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Assessoria de Gestão das Representações 01/12/2017 – Ano 7, nº 466

Encontro de Representantes

CNC apoia encontro de representantes na Fecomércio-RO

Foi realizado, na sede da Fecomércio-RO, o 1º Encontro de Representantes em Rondônia, no dia 29 de novembro. O evento foi aberto pelo presidente Raniery Coelho e conduzido pelo vice-presidente Gladstone Frota e pelo conselheiro Osmar Santana.

Assessoria de Gestão das Representações 01/12/2017 – Ano 7, nº 466

Encontro de Representantes

CNC apoia encontro de representantes na Fecomércio-RO

Foi realizado, na sede da Fecomércio-RO, o 1º Encontro de Representantes em Rondônia, no dia 29 de novembro. O evento foi aberto pelo presidente Raniery Coelho e conduzido pelo vice-presidente Gladstone Frota e pelo conselheiro Osmar Santana.

A fim de amparar o empresário representante do Sistema Comércio, no que diz respeito à conscientização de seu poder de influência positiva na defesa do setor, Cristiano Costa, da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), proferiu a palestra Os Desafios de Ser um Representante.

A CNC tem investido na formação de representantes para o fortalecimento do Sistema, na defesa dos interesses dos empresários. “O representante tem o poder de influenciar as decisões legislativas e executivas, criando políticas públicas, e ser até protagonista em várias questões. Para isso, precisa estar bem preparado”, disse Cristiano Costa.

Cristiano abordou questões como a formação de lideranças, relações institucionais, qualificação profissional e, principalmente, o uso das tecnologias. “Hoje, as mudanças estão a uma velocidade incrível por conta da tecnologia. Por isso, precisamos estar antenados com o futuro”, comentou.

O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, concorda. “A capacitação se refere à preparação, postura e devido retorno do trabalho realizado como representante do Sistema CNC-Sesc-Senac. Atualmente, temos representantes em conselhos que influenciam diretamente as decisões importantes para a coletividade”, disse Raniery.

O evento contou com a participação de representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Instituto Fecomércio, Sirecom, Ministério do Trabalho, Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Secovi, INSS, Sindilojas, Sindelétrico e assessores jurídicos da Federação.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Assessoria de Gestão das Representações 07/11/2017 – Ano 7, nº 464

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Seminário Compliance no Serviço Público

Marcelo Barreto de Araújo, consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no seminário Compliance no Serviço Público, que será realizado nesta quarta-feira, 8 de novembro, das 9 às 12 horas, no auditório do Edifício Sede do INSS.

Assessoria de Gestão das Representações 07/11/2017 – Ano 7, nº 464

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Seminário Compliance no Serviço Público

Marcelo Barreto de Araújo, consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no seminário Compliance no Serviço Público, que será realizado nesta quarta-feira, 8 de novembro, das 9 às 12 horas, no auditório do Edifício Sede do INSS.

Na ocasião, serão debatidos os principais aspectos relacionados a Compliance, tema atual na esfera pública, com o objetivo de se buscar maior conhecimento e efetividade dessa solução que está sendo aprimorada no âmbito do INSS.

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Assessoria de Gestão das Representações 22/11/2017 – Ano 7, nº 465

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Darci Piana, vice-presidente Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na 11ª Conferência Ministerial sobre as negociações no âmbito da OMC, a realizar-se de 10 a 13 de dezembro de 2017, em Buenos Aires, Argentina.

Assessoria de Gestão das Representações 22/11/2017 – Ano 7, nº 465

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Darci Piana, vice-presidente Administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na 11ª Conferência Ministerial sobre as negociações no âmbito da OMC, a realizar-se de 10 a 13 de dezembro de 2017, em Buenos Aires, Argentina.

A Conferência Ministerial é composta por representantes de todos os estados-partes e se reúne pelo menos uma vez a cada dois anos para avaliar e decidir qualquer assunto relativo aos Acordos Comerciais Multilaterais.

A conferência vai tratar da Agenda Temática da OMC, em especial do acordo de facilitação para o comércio e investimentos, barreiras técnicas, subsídios e barreiras agrícolas, incluindo os assuntos sanitários e fitossanitários.

Serão discutidos também os aspectos de atuação do Mercosul no atual contexto mundial, com as diversas perspectivas de acordos comerciais do bloco.

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O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL nº 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O relatório está pronto para ser votado e já há um requerimento no plenário da Câmara para que os trabalhos da Comissão Especial se estendam por mais 10 sessões.

O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL nº 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O relatório está pronto para ser votado e já há um requerimento no plenário da Câmara para que os trabalhos da Comissão Especial se estendam por mais 10 sessões.

O ponto mais polêmico do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR), é o que endurece as medidas socioeducativas aos menores infratores. A proposta é que quando os crimes cometidos pelos adolescentes resultarem em morte, o período de internação vá aumentando gradativamente, de acordo com a idade, até no máximo dez anos. Atualmente, o menor só pode ficar internado em uma instituição por até três anos.

O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressalta que o relatório é fruto de um ano de debates, para os quais foram convidadas entidades como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Ele lamenta que as medidas socioeducativas para os menores sejam leves diante da gravidade de algumas infrações.

“Hoje, o menor comete um crime grave contra a vida. A família leva o seu ente querido para o cemitério, perde aquele ente querido e o menor, dali a um ano, dois anos, está passando na frente da casa (da família da vítima). Então há uma sensação de impunidade muito grande. Nós precisamos equilibrar essa relação”, disse Mattos.

Ressocialização

O representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de São Paulo, Ariel de Castro Alves, informa que, atualmente, 23 mil jovens infratores cumprem medidas socioeducativas em todo o país e 90 mil estão em liberdade assistida, prestando serviços à comunidade. Ele lembra que a Constituição Federal estabelece a excepcionalidade e a brevidade das medidas socioeducativas. E defende que se reforce mais a ressocialização dos menores infratores do que a punição.

“Enquanto uma criança na escola custa R$ 600 por mês pro Estado, um adolescente aqui na Fundação Casa, de São Paulo, custa em torno de R$ 10 mil mensais. E um jovem no sistema penitenciário de adultos custa em torno de R$ 2.500 a R$ 3 mil por mês para o Estado. Então nós precisamos de mais investimentos na prevenção, inclusive na própria educação, pra que não tenhamos que depois gastar com a repressão”, observou Alves.

Tanto o presidente da Comissão Especial quanto o representante do Conselho dos Direitos Humanos do Estado de São Paulo se posicionaram contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Uma proposta de Emenda à Constituição neste sentido (PEC nº 33/2012) está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria n° 1.294, de 28 de dezembro de 2017, prorrogando para “a partir de 2 de maio de 2018” a obrigatoriedade das adequações da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) à Nova Plataforma de Cobrança Bancária (NPC) e atendimento às regras definidas na Portaria MTb nº 521/2016, que determinava a implementação de tais adequações até 2 de janeiro.

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria n° 1.294, de 28 de dezembro de 2017, prorrogando para “a partir de 2 de maio de 2018” a obrigatoriedade das adequações da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) à Nova Plataforma de Cobrança Bancária (NPC) e atendimento às regras definidas na Portaria MTb nº 521/2016, que determinava a implementação de tais adequações até 2 de janeiro.

A mudança no prazo foi efetuada de modo a possibilitar a realização das arrecadações sindicais no primeiro quadrimestre do ano e dar prazo às entidades sindicais para concluir as adequações necessárias ao novo modelo.

Desde setembro de 2017, a Caixa Econômica Federal vem realizando implementações no Sistema de Tratamento da Contribuição Sindical Urbana e portais externos para adequação da GRCSU à Nova Plataforma de Cobrança Bancária.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vem trabalhando junto à Caixa para a resolução dos problemas técnicos que estão prejudicando a emissão das Guias e segue acompanhando a questão, mantendo as entidades integradas ao Sistema Comércio informadas da evolução dos fatos, dada a importância da contribuição sindical para as atividades de defesa dos empresários, ainda que, pela nova legislação, seu pagamento já não seja obrigatório.

Veja abaixo a íntegra do comunicado da Caixa Econômica Federal sobre a mudança no prazo.

Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que reduz o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda. O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais.

Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que reduz o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda. O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda de até dez salários mínimos mensais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda. Para ele, a alta carga tributária sobre os remédios dificulta o acesso da população a tratamentos adequados, o que pode comprometer a saúde das pessoas, assim como aumenta os gastos do próprio Estado com políticas públicas de saúde.

“A imunidade proposta tornará mais acessíveis os remédios e diminuirá os gastos públicos com o serviço de saúde, pois o tratamento preventivo reduzirá as internações hospitalares e as intervenções cirúrgicas”, argumentou o senador. Ele também lembrou que o Brasil está entre os países do mundo com a maior carga tributária sobre medicamentos.

No relatório pela aprovação do texto, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) diz considerar a iniciativa oportuna. “Não se pode esquecer que a população de baixa renda, por viver em regiões ou áreas urbanas com infraestrutura de fornecimento de água e captação de esgoto mais precárias, está exposta a diversas enfermidades, daí a necessidade mais frequente do uso de medicamentos”, lembrou o relator.

No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado da medida provisória que promove alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

No dia 22 de fevereiro se encerra o prazo para a votação na Câmara dos Deputados e no Senado da medida provisória que promove alterações no texto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) nº 808/2017 no fim do ano passado cumprindo acordo firmado previamente com o Congresso para evitar que mudanças feitas pelo Senado no texto da reforma trabalhista levassem a mais uma votação do projeto na Câmara.

A MP será analisada por comissão especial de deputados e senadores. Os parlamentares apresentaram 967 emendas à medida provisória que modifica 17 artigos da reforma para garantir os direitos dos trabalhadores. Um deles é o que determina que as grávidas e lactantes devam ser afastadas de atividades insalubres, ao contrário do que prevê a nova lei.

Outros pontos polêmicos da reforma trabalhista alterados pela MP tratam da contribuição previdenciária, da negociação coletiva, da jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, da comissão de representantes dos trabalhadores e dos prêmios e gorjetas.

Trabalho intermitente

Os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Paim (RS) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram projetos para revogar o trabalho intermitente, que permite aos empregadores contratar por hora trabalhada, em horário flexível de acordo com a necessidade de mão de obra (PLS nº 448/2017, PLS nº 253/2017 e PLS nº 291/2017).

“A nova lei tem vários dispositivos que são inconstitucionais, desumanos e só criam conflito ainda maior na relação empregador e empregado”, afirmou Paim. Para Lindbergh Farias este tipo de contrato representa uma fraude nas relações de trabalho para retirar direitos e benefícios como o salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Trabalho autônomo

O senador também é autor de outros cinco projetos para extinguir mais dispositivos da reforma trabalhista (PLS nº 446/2017, PLS nº 449/2017, PLS nº 450/2017 e PLS nº 451/2017). É o caso da contratação contínua de trabalhador autônomo exclusivo, obrigado a dar expediente em um único serviço (PLS nº 447/2017 Complementar). A MP nº 808 já prevê igualmente que o autônomo poderá recusar atividade e o direito de ter mais de um trabalho no mesmo setor ou em outro diferente.

Na opinião de Lindbergh, o governo federal desfigurou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar um novo tipo de trabalho escravo.

“É uma nova escravidão que estão construindo no país; uma superexploração dos trabalhadores. Eu acho que o Senado Federal tem que ver esses impactos. E esses projetos têm que ser colocados em votação com rapidez”, disse.

Os projetos dos senadores serão analisados pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ), e de Assuntos Sociais (CAS), onde tramitam em caráter terminativo, ou seja, se aprovados serão enviados à Câmara dos Deputados, sem necessidade de análise no Plenário do Senado.

O crescimento esperado para o comércio varejista em 2017 deve ser de 3,9%, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, divulgada pelo IBGE. Em novembro, o volume de vendas nos 10 segmentos que integram o varejo ampliado avançou 2,5% em relação a outubro, já descontados os efeitos sazonais.

O crescimento esperado para o comércio varejista em 2017 deve ser de 3,9%, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, divulgada pelo IBGE. Em novembro, o volume de vendas nos 10 segmentos que integram o varejo ampliado avançou 2,5% em relação a outubro, já descontados os efeitos sazonais. Esse foi o melhor resultado na comparação mensal desde que o IBGE passou a divulgar os dados do varejo ampliado em 2003. Em relação a novembro de 2016, a alta foi de 8,7%, a maior desde 2010.

A CNC projeta ainda um crescimento de +5,1% para 2018, se preservado o cenário atual de inflação abaixo da meta e juros em queda. “Esse cenário se baseia na percepção de que a inflação permanecerá livre de pressões maiores no curto prazo e, mesmo em um horizonte mais amplo, deverá encerrar o ano abaixo do centro da meta de inflação. Esse processo permitirá, portanto, que as taxas de juros mantenham a atual trajetória de queda – ingrediente fundamental para a sustentabilidade do crescimento das vendas ao longo de 2018”, afirma o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Segmentos em destaque

Os segmentos de artigos de uso pessoal e doméstico (+8,0%) e móveis e eletrodomésticos (+6,1%) foram os principais destaques de novembro, impactados pelo aumento das vendas decorrentes da Black Friday.

Recuperação nos estados

No acumulado do ano de 2017, até novembro, o varejo acusou alta de 3,7% no volume de vendas, registrando recuperação em 23 das 27 unidades da Federação, com destaques para os Estados de Santa Catarina (+14,6%), Rio Grande do Sul (+12,5%) e Amazonas (+11,7%).

Para Fabio Bentes, o ano de 2017 ficou marcado pela reversão no processo de sucessivas quedas nas vendas, que já durava três anos. “Entre 2014 e 2016, o volume médio de vendas do setor recuou 20%, revelando que, apesar dos recentes resultados positivos, a estrada de recuperação do nível de vendas anterior à crise econômica será longa, não devendo ocorrer antes de 2020”, destaca.

DESTAQUE:

Divulgado o preço médio a consumidor final dos combustíveis, a partir de 16 de janeiro de 2018

DESTAQUE:

Divulgado o preço médio a consumidor final dos combustíveis, a partir de 16 de janeiro de 2018

O crescimento esperado para o comércio varejista em 2017 deve ser de 3,9%, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, divulgada pelo IBGE. Em novembro, o volume de vendas nos 10 segmentos que integram o varejo ampliado avançou 2,5% em relação a outubro, já descontados os efeitos sazonais. Esse foi o melhor resultado na comparação mensal desde que o IBGE passou a divulgar os dados do varejo ampliado em 2003.

O crescimento esperado para o comércio varejista em 2017 deve ser de 3,9%, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, divulgada pelo IBGE. Em novembro, o volume de vendas nos 10 segmentos que integram o varejo ampliado avançou 2,5% em relação a outubro, já descontados os efeitos sazonais. Esse foi o melhor resultado na comparação mensal desde que o IBGE passou a divulgar os dados do varejo ampliado em 2003. Em relação a novembro de 2016, a alta foi de 8,7%, a maior desde 2010.

A CNC projeta ainda um crescimento de +5,1% para 2018, se preservado o cenário atual de inflação abaixo da meta e juros em queda. “Esse cenário se baseia na percepção de que a inflação permanecerá livre de pressões maiores no curto prazo e, mesmo em um horizonte mais amplo, deverá encerrar o ano abaixo do centro da meta de inflação. Esse processo permitirá, portanto, que as taxas de juros mantenham a atual trajetória de queda – ingrediente fundamental para a sustentabilidade do crescimento das vendas ao longo de 2018”, afirma o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Segmentos em destaque

Os segmentos de artigos de uso pessoal e doméstico (+8,0%) e móveis e eletrodomésticos (+6,1%) foram os principais destaques de novembro, impactados pelo aumento das vendas decorrentes da Black Friday.

Recuperação nos estados

No acumulado do ano de 2017, até novembro, o varejo acusou alta de 3,7% no volume de vendas, registrando recuperação em 23 das 27 unidades da Federação, com destaques para os Estados de Santa Catarina (+14,6%), Rio Grande do Sul (+12,5%) e Amazonas (+11,7%).

Para Fabio Bentes, o ano de 2017 ficou marcado pela reversão no processo de sucessivas quedas nas vendas, que já durava três anos. “Entre 2014 e 2016, o volume médio de vendas do setor recuou 20%, revelando que, apesar dos recentes resultados positivos, a estrada de recuperação do nível de vendas anterior à crise econômica será longa, não devendo ocorrer antes de 2020”, destaca.

Acesse abaixo a análise completa da Divisão Econômica da CNC