Blog

Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças  Página: B-2

Após a leitura da ata, analistas crêem que, na melhor das hipóteses, juro cai só mais uma vez no ano. O ciclo de queda do juro básico, após 18 reduções consecutivas desde setembro de 2005, está perto do fim. Esta foi a principal conclusão tirada da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem. Embora tenha havido unanimidade na decisão de cortar em 0,25 ponto a Selic, para 11,25% ao ano, o colegiado chegou a cogitar a manutenção do juro na reunião da semana passada.

Gazeta Mercantil  Editoria: Finanças  Página: B-2

Após a leitura da ata, analistas crêem que, na melhor das hipóteses, juro cai só mais uma vez no ano. O ciclo de queda do juro básico, após 18 reduções consecutivas desde setembro de 2005, está perto do fim. Esta foi a principal conclusão tirada da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada ontem. Embora tenha havido unanimidade na decisão de cortar em 0,25 ponto a Selic, para 11,25% ao ano, o colegiado chegou a cogitar a manutenção do juro na reunião da semana passada. A decisão do Copom de deixar isto claro na ata foi entendida como um sinal inequívoco de que os juros param de cair em breve. Ao citar os fatores preocupantes, a ata destacou a demanda interna, a volatilidade dos mercados e uma contribuição menor das importações.

Apesar de um Copom mais preocupado, analistas ainda estão divididos quanto à reunião de outubro. “Parece claro que, para o Copom, as condições são muito menos favoráveis a novos cortes e o colegiado está pronto para interromper o ciclo de queda já em outubro”, avalia Vladimir Caramaschi, economista-chefe da corretora Fator. “O BC está mais atento à demanda em alta do que à inflação e por isto só uma novidade muito positiva fará a Selic cair novamente este ano.”

Em vários trechos da ata, o Copom manifesta sua preocupação sobre os efeitos do crescimento da demanda. “O ritmo de expansão da demanda doméstica, que deve continuar sendo sustentada, continua podendo colocar riscos não desprezíveis para a dinâmica inflacionária”, diz a ata. Analistas também destacaram a menor contribuição do setor externo para um ambiente inflacionário benigno. “A contribuição do setor externo para um cenário inflacionário benigno pode estar se tornando menos efetiva.”

Apesar de um cenário mais nebuloso, que reforça a tese de fim do ciclo de queda do juro, ainda há divisão quanto ao momento exato da parada. Para o economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, ainda há espaço para mais uma queda de 0,25 ponto na Selic na reunião de 17 de outubro. “O BC discutiu a pausa baseado nas surpresas negativas recentes, agora eu prefiro olhar o cenário de médio prazo que ainda é bom”, diz Lintz. “É prudente o BC sinalizar que o ciclo de queda está próximo do fim, mas acredito em pelo menos mais um corte.”

Para a economista-chefe do BES Investimento, Sandra Utsumi, a reunião de outubro está em aberto. “Não dá para descartar mais um corte ou mesmo uma parada na próxima reunião, depende do comportamento da atividade doméstica, que tem forte peso”, diz Sandra. Um ponto positivo, citado na ata, e que pode garantir ao menos mais uma queda no juro, é o nível de investimento.

Dólar volta a cair

Na BM&F, os juros futuros fecharam sem uma direção única. O DI janeiro de 2009, o mais líquido, registrou taxa anual de 11,56%, ante 11,48% do último ajuste. Janeiro de 2008 foi de 11,07% para 11,08%. No câmbio, o dólar caiu 0,52%, a R$ 1,899. A Bovespa subiu 1,90%, a 54.908 pontos.

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atenuou ontem os possíveis efeitos da crise global de crédito no crescimento do Brasil.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atenuou ontem os possíveis efeitos da crise global de crédito no crescimento do Brasil. Depois de dizer que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro estava crescendo de forma ‘razoável’, Lula afirmou que o País perderia, no máximo, 0,3 ponto porcentual no caso de haver uma recessão nos Estados Unidos.

‘Com a diminuição da economia americana, alguns estudos dizem que o Brasil poderá reduzir entre 0,1 ponto e 0,3 ponto porcentual do crescimento do seu PIB’, afirmou o presidente, sem citar a origem desses estudos. As declarações foram feitas durante conferência de imprensa, ontem, na Dinamarca, terceira etapa da viagem presidencial pelos países nórdicos.

O presidente aproveitou o momento para voltar a cobrar ações dos Estados Unidos e dos bancos internacionais para controlar a crise. ‘É preciso exigir dos Estados Unidos e dos bancos que ajudaram a financiar títulos de segunda classe, pensando em ganhar dinheiro fácil como se estivessem num cassino, que não joguem a responsabilidade para os países que estão fazendo um esforço imenso para se desenvolver’, afirmou o presidente. ‘É isso que vamos exigir, que quem fez a crise pague por ela. É uma briga dura, mas a faremos com galhardia.’

Lula aproveitou a viagem à Dinamarca para, mais uma vez, vender o País e tentar atrair mais investimentos. Pela manhã, em um encontro com empresários, reforçou que a economia brasileira está sólida, assim como as instituições, e falou sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

‘É importante explicar aos empresários o que é o PAC. São US$ 252 bilhões que iremos investir em infra-estrutura. São milhões investidos em ferrovias, portos, aeroportos e estradas’, explicou. ‘Estamos determinados a colocar o Brasil no padrão dos chamados países desenvolvidos.’

De acordo com o presidente, o Brasil ‘tomou uma decisão’. ‘Não iremos jogar fora a oportunidade de nos transformarmos definitivamente numa grande economia.’

Etanol

Lula voltou a reclamar da sobretaxa européia para importação de etanol, que chega a 55%, quando para combustíveis derivados de petróleo é de 5%. O presidente provocou os dinamarqueses, ao contar que acabara de ouvir do governo da Suécia, etapa anterior da viagem, que a tarifa seria reduzida a zero naquele país.

O primeiro-ministro dinamarquês, Anders Rasmussen, fez questão de explicar que o seu governo decidiu acelerar a adição de etanol aos combustíveis depois de visitar o Brasil, no ano passado.

Para cumprir a meta de acrescentar 10% de etanol na gasolina até 2010, a Dinamarca precisará de etanol brasileiro. Um acordo foi assinado ontem entre os governos brasileiro e dinamarquês para futura importação de etanol e cooperação na área de eficiência energética.

‘A Dinamarca cresceu 70% nos últimos 25 anos usando a mesma quantidade de energia. A área de eficiência energética é algo que podemos oferecer ao Brasil’, afirmou Anders Rasmussen.

Frases  

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da República

‘Com a diminuição da economia americana, alguns estudos dizem que o Brasil poderá reduzir entre 0,1 ponto e 0,3 ponto porcentual do crescimento do PIB’

‘É preciso exigir dos Estados Unidos e dos bancos que ajudaram a financiar títulos de segunda classe que não joguem a responsabilidade para os países que estão fazendo um esforço imenso para se desenvolver’

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O aquecimento do consumo interno vai manter crescente a expansão do setor de cartões de crédito. De acordo com os dados dos Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento, realizado mensalmente pela Itaucard, os cartões deverão registrar, ao final deste mês, faturamento de R$ 15 bilhões, montante 19,8% maior que o registrado em setembro de 2006.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-2

O aquecimento do consumo interno vai manter crescente a expansão do setor de cartões de crédito. De acordo com os dados dos Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento, realizado mensalmente pela Itaucard, os cartões deverão registrar, ao final deste mês, faturamento de R$ 15 bilhões, montante 19,8% maior que o registrado em setembro de 2006. Este volume será resultado de 199 milhões de transações a um valor médio de R$ 76,00.

“O aumento no número de transações e do volume transacionados apontam que o cartão de crédito está substituindo outros meios de pagamento, em especial dinheiro e cheque. Nossa estimativa é de que o faturamento do setor cresça de 20% a 21% em relação ao ano passado, quando foram movimentados R$ 150,9 bilhões”, avalia Fernando Chacon, diretor de Marketing de Cartões do Itaú.

Em relação ao número de cartões, setembro deverá fechar com 89 milhões emitidos, 1 milhão a mais do que em agosto. Em relação a setembro de 2006, porém, quando o número de cartões somou 76 milhões de unidades, o avanço é de 18,5%. Chacon explica que a maior expansão tem sido registrada nas classes de maior poder aquisitivo. “A média nacional é de 2,9 cartões por pessoa dentre os detentores de cartão. É claro que existe crescimento nominal de emissão de cartões entre as classes de renda mais baixa, mas o volume de emissão mais expressivo é entre as classes mais altas. Estes indivíduos querem ter mais de um cartão para usufruírem de bandeiras e datas de vencimento diferenciadas”, acrescenta o diretor.

Já considerando as projeções para este mês, o setor deverá encerrar os nove primeiros meses de 2007 com um faturamento de R$ 128,5 bilhões e reforçar a projeção de crescimento de 20% para a indústria este ano. Em agosto, o faturamento foi de R$ 15,4 bilhões, com incremento de 20,9% sobre o igual mês de 2006, resultado de um total de 201 milhões de operações, com compra média de R$ 77 no mês. Em agosto, circulavam no Brasil 88 milhões de cartões de crédito.

Apesar de não apurar o índice de inadimplência do setor, Chacon diz ter observado índices dentro da normalidade. “A indústria do setor está trabalhando dentro de números que seguem a normalidade. Estamos atravessando um período de amadurecimento do mercado, tanto para as empresa, quanto para os usuários”, diz Chacon.

 

 

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 378/07, retomando o texto vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real (RLR) a totalidade dos recursos alocados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria ainda será analisada pelo Senado.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 378/07, retomando o texto vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir a estados e municípios descontar da base de cálculo da Receita Líquida Real (RLR) a totalidade dos recursos alocados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria ainda será analisada pelo Senado. Mesmo assim, o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS) já avisou que o Executivo vetará a mudança.

O texto original da MP repetia parte da MP 339/06, de regulamentação do novo fundo, que foi vetada nesse ponto. A intenção do governo ao editar a medida provisória era manter a possibilidade de descontar 15% dos impostos já usados antigamente no Fundef, sem incluir os novos impostos usados para financiar o Fundeb.

De 2007 a 2009, os percentuais dos impostos destinados ao financiamento do Fundeb aumentarão progressivamente até atingir 20% em 2009.

De acordo com a legislação sobre o financiamento das dívidas de estados e municípios pela União, a RLR serve como parâmetro para o endividamento com novas operações de crédito e para reduções nos pagamentos mensais das dívidas, pois esses entes podem comprometer somente uma parte dessa receita com a dívida. Com isso, uma redução maior da receita vai beneficiar os estados mais endividados.

Emenda

O desconto da totalidade dos recursos usados no Fundeb foi incluído por emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), aprovada simbolicamente pelo Plenário com destaque para votação em separado (DVS). Nesse processo de votação, não se usa o painel eletrônico e sim a manifestação dos deputados presentes.

A emenda havia sido rejeitada inicialmente, pois tinha parecer contrário da relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Para ela, essa mudança criará impactos financeiros para a União e beneficiará apenas os estados mais endividados. Segundo a deputada, 70% dos recursos que deixarem de ser recolhidos à União ficarão com apenas quatro estados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Essa iniciativa diminui a margem para novas operações de crédito, mesmo que o estado demonstre comprovada capacidade de pagamento dos futuros encargos com a dívida”, afirmou.

Leite contra-argumenta que a emenda não beneficia apenas os estados de maior endividamento e sim “todos os que renegociaram suas dívidas, sem comprometer os seus próprios e rígidos programas de ajuste”.

Impacto financeiro

Cálculos do governo indicam perdas de R$ 291 milhões em 2007, R$ 626 milhões em 2008 e R$ 1 bilhão em 2009 com a permanência desse dispositivo. A partir do último ano de implantação do fundo, a perda chega a 8% dos recursos recebidos pelo Tesouro em 2006 relativos ao refinanciamento da dívida.

Durante os dias em que a MP tramitou trancando a pauta, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), formulou duas questões de ordem, posteriormente indeferidas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. O principal argumento de Coruja era que o Poder Executivo estava reeditando assunto rejeitado pelo Congresso Nacional em nova medida provisória na mesma sessão legislativa.

Em resposta ao líder do PPS, Chinaglia informou que somente pode ser considerada reedição se for do conteúdo integral da MP rejeitada.

Agência Câmara, 13 de setembro de 2007.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

Em uma primeira manifestação oficial sobre o assunto, a Receita Federal confirmou o que muitos tributaristas e contribuintes temiam: empresas que compram mercadorias de optantes do Supersimples não podem usar créditos do PIS e da Cofins. O entendimento está no Processo de Consulta nº 360, da oitava região, em resposta a um contribuinte do Estado de São Paulo.

Valor Econômico  Editoria: Legislação  Página: E-1

Em uma primeira manifestação oficial sobre o assunto, a Receita Federal confirmou o que muitos tributaristas e contribuintes temiam: empresas que compram mercadorias de optantes do Supersimples não podem usar créditos do PIS e da Cofins. O entendimento está no Processo de Consulta nº 360, da oitava região, em resposta a um contribuinte do Estado de São Paulo. Apesar de ser vinculativo – ou seja, de valer apenas para o contribuinte que realizou a consulta -, especialistas entendem que a resposta é um indício do que se pode esperar da Receita em relação ao tema. 

“Apesar do reconhecimento deste ônus pela Fazenda e Receita, parece que a curto prazo nada será feito”, afirma Marcos Tavares Leite, assessor jurídico do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi). Em julho deste ano, o advogado participou de uma reunião entre representantes do Simpi, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita, Jorge Rachid. Os efeitos negativos da vedação aos créditos de PIS/Cofins, ICMS e IPI estiveram entre os pontos discutidos no encontro. Na prática, a medida torna as mercadorias das empresas que estão no Supersimples menos competitivas do que as de empresas enquadradas em outros sistemas de apuração, como o lucro presumido ou o lucro real. 

A proibição ao uso de créditos está no artigo 23 da Lei Complementar nº 123, que instituiu o Supersimples. O dispositivo impede o uso de créditos de ICMS e de IPI por compradores de mercadorias de empresas optantes pelo novo sistema. No entendimento de muitos tributaristas, a vedação valeria também para créditos de PIS e Cofins. Mas ainda existia alguma esperança de que, em relação a estas contribuições, a Receita pudesse ter um entendimento diverso.

Segundo a consultora da Fiscosoft, Juliana Ono, há especialistas que defendem que o aproveitamento dos créditos de PIS e Cofins de compradores de empresas do Supersimples seria uma forma de desconto interno de créditos, e não de transferência – o que é expressamente vedado pela lei complementar. Por isso, esses créditos seriam válidos. Para ela, no entanto, já era esperado que a Receita proibisse o uso dos créditos. 

No antigo Simples federal, as empresas que adquirissem mercadorias de micro e pequenas empresas, optantes do sistema, poderiam aproveitar os créditos do PIS e da Cofins. No caso das empresas enquadradas no Simples Federal, mas que não faziam parte de um sistema simplificado estadual, o uso dos créditos do ICMS também era autorizado. Com a nova sistemática, nenhum tipo de crédito pode ser aproveitado pelos adquirentes de mercadorias. 

“A lei deveria vir em benefício das micro e pequenas e jamais trazer uma piora”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em relação ao ICMS, por exemplo, um levantamento do instituto mostra que 212.793 empresas industriais e comerciais ficariam impedidas de transferir aos seus clientes créditos do tributo estadual se aderissem ao novo sistema de recolhimento simplificado de tributos. 

Como alternativa à mudança, algumas empresas que estavam no antigo Simples migraram para o lucro presumido. É o caso da Engelumi Indústria e Artefatos. A sócia da empresa, Neide Augusto Feitosa de Freitas, afirma que única saída para não perder seus clientes foi trocar de regime. Segundo ela, a mudança ocorreu após um acordo realizado com seu maior comprador, responsável por 90% do faturamento da empresa. “Se não mudasse, eu o perderia”, diz. A mudança que manteve o cliente, porém, foi responsável por um aumento da carga tributária do empreendimento em 25%. 

De acordo com Tavares Leite, outra alternativa encontrada pelas empresas para manter a clientela foi conceder descontos equivalente aos créditos que deixaram de ser aproveitados. 

 

 

 

 

 

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-2

A proposta da Receita Federal de reduzir de 20% para 10% a contribuição previdenciária das empresas calculada sobre a folha de salários em troca de um novo tributo de até 4% sobre o faturamento deve significar um aumento de carga tributária para a maior parte das empresas. 

Um cálculo da ASPR Auditoria e Consultoria mostra que , considerando um novo imposto de 4% sobre o faturamento, as empresas precisariam ter uma folha de salários que atinja pelo menos 40% do faturamento da empresa para a troca ser “vantajosa”.

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-2

A proposta da Receita Federal de reduzir de 20% para 10% a contribuição previdenciária das empresas calculada sobre a folha de salários em troca de um novo tributo de até 4% sobre o faturamento deve significar um aumento de carga tributária para a maior parte das empresas. 

Um cálculo da ASPR Auditoria e Consultoria mostra que , considerando um novo imposto de 4% sobre o faturamento, as empresas precisariam ter uma folha de salários que atinja pelo menos 40% do faturamento da empresa para a troca ser “vantajosa”. “Se a folha de salários for em percentual menor, a empresa sairá perdendo com a proposta porque o dispêndio com o novo tributo será maior do que a redução de 10% na contribuição previdenciária”, diz Douglas Rogério Campanini, consultor da ASPR. 

Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a folha de salários em diversos setores está bem aquém dos 40% do faturamento. No total da indústria de transformação, por exemplo, os salários, retiradas e outras remunerações representam 7,85% da receita total das empresas, segundo a Pesquisa Anual da Indústria de 2005. Mesmo considerando todos os gastos de pessoal – que incluem, além de folha de salários, os encargos do trabalho – o percentual chega a 11,66% da receita total. Mesmo num setor que usa mão-de-obra intensiva, como a confecção de artigos do vestuário e acessórios, os gastos com pessoal chegam a 24,4%. Só a folha de salários fica em 18,9%. 

O total do setor de serviços, que tende a ter uma folha de salários mais representativa, também não chega a gastar 40% da receita operacional com folha de pagamentos. Os salários, retiradas e outras remunerações no total de serviços representam 18,31% da receita operacional, considerando os dados da Pesquisa Anual de Serviços do IBGE, de 2005. “Um escritório de contabilidade tem, em média, uma folha de salários de 25% sobre o faturamento”, diz Campanini. 

“É bem provável que para as empresas os 4% sobre faturamento signifiquem um desembolso maior do que os 10% sobre folha de salários”, diz a advogada Ana Cláudia Akie Utumi, do Tozzini Freire Teixeira e Silva. “Se for dada oportunidade de escolha, com certeza para muitas será melhor continuar com a contribuição de 20% sobre a folha.” 

Helcio Honda, assessor jurídico da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a proposta ainda não foi discutida dentro da entidade. Para ele, porém, a sugestão é inviável. “O que as empresas pedem não é a substituição de tributos, mas sim uma desoneração da folha de salários. E essa não é uma proposta de desoneração.” 

Honda questiona ainda a relação entre o faturamento e os recursos previdenciários. “As empresas recolhem o INSS sobre folha de salários porque contribuem para a Previdência de uma forma proporcional ao número de trabalhadores que empregam. Não há sentido em substituir a base desse recolhimento pelo faturamento.” 

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, diz que não conhece a proposta da Receita Federal em detalhes, mas a princípio a medida não deve trazer redução de carga tributária para o segmento exportador de calçados.

“Para quem exporta, a folha de salários representa entre 35% e 40% do faturamento”, diz. Já o setor calçadista dedicado ao mercado doméstico, diz ele, pode ser “penalizado”. Klein explica que a folha de salários tende a ter um peso menor nos fabricantes de calçados que vendem no mercado interno. 

A promessa de que a substituição de uma contribuição previdenciária por um imposto sobre o faturamento não traria aumento de carga às empresas não tranqüiliza os tributaristas. “Essa promessa foi feita quando o PIS e a Cofins foram transformados em contribuição não-cumulativas. 

A elevação de alíquotas, segundo o governo federal, não traria aumento de carga tributária para as empresas, mas não foi isso que aconteceu”, lembra Ana Cláudia. “A brutal elevação de arrecadação do PIS e da Cofins depois da não-cumulatividade foi uma prova do aumento de carga.” Na época, diz Ana Cláudia, a expectativa foi de que esse acréscimo de arrecadação já servisse para a Receita Federal como uma compensação à desoneração da folha de pagamentos. 

“O faturamento é a pior base de cálculo que pode existir para as empresas”, diz o advogado Roberto Quiroga, sócio do escritório Mattos Filho Advogados. Para ele, a tributação sobre faturamento é de fácil arrecadação para a Receita Federal, mas prejudica as empresas porque elas mantêm a obrigatoriedade de recolhimento em situações de prejuízo. 

“Caso a proposta seja mantida, a concentração na carga sobre o faturamento, que já é grande, vai aumentar ainda mais, causando distorções sobre o contribuinte”, diz o advogado Júlio de Oliveira, do Machado Associados. “Esse tipo de cobrança não leva em consideração a capacidade contributiva da empresa, o que aumenta ainda mais a probabilidade de o novo tributo ser repassado imediatamente aos preços.” 

 

 

 

 

 

 

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-5

A redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 0,02 ponto percentual ao ano, até 2011, é uma das alternativas discutidas pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) com parlamentares da base aliada, na primeira rodada de negociação. Palocci, que é o relator da proposta que prorroga a CPMF, é simpático à idéia.

Jornal do Commercio  Editoria: Economia  Página: A-5

A redução da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 0,02 ponto percentual ao ano, até 2011, é uma das alternativas discutidas pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) com parlamentares da base aliada, na primeira rodada de negociação. Palocci, que é o relator da proposta que prorroga a CPMF, é simpático à idéia. Se for aprovada, a alíquota da contribuição será reduzida de 0,38% para 0,32% ao final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a 0,30% no primeiro ano do próximo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (12) que mantém inalterada a sua posição em relação proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011.

Entretanto, admitiu estar aberto para ouvir a sugestão a ser apresentada a ele s 9 horas de amanhã (13), pelo relator da Proposta de Emenda Constituição (PEC), deputado Antônio Palocci (PT-SP), que irá ao ministério acompanhado de parlamentares da base aliada. Palocci propôs em seu relatório a redução da alíquota de 0,38% em 0,02 ponto percentual a cada ano. Dessa maneira, segundo ele, seria mais fácil convencer os parlamentares a aprovar a prorrogação do tributo.

“Não há uma perspectiva de redução da taxa de 0,38% até este momento. Mas os parlamentares têm uma sensibilidade política certamente maior que a minha e trarão aqui os seus sentimentos”, afirmou Mantega.

O ministro disse ser um homem de diálogo, mas que terá em mente, durante o encontro com os parlamentares, o equilíbrio das contas públicas: “O ministério da Fazenda tem que zelar pelos recursos públicos, pela arrecadação, pelo equilíbrio fiscal e para viabilizar os investimentos e as despesas sociais que o governo tem”.

Caso haja uma redução na alíquota, acrescentou, será necessário reduzir também a previsão de gastos. “Nós mandamos um orçamento para o Congresso contando com 0,38% de arrecadação para o próximo ano. Este orçamento está equilibrado e, se diminuirmos a receita, teremos que ver também quais gastos cortaremos”, explicou.

 

 

 

 

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-4

Com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre ficou mais difícil para a economia brasileira fechar 2007 com um crescimento de 5%, como espera o governo. A taxa não é considerada impossível pelos analistas, mas vai exigir uma expansão mais acelerada na segunda metade do ano.

Valor Econômico Editoria: Brasil  Página: A-4

Com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre ficou mais difícil para a economia brasileira fechar 2007 com um crescimento de 5%, como espera o governo. A taxa não é considerada impossível pelos analistas, mas vai exigir uma expansão mais acelerada na segunda metade do ano. Se não houver revisões do desempenho do PIB de janeiro a junho, a economia terá de avançar, na série com ajuste sazonal, cerca de 1,5% no terceiro e 1,5% no quarto trimestre, na comparação com os trimestres imediatamente anteriores, de acordo com cálculos de Alexandre Bassoli, economista-chefe do HSBC, e de Alexandre Schwartsman, economista-chefe para a América Latina do ABN AMRO. No primeiro trimestre, o PIB cresceu 0,9% e no segundo, 0,8%. O mercado esperava uma variação de 1,2% de abril a junho. 

Para alguns analistas, o resultado do PIB um pouco abaixo do esperado abre espaço para que o Banco Central siga em sua trajetória de cortes graduais dos juros. Há quem acredite, porém, que a expansão forte da demanda, combinada à alta dos preços de alimentos, fará o BC interromper em breve a trajetória de queda da Selic. 

Bassoli manteve a previsão de um crescimento de 5,1% neste ano. Para ele, o desempenho da agropecuária no primeiro semestre ficou muito abaixo do que sugerem os números sobre a produção agrícola neste ano. Bassoli acredita que ou haverá uma recuperação na segunda metade do ano ou o IBGE vai revisar os dados de janeiro a junho, período em que a agropecuária subiu apenas 1,4% em relação ao mesmo intervalo de 2006. As previsões, diz, apontam para um crescimento de 5% a 6% do setor em 2007. Bassoli ressalta que a demanda segue em alta firme. “Ficou mais difícil crescer 5% neste ano, mas é algo factível”, diz, lembrando que, no terceiro trimestre de 2006, o PIB avançou 2,8%. 

A economista Thaís Marzola Zara, da Rosenberg & Associados, elevou a sua projeção para a expansão do PIB em 2007, de 4,6% para 4,8%. Ela ressalta principalmente o bom desempenho da indústria, que teve alta de 7,2% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período de 2006 – e do comércio, que registrou avanço de 8,1% de abril a junho. “E a agropecuária também tem potencial para se recuperar nos próximos trimestres.” 

Parte do resultado um pouco mais fraco do que se esperava no segundo semestre se deveu à questão dos estoques, como ressalta Schwartsman. A demanda agregada cresceu 6,3% de abril a junho, abaixo dos 5,4% registrados pelo PIB. A diferença se explica pela redução na velocidade de formação de estoques, que ficou 38% abaixo do mesmo período de 2006, segundo o ABN AMRO. Para Schwartsman, o mais provável é que o PIB cresça 4,5% em 2007. 

O economista-chefe do Pátria Banco de Negócios, Luís Fernando Lopes, tem uma avaliação mais pessimista. Para ele, os números do PIB mostraram uma desaceleração da atividade econômica na ponta. Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal, a economia vem perdendo força, afirma Lopes. 

No terceiro trimestre de 2006, houve alta de 2,8%, percentual que caiu para 1,1% no quarto, 0,9% no primeiro trimestre deste ano e 0,8% no segundo. Isso equivale a uma taxa anualizada de 3,24% . Nesse cenário, Lopes decidiu revisar sua projeção para este ano de 4,6% para 4,4%. Ele acredita que a indústria e o comércio podem se acomodar no segundo semestre, lembrando ainda que o cenário externo é um pouco menos positivo. Para Lopes, o Brasil ainda enfrenta restrições de oferta que impedem um crescimento de 5%. 

O consultor de análise econômica do Itaú, Joel Bogdanski, não vê riscos inflacionários no crescimento do PIB. Com o investimento em expansão e uma inflação em 12 meses ainda bem abaixo do centro da meta, de 4,5%, ele acredita que há espaço para o BC promover dois cortes de 0,25 ponto percentual nas próximas duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). O economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, que estima um PIB de 4,7% para 2007, não vê razão para a interrupção na trajetória de corte dos juros, nem acredita que o BC fará isso. “O PIB não teve um crescimento desprezível, mas não é um espetáculo.” Pessoa diz que o consumo privado não constitui pressão de alta dos preços, avaliando que a inflação dos alimentos, inclusive, acaba por ter um efeito de retrair o consumo. “Não há pressão que justifique uma parada no corte dos juros.” 

Há quem acredite, porém, que o aquecimento da economia fará o BC ser mais cauteloso daqui para frente, embora os investimentos em alta garantam maior capacidade produtiva. “A atividade é um fator de risco para a inflação. O BC tende a ser cauteloso e deve cortar 0,25 ponto na próxima reunião e depois, interromper os cortes até o fim do primeiro semestre”, prevê a economista Marcela Prada, da consultoria Tendências. Além da inflação dos alimentos preocupar, o quadro internacional é um fator de incerteza, diz ela. 

Governo festeja 22 trimestres seguidos de crescimento

A boa performance do Produto Interno Bruto (PIB), no segundo trimestre do ano, não autoriza o governo a relaxar, seja na vigilância contra o recrudescimento inflacionário, seja no desempenho das contas públicas, avisou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Para ele, ao contrário, agora é hora de avançar no controle do gasto do setor público e na redução da carga tributária. 

O ministro foi informado pelo IBGE, na noite da terça feira, que o crescimento do PIB chegou a 5,4% no segundo trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2006. Ele passou a informação para o presidente Lula, que estava em Estocolmo (Suécia), por volta de 1h30 da madrugada de quarta-feira, e ontem comentou: “Foi muito bom. Um crescimento acima do que estávamos esperando”. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os dados do IBGE apontam para um crescimento “robusto e equilibrado”. 

Bernardo acredita que os dados do terceiro e quarto trimestres serão “talvez até melhores do que este”, o que o leva a prever um crescimento superior a 5% este ano. Duas razões alimentam essa expectativa: no ano passado, no mesmo período, os trabalhadores da indústria automobilística estavam em greve – este ano não estão – e de lá para cá os juros básicos da economia tiveram queda substancial. 

O crescimento do investimento, de 13,8% no segundo trimestre sobre o mesmo período de 2006, é um indicador “excepcional” que, para o ministro do Planejamento, é a prova do acerto da política econômica, com a ampliação do crédito, a redução dos juros e a desoneração de alguns impostos para o setor de bens de capital. “O empresariado está apostando que o crescimento é sustentável”, avalia, e o aumento da oferta de bens e serviços, indicado pela formação bruta de capital fixo, sustentará a performance do PIB sem pressões inflacionárias. “Aparentemente, as condições para o crescimento sustentado estão dadas e não há mais o risco de ser um vôo de galinha”, disse Bernardo. 

Assim, ressaltou, é hora de avançar na política fiscal, sobretudo no controle das despesas correntes do governo federal. Tão logo esteja aprovada a prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para até 2011, o governo terá que iniciar um trabalho mais agressivo no Congresso para empurrar a tramitação do projeto de lei complementar nº 1, que limita o gasto com a folha de pagamento do funcionalismo público dos três Poderes, à variação do IPCA mais 1,5% ao ano até 2016. O empenho político do governo terá que se voltar, também, para a aprovação da política de reajuste do salário mínimo com base na variação anual do INPC mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos imediatamente anteriores. Essa fórmula deverá valer até 2011. 

O ministro da Fazenda, em entrevista coletiva, afirmou que os dados mostram a existência de um ciclo sustentado que deve ser mantido no restante de 2007 e nos próximos anos e, portanto, não traz preocupações com a possibilidade de uma inflação de demanda gerada por um superaquecimento da economia. 

“A inflação será sempre combatida por este governo, mas não há motivo de preocupação. O crescimento está equilibrado, com aumento da oferta e com o investimento aumentando a uma taxa que é o dobro da elevação do produto”, disse Mantega. 

Ele ressaltou que a elevação de 10,6% no investimento do primeiro semestre, comparado com igual período de 2006, permite o crescimento da economia com aumento da oferta. “Já podemos configurar a existência de um ciclo de crescimento econômico. São 22 trimestres consecutivos. Essa é a boa notícia. É o ciclo mais longo desde os anos 90”, disse. 

Os indicadores das contas nacionais deste ano desmentem, segundo avaliação de Mantega, o risco de o país estar vivendo um processo de desindustrialização (“doença holandesa”). Outro ponto importante, segundo ele assinalou, é o impacto negativo das importações (1,3 ponto percentual), menor que o 1,4 ponto do mesmo período de 2006. 

Em nota à imprensa, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, salientou que o controle da inflação e o fato de o país estar mais resistente às turbulências externas ajudam nesse cenário de crescimento sustentado. A nota diz : “Pelo lado da demanda, o crescimento tem sido liderado pela expansão da demanda doméstica, tanto o consumo quanto o investimento, sem dúvida beneficiados pelo ambiente de estabilidade econômica, consubstanciado em maior resistência a turbulências externas e inflação consistente com a trajetória das metas. Pela ótica da oferta, cabe destacar a forte expansão da produção industrial”. 

 

 

 

 

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: B-4

A pressão dos alimentos no atacado fez com que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) abrisse setembro com alta de 0,80%, ante avanço de 0,27% no mesmo período de agosto. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou ontem que o Índice de Preços por Atacado (IPA) avançou 1,19% na primeira leitura do mês, frente à elevação de 0,29% no mesmo período de agosto. Entre os bens finais, contribuiu para a aceleração o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 1,19% para 2,34%.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: B-4

A pressão dos alimentos no atacado fez com que o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) abrisse setembro com alta de 0,80%, ante avanço de 0,27% no mesmo período de agosto. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informou ontem que o Índice de Preços por Atacado (IPA) avançou 1,19% na primeira leitura do mês, frente à elevação de 0,29% no mesmo período de agosto. Entre os bens finais, contribuiu para a aceleração o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 1,19% para 2,34%.

Já no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) os alimentos contribuíram para uma desaceleração do índice que subiu apenas 0,05%, após avançar 0,14% na primeira prévia de agosto. Nesse caso, os preços dos alimentos caíram 0,25% na abertura de setembro depois da alta de 0,54%.

 

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: B-12

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho entregou ontem a 132 micro e pequenos empresários cartas de crédito no total de R$ 900 mil. O empréstimo faz parte do programa Creditrabalho, que até o final do ano disponibilizará R$ 6 milhões para pequenos empreendimentos. Desde junho, já foram concedidos R$ 3 milhões em crédito.

O programa é oferecido para pessoas físicas ou jurídicas, que possuem empreendimentos nas áreas de indústria, comércio, serviços ou agronegócios.

Gazeta Mercantil  Editoria: Nacional  Página: B-12

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho entregou ontem a 132 micro e pequenos empresários cartas de crédito no total de R$ 900 mil. O empréstimo faz parte do programa Creditrabalho, que até o final do ano disponibilizará R$ 6 milhões para pequenos empreendimentos. Desde junho, já foram concedidos R$ 3 milhões em crédito.

O programa é oferecido para pessoas físicas ou jurídicas, que possuem empreendimentos nas áreas de indústria, comércio, serviços ou agronegócios. O Creditrabalho atende artesãos, feirantes, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, trabalhadores do setor informal, micro ou pequenas empresas, pequenos produtores urbanos ou rurais e ainda, cooperativas e associações.

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, 60% dos tomadores de crédito são pessoas físicas, que podem contrair empréstimos de até R$ 10 mil.

Pessoas jurídicas conseguem um limite maior, de R$ 20 mil. Cooperativas ou associações de trabalhadores podem pegar até R$ 50 mil.

“O nosso maior incentivo para as pessoas físicas é que elas formalizem empresas e, com isso, criem postos de trabalho”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, João Oliveira. “Fornecer micro créditos para microempresários é uma forma de diminuir a taxa de desemprego do DF e incentivar a formalização de empresas de pequeno porte”, completou.

Vantagens

Uma das vantagens do programa Creditrabalho, segundo o secretário, são as taxas de juros, menores que as oferecidas pelos bancos. A taxa é de 0,77% ao mês para empréstimos destinados a investimentos e de 1,02% ao mês para capital de giro. O pagamento deve ser feito em 24 parcelas em caso de crédito para investimento. Para capital de giro, com carência de três meses, o prazo para pagamento é nove meses.

Os interessados em obter carta de crédito por meio do Creditrabalho devem fazer inscrição em qualquer um dos postos das Agências do Trabalhador. É preciso morar no DF, ser maior de 18 anos, não ter restrição no serviço de proteção ao crédito, apresentar certidão negativa junto ao Fisco do DF e exercer a atividade produtiva há pelo menos seis meses.

Depois que o micro empresário consegue a carta de crédito, o negócio recebe acompanhamento de consultores da Secretaria. “Nosso objetivo é, além de emprestar o dinheiro, ajudar o empresário a conseguir melhorar de vida”, disse Paulo Roberto Fernandes, gerente do Creditrabalho.