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O setor de serviços registrou a quarta queda consecutiva no faturamento, em outubro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 15 de dezembro, pelo IBGE. O volume de receitas do setor recuou 0,8% na comparação com setembro deste ano.

O setor de serviços registrou a quarta queda consecutiva no faturamento, em outubro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 15 de dezembro, pelo IBGE. O volume de receitas do setor recuou 0,8% na comparação com setembro deste ano.

Segundo análise da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o nível atual de receitas dos serviços equivale ao do início de 2011. “Além do ainda fraco nível da atividade econômica interna, a maior resiliência dos preços dos serviços tem se colocado como um obstáculo adicional à retomada do crescimento das atividades terciárias”, afirmou o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes.

Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a variação dos preços dos serviços respondeu por quase 2/3 da inflação medida pelo IPCA. Somando-se a isso a lenta e gradual reação do emprego, esses fatores levaram a CNC a projetar queda de 3,2% no volume de receitas do setor de serviços para 2018, a terceira queda anual seguida.

Desempenho do setor em outubro

Dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas, apenas os serviços de informação e comunicação registraram crescimento no volume de receitas (+0,3%). O maior destaque negativo no mês foram os serviços prestados às famílias (-2,3%), especialmente serviços de alojamento e alimentação (-3,0%).

“Esse comportamento evidencia a fragilidade na recuperação do orçamento das famílias que, mesmo diante do recuo nos preços no mês (-0,3%), ainda não sinalizaram capacidade de retomada de demanda por serviços não essenciais”, complementou Fabio Bentes.

O setor de serviços registrou a quarta queda consecutiva no faturamento, em outubro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 15 de dezembro, pelo IBGE. O volume de receitas do setor recuou 0,8% na comparação com setembro deste ano. Segundo análise da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o nível atual de receitas dos serviços equivale ao do início de 2011.

O setor de serviços registrou a quarta queda consecutiva no faturamento, em outubro, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje, 15 de dezembro, pelo IBGE. O volume de receitas do setor recuou 0,8% na comparação com setembro deste ano. Segundo análise da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o nível atual de receitas dos serviços equivale ao do início de 2011. “Além do ainda fraco nível da atividade econômica interna, a maior resiliência dos preços dos serviços tem se colocado como um obstáculo adicional à retomada do crescimento das atividades terciárias”, afirmou o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes.

Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a variação dos preços dos serviços respondeu por quase 2/3 da inflação medida pelo IPCA. Somando-se a isso a lenta e gradual reação do emprego, esses fatores levaram a CNC a projetar queda de 3,2% no volume de receitas do setor de serviços para 2018, a terceira queda anual seguida.

Desempenho do setor em outubro

Dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas, apenas os serviços de informação e comunicação registraram crescimento no volume de receitas (+0,3%). O maior destaque negativo no mês foram os serviços prestados às famílias (-2,3%), especialmente serviços de alojamento e alimentação (-3,0%).

“Esse comportamento evidencia a fragilidade na recuperação do orçamento das famílias que, mesmo diante do recuo nos preços no mês (-0,3%), ainda não sinalizaram capacidade de retomada de demanda por serviços não essenciais”, complementou Fabio Bentes.

Acesse abaixo a íntegra da análise da Divisão Econômica da CNC.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quinta-feira (14/12) que a reforma da Previdência (PEC n° 287/2016) será votada em Plenário no dia 19 de fevereiro. A discussão ficou marcada para começar no dia 5 de fevereiro, antes do Carnaval.

Rodrigo Maia afirmou ainda que o governo espera reunir de 320 a 330 votos favoráveis ao texto. São necessários pelo menos 308, em dois turnos de votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta quinta-feira (14/12) que a reforma da Previdência (PEC n° 287/2016) será votada em Plenário no dia 19 de fevereiro. A discussão ficou marcada para começar no dia 5 de fevereiro, antes do Carnaval.

Rodrigo Maia afirmou ainda que o governo espera reunir de 320 a 330 votos favoráveis ao texto. São necessários pelo menos 308, em dois turnos de votação.

“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou. “O que é frustrante é perder, é ver derrotada uma matéria que vai impactar de forma positiva milhões de brasileiros”, continuou Maia, destacando que a reforma da Previdência ajudará a atacar o desequilíbrio fiscal no País e resolver a distorção entre os sistemas público e privado.

Ano eleitoral

Para Rodrigo Maia, será possível votar a reforma da Previdência em ano eleitoral devido à grave crise fiscal por que passa o Brasil. Ele explicou que, a partir de 2018, o investimento do Brasil será zero, e a despesa previdenciária crescerá R$ 45 bilhões.

“Precisamos continuar trabalhando, de agora até fevereiro, porque a sociedade já compreendeu a importância da reforma. Acho que o tempo vai nos ajudar a esclarecer mais ainda a sociedade de que existe um déficit, uma injustiça na Previdência brasileira”, afirmou.

“Mesmo em ano eleitoral, vamos discutir isso de forma transparente. Ou as futuras aposentadorias serão prejudicadas. Portugal cortou as aposentadorias, e a Suprema Corte de Portugal mudou o entendimento sobre direito adquirido”, disse.

Negociação

O presidente da Câmara admitiu negociar apenas um ponto da reforma da Previdência, que diz respeito a uma regra de transição para quem ingressou no serviço público antes de 2003. Ele explicou que essa mudança não vai gerar um grande impacto na economia pretendida.

“Eu já disse que tínhamos de tratar da transição dos anteriores a 2003. Há condição de fazer, porque o impacto é pequeno. Outras demandas que eles fizeram que não vão ser atendidas”, afirmou Rodrigo Maia.

Tornar as relações de consumo eletrônicas mais seguras é o objetivo do PLS n° 243/2014, aprovado na reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) da quarta-feira (13/12). A matéria segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Tornar as relações de consumo eletrônicas mais seguras é o objetivo do PLS n° 243/2014, aprovado na reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) da quarta-feira (13/12). A matéria segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

A proposta, de Waldemir Moka (PMDB-MS), impede que o comerciante possa inserir, em órgãos de proteção ao crédito, informações negativas sobre os consumidores, salvo se comprovarem cabalmente a existência de um contrato e a entrega do bem ou a prestação do serviço.

O mesmo valerá para a eventual tentativa de cobrança de débito. A proposta também deixa clara no ordenamento jurídico que declarações unilaterais do vendedor não farão prova de realização de contrato, necessitando a existência de assinatura eletrônica

O projeto recebeu voto favorável do relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PR), que lembra que o crescimento do comércio eletrônico aumentou o risco de fraudes aos consumidores que, a despeito de não adquirirem bens ou serviços, têm seus dados pessoais, bancários e creditícios roubados por ciberpiratas, que realizam contratos fraudulentos com fornecedores.

“Se é certo que os fornecedores também são vítimas dessas fraudes, é certo que eles não podem também, sem cuidados, encaminhar faturas de cobrança ou pedidos de negativação de nomes de pessoas que nada adquiriram e que tiveram seus dados roubados”, ressalta o senador no voto apresentado à comissão.

Ações na Justiça

Moka cita na justificativa do projeto que os consumidores fraudados acabam recorrendo ao Judiciário buscando recuperar a capacidade de crédito e obter a reparação de danos.

“Essa insegurança com as fraudes no mundo virtual acaba dificultando a expansão do comércio eletrônico, trazendo prejuízos às próprias empresas. As que adotam um modelo de negócio baseado em operações não presenciais têm que adotar soluções de segurança que permitam comprovar o contrato celebrado com os clientes, assumindo para si os riscos da eventual falta de cautela na inequívoca identificação do contratante”, argumenta o autor.

Flexa propôs uma emenda ao texto explicitando as formas de manifestação da vontade do consumidor, por meio de biometria, assinatura eletrônica, digitação da senha ou código de autenticação. Também considera como meio para comprovar o negócio a tela sistêmica, gravações telefônicas ou o log eletrônico.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga as concessionárias de serviços públicos a revisar, a pedido do consumidor, as contas emitidas, sempre que o valor da fatura mensal enviada ultrapassar em mais de 20% a média dos pagamentos relativos aos 24 meses imediatamente anteriores.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga as concessionárias de serviços públicos a revisar, a pedido do consumidor, as contas emitidas, sempre que o valor da fatura mensal enviada ultrapassar em mais de 20% a média dos pagamentos relativos aos 24 meses imediatamente anteriores.

A proposta (PL n° 7738/2017), de autoria da deputada Érika Kokay (PT-DF), teve parecer pela aprovação da relatora na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Não conferir ao usuário o direito a essa revisão sempre que o valor destoar de forma significativa do consumo usual pode acarretar-lhe um prejuízo injusto”, afirmou a relatora.

Morais manteve emenda da Comissão de Defesa do Consumidor para punir a empresa no caso de descumprimento da determinação.

A punição está prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078/1990) e inclui desde multa a intervenção administrativa.

Tramitação

O projeto, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor em setembro.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS n° 204/2016, do senador José Serra (PSDB-SP), que autoriza União, estados e municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado. Tal prática é conhecida como securitização.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLS n° 204/2016, do senador José Serra (PSDB-SP), que autoriza União, estados e municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado. Tal prática é conhecida como securitização.

A ideia é aliviar as finanças dos entes federados, permitindo que eles vendam no mercado os direitos a créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipariam a receita e evitariam o risco de inadimplência. Em troca, o governo cessionário aceitaria um deságio – um desconto sobre o valor a receber. A securitização foi citada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, como uma das prioridades da pauta do Senado no segundo semestre, em razão da crise econômica.

Conforme o projeto, “A União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município poderá ceder onerosamente, nos termos desta lei e de lei específica que o autorize, direitos originados de créditos tributários e não tributários, que tenham sido objeto de parcelamento administrativo ou judicial, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

A aprovação veio após longa discussão no colegiado e foi possível quando o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs uma alteração no texto de última hora que vincula parte da destinação dos recursos ganhos com a cessão dos direitos creditórios.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e outros parlamentares estavam preocupados com possibilidade de futuros governadores e prefeitos ficarem inviabilizados de investir. Jucá formulou emenda após sugestões para dispor que 50% desses créditos deverão ser destinados para investimentos.

— Quem ganha são os estados, a população e os servidores que estão com salários atrasados. Quem perde são aqueles que estão devendo ao erário e à fazenda pública e que não estão pagando. Cada operação deverá ser aprovada pelas assembleias legislativas e será colocado qual é o deságio. Será uma negociação entre as partes. Haverá transparência e acompanhamento e fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas — disse Jucá.

Hoje já é possível a estados e municípios cederem o direito de dívidas pendentes – o próprio autor do projeto o fez em 2009, quando era governador de São Paulo. Porém, persiste insegurança jurídica em relação a esse tipo de operação. Segundo Serra, o projeto evitando possíveis questionamentos na Justiça em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar n° 101/2000).

Pela proposição, para que a cessão ocorra, é preciso que se atenda uma série de condições: autorização do Poder Legislativo respectivo (federal, estadual ou municipal); não modificação da natureza do crédito e das condições de pagamento; não transferência da competência para a cobrança dos créditos; cessão definitiva dos direitos; e que os créditos tenham sido parcelados.

A cessão se daria por meio da securitização, realizada através da criação de uma sociedade de propósito específico (SPE). Essa sociedade faz “pacotes” desses créditos e os converte em títulos ou debêntures padronizados, negociáveis no mercado de capitais.

Alterações

O texto aprovado na CAE é um substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), acolhendo sugestões de senadores. Uma delas, de Aécio Neves (PSDB-MG), impede instituições financeiras públicas de adquirirem esses direitos creditórios, o que poderia levar a “influências políticas” nesse tipo de transação.

Outra emenda acolhida na íntegra, do senador Álvaro Dias (Pode-PR), proíbe que os governos federal, estaduais e municipais tenham participação no capital das empresas e fundos que forem criados para atuar nesse tipo de operação, o que impede que ocorra “simulacro de alienação de ativos”, ainda segundo o relatório.

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS n° 420/2017, aprovado em decisão final na quarta-feira (13/12) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa. Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS n° 420/2017, aprovado em decisão final na quarta-feira (13/12) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.

Em alguns estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, onde há lei estadual prevendo esse direito ao consumidor, já existem serviços semelhantes.

A proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), mas a redação aprovada é do relator, Cidinho Santos (PR-MT). Em vez de um caráter negativo, Lasier propunha um cadastro positivo. Ele sugeria que fosse permitido às empresas ligar apenas para os consumidores se o número de telefone dele, fixo ou móvel, estivesse cadastrado, por sua iniciativa, em uma lista na qual ficaria claro que ele aceita receber ligações de telemarketing.

“O cadastro positivo pode não corresponder à efetiva vontade do consumidor, que pode até ter interesse em algumas ofertas, às quais não terá acesso por desconhecer a vedação de recebimento de chamadas por quem não as autorizar previamente”, argumento Cidinho Santos ao alterar o projeto por meio de emenda.

O relator também fez outras mudanças no texto. Uma delas é a previsão de que a inclusão do telefone no cadastro ocorra sem custos para o consumidor. Também definiu que os órgãos públicos de defesa do consumidor implantarão o cadastro telefônico de proibição de oferta no prazo de 90 dias a partir da vigência da lei.

Ao apresentar o projeto, Lasier Martins afirmou que a ideia é possibilitar ao consumidor se prevenir e se defender contra as inúmeras ligações de telemarketing em sua residência, muitas das quais nem sequer se completam no momento em que ele atende.

Além disso, segundo o autor, mesmo para as ligações que se completam, é uma invasão da intimidade e um aborrecimento para as pessoas atender a telefonemas de empresas que querem oferecer produtos nos quais o consumidor não está interessado.

Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

A providencial reforma trabalhista – A Lei nº 13.467, de 13/07/2017, em vigor a partir de 11/11/2017, alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista foi ampla, e sua principal característica foi a valorização da negociação coletiva como instrumento de regulamentação de mercado, sem a extinção de direitos dos trabalhadores. Preservou-se a autonomia da vontade coletiva e individual, principalmente para efeitos de regulamentação de algumas das condições de trabalho, inclusive a extinção do próprio contrato. Muito embora a estrutura da CLT tenha sido modernizada, o Poder Executivo, sob o argumento de que ajustes deveriam ser implementados na reforma trabalhista, acabou por fazê-los no contexto da Medida Provisória (MP) nº 808, de 14/11/2017.

Vendas de Natal terão maior avanço em cinco anos – Deflação, juros em queda e retomada gradual do emprego levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar projeção das vendas de Natal de +4,8% para +5,2%. Setor deverá contratar 74,1 mil trabalhadores temporários. A evolução favorável das condições de consumo deverá elevar as vendas de Natal a um crescimento de 5,2% em 2017, segundo estimativa da CNC. A nova expectativa se baseia no cenário de inflação baixa, queda dos juros e, principalmente, retomada gradual e contínua do emprego. A projeção anterior da entidade para o volume de vendas era de alta de 4,8%.

PIB no terceiro trimestre de 2017 – Recentemente, a economia brasileira reforçou os indicativos de que a recessão ficou para trás. Em linha com o que o mercado vem prevendo, o IBGE capturou a continuidade da recuperação no terceiro trimestre, sinal de que o desempenho do PIB de 2017 vai ser positivo, ainda que relativamente baixo. Provavelmente entre 0,8% e 1,0%. A maior constatação do comportamento favorável da economia do Brasil neste ano está na taxa de variação acumulada de 0,6% dos nove primeiros meses contra o mesmo período de 2016.

Eficiência Energética em Edificações – Eficiência Energética em Edificações – Projeto 3E está se encerrando, e o Ministério do Meio Ambiente realizará, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um seminário para discutir o tema e suas perspectivas futuras. O seminário Eficiência Energética e Mudança do Clima será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília (DF). Serão apresentados estudos de caso de eficiência energética no setor público, como o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o regime diferenciado de contratação de hospitais, por exemplo.

Patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o programa Futebol Social foi discutido na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada no dia 13 de dezembro, a fim de debater a importância do programa, como a inclusão social como incentivador na vida de crianças e jovens por meio do futebol.

Patrocinado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o programa Futebol Social foi discutido na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, em audiência pública realizada no dia 13 de dezembro, a fim de debater a importância do programa, como a inclusão social como incentivador na vida de crianças e jovens por meio do futebol.

Ao presidir a audiência, o presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Ezequiel Teixeira, parabenizou a iniciativa e declarou sua admiração pelo trabalho que utiliza o esporte como força transformadora. “O esporte tem essa força de transformar a vida das pessoas, de propiciar uma vida digna”, disse.

A equipe brasileira, composta por meninos e meninas, é campeã pela terceira vez. Este ano, o troféu veio da Noruega. “É muito importante fazer parte desse programa. Quero agradecer a oportunidade. Essa história vou levar por toda a minha vida”, declarou Mickael Batista, da cidade de São Sebastião, em Brasília, jovem do grupo presente na audiência.

CNC-Sesc-Senac

Representando a CNC, o vice-presidente da entidade e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, compareceu à audiência realizada no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Santana disse do orgulho da CNC em patrocinar esse programa desde 2014. “Estamos felizes com os êxitos alcançados pelo programa. O Sistema Comércio, como um todo, conta com dois braços sociais, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Isso demonstra nossa preocupação com ações sociais que beneficiem as pessoas que mais necessitam e não têm oportunidades privilegiadas.

Presente na audiência, o senador Cristovam Buarque falou da determinação do presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, quanto às causas sociais. “O trabalho do Sistema CNC-Sesc-Senac é belíssimo. A entidade construiu e financia a Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), localizada no Rio de Janeiro. Um colégio de 2º grau de alto nível.”

Os alunos, selecionados todos os anos, que ingressam na Esem recebem bolsas de estudo integrais, oferecidas pelo Departamento Nacional do Sesc para os três anos de curso.

“A escola oferece alojamento aos alunos e aos professores, alimentação, e detém um complexo esportivo. Os alunos já saem de lá com qualificação técnico-profissional, prontos para serem inseridos no mercado de trabalho”, finalizou o senador, ao falar do histórico de ações sociais da CNC.

O Futebol Social

O esporte transforma aspirações, eleva a autoestima, melhora a visão de mundo, além de ampliar o respeito do esportista por si mesmo e pelo próximo. A partir da troca, interação e integração, os atletas aprendem a conviver e se comunicar. Adquirem aprendizado com a vitória e a derrota, a alegria e a frustração, sentimentos presentes na vida de cada ser humano.

Segundo seus fundadores, o Futebol Social é uma iniciativa que conecta jovens de comunidades carentes de todas as regiões do Brasil, com o objetivo de integrar, motivar e fortalecer os jovens participantes.

O presidente do programa, Guilherme Araújo, declarou sua gratidão: “Quero agradecer a iniciativa da entidade patrocinadora. Com a ajuda da CNC, conseguimos transformar vidas”. Programa esse que traz o logo da Confederação estampado na camisa da seleção brasileira dos jovens participantes.

“É dentro das comunidades dos bairros pobres que atuamos. O objetivo não é torná-los jogadores profissionais, mas inserir em suas vidas a visão de um mundo melhor, da capacidade de transformação para uma vida melhor, alterar sua autoestima, ter perseverança, respeito, foco, disciplina”, disse Guilherme Araújo.

O treinador da seleção juvenil, Flávio Fernandes, afirmou a importância do esporte na vida dos jovens carentes. “As transformações físicas, mentais e emocionais que acontecem é o que mais nos importam. O resgate da autoestima dos jovens esquecidos em suas comunidades é o foco deste trabalho.”

Hoje a seleção é mista, contando apenas com duas meninas, mas, segundo Flávio, a instituição pretende criar uma seleção feminina.

DESTAQUES:

Dispensada Conselheira Suplente, representante dos Contribuintes (CNC), junto a Terceira Seção de Julgamento do CARF

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS

Instaurado processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do México, onde a CNC foi convocada para a audiência final

DESTAQUES:

Dispensada Conselheira Suplente, representante dos Contribuintes (CNC), junto a Terceira Seção de Julgamento do CARF

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS

Instaurado processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do México, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Exonerado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República