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Os dados positivos da economia, particularmente os registrados nos últimos meses de 2017, permitem vislumbrar um desempenho muito favorável no próximo ano. A análise foi feita pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, em participação no painel “O que esperar de 2018”, durante evento promovido em 19 de dezembro pelo jornal Correio Braziliense, com o apoio da entidade.

Os dados positivos da economia, particularmente os registrados nos últimos meses de 2017, permitem vislumbrar um desempenho muito favorável no próximo ano. A análise foi feita pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, em participação no painel “O que esperar de 2018”, durante evento promovido em 19 de dezembro pelo jornal Correio Braziliense, com o apoio da entidade.

“É inegável – e os números atestam isso – a reativação econômica no Brasil, independentemente da base de comparação que seja usada”, disse. Os resultados positivos, segundo o economista, foram percebidos no primeiro trimestre do ano, ganharam corpo nos três meses seguintes, e o comércio foi motor desse novo ciclo de crescimento. “É claro que essa recuperação foi semeada alguns semestres atrás e teve como grande suporte a queda da inflação, que ganhou destaque no terceiro trimestre de 2017.”

Bentes lembrou que, neste ano, o varejo brasileiro começou a reverter a crise severa que passou nos últimos anos, com queda expressiva de vendas: – 1,7%, em 2014; – 8,6%, em 2015; e – 8,7%, em 2016. No ano passado, a quebra do varejo foi muito significativa: correspondeu a cerca de 80% do que o segmento vendia antes de a crise começar. Para 2017, a previsão da CNC é de alta de 3,7%, “mas ainda muito longe de repor as perdas dos três anos anteriores”.

E por que o comércio está se recuperando e por que acreditamos que continuará em 2018? Segundo o economista-chefe da CNC, a razão básica é o recuo da inflação, situando-se ao redor de 3% neste e no próximo ano, com a consequente estabilidade dos preços dos produtos. “O crescimento do comércio ainda é tímido, mas – e isso tem muita importância – difuso. Dos dez segmentos do varejo, há elevação de vendas em sete. Isso tende a se solidificar em 2018. Nossa previsão para o ano que vem aponta um crescimento entre 4,5% e 5%.”

Também foi observada uma uniformidade desse crescimento sob o ponto de vista regional: houve alta em 26 das 27 unidades da Federação. Além disso, como vendeu mais, o comércio precisou contratar mais, e se projeta, em relação ao mesmo período de 2016, um aumento de 10% na mão de obra para atender especificamente aos negócios envolvendo o Natal.

Fabio Bentes revelou um dado inédito, resultado de levantamento feito pela CNC no último trimestre sobre a abertura de lojas. A Confederação constatou que, no terceiro trimestre deste ano, o fechamento de lojas foi quase zerado. Isso sugere, de acordo com o economista, que, mantida a recuperação do varejo, deverá ser registrada a abertura líquida de lojas no quarto trimestre.

“Mais do que uma esperança, a CNC acredita que, via recuperação de mercado de trabalho, o Brasil terá um ano bem melhor do que 2017 na economia.”

Outros participantes

O painel do evento “O Correio Debate – Desafios para 2018” teve ainda a participação do economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, para quem é preciso criar um ambiente propício ao retorno do investimento no Brasil e aprovar as reformas, especialmente a da Previdência, mesmo que reduzida em relação à sua proposta original. Segundo ele, o Brasil necessita reduzir sua burocracia, elevar sua produtividade e retomar o ciclo longo e estável do crescimento sustentável.

O presidente do Instituto Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant, defendeu investimento na área de logística. Conforme o dirigente, é preciso privatizar modais de transporte, “mas não apenas aqueles que são atraentes para o mercado, porque o Estado não é indutor do investimento”.

Adalberto Valadão, vice-presidente Administrativo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), falou sobre a importância dos bons resultados que a economia vem apresentando, afirmando que isso se reflete num bom ambiente de negócios. Ele também considerou fundamental a aprovação das reformas no Congresso.

Finalmente, o governador de Goiás, Marconi Perillo, fez firme defesa de um Estado focado no que é a sua obrigação, saúde e educação fundamentalmente. “O Estado tem que diminuir de tamanho e ser mais eficiente, com gestores com verdadeiro espírito público.”

Temer

O presidente Michel Temer deveria encerrar o evento. Ele chegou a ir ao Correio Braziliense, mas segundo os organizadores não pôde participar por conta de compromissos de última hora. O Executivo foi representado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; além do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Também estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou de governadores apoio à reforma da Previdência e compromisso com redução dos gastos dos Estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou de governadores apoio à reforma da Previdência e compromisso com redução dos gastos dos Estados. Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, se reuniram com Maia, na segunda-feira (18/12), para pedir apoio à aprovação do projeto de lei (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida dos Estados, mecanismo que permitiria aos governadores receber dinheiro dos bancos agora, mas dando às instituições financeiras em troca o direito de cobrar quem deve impostos, taxas, multas e outros compromissos com os governos estaduais e municipais.

O texto foi aprovado pelo Senado na semana passada, e a pressa se justifica porque Estados e Municípios poderiam receber entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões já nos próximos meses. Maia acredita na possibilidade de aprovação da proposta também na Câmara, mas cobrou engajamento dos governadores com a redução dos gastos públicos, que tem como primeiro item em pauta, a reforma da Previdência.

“Não dá mais para, em todo fim de ano, o Congresso aprovar leis para resolver o fluxo de caixa dos governadores, e aí ninguém faz reforma alguma. Nem o Congresso é pressionado a fazer as reformas pelos governadores, nem as assembleias fazem. E cada ano que passa, a situação fiscal da União, dos Estados e dos Municípios vai piorando. Não adianta aprovar a securitização da dívida dos Estados e o governador falar que é contra a reforma da Previdência. Nós queremos ajudar os governadores, mas é preciso que os governadores entendam que essa agenda de reformas e de redução dos gastos públicos veio para ficar”, enfatizou.

Segundo Maia, o projeto de lei sobre securitização da dívida dos Estados é importante, mas não é estruturante, já que resolve o problema de caixa dos Estados apenas em curto prazo. Ele lembrou que, neste fim de ano, o Congresso já garantiu mais recursos aos Estados por meio de proposta que prorroga o pagamento de precatórios (PEC 212/16)

“É importante que os governadores que estão precisando de receitas nos digam em que momento eles também vão ajudar a reduzir as suas próprias despesas. Porque, amanhã, não vai ter de onde tirar receita nova. Não basta votar mais recursos para os Estados, é preciso tirar as contas públicas do debate ideológico e falar claramente que é inviável continuar governando os Estados e a União sem a reforma da Previdência”, acrescentou.

Além da reforma da Previdência, com previsão de votação na Câmara em fevereiro de 2018, Maia anunciou que vai trabalhar, no próximo ano, pelo consenso em torno de uma proposta de emenda à Constituição sobre as despesas obrigatórias dos entes federados.

O presidente da Câmara lembrou que a União tem hoje 91% de seus gastos obrigatórios. Apenas 4% do orçamento da União fica livre, já que metade dos gastos não obrigatórios, se não forem efetivados, “fecham as repartições públicas”. Segundo Maia, o atual contexto gera uma alta arrecadação de tributos com baixo resultado para a sociedade.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei n° 8.534/2017, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite a extinção imediata de empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria absoluta dos sócios.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei n° 8.534/2017, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite a extinção imediata de empresas nos casos de consenso ou decisão por maioria absoluta dos sócios.

A sociedade será dissolvida assim que a decisão for comunicada às autoridades competentes, caso não haja passivos a liquidar, como obrigações financeiras; e ativos não partilhados, como imóveis. Essa declaração de ativos e passivos deverá ser dada por sócios representantes de, pelo menos, 2/3 do capital social da empresa.

Caso haja ativos não partilhados ou passivos insatisfeitos na data do pedido de dissolução da sociedade, os sócios responderão com seu patrimônio pessoal pelas dívidas sociais da entidade.

A proposta inclui essa regra para acelerar a dissolução de sociedades no Código Civil (Lei n° 10.406/2002). Atualmente, o código prevê cinco possibilidades de extinção de empresas, mas não de forma imediata.

Para o relator, deputado Cesar Souza (PSD-SC), a burocracia é ainda um entrave significativo que impede a expansão dos empreendimentos brasileiros. “Os insucessos empresariais legítimos, não fraudulentos, não devem ser discriminados”, disse. Segundo ele, essas experiências permitem o aprimoramento do empreendedor para novos negócios.

“É crucial que não apenas a abertura de empresas, mas também a dissolução de sociedades ocorram de maneira ágil no País”, disse Souza.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 20 de dezembro, os resultados de DEZEMBRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, dia 20 de dezembro, os resultados de DEZEMBRO da Intenção de Consumo das Famílias (ICF). A partir das 10 horas, a assessora econômica Juliana Serapio estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a ICF 

A pesquisa Intenção de Consumo das Famílias é um indicador antecedente que tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio. O indicador mede com precisão a avaliação que os consumidores fazem dos aspectos importantes da situação de vida de suas famílias, tais como capacidade de consumo atual e de curto prazo, nível de renda doméstico, condições de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei n° 7.920/2017, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei n° 7.920/2017, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem.

O texto prevê a possibilidade de eliminar o documento não digital após sua digitalização certificada. Os únicos documentos não digitais que devem ser preservados são os destinados à guarda permanente. A classificação da temporalidade dos documentos é feita pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça.

Pela proposta, o formato de arquivo do documento digitalizado deve possibilitar o uso em diferentes plataformas tecnológicas e a inserção de metadados.

O processo de digitalização será feito de acordo com regulamento, ouvido o Conarq, e deve garantir a identificação da autoria.

Para o relator na comissão, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o texto é extremamente oportuno e reflete uma ansiedade social de “modernização de processos e significativa economia no manusear documental”.

O relator incluiu emenda, a pedido dos membros da comissão, para estabelecer prazo mínimo de dois anos para guarda dos documentos após a digitalização. A comissão rejeitou proposta apensada (PL 6.965/2002) que, segundo Magalhães, tratava de “maneira mais simplificada” do mesmo tema.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, o texto segue para o Plenário.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Emprego no Setor de Turismo (PESP Turismo), da Fecomércio-SP, revela que foram criados 52 novos postos de trabalho no estado de São Paulo em outubro, o segundo saldo mensal positivo consecutivo.Com isso, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 275.949 trabalhadores. 

A Pesquisa de Emprego no Setor de Turismo (PESP Turismo), da Fecomércio-SP, revela que foram criados 52 novos postos de trabalho no estado de São Paulo em outubro, o segundo saldo mensal positivo consecutivo.Com isso, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 275.949 trabalhadores. 

Os dados da Pesquisa de Emprego do Setor de Turismo foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Entre as sete atividades analisadas, cinco criaram empregos formais em outubro. Os destaques ficaram por conta do setor de hospedagem, que gerou 196 vagas formais, e o de alimentação, com 115 novas vagas. De acordo com a FecomercioSP, o desempenho se deu pelo bom momento do mercado de trabalho na região do litoral norte do estado de São Paulo.

Setor de transporte impacta resultado

Por outro lado, o setor de transporte fechou 323 vagas e impediu um resultado geral melhor no mês, com destaque para a redução de postos de trabalho ocorrida principalmente no município de Guarulhos, nas atividades de auxílio ao transporte aéreo.

No acumulado do ano, 1.180 empregos com carteira assinada foram eliminados, com destaque para o segmento de transportes (-1.350 vagas), cujo desempenho foi afetado pelo fechamento de postos de trabalho na atividade de transporte aéreo regular de passageiros (-818 empregos). O segmento de hospedagem fechou 709 vagas, puxado pelo saldo negativo de empregos nos hotéis (-638 vínculos). Nesse mesmo período, o grupo de alimentação encerrou 774 postos de trabalho.

No sentido contrário, as agências e operadoras abriram 743 vagas graças ao bom desempenho das agências de viagem nas cidades de São Paulo e de Campinas e de outros serviços de reservas, também na capital, enquanto o setor de eventos registrou 744 novos vínculos formais, impulsionado pelos serviços de organização de feiras, congressos e exposições na capital paulista.

No saldo acumulado dos últimos 12 meses, houve uma redução de 2.526 vínculos no setor de turismo, sendo o grupo de transportes o principal responsável, com 2.987 vagas a menos. Segundo a Federação, os maiores impactos partiram das áreas de transporte aéreo regular de passageiros (-1.151 vagas) e transporte rodoviário coletivo de passageiros interestadual (-1.188 vagas). Do lado positivo, mais uma vez as agências e operadores se destacaram, com 597 novos empregos, graças aos saldos positivos nas agências de viagens (303 vagas) e nos serviços de reserva (243 vagas).

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4. e já estava disponibilizada para as empresas desde o dia 17/11/2017 na versão Beta, conforme notícia publicada naquela data.

Houve apenas um ajuste na Tabela 11 da versão Beta para a atual, com alteração da compatibilidade relativa aos códigos de categoria [302,410]: 

– O código de categoria [302] passou a ser compatível com as classificações tributárias [13,99]; 

– O código de categoria [410] passou a ser compatível com a classificação tributária [80] e deixou de ser compatível com a classificação tributária [70]. Para baixar a nova versão clique aqui.

DESTAQUES:

Alterado Decreto que institui a hora de verão

Nomeado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Secex habilita a Fecomércio-AM e a Fecomércio-MG a emitirem, a partir de 10 de maio de 2017, Certificados de Origem Digital nas exportações preferenciais à Argentina realizadas ao amparo dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n.ºs 14 e 18

DESTAQUES:

Alterado Decreto que institui a hora de verão

Nomeado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Secex habilita a Fecomércio-AM e a Fecomércio-MG a emitirem, a partir de 10 de maio de 2017, Certificados de Origem Digital nas exportações preferenciais à Argentina realizadas ao amparo dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n.ºs 14 e 18

O Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo comunica aos integrantes da categoria econômica o resultado da eleição ocorrida em 28 de Novembro de 2017 e convoca para a Assembleia Geral, a ser realizada no dia 23 de Janeiro de 2018, a fim de solenizar o ato de posse dos Senhores Membros Eleitos para o mandato que vigorará no período de 24 de Janeiro de 2018 a 23 de Janeiro de 2022

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), produzido com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revela que nos dez primeiros meses de 2017 o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais no Brasil ficou positivo em 302.189 postos de trabalho, o correspondente a um avanço de 0,8% no número de pessoas ocupadas no País.

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), produzido com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revela que nos dez primeiros meses de 2017 o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais no Brasil ficou positivo em 302.189 postos de trabalho, o correspondente a um avanço de 0,8% no número de pessoas ocupadas no País.

Esse resultado representa uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando o Caged registrou um saldo negativo de 730.417 postos. “A sequência de saldos positivos de empregos celetistas não ocorria desde setembro de 2014, sugerindo, ainda que lentamente, o início de um novo ciclo de retomada no nível de atividade econômica e de emprego”, afirma Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação.

Ao contrário do último ciclo de crescimento do emprego, quando as regiões Norte e Nordeste respondiam pelo maior avanço relativo no mercado de trabalho, o atual processo de recuperação da ocupação tem sido impulsionado pelas regiões Centro-Oeste (+2,7%) e Sul (+1,3%).

Agricultura puxa resultados

Setorialmente, o processo de geração de vagas segue sendo liderado pela agropecuária, cujo saldo entre admissões e desligamentos é o maior para o período desde o ano de 2013 (112.187). A agropecuária ainda se destaca na regeneração do mercado de trabalho brasileiro ao responder por 35% das vagas geradas nos dez primeiros meses de 2017. Nesse sentido, a recuperação do emprego na fabricação de produtos alimentícios por parte da indústria nacional (+40.047 vagas) também sobressai.

Gênero, idade e salário

Das 302.189 vagas criadas nos dez primeiros meses de 2017, 82% (248.541) se deram entre trabalhadores do sexo masculino. Do ponto de vista da idade do trabalhador, a geração de postos de trabalho formal tem privilegiado os mais jovens, na medida em que foram criados mais de 750 mil postos de trabalho nas faixas etárias compreendidas até 24 anos de idade em detrimento dos trabalhadores com 50 anos ou mais de idade (-333.288). E, em média, o salário dos trabalhadores mais jovens é 52,5% menor do que o das pessoas ocupadas com 25 anos ou mais de idade.

Escolaridade

De janeiro a outubro deste ano, foram abertas 116.641 vagas para empregados com nível superior completo (321% mais que em igual período de 2016). Entre aqueles com nível superior incompleto, houve reversão do saldo negativo do início do ano passado (+27.673 contra -9.484, respectivamente).

Acesse a nota completa com a análise da Divisão Econômica da CNC.

O economista Fabio Bentes está disponível para atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.