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Profissionalizar o ato de representar e capacitar os representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac. Com esses objetivos, a Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou o Workshop de Negociação Estratégica, no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro.

Profissionalizar o ato de representar e capacitar os representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac. Com esses objetivos, a Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou o Workshop de Negociação Estratégica, no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro.

A chefe do Gabinete da Presidência da CNC, Lenoura Schmidt, realizou a abertura, destacando o importante papel da Representação para o Sistema. “Estamos aqui para ter um aprendizado mais aprimorado, mas também para discutir e poder trocar as experiências. Tenho muito prazer em ver esse auditório tão repleto, com tantas pessoas que defendem o nosso Sistema com muita garra, confiança e, sobretudo, comprometimento”, afirmou Lenoura Schmidt. Os consultores da CNC Ernane Galvêas e Bernardo Cabral também prestigiaram a abertura do Encontro.

Wany Pasquarelli, chefe da AGR/CNC, agradeceu a confiança depositada no trabalho da AGR e enfatizou que, em cenário de modelo corporativista de representação política, defender interesses requer maior qualificação e profissionalização da atividade. Ela também destacou a parceria com os departamentos nacionais do Sesc e do Senac, com uma atuação integrada e atuante para alcançar resultados favoráveis para o Setor.

O workshop foi conduzido pelo professor Maurício Tanabe, mestre em Gestão Empresarial da Fundação Getulio Vargas e especialista em Negociações Complexas pela Harward Law School. Ele abordou, durante todo o dia, o conceito de negociação, as competências que envolvem a ação de negociar e outros assuntos, como o planejamento, criação de valor e de estratégias de negociação.

Segundo o professor, pessoas com melhores habilidades de comunicação tendem a ser melhores negociadoras. “A negociação é um processo de comunicação. Não é o que falamos que conta e sim como somos compreendidos pelas outras pessoas”, afirmou Tanabe, que ressaltou também que, com um bom treinamento, todos podem se tornar bons negociadores.

Para Tanabe, durante o processo de negociação, é fundamental buscar o equilíbrio de forças e democratizar o conhecimento, tentando fazer o que for mais satisfatório. “O bom acordo é quando ambas as partes saem com a sensação de satisfação, mesmo se uma delas sai ganhando um pouco menos. Satisfação nesse caso vai depender do indicador pelo qual ela está sendo avaliada, mas se a negociação foi ética, sustentável e equilibrada, certamente terá sido satisfatória”, completou.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

O Diário Oficial da União publicou no dia 15 de setembro a Portaria n.º 1.794, de 13 de setembro de 2017, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que designa os Coordenadores dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE).

O Diário Oficial da União publicou no dia 15 de setembro a Portaria n.º 1.794, de 13 de setembro de 2017, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, que designa os Coordenadores dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi designada como Coordenador Privado Titular do Fórum, tendo como suplente a Federação Brasileira de Bancos, (Febraban).

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FP) é presidido e coordenado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, constituindo uma das três instâncias estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/06 (artigo 2º, inciso II) para gerir o tratamento diferenciado ao segmento, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. Seu objetivo é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras.

A CNC apoia Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Em 23 de março deste ano, o vice-presidente da Confederação, Adelmir Santana, participou da recriação do Fórum e da primeira reunião ordinária do órgão. Na ocasião, Santana avaliou como positiva a decisão de o Fórum Permanente trabalhar a partir de cinco Comitês Temáticos. São eles: Racionalização Legal e Burocrática; Acesso a Mercado; Tecnologia e Inovação; Investimento, Financiamento e Crédito; e Formação e Capacitação Empreendedora. Para o vice da CNC, todos eles são de fundamental importância. “Mais do que isso, são necessários para encaminhar à SMPE/PR propostas que visem garantir o tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte”, concluiu.

DESTAQUES:

Fixada a TJLP para o quarto trimestre

Cancelado o registro sindical do Sindicato dos Corretores de Mercadorias de São Paulo

SRT notifica o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLOC/RN para que apresente a documentação solicitada sob pena de Arquivamento do pedido de registro sindical

DESTAQUES:

Fixada a TJLP para o quarto trimestre

Cancelado o registro sindical do Sindicato dos Corretores de Mercadorias de São Paulo

SRT notifica o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLOC/RN para que apresente a documentação solicitada sob pena de Arquivamento do pedido de registro sindical

ANSS realiza audiência pública com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa dispondo sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de planos de assistência à saúde, e alterações de outros normativos relacionados ao tema

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro aumentando o IPTU

Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema, mas setor produtivo teme aumento da carga de impostos. Outros debatedores defenderam mais avanços para a promoção da igualdade social, de forma que ricos paguem mais impostos e pobres, menos.

Nesta quinta-feira (28/09), o Plenário da Câmara se transformou em comissão geral sobre a reforma tributária, com o objetivo de colher contribuições para o relatório final sobre o tema, em análise em comissão especial. Foram mais de três horas de debate.

Debatedores elogiaram a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados por simplificar o sistema, mas setor produtivo teme aumento da carga de impostos. Outros debatedores defenderam mais avanços para a promoção da igualdade social, de forma que ricos paguem mais impostos e pobres, menos.

Nesta quinta-feira (28/09), o Plenário da Câmara se transformou em comissão geral sobre a reforma tributária, com o objetivo de colher contribuições para o relatório final sobre o tema, em análise em comissão especial. Foram mais de três horas de debate.

O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já a, que atualmente está em recebendo sugestões. Ele espera ver a reforma aprovada na comissão até o fim do ano. Hauly disse que todo o debate sobre a matéria ocorrido desde a Constituição de 1988 foi condensado em sua proposta. Um dos objetivos principais do texto é a simplificação do sistema tributário.

“Primeira simplificação: eliminar o ISS, o ICMS, o IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, salário educação e IOF. Esses nove tributos viram um único imposto, o IVA”, explicou. Além disso, será criado um imposto seletivo, que incidirá sobre produtos específicos. “O que é o IVA? É o imposto de bens e serviços, o mesmo que a soma do ICMS e do ISS, é a base tributária dos bens e dos serviços”, completou.

Problemas atuais e entraves

Hauly garantiu que a proposta não vai aumentar a carga tributária, mas também observou que não vai diminui-la. “Só vai aumentar o imposto de renda se diminuir a tributação do consumo”, esclareceu.

Segundo o relator, hoje há tributação excessiva – em torno de 54% – do consumo. Para o deputado, a principal causa do baixo crescimento e desenvolvimento da economia brasileira é o sistema tributário. Ele apontou ainda que hoje a tributação atual recai mais sobre quem ganha menos. “Não há combate à pobreza maior do que a reforma tributária”, disse.

Conforme Hauly, o principal entrave para a reforma é a questão da partilha entre os entes federativos. “O governo não quer perder receita, nem os estados e municípios, e os empresários não querem pagar mais”, destacou. Ele explicou a regra que vai seguir para tentar resolver o problema: “Pegamos a receita líquida do que arrecadaram União, estados e municípios e cada um vai ter um percentual do IR, do IVA e do seletivo”. Ele citou ainda o objetivo de diminuir a sonegação com a proposta de arrecadação online de alguns tributos.

Em discurso lido por Hauly, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou que as tentativas de promover a reforma tributária desde a promulgação da Constituição têm esbarrado no conflito de interesses em torno da divisão dos tributos. Para ele, a proposta atual difere-se das anteriores por ser iniciativa do próprio Parlamento. Ele salientou a importância do tema e citou a existência de 27 legislações diferentes para o ICMS como um exemplo do emaranhado que constitui a legislação tributária brasileira. “Precisamos simplificar a vida dos brasileiros”, afirmou.

Aumento da carga

Representantes do setor produtivo temem que a reforma tragam aumento da carga tributária. É o caso de Flávio Castelo Branco, gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Na discussão dessa reforma, o foco deve ser a simplificação e a competitividade”, disse. “A proposta avança no primeiro ponto, ao trazer aglutinação de vários tributos num só”, opinou.

Porém, ele acredita que pode haver aumento da carga tributária com a instituição do imposto seletivo. Para ele, esse imposto deve recair apenas sobre cigarros e bebidas. A proposta inicial inclui também petróleo e derivados, energia elétrica e serviços de telecomunicações, por exemplo.

Raquel Corazza, representante da Central Brasileira do Setor de Serviço (Cebrasse), também considera a proposta oportuna por simplificar o sistema, mas também se preocupa com a possibilidade de aumento da carga. “Dependendo do sistema de alíquotas, pode haver aumento da carga tributária”, observou.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços debateu nesta quinta-feira (28/09) dois projetos de lei que tratam do pagamento da taxa do corretor de seguros nas vendas de imóveis novos ou em construção. Os participantes da audiência pública concordaram que a melhor solução é deixar transparentes as regras de cobrança, de forma que o comprador não seja pego de surpresa com a taxa de corretagem.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços debateu nesta quinta-feira (28/09) dois projetos de lei que tratam do pagamento da taxa do corretor de seguros nas vendas de imóveis novos ou em construção. Os participantes da audiência pública concordaram que a melhor solução é deixar transparentes as regras de cobrança, de forma que o comprador não seja pego de surpresa com a taxa de corretagem.

Os projetos (PLs nº 3475/2015 e nº 5812/2016) são do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que estava na audiência. Para ele, a situação atual é abusiva, já que o consumidor precisa pagar a taxa de um corretor que foi contratado pela construtora.

Um dos projetos determina que a taxa de corretagem é de responsabilidade da construtora. O outro projeto permite que a taxa seja cobrada do consumidor, quando a venda não for concluída pela falta de financiamento bancário.

Preço total

Para o presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Celso Luiz Petrucci, a comissão pode ser cobrada do comprador, mas o preço total dever ser informado desde o início e não pode ser alterado.

O advogado Marcelo de Andrade Tapai, que defende consumidores, afirmou que o preço final que aparece no contrato, na grande maioria das incorporadoras, é diferente do preço inicial. “O acréscimo da corretagem existe de forma errada”, disse.

O vice-presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), Flávio Domingos Prando, afirmou que a comissão do corretor já consta no preço pago pelo cliente. Ele também disse que o cliente deve saber os valores de cada tributo. “Trabalhamos com o preço global e dentro dele existe a comissão e os demais custos. Não queremos que ocorra uma bitributação, por isso a importância de expor os valores no contrato”, explicou.

Justiça

A vice-presidente de Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), Lucimar Alves Elias, disse ter acreditado que a questão da taxa de corretagem já estava resolvida. “Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é válida a cláusula contratual sobre a taxa de corretagem, desde que seja informada previamente”, afirmou. Ela disse que os projetos de lei possuem artigos “confusos”, e que não estão de acordo com as funções dos corretores.

A deputada Keiko Ota (PSB-SP), que pediu a realização do debate, afirmou que as taxas devem ser claras para o cliente. “Ele [cliente] não pode ser surpreendido com um valor extra, para pagar a taxa de corretagem”, disse.

Apresentação

A defesa e a garantia dos interesses das empresas do setor terciário no Brasil está entre as atividades principais das entidades que integram o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), coordenado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) e composto por mais de mil entidades sindicais patronais de todo o Brasil, incluindo sindicatos e federações.

Apresentação

A defesa e a garantia dos interesses das empresas do setor terciário no Brasil está entre as atividades principais das entidades que integram o Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), coordenado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC) e composto por mais de mil entidades sindicais patronais de todo o Brasil, incluindo sindicatos e federações.

Para o exercício da defesa e da garantia dos interesses, as entidades sindicais do Sistema CNC utilizam diferentes formas de ação de representação, seja no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A gestão estratégica e unificada das ações de representação da CNC torna-se, cada dia mais, um imperativo, dada a pulverização de espaços e oportunidades em que os interesses do comércio podem ser afetados de alguma forma.

A CNC, como representante nacional dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo, tem estado atenta a essa pluralização, desenvolvendo constantemente novas estratégias que deem conta tanto do rápido aumento quantitativo desses espaços de negociação como de suas peculiaridades, isto é, de sua diversidade de formatos, funções, durações, problemáticas e participantes. A participação nesses espaços exigiu o aprimoramento dos instrumentos e o desenvolvimento de novas ferramentas gerenciais, de modo a qualificar a atuação dos representantes e sintonizá-la cada vez mais com os interesses do comércio brasileiro.

É nesse sentido que esta publicação esclarece, de forma pontual, as informações e conceitos referentes a este trabalho, tão importante para as instituições sindicais.

Boa leitura!

Antonio Oliveira Santos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou em 18 de agosto o PL nº 226/2015 que obriga comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 226/2015, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Renato Molling (PP-RS). Também foi rejeitado o PL nº 5718/2016, igualmente de Gouveia, que tramita em conjunto e trata do mesmo assunto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou em 18 de agosto o PL nº 226/2015 que obriga comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 226/2015, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Renato Molling (PP-RS). Também foi rejeitado o PL nº 5718/2016, igualmente de Gouveia, que tramita em conjunto e trata do mesmo assunto.

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A ideia é, a partir do envolvimento dos consumidores finais, acelerar a implantação dos sistemas de logística reversa dos produtos enumerados, que a lei relegou para os acordos setoriais posteriores.

Soluções diferentes

Renato Molling, no entanto, argumentou que a postergação da definição por meio de acordos foi aceita justamente para facilitar a aprovação da lei. “Não resta dúvida de que a natureza de cada resíduo demanda soluções diferentes. Alguns resíduos, como o óleo lubrificante usado, têm valor comercial e há um incentivo econômico natural em sua reciclagem, o que é diferente de outros resíduos, como as embalagens de agrotóxicos, sem apelo comercial natural”, acrescentou.

Em sua avaliação, como cada caso demanda detalhamentos específicos, eles serão melhor resolvidos pelos agentes econômicos diretamente envolvidos. O relator também argumentou que a falta de comprometimento do cidadão mediano com a causa ambiental poderia inviabilizar os objetivos do projeto. “Imagine todo o investimento para possibilitar a logística reversa sendo frustrado pela desmotivação de os consumidores levarem seus resíduos para os pontos de coletas”, ponderou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

Intenção de Consumo das Famílias cai em setembro – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou queda de 0,7% no mês de setembro em comparação com o mês anterior. O índice total ainda permanece em um nível menor que 100 pontos, abaixo da zona de indiferença, o que indica uma percepção de insatisfação com a situação atual. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou piora de 1,1% na comparação mensal; e o daquelas com renda acima de dez salários mínimos, aumento de 0,8%. O índice das famílias mais ricas está em 88,1 pontos; e o das demais, em 74,6 pontos. Os índices abertos por faixa de renda também continuam abaixo dos 100 pontos.

Consumo das famílias evita queda maior no volume de receita do setor de serviços – Após três meses de alta, volume de receitas encolheu 0,8% em relação ao mês anterior, adiando a recuperação do setor. A CNC mantém a previsão em -3,6% para este ano. Segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada em 13/09 pelo IBGE, o volume de receitas do setor de serviços recuou 0,8% na comparação entre os últimos meses de julho e junho, já descontados os efeitos sazonais. Com esse resultado, o setor interrompeu uma sequência de três meses de taxas positivas nessa base comparativa. A queda mensal deveu-se, principalmente, ao fraco desempenho dos serviços técnicos administrativos e complementares (-2,0%) e, em especial, aos serviços técnico-profissionais (-2,2%), como engenharia, contabilidade, jurídicos, dentre outros.

Planejamento tributário – Em tempos de crise, as empresas têm aumentado a procura por profissionais que lhes ajudem na redução da carga tributária. Enquanto para o governo a situação de déficit crescente tem implicado na necessidade de arrecadar para cobrir o déficit, pois cortar despesas parece difícil, para as empresas, qualquer real desembolsado pode influenciar o desequilíbrio do caixa. Em ambos os casos, algo mais ou menos parecido com aquela história do cidadão com cobertor curto no inverno. Isso porque o encolhimento do mercado tem levado as empresas a reverem estratégias, requerendo concentração de esforços para evitar desperdícios e priorizar/selecionar gastos. Assim, o planejamento tributário adequa-se como uma luva, tornando-se ferramenta de peso para a diminuição dos tributos e saída de caixa.

Eficiência energética: Norma ISO 50.001 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, no dia 13 de setembro de 2017, na sua sede, em São Paulo, o workshop Saiba dos desafios e das vantagens da implementação da norma NBR ISO 50.001. O evento abordou a implantação da norma ISO 50.001 – Sistema de Gestão da Energia, criada no âmbito da ISO para a padronização global de um sistema de gestão que abrangesse diversas fontes e usos da energia das organizações por meio de práticas consistentes, de modo a proporcionar a melhoria contínua do desempenho energético.

Na tarde do dia 27 de setembro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-ES, José Lino Sepulcri, recepcionou convidados, parlamentares da bancada capixaba, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidentes de Federações de outros estados e entidades para a Semana de Gastronomia Regional do Senac. 

Na tarde do dia 27 de setembro, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-ES, José Lino Sepulcri, recepcionou convidados, parlamentares da bancada capixaba, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidentes de Federações de outros estados e entidades para a Semana de Gastronomia Regional do Senac. 

O almoço para os convidados, no restaurante-escola Senac Câmara dos Deputados, em Brasília, fez parte da programação da Semana da Gastronomia Regional realizada pelo Senac Nacional, em parceria com o Senac e a Federação capixaba. 

“Estamos aqui para apresentar a verdadeira gastronomia do Espírito Santo e, em especial, mostrar aos parlamentares a representatividade do Sistema Comércio capixaba, em que convidamos para o legislativo dialogar junto aos representantes do comércio de bens, serviços e turismo de nosso Estado e conhecer as ações que estão sendo realizadas no Espírito Santo”, disse Sepulcri. 

Também participaram do encontro Ruy Dias de Souza, José Eugênio Vieira e Gildo Leite de Rezende, do Sebrae Espírito Santo; Joé Roberto Tadros e Adelmir Santana, vice-presidentes da CNC e residentes das federações de comércio do Amazonas e de Brasília, respectivamente; Roberto Velloso, chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo da Confederação, junto com sua equipe; o senador Ricardo Ferraço; os deputados federais Evair de Melo, Givaldo Vieira, Helder Salomão, Jorge da Silva, Marcus Vicente, Norma Ayub e Paulo Foletto; o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; os assessores legislativos das Federações do Comércio da Amazonas e do Ceará; a assessora de gestão do Senac Gastronomia, Marilene Siqueira junto a toda equipe do Senac Nacional, que fez o evento um sucesso, com Denise Rodrigues Cossetti, gerente de Educação Profissional do Senac Espírito Santo.