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  • CARF/Pregraphi Importação, comércio e consultoria ltda -EPP x Fazenda Nacional

    1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

    PIS/Cofins/II/IPI

    Processo 10950.720658/2011-17

    A empresa, que importava e revendia papel imune no mercado interno, foi acusada de desvio de papel imune. Além disso, o Fisco constatou que as alíquotas utilizadas no PIS e Cofins importação pela recorrente estavam incorretas.

    1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção

    PIS/Cofins/II/IPI

    Processo 10950.720658/2011-17

    A empresa, que importava e revendia papel imune no mercado interno, foi acusada de desvio de papel imune. Além disso, o Fisco constatou que as alíquotas utilizadas no PIS e Cofins importação pela recorrente estavam incorretas.

    A fiscalização percebeu que certas compradoras não declararam a aquisição do papel imune da contribuinte. A Fazenda afirmou também que as alíquotas reduzidas de 0,8% e 3,2% de PIS e Cofins importação seriam permitidas apenas para publicação de periódicos, e não para distribuidoras de papel imune.

    O conselheiro relator Marcelo Giovani Vieira deu parcial provimento ao recurso. Ele afastou a incidência de imposto de importação e IPI decorrente da acusação de desvio de papel imune, uma vez que a Pregraphi apresentou sua contabilidade, declarações e demais documentos que comprovaram as vendas. Contudo, manteve a cobrança do PIS e Cofins importação como o indicado pelo fiscal, uma vez que o artigo 8º, § 10 da lei 10.865/2004 reduziu a alíquota para periódicos, não sendo a redução estendida para distribuidoras.

    Por unanimidade a turma acompanhou o voto do relator.

  • Desenvolvimento Urbano promove debate sobre combate ao desperdício de alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate em seminário, nesta sexta-feira (29/09), a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque no combate ao desperdício de alimentos. O debate será realizado no município de Serra (ES) e atende a pedido do deputado Givaldo Vieira (PT-ES).

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate em seminário, nesta sexta-feira (29/09), a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque no combate ao desperdício de alimentos. O debate será realizado no município de Serra (ES) e atende a pedido do deputado Givaldo Vieira (PT-ES).

    De acordo com o parlamentar, o Brasil é considerado um dos dez países que mais desperdiçam comida em todo o mundo, com cerca de 30% da produção praticamente jogados fora na fase pós-colheita. Há alimentos descartados atualmente, destaca Givaldo Vieira, que ainda se mostram aptos ao consumo humano, ou mesmo a outros usos, tais como a alimentação animal, compostagem e geração de energia.

    “O País ressente-se de um sistema integrado para interligar as fontes de desperdício com aquelas carentes de seu recebimento. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como um de seus princípios a visão sistêmica da gestão de resíduos sólidos, contemplando as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública”.

    Convidados

    – Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);

    – Representante da Prefeitura Municipal de Serra (ES);

    – Representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Espírito Santo;

    – Representante do SESC Mesa Brasil da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos;

    – Representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Serra (ES);

    – Representante da Pastoral da Criança.

    O debate será realizado a partir das 13h30, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras, em Serra, no Espírito Santo.

  • Comissão de Trabalho prepara discussão sobre reformas Trabalhista e da Previdência

    Debates na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) chamam atenção sobre os impactos na implantação da reforma trabalhista e nas propostas de reforma da Previdência. Parlamentares da CTASP já apresentaram pedidos de audiências públicas e seminários que discutirão sobre as mudanças com os temas: Direito do Trabalho, consolidação das Leis trabalhistas e o projeto que acaba com as isenções à previdência de entidades filantrópicas.

    Debates na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) chamam atenção sobre os impactos na implantação da reforma trabalhista e nas propostas de reforma da Previdência. Parlamentares da CTASP já apresentaram pedidos de audiências públicas e seminários que discutirão sobre as mudanças com os temas: Direito do Trabalho, consolidação das Leis trabalhistas e o projeto que acaba com as isenções à previdência de entidades filantrópicas.

    O primeiro deles, requerimento nº 269/2017, de autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), propõe discutir os efeitos da Lei frente aos Direitos do Trabalho, assim como consequências das mudanças na geração de empregos. Para isso, a parlamentar convidará especialistas no tema, como juízes, procuradores e advogados.

    A deputada justifica que discussões são necessárias pelo curto prazo que o projeto de Reforma teve para debates e contribuições quando estava na Câmara e no Senado. “Em pouco mais de quatro meses de tramitação foi aprovado na Câmara. Seguindo o mesmo ritmo de celeridade processual, não foi sequer revisado pelo Senado Federal”, justificou a parlamentar.

    O deputado Vicentinho (PT/SP) é coautor e reforça a importância de realização do seminário. “Nós não desistimos do diálogo e de construir alternativas, inclusive, na possibilidade de anular o que já foi aprovado. Porque isso é um crime contra os trabalhadores”, explicou.

    O parlamentar ainda está com outra proposta na Comissão para realizar uma audiência pública que trate sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, com debates sobre o Projeto de Lei (PL) 427/2015 e os apensados PL nº 944/2015 e nº 4.962/2016, que trazem modificações no tema.

    O presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que tem participado de eventos sobre a discussão das reformas em diferentes cidades do país, como o debate sobre “Reforma trabalhista e previdenciária: impactos políticos, econômicos e sociais” no Pará, trará uma audiência pública para questionar o fim da isenção previdenciária concedida às entidades filantrópicas.

    A medida defendida pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS/BA) é questionada pelo presidente da CTASP. Durante a apresentação do requerimento, o parlamentar chamou atenção de que essa proposta ignora o atual contexto do Brasil, tendo em vista que afetará organizações sociais que atendem em três importantes eixos no país: saúde, educação e assistência social.

    O deputado também apontou dados de uma pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), que mostra que a cada R$ 1 em isenções fiscais recebidas pelas entidades, há o retorno de R$ 5,92 nos serviços de auxílio a população. E que organizações oferecem em média 161 milhões de atendimentos em diferentes áreas, como 53% dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Confiança do comércio aumenta 12% em relação a setembro de 2016

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 104,8 pontos no mês de setembro, indicando otimismo por parte dos comerciantes – acima da zona de indiferença (100 pontos). O indicador teve alta de 12% na comparação com setembro de 2016 e leve queda de 0,3% em relação ao mês passado, na série com ajuste sazonal.

    “Apesar da queda mensal, a melhora gradual no desempenho do comércio vem promovendo o aumento da confiança dos comerciantes no ano”, avalia Izis Ferreira, economista da CNC.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 104,8 pontos no mês de setembro, indicando otimismo por parte dos comerciantes – acima da zona de indiferença (100 pontos). O indicador teve alta de 12% na comparação com setembro de 2016 e leve queda de 0,3% em relação ao mês passado, na série com ajuste sazonal.

    “Apesar da queda mensal, a melhora gradual no desempenho do comércio vem promovendo o aumento da confiança dos comerciantes no ano”, avalia Izis Ferreira, economista da CNC.

    Condições atuais melhores que em 2016

    O fim dos saques das contas inativas do FGTS impactou a avaliação dos varejistas em relação as condições atuais na comparação mensal, resultando em queda de 1,5%. Na comparação anual, no entanto, o subíndice teve importante aumento de 42,1%.

    A avaliação dos varejistas em relação às condições atuais melhorou em todos os itens, com destaque à economia, com aumento de 67,3%, na comparação com setembro de 2016. A percepção dos comerciantes sobre o setor e a própria empresa teve incremento de 42,3% e 28,6%, respectivamente, na comparação anual.

    Neste setembro, 35,4% dos comerciantes consideraram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. No mesmo período de 2016, esse percentual era de 22,8% dos entrevistados.

    Alguma incerteza no curto prazo

    As perspectivas para o curto prazo em relação aos desempenhos da economia, do comércio, e da própria empresa registraram leve queda neste mês de setembro (-0,4%), porém, em relação a setembro de 2016, as expectativas seguem melhorando (+2,5%). Acima da zona de indiferença (100 pontos), o subíndice atingiu 147,6 pontos este mês.

    Na avaliação de 78,4% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente. Em agosto, esse percentual havia alcançado 77,0%, e em julho, 75,9%.

    Disponibilidade para investir

    Os preparativos para as festas de fim de ano já mostram impacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio, com aumento de 0,8% em setembro, com ajuste sazonal. Na comparação anual, o subíndice aumentou 9,3%, puxado pelas intenções de investimento nas empresas (15,7%), na contratação de funcionários (11%) e em estoques (2,2%).

    Para 28,5% dos comerciantes consultados em setembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em agosto (29%).

    De acordo com a CNC, a retomada gradual das vendas do varejo no curto prazo fortalece o cenário de desempenho mais favorável do comércio em 2017. A recuperação mais vigorosa no setor, porém, será determinada pela evolução do mercado de trabalho, notadamente a geração de postos de trabalho formais. Mesmo com o fim da injeção de recursos do FGTS inativo nas vendas do varejo, a CNC estima que o volume de vendas do comércio ampliado em 2017 deverá crescer +2,2%.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

    Acesse a análise completa, os gráficos e a série histórica do Icec.

    A economista Izis Ferreira está disponível para atender os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9384.

     

     

  • Confiança do comércio aumenta 12% em relação a setembro de 2016

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 104,8 pontos no mês de setembro, indicando otimismo por parte dos comerciantes – acima da zona de indiferença (100 pontos). O indicador teve alta de 12% na comparação com setembro de 2016 e leve queda de 0,3% em relação ao mês passado, na série com ajuste sazonal.

    “Apesar da queda mensal, a melhora gradual no desempenho do comércio vem promovendo o aumento da confiança dos comerciantes no ano”, avalia Izis Ferreira, economista da CNC.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu 104,8 pontos no mês de setembro, indicando otimismo por parte dos comerciantes – acima da zona de indiferença (100 pontos). O indicador teve alta de 12% na comparação com setembro de 2016 e leve queda de 0,3% em relação ao mês passado, na série com ajuste sazonal.

    “Apesar da queda mensal, a melhora gradual no desempenho do comércio vem promovendo o aumento da confiança dos comerciantes no ano”, avalia Izis Ferreira, economista da CNC.

    Condições atuais melhores que em 2016

    O fim dos saques das contas inativas do FGTS impactou a avaliação dos varejistas em relação as condições atuais na comparação mensal, resultando em queda de 1,5%. Na comparação anual, no entanto, o subíndice teve importante aumento de 42,1%.

    A avaliação dos varejistas em relação às condições atuais melhorou em todos os itens, com destaque à economia, com aumento de 67,3%, na comparação com setembro de 2016. A percepção dos comerciantes sobre o setor e a própria empresa teve incremento de 42,3% e 28,6%, respectivamente, na comparação anual.

    Neste setembro, 35,4% dos comerciantes consideraram o desempenho do comércio melhor do que há um ano. No mesmo período de 2016, esse percentual era de 22,8% dos entrevistados.

    Alguma incerteza no curto prazo

    As perspectivas para o curto prazo em relação aos desempenhos da economia, do comércio, e da própria empresa registraram leve queda neste mês de setembro (-0,4%), porém, em relação a setembro de 2016, as expectativas seguem melhorando (+2,5%). Acima da zona de indiferença (100 pontos), o subíndice atingiu 147,6 pontos este mês.

    Na avaliação de 78,4% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente. Em agosto, esse percentual havia alcançado 77,0%, e em julho, 75,9%.

    Disponibilidade para investir

    Os preparativos para as festas de fim de ano já mostram impacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio, com aumento de 0,8% em setembro, com ajuste sazonal. Na comparação anual, o subíndice aumentou 9,3%, puxado pelas intenções de investimento nas empresas (15,7%), na contratação de funcionários (11%) e em estoques (2,2%).

    Para 28,5% dos comerciantes consultados em setembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em agosto (29%).

    De acordo com a CNC, a retomada gradual das vendas do varejo no curto prazo fortalece o cenário de desempenho mais favorável do comércio em 2017. A recuperação mais vigorosa no setor, porém, será determinada pela evolução do mercado de trabalho, notadamente a geração de postos de trabalho formais. Mesmo com o fim da injeção de recursos do FGTS inativo nas vendas do varejo, a CNC estima que o volume de vendas do comércio ampliado em 2017 deverá crescer +2,2%.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6.000 empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

  • Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – setembro de 2017

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

  • Informe Representações 451

    Assessoria de Gestão das Representações 25/09/2017 – Ano 7, nº 451

    TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Seminário Governança para Fronteiras

    Roberto Nogueira Ferreira, consultor da presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no Seminário para tratar da Governança para Fronteiras, a realizar-se nesta terça-feira, 26 de setembro, das 9h às 12h, no edifício sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF.

    Assessoria de Gestão das Representações 25/09/2017 – Ano 7, nº 451

    TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    Seminário Governança para Fronteiras

    Roberto Nogueira Ferreira, consultor da presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade no Seminário para tratar da Governança para Fronteiras, a realizar-se nesta terça-feira, 26 de setembro, das 9h às 12h, no edifício sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília/DF.

    O evento contará com a presença de órgãos públicos e entidades representativas da sociedade civil e terá por objetivo o aprimoramento da institucionalização das políticas públicas direcionadas à fronteira, em aspectos relacionados às capacidades organizacionais, normatização, padrões, procedimentos, competências e recursos que possibilitem a implementação de ações que efetivamente alterem a realidade local.

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    Lançamento do Plano Progredir

    José Roberto Tadros, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), representará a CNC no lançamento do Plano Progredir, a realizar-se nesta terça-feira, 26 de setembro, às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

    O Plano é uma iniciativa do Governo Federal para geração de emprego e renda, voltada para os inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

    O evento contará com a presença do presidente da República, Michel Temer.

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.org.br

  • Boletim Informativo Diário (BID) 178/2017

    DESTAQUES:

    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de outubro de 2017

    Divulgados os Programas Prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de atuação da Suframa

    Secretaria de Relações do Trabalho remete para o procedimento de mediação o Sindicato Patronal do Comércio de Tomé-Açu – PA e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Pará – SEAC/PA

    DESTAQUES:

    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de outubro de 2017

    Divulgados os Programas Prioritários para investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de atuação da Suframa

    Secretaria de Relações do Trabalho remete para o procedimento de mediação o Sindicato Patronal do Comércio de Tomé-Açu – PA e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Pará – SEAC/PA

    Convocação do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Centro Sul do Estado de Santa Catarina para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31 de outubro de 2017

  • Fecomércio-SE sedia divulgação nacional da Pesquisa Anual de Serviços, do IBGE

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escolheu a Fecomércio-SE para fazer a divulgação nacional da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) referente ao ano de 2015. Os números foram apresentados dia 22 de setembro, no auditório do Sesc Centro, em Aracaju, pela gerente de pesquisas do Instituto, Juliana Paiva, que detalhou a pesquisa e apresentou os dados regionais para uma plateia composta por economistas, jornalistas e estudantes. 

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escolheu a Fecomércio-SE para fazer a divulgação nacional da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) referente ao ano de 2015. Os números foram apresentados dia 22 de setembro, no auditório do Sesc Centro, em Aracaju, pela gerente de pesquisas do Instituto, Juliana Paiva, que detalhou a pesquisa e apresentou os dados regionais para uma plateia composta por economistas, jornalistas e estudantes. 

    O setor de Serviços no estado de Sergipe movimentou uma receita bruta de R$ 6,1 bilhões, sendo responsável por 26,7% do Produto Interno Bruto sergipano, que é de R$ 23 bilhões. O volume de riquezas movimentadas pelas 5.900 empresas do setor no estado movimentou mais de R$ 1,4 bilhão em pagamentos salariais aos mais de 83 mil trabalhadores da atividade no estado. Já os serviços profissionais, administrativos e complementares, atividades do ramo de terceirização, foram responsáveis por 31,4% do total da receita do segmento. A soma das atividades apresentadas aponta para um salário médio de R$ 1,451,33 para o trabalhador do setor de Serviços em Sergipe. 

    O presidente da Fecomércio-SE, Laércio Oliveira, valorizou a iniciativa do IBGE em realizar o lançamento nacional da Pesquisa Anual de Serviços em Sergipe, destacando a importância do setor de Serviços para a economia sergipana. “O povo de nosso estado é um povo empreendedor, haja vista o grande número de empresas no segmento. Isso é muito importante, pois os setores de Comércio e Serviços são responsáveis por 70% do PIB sergipano. Agradeço ao IBGE por ter escolhido a Fecomércio para fazer o lançamento da pesquisa, isso também vai nos ajudar a buscar os melhores meios para fortalecer as atividades do setor em nosso estado”, afirmou Laércio.

     

  • Sesc-PA inaugura clínica odontológica em Capanema

    O Sesc Pará, em parceria com o Sindicato do Comércio de Capanema e Regiões Guajarina, Salgado e Bragantina (Sindicomc), inaugurou no dia 13 de setembro a clínica odontológica da instituição no município de Capanema, para oferecer tratamento de qualidade aos comerciários e seus dependentes.

    O evento teve a participação do secretário municipal de Administração, Antônio Maria, representando o prefeito de Capanema, Francisco Neto, além de representantes do Sesc, do Senac e de outras entidades empresariais.

    O Sesc Pará, em parceria com o Sindicato do Comércio de Capanema e Regiões Guajarina, Salgado e Bragantina (Sindicomc), inaugurou no dia 13 de setembro a clínica odontológica da instituição no município de Capanema, para oferecer tratamento de qualidade aos comerciários e seus dependentes.

    O evento teve a participação do secretário municipal de Administração, Antônio Maria, representando o prefeito de Capanema, Francisco Neto, além de representantes do Sesc, do Senac e de outras entidades empresariais.

    O presidente do Sistema Fecomércio-PA, Sebastião Campos, destacou que a implantação da clínica do Sesc é apenas o começo. “Gostaria de saudar todos que vieram prestigiar esse momento. Nossa missão é servir aos comerciários”, disse.

    A unidade iniciará o atendimento ao comerciário realizando exames clínicos bucais, restaurações e exames radiográficos, entre outros serviços. A clínica promoverá também atividades educativas para promoção da saúde bucal.