuais melhorou expressivamente em todos os itens avaliados (economia, setor e empresa), com destaque para a economia, com aumento de 69,9%. Agora em fevereiro, 43,2% dos comerciantes consideram que a economia está melhor do que há um ano.

Expectativas aumentam

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio aumentou 1,5% em relação a janeiro e 8% na comparação anual. O componente segue como o único subíndice da pesquisa acima da zona de indiferença, com 153,1 pontos.

As perspectivas em curto prazo em relação ao desempenho do comércio (+8,1%), da própria empresa (+5,7%) e da economia (+10,6%) melhoraram em comparação com o mesmo período de 2017. Na avaliação de 83,6% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente.

Mais intenção de investir

O subíndice que mede as intenções de investimento do comércio teve novo aumento em fevereiro deste ano (+2,4%). Na comparação com 2017, a elevação foi de 15,7%, com destaque para o aumento da intenção de investir na empresa (+25,9%).

Considerando a perspectiva de melhor desempenho das vendas e contratações, nota-se maior intenção de contratar funcionários (+17,2%) do que em fevereiro de 2017, assim como maior intenção de renovar os estoques (+5,6%).

Estoques acima do esperado

Para 25,9% dos comerciantes consultados em fevereiro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em janeiro (27,5%). Esse percentual, que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques, tem reduzido e converge, mês após mês, para a média histórica do indicador (24,8%).

Para este ano, a previsão da CNC é que o comércio registre alta de 5%, podendo resultar no maior crescimento das vendas desde 2012. Esse cenário se baseia na percepção de continuidade de menor pressão de preços no curto prazo, além de uma expectativa de recuo no custo do crédito e recuperação do emprego e da renda ao longo do ano.

 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, 27 de fevereiro, os resultados de FEVEREIRO de 2018 do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec).

A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas. Análises e gráficos serão enviados por e-mail, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, 27 de fevereiro, os resultados de FEVEREIRO de 2018 do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec).

A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas. Análises e gráficos serão enviados por e-mail, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre o Icec

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos empresários do comércio.